Mês: janeiro 2021

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• OFICIO 08.2021CMS – LISTA DAS ENTIDADES HABILITADAS NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) – BIÊNIO 2021/2022

Caderno nº. 01 Visualizar Chave de verificação: domtdf003626c114012021

• DECRETO 254.2021 RETIFICA O DECRETO 181.2021 QUE DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COMO ORDENADOR DE DESPESA – MARCELO
• ERRATA AO DECRETO 186.2021 – QUE AUTORIZA E OUTORGA PODERES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL, MOVIMENTAR CONTAS EXCLUSIVAS DA ASSITENCIA SO
• ERRATA AO DECRETO 195.2021 – QUE AUTORIZA E OUTORGA PODERES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MOVIMENTAR CONTAS CONTAS EXCLUSIVAS DA EDUCAÇÃO NO

Caderno nº. 02 Visualizar Chave de verificação: domtdf003626c214012021

• DECRETO 265.2021 – NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A NOVA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO PODER EXECUTIVO.

Caderno nº. 03 Visualizar Chave de verificação: domtdf003626c314012021

• DECRETO 266.2021 – AUTORIZA E OUTORGA PODERES SECRETÁRIO FINANÇAS, MOVIMENTAR CONTAS DA PMTF JUNTO AO BRADESCO S.A
• PORTARIA 03.2021 SMEC – ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA-CEI

Caderno nº. 04 Visualizar Chave de verificação: domtdf003626c414012021

• PORTARIA SEMMA Nº 003/2021 – DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE DOCUMENTOS PARA A ANÁLISE PRÉVIA DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

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• ATA 151.2020 CMAS – REUNIÃO ORDINÁRIA 21.10.2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS
• ATA 152.2020 CMAS – REUNIÃO ORDINÁRIA 27.11.2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS

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• DECRETO 232.2021 DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA – NEREIDE SANTOS LISBOA
• DECRETO 234.2021 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DO ESPORTE – DANIEL SILVA GONÇALVES
• DECRETO 235.2021 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA – EDELVITA SARA SANTOS FREITAS
• DECRETO 236.2021 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE -PROJETOS ESTRATEGICOS – RAYANE SANTOS NASCIMENTO
• DECRETO 237.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE – PATRÍCIA CAMPISTA DOS SANTOS
• DECRETO 238.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA HABITAÇÃO – JEFFERSON SOUZA DOS SANTOS
• DECRETO 239.2021 – EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ELABORAÇÃO DE LOA, LDO E PPA – MARIA ELIANE LEMOS TALHER
• DECRETO 240.2021 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ELABORAÇÃO DE LOA, LDO E PPA – GILMAR LACERDA ROCHA
• DECRETO 243.2021- DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003.2019
• DECRETO 244.2021 – DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019
• DECRETO 245.2021 – DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 005/2019
• DECRETO 246.2021 – DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE

Caderno nº. 03 Visualizar Chave de verificação: domtdf003625c313012021

• EDITAL 01-2020 CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O MANDATO DO BIÊNIO 2021-2022

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• DECRETO 222.2021 – AUTORIZA E OUTORGA PODERES SECRETÁRIA EDUCAÇÃO, MOVIMENTAR CONTAS DO SISTEMA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO JUNTO AO BANCO DO BRASIL –
• DECRETO 229.2021 – RETIFICA O DECRETO Nº 177, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 QUE DELEGA COMPETÊNCIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE ESPORTE E LAZER C
• DECRETO 230.2021 – RETIFICA O DECRETO Nº 171, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 QUE DELEGA COMPETÊNCIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE AGRICULTURA, PECU
• DECRETO 231.2021 – RETIFICA O DECRETO Nº 179, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 QUE DELEGA COMPETÊNCIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE PROJETOS ESTRATÉ

Caderno nº. 02 Visualizar Chave de verificação: domtdf003624c212012021

• PORTARIA 01.2021 SMSC – REGULA OS PROCEDIMENTOS PARA A RENOVAÇÃO DOS ALVARÁS DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE I
• PORTARIA 02.2021 SMEC – ESTABELECE A COMISSÃO DE GESTÃO DE PLANO DE CARREIRA –COGEPLAC PARA O BIÊNIO DO ANO 2021-2022
• PORTARIA 02.2021 SMSC – REGULA OS PROCEDIMENTOS PARA A RENOVAÇÃO DOS ALVARÁS DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE I

