Mês: dezembro 2021

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003854c115122021

• ATA 41.2021 COMDDIM – REUNIÃO ORDINÁRIA, DIA 07.10.2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
• AVISO DE LICITAÇÃO SRP 142-2021
• AVISO DE LICITAÇÃO SRP 146-2021
• DECRETO 1004.2021- DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CADASTRO DO CENSO CULTURAL MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS 2021.
• ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO PP-148-2021
• EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 3-925-2021 – ODONTO TALITA LTDA
• EXTRATO DE CONTRATO 3-1221-2021-JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
• EXTRATO DO CONTRATO 3-1194-2021 MARIO MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME
• EXTRATO DO RESCISÃO TRES-3-1088-2021 – CLINICA MEDICA DE GINECOLOGIA LTDA
• LEI Nº 1.195.2021 – ALTERA O ARTIGO 41 DA LEI MUNICIPAL Nº 822 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014.
• LEI Nº 1.196.2021 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO SOCIAL CASA DE APOIO SOLIDÁRIO – ONG PSCAPS.
• LEI Nº 1.197.2021 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS-ACE, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL
• PORTARIA 75.2021 SMS – DESIGNAR SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SEC. DE SAÚDE – JEILY LACERDA PIRES AGUIAR – 3-530-2021 MEDISIL

Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003854c215122021

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183-2021 – CONSTRUTORA M.C.G. EIRELI – 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187-2021 COMAIS EIRELI – 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188-2021 CONSTRUTORA M.C.G. EIRELI – 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189-2021 GRAMPAO LTDA – 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190-2021 J C ROCHA & CIA LTDA – 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192-2021 BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI – 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194-2021 CLEBER PEREIRA AMORIM 00948983590 – 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195-2021 M.J.S. COMERCIO DE CONFECÇÕES, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME – 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196-2021 SARA DIAS ROCHA GUIMARÃES – ME – 3ª PUBLICAÇÃO

Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003854c315122021

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027-2021 LIGHT DISTRIBUIDORA EIRELI – 4º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029-2021 BIOSYSTEMS NE COM. PROD. LABOR. E HOSPITALARES LTDA – 4º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030-2021 MERCADO SIAS LTDA – 4º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031-2021 MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI – 4º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032-2021 SUPERMERCADO UNIVERSITARIO EIRELI – ME – 4º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034-2021 ALEX DA SILVA SUZARTE DOS SANTOS – ME – 4º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-2021 GEANDRO OLIVEIRA GRANCHEUX – 4º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037-2021 MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA – 4º PUBLICAÇÃO

Caderno nº. 4 Visualizar Chave de verificação: domtdf003854c415122021

• LEI Nº 1.193.2021 – INSTITUI O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022 – 2025 DO MUNICIPIO DR TEIXEIRA DE FREITAS

Caderno nº. 5 Visualizar Chave de verificação: domtdf003854c515122021

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA EXTRAJUDICIAL EMPRESA ESCRITOMÓVEIS COMERCIO EQUIPAEMENTOS PARA ESCRTÓRIO LTDA , CONTRATO 2-1020.2021, AUTORIZAÇÃO FORNECIMENTO Nº 7567/2021, 8249/2021, 8252/2021, 9624/2021, 10526/202110527/2021.
• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA EXTRAJUDICIAL EMPRESA LEONARDO SANTOS DA SILVA, CONTRATO 2-1019.2021, AUTORIZAÇÃO FORNECIMENTO 7697.2021, 8773.2021, 8977.2021, 9120.021 E 10115.2021
• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA EXTRAJUDICIAL EMPRESA NV MAGAZINE LTDA ME, CONTRATO 2-88.2021, AUTORIZAÇÃO FORNECIMENTO 7569.2021, 7570.2021, 7655.2021, 7656.2021, 9119.2021, 9627.2021, 9628.2021, 9629.2021, 9822.2021 E 9823.2021
• NOTIFICAÇÃO ADMNINISTRATIVA EXTRAJUDICIAL EMPRESA JHL MAGAZINE LTDA , CONTRATO 2-1017.2021, AUTORIZAÇÃO FORNECIMENTO 7484.2021, 7583.2021, 7584.2021, 7660.2021, 7661.2021, 7662.2021 E 8262.2021

