Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003680c131032021
PORTARIA SEMMA Nº 074/2021 – CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á S.O.S DESINSETIZADORA LTDA, INSCRITO NO CNPJ 35.809.120/0001-19
PORTARIA SEMMA Nº 075/2021 – CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á LJ POSTO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 31.827.180/0001-03
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003680c231032021
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL 039-2021
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021 – SRP PROCESSO Nº 025/2021
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021 – SRP PROCESSO Nº 026/2021
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021 – SRP PROCESSO Nº 027/2021
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2021 – SRP PROCESSO Nº 040/2021
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021 – DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
DECRETO 519.2021 – PRORROGA VIGENCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 494 DE 22 DE MARÇO DE 2021, QUE INSTITUIU MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, ATÉ 09.04.2021
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-167-2021 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-168-2021 SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-169-2021 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-170-2021 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 4-DL-083-2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 5-DL-160-2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PP-010-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PP-031-2021-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA 82.2021 SEADP – DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – VERANICE PEREIRA DA SILVA
Edição nº. 3679 – Ano XV
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AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO CP Nº 004-2021
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO – TP Nº 002-2021
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO PRESENCIAL N°: 029/2021 – SRP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-491-2021 – DM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES EIRELI.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-231-2021 – SMA SERVIÇOS MÉDICOS E AUDITORIA LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3TA-3-327-2019 FORNEAS & FORNEAS LTDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4TA-3-008-2019 TRRR SANEAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4TA-3-207-2018 JHL MAGAZINE LTDA
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 3-032-2021 LABORATORIO ULTRATX EIRELI
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 3-135-2021 LE BORGES E LEITE SERVIÇOS MEDICOS
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 3-147-2021 PAULO ARNON BREMER SOARES EIRELI
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 3-153-2021 WME SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 3-159-2021 CISP – CENTRO DE IMAGEM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 3-210-2021 CLAF SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA – EPP
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 3-222-2021 – LOPES & RONACHER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 3-223-2021 – RENAL MASTER SERVIÇOS MÉDICOS
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 3-224-2021 – SENSORIUM SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA – ME
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 3-226-2021 – MTN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 3-228-2021 – FERRI BARCELOS MÉDICOS ASSOCIADOS – ME
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 3-774-2018 – F&N SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – EPP
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 3-777-20118 – 3M SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA – ME
EXTRATO DO CONTRATO 5-503-2021 – NOBREZA COMERCIO DE GÁS E ÁGUA MINERAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-464-2021 – MELO E FERNANDES – SERVIÇOS MÉDICOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-470-2021 – CLINICA BOMJARDIM LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-471-2021 – CLINICA BOMJARDIM LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-480-2021 – DR HEDER MEDICINA E SAÚDE LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-489-2021 – DROGAFONTE LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-498-2021 – BIOTRADE – PROD. PARA LABORATORIOS LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-505-2021 – NOBREZA COMERCIO DE GÁS E ÁGUA MINERAL LTDA ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-507-2021 – DISTRIBUIDORA DE CARNES LESSA OLIVEIRA LTDA – ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-508-2021 – GEANE PEREIRA NEVES 03419668511
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-509-2021 – LIGHT DISTRIBUIDORA EIRELI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-510-2021 – LIGTH DISTRIBUIDORA LTDA – ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-514-2021 – COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT LTDA – EPP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-515-2021 – COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT LTDA – EPP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-516-2021 – PEDRINA DE JESUS DUARTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-521-2021 – LIGHT DISTRIBUIDORA EIRELI
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-156-2021 – SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
TERMO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003679c230032021
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 2-DL-052-2021
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 2-DL-158-2021
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 2-DL-159-2021
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 2-DL-161-2021
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 2-DL-162-2021
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 2-DL-163-2021
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 2-DL-164-2021
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 2-DL-166-2021
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 4-DL-083-2021
