Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003660c103032021
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2021
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021
AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021
EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3-008-2019 – TRRR SANEAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3-349-2020 – ODENIL FERREIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-015-2021 – S.P.DATA SERVICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-035-2021 – BIOSYSTEMS NE COM. PROD. LABOR. E HOSPITALARES LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-096-2021 – SYSVALE SOFTGROUP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-174-2021 – MEDICINA E ORTOPEDIA GARRIDO LTDA – EPP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-184-2021 – ARANDU ASSISTÊNCIA EM SAÚDE LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-194-2021 – CADUCEU SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-333-2021 – VIAÇÃO AGUIA BRANCA S/A
RESOLUÇÃO 04.2021 – CMDCA – DISPÕE SOBRE A POSSE DOS REPRESENTANTES ELEITOS PARA COMPOR A DIREÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, GESTÃO 2021-2022
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003660c203032021
PORTARIA SEMMA Nº 053/2021 – CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á RONE VON ALEIXO DOS REIS, INSCRITO NO CNPJ 31.758.879/0001-69
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003660c303032021
DECRETO 415.2021 – DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONTRATADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACIONAL – ASSISTENTE SOCIAL -JESSICA FERNANDA SILVA RIBEIRO, CONVOCADA DECRETO 281.2021
DECRETO 416.2021 – DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACIONAL, ASSISTENTE SOCIAL, AUXLIAR DE SERVIÇOS GERAIS E MOTORISTA
DECRETO 417.2021 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA PARA O MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO-BA – ANDREA CRISTINA OLIVEIRA BRITO
DECRETO 419.2021 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA PARA O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA-BA – WELINGTON ROSSINI FELIX
DECRETO 420.2021 -EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA UMMI – KELLY DOS SANTOS PENHA ALVES
DECRETO 421.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA UMMI – LUZIMAR ALVES JUSTINA
DECRETO 424.2021- EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE VICE – DIRETOR (A) ESCOLAR – NILMA STELA ARRIBAMAR LIMA
DECRETO 425.2021- EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE VICE – DIRETORA ESCOLAR – JAILDA MARTINS DE OLIVEIRA
DECRETO 426.2021- CESSA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO, DO CARGO COMISSIONADO DE VICE – DIRETORA ESCOLAR – MARIA JOSE DOS SANTOS LINS
DECRETO 427.2021- EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE VICE – DIRETORA ESCOLAR -MARIA APARECIDA NASCIMENTO ALVES
DECRETO 428.2021- EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE VICE – DIRETORA ESCOLAR – DANIELLY OLIVEIRA SANTOS LOPES
DECRETO 429.2021- EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE VICE – DIRETORA ESCOLAR – KEITE NAYANE TEIXEIRA DE SOUZA GUEDES
DECRETO 430.2021- CESSA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO, DO CARGO COMISSIONADO DE VICE – DIRETORA ESCOLAR – EDNILDA CORREIA DOS SANTOS ARAUJO
DECRETO 431.2021- EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE VICE – DIRETORA ESCOLAR – ELDA MARIA DE SOUZA SANTOS
DECRETO 432.2021 – DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 005/2019 – SAÚDE, ENFERMEIRO – CECILIA ASSIS GOUVEIA JAQUEIRA
DECRETO 433.2021 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL – ASSISTENTE SOCIAL, MARIELLY RENOR DE SOUZA MARTINS OLIVEIRA
DECRETO 434.2021 – EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL – CLEILDA MACHADO RODRIGUES
Edição nº. 3659 – Ano XV
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ERRATA – AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021
ERRATA DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-001-2021
ERRATA DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-002-2021
ERRATA DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-003-2021
ERRATA DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-004-2021
ERRATA DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-005-2021
ERRATA DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-007-2021
ERRATA DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-008-2021
ERRATA DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-009-2021
ERRATA DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-011-2021
ERRATA DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-012-2021
ERRATA DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-013-2021
ERRATA DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-014-2020
ERRATA DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-015-2021
ERRATA DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-016-2021
ERRATA DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-017-2021
ERRATA DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-056-2021
ERRATA DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-060-2021
EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-237-2021 – ABC FARMA MATERIAL HOSPITALAR LTDA – ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-018-2021 – PROMEDI INSTRUMENTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS LTDA – ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-331-2021 – M&A SUPRA COMERCIAL LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-332-2021 – CINTIA VOGEL DE CASTILHO-ME
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 3-DL-075-2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA 05.2021 SMEC – INSTITUI O COMITÊ DE ANÁLISE E APROVAÇÃO DO PDDE INTERATIVO RESPONSÁVEL PELA ORIENTAÇÃO, APROVAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PLANO DE AÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS PELAS ESCOLAS MUNICIPAIS POR MEIO DO PDDE INTERATIVO (PDE ESCOLA, ATLE
PORTARIA 47.2021SEADP – CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS – JERSON OLIVEIRA MENDES JUNIOR
PORTARIA 48.2021 SEADP – CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS -RENATA RODRIGUES AMORIM
RESOLUÇÃO 42.2021 CMAS – DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL, DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA E O MUNICÍPIO DE MEDEIROS NETO-BA PARA PERMUTA ENTRE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO, DALILA BATISTA LEITE FERREIRA E CLEUDE PINHEIRO COSTA
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003659c202032021
RESOLUÇÃO 41.2021 CMAS – DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRA DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS E DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO
Edição nº. 3658 – Ano XV
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003658c101032021
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021 – SRP PROCESSO Nº 010/2021
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021 – SRP PROCESSO Nº 013/2021
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021 – SRP PROCESSO Nº 014/2021
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021 – SRP PROCESSO Nº 015/2021
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021 – SRP PROCESSO Nº 016/2021
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021 – SRP PROCESSO Nº 017/2021
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO, TAXA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO – TFF 2021
ERRATA – AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021
ERRATA – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-103-2021 – OLIVER LEAL REIS
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO TRES-2-333-2019 – MAURICIO DOS SANTOS QUARESMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4TA-2-456-2018 – CONSTRUPETRA LTDA
PORTARIA 46.2021 SEADP – CONCEDE RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS – NUBIA SERAPIAO DE SOUZA
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003658c201032021
PORTARIA SEMMA Nº 050/2021 – CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á UTOPIA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, INSCRITO NO CNPJ 32.298.113/0001-01
PORTARIA SEMMA Nº 051/2021 – CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á C2W EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 35.545.941/0001-95
PORTARIA SEMMA Nº 052/2021 – CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á MINERAÇÃO RIO GRANDE LTDA, INSCRITO NO CNPJ 08.230.083/0001-17