Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003975c114062022
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº39-2022
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº79-2022
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 73-2022
DEFERIMENTO DO CREDENCIAMENTO MÉDICO
EXTRATO DE CONTRATO 2-342-2022 MECÂNICA DE RECUPERAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 3-323-2022 – NN SERVIÇOS MEDICOS S.S
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2-090-2022 – AUTO POSTO NOVO MILÃO LTDA
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3-099-2022 – AUTO POSTO NOVO MILÃO LTDA
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4-104-2022 – AUTO POSTO NOVO MILÃO LTDA
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5-109-2022 – AUTO POSTO NOVO MILÃO LTDA
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003975c214062022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 066-2022 BAHIA SERVIÇOS LOCAÇÕES E TRANSPORTES EIRELI
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 067-2022 LOC PALCOS ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 078-2022- DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003975c314062022
DECRETO 317.2022 – DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOMEADO NA FORMA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1011/2021
DEFERIMENTO DO CREDENCIAMENTO MÉDICO
TORNAR SEM EFEITO O DEFERIMENTO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO
Caderno nº. 4 Visualizar Chave de verificação: domtdf003975c414062022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 079-2022- DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – ME
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 080-2022- EBA OFFICE COMÉRCIO DE MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA
Caderno nº. 5 Visualizar Chave de verificação: domtdf003975c514062022
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-137-2022
Caderno nº. 6 Visualizar Chave de verificação: domtdf003975c614062022
01 – ECS INDÚSTRIA COSMÉTICA LTDA, INSCRITO NO CNPJ 09.213.892/0001-83, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0105/2022
02 – SATURNO COMUNICAÇÕES LTDA, INSCRITO NO CNPJ 00.587.795/0001-86, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0106/2022
03 – IRMÃOS CASER & CIA LTDA, INSCRITO NO CNPJ 27.488.147/0002-00, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0107/2022
04 – MIRANDA MILBRATZ MOTOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 29.332.159/0001-95, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0108/2022
05 – FG COMÉRCIO DE PEÇAS PARA MOTOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 34.779.139/0001-05, SOB PORTARIA SEMMA Nº 109/2022.
Caderno nº. 7 Visualizar Chave de verificação: domtdf003975c714062022
DECRETO 305.2022 – EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CONVÊNIOS DA EDUCAÇÃO – JULIANA LEAL MICHELETTI
DECRETO 306.2022 -NOMEIA AO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CONVÊNIOS DA EDUCAÇÃO – AIDALVO ALMEIDA DE OLIVEIRA
DECRETO 307.2022 -NOMEIA AO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO (A) ESCOLAR – JOCELMA GOMES DE SOUSA
DECRETO 308.2022 – TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, OS REINTEGRA A SEUS RESPECTIVOS CARGOS PÚBLICOS, OSVALDINEY DIAS DOS SANTOS
DECRETO 309.2022 – EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA – ROSIMEIRE VIEIRA CURVELO COSTA
DECRETO 310.2022 – DESIGNA AO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA – JULIANA CAMATA DE ALMEIDA CARVALHO
DECRETO 311.2022 – NOMEIA AO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE DA ASSISTENCIA SOCIAL – ATHOS BATISTA COELHO
DECRETO 313.2022 – EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TECNICO I DO ESPORTE – EVELYN AZEVEDO CABRAL SOUZA
DECRETO 314.2022 – EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CERIMONIAL – ARIMARCIA SILVA PEREIRA
DECRETO 315.2022 -NOMEIA AO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CERIMONIAL – EVELYN AZEVEDO CABRAL SOUZA
DECRETO 316.2022 – NOMEIA AO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TECNICO I DO ESPORTE – ARIMARCIA SILVA PEREIRA
Edição nº. 3974 – Ano XVI
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003974c113062022
AVISO DE CUMPRIMENTO DE VISITA TÉCNICA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÕNICO 045-2022
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº65-2022
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº66-2022
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº75-2022
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº76-2022
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº78-2022
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 010-2022
AVISO DE RETIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N° 3-IL-127-2022
HOMOLOGAÇÃO DE 3º COLOCADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP PE N° 003-2022
PORTARIA 08.2022 SEPRO – DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E GERENCIAMENTO DE CONVÊNIOS, CAIO DIAS MACHADO, MAURO AUGUSTO DE JESUS BARREIRA, CONTRO 3-DL-060.2022,JONAS SI
