Mês: março 2021

Edição nº. 3680 – Ano XV

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003680c131032021
  • PORTARIA SEMMA Nº 074/2021 – CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á S.O.S DESINSETIZADORA LTDA, INSCRITO NO CNPJ 35.809.120/0001-19
  • PORTARIA SEMMA Nº 075/2021 – CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á LJ POSTO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 31.827.180/0001-03
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003680c231032021
  • AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
  • AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL 039-2021
  • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021 – SRP PROCESSO Nº 025/2021
  • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021 – SRP PROCESSO Nº 026/2021
  • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021 – SRP PROCESSO Nº 027/2021
  • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2021 – SRP PROCESSO Nº 040/2021
  • AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021 – DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
  • DECRETO 519.2021 – PRORROGA VIGENCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 494 DE 22 DE MARÇO DE 2021, QUE INSTITUIU MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, ATÉ 09.04.2021
  • HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-167-2021 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
  • HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-168-2021 SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
  • HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-169-2021 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
  • HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-170-2021 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
  • HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 4-DL-083-2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
  • HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 5-DL-160-2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
  • HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PP-010-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
  • HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PP-031-2021-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
  • PORTARIA 82.2021 SEADP – DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – VERANICE PEREIRA DA SILVA

Edição nº. 3679 – Ano XV

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003679c130032021
  • AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO CP Nº 004-2021
  • AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO – TP Nº 002-2021
  • DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO PRESENCIAL N°: 029/2021 – SRP
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-491-2021 – DM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES EIRELI.
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-231-2021 – SMA SERVIÇOS MÉDICOS E AUDITORIA LTDA.
  • EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3TA-3-327-2019 FORNEAS & FORNEAS LTDA
  • EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4TA-3-008-2019 TRRR SANEAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL
  • EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4TA-3-207-2018 JHL MAGAZINE LTDA
  • EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 3-032-2021 LABORATORIO ULTRATX EIRELI
  • EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 3-135-2021 LE BORGES E LEITE SERVIÇOS MEDICOS
  • EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 3-147-2021 PAULO ARNON BREMER SOARES EIRELI
  • EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 3-153-2021 WME SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
  • EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 3-159-2021 CISP – CENTRO DE IMAGEM SÃO PAULO
  • EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 3-210-2021 CLAF SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA – EPP
  • EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 3-222-2021 – LOPES & RONACHER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
  • EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 3-223-2021 – RENAL MASTER SERVIÇOS MÉDICOS
  • EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 3-224-2021 – SENSORIUM SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA – ME
  • EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 3-226-2021 – MTN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
  • EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 3-228-2021 – FERRI BARCELOS MÉDICOS ASSOCIADOS – ME
  • EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 3-774-2018 – F&N SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – EPP
  • EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 3-777-20118 – 3M SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA – ME
  • EXTRATO DO CONTRATO 5-503-2021 – NOBREZA COMERCIO DE GÁS E ÁGUA MINERAL
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-245-2021 – ECCL – EMPREENDIMENTOS CLINICO CIRURGICOS LTDA
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-338-2021 – 3M SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA – ME
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-339-2021 – ICR – INSTITUTO CLINICO RADIOLOGICO LTDA – EPP
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-340-2021 – PAULO ARNON BREMER SOARES EIRELI
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-346-2021 – ANDERSON MARCELINO LAGO
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-359-2021 – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MEDICO MARQUES AZEVEDO LTDA – ME
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-369-2021 – MALAQUINI – SERVIÇOS MÉDICOS – EPP
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-378-2021 – CLÍNICA DE ONCOLOGIA B&B LTDA
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-391-2021 – REZENDE SERVIÇOS MEDICOS LTDA – ME
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-407-2021 – RZM – SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – EPP
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-408-2021 – LOPES & RONACHER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-409-2021 – RAISA TESSAROLO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-410-2021 – RGF SERVIÇOS MÉDICOS – EPP
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-411-2021 – GHL SERVIÇOS MEDICOS
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-447-2021 – DIAS E RIBEIRO LTDA
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-461-2021 – ENDOGASTRO – SERVIÇOS MÉDICOS EPP
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-464-2021 – MELO E FERNANDES – SERVIÇOS MÉDICOS
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-470-2021 – CLINICA BOMJARDIM LTDA
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-471-2021 – CLINICA BOMJARDIM LTDA
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-480-2021 – DR HEDER MEDICINA E SAÚDE LTDA
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-489-2021 – DROGAFONTE LTDA
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-498-2021 – BIOTRADE – PROD. PARA LABORATORIOS LTDA
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-505-2021 – NOBREZA COMERCIO DE GÁS E ÁGUA MINERAL LTDA ME
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-507-2021 – DISTRIBUIDORA DE CARNES LESSA OLIVEIRA LTDA – ME
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-508-2021 – GEANE PEREIRA NEVES 03419668511
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-509-2021 – LIGHT DISTRIBUIDORA EIRELI
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-510-2021 – LIGTH DISTRIBUIDORA LTDA – ME
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-514-2021 – COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT LTDA – EPP
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-515-2021 – COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT LTDA – EPP
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-516-2021 – PEDRINA DE JESUS DUARTE
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-521-2021 – LIGHT DISTRIBUIDORA EIRELI
  • HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-156-2021 – SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
  • TERMO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
  • TERMO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003679c230032021
  • HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 2-DL-052-2021
  • HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 2-DL-158-2021
  • HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 2-DL-159-2021
  • HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 2-DL-161-2021
  • HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 2-DL-162-2021
  • HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 2-DL-163-2021
  • HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 2-DL-164-2021
  • HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 2-DL-166-2021
  • HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 4-DL-083-2021
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003679c330032021
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 029-2021 – BIOSYSTEMS NE COM. PROD. LABOR. E HOSPITALARES LTDA
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 036-2021 – OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDIC HOSP E ODONT LTDA