Caderno nº. 03 Visualizar Chave de verificação: domtdf003624c312012021

• DECRETO 242.2021 – ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DESIGNA PREGOEIRO PARA ATUAREM EM PROCESSOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPI

Caderno nº. 04 Visualizar Chave de verificação: domtdf003624c412012021

• HOMOLOGAÇÃO DE INEXIBILIDADE INEXIGIBILIDADE 03-IL-040/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

Caderno nº. 01 Visualizar Chave de verificação: domtdf003623c111012021

• PORTARIA 01.2021 PGM – DESIGNA ÁDILA S. MONTOZO, PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA, REF. O DECRETO 146.2021 ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTR

Caderno nº. 02 Visualizar Chave de verificação: domtdf003623c211012021

• PORTARIA 01-2021 SEADP – DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SABRINA SOUZA MIRANDA E GEOVANE DOS SANTOS SANTANA

Caderno nº. 03 Visualizar Chave de verificação: domtdf003623c311012021

• ATA 04.2020 CMDCA – REUNIÃO ORDINÁRIA, DIA 16.09.2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE
• ATA 05.2020 CMDCA – REUNIÃO ORDINÁRIA, DIA 22.10.2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE
• ATA 06.2020 CMDCA – REUNIÃO ORDINÁRIA, DIA 26.11.2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE

Caderno nº. 04 Visualizar Chave de verificação: domtdf003623c411012021

• RESOLUÇÃO 14.2020 CMDCA APROVA O PLANO MUNICIPAL DE AÇÃO EM DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS
• RESOLUÇÃO 15.2020 CMDCA APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE TEIXE
• RESOLUÇÃO 16.2020 CMDCA – DISPÕE SOBRE A POSSE DOS REPRESENTANTES ELEITOS PARA COMPOR A DIREÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E

Caderno nº. 01 Visualizar Chave de verificação: domtdf003622c108012021

• PORTARIA 01.2021 SMEC – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENAÇÃO DO ENCCEJA- EXAME NACIONAL PARA CERTIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DE JOVENS E ADULTO

Caderno nº. 02 Visualizar Chave de verificação: domtdf003622c208012021

• DECRETO 196.2021 – DECLARA NULO ACORDO FIRMADO NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 0300769-06.2015.8.05.0256 CAMPISTA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA
• DECRETO 197.2021 – ANULA TERMO DE CONVÊNIO DE COOPEAÇÃO MÚTUA FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA E O MUNICIPIO DE MEDEIROS NETO-B

