Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003902c123022022
DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE SINDICÂNCIA Nº 49/2021 – ALEX ALMEIDA DOS SANTOS
DECRETO 142.2022 – NOMEIA AO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ENGENHARIA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO – DIUMARA DOS SANTOS MOTA
DECRETO 143.2022 – CESSA DESIGNAÇÃO, DE SERVIDOR (A) EFETIVO (A), DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – DEBORA DE CRISTO ALVES
DECRETO 147.2022 – EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E SUPLEMENTOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – ADIN CARLOS RIOS LIMA
ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 2-DL-038-2022
PORTARIA 100.2022 SEADP -CONCEDE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS – VALQUIRIA PINHEIRO SILVA
PORTARIA 101.2022 SEADP -CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS – DAVID GAMA DOS SANTOS
PORTARIA 102.2022 SEADP -CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS – ELENILSON JESUS DOS SANTOS
PORTARIA 103.2022 SEADP -EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE PROFESSOR (A) – MARLENE SOARES DE SOUZA
PORTARIA 104.2022 SEADP – CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS – MULLER MACIEL DE ALMEITA PORTO
PORTARIA 86.2022 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – ALENCAR ALVES RODRIGUES
PORTARIA 87.2022 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – ALENILSON CHAVES DE SOUZA
PORTARIA 88.2022 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – AUVILANE SANTOS OLIVEIRA
PORTARIA 89.2022 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – ERIKA FERREIRA LIMA MACEDO
PORTARIA 90.2022 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – FLAVIA INES DE SOUZA CRUZ
PORTARIA 91.2022 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – FLAVIO ALVES DE OLIVEIRA
PORTARIA 96.2022 SEADP CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE – NAIARA CARVALHO COSTA
PORTARIA 97.2022 SEADP – DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – RAFAEL MOREIRA DE ARAGAO
PORTARIA 99.2022 SEADP – CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS – GRAZIELA LOPES DOS SANTOS
REPUBLICAÇÃO PORTARIA 80.2022 SEADP -CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS – VIVIAN ALVES E SILVA
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003902c223022022
ATA 16.2021 CMDCA – REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DIA 11.11.2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
ATA 17.2021 CMDCA – REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DIA 09.12.2021 DO CONSELHO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
DECRETO 146.2022 DELEGA COMPETÊNCIA AO (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL INTERINO (A) DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS, COMO ORDENADOR (A) DE DESPESA – NATHALIA LANNA DE MELO
EXTRATO DE CONTRATO 2-020-2022
EXTRATO DE CONTRATO 2-022-2022
EXTRATO DE CONTRATO 2-027-2022
EXTRATO DE CONTRATO 2-060-2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2-028-2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2-065-2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2-075-2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5-074-2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1TA-3-104-2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1TA-3-127-2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1TA-3-148-2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1TA-3-157-2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1TA-3-200-2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1TA-3-227-2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1TA-3-362-2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1TA-3-379-2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1TA-3-978-2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2TA-3-136-2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2TA-3-155-2021
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 3-587-2021
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003902c323022022
01 – TLE PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 42.371.800/0001-69, SOB PORTARIA SEMMA Nº 034/2022.
Edição nº. 3901 – Ano XVI
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº038-2022
ERRATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 2-IL-004-2022
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003901c222022022
01 – SUL AMBIENTAL SERVIÇOS DE MEIO AMBIENTE LTDA, INSCRITO NO CNPJ 12.132.727/0002-92, SOB PORTARIA SEMMA Nº 026/2022
02 – HOK TRANSPORTES LTDA, INSCRITO NO CNPJ 20.705.907/0007-59, SOB PORTARIA SEMMA Nº 028/2022;
03 – OESA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES S/A, INSCRITO NO CNPJ 81.611.931/0034-96, SOB PORTARIA SEMMA Nº 029/2022
04 – UNIMARKA DISTRIBUIDORA S/A, INSCRITO NO CNPJ 05.997.742/0009-04, SOB PORTARIA SEMMA Nº 030/2022;
05 – LAVANDERIA ARCO-ÍRIS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 05.751.843/0001-43, SOB PORTARIA SEMMA Nº 031/2022
06 – ITAMAR ROBERTO XAVIER DO CAMPO, INSCRITO NO CPF 402.028.106-82, SOB PORTARIA SEMMA Nº 032/2022
07 – ALVES & OLIVEIRA COMÉRCIO DE GÁS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 43.635.456/0001-30, SOB PORTARIA SEMMA Nº 033/2022.