Edição nº. 3678 – Ano XV

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003678c129032021
  • DECRETO 508.2021 – DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – MARIA DAS DORES BARBOSA FERREIRA
  • HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-148-2021 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TRANSPORTE E SERV URB
  • HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-157-2021 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TRANSPORTE E SERV URB
  • HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 5-DL-151-2021 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
  • PORTARIA Nº 03/2021 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
  • TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL (USINA DE ASFALTO PORTÁTIL)
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003678c229032021
  • AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2021
  • AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CP Nº 003-2021
  • DECRETO 491.2021 – EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL – KATIA OLIVEIRA DA SILVA
  • DECRETO 492.2021 – EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL – ALVINA DA CONCEICAO ADAO
  • DECRETO 493.2021 – EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL – FABIANA CAIRES DA SILVA
  • DECRETO 495.2021 – RECONHECE E DECLARA A ESTABILIDADE ECONÔMICA FINANCEIRA DA SERVIDORA EFETIVA – JUCY RODRIGUES DE GOIS
  • DECRETO 496.2021 – RECONHECE E DECLARA A ESTABILIDADE ECONÔMICA FINANCEIRA DA SERVIDORA EFETIVA – MARIA HELENA BISPO DE SOUZA LIMA
  • DECRETO 497.2021 – RECONHECE E DECLARA A ESTABILIDADE ECONÔMICA FINANCEIRA DA SERVIDORA EFETIVA – ZILECIA CRUZ PINTO REUTER
  • DECRETO 498.2021 – RECONHECE E DECLARA A ESTABILIDADE ECONÔMICA FINANCEIRA DA SERVIDORA EFETIVA – CLAUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO
  • DECRETO 499.2021 – RECONHECE E DECLARA A ESTABILIDADE ECONÔMICA FINANCEIRA DA SERVIDORA EFETIVA – FERNANDA REIS VILELA DE OLIVEIRA
  • DECRETO 500.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) ESCOLAR – LUCIANA MENDES ALMEIDA
  • DECRETO 504.2021 – EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO REDA, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL – LETICIA MAYLANE LEITE ALVES
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-218-2021 – LGG SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-221-2021 – LUCENA E ESTEVES SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-223-2021 – BRANCO E BURINI LTDA
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-224-2021 – NAM- SERVIÇOS MÉDICOS – ME
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-225-2021 – CLINICA BOMJARDIM
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-226-2021 – CLINICA BOMJARDIM
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-227-2021 – GUILHERME ESTEVES CORDEIRO EIRELI
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-228-2021 – DR HEDER MEDICINA E SAÚDE LTDA
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-229-2021 – LR BARBOSA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
  • RESOLUÇÃO 44.2021 CMAS APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS EMERGENCIAIS COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSIST. SOCIAL, CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL FUNERAL EXECUTADOS EM 2020, REPROGRAMA SALDOS NÃO EXECUTADOS E O PLANO PARA 2021
  • RESOLUÇÃO 45.2021 CMAS – APROVA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA PROCESSO ELEITORAL DOS TRABALHADORES DO SUAS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TEIXEIRA DE FREITAS – CMAS, PARA FINALIZAR O BIÊNIO 2019/2021.
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003678c329032021
  • RREO 1º BIMESTRE DE 2021 – RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Edição nº. 3677 – Ano XV