Caderno nº. 6 Visualizar Chave de verificação: domtdf003854c615122021

• LEI Nº 1.194.2021 – DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003853c114122021

• ATA 166.2021CMAS – REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DIA 19.10.2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
• ATA 167.2021CMAS – REUNIÃO ORDINÁRIA, DIA 05.11.2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
• AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 147-2021
• DECRETO 1005.2021 – DECRETA RECESSO (PONTO FACULTATIVO) NAS REPARTIÇÕES E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 A 02 DE JANEIRO DE 2022.
• PORTARIA 764.2021 SEADP – CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – ANGELA MARIA LIMA DA SILVA
• PORTARIA 765.2021 SEADP – CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – MARIA ROSALVA SILVA LIMA SOUZA
• PORTARIA 766.2021 SEADP – CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – RAIMUNDA LUCIA GOMES DE SENA
• PORTARIA 767.2021 SEADP – CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – JOAO CARLOS MATOS
• PORTARIA 779.2021 SEADP – CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS – LUCIANA NOGUEIRA PELISSARI NAJAR
• PORTARIA 780.2021 SEADP – CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS – ELIANA NEVES ALMEIDA

Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003853c214122021

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO 157-2021 CONSTRUTORA M. C. G. EIRELI – 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO 158-2021 J C ROCHA & CIA LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO 159-2021 J P S COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI – 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO 160-2021 JQS TRANSPORTES E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI – 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO 161-2021 COMAIS EIRELI – 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO 162-2021 CONSTRUTORA M. C. G. EIRELI – 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO 166-2021 J P S COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI – 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO 169-2021 FRANZ LINCOLN DA FONSECA EIRELI – 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO 170-2021 J L CANDEIA PRODUTOS HOSPITALARES E LIMPEZA – EPP – 3ª PUBLICAÇÃO

Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003853c314122021

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO 171-2021 LIGTH DISTRIBUIDORA LTDA – ME – 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO 172-2021 RN COSTA COMERCIAL LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO 173-2021 SUPERMERCADO UNIVERSITARIO EIRELI – 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO 174-2021 L C COMERCIO DE PEÇAS PARA MOTOS LTDA-ME – 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151-2021 – BAHIA LUMI ILUMINAÇÃO E MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EIRELI – 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154-2021 – DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS – EIRELLI – 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155-2021 – J C ROCHA & CIA LTDA – 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178-2021 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDIC HOSP E ODONT LTDA – 3ºPUBLICAÇÃO

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003852c113122021

• AVISO DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 012-2021
• PORTARIA 22. 2021 SMEC – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PREPARATÓRIA PARA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TEIXEIRA DE FREITAS – BAHIA.
• PORTARIA 71.2021 SMS – DESIGNAR SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE SAÚDE – EDEANE RIBEIRO MARQUES- 3-112.2021 MARIO MEDICAL
• PORTARIA 72.2021 SMS – DESIGNAR SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE SAÚDE – EDEANE RIBEIRO MARQUES- 3-59.2021 MARIO MEDICAL
• PORTARIA 73.2021 SMS – DESIGNAR SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE SAÚDE – AILTON ALVES VARNOUX – 3-219.2021 ESCRITOMOVEIS
• PORTARIA 74.2021 SMS – DESIGNAR SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE SAÚDE – TAIANA CANCELA SANTOS – 3-527-2021 UNI HOSPITALAR
• TERMO DE REVELIA, SERVIDOR PRESLEY MELO FREIRE, REFERENTE O PROCESSO ADMINITRATIVO DISCIPLINAR 37.2021

Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003852c213122021

• 01 – ILZA SOARES CALIMAN, INSCRITO NO CNPJ 13.502.059/0001-20, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0219/2021;
• 02 – CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À HEDERSON IGREJA, INSCRITO NO CPF 017.302.027-56, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0220/2021;
• 03 – WS ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 43.564.349/0001-69, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0221/2021;
• 04 – COMÉRCIO DE PEÇAS E MECÂNICA AUTOMOTIVA AMARAL LTDA, INSCRITO NO CNPJ 04.863.477/0001-51, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0222/2021;
• 05 – R ROCHA MENDES CALHAS, INSCRITO NO CNPJ 43.915.307/0001-25, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0223/2021;
• 06 – MAIS X FORTE LOCACOES E SERVICOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 18.294.420/0001-93, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0224/2021
• 07 – EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, INSCRITO NO CNPJ 16.624.611/0513-06, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0225/2021
• 08 – INDUSFER EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 00.273.569/0001-20, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0226/2021.

Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003852c313122021

• 01 – ILZA SOARES CALIMAN, INSCRITO NO CNPJ 13.502.059/0001-20, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0219/2021;
• 02 – CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À HEDERSON IGREJA, INSCRITO NO CPF 017.302.027-56, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0220/2021;
• 03 – WS ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 43.564.349/0001-69, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0221/2021;
• 04 – COMÉRCIO DE PEÇAS E MECÂNICA AUTOMOTIVA AMARAL LTDA, INSCRITO NO CNPJ 04.863.477/0001-51, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0222/2021;
• 05 – R ROCHA MENDES CALHAS, INSCRITO NO CNPJ 43.915.307/0001-25, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0223/2021;
• 06 – MAIS X FORTE LOCACOES E SERVICOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 18.294.420/0001-93, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0224/2021
• 07 – EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, INSCRITO NO CNPJ 16.624.611/0513-06, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0225/2021
• 08 – INDUSFER EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 00.273.569/0001-20, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0226/2021.

Caderno nº. 4 Visualizar Chave de verificação: domtdf003852c413122021

• 2ª PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE INTIMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TEIXEIRA DE FREITAS AO EX-PREFEITO TEMÓTEO ALVES DE BRITO, DA REUNIÃO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 20

Caderno nº. 5 Visualizar Chave de verificação: domtdf003852c513122021

• AVISO DE LICITAÇÃO SRP 145-2021
• AVISO DE LICITAÇÃO SRP 146-2021
• AVISO DE LICITAÇÃO SRP 147-2021
• ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 3-346-2021 ANDERSON MARCELINO
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-356-2021
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-357-2021
• EXTRATO DO CONTRATO 3-1134-2021 – JOSE PAULO RAMOS DE SOUZA
• EXTRATO DO CONTRATO 3-1135-2021 – MARIA ANALIA DE CARVALHO VILAS BOAS
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO 10TA-5-166-2021 – POSTO SEGURO II
• PORTARIA 776.2021 SEADP – CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS – DEBORA MEDINA DOS SANTOS
• PORTARIA 777.2021 SEADP -CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS – NILTON DE SOUZA MEDINA
• PORTARIA 778.2021 SEADP – CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS – DANIELA FERREIRA PAULINO

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003851c110122021

• EXTRATO DE CONTRATO 2-1204-2021 – SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI – ME
• EXTRATO DE CONTRATO 3-1214-2021 SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI – ME
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N° 2-DL-346-2021
• PORTARIA 768.2021 SEADP – EXONERA EM DECORRÊNCIA DE MORTE, O SERVIDOR – ANTONIO BARBOSA DA CUNHA

Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003851c210122021

• AVISO DE LICITAÇÃO SRP 136-2021
• AVISO DE LICITAÇÃO SRP 137-2021
• AVISO DE LICITAÇÃO SRP 138-2021
• DECRETO 988.2021 – DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA ATUAR NA AVALIAÇÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS – BA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2002
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO 10TA-2-090-2021 – POSTO SEGURO II
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO 8TA-3-162-2021 – POSTO SEGURO II
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO 9TA-4-163-2021 – POSTO SEGURO II
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO 9TA-5-166-2021 – POSTO SEGURO II

Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003851c310122021

• DECRETO 1.002/2021 – CONSTITUI O CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE (COES) PARA RESPOSTA AO ENFRENTAMENTO DOS RISCOS À SAÚDE E PLANEJAMENTO DE CONTIGÊNCIA PARA DESASTRE.