Caderno nº. 03 Visualizar Chave de verificação: domtdf003622c308012021

• DECRETO 184.2021- DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO CTO – ROBERTA FERNANDES BISSARO CARVALHO
• DECRETO 198.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO CRAS – LEIVA HELENA BARBOSA REUTER
• DECRETO 199.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE TURISMO, CONVÊNIOS, PROJETOS E EVENTOS – PEDRO SILVÉRIO MOREIRA BRAGA
• DECRETO 200.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO FINANCEIRA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – FÁBIO ALVES DA SILVA
• DECRETO 201.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ÁGUA E SANEAMENTO- BRENO PINTO SOUZA
• DECRETO 202.2021 -NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PRÓPRIOS – CLEBER DE OLIVEIRA FARIAS
• DECRETO 203.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – DIANNE DOS SANTOS CRUZ
• DECRETO 204.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO ESPORTIVA- JOSE FRITZ DA SILVA
• DECRETO 205.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO IDO ESPORTE -JAELSON SIMÕES CONCEIÇÃO
• DECRETO 206.2021 -NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DO MEIO AMBIENTE- GABRIEL CAIRES ROCHA
• DECRETO 207.2021NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO I DO ESPORTES-JOCELIA PEREIRA DE ALMEIDA
• DECRETO 208.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE INFORMAÇÃO A ATENÇÃO -SECRETARIA DE SAÚDE -VICENTE JOCIELSON ROCHA OL
• DECRETO 209.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA – LÍGIA ALVES DOS SANTOS
• DECRETO 210.2021 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE VIGIL NCIA SANITÁRIA, AMBIENTAL E CONTROLE DE ZOONOSES – ELISNAK DE SOUZA M
• DECRETO 211.2021 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO IDO ESPORTE – JORGE SOUSA SANTOS
• DECRETO 212.2021 – DESIGNANDO SERVIDOR EFETIVO EM CARGO COMISSIONADO DIRETOR DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO – MARIA CLÁUDIA LEITE DOS SANTOS
• DECRETO 213.2021- DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO FINANCEIRA EDUCAÇÃO – HELEN NERI DA SILVA
• DECRETO 214.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS DA EDUCAÇÃO – LUCIANA OLIVEIRA SANTOS ALVES
• DECRETO 215.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E SUPLEMENTOS DA EDUCAÇÃO- ADIN CARLOS RIOS LIMA
• DECRETO 216.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO – TANIA MARILIA DANTAS PINTO
• DECRETO 217.2021 -DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE TURMA EDUCAÇÃO- ROGERIO JESUS DOS SANTOS
• DECRETO 218.2021 – RETIFICA O DECRETO 63.2021QUE NOMEIA CARGO COMISSIONADO – MARQUIRES AGUIAR D OLIVEIRA PARA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO
• DECRETO 219.2021 – RETIFICA O DECRETO 69.2021 QUE NOMEIA CARGO COMISSIONADO – LUCIO MARTINS PEREIRA NETO PARA ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE
• DECRETO 220.2021 – RETIFICAÇÃO DO DECRETO 10.2021 NOMEAÇÃO DO CARGO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE ESPORTE E LAZER – SANDRA ELAINE DRAGO DE
• DECRETO 221.2021- EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE TUTOR (A) DISCIPLINAR MILITAR – JOAL PRATES DOS SANTOS
• DECRETO 223.2021 – RETIFICAÇÃO DO DECRETO 150.2021 NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CORREGEDORIA E OUVIDORIA – JOAL PRATES DOS SANTOS
• DECRETO 225.2021 – CESSA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DA FUNÇÃO DE CHEFE DE TURMA DA EDUCAÇÃO – EDIVALDO FERREIRA LIMA
• DECRETO 226.2021 – RETIFICA DECRETO 005.2021 NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – ELENIT
• DECRETO 227.2021 – RETIFICA O DECRETO 12.2021 DA NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E GERENCIAMENTO DE C
• DECRETO 228.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE TURMA DA EDUCAÇÃO – JOSE GUIMARAES DE PADUA JUNIOR
• DECRETO 233.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – ELAN FABIANA FREITAS

Caderno nº. 04 Visualizar Chave de verificação: domtdf003622c408012021

• PORTARIA SEMMA Nº 004/2021 – DISPÕE SOBRE O INFORME AOS PERMISSIONÁRIOS DE ALVARÁ DE PUBLICIDADE VOLANTE NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, EST

Caderno nº. 01 Visualizar Chave de verificação: domtdf003621c107012021

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 043-2020 – HELSIAS DOS SANTOS NUNES – 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 044-2020 – LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA – ME – 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 045-2020 – SUPERMERCADO UNIVERSITARIO EIRELI – 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 046-2020 – G.N. LOPES & CIA LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 047-2020 – MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI – 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 048-2020 – RN COSTA COMERCIAL LTDA – EPP – 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 050-2020 – G.N. LOPES & CIA LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 051-2020 – MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI – 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 052-2020 – HELSIAS DOS SANTOS NUNES – 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 053-2020 – COMERCIAL DE ALIMENTOS DE FIOROT LTDA – EPP – 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 054-2020 – SUPERMERCADO UNIVERSITARIO EIRELI – 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 055-2020 – LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA – ME – 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 059-2020 – POSTO SEGURO II – DERIVADOS DE PETROLEO LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 102-2020 – ARCA DE NÓE CONFECÇÕES LTDA – EPP – 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 103-2020 – NV MAGAZINE LTDA ME – 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 104-2020 – UNIVEST CONFECÇÕES LTDA – EPP – 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 105-2020 – DAMA ITABELA COMERCIO DE CONFECÇÕES – 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 134-2020 – O & S COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 135-2020 – JACQUELINE DE PAULA BARBOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA – 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 148-2020 – SUPERMERCADO UNIVERSITARIO EIRELI-ME – 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 149-2020 – DETOX CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA ME – 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 150-2020 – D LIMP DESINSETIZADORA LTDA – ME – 2ª PUBLICAÇÃO
• TERMO DE COMPROMISSO COM EFEITO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 058-2020 – UTOPIA CONSTRUÇÕES EIRELI – 4ª PUBLICAÇÃO