PORTARIA 336.2022 SEADP – RETIFICA A PORTARIA 121/2022 DE 11 DE MARÇO DE 2022, NA QUAL DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ABAIXO ELENCADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA 337.2022 SEADP – RETIFICA A PORTARIA 131/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022, NA QUAL DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ABAIXO ELENCADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-114-2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-115-2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-134-2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-134-2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-135-2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-135-2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-136-2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-136-2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-137-2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-137-2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-138-2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-138-2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-139-2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-139-2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-140-2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-140-2022
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003974c213062022
ATA 074-2022- MERCADO SIAS
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003974c313062022
EXTRATO DE CONTRATO 2-350-2022 – MA SERVIÇOS, LOCAÇÃO E MARKETING LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 3-316-2022 MED MINAS S-S LTDA – ME
EXTRATO DE CONTRATO 3-320-2022 DEUTZ CLINICA MEDICA LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 3-351-2022 – MA SERVIÇOS, LOCAÇÃO E MARKETING LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 3-363-2022- PAEIXOTO MONTEIRO ENGENHARIA LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 4-352-2022 – MA SERVIÇOS, LOCAÇÃO E MARKETING LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 5-353-2022 – MA SERVIÇOS, LOCAÇÃO E MARKETING LTDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 3TA-5-746-2021 – LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA-ME
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4-DL-090-2022
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO EM DUPLICIDADE DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-134-2022; Nº 3-IL-135-2022; Nº 3-IL-136-2022; Nº 3-IL-137-2022; Nº 3-IL-138-2022; Nº 3-IL-139-2022; Nº 3-IL-140-2022
Caderno nº. 4 Visualizar Chave de verificação: domtdf003974c413062022
ATA 073-2022- TEXASGAS LTDA
ATA 075-2022- SUPERMERCADO COMPRE BEM LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 071-2022 MA SERVIÇOS, LOCAÇÃO E MARKETING LTDA
Caderno nº. 5 Visualizar Chave de verificação: domtdf003974c513062022
AVISO DE RETIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 2-DL-114-2022
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO – 2-1152-2021 – RAPHAEL MARINHO REBOUÇAS – ME
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO – 3-197-2021 – REFRIGERACAO AGUIAR EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO 2-314-2022 -VRP CONSTRUÇÕES LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 3-345-2022 – MTN SERVIÇOS MEDICOS LTDA
EXTRATO DE RESCISÃO TRES-3-325-2021 – NN SERVIÇOS MEDICOS.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO – 1TA-5-806-2021 – MACRO MAGAZINE LTDA
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP PE N° 045-2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4-DL-118-2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4-DL-119-2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 4-DL-120-2022
Edição nº. 3973 – Ano XVI
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003973c110062022
AVISO 11.2022 SEADP – PROCURA-SE IMOVEL PARA REALOCAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 2-021-2022 – ELO SERVIÇOS, LOCAÇÃO E MARKETING LTDA
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO TRES-2-237-2022 – RAFHAEL CORREA FIGUEIREDO
PORTARIA 25.2022 – DESIGNA COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE SINDICÂNCIA PARA APURAR A CONDUTA SUPOSTAMENTE IRREGULAR DA SERVIDORA EFETIVA – JOSANETE LAGUNA SANTANA
PORTARIA 73.2022 – DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE SAÚDE, EVERTON DA COSTA RAMALHO, DIVERSOS CONTRATOS 3-194.2022, 3-201.2022, 3-200.2022, 3-190.2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-061-2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-064-2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-126-2022
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003973c210062022
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2022, REALIZADA DIA 26.05.2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 070-2022 GRÁFICA VIANA ALVES LTDA
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003973c310062022
DECRETO Nº 312 – REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.094/2019, QUE “AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A INSTITUIR NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, ÁREAS ESPECIAIS PARA ESTACIONAMENTO POR TEMPO LIMITADO E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 876.2019