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003901c322022022
DECRETO Nº 124 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 FIXA O CALENDÁRIO DE FERIADOS CIVIS, RELIGIOSOS E PONTOS FACULTATIVOS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
TERMO DE REVELIA, POR NÃO APRESENTAR DEFESA PRÉVIA DENTRO DO PRAZO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 07.2022 – AGENOR DE SOUZA BARRETO NETO
Caderno nº. 4 Visualizar Chave de verificação: domtdf003901c422022022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 12TA-5-166-2021 POSTO SEGURO II- DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-224-2021 – SENSORIUM SERVIÇOS MEDICOS S S LTDA-ME
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 9TA-3-162-2021 POSTO SEGURO II- DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01528/2021 PREGÃO PRESENCIAL ARP N° 026/2022
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2022 PREGÃO PRESENCIAL N° 010-2022
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2022 PREGÃO PRESENCIAL N° 021-2022
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2022 PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 027-2022
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 218/2022 PREGÃO PRESENCIAL ARP N° 032/2022
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2223/2021 PREGÃO PRESENCIAL ARP N° 002/2022
PORTARIA 03.2022 – SMAS – INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL- OSC, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019-2014 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 76-2019.
PORTARIA 10.2022 – PGM – EMENTA: INSTAURA COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA PARA APURAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE RELACIONADA AO CONSUMO E DESTINAÇÃO INADEQUADA DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS.
Edição nº. 3900 – Ano XVI
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EXTRATO DO CONTRATO 3-058-2022 T. C. INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ARTEFATOS DE ESCRITORIO LTDA-EPP
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0078/2022 PREGÃO PRESENCIAL ARP N° 020/2022
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003900c221022022
AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE PREGÃO PRESENCIAL Nº 34-2022
ERRATA CREDENCIAMENTO Nº 01/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-176-2021 – CLINICA DE RETINA E VITREO ESPECIALIZADA S S
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-177-2021 TEIXEIRA CORTELETTI SERVIÇOS MEDICOS S S LTDA-EPP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-231-2021 – L. M. NASCIMENTO & CIA LTDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-370-2021 GHL SERVIÇOS MÉDICOS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-381-2021 ARORAMA MED- SERVIÇOS MEDICOS LTDA-ME
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-385-2021 CLIF-CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA-ME
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003900c321022022
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028-2022
AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE PREGÃO PRESENCIAL Nº 35-2022
TORNAR SEM EFEITO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 2-DL-006-2022
TORNAR SEM EFEITO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 3-DL-364-2021
Edição nº. 3899 – Ano XVI
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003899c118022022
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0038/2022 PREGÃO PRESENCIAL ARP N° 012/2022
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003899c218022022
ATA 170.2021 CMAS DA REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 14.12.2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA 95.2022 SEADP – DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ABAIXO ELENCADO, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEAMENTO, VINICIUS ROCHA SALES E NÁDIA ZALINA ALVES DE AZEVEDO, 2-090.2021 – POSTO SEGURO II – DERIV