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003677c126032021
  • ATA DA SESSÃO INTERNA JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 024-2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 566/2021
  • AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-204-2021 – RZM – SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – EPP
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-205-2021 – LOPES & RONACHER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-206-2021 – RAISA TESSAROLO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-207-2021 – RGF SERVIÇOS MÉDICOS – EPP
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-208-2021 – GHL SERVIÇOS MÉDICOS
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-209-2021 – KASSIA OLIVEIRA TAVARES
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-210-2021 – HUMANAR SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-211-2021 – NN SERVIÇOS MÉDICOS S/S
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-212-2021 – DIAS E RIBEIRO LTDA
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-213-2021 – JH SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-214-2021 – SENSORIUM SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA – ME
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-215-2021 – C.M.F. DE LIMA E LIMA S/S LTDA
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-216-2021 – ENDOGASTRO – SERVIÇOS MÉDICOS EPP
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-217-2021 – LGG SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-219-2021 – MELO E FERNANDES – SERVIÇOS MÉDICOS
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-220-2021 – PAULO ARNON BREMER SOARES EIRELI
  • HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-154-2021 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
  • HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-155-2021 SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
  • HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-157-2021 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TRANSPORTE E SERV URB
  • HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PP-006-2021-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Edição nº. 3676 – Ano XV

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003676c125032021
  • AVISO DE LICITAÇÃO SRP 001-2021
  • DECRETO 505.2021 – DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CÂMARA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DO CACS/FUNDEB.
  • DECRETO 506.2021 – DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE LOCAL, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DA EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS
  • DECRETO 507.2021 – DELEGA COMPETÊNCIA AO CHEFE DE GABINETE, COMO ORDENADOR DE DESPESA DO GABINETE DO PREFEITO- WEMERSON SOUZA DE SALES
  • ERRATA HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 5-DL-135-2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
  • ERRATA HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 5-DL-136-2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-247-2021 – CLÍNICA MÉDICA TOTAL LTDA ME
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-366-2021 – NEUROCURE MEDICINA ESPECIALIZADA
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 5-504-2021 – GEANE PEREIRA NEVES
  • HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 5-DL-152-2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
  • HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP-018-2021-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
  • HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP-019-2021-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
  • RECOMENDAÇÃO CMS Nº 03.2021 – REF. A REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NA SEDE DA PESTALOZZI NA DATA DE 17.03.2021
  • RESOLUÇÃO CMS Nº 02.2021 – VACINAÇÃO DOS AGENTES FUNERÁRIOS E TRABALHADORES DA LIMPEZA DAS AGÊNCIAS FUNERÁRIAS
  • RESOLUÇÃO CMS Nº 03.2021 – VACINAÇÃO DE TODOS OS CONSELHEIROS TITULARES ATUANTES DO CMS (CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE)
  • RESOLUÇÃO CMS Nº 04.2021 – VACINAÇÃO DE TODOS OS COVEIROS DA CIDADE DE TEIXEIRA DE FREITAS
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003676c225032021
  • PORTARIA SEMMA Nº 073/2021 – CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á CONQUISTA COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, INSCRITO NO CNPJ 08.770.926/0001-78