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003679c330032021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 029-2021 – BIOSYSTEMS NE COM. PROD. LABOR. E HOSPITALARES LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 036-2021 – OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDIC HOSP E ODONT LTDA
Edição nº. 3678 – Ano XV
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003678c129032021
DECRETO 508.2021 – DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – MARIA DAS DORES BARBOSA FERREIRA
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-148-2021 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TRANSPORTE E SERV URB
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-157-2021 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TRANSPORTE E SERV URB
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 5-DL-151-2021 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PORTARIA Nº 03/2021 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL (USINA DE ASFALTO PORTÁTIL)
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003678c229032021
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2021
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CP Nº 003-2021
DECRETO 491.2021 – EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL – KATIA OLIVEIRA DA SILVA
DECRETO 492.2021 – EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL – ALVINA DA CONCEICAO ADAO
DECRETO 493.2021 – EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL – FABIANA CAIRES DA SILVA
DECRETO 495.2021 – RECONHECE E DECLARA A ESTABILIDADE ECONÔMICA FINANCEIRA DA SERVIDORA EFETIVA – JUCY RODRIGUES DE GOIS
DECRETO 496.2021 – RECONHECE E DECLARA A ESTABILIDADE ECONÔMICA FINANCEIRA DA SERVIDORA EFETIVA – MARIA HELENA BISPO DE SOUZA LIMA
DECRETO 497.2021 – RECONHECE E DECLARA A ESTABILIDADE ECONÔMICA FINANCEIRA DA SERVIDORA EFETIVA – ZILECIA CRUZ PINTO REUTER
DECRETO 498.2021 – RECONHECE E DECLARA A ESTABILIDADE ECONÔMICA FINANCEIRA DA SERVIDORA EFETIVA – CLAUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO
DECRETO 499.2021 – RECONHECE E DECLARA A ESTABILIDADE ECONÔMICA FINANCEIRA DA SERVIDORA EFETIVA – FERNANDA REIS VILELA DE OLIVEIRA
DECRETO 500.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) ESCOLAR – LUCIANA MENDES ALMEIDA
DECRETO 504.2021 – EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO REDA, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL – LETICIA MAYLANE LEITE ALVES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-218-2021 – LGG SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-221-2021 – LUCENA E ESTEVES SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-223-2021 – BRANCO E BURINI LTDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-224-2021 – NAM- SERVIÇOS MÉDICOS – ME
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-225-2021 – CLINICA BOMJARDIM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-226-2021 – CLINICA BOMJARDIM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-227-2021 – GUILHERME ESTEVES CORDEIRO EIRELI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-228-2021 – DR HEDER MEDICINA E SAÚDE LTDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-229-2021 – LR BARBOSA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
RESOLUÇÃO 44.2021 CMAS APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS EMERGENCIAIS COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSIST. SOCIAL, CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL FUNERAL EXECUTADOS EM 2020, REPROGRAMA SALDOS NÃO EXECUTADOS E O PLANO PARA 2021
RESOLUÇÃO 45.2021 CMAS – APROVA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA PROCESSO ELEITORAL DOS TRABALHADORES DO SUAS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TEIXEIRA DE FREITAS – CMAS, PARA FINALIZAR O BIÊNIO 2019/2021.
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003678c329032021
RREO 1º BIMESTRE DE 2021 – RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Edição nº. 3677 – Ano XV
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ATA DA SESSÃO INTERNA JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 024-2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 566/2021
AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-204-2021 – RZM – SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – EPP
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-205-2021 – LOPES & RONACHER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-206-2021 – RAISA TESSAROLO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-207-2021 – RGF SERVIÇOS MÉDICOS – EPP
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-208-2021 – GHL SERVIÇOS MÉDICOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-209-2021 – KASSIA OLIVEIRA TAVARES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-210-2021 – HUMANAR SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-211-2021 – NN SERVIÇOS MÉDICOS S/S
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-212-2021 – DIAS E RIBEIRO LTDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-213-2021 – JH SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-214-2021 – SENSORIUM SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA – ME
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-215-2021 – C.M.F. DE LIMA E LIMA S/S LTDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-216-2021 – ENDOGASTRO – SERVIÇOS MÉDICOS EPP
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-217-2021 – LGG SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-219-2021 – MELO E FERNANDES – SERVIÇOS MÉDICOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-220-2021 – PAULO ARNON BREMER SOARES EIRELI
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-154-2021 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-155-2021 SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-157-2021 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TRANSPORTE E SERV URB
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PP-006-2021-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Edição nº. 3676 – Ano XV
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003676c125032021
AVISO DE LICITAÇÃO SRP 001-2021
DECRETO 505.2021 – DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CÂMARA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DO CACS/FUNDEB.