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003899c318022022
DECRETO 100.2022 -DESIGNA SERVIDOR (A) EFETIVO (A) AO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) ESCOLAR- VALDIRENE ANDRADE SANTOS
DECRETO 101.2022- DESIGNA SERVIDOR (A) EFETIVO (A) AO CARGO COMISSIONADO DE VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR – VANIA APARECIDA DE MATOS HOMEM
DECRETO 102.2022 – CESSA DESIGNAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) ESCOLAR – ARLETE SOUZA ANDRADE BARRETO
DECRETO 103.2022 – CESSA DESIGNAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR – ADENILDE ALVES DOS ANJOS
DECRETO 104.2022 – CESSA DESIGNAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) ESCOLAR – LUCINEIA RODRIGUES FARIAS
DECRETO 105.2022 – DESIGNA SERVIDOR (A) EFETIVO (A) AO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) ESCOLAR – ADENILDE ALVES DOS ANJOS
DECRETO 106.2022 – DESIGNA SERVIDOR (A) EFETIVO (A) AO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) ESCOLAR- LUCINEIA RODRIGUES FARIAS
DECRETO 107.2022 – CESSA DESIGNAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) ESCOLAR – ESTEVON GEAN FERRARI
DECRETO 108.2022 – CESSA DESIGNAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR – ROSENILDA LIMA BARBOSA DE JESUS
DECRETO 109.2022- DESIGNA SERVIDOR (A) EFETIVO (A) AO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) ESCOLAR – ROSENILDA LIMA BARBOSA DE JESUS
DECRETO 110.2022- DESIGNA SERVIDOR (A) EFETIVO (A) AO CARGO COMISSIONADO DE VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR – LEILA MARCIA ALVES SILVA
DECRETO 111.2022 -CESSA DESIGNAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) ESCOLAR – DHEBORA LIND LEAL ANTUNES SANTOS
DECRETO 112.2022 – CESSA DESIGNAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR – LUCILENE RODRIGUES DOS SANTOS NASCIMENTO
DECRETO 113.2022- DESIGNA SERVIDOR EFETIVO AO CARGO COMISSIONADO DE VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR – DHEBORA LIND LEAL ANTUNES SANTOS
DECRETO 114.2022- DESIGNA SERVIDOR EFETIVO AO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) ESCOLAR – LUCILENE RODRIGUES DOS SANTOS NASCIMENTO
DECRETO 115.2022- CESSA DESIGNAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) ESCOLAR – ANA PAULA DOS SANTOS
DECRETO 116.2022- CESSA DESIGNAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR – ISIS DOS SANTOS CARVALHO ALVES
DECRETO 117.2022- DESIGNA SERVIDOR (A) EFETIVO (A) AO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) ESCOLAR – ANA PAULA DOS SANTOS
DECRETO 118.2022 – DESIGNA SERVIDOR (A) EFETIVO (A) AO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) ESCOLAR – SILVIA FERNANDA ALMEIDA SILVA
DECRETO 119.2022- DESIGNA SERVIDOR (A) EFETIVO (A) AO CARGO COMISSIONADO DE VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR – EUDIANE SOUSA CRUZ
DECRETO 120.2022 – DESIGNA SERVIDOR (A) EFETIVO (A) AO CARGO COMISSIONADO DE VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR -JANINE MENDES DOS SANTOS SOUZA
DECRETO 121.2022 – EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO (A) ESCOLAR – BEATRIZ MARTINS DE SOUZA
DECRETO 122.2022 -EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO (A) ESCOLAR – ALBERTO ANTONIO CARVALHO
DECRETO 127.2022 – EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS DE AÇÕES DA EDUCAÇÃO – TANIA MARILIA DANTAS PINTO
DECRETO 128.2022 – NOMEIA AO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO – DIOGO SALES RODRIGUES
DECRETO 129.2022 – CESSA DESIGNAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR – SILVANES DOS SANTOS PIRES RAMOS
DECRETO 131.2022 – NOMEIA AO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – ELITON SILVA RAMALHO JÚNIOR
DECRETO 132.2022 – EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA CONTROLADORIA -RENATA OLIVEIRA SALOMAO
DECRETO 133.2022 – NOMEIA AO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TECNICO II DA CONTROLADORIA – RENATA OLIVEIRA SALOMAO