Edição nº. 3675 – Ano XV

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003675c124032021
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 025-2021 – COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT LTDA
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 026-2021 – DISTRIBUIDORA DE CARNES LESSA OLIVEIRA LTDA
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 027-2021 – LIGHT DISTRIBUIDORA
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 030-2021 – MERCADO SIAS LTDA
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 031-2021 – MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 032-2021 – SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003675c224032021
  • ATA 155/2021 CMAS DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DIA 03.02.2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS
  • ATA 156/2021 CMAS DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DIA 09.02.2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS
  • ATA 157/2021 CMAS DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DIA 24.02.2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS
  • AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO SRP 015-2021
  • AVISO DE LICITAÇÃO SRP 038-2021
  • AVISO DE LICITAÇÃO SRP 039-2021
  • ERRATA – DISPENSA 5-DL-129-2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
  • ERRATA – DISPENSA 5-DL-130-2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
  • ERRATA – DISPENSA 5-DL-131-2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
  • ERRATA – DISPENSA 5-DL-132-2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
  • ERRATA – DISPENSA 5-DL-133-2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
  • ERRATA – DISPENSA 5-DL-134-2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 2-499-2021 – PEDRINA DE JESUS DUARTE
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-329-2021 – RZM – SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – EPP
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-335-2021 – RGF SERVIÇOS MÉDICOS – EPP
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-342-2021 – MELO E FERNANDES – SERVIÇOS MÉDICOS
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-372-2021 – MEDSEVEN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – EPP
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-380-2021 – UROSUL CLINICA DE UROLOGIA LTDA
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-384-2021 – ARANDU ASSISTÊNCIA EM SAÚDE LTDA
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-398-2021 – RAISA OLIVEIRA DIAS
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 5-294-2021 – ODETINO GONÇALVES
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 5-502-2021 – LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA – ME
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-161-2021 – LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA
  • PORTARIA 75.2021 SEADP – CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS – LUCIANO DE FIGUEIREDO
  • PORTARIA 76.2021 SEADP – CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS – LORENA CUBA
  • PORTARIA 77.2021 SEADP – CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS – MARIA APARECIDA RODRIGUES MAIA
  • PORTARIA 78.2021 SEADP – CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS – LILIA MENDES DE SOUZA
  • PORTARIA 79.2021 SEADP – CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS – MARIA FERNANDA PINTO GOUVEA
  • PORTARIA 80.2021 SEADP – CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS – IATSON SILVA SANTOS
  • PORTARIA 81.2021 SEADP – CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE – DANIELA AMARAL DE MELO PEREIRA