DECRETO 506.2021 – DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE LOCAL, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DA EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS
DECRETO 507.2021 – DELEGA COMPETÊNCIA AO CHEFE DE GABINETE, COMO ORDENADOR DE DESPESA DO GABINETE DO PREFEITO- WEMERSON SOUZA DE SALES
ERRATA HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 5-DL-135-2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
ERRATA HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 5-DL-136-2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-247-2021 – CLÍNICA MÉDICA TOTAL LTDA ME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-366-2021 – NEUROCURE MEDICINA ESPECIALIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5-504-2021 – GEANE PEREIRA NEVES
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 5-DL-152-2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP-018-2021-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP-019-2021-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
RECOMENDAÇÃO CMS Nº 03.2021 – REF. A REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NA SEDE DA PESTALOZZI NA DATA DE 17.03.2021
RESOLUÇÃO CMS Nº 02.2021 – VACINAÇÃO DOS AGENTES FUNERÁRIOS E TRABALHADORES DA LIMPEZA DAS AGÊNCIAS FUNERÁRIAS
RESOLUÇÃO CMS Nº 03.2021 – VACINAÇÃO DE TODOS OS CONSELHEIROS TITULARES ATUANTES DO CMS (CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE)
RESOLUÇÃO CMS Nº 04.2021 – VACINAÇÃO DE TODOS OS COVEIROS DA CIDADE DE TEIXEIRA DE FREITAS
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003676c225032021
PORTARIA SEMMA Nº 073/2021 – CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á CONQUISTA COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, INSCRITO NO CNPJ 08.770.926/0001-78
Edição nº. 3675 – Ano XV
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003675c124032021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 025-2021 – COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 026-2021 – DISTRIBUIDORA DE CARNES LESSA OLIVEIRA LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 027-2021 – LIGHT DISTRIBUIDORA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 030-2021 – MERCADO SIAS LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 031-2021 – MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 032-2021 – SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003675c224032021
ATA 155/2021 CMAS DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DIA 03.02.2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS
ATA 156/2021 CMAS DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DIA 09.02.2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS
ATA 157/2021 CMAS DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DIA 24.02.2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO SRP 015-2021
AVISO DE LICITAÇÃO SRP 038-2021
AVISO DE LICITAÇÃO SRP 039-2021
ERRATA – DISPENSA 5-DL-129-2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ERRATA – DISPENSA 5-DL-130-2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ERRATA – DISPENSA 5-DL-131-2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ERRATA – DISPENSA 5-DL-132-2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ERRATA – DISPENSA 5-DL-133-2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ERRATA – DISPENSA 5-DL-134-2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2-499-2021 – PEDRINA DE JESUS DUARTE
Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003674c123032021
AVISO DE ANULAÇÃO DE EXTRATO DO DO CONTRATO 2-260-2021
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021
EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA 2022, DE 02 À 14 DE ABRIL DE 2021 – HTTPS://URL.GRATIS/1X87W
EXTRATO DE CONTRATO 2-497-2021 – MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO 2-501-2021 – ADELADIO PEREIRA DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO 4-500-2021 – CONSTRUTORA M.C.G. EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2-252-2021 – JOEL ALVES PIRES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2-266-2021 – MARIA DA CONCEICAO CAIRES SILVA COMPER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-240-2021 – FRANCISCO PACHECO DA SILVA ME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-268-2021 – SOMEDIL CLINICA MEDICA S/C LTDA – ME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-325-2021 – NN SERVIÇOS MÉDICOS S/S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-341-2021 – NOVAES E RODRIGUES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-343-2021 – CLINICA BOMJARDIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-345-2021 – VITAL SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-395-2021 – MENDESDIAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-365-2021 – F C I SASAKI SERVIÇOS MÉDICOS – ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-374-2021 – CLINICA OTORRINO G. O. LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-377-2021 – CLINICA CARDIO CIRURGIA DA BAHIA LTDA – ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-379-2021 – UROSUL CLINICA DE UROLOGIA LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-381-2021 – ARORAMA MED- SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-383-2021 – LGG SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-390-2021 – NAAD CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA NO APARELHO DIGESTIVO LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-392-2021 – FLS – SERVIÇOS MÉDICOS – ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-488-2021 – ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-142-2021 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 3-DL-137-2021-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 3-DL-165-2021 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003674c223032021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 024-2021 – GEANE PEREIRA NEVES – 1ª PUBLICAÇÃO