DECRETO 134.2022 – EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVICOS URBANOS – GESSE DE CRISTO ALMEIDA
DECRETO 135.2022 – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACIONAL AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, VERONICA DE JESUS MARTINS SENA E SILVANA CHRI
DECRETO 136.2022 – NOMEIA AO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO (A) ESCOLAR – TATYANE RIBEIRO DOS SANTOS
DECRETO 137.2022 – NOMEIA INTERINAMENTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVICOS URBANO – NATHALIA LANNA DE MELO
DECRETO 138.2022 – NOMEIA AO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISAO DA UNACON – FABIANO RODRIGUES DA SILVA
DECRETO 139.2022 – NOMEIA AO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO (A) ESCOLAR – CLAUDINEIA BATISTA MARQUES
DECRETO 140.2022- CESSA DESIGNAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO (A) ESCOLAR – DIOGO RODRIGUES SALES DA SILVA
DECRETO 141.2022 – NOMEIA AO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO (A) ESCOLAR – MIRIADE BISPO DOS SANTOS
DECRETO 64.2022 – CESSA DESIGNAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) ESCOLAR – VANIA APARECIDA DE MATOS HOMEM
DECRETO 65.2022 -DESIGNA AO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) ESCOLAR – PAULO ROBERTO DA SILVA
DECRETO 66.2022 – DESIGNA AO CARGO COMISSIONADO DE VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR – ZILECIA CRUZ PINTO REUTER
DECRETO 68.2022 – DESIGNA AO CARGO COMISSIONADO DE VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR – JAQUELINE FIGUEIREDO MUSSAGY LIMA
DECRETO 93.2022- CESSA DESIGNAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) ESCOLAR – ALETES AIRAN RODRIGUES DA SILVA
DECRETO 94.2022- CESSA DESIGNAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) ESCOLAR – JOSELENA AMPARO ROCHA SILVA
DECRETO 95.2022- DESIGNA SERVIDOR (A) EFETIVO (A) AO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) ESCOLAR – ALETES AIRAN RODRIGUES DA SILVA
DECRETO 96.2022 – CESSA DESIGNAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR – JAIRO FERREIRA GOMES
DECRETO 97.2022 – DESIGNA SERVIDOR (A) EFETIVO (A) AO CARGO COMISSIONADO DE VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR – JAIRO FERREIRA GOMES
DECRETO 98.2022 – CESSA DESIGNAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) ESCOLAR – VANIA MARTINS DE SOUZA QUARESMA
DECRETO 99.2022 – DESIGNA SERVIDOR (A) EFETIVO (A) AO CARGO COMISSIONADO DE VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR – VANIA MARTINS DE SOUZA QUARESMA
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 3-162-2021
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 5-166-2021
EXTRATO DE CONTRATO 2-036-2022 ANDRE COSTA SARY ELDIM
EXTRATO DE CONTRATO 4-059-2022 UNIVEST CONFECÇÕES LTDA
EXTRATO DO CONTRATO 3-057-2022 RN COSTA COMERCIAL LTDA
EXTRATO DO CONTRATO 4-026-2022 – NOBREZA COMERCIO DE GÁS E ÁGUA MINERAL
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-810-2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-3-117-2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-194-2021 CADUCEU SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
PORTARIA 73.2022 SEADP – EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE TÉCNICO DE LABORATÓRIO – ERIKA XAVIER MORAIS
PORTARIA 74.2022 SEADP – EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE PROFESSOR – MARINA GARCIA POLICARIO
PORTARIA 75.2022 SEADP -EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE OPERÁRIO – SARA RODRIGUES MARCELINO
PORTARIA 78.2022 SEADP – CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS – JACYANA RAMOS BRAGANÇA DE ALMEIDA
PORTARIA 79.2022 SEADP – CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS – JANE DE JESUS SANTOS
PORTARIA 80.2022 SEADP -CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS – VIVIAN ALVES E SILVA
Caderno nº. 4 Visualizar Chave de verificação: domtdf003899c418022022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 026-2022 UNIVEST CONFECÇÕES LTDA- EPP
Edição nº. 3898 – Ano XVI