Edição nº. 3674 – Ano XV

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003674c123032021
  • AVISO DE ANULAÇÃO DE EXTRATO DO DO CONTRATO 2-260-2021
  • AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
  • AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021
  • EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA 2022, DE 02 À 14 DE ABRIL DE 2021 – HTTPS://URL.GRATIS/1X87W
  • EXTRATO DE CONTRATO 2-497-2021 – MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI
  • EXTRATO DE CONTRATO 2-501-2021 – ADELADIO PEREIRA DOS SANTOS
  • EXTRATO DE CONTRATO 4-500-2021 – CONSTRUTORA M.C.G. EIRELI
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 2-252-2021 – JOEL ALVES PIRES
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 2-266-2021 – MARIA DA CONCEICAO CAIRES SILVA COMPER
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-240-2021 – FRANCISCO PACHECO DA SILVA ME
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-268-2021 – SOMEDIL CLINICA MEDICA S/C LTDA – ME
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-325-2021 – NN SERVIÇOS MÉDICOS S/S
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-341-2021 – NOVAES E RODRIGUES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-343-2021 – CLINICA BOMJARDIM
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-345-2021 – VITAL SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-395-2021 – MENDESDIAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-397-2021 – NOLASCO PACHECO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 5-295-2021 – ELIANE FERREIRA DOS NASCIMENTO SOUZA
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 5-296-2021 – ISAIAS REIS BARRETO
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 5-297-2021 – YARA SANTOS FERRAZ
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 5-298-2021 – NEIDE GOMES DE MEDEIROS
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 5-299-2021 – SANDRA SOUZA DA SILVA SANTOS
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 5-300-2021 – JOAO DE JESUS DA SOUZA
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 5-301-2021 – SAMYRA RACHEL CARAN BARBOSA
  • EXTRATO DO CONTRATO 2-494-2021 – GEANE PEREIRA NEVES
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-248-2021 – LE BORGES E LEITE SERVIÇOS MEDICOS
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-322-2021 – POLIMED SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA – ME
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-323-2021 – FRANCISCO PACHECO DA SILVA ME
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-324-2021 – RS MEDICINA LTDA
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-326-2021 – SAMUELL NOLASCO SANTOS
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-327-2021 – COPE CLINICA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS LTDA – EPP
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-328-2021 – DCV PRESTADORES DE SERVIÇOS MEDICOS LTDA ME
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-336-2021 – SIMONE LIGIA SOUSA TEIXEIRA EIRELI
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-337-2021 – BIOVASC CLINICA MEDICA EIRELI
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-361-2021 – ELIANA RODRIGUES XISTULINO
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-363-2021 – LI-SERVIÇOS MÉDICOS
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-364-2021 – UROIMAGEM – SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – EPP
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-365-2021 – F C I SASAKI SERVIÇOS MÉDICOS – ME
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-374-2021 – CLINICA OTORRINO G. O. LTDA
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-377-2021 – CLINICA CARDIO CIRURGIA DA BAHIA LTDA – ME
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-379-2021 – UROSUL CLINICA DE UROLOGIA LTDA
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-381-2021 – ARORAMA MED- SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – ME
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-383-2021 – LGG SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-390-2021 – NAAD CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA NO APARELHO DIGESTIVO LTDA
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-392-2021 – FLS – SERVIÇOS MÉDICOS – ME
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-488-2021 – ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA
  • HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-142-2021 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS
  • HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 3-DL-137-2021-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
  • HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 3-DL-165-2021 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003674c223032021
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 024-2021 – GEANE PEREIRA NEVES – 1ª PUBLICAÇÃO
  • PORTARIA SEMMA Nº 071/2021 – CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á UNIPEÇAS PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI, INSCRITO NO CNPJ 06.069.315/0001-71
  • PORTARIA SEMMA Nº 072/2021 – CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á LJ POSTO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 31.827.180/0001-03
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003674c323032021
  • DECRETO 478.2021 – CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 004/2019 – EDUCAÇÃO – PROFESSORES
  • DECRETO 479.2021 – CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 004/2019 – EDUCAÇÃO – PROFESSORES PESTALOZZI
  • DECRETO 480.2021 – EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL – AYELLE SILVA RESENDE
  • DECRETO 481.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE LICITAÇÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL – MARIA CELIA ALVES VIANA
  • DECRETO 482.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO CRAS – MARIANA PORTUGAL DOS REIS
  • DECRETO 483.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO II DA SEGURANÇA – GENIVALDO SOUZA SANTOS
  • DECRETO 484.2021 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE – EDINE FLORIANO BARBOSA
  • DECRETO 485.2021-CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 004/2019 – EDUCAÇÃO – SECRETÁRIO ESCOLAR
  • DECRETO 486.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) ESCOLAR – JAIME RODRIGUES LOBO
  • DECRETO 487.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) ESCOLAR – SANDRA DE JESUS RODRIGUES
  • DECRETO 488.2021- DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 005/2019 – SAÚDE – FISCAL SANITÁRIO
  • DECRETO 489.2021 – EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO – WEMERSON SOUZA DE SALES
  • DECRETO 490.2021 NOMEIA INTERINAMENTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE – WEMERSON SOUZA DE SALES
  • DECRETO 501.2021 – CESSA DESIGNAÇÃO SERVIDOR EFETIVO FUNÇÃO CONDUTOR VEÍCULO AUTOMOTOR – ERONILDES OLIVEIRA RODRIGUES
  • DECRETO 502.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE CONDUTOR – EVERTON DANTAS DE SANTANA
  • DECRETO 503.2021 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO SUB JUDICE DE CANDIDATO (S) APROVADO (S) E CLASSIFICADO (S) NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 003/2015 – OP – ANTONIA GORETE GONÇALVES