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO TRES-2-012-2022 M. PINHEIRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO TRES-2-1011-2021 M. PINHEIRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 2-346-2022 – GRAFICA VIANA ALVES LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 2-364-2022 – PEDRINA DE JESUS DUARTE
EXTRATO DE CONTRATO 3-310-2022 LAURAENG TECNOLOGIA LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 3-321-2022 – GAB SERVIÇOS MEDICOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 3-347-2022 – GRAFICA VIANA ALVES LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 4-348-2022 – GRAFICA VIANA ALVES LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 5-349-2022 – GRAFICA VIANA ALVES LTDA
EXTRATO DE RESCISÃO TRES-3-1080-2021 – DEUTZ CLINICA MEDICA LTDA
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 4-DL-121-2022
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 4-DL-122-2022
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 4-DL-123-2022
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 4-DL-124-2022
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 4-DL-125-2022
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 4-DL-126-2022
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 4-DL-127-2022
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 4-DL-128-2022
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 4-DL-129-2022
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 4-DL-130-2022
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 4-DL-131-2022
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 4-DL-132-2022
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 4-DL-133-2022
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 4-DL-134-2022
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 4-DL-135-2022
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 4-DL-136-2022
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 4-DL-137-2022
PORTARIA 335.2022 SEADP – CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS – ROSANA DO NASCIMENTO BRASIL
Edição nº. 3972 – Ano XVI
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003972c109062022
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2022
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003-2022
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº73-2022
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº74-2022
AVISO PARA CUMPRIMENTO DE VISITA TÉCNICA, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 045-2022
EDITAL CITAÇÃO DE PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, À SERVIDORA PARA COMPARECER NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM, TRATAR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE SINDICÂNCIA Nº 22/2022 – LUCIANA MARIA DA SILVA COUTINHO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO -3-196-2022 – ORTOPÉDICA MEDICINA DO OMBRO VIX LTDA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO -3-203-2022 – CIRO GONÇALVES FERREIRA – ME
EXTRATO DE CONTRATO 3-319-2022 – RIO MEDICINA ASSISTENCIAL E DO TRABALHO – EPP
EXTRATO DE RESCISÃO TRES-3-151-2021 – GAB SERVIÇOS MEDICOS LTDA
PORTARIA 01.2022 SEAGRI – DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL NO SÁBADO
PORTARIA 24.2022 PGM – DESIGNA COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE SINDICÂNCIA PARA APURAR A CONDUTA SUPOSTAMENTE IRREGULAR DO SERVIDOR EFETIVO, RICHARDSON DE JESUS SILVA
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-119-2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-120-2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-121-2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-122-2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-123-2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-124-2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-125-2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-126-2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL SRP PP N° 046-2022
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003972c209062022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 072-2022 LIGHT DISTRIBUIDORA EIRELI
Edição nº. 3971 – Ano XVI
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003971c108062022
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº11-2022
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº72-2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4-330-2022- JERONIMO DE SOUZA NETO
EXTRATO DE RESCISÃO TRES-3-208-2021 – RIO MEDICINA ASSSITENCIAL E DO TRABALHO – EPP.
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP PE N° 012-2022
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003971c208062022
CONTRATO 3-318-2022 – MACRO MAGAZINE LTDA-ME
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003971c308062022
DECRETO FINANCEIRO Nº 09.2022 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 14.119.400,00(QUATORZE MILHÕES CENTO E DEZENOVE MIL QUATROCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REFERÊNCIA O MÊS DE MAIO DE 2022