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003898c117022022
DECRETO 125.2022 – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACIONAL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – ANA PAULA DE JESUS
DECRETO 126.2022 – TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 085 DE 03/02/2022, QUE NOMEIA O SR. EDGAR FERNANDES CAMPOS PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE REGISTROS CONTÁBEIS DA FINANÇAS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-1085-2021 -CAABA ENGENHARIA EIRELI
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-132-2021- CLAF SERVIÇOS MÉDICOS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-741-2021 ODONTO TALITA LTDA
PORTARIA 67.2022 SEADP – DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – MARCIANI SILVA COSTA LIMA
PORTARIA 68.2022 SEADP – AGENDAR CONCESSÃO DE AUX. DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – MARIA NILZA SOARES DE OLIVEIRA PEREIRA
PORTARIA 69.2022 SEADP – AGENDAR CONCESSÃO DE AUX. DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ROGINEA SANTOS CERQUEIRA
PORTARIA 70.2022 SEADP – AGENDAR CONCESSÃO DE AUX. DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – VINICIUS ROCHA SALES
PORTARIA 71.2022 SEADP – AGENDAR CONCESSÃO DE AUX. DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – VALERIA SOUSA SANTOS
PORTARIA 72.2022 SEADP – AGENDAR CONCESSÃO DE AUX. DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – BRUNA NUNES DE SOUZA
PORTARIA 92.2022 SEADP – CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO – LIVIA DANIELA XAVIER DA SILVA GUERRA
Edição nº. 3897 – Ano XVI
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003897c116022022
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA N° 2-DL-035-2022
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003897c216022022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01.2022, AUDIENCIA PUBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2021, A REALIZAR-SE NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2022, ÀS 09:00 HORAS.
EXTRATO DE CONTRATO 2-035-2022 ANTONIO GARCIA DO BONFIM
EXTRATO DE CONTRATO 2-045-2022 MINERAÇÃO RIO GRANDE LTDA
EXTRATO DO CONTRATO 3-034-2022 – BIOTRADE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-1209-2021 – LIGHT DISTRIBUIDORA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-1216-2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-685-2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-4-721-2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-5-746-2021 – LIGHT DISTRIBUIDORA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-044-2021 IDIRLEY DOS SANTOS NEVES
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003897c316022022
ATA DA 1ª REUNIÃO DE 2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR , DIA 02.02.2022, POSSE NOVOS MEMBROS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 027-2022 SYSTEM FILTER LTDA
Edição nº. 3896 – Ano XVI
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº02-2022
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº036-2022
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº037-2022
ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL PP 125/2021
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 2-042-2022- J FERRAZ DA SILVA LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 2-037-2022 THAIS MOREIRA SALVINO ME
EXTRATO DE CONTRATO 2-038-2022 GABRIEL DOS SANTOS CORREIA
EXTRATO DE CONTRATO 2-039-2022 JOABSON CUNHA DE SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO 2-040-2022 AMBROSIO DE FREITAS CORREIA
EXTRATO DE CONTRATO 2-041-2022 JOSIANO FERREIRA SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO 2-043-2022 ALOCX LOCAÇÕES E SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATO 2-044-2022 J. J. FREITAS & CIA LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 6-046-2022 FACON ENGENHARIA EIRELI
EXTRATO DO CONTRATO 3-050-2022 FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