Edição nº. 3673 – Ano XV

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003673c122032021
  • PORTARIA SEMMA Nº 066/2021 – CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á HIDRARA – IMPORTACAO E EXPORTAÇÃO DE CONEXÕES E EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 65.601.387/0008-53
  • PORTARIA SEMMA Nº 067/2021 – CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á RONIAP COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 29.767.732/0001-93
  • PORTARIA SEMMA Nº 068/2021 – CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á CONSTRUTORA LAZARO & ANDRADE LTDA, INSCRITO NO CNPJ 34.019.661/0001-80
  • PORTARIA SEMMA Nº 069/2021 – CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á FORTBRAS AUTOPEÇAS S.A., INSCRITO NO CNPJ 22.761.584/0087-20
  • PORTARIA SEMMA Nº 070/2021 – CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á G CHAVES COSTA LTDA, INSCRITO NO CNPJ 40.502.818/0001-27
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003673c222032021
  • CERTIFICADO DO ENCCEJA DO CONCLUINTE NEILTON SILVA
  • CERTIFICADO DO ENCCEJA DO CONCLUINTE RAYLANE DE BRITO SANTOS
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003673c322032021
  • DECRETO 494.2021 – PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ATÉ 01.04.2021 RESTRIÇÃO DE LOCOMOÇÃO NOTURNA.
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 2-400-2021 – PEDRO RIBEIRO DOS SANTOS
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 4-273-2021 – CARLOS AMERICO DA SILVA LACERDA
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-090-2021 – POSTO SEGURO II–DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-3-162-2021 – POSTO SEGURO II–DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-4-163-2021 – POSTO SEGURO II–DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-5-166-2021 – POSTO SEGURO II–DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Caderno nº. 4 Visualizar Chave de verificação: domtdf003673c422032021
  • EXTRATO 3-334-2021 RS MEDICINA ESPECIALIZADA
  • EXTRATO 3-357-2021 – NUCLEO DE ATENÇÃO PEDIATRICA
  • EXTRATO 3-367-2021 LI SERVIÇOS MEDICOS
  • EXTRATO 3-368-2021 POLIMED SERVIÇOS MEDICOS
  • EXTRATO 3-386-2021 INTEGRAL SAUDE SERVIÇOS MEDICOS SS
  • EXTRATO 3-393-2021 PAULA LORENCINI
  • EXTRATO 3-394-2021 GAB SERVIÇOS MEDICOS LTDA
  • EXTRATO 3-396-2021 G7 SERVIÇOS MEDICOS
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 2-493-2021 – LIGTH DISTRIBUIDORA LTDA – ME
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 2-495-2021 – COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT LTDA – EPP
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 2-496-2021 – NOBREZA COMERCIO DE GÁS E ÁGUA MINERAL LTDA ME
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-319-2021 – WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S.A
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-332-2021 – CINTIA VOGEL DE CASTILHO-ME
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-388-2021 – GC SOUZA CLINICA MÉDICA EIRELI
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-492-2021 – BIOSYSTEMS NE COM. PROD.LABOR. E HOSPITALARES LTDA
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 5-490-2021 – REFRIGERAÇÃO AGUIAR EIRELI
  • HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA 2-DL-147-2021 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
  • RESOLUÇÃO 119.2021 CME – ALTERA A RESOLUÇÃO 001.2014 SOBRE O CICLO DE ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS
  • RESOLUÇÃO 120.2021 CME – DEFINE APROVAÇÃO AUTOMÁTICA DOS ESTUDANTES NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID 19
Caderno nº. 5 Visualizar Chave de verificação: domtdf003673c522032021
  • ERRATA – AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021
  • ERRATA – AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2021

Edição nº. 3672 – Ano XV

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003672c119032021
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-119-2021 – FRANCISCO PACHECO DA SILVA ME
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-120-2021 – ECCL – EMPREENDIMENTOS CLINICO CIRURGICOS LTDA
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-121-2021 – CLÍNICA MÉDICA TOTAL LTDA ME
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-122-2021 – LE BORGES E LEITE SERVIÇOS MÉDICOS
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-123-2021 – PAULO ARNON BREMER SOARES EIRELI
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-124-2021 – NOVAES E RODRIGUES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-125-2021 – MELO E FERNANDES – SERVIÇOS MÉDICOS
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-126-2021 – CLINICA BOMJARDIM
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-127-2021 – SOMEDIL CLINICA MEDICA S/C LTDA – ME
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-128-2021 – VITAL SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-129-2021 – M1 SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-142-2021 – NUCLEO DE ATENÇÃO PEDIATRICA SUL BAHIA LTDA – EPP
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-152-2021 – NEUROCURE MEDICINA ESPECIALIZADA
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-153-2021 – LI-SERVIÇOS MÉDICOS
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-154-2021 – POLIMED SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA – ME
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-155-2021 – MALANQUINI – SERVIÇOS MÉDICOS – EPP
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-166-2021 – CLINICA CARDIO CIRURGIA DA BAHIA LTDA -ME
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-181-2021 – REZENDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-ME
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-185-2021 – POLIMED SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA – ME
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-186-2021 – FRANCISCO PACHECO DA SILVA ME
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-187-2021 – RS MEDICINA LTDA
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-188-2021 – NN SERVIÇOS MÉDICOS S/S
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-189-2021 – SAMUELL NOLASCO SANTOS
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-190-2021 – COPE CLÍNICA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS LTDA – EPP
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-191-2021 – DCV PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-192-2021 – RZM – SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – EPP
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-194-2021 – MENDESDIAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-195-2021 – G7 SERVIÇOS MÉDICOS
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-196-2021 – NOLASCO PACHECO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-197-2021 – RAISA OLIVEIRA DIAS
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-199-2021 – RS MEDICINA LTDA
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-200-2021 – RGF SERVIÇOS MÉDICOS – EPP
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-201-2021 – SIMONE LÍGIA SOUSA TEIXEIRA EIRELI
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-202-2021 – BIOVASC CLINICA MEDICA EIRELI
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-203-2021 – 3M SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA – ME
  • HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 3-DL-034-2021 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003672c219032021
  • AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
  • AVISO DE LICITAÇÃO
  • AVISO DE LICITAÇÃO
  • AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE”
  • ERRATA DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-044-2021
  • ERRATA DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-059-2021
  • ERRATA DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-129-2021
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-304-2021 – MATOS & CARARI LTDA
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-307-2021 – RFM SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-350-2021 – PSM – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-362-2021 – RGF SERVIÇOS MÉDICOS – EPP
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-370-2021 – GHL SERVIÇOS MÉDICOS
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-389-2021 – GUEDES E ALBINO CLINICA MEDICA LTDA
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-481-2021 – M.K.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-482-2021 – ZPL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINA EIRELI
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-483-2021 – LAUNDRY TECH EQUIPAMENTOS PARA LAVANDERIAS INDUSTRIAIS LTDA
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-484-2021 – NV MAGAZINE LTDA ME
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-485-2021 – KRETTI & KRETLI LTDA EPP
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-486-2021 – RN COSTA COMERCIAL LTDA – EPP
  • HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-145-2021 – SECRETARIA DE FINANÇAS
  • PORTARIA 08.2021 SMEC – INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PORTARIA 59.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA – JAMILLE DE SOUZA SANTANA
  • PORTARIA 60.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – JÚLIO CESAR CECATO
  • PORTARIA 65.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA – SANDRA DE ALMEIDA SALES
  • PORTARIA 66.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – CROSMAR FERRAZ DA SILVA
  • PORTARIA 70.2021 SEADP – CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – AILTON DE JESUS
  • PORTARIA 71.2021 SEADP – DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – BRENDA NERES DE SOUZA
  • PORTARIA 72.2021 SEADP – DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA
  • PORTARIA 73.2021 – DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ABAIXO ELENCADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, GUNTER SABOYA ALMEIDA COSTA E JOÃO PAULO PUTTIM DE ALMEIDA, CONTRATO Nº 2-382-2
  • PORTARIA 74.2021 SEADP – DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – FERNANDA DOS SANTOS TEIXEIRA REBOUCAS
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003672c319032021
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 020-2021 – COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT – 1° PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 021-2021 – NOBREZA COMERCIO DE GAS E AGUA MINERAL – 1° PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 022-2021 – MESCLAR EMPREENDIMENTOS – 1° PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 023-2021 – LIGHT DISTRIBUIDORA – 1° PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 033-2021 – PEDRINA DE JESUS DUARTE – 1° PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 165-2020 – REFRIGERAÇÃO AGUIAR EIRELI – 2° PUBLICAÇÃO
  • PORTARIA SEMMA Nº 065/2021 – CONCEDE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À AGROPASTORIL ALCOPRADO LTDA, INSCRITO NO CNPJ 15.117.740/0001-80
Caderno nº. 4 Visualizar Chave de verificação: domtdf003672c419032021
  • LEI 1157.2021 – RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA O COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS- COVID 19; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE

Edição nº. 3671 – Ano XV

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003671c118032021
  • DECRETO 458.2021 – EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA UPA – SELMA DA SILVA
  • DECRETO 459.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO (A) ESCOLAR – LUDMILA DA SILVA SALES
  • DECRETO 470.2021 -DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS, DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 004/2019 – EDUCAÇÃO – REF. DECRETO 359.2021
  • DECRETO 471.2021 – CESSA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO (A) ESCOLAR – JANE GLACIELA SILVA DOS SANTOS
  • DECRETO 472.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO (A) ESCOLAR – JANE GLACIELA SILVA DOS SANTOS
  • DECRETO 473.2021 – EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) ESCOLAR – ELIENAI GARCIA DOROTEIO
  • DECRETO 477.2021 – EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL – MIRIAN ROMANIA DE OLIVEIRA TIGRE
  • DECRETOS 474.2021- NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE DA ASSISTENCIA SOCIAL – ATHOS BATISTA COELHO
  • DECRETOS 475.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE AÇÕES DE CIDADANIA – TOM MARLEY SOARES DE SOUZA
  • DECRETOS 476.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO CRAS – VANIA DA COSTA SANTOS
  • ERRATA – HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA 2-DL-106-2021-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TRANSPORTE E SERV URB
  • ERRATA – HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA 2-DL-107-2021-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TRANSPORTE E SERV URB
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  • HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 3-DL-138-2021
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  • HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-150-2021 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
  • HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 3-DL-074-2021 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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  • LEI 1.156/2021 – DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DE JUROS E MULTAS INCIDENTES SOBRE DÉBITOS FISCAIS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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