Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003969c106062022
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº70-2022
DEFERIMENTO DO CREDENCIAMENTO MÉDICO
EXTRATO DE CONTRATO 3-308-2022 BIDDEN COMERCIAL LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 3-312-2022 RESTART COMERCIO E SERVIÇOS VALENÇA LTDA
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-110-2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL PP N° 043-2022
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003969c206062022
01 – MADEL MADEIRAS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 32.564.480/0001-00, SOB PORTARIA SEMMA Nº 083/2022;
02 – ERRATA À PORTARIA SEMMA Nº 0216/2021 QUE CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL À EMPRESA BORGES & DIAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ 15.065.034/0001-31;
03 – BORGES & DIAS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 15.065.034/0001-31, SOB PORTARIA SEMMA Nº 096/2022;
04 – VERDE VALES LTDA, INSCRITO NO CNPJ 14.371.996/0001-56, SOB PORTARIA SEMMA Nº 098/2022;
05 – R.B COMÉRCIO DE RESÍDUOS DE MADEIRA LTDA, INSCRITO NO CNPJ 46.230.969/0001-50, SOB PORTARIA SEMMA Nº 099/2022;
06 – SANTA FÉ AGRO FLORESTAL LTDA, INSCRITO NO CNPJ 07.368.963/0001-91, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0100/2022;
07 – PRIME SERVIÇOS LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, INSCRITO NO CNPJ 29.795.635/0001-04, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0101/2022
08 – EQUILÍBRIO PROTEÇÃO FLORESTAL LTDA, INSCRITO NO CNPJ 01.013.017/0005-70, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0102/2022
09 – KLINGER LOCAÇÕES LTDA, INSCRITO NO CNPJ 44.858.011/0001-82, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0103/2022;
10 – P. HARISSON COMÉRCIO DE RESÍDUOS E SUCATAS EIRELI, INSCRITO NO CNPJ 43.023.919/0001-03, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0104/2022.
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003969c306062022
CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI, O BANCO DO BRASIL S.A. E MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS -BA, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E/ OU FINANCIAMENTOS AOS SERVIDORES, APOSENTADOS E/OU PENSIONISTAS, COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
Caderno nº. 4 Visualizar Chave de verificação: domtdf003969c406062022
DECRETO 294.2022 – EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISAO DE MERENDA ESCOLAR – JULIANE MATOS HIPOLITO SANTOS
DECRETO 295.2022 -EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISAO DA UNACON – FABIANO RODRIGUES DA SILVA
DECRETO 296.2022 – EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE- MARINA BATISTA PEREIRA VEIGA
DECRETO 297.2022 – NOMEIA AO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DA UNACON – MARINA BATISTA PEREIRA VEIGA
DECRETO 298.2022 -NOMEIA AO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE – FABIANO RODRIGUES DA SILVA
DECRETO 299.2022 – EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO CER – AILTON ALVES VARNOUX
DECRETO 300.2022 – NOMEIA AO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO CER – RIDIANY DIAS CAMPOS
DECRETO 301.2022 -NOMEIA AO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISAO DE MERENDA ESCOLAR – MARCELO LAURINDO
DECRETO 302.2022 – TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, OS REINTEGRA A SEUS RESPECTIVOS CARGOS PÚBLICOS – RONE SINAYDE EVANGELISTA DA HORA COELHO
DECRETO 304.2022 – REVISA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), EM CONSONÂNCIA À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022
EXTRATO DE CONTRATO 3-288-2022 FILIPE CALAIS PEREIRA
LEI Nº 1.217 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-108-2022
Caderno nº. 5 Visualizar Chave de verificação: domtdf003969c506062022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 069-2022 PEDRINA DE JESUS DUARTE 02104755522
DECRETO 290.2022 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO “POR ORDEM JUDICIAL” DE CANDIDATO (S) APROVADO (S) E CLASSIFICADO (S) NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 003/2015 – OP. – ISALENE NASCIMENTO SANTOS ALVES