EXTRATO DO CONTRATO 3-054-2022 ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO 3-056-2022 MACRO MAGAZINE LTDA- ME.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-793-2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-5-669-2021 – LIGHT DISTRIBUIDORA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3TA-2-582-2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3TA-3-595-2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 8TA-3-050-2019 – LISBOA E CORREIA LTDA-ME
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-082-2021 NEUROCLINICA SERV. MEDICOS ESP. S C LTDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-094-2021 BRAUER E GASPERINI SERVIÇOS MEDICOS LTDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-134-2021 NEUROCURE MEDICINA ESPECIALIZADA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-141-2021 CACAU E SOUZA- SERVIÇOS MEDICOS-EPP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-154-2021 CLINICA OTORRINO G.O. LTDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-179-2021 NEUROCLINICA SERV. MEDICOS ESP. S C LTDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-191-2021 OLIVER LEAL REIS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-192-2021 CAROLINE SOUZA FIQUEREIREDO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-208-2021 RIO MEDICINA ASSISTENCIAL E DO TRABALHO-EPP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-209-2021 MED MINAS S S LTDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-213-2021 THAIS CARDOSO LTDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-3-092-2021 ENDOGASTRO- SERVIÇOS MEDICOS-EPP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-3-210-2021 CLAF SERVIÇOS MEDICOS SC LTDA-EPP
PORTARIA 03.2022 SEPRO – DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E GERENCIAMENTO DE CONVÊNIO – EDUARDA LETRO DIAS SANTOS E CAIO DIAS MACHADO, CONTRATO 2-711.2019 CONSTRUTORA BELO HORI
PORTARIA 04.2022 SEPRO – DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E GERENCIAMENTO DE CONVÊNIO – EDUARDA LETRO DIAS SANTOS E CAIO DIAS MACHADO, CONTRATO 6-046.2022 FACON ENGENHARIA EIREL
PORTARIA 60.2022 SEADP – DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ELENCADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, CAMILA ALVES PIRES JOAQUIM E RODRIGO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO FERREIRA
PORTARIA 61.2022 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – HIAGO PEREIRA DOS SANTOS
PORTARIA 62.2022 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – SEBASTIANA MARIA SOARES
PORTARIA 63.2022 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – SILVANA VIANA
PORTARIA 64.2022 SEADP – DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DA PROGRESSÃO VERTICAL E DA GRATIFICAÇÃO PELO ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DA GUARDA MUNICIPAL
PORTARIA 65.2022 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – ANTONIA VALMIRA FELICIA MAIA
PORTARIA 66.2022 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – JEANE GOMES DE ARAUJO
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4-DL-042-2022
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003896c215022022
RESOLUÇÃO 78.2022 CMAS – DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DOS SERVIÇOS/PROGRAMAS, IGDSUAS E IGD PBF DO GOVERNO FEDERAL – SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO REPASSE FUNDO A FUNDO, REFERENTE AO EXERC
RESOLUÇÃO 79.2022 CMAS – DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL, DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
RESOLUÇÃO 80.2022 CMAS – DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PRÓPRIOS E DOS RECURSOS ORIUNDOS DO GOVERNO ESTADUAL E DO GOVERNO FEDERAL PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES, SERVIÇOS, PROGRAMAS E BENEFÍCIOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, P
Edição nº. 3895 – Ano XVI
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003895c114022022
DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 37/2021 – PRESLEY MELO FREIRE.
