Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003660c103032021
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2021
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021
AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021
EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3-008-2019 – TRRR SANEAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3-349-2020 – ODENIL FERREIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-015-2021 – S.P.DATA SERVICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-035-2021 – BIOSYSTEMS NE COM. PROD. LABOR. E HOSPITALARES LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-096-2021 – SYSVALE SOFTGROUP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-174-2021 – MEDICINA E ORTOPEDIA GARRIDO LTDA – EPP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-184-2021 – ARANDU ASSISTÊNCIA EM SAÚDE LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-194-2021 – CADUCEU SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-333-2021 – VIAÇÃO AGUIA BRANCA S/A
RESOLUÇÃO 04.2021 – CMDCA – DISPÕE SOBRE A POSSE DOS REPRESENTANTES ELEITOS PARA COMPOR A DIREÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, GESTÃO 2021-2022
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003660c203032021
PORTARIA SEMMA Nº 053/2021 – CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á RONE VON ALEIXO DOS REIS, INSCRITO NO CNPJ 31.758.879/0001-69
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003660c303032021
DECRETO 415.2021 – DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONTRATADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACIONAL – ASSISTENTE SOCIAL -JESSICA FERNANDA SILVA RIBEIRO, CONVOCADA DECRETO 281.2021
DECRETO 416.2021 – DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACIONAL, ASSISTENTE SOCIAL, AUXLIAR DE SERVIÇOS GERAIS E MOTORISTA
DECRETO 417.2021 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA PARA O MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO-BA – ANDREA CRISTINA OLIVEIRA BRITO
DECRETO 419.2021 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA PARA O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA-BA – WELINGTON ROSSINI FELIX
DECRETO 420.2021 -EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA UMMI – KELLY DOS SANTOS PENHA ALVES
DECRETO 421.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA UMMI – LUZIMAR ALVES JUSTINA
DECRETO 424.2021- EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE VICE – DIRETOR (A) ESCOLAR – NILMA STELA ARRIBAMAR LIMA
DECRETO 425.2021- EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE VICE – DIRETORA ESCOLAR – JAILDA MARTINS DE OLIVEIRA
DECRETO 426.2021- CESSA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO, DO CARGO COMISSIONADO DE VICE – DIRETORA ESCOLAR – MARIA JOSE DOS SANTOS LINS
DECRETO 427.2021- EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE VICE – DIRETORA ESCOLAR -MARIA APARECIDA NASCIMENTO ALVES
DECRETO 428.2021- EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE VICE – DIRETORA ESCOLAR – DANIELLY OLIVEIRA SANTOS LOPES
DECRETO 429.2021- EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE VICE – DIRETORA ESCOLAR – KEITE NAYANE TEIXEIRA DE SOUZA GUEDES
DECRETO 430.2021- CESSA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO, DO CARGO COMISSIONADO DE VICE – DIRETORA ESCOLAR – EDNILDA CORREIA DOS SANTOS ARAUJO
DECRETO 431.2021- EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE VICE – DIRETORA ESCOLAR – ELDA MARIA DE SOUZA SANTOS
DECRETO 432.2021 – DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 005/2019 – SAÚDE, ENFERMEIRO – CECILIA ASSIS GOUVEIA JAQUEIRA
DECRETO 433.2021 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL – ASSISTENTE SOCIAL, MARIELLY RENOR DE SOUZA MARTINS OLIVEIRA
DECRETO 434.2021 – EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL – CLEILDA MACHADO RODRIGUES