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003850c109122021

• ERRATA – AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 135-2021
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 3-DL-336-2021
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 3-DL-337-2021

Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003850c209122021

• ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS – CMPC, REALIZADA NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2021
• ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS – CMPC, REALIZADA NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021
• AVISO DE LICITAÇÃO SRP 143-2021
• AVISO DE LICITAÇÃO SRP 144-2021
• EXTRATO DE CONTRATO 2-1186-2021 – J C ROCHA & CIA LTDA
• EXTRATO DO CONTRATO 3-1200-2021 ODONTO TALITA LTDA
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-517-2021 ALEX DA SILVA SUZARTE DOS SANTOS – ME
• PORTARIA 68.2021 SMS – DESIGNAR SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE SAÚDE – SIMONE GOMES DA SILVA – 3-515.2021 COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT
• PORTARIA 69.2021 SMS – DESIGNAR SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE SAÚDE – BEATRIZ SOUZA ALVES MEDEIROS – 3-506.2021 SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELE-ME
• PORTARIA 70.2021 SMS – DESIGNAR SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE SAÚDE – EDEANE RIBEIRO MARQUES- 3-313.2021 CASA DOS SUPLEMENTOS
• PORTARIA 757.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – AMARAL BATISTA MOTA
• PORTARIA 758.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – EDIBALDO OLIVEIRA MATOS
• PORTARIA 759.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – EUSILENE DOS SANTOS RIBEIRO BENETTI
• PORTARIA 760.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – MARIA APARECIDA DE JESUS FERREIRA
• PORTARIA 761.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – MARIA DE LOURDES ROCHA PEREIRA
• PORTARIA 762.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR -MARILENE DA SILVA VIEIRA
• PORTARIA 763.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – VERACI SANTOS OLIVEIRA DE FREITAS

Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003850c309122021

• EXTRATO DE CONTRATO 2-1205-2021 J L CANDEIA PRODUTOS HOSPITALARES E LIMPEZA – EPP
• EXTRATO DE CONTRATO 3-1189-2021- BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
• EXTRATO DE CONTRATO 3-1197-2021 MAGAZINE MIL PAPEIS
• EXTRATO DE CONTRATO 3-1212-2021- FRANZ LINCOLN DA FONSECA EIRELI
• EXTRATO DE CONTRATO 3-1216-2021 LIGTH DISTRIBUIDORA LTDA – ME
• EXTRATO DO CONTRATO 3-1198-2021 DELTA SUL DISTRIBUIDORA EIRELI
• EXTRATO DO CONTRATO 3-1201-2021 – PRIME MEDICAL COM DE MATERIAL MEDICO EIRELI
• EXTRATO DO CONTRATO 3-1202-2021 – M_A SUPRA COMERCIAL LTDA
• EXTRATO DO CONTRATO 3-1215-2021 – ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
• EXTRATO DO CONTRATO 3-1217-2021 G. N. LOPES E CIA. LTDA- EPP
• EXTRATO DO CONTRATO 3-1218-2021 COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT LTDA-EPP
• EXTRATO DO CONTRATO 3-1220-2021 MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI
• EXTRATO DO RESCISÃO TRES-3-355-2021 – UROSUL CLINICA DE UROLOGIA LTDA
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-508-2021 – GEANE PEREIRA NEVES 03419668511
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-778-2021 – ISOB – INSTITUTO DE SAUDE OFTALMOLOGICA DO BRASIL LTDA
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-797-2021 – MAGAZINE MIL PAPEIS
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-790-2021 – MAGAZINE MIL PAPEIS
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-5-971-2021 – MAGAZINE MIL PAPEIS
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-601-2021 – CBS CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDA
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-3-678-2021 – CASA DOS SUPLEMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-3-796-2021 – MAGAZINE MIL PAPEIS
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-4-791-2021 – MAGAZINE MIL PAPEIS

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003849c108122021

• DECRETO 998.2021 – EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA – EDILSON ROSA DE SOUZA
• DECRETO 999.2021 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL – EDILSON ROSA DE SOUZA
• ERRATA EXTRATO DO CONTRATO 4-1184-2021 RICOM PNEUS LTDA
• EXTRATO DO CONTRATO 2-1171-2021 – BANCO DO BRASIL S.A
• EXTRATO DO CONTRATO 2-1172-2021 – WILLYS MARTINS DOS SANTOS
• EXTRATO DO CONTRATO 2-1209-2021 – LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA
• EXTRATO DO CONTRATO 3-1192-2021 MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI
• EXTRATO DO CONTRATO 3-1193-2021 FRANZ LINCOLN DA FONSECA EIRELI
• EXTRATO DO CONTRATO 3-1203-2021 – LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA

Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003849c208122021

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA EMPRESA: J P S COMERCIO DISTRIBUIÇÃO SERVIÇOS EIRELI CONTRATO 989-2.2021, AUTORIZAÇÃO FORNECIMENTO/EXECUÇÃO Nº 8667.2021
• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA EMPRESA: O L SIMONELI LTDA, CONTRATO 990-2.2021 AUTORIZAÇÃO FORNECIMENTO/ EXECUÇÃO Nº 8665.2021

Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003849c308122021

• DECRETO Nº 997, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS EM VIRTUDE DE CHUVAS INTENSAS, ALAGAMENTOS, ENXURRADAS E INUNDAÇÕES, POR PRECIPITAÇÃO PLUVIOMÉTRICA, [COBRADE, 1.3.2.1.4].

Caderno nº. 4 Visualizar Chave de verificação: domtdf003849c408122021

• DECRETO 996.2021 – MANTEM REVOGADA A RESTRIÇÃO DE LOCOMOÇÃO NOTURNA, PERMANECE AS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO AO ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA DE SAÚDE, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ATÉ O DIA 22.12.21
• EXTRATO DO CONTRATO 2-1208-2021 JPS COMERCIO DISTRIBUIÇAO E SERVIÇOS EIRELI
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-494-2021 – GEANE PEREIRA NEVES 03419668511
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-534-2021 – GEANE PEREIRA NEVES 03419668511
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-5-504-2021 – GEANE PEREIRA NEVES 03419668511
• LEI Nº 1.192.2021 – ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS, PARÁGRAFOS E INCISOS DAS LEIS MUNICIPAIS 308.2003, 548.2010, 693.2013, 983.2017 E 1100.2019

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003848c107122021

• AVISO DE LICITAÇÃO SRP 142-2021
• DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR PORTARIA PGM Nº 36/2021 – AUGUSTA ELIZABETH CERQUEIRA SOUZA
• EXTRATO DE CONTRATO 2-1206-2021 – FRANZ LINCOLN DA FONSECA EIRELI
• EXTRATO DE CONTRATO 2-1211-2021 ACHA AGUA INDUSTRIA E COMERCIO DE IRRIGAÇÃO LTDA
• EXTRATO DE CONTRATO 3-1191-2021- CONCEPT HOSPITALAR PRODUTOS MÉDICOS LTDA
• EXTRATO DE CONTRATO 3-1195-2021 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDIC HOSP E ODONT IMPORT E EXPORTAÇÕES EIRELI
• EXTRATO DE CONTRATO 3-1196-2021 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDIC HOSP E ODONT IMPORT E EXPORTAÇÕES EIRELI
• EXTRATO DO CONTRATO 2-1169-2021 – RS LOCAÇÕES LTDA
• EXTRATO DO CONTRATO 3-1199-2021 MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
• EXTRATO DO CONTRATO 4-1184-2021 RICOM PNEUS LTDA
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-155-2021 UROSUL CLINICA DE UROLOGIA LTDA
• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1571/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-324-2021
• TORNAR SEM EFEITO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 3-IL-341-2021

Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003848c207122021

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 265-2021 MIRANDA MILBRATZ MOTOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA – 2º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 266-2021 ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA – 2º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 267-2021 NV MAGAZINE LTDA – 2º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 268-2021 RN COSTA COMERCIAL LTDA – 2º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 269-2021 T.C. INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ARTEFATOS DE ESCRITORIO LTDA EPP – 2º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 291-2021- VMI TECNOLOGIAS LTDA
• EDITAL DE INTIMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TEIXEIRA DE FREITAS AO EX-PREFEITO TEMÓTEO ALVES DE BRITO, DA REUNIÃO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DIA 14.12.202

Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003848c307122021

• 01 – ATACADAO S.A., INSCRITO NO CNPJ 75.315.333/0206-49, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0217/2021
• 02 – CLOBSON DOS SANTOS COSTA 86146447528, INSCRITO NO CNPJ 41.313.766/0001-03, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0218/2021

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003847c106122021

• AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008-2021
• DECRETO 995.2021 – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – COMED – EM TEIXEIRA DE FREITAS, A REALIZAR-SE NOS DIAS 13 E 14 DE DEEMBRO DE 2021
• ERRATA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-341-2021
• EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 4-163-2021 – POSTO SEGURO II – DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
• EXTRATO DE CONTRATO 3-1173-2021 WILLY DE SOUZA
• EXTRATO DE CONTRATO 4-1185-2021- BENICIO PNEUS EIRELI
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 4-1183-2021
• EXTRATO DO CONTRATO 2-1187-2021 GRAMPÃO LTDA
• EXTRATO DO CONTRATO 2-1188-2021 COMAIS EIRELI
• EXTRATO DO CONTRATO 3-1174-2021 CAROL GONCALVES PINTO
• EXTRATO DO CONTRATO 3-1175-2021 SILVIA ALVAREZ RODRIGUES ALVES EIRELI
• EXTRATO DO CONTRATO 3-1176-2021 TAINAH RANABA FERNANDES MIYAKAWA
• EXTRATO DO CONTRATO 3-1177-2021 AKSA KAYNE PEREIRA FROIS
• EXTRATO DO CONTRATO 4-1170-2021 – MARIA NASCIMENTA DA SILVA SAMPAIO
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 2-DL-342-2021
• PORTARIA 11.2021 SMAS – NOMEIA GESTOR DE PARCERIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM OSC, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/14 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 076/19 – FÁBIO ALVES DA SILVA

Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003847c206122021

• EXTRATO 011/2021 – CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DIRETA
• EXTRATO 011/2021 – CONTRATAÇÃO VIA PROCESSO SELETIVO
• EXTRATO 011/2021 – PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DIRETA
• EXTRATO 011/2021 – TÉRMINO DE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO
• EXTRATO 011/2021 – TÉRMINO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DIRETA