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034-2022
ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-023-2023
EXTRATO DO CONTRATO 3-051-2022 ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
EXTRATO DO CONTRATO 3-052-2022 MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA
EXTRATO DO CONTRATO 3-055-2022 ESCRITOMOVEIS COM. DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-135-2021 – LE BORGES E LEITE SERVIÇOS MEDICOS
PORTARIA 08.2022 PGM – DESIGNA DEFENSORA DATIVO, ANDREIA SOUSA TEIXEIRA, PARA APRESENTAR DEFESA AO PROCRSSO ADMINISTRATIVA Nº. 05.2022- LIDIAVANI RAMOS MONTEIRO FERNANDES
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2022
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003895c214022022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 025-2022 M J S COMERCIO DE CONFECÇÕES, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME
Edição nº. 3894 – Ano XVI
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003894c111022022
AVISO 02.2022 SEADP – PROCURA- SE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO – REINSTALAÇÃO DO AMBULATÓRIO CENTRAL
AVISO 03.2022 SEADP – PROCURA DE IMOVEL PARA LOCAÇÃO – INSTALAÇÃO DA UBS – UNIDADE BASICA DE SAUDE DO SANTOS GUIMARÃES
DECRETO 123.2022 -NOMEIA AO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DO SAMU – TALLISSON OLIVEIRA MUNIZ
DECRETO 86.2022 – NOMEIA AO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISAO DE ALMOXARIFADO CENTRAL DA FINANÇAS – EDILSON SILVA PORTO
DECRETO 87.2022 – ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, BIENIO 2020-2022
DECRETO 88.2022 – DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA – NTE – CLEITON SANTOS SILVA
DECRETO 89.2022 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA – NTE 07 – CAROLINE SAÚDE BORGES NOVAES
DECRETO 90.2022 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA – NTE 07 – MONICA DA SILVA SANTOS
DECRETO 91.2022 -EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL I – VILA MARINHA – UANISLENE NEVES DE JESUS
DECRETO 92.2022 – NOMEIA AO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL I – VILA MARINHA – MARCOS CONCEIÇÃO RODRIGUES
EXTRATO DE CONTRATO 2-042-2022 J FERRAZ DA SILVA LTDA
EXTRATO DO CONTRATO 3-053-2022 – UNI HOSPITALAR LTDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-226-2021 MTN SERVIÇOS MEDICOS LTDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-3-073-2021 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA
PORTARIA 01.2022 SMEC – DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, JÚLIO CESAR CECATO, CONTRATO 2-034.2021 – ECONTAP – EMPRESA DE CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA
TERMO DE REVELIA, POR NÃO APRESENTAR DEFESA PRÉVIA DENTRO DO PRAZO LEGAL AO PROCESSO ADMINITRATIVO DISCIPLINAR 05.2022 – LIDIAVANI RAMOS MONTEIRO FERNANDES
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003894c211022022
ATA 023-2022 – COMSEL COMERCIO DE MOTOS SERRAS LTDA
Edição nº. 3893 – Ano XVI
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003893c110022022
ATA 169.2021 CMAS DA REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 24.11.2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027-2022
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2022
ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 021-2022- FASE INDUSTRIA
ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 022-2022- RM COMERCIAL SPORTES
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 2-031-2022- CENTRO AUTOMOTIVO PIRAMIDE LTDA
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 2-033-2022- DATA PRINT INFORMÁTICA DADOS VARIAVEIS
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 4-032-2022- MORADAS DO ALTÂNTICO EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO 3-017-2022 GEANDRO OLIVEIRA GRANCHEUX
EXTRATO DE CONTRATO 3-018-2022 ALEX DA SILVA SUZARTE
EXTRATO DO CONTRATO 2-010-2021 TRASNSTORA TRANSPORTES EIRELI
EXTRATO DO CONTRATO 2-012-2022 M. PINHEIRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
EXTRATO DO CONTRATO 3-011-2022 M. PINHEIRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
EXTRATO DO CONTRATO 5-019-2022 M. PINHEIRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 5TA-3-008-2019 TRRR SANEAMENTO E GESTAO AMBIENTAL
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N° 2-DL-036-2022
PORTARIA 02.2022 SMAS – FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SILBERTO NUNES FERREIRA E LAISE BORGES DA CONCEIÇÃO, DE DIVERSOS CONTRATOS.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 2-IL-004-2022
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003893c210022022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013-2022 GEANDRO OLIVEIRA GRANCHEUX
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 014-2022 ALEX DA SILVA SUZARTE DOS SANTOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 024-2022 TINPAVI INUSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS EIRELI1
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003893c310022022
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00136/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-041-2022