DECRETO FINANCEIRO Nº 10.2022 – ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REFERÊNCIA, O MÊS DE MAIO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO Nº 11.2022 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 305.000,00( TREZENTOS E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REFERENCIA O MÊS DE MAIO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO Nº 12.2022 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 1.673.210,33( UM MILHÃO SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E DEZ REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS ,REFERÊNCIA O MÊS DE MAIO DE 2022
Caderno nº. 4 Visualizar Chave de verificação: domtdf003971c408062022
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54-2022
DEFERIMENTO DO CREDENCIAMENTO MÉDICO
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 4-094-2022 – A PRINCESA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 4-191-2022 – MACRO MAGAZINE LTDA-ME
ERRATA PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº 047-2022
EXTRATO DE CONTRATO 3-318-2022 MACRO MAGAZINE LTDA-ME
EXTRATO DE CONTRATO 3-341-2022 – MARINA COSTA AGUILAR
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DE SRP PE N° 016-2022
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP PE N° 042-2022
PORTARIA Nº 23.2022 PGM – INSTAURA INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE SINDICÂNCIA PARA APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES COMETIDAS PELA SERVIDORA PÚBLICA RICARDINA MARIA DOS SANTOS
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-067-2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-114-2022
Caderno nº. 5 Visualizar Chave de verificação: domtdf003971c508062022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 068-2022 RSTF – SERVIÇOS LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI
ERRATA CREDENCIAMENTO N° 01/2021
Caderno nº. 6 Visualizar Chave de verificação: domtdf003971c608062022
EXTRATO DE CONTRATO 4-313-2022 MARIA FARIAS BARROS SILVA (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)
Edição nº. 3970 – Ano XVI
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003970c107062022
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº048-2022
DEFERIMENTO DO CREDENCIAMENTO MÉDICO
DEFERIMENTO DO CREDENCIAMENTO MÉDICO
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP PE N° 058-2022
TORNAR SEM EFEITO O ADITIVO 1TA-3-895-2021 – PROMEDI INSTRUMENTOS MÉDICOS ODONTOLOGICOS LTDA -ME
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003970c207062022
DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE INQUÉRITO Nº 13.2022 ANTÔNIO CARLOS DE FREITAS CORREIA
EXTRATO DE CONTRATO 3-317-2022 ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 3-333-2022 MAGAZINE MIL PAPÉIS EIRELI
EXTRATO DE RESCISÃO TRES-3-170-2021 – EMANUELLE SANTANA BARBOSA
RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-111-2022
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003970c307062022
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO – 2-287-2022 – CONSTRUTORA JF PRADO LTDA
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO TRES-2-557-2021 – ROBINEIS RICONLES GONÇALVES
Edição nº. 3969 – Ano XVI
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003969c106062022
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº70-2022
DEFERIMENTO DO CREDENCIAMENTO MÉDICO
EXTRATO DE CONTRATO 3-308-2022 BIDDEN COMERCIAL LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 3-312-2022 RESTART COMERCIO E SERVIÇOS VALENÇA LTDA
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-110-2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL PP N° 043-2022
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003969c206062022
01 – MADEL MADEIRAS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 32.564.480/0001-00, SOB PORTARIA SEMMA Nº 083/2022;
02 – ERRATA À PORTARIA SEMMA Nº 0216/2021 QUE CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL À EMPRESA BORGES & DIAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ 15.065.034/0001-31;
03 – BORGES & DIAS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 15.065.034/0001-31, SOB PORTARIA SEMMA Nº 096/2022;
04 – VERDE VALES LTDA, INSCRITO NO CNPJ 14.371.996/0001-56, SOB PORTARIA SEMMA Nº 098/2022;
05 – R.B COMÉRCIO DE RESÍDUOS DE MADEIRA LTDA, INSCRITO NO CNPJ 46.230.969/0001-50, SOB PORTARIA SEMMA Nº 099/2022;
06 – SANTA FÉ AGRO FLORESTAL LTDA, INSCRITO NO CNPJ 07.368.963/0001-91, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0100/2022;
07 – PRIME SERVIÇOS LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, INSCRITO NO CNPJ 29.795.635/0001-04, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0101/2022
08 – EQUILÍBRIO PROTEÇÃO FLORESTAL LTDA, INSCRITO NO CNPJ 01.013.017/0005-70, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0102/2022
09 – KLINGER LOCAÇÕES LTDA, INSCRITO NO CNPJ 44.858.011/0001-82, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0103/2022;
10 – P. HARISSON COMÉRCIO DE RESÍDUOS E SUCATAS EIRELI, INSCRITO NO CNPJ 43.023.919/0001-03, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0104/2022.