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003846c103122021

• A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – COPEL, DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE SERÁ REALIZADA A SEGUINTE LICITAÇÃO: MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 135/2021 – SRP PROCESSO Nº 135/2021 PROCESSO ADMI
• ATA 14.2021 CMDCA – REUNIÃO ORDINÁRIA, DIA 07.10.2021 DO CONSELHO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
• ATA 15.2021 CMDCA – REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DIA 25.10.2021 DO CONSELHO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
• AVISO DE LICITAÇÃO SRP 139-2021
• AVISO DE LICITAÇÃO SRP 140-2021
• AVISO DE LICITAÇÃO SRP 141-2021
• AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 126-2021
• DECRETO 984.2021 – DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONTRATADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACIONAL – CONVOCADA DECRETO 950.2021, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, AILDA VIEIRA REIS.
• DECRETO 985.2021 – DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 004/2019 – EDUCAÇÃO, PROFESSORES, CONVOCADOS DECRETO 935.2021, MIQUEIAS FAGUNDES BONFIM E VIVIANE PORTO GANGA
• DECRETO 986.2021 – CESSA DESIGNAÇÃO, DE SERVIDOR EFETIVO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO – AILTON VIEIRA DE SOUZA
• ERRATA DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001-2021
• EXTRATO DO CONTRATO 2-1166-2021 ELISIA PEREIRA DE ASSUNÇÃO – ME
• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA MCG EIRELI (ATA 183-2021)
• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA MCG EIRELI (ATA 215-2021)
• PORTARIA 64.2021 SMS – DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATO 3-956-2021 PROMEDI INSTRUMENTOS MED. E ODONT. EIRELI – MARINA BATISTA PEREIRA VEIGA
• PORTARIA 65.2021 SMS – DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATO 3-235-2021 BAHIA MED – TAIANA CANCELA SANTOS
• PORTARIA 66.2021 SMS – DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATO 3-197-2021 REFRIGERAÇÃO AGUIAR – BARBARA DE SOUZA BARBOSA DOHLER
• PORTARIA 67.2021 SMS – DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATO 3-507-2021 DISTRIBUIDORA DE CARNES LESSA – BEATRIZ SOUSA ALVES MEDEIROS
• PORTARIA 752.2021 SEADP – DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – GEANE DUTRA SANTOS
• PORTARIA 753.2021 SEADP – CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE -EURENILDES RIBEIRO DOS SANTOS
• RESOLUÇÃO 06.2021 CMPC -DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA COMISSÃO PARA COMPOR A CEAP – COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS 2021

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003845c102122021

• AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 003-2021
• AVISO DE LICITAÇÃO SRP 133-2021
• DECRETO 992.2021 INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS – CEAP, DAS AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6 DE 20 DE MARÇO DE 2020
• ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2-909-2021 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
• ERRATA DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 5TA-3-327-2019 – FORNEAS E FORNEAS LTDA
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 2-DL-334-2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
• PORTARIA 735.2021SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – MARIA APRIGIO DE OLIVEIRA DE JESUS
• PORTARIA 736.2021SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – PAULA LORENCINI NUNES
• PORTARIA 737.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – ROSIMEIRE CONCEIÇÃO PEREIRA
• PORTARIA 742.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – DENILSA CONCEIÇÃO BENEDITO
• PORTARIA 743.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – EUZILENI FRITZ MOREIRA
• PORTARIA 744.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – JUSTINO DA SILVA PATEZ
• PORTARIA 745.2021SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – FELIPE NASCIMENTO MONTEIRO
• PORTARIA 750.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – MARIA TAVARES DA CONCEIÇÃO
• PORTARIA 751.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – ROSANNA GONÇALVES PINA DE SOUSA
• PORTARIA 754.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – CRISTIANE LUZ ALVES
• PORTARIA 755.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – LAUDENI VIEIRA LIMA
• PORTARIA 756.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – RENATA APARECIDA SOUZA SANTOS
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 62.2021 SMS – DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – TAIANA CANCELA SANTOS – 3-236.2021 BAHIA MED

Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003845c202122021

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA À EMPRESA M. PINHEIRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CONTRATO 1011-2/2021 AUTORIZAÇÃO FORNECIMENTO/EXECUÇÃO Nº 8278.21
• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA EMPRESA M.J.S COMÉRCIO DE CONFECÇÕES, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME CONTRATO 987-2.2021 AUTORIZAÇÃO FORNECIMENTO Nº 8391/2021