Caderno nº. 02 Visualizar Chave de verificação: domtdf003621c207012021

• DECRETO 195.2021 – AUTORIZA E OUTORGA PODERES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MOVIMENTAR CONTAS CONTAS EXCLUSIVAS DA EDUCAÇÃO JUNTO AO BANCO D

Caderno nº. 03 Visualizar Chave de verificação: domtdf003621c307012021

• DECRETO 158.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA- JÉSSICA GOUVEIA RESENDE
• DECRETO 159.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO II DA SECRETARIA DE AGRICULTURA – CASSIO DE OLIVEIRA FARIAS
• DECRETO 160.2021 -DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE REGISTROS DE FREQUÊNCIAS – FRANQUE AMARAL RIBEIRO
• DECRETO 161.2021- DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE TURMA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – WENDELL MENDES DA SILVA VIANA
• DECRETO 162.2021 DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE TURMA NA EDUCAÇÃO – NADIA VIANA PECHIR
• DECRETO 183.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE TURMA DA ADMINISTRAÇÃO- VANILDA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA
• DECRETO 194.2021 – CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS – CIANA DA PAIXAO PEREIRA LIMA
• DECRETOS 157.2021 -NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES – MARIA DA GLORIA PEREIRA

Caderno nº. 04 Visualizar Chave de verificação: domtdf003621c407012021

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO 030-2020 – ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS – 4° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO 031-2020 – KRETTI & KRETLI LTDA – 4° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO 032-2020 – MADESC COMERCIO EIRELI – 4° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO 033-2020 – NV MAGAZINE LTDA – ME – 4° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO 034-2020 – RN COSTA COMERCIAL LTDA – EPP – 4° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO 035-2020 – SUPERMERCADO UNIVERSITARIO EIRELI – 4 ° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO 099-2020 – CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA – 2° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 009-2020 – COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT LTDA – 4° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 010-2020 – G.N LOPES & CIA LTDA – EPP – 4° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 011-2020 – HELSIAS DOS SANTOSNUNES – ME – 4° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 012-2020 – LIGTH DISTRIBUIDORA LTDA – ME – 4° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013-2020 – MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI – 4° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 014-2020 – SUPERMERCADO UNIVERSITARIO EIRELI – 4° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 015-2020 – TORRE FORTE DISTRIBUIDORA LTDA – ME – 4° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 067-2020 – D LIMP DESINSETIZADORA LTDA – ME 4° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 068-2020 – DETOX CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA – ME 4° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 107-2020 – ANTONIO RAIMUNDO MEDEIROS ANDRADE EIRELI – 3° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 108-2020 – CINTIA VOGEL DE CASTILHO – ME – 3° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 109-2020 – G.N LOPES & CIA LTDA – EPP – 3° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 110-2020 – J P S COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS – 3° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 111-2020 – KRETTI & KRETLI LTDA – 3° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 112-2020 – LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA – ME – 3° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 113-2020 – MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI – 3° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 114-2020 – SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI -ME – 3° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 128-2020 – HELSIAS DOS SANTOS NUNES – ME – 3° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 129-2020 – MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI – 3° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 130-2020 – SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI ME – 3° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 131-2020 – FUNDAÇÃO JOSÉ SILVEIRA – 2° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 132-2020 – RAPHAEL MARINHO REBOUÇAS – ME 3° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 133-2020 – PARANÁ NORTE TECNOLOGIA EM ASFALTO EIRELLI – EPP 3° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 140-2020 – EDMILSON PEREIRA COSTA – ME 2° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 141-2020 – ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA 2° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 142-2020 – MAGAZINE MIL PAPEIS EIRELI – EPP 2° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 143-2020 – NV MAGAZINE LTDA LTDA ME 2° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 144-2020 – AGRIMAQ COMERCIAL EIRELLI – EPP 2° PUBLICAÇÃO