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003969c306062022
CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI, O BANCO DO BRASIL S.A. E MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS -BA, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E/ OU FINANCIAMENTOS AOS SERVIDORES, APOSENTADOS E/OU PENSIONISTAS, COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
Caderno nº. 4 Visualizar Chave de verificação: domtdf003969c406062022
DECRETO 294.2022 – EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISAO DE MERENDA ESCOLAR – JULIANE MATOS HIPOLITO SANTOS
DECRETO 295.2022 -EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISAO DA UNACON – FABIANO RODRIGUES DA SILVA
DECRETO 296.2022 – EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE- MARINA BATISTA PEREIRA VEIGA
DECRETO 297.2022 – NOMEIA AO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DA UNACON – MARINA BATISTA PEREIRA VEIGA
DECRETO 298.2022 -NOMEIA AO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE – FABIANO RODRIGUES DA SILVA
DECRETO 299.2022 – EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO CER – AILTON ALVES VARNOUX
DECRETO 300.2022 – NOMEIA AO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO CER – RIDIANY DIAS CAMPOS
DECRETO 301.2022 -NOMEIA AO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISAO DE MERENDA ESCOLAR – MARCELO LAURINDO
DECRETO 302.2022 – TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, OS REINTEGRA A SEUS RESPECTIVOS CARGOS PÚBLICOS – RONE SINAYDE EVANGELISTA DA HORA COELHO
DECRETO 304.2022 – REVISA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), EM CONSONÂNCIA À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022
EXTRATO DE CONTRATO 3-288-2022 FILIPE CALAIS PEREIRA
LEI Nº 1.217 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-108-2022
Caderno nº. 5 Visualizar Chave de verificação: domtdf003969c506062022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 069-2022 PEDRINA DE JESUS DUARTE 02104755522
DECRETO 290.2022 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO “POR ORDEM JUDICIAL” DE CANDIDATO (S) APROVADO (S) E CLASSIFICADO (S) NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 003/2015 – OP. – ISALENE NASCIMENTO SANTOS ALVES
Edição nº. 3968 – Ano XVI
Publicado em |
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº047-2022
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 009-2022
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39-2022
EXTRATO DE CONTRATO 3-305-2022 L C COMERCIO DE PEÇAS PARA MOTOS LTDA
EXTRATO DO CONTRATO 3-311-2022 MARIA ROSA FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO TRES-3-094-2021 – BRAUER E GASPERINI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
PORTARIA 299.2022 SEADP – DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ALINE FERREIRA BONJARDIM SILVA
PORTARIA 317.2022 SEADP – DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – DAMIAO CONCEIÇAO FERREIRA OLIVEIRA
PORTARIA 329.2022 SEADP -CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS – ERAILDO DE OLIVEIRA SOUZA
RESOLUÇÃO 12/2022 CMCDA – DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO ATUALIZADA DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, GESTÃO 2021-2022.
RESOLUÇÃO 14.2022 CMDCA- DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO – EDITAL 001/2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-103-2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-067-2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-103-2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-104-2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-105-2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-106-2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-107-2022
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003968c203062022
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº71-2022
DEFERIMENTO DO CREDENCIAMENTO MÉDICO
LEI Nº 1.216 – DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA
Edição nº. 3967 – Ano XVI
Publicado em |
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº69-2022
DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 14.2022 – VANILZA SILVA COELHO
ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2TA-2-685-2021 LIGTH DISTRIBUIDORA LTDA – ME
ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2TA-3-740-2021 ATL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO 3-307-2022 MORAES & TOLEDO LTDA
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP PE N° 031-2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 3-IL-101-2022
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01 – PLUG EVENTOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 08.386.789/0001-72, SOB PORTARIA SEMMA Nº 093/2022;
02 – GENIAL TENDAS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 10.889.928/0001-22, SOB PORTARIA SEMMA Nº 094/2022;
03 – 20.917.642 WILLIAM FERREIRA LOPES, INSCRITO NO CNPJ 20.917.642/0001-67, SOB PORTARIA SEMMA Nº 095/2022.
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003967c302062022
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO ARP PE N° 013-2022
PORTARIA 330.2022 SEADP – DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ABAIXO ELENCADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SANDRO CALEFI CAMPOS, SAMYRA GRACIELLE HELENA DE CARVALHO, CONTRATO 2-239.2
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-102-2022
Edição nº. 3966 – Ano XVI
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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002-2022
DECRETO 293.2022 – DELEGA COMPETÊNCIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E TURISMO, COMO ORDENADORA DE DESPESA – MAXSOELY DE OLIVEIRA LOPES BRITO
PORTARIA 05.2022 SMEC – DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS COMITÊS ESCOLARES PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 3-IL-100-2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-112-2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-101-2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-109-2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4-DL-113-2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4-DL-116-2022
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ERRATA CREDENCIAMENTO N° 01/2021
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003966c301062022
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004-2022
EXTRATO DE CONTRATO 3-306-2022 WANDOEL MAURICIO LISBOA
LEI Nº 1.214 – ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 1.209 DE 18 DE MAIO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.215 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS