Caderno nº. 01 Visualizar Chave de verificação: domtdf003632c122012021

• AVISO 22.2021 SMEC – PROCURA DE IMÓVEL – CMEI VINICIUS DE MORAES

Caderno nº. 02 Visualizar Chave de verificação: domtdf003632c222012021

• DECRETO FINANCEIRO 27-2020 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2020 COMPETENCIA DEZEMBRO DE 2020
• DECRETO FINANCEIRO 28-2020 – ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2020, COMPETENCIA DEZEMBRO 2020.
• DECRETO FINANCEIRO 29-2020 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2020 COMPETENCIA DEZEMBRO DE 2020.

Caderno nº. 03 Visualizar Chave de verificação: domtdf003632c322012021

• 01 – METÁLICA BRASIL LTDA, INSCRITO NO CNPJ 37.867.197/0001-70, SOB PORTARIA SEMMA Nº 022/2021;
• 02 – POSTO TEIXEIRA 3 COMBUSTÍVEIS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 39.997.430/0001-65, SOB PORTARIA SEMMA Nº 023/2021;
• 03 – MARCOS DANIEL CAVALCANTE 96807857500, INSCRITO NO CNPJ 20.407.783/0001-30, SOB PORTARIA SEMMA Nº 024/2021.

Caderno nº. 01 Visualizar Chave de verificação: domtdf003631c121012021

• AVISO 01.2021 SEADP – PROCURA DE IMOVEL – BALCÃO DE JUSTIÇA E GUARDA MUNICIPAL
• AVISO 02.2021 SEADP – PROCURA DE IMOVEL – SECRETARIA DE INFRAESTRUTA ,TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
• AVISO 03.2021 SEADP – PROCURA DE IMOVEL – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
• AVISO 04.2021 SEADP – PROCURA DE IMOVEL – SECRETARIA DE AGRICULTURA
• AVISO 05.2021 SEADP – PROCURA DE IMOVEL – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
• AVISO 06.2021 SEADP – ROCURA DE IMOVEL – DÍVIDA ATIVA – SECRETARIA DE FINANÇA
• AVISO 07.2021 SEADP – PROCURA DE IMOVEL – DEFESA CIVIL
• AVISO 08.2021 SEADP – PROCURA DE IMOVEL – EXTENSÃO DO ARQUIVO DO DAP
• AVISO 09.2021 SEADP – PROCURA DE IMOVEL – DIVERSOS DEPARTAMENTO DA PMTF
• AVISO 10.2021 SEADP – PROCURA DE IMOVEL – APOIO DISTRITAL DE SANTO ANTONIO
• AVISO 11.2021 SEADP – PROCURA DE IMOVEL – SESMT
• AVISO 12.2021 SEADP – PROCURA DE IMOVEL – APOIO A SEGURANÇA – CENTRO
• AVISO 13.2021 SEADP – PROCURA DE IMOVEL – GARAGEM DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
• AVISO 14.2021 SEADP – PROCURA DE IMOVEL – TORRE DE CELULAR
• AVISO 15.2021 SEADP – PROCURA DE IMOVEL – INCRA
• AVISO 16.2021 SEADP – PROCURA DE IMOVEL – PROJETO AGRICULTURA
• AVISO 17.2021 SEADP – PROCURA DE IMOVEL – SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA
• AVISO 18.2021 SEADP – PROCURA DE IMOVEL – SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
• AVISO 19.2021 SEADP – PROCURA DE IMOVEL – SECRETARIA DE HABITAÇÃO
• AVISO 20.2021 SEADP – PROCURA DE IMOVEL – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
• AVISO 21.2021 SEADP – PROCURA DE IMOVEL – SALA DE REUNIÕES DA ADMINISTRAÇÃO

Caderno nº. 02 Visualizar Chave de verificação: domtdf003631c221012021

• DECRETO 272.2021 – TORNA SEM EFEITO O DECRETO 246.2021 – QUE DISPÔS SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDA
• DECRETO 273.2021 – ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 005/2019 – SAÚDE – CONVOCADO DECRETO
• DECRETO 274.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA EDUCAÇÃO – JANETH DE OLIVEIRA MARTINS
• DECRETO 275.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA EDUCAÇÃO – EDVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR
• DECRETO 276.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA EDUCAÇÃO – HUGO GOUVEIA GONZAGA DE LIMA
• DECRETO 277.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA EDUCAÇÃO – FABRICIO CARDOSO DE OLIVEIRA NASCIMENTO
• DECRETO 278.2021 – ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONTRATADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACIONAL, CONVOCADO
• DECRETO 279.2021 – ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONTRATADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACIONAL, CONVOCADO
• DECRETO 280.2021 CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACIONA
• DECRETO 283.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE – VANUZA FONSECA LIMA
• DECRETO 284.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO – GEOMIR MELQUIADES PINHEIRO

Caderno nº. 03 Visualizar Chave de verificação: domtdf003631c321012021

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001.2021 CMDCA – CONVOCA PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O COLEGIADO DO CMDCA NO BIÊNI
• RESOLUÇÃO 02.2021 CMDCA – CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES GERAIS PARA COMPOSIÇÃO PELA SOCIEDADE CIVIL DAS VAGAS NO CMDCA, PARA O EXERCÍCIO 2021-2022.

Caderno nº. 04 Visualizar Chave de verificação: domtdf003631c421012021

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-004-2021 – LIGTH DISTRIBUIDORA LTDA – ME CNPJ: 07.031.394/0001-94
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-009-2021 – SUPERMERCADO UNIVERSITARIO EIRELI ME CNPJ: 24.111.805/0001-70
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-010-2021 – G. N. LOPES & CIA LTDA – EPP CNPJ: 19.022.416/0001-39
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-020-2021 – CONSTRUTORA M. C. G. EIRELI CNPJ: 05.083.069/0001-40
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-021-2021 – MERCADO SIAS LTDA CNPJ: 09.069.587/0001-60
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-022-2021 – J L CANDEIA PRODUTOS HOSPITALARES E LIMPEZA – EPP CNPJ: 18.467.630/0001-36
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-023-2021 – COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT LTDA – EPP CNPJ: 34.424.226/0001-31
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-032-2021 – J L CANDEIA PRODUTOS HOSPITALARES E LIMPEZA EPP CNPJ: 18.467.630/0001-36
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-038-2021 – G. N. LOPES & CIA LTDA – EPP CNPJ: 19.022.416/0001-39
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-048-2021 – MAX CLEAN LTDA – ME CNPJ: 07.207.716/0001-03
• EXTRATO DO CONTRATO 4-063-2021 – REFRIGERAÇÃO AGUIAR EIRELI

Caderno nº. 05 Visualizar Chave de verificação: domtdf003631c521012021

• RESOLUÇÃO 01.2021 CMS – DECLARA ELEITA A MESA DIRETORA QUE ORGANIZARÁ ADMINISTRATIVA E OPERACIONALMENTE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPI

Caderno nº. 06 Visualizar Chave de verificação: domtdf003631c621012021

• DECRETO 271.2021 – PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 30 .06.2021 DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE QUE TRATA O ART. 1º DO DECRETO N

Caderno nº. 07 Visualizar Chave de verificação: domtdf003631c721012021

• PORTARIA 03.2021 SEADP – AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ELIANA DIAS ROCHA
• PORTARIA 04.2021 SEADP – AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ZELINE MASCARENHAS DE SOUZA
• PORTARIA 05.2021 SEADP – CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE – FABRINA PEREIRA DOS SANTOS
• PORTARIA 06.2021 SEADP – CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE – IRVA DIAS MENDES
• PORTARIA 07.2021 SEADP – CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE – JULIANA ANDRE FERRAZ
• PORTARIA 08.2021 SEADP – CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE – KALINE OLIVEIRA MEIRELES
• PORTARIA 09.2021 SEADP – CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE – POLIANE DE OLIVEIRA SOARES
• PORTARIA 10.2021 SEADP – CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE – SIMARA ALVES SANTOS
• PORTARIA 11.2021 SEADP – CONCEDE RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS – LEANDRO ROCHA LIMA
• PORTARIA 12.2021 SEADP – CONCEDE RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS – ANDREIA QUEIROZ BARBOSA
• PORTARIA 13.2021 SEADP – CONCEDE RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS – SAMUEL SIQUARA GIACOMIN
• PORTARIA 14.2021 SEADP – CONCEDE RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS – KILDRIA VIEIRA ALVES GIGANTE
• PORTARIA 15.2021 SEADP – CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE -LUTIARA FIGUEIRA DOS SANTOS
• PORTARIA 16.2021 SEADP – CONCEDE RETIRNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO – PRISCILA BONFIM AGRA DAMACENA
• PORTARIA 17.2021 SEADP – CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS – RAFAELA BITTENCOURT RANGEL
• PORTARIA 18.2021 SEADP – AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – LUSINALVA DOS SANTOS OLIVEIRA
• PORTARIA 19.2021 SEADP – AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – LEIR CAETANO LEITE

Caderno nº. 08 Visualizar Chave de verificação: domtdf003631c821012021

• AVISO 01.2021 SMEC – PROCURA DE IMÓVEL – DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO
• AVISO 02.2021 SMEC – PROCURA DE IMÓVEL – BIBILIOTECA MUNICIPAL
• AVISO 03.2021 SMEC – PROCURA DE IMÓVEL – EMEI CRECHE MUNICIPAL CASTELINHO
• AVISO 04.2021 SMEC – PROCURA DE IMÓVEL – CENTRO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA
• AVISO 05.2021 SMEC – PROCURA DE IMÓVEL – CRECHE CIRANDA DA ALEGRIA
• AVISO 06.2021 SMEC – PROCURA DE IMÓVEL – ESCOLA MUNICIPAL CONTOS DE FADA
• AVISO 07.2021 SMEC – PROCURA DE IMÓVEL – ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL CORA CORALINA
• AVISO 08.2021 SMEC – PROCURA DE IMÓVEL – CRECHE MUNICIPAL COLINA VERDE
• AVISO 09.2021 SMEC – PROCURA DE IMÓVEL – CRECHE MUNICIPAL JARDIM LIBERDADE
• AVISO 10.2021 SMEC – PROCURA DE IMÓVEL – EMEI GELSON OLIVEIRA COSTA
• AVISO 11.2021 SMEC – PROCURA DE IMÓVEL – CRECHE MUNICIPAL JARDIM DOS PÁSSAROS
• AVISO 12.2021 SMEC – PROCURA DE IMÓVEL – ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL LÉIA MEIRE
• AVISO 13.2021 SMEC – PROCURA DE IMÓVEL – CRECHE PROFESSOARA MARIA CUNHA
• AVISO 14.2021 SMEC – PROCURA DE IMÓVEL – DEPARTAMENTO DA MERENDA
• AVISO 15.2021 SMEC – PROCURA DE IMÓVEL – EMEI BATISTA MONTE SINAI
• AVISO 16.2021 SMEC – PROCURA DE IMÓVEL – ESCOLA MUNICIPAL MUNDO ENCANDO
• AVISO 17.2021 SMEC – PROCURA DE IMÓVEL – ESCOLA MUNICIPAL NOSSO LAR
• AVISO 18.2021 SMEC – PROCURA DE IMÓVEL – ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE
• AVISO 19.2021 SMEC – PROCURA DE IMÓVEL – ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL PEQUENO PRINCIPE
• AVISO 20.2021 SMEC – PROCURA DE IMÓVEL – ESCOLA MUNICIPAL SANTA GLÓRIA
• AVISO 23.2021 SMEC – PROCURA DE IMÓVEL – ESCOLA ROTARY (CRECHE JARDIM ENCANTADO)

Caderno nº. 09 Visualizar Chave de verificação: domtdf003631c921012021

• 01 – SISTEMAÇO INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES METÁLICAS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 06.114.816/0001-22, SOB PORTARIA SEMMA Nº 019/2021;
• 02 – JORGE VEIGA DA SILVA JUNIOR 40748626549, INSCRITO NO CNPJ 30.614.443/0001-33, SOB PORTARIA SEMMA Nº 020/2021;
• 03 – CARROCERIAS TUPY LTDA, INSCRITO NO CNPJ 08.413.753/0001-30, SOB PORTARIA SEMMA Nº 021/2021.

Caderno nº. 01 Visualizar Chave de verificação: domtdf003630c120012021

• EXTRATO DE CONTRATO 2-047-2021 – DISTRIBUIDORA MEDEIROS EIRELI
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-002-2021
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-003-2021
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-014-2021
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-016-2021
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-027-2021

Caderno nº. 02 Visualizar Chave de verificação: domtdf003630c220012021

• RESOLUÇÃO 01.2021 CMDCA – DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VALIDADE DE REGISTRO DAS ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAIS E GOVERNAMENTAIS

Caderno nº. 03 Visualizar Chave de verificação: domtdf003630c320012021

• 01 – TEIXEIRA AUTOPEÇAS LTDA, inscrito no CNPJ 35.848.672/0001-36, sob Portaria SEMMA nº 009/2021;
• 02 – CARLA SANTOS ARAUJO INOX, inscrito no CNPJ 18.110.906/0001-24, sob Portaria SEMMA nº 010/2021;
• 03 – ALONSO CAJAZEIRA MELGACO 46268529553, inscrito no CNPJ 11.931.175/0001-39, sob Portaria SEMMA nº 011/2021;
• 04 – ITAMADIL ITAMARAJU DIESEL LTDA, inscrito no CNPJ 13.765.102/0001-40, sob Portaria SEMMA nº 012/2021;
• 05 – TDF PROVIDER SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA, inscrito no CNPJ 01.363.742/0001-44, sob Portaria SEMMA nº 013/2021;
• 06 – VIVA AUTOMÓVEIS LTDA, inscrito no CNPJ 27.733.753/0002-43, sob Portaria SEMMA nº 014/2021;
• 07 – TARCISIO ROSA DA SILVA 50670972649, inscrito no CNPJ 22.583.619/0001-09, sob Portaria SEMMA nº 015/2021;
• 08 – LARISSA NUNES DOS SANTOS CONSTRUÇÕES, inscrito no CNPJ 38.200.544/0001-70, sob Portaria SEMMA nº 016/2021;
• 09 – VITTACAR COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA, inscrito no CNPJ 07.045.700/0003-03, sob Portaria SEMMA nº 017/2021.
• 10 – ROCHA E SANTOS COMÉRCIO DE GÁS LTDA, inscrito no CNPJ 39.749.886/0001-06, sob Portaria SEMMA nº 018/2021.

Caderno nº. 01 Visualizar Chave de verificação: domtdf003629c119012021

• PORTARIA 02-2021 SEADP – DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SABRINA SOUZA MIRANDA E GEOVANE DOS SANTOS SANTANA

Caderno nº. 02 Visualizar Chave de verificação: domtdf003629c219012021

• EXTRATO DE CONTRATO 2-040-2021 – ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA
• EXTRATO DE CONTRATO 2-041-2021 – EDMILSON PEREIRA COSTA – ME
• EXTRATO DE CONTRATO 2-042-2021 – MAGAZINE MIL PAPEIS EIRELI – EPP
• EXTRATO DE CONTRATO 2-043-2021 – NV MAGAZINE LTDA – ME
• EXTRATO DE CONTRATO 2-045-2021 – KRETTI & KRETLI LTDA
• EXTRATO DE CONTRATO 2-046-2021 – G.N. LOPES & CIA LTDA-EPP

Caderno nº. 01 Visualizar Chave de verificação: domtdf003628c118012021

• EXTRATO DE CONTRATO 2-039-2021 – REFRIGERAÇÃO AGUIAR EIRELI

Caderno nº. 02 Visualizar Chave de verificação: domtdf003628c218012021

• 01 – TOPVEL TROPICAL VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, inscrito no CNPJ 34.177.030/0013-23, sob Portaria SEMMA nº 005/2021;
• 02 – SCOPEL CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ 08.230.083/0001-17, sob Portaria SEMMA nº 006/2021;
• 03 – BURITI VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ 07.666.744/0003-50, sob Portaria SEMMA nº 007/2021;
• 04 – DIAS E BRITO LTDA, inscrito no CNPJ 37.568.831/0001-74, sob Portaria SEMMA nº 008/2021.

Caderno nº. 03 Visualizar Chave de verificação: domtdf003628c318012021

• DECRETO 241.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DEDIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS -MARIA ELIANE LEMOS TALHER
• DECRETO 247.2021 -DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE SUBINSPETOR – ANTONIO APARECIDO SOUZA DA CRUZ
• DECRETO 248.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO I DA SECRETARIA DE ESPORTES – ROBSON CONCEIÇÃO DA SILVA
• DECRETO 249.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO I DA SECRETARIA DE ESPORTE – REINALDO ALVES DE OLIVEIRA
• DECRETO 250.2021 -NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL I – VILA MARINHAUAISLENE NEVES DE JESUS
• DECRETO 251.2021 -NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DEASSESSOR TÉCNICO I DA SECRETARIA DE ESPORTE -EDIMAR PESSOA BONFIM
• DECRETO 252.2021 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR – JULIANE MATOS IPOLITO SANTOS
• DECRETO 253.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE SERVIÇO NO ESPORTE – GENILSON OLIVEIRA REGO
• DECRETO 255.2021 -DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE TURMA – DANILO EVANGELISTA SANTOS
• DECRETO 256.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE SERVIÇO NA ADMINISTRAÇÃO – VAGNER ALVES DOS SANTOS
• DECRETO 257.2021 – EXONERA DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE SECRETARIA DE ESPORTE – DANIEL SILVA GONÇALVES
• DECRETO 258.2021 – CESSA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DA FUNÇÃO DE SUBINSPETOR -GILBERTO JOSE DOS SANTOS
• DECRETO 259.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE SUBINSPETOR – GENIVALDO RODRIGUES DE AGUILAR
• DECRETO 260.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE INSPETOR – CARMELITO ALVES DA SILVA
• DECRETO 261.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE INSPETOR – GILBERTO JOSE DOS SANTOS
• DECRETO 262. 2021- DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE INSPETOR -SIDNEI PEREIRA DIAS
• DECRETO 263.2021 – CESSA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DA FUNÇÃO DE CONDUTOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR- GENIVALDO RODRIGUES DE AGUILAR
• DECRETO 264.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE CONDUTOR – AERBENS FERNANDES LACERDA
• DECRETO 267.2021 – EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO – DANIEL SILVA SANTOS
• DECRETO 268.2021 – NOMEIA PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE DO ESPORTE – VICTOR LUTZ MIRANDA CARIA

Caderno nº. 01 Visualizar Chave de verificação: domtdf003627c115012021

• OFICIO 08.2021CMS – LISTA DAS ENTIDADES HABILITADAS NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) – BIÊNIO 2021/2022

Caderno nº. 01 Visualizar Chave de verificação: domtdf003626c114012021

• DECRETO 254.2021 RETIFICA O DECRETO 181.2021 QUE DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COMO ORDENADOR DE DESPESA – MARCELO
• ERRATA AO DECRETO 186.2021 – QUE AUTORIZA E OUTORGA PODERES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL, MOVIMENTAR CONTAS EXCLUSIVAS DA ASSITENCIA SO
• ERRATA AO DECRETO 195.2021 – QUE AUTORIZA E OUTORGA PODERES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MOVIMENTAR CONTAS CONTAS EXCLUSIVAS DA EDUCAÇÃO NO

Caderno nº. 02 Visualizar Chave de verificação: domtdf003626c214012021

• DECRETO 265.2021 – NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A NOVA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO PODER EXECUTIVO.

Caderno nº. 03 Visualizar Chave de verificação: domtdf003626c314012021

• DECRETO 266.2021 – AUTORIZA E OUTORGA PODERES SECRETÁRIO FINANÇAS, MOVIMENTAR CONTAS DA PMTF JUNTO AO BRADESCO S.A
• PORTARIA 03.2021 SMEC – ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA-CEI

Caderno nº. 04 Visualizar Chave de verificação: domtdf003626c414012021

• PORTARIA SEMMA Nº 003/2021 – DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE DOCUMENTOS PARA A ANÁLISE PRÉVIA DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Caderno nº. 01 Visualizar Chave de verificação: domtdf003625c113012021

• ATA 151.2020 CMAS – REUNIÃO ORDINÁRIA 21.10.2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS
• ATA 152.2020 CMAS – REUNIÃO ORDINÁRIA 27.11.2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS

Caderno nº. 02 Visualizar Chave de verificação: domtdf003625c213012021

• DECRETO 232.2021 DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA – NEREIDE SANTOS LISBOA
• DECRETO 234.2021 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DO ESPORTE – DANIEL SILVA GONÇALVES
• DECRETO 235.2021 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA – EDELVITA SARA SANTOS FREITAS
• DECRETO 236.2021 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE -PROJETOS ESTRATEGICOS – RAYANE SANTOS NASCIMENTO
• DECRETO 237.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE – PATRÍCIA CAMPISTA DOS SANTOS
• DECRETO 238.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA HABITAÇÃO – JEFFERSON SOUZA DOS SANTOS
• DECRETO 239.2021 – EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ELABORAÇÃO DE LOA, LDO E PPA – MARIA ELIANE LEMOS TALHER
• DECRETO 240.2021 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ELABORAÇÃO DE LOA, LDO E PPA – GILMAR LACERDA ROCHA
• DECRETO 243.2021- DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003.2019
• DECRETO 244.2021 – DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019
• DECRETO 245.2021 – DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 005/2019
• DECRETO 246.2021 – DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE

Caderno nº. 03 Visualizar Chave de verificação: domtdf003625c313012021

• EDITAL 01-2020 CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O MANDATO DO BIÊNIO 2021-2022

Caderno nº. 01 Visualizar Chave de verificação: domtdf003624c112012021

• DECRETO 222.2021 – AUTORIZA E OUTORGA PODERES SECRETÁRIA EDUCAÇÃO, MOVIMENTAR CONTAS DO SISTEMA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO JUNTO AO BANCO DO BRASIL –
• DECRETO 229.2021 – RETIFICA O DECRETO Nº 177, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 QUE DELEGA COMPETÊNCIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE ESPORTE E LAZER C
• DECRETO 230.2021 – RETIFICA O DECRETO Nº 171, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 QUE DELEGA COMPETÊNCIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE AGRICULTURA, PECU
• DECRETO 231.2021 – RETIFICA O DECRETO Nº 179, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 QUE DELEGA COMPETÊNCIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE PROJETOS ESTRATÉ

Caderno nº. 02 Visualizar Chave de verificação: domtdf003624c212012021

• PORTARIA 01.2021 SMSC – REGULA OS PROCEDIMENTOS PARA A RENOVAÇÃO DOS ALVARÁS DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE I
• PORTARIA 02.2021 SMEC – ESTABELECE A COMISSÃO DE GESTÃO DE PLANO DE CARREIRA –COGEPLAC PARA O BIÊNIO DO ANO 2021-2022
• PORTARIA 02.2021 SMSC – REGULA OS PROCEDIMENTOS PARA A RENOVAÇÃO DOS ALVARÁS DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE I

Caderno nº. 03 Visualizar Chave de verificação: domtdf003624c312012021

• DECRETO 242.2021 – ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DESIGNA PREGOEIRO PARA ATUAREM EM PROCESSOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPI

Caderno nº. 04 Visualizar Chave de verificação: domtdf003624c412012021

• HOMOLOGAÇÃO DE INEXIBILIDADE INEXIGIBILIDADE 03-IL-040/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

Caderno nº. 01 Visualizar Chave de verificação: domtdf003623c111012021

• PORTARIA 01.2021 PGM – DESIGNA ÁDILA S. MONTOZO, PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA, REF. O DECRETO 146.2021 ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTR

Caderno nº. 02 Visualizar Chave de verificação: domtdf003623c211012021

• PORTARIA 01-2021 SEADP – DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SABRINA SOUZA MIRANDA E GEOVANE DOS SANTOS SANTANA

Caderno nº. 03 Visualizar Chave de verificação: domtdf003623c311012021

• ATA 04.2020 CMDCA – REUNIÃO ORDINÁRIA, DIA 16.09.2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE
• ATA 05.2020 CMDCA – REUNIÃO ORDINÁRIA, DIA 22.10.2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE
• ATA 06.2020 CMDCA – REUNIÃO ORDINÁRIA, DIA 26.11.2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE

Caderno nº. 04 Visualizar Chave de verificação: domtdf003623c411012021

• RESOLUÇÃO 14.2020 CMDCA APROVA O PLANO MUNICIPAL DE AÇÃO EM DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS
• RESOLUÇÃO 15.2020 CMDCA APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE TEIXE
• RESOLUÇÃO 16.2020 CMDCA – DISPÕE SOBRE A POSSE DOS REPRESENTANTES ELEITOS PARA COMPOR A DIREÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E