Caderno nº. 05 Visualizar Chave de verificação: domtdf003621c507012021

• DECRETO 167.2021 -DELEGA COMPETÊNCIA AO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO, INTERNO COMO ORDENADOR DE DESPESA, AGILEU BATISTA DOS SANTOS
• DECRETO 168.2021 -DELEGA COMPETÊNCIA AO CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO COMO ORDENADOR DE DESPESA, LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOS
• DECRETO 169.2021 -DELEGA COMPETÊNCIA AO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO COMO GERENCIADOR DO SISTEMA SIGA , LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOS
• DECRETO 170.2021 DELEGA COMPETÊNCIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE MEIO AMBIENTE COMO ORDENADORA DE DESPESAS, SABRINA RAMPINELLI REUTER VIANA
• DECRETO 171.2021 DELEGA COMPETÊNCIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, COMO ORDENADORA DE DESPESA – ELENITA
• DECRETO 172.2021 DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO. MUNICIPAL INTERINO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENCIAS, TECNOLOGIA E TURISMO, COMO ORDENADOR D
• DECRETO 174.2021 DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE RESPONDE PELA SECRETARIA DE HABITAÇÃO, COMO ORDENADOR DE DESPESA – GESSE DE CRISTO
• DECRETO 175.2021 DELEGA COMPETÊNCIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE ASSISTENCIA SOCIAL, COMO ORDENADORA DE DESPESAS CLARA RODRIGUES COSTA
• DECRETO 176.2021 DELEGA COMPETÊNCIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, COMO ORDENADORA DE DESPESAS – REGIANE CHUAITH MIRANDA
• DECRETO 177.2021 DELEGA COMPETÊNCIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE ESPORTE E LAZER, COMO ORDENADORA DE DESPESAS – SANDRA ELIANE DRAGO DE OLIVEI
• DECRETO 178.2021 DELEGA COMPETÊNCIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE SAÚDE, COMO ORDENADORA DE DESPESAS – CRISTIANE DE ALMEIDA CERQUEIRA SILVA
• DECRETO 179.2021 DELEGA COMPETÊNCIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E GERENCIAMENTO DE CONVÊNIOS, COMO ORDENADORA DE DES
• DECRETO 180.2021 DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, COMO ORDENDOR DE DESPESA – ANDERSON CARLOS RIVA
• DECRETO 181.2021 – DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMO ORDENADOR DE DESPESA – MARCELO MATOS S
• DECRETO 182.2021 DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL INERINO DE SEGURANÇA E CIDADANIA, COMO ORDENDOR DE DESPESA – BENEDITO BRAZ GONSALVES D

Caderno nº. 01 Visualizar Chave de verificação: domtdf003620c106012021

• DECRETO 163.2021 – AUTORIZA E OUTORGA PODERES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO D
• DECRETO 164.2021 – AUTORIZA E OUTORGA PODERES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS N

Caderno nº. 02 Visualizar Chave de verificação: domtdf003620c206012021

• 01 – COMERCIAL AGRO INDUSTRIAL LTDA, inscrito no CNPJ 04.221.051/0001-02, sob Portaria SEMMA nº 0001/2021;
• 02 – CASA DO ADUBO S.A, inscrito no CNPJ 28.138.113/0011-49, sob Portaria SEMMA nº 002/2021.

Caderno nº. 03 Visualizar Chave de verificação: domtdf003620c306012021

• DECRETO 125.2021 – DELEGA COMPETÊNCIA E ESTABELECE RESPONSABILIDADE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Caderno nº. 04 Visualizar Chave de verificação: domtdf003620c406012021