PORTARIA SEMMA Nº 071/2021 – CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á UNIPEÇAS PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI, INSCRITO NO CNPJ 06.069.315/0001-71
PORTARIA SEMMA Nº 072/2021 – CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á LJ POSTO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 31.827.180/0001-03
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003674c323032021
DECRETO 478.2021 – CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 004/2019 – EDUCAÇÃO – PROFESSORES
DECRETO 479.2021 – CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 004/2019 – EDUCAÇÃO – PROFESSORES PESTALOZZI
DECRETO 480.2021 – EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL – AYELLE SILVA RESENDE
DECRETO 481.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE LICITAÇÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL – MARIA CELIA ALVES VIANA
DECRETO 482.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO CRAS – MARIANA PORTUGAL DOS REIS
DECRETO 483.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO II DA SEGURANÇA – GENIVALDO SOUZA SANTOS
DECRETO 484.2021 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE – EDINE FLORIANO BARBOSA
DECRETO 485.2021-CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 004/2019 – EDUCAÇÃO – SECRETÁRIO ESCOLAR
DECRETO 486.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) ESCOLAR – JAIME RODRIGUES LOBO
DECRETO 487.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) ESCOLAR – SANDRA DE JESUS RODRIGUES
DECRETO 488.2021- DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 005/2019 – SAÚDE – FISCAL SANITÁRIO
DECRETO 489.2021 – EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO – WEMERSON SOUZA DE SALES
DECRETO 490.2021 NOMEIA INTERINAMENTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE – WEMERSON SOUZA DE SALES
DECRETO 502.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE CONDUTOR – EVERTON DANTAS DE SANTANA
DECRETO 503.2021 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO SUB JUDICE DE CANDIDATO (S) APROVADO (S) E CLASSIFICADO (S) NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 003/2015 – OP – ANTONIA GORETE GONÇALVES
Edição nº. 3673 – Ano XV
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003673c122032021
PORTARIA SEMMA Nº 066/2021 – CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á HIDRARA – IMPORTACAO E EXPORTAÇÃO DE CONEXÕES E EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 65.601.387/0008-53
PORTARIA SEMMA Nº 067/2021 – CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á RONIAP COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 29.767.732/0001-93
PORTARIA SEMMA Nº 068/2021 – CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á CONSTRUTORA LAZARO & ANDRADE LTDA, INSCRITO NO CNPJ 34.019.661/0001-80
PORTARIA SEMMA Nº 069/2021 – CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á FORTBRAS AUTOPEÇAS S.A., INSCRITO NO CNPJ 22.761.584/0087-20
PORTARIA SEMMA Nº 070/2021 – CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á G CHAVES COSTA LTDA, INSCRITO NO CNPJ 40.502.818/0001-27
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003673c222032021
CERTIFICADO DO ENCCEJA DO CONCLUINTE NEILTON SILVA
CERTIFICADO DO ENCCEJA DO CONCLUINTE RAYLANE DE BRITO SANTOS
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003673c322032021
DECRETO 494.2021 – PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ATÉ 01.04.2021 RESTRIÇÃO DE LOCOMOÇÃO NOTURNA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2-400-2021 – PEDRO RIBEIRO DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4-273-2021 – CARLOS AMERICO DA SILVA LACERDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-090-2021 – POSTO SEGURO II–DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-3-162-2021 – POSTO SEGURO II–DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-4-163-2021 – POSTO SEGURO II–DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-5-166-2021 – POSTO SEGURO II–DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Caderno nº. 4 Visualizar Chave de verificação: domtdf003673c422032021
EXTRATO 3-334-2021 RS MEDICINA ESPECIALIZADA
EXTRATO 3-357-2021 – NUCLEO DE ATENÇÃO PEDIATRICA
EXTRATO 3-367-2021 LI SERVIÇOS MEDICOS
EXTRATO 3-368-2021 POLIMED SERVIÇOS MEDICOS
EXTRATO 3-386-2021 INTEGRAL SAUDE SERVIÇOS MEDICOS SS
EXTRATO 3-393-2021 PAULA LORENCINI
EXTRATO 3-394-2021 GAB SERVIÇOS MEDICOS LTDA
EXTRATO 3-396-2021 G7 SERVIÇOS MEDICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2-493-2021 – LIGTH DISTRIBUIDORA LTDA – ME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2-495-2021 – COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT LTDA – EPP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2-496-2021 – NOBREZA COMERCIO DE GÁS E ÁGUA MINERAL LTDA ME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-319-2021 – WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S.A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-332-2021 – CINTIA VOGEL DE CASTILHO-ME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-486-2021 – RN COSTA COMERCIAL LTDA – EPP
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-145-2021 – SECRETARIA DE FINANÇAS
PORTARIA 08.2021 SMEC – INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA 59.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA – JAMILLE DE SOUZA SANTANA
PORTARIA 60.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – JÚLIO CESAR CECATO
PORTARIA 65.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA – SANDRA DE ALMEIDA SALES
PORTARIA 66.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – CROSMAR FERRAZ DA SILVA
PORTARIA 70.2021 SEADP – CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – AILTON DE JESUS
PORTARIA 71.2021 SEADP – DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – BRENDA NERES DE SOUZA
PORTARIA 72.2021 SEADP – DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA
PORTARIA 73.2021 – DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ABAIXO ELENCADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, GUNTER SABOYA ALMEIDA COSTA E JOÃO PAULO PUTTIM DE ALMEIDA, CONTRATO Nº 2-382-2
PORTARIA 74.2021 SEADP – DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – FERNANDA DOS SANTOS TEIXEIRA REBOUCAS
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003672c319032021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 020-2021 – COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT – 1° PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 021-2021 – NOBREZA COMERCIO DE GAS E AGUA MINERAL – 1° PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 022-2021 – MESCLAR EMPREENDIMENTOS – 1° PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 023-2021 – LIGHT DISTRIBUIDORA – 1° PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 033-2021 – PEDRINA DE JESUS DUARTE – 1° PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 165-2020 – REFRIGERAÇÃO AGUIAR EIRELI – 2° PUBLICAÇÃO
PORTARIA SEMMA Nº 065/2021 – CONCEDE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À AGROPASTORIL ALCOPRADO LTDA, INSCRITO NO CNPJ 15.117.740/0001-80
Caderno nº. 4 Visualizar Chave de verificação: domtdf003672c419032021
LEI 1157.2021 – RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA O COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS- COVID 19; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE
Edição nº. 3671 – Ano XV
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003671c118032021
DECRETO 458.2021 – EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA UPA – SELMA DA SILVA
DECRETO 459.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO (A) ESCOLAR – LUDMILA DA SILVA SALES
DECRETO 470.2021 -DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS, DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 004/2019 – EDUCAÇÃO – REF. DECRETO 359.2021
DECRETO 471.2021 – CESSA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO (A) ESCOLAR – JANE GLACIELA SILVA DOS SANTOS
DECRETO 472.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO (A) ESCOLAR – JANE GLACIELA SILVA DOS SANTOS
DECRETO 473.2021 – EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) ESCOLAR – ELIENAI GARCIA DOROTEIO
DECRETO 477.2021 – EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL – MIRIAN ROMANIA DE OLIVEIRA TIGRE
DECRETOS 474.2021- NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE DA ASSISTENCIA SOCIAL – ATHOS BATISTA COELHO
DECRETOS 475.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE AÇÕES DE CIDADANIA – TOM MARLEY SOARES DE SOUZA
DECRETOS 476.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO CRAS – VANIA DA COSTA SANTOS
ERRATA – HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA 2-DL-106-2021-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TRANSPORTE E SERV URB
ERRATA – HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA 2-DL-107-2021-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TRANSPORTE E SERV URB
EXTRATO DO CONTRATO 4-271-2021 – EDIONE SOARES NASCIMENTO
EXTRATO DO CONTRATO 4-287-2021 – AGUIA ALUGUEL DE BENS LTDA
EXTRATO DO CONTRATO 4-290-2021 – AGUIA ALUGUEL DE BENS LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-302-2021 – P D C SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA – ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-303-2021 – TOTALMED S/C LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-306-2021 – SUZUKI SERVIÇOS MEDICOS EIRELI – ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-358-2021 – GVA DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA – ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-360-2021 – RONALD LUIZ SANTOS BARROS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-371-2021 – MATOS & CARARI LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-373-2021 – GONÇALVES DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA – EPP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-375-2021 – PDC SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA – ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-376-2021 – MELO E FERNANDES – SERVIÇOS MÉDICOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-385-2021 – CLIF – CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA – ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-387-2021 – GASTRO MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 3-DL-138-2021
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-110-2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-150-2021 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 3-DL-074-2021 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PP-007-2021 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
LEI 1.156/2021 – DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DE JUROS E MULTAS INCIDENTES SOBRE DÉBITOS FISCAIS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.