• DECRETO 185.2021 – AUTORIZA E OUTORGA PODERES O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, MOVIMENTAR CONTA FUNDEB JUNTO AO BANCO DO BRASIL.
• DECRETO 186.2021 – AUTORIZA E OUTORGA PODERES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO
• DECRETO 189.2021 – AUTORIZA E OUTORGA PODERES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA MOVIMENTAR CONTAS FUNDO DA MULHER FMDM EM ESTABELEC
• DECRETO 190.2021 – AUTORIZA E OUTORGA PODERES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA MOVIMENTAR CONTAS DO FMPDPI FUNDO DA PESSOA IDOSA E
• DECRETO 191.2021 – AUTORIZA E OUTORGA PODERES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA MOVIMENTAR CONTAS DO FMA FUNDO ANTIDROGAS EM ESTABE
• DECRETO 192.2021 – AUTORIZA E OUTORGA PODERES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA MOVIMENTAR CONTAS FUNDO DA JUVENTUDE JMJ.EM ESTABE
• DECRETO 193.2021 – AUTORIZA E OUTORGA PODERES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA MOVIMENTAR CONTAS FMDPD FUNDO PESSOA COM DEFICIÊNC

Caderno nº. 05 Visualizar Chave de verificação: domtdf003620c506012021

• ERRATA AO DECRETO 166.2021 PRORROGAÇÃO ATÉ O DIA 05.03.21, DAS MEDIDAS PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS – COVID-19

Caderno nº. 01 Visualizar Chave de verificação: domtdf003619c105012021

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 028-2020 – POSTO SEGURO II – 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 029-2020 – CONSTRUTORA MCG EIRELI – 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 036-2020 – AD COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA TRATORES – 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 037-2020 – JL CANDEIRA PRODUTOS HOSPITALARES E LIMPEZA – EPP – 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 038-2020 – SANIGRAN LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 039-2020 – HELSIAS DOS SANTOS NUNES – 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 040-2020 – SUPERMERCADO UNIVERSITARIO EIRELI – 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 041-2020 – MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI – 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 042-2020 – G.N. LOPES & CIA LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO

Caderno nº. 02 Visualizar Chave de verificação: domtdf003619c205012021

• DECRETO 165.2021 – INSTITUI O NOVO HORARIO DE FUNCIONAMENTO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
• DECRETO 166.2021 – DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO ATÉ O DIA 05/03/2021, DAS MEDIDAS PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORANAVIRUS – COVID-19, O ES

Caderno nº. 01 Visualizar Chave de verificação: domtdf003618c104012021

• DECRETO 144.2021 – AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS, MOVIMENTAR CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS JUNTO AO B

Caderno nº. 02 Visualizar Chave de verificação: domtdf003618c204012021

• DECRETO 145.2021 – CONVOCA SERVIDORES EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO PARA PRESTAR SERVIÇOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
• DECRETO 146.2021 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA FINS DE APURAÇÃO DE INEXECUÇÃO CONTRATUAL E VIOLAÇÃO DE CLÁUSULAS CON

Caderno nº. 03 Visualizar Chave de verificação: domtdf003618c304012021

• DECRETO 140.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO – LIDIANE SILVA DRAGO
• DECRETO 141.2021 DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONCILIAÇÃO BANCÁRIA – LUCIENE SILVA DE SOUZA E SILVA
• DECRETO 142.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO CRAS – LUIZ CARLOS BARBOSA FERREIRA
• DECRETO 143.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO BOLSA FAMÍLIA – COMISSIONADOS – UDSON GUIZZARDI
• DECRETO 147.2021 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR (A) DE IMPRENSA – YARA KAROLINE SOUZA LOPES
• DECRETO 148.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO II, SECRETARIA DE PROJETOS- WASHINGTON LUIZ BENTO BARBOSA
• DECRETO 149.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE SECRETARIA DE SEGURANÇA – MARCELO ANDRÉ FERRAZ
• DECRETO 150.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CORREGEDORIA E OUVIDORIA – JOEL PRATES DOS SANTOS
• DECRETO 151.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PREVENÇÃO CRIMINAL – CELESTE APARECIDA MACHADO VIEIRA JARDIM
• DECRETO 152.2021 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA UPA – SELMA DA SILVA
• DECRETO 153.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA UMMI – KELLY SANTOS PENHA ALVES
• DECRETO 154.2021 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA – ROSELI COSTA DE ALMEIDA
• DECRETO 155.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – ROSIDALVA BARRETO DA
• DECRETO 156.2021 – TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 039/2021 DE 01/01/2021, QUE NOMEIA O SR. JOSUE DOS ANJOS SOARES PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL

Caderno nº. 04 Visualizar Chave de verificação: domtdf003618c404012021

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/21 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 001/2021 -DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 001/2021
• TERMO DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021