Caderno nº. 01 Visualizar Chave de verificação: domtdf003622c108012021

• PORTARIA 01.2021 SMEC – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENAÇÃO DO ENCCEJA- EXAME NACIONAL PARA CERTIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DE JOVENS E ADULTO

Caderno nº. 02 Visualizar Chave de verificação: domtdf003622c208012021

• DECRETO 196.2021 – DECLARA NULO ACORDO FIRMADO NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 0300769-06.2015.8.05.0256 CAMPISTA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA
• DECRETO 197.2021 – ANULA TERMO DE CONVÊNIO DE COOPEAÇÃO MÚTUA FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA E O MUNICIPIO DE MEDEIROS NETO-B

Caderno nº. 03 Visualizar Chave de verificação: domtdf003622c308012021

• DECRETO 184.2021- DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO CTO – ROBERTA FERNANDES BISSARO CARVALHO
• DECRETO 198.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO CRAS – LEIVA HELENA BARBOSA REUTER
• DECRETO 199.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE TURISMO, CONVÊNIOS, PROJETOS E EVENTOS – PEDRO SILVÉRIO MOREIRA BRAGA
• DECRETO 200.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO FINANCEIRA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – FÁBIO ALVES DA SILVA
• DECRETO 201.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ÁGUA E SANEAMENTO- BRENO PINTO SOUZA
• DECRETO 202.2021 -NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PRÓPRIOS – CLEBER DE OLIVEIRA FARIAS
• DECRETO 203.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – DIANNE DOS SANTOS CRUZ
• DECRETO 204.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO ESPORTIVA- JOSE FRITZ DA SILVA
• DECRETO 205.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO IDO ESPORTE -JAELSON SIMÕES CONCEIÇÃO
• DECRETO 206.2021 -NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DO MEIO AMBIENTE- GABRIEL CAIRES ROCHA
• DECRETO 207.2021NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO I DO ESPORTES-JOCELIA PEREIRA DE ALMEIDA
• DECRETO 208.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE INFORMAÇÃO A ATENÇÃO -SECRETARIA DE SAÚDE -VICENTE JOCIELSON ROCHA OL
• DECRETO 209.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA – LÍGIA ALVES DOS SANTOS
• DECRETO 210.2021 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE VIGIL NCIA SANITÁRIA, AMBIENTAL E CONTROLE DE ZOONOSES – ELISNAK DE SOUZA M
• DECRETO 211.2021 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO IDO ESPORTE – JORGE SOUSA SANTOS
• DECRETO 212.2021 – DESIGNANDO SERVIDOR EFETIVO EM CARGO COMISSIONADO DIRETOR DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO – MARIA CLÁUDIA LEITE DOS SANTOS
• DECRETO 213.2021- DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO FINANCEIRA EDUCAÇÃO – HELEN NERI DA SILVA
• DECRETO 214.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS DA EDUCAÇÃO – LUCIANA OLIVEIRA SANTOS ALVES
• DECRETO 215.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E SUPLEMENTOS DA EDUCAÇÃO- ADIN CARLOS RIOS LIMA
• DECRETO 216.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO – TANIA MARILIA DANTAS PINTO
• DECRETO 217.2021 -DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE TURMA EDUCAÇÃO- ROGERIO JESUS DOS SANTOS
• DECRETO 218.2021 – RETIFICA O DECRETO 63.2021QUE NOMEIA CARGO COMISSIONADO – MARQUIRES AGUIAR D OLIVEIRA PARA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO
• DECRETO 219.2021 – RETIFICA O DECRETO 69.2021 QUE NOMEIA CARGO COMISSIONADO – LUCIO MARTINS PEREIRA NETO PARA ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE
• DECRETO 220.2021 – RETIFICAÇÃO DO DECRETO 10.2021 NOMEAÇÃO DO CARGO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE ESPORTE E LAZER – SANDRA ELAINE DRAGO DE
• DECRETO 221.2021- EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE TUTOR (A) DISCIPLINAR MILITAR – JOAL PRATES DOS SANTOS
• DECRETO 223.2021 – RETIFICAÇÃO DO DECRETO 150.2021 NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CORREGEDORIA E OUVIDORIA – JOAL PRATES DOS SANTOS
• DECRETO 225.2021 – CESSA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DA FUNÇÃO DE CHEFE DE TURMA DA EDUCAÇÃO – EDIVALDO FERREIRA LIMA
• DECRETO 226.2021 – RETIFICA DECRETO 005.2021 NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – ELENIT
• DECRETO 227.2021 – RETIFICA O DECRETO 12.2021 DA NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E GERENCIAMENTO DE C
• DECRETO 228.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE TURMA DA EDUCAÇÃO – JOSE GUIMARAES DE PADUA JUNIOR
• DECRETO 233.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – ELAN FABIANA FREITAS

Caderno nº. 04 Visualizar Chave de verificação: domtdf003622c408012021

• PORTARIA SEMMA Nº 004/2021 – DISPÕE SOBRE O INFORME AOS PERMISSIONÁRIOS DE ALVARÁ DE PUBLICIDADE VOLANTE NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, EST

Caderno nº. 01 Visualizar Chave de verificação: domtdf003621c107012021

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 043-2020 – HELSIAS DOS SANTOS NUNES – 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 044-2020 – LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA – ME – 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 045-2020 – SUPERMERCADO UNIVERSITARIO EIRELI – 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 046-2020 – G.N. LOPES & CIA LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 047-2020 – MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI – 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 048-2020 – RN COSTA COMERCIAL LTDA – EPP – 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 050-2020 – G.N. LOPES & CIA LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 051-2020 – MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI – 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 052-2020 – HELSIAS DOS SANTOS NUNES – 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 053-2020 – COMERCIAL DE ALIMENTOS DE FIOROT LTDA – EPP – 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 054-2020 – SUPERMERCADO UNIVERSITARIO EIRELI – 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 055-2020 – LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA – ME – 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 059-2020 – POSTO SEGURO II – DERIVADOS DE PETROLEO LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 102-2020 – ARCA DE NÓE CONFECÇÕES LTDA – EPP – 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 103-2020 – NV MAGAZINE LTDA ME – 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 104-2020 – UNIVEST CONFECÇÕES LTDA – EPP – 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 105-2020 – DAMA ITABELA COMERCIO DE CONFECÇÕES – 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 134-2020 – O & S COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 135-2020 – JACQUELINE DE PAULA BARBOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA – 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 148-2020 – SUPERMERCADO UNIVERSITARIO EIRELI-ME – 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 149-2020 – DETOX CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA ME – 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 150-2020 – D LIMP DESINSETIZADORA LTDA – ME – 2ª PUBLICAÇÃO
• TERMO DE COMPROMISSO COM EFEITO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 058-2020 – UTOPIA CONSTRUÇÕES EIRELI – 4ª PUBLICAÇÃO

Caderno nº. 02 Visualizar Chave de verificação: domtdf003621c207012021

• DECRETO 195.2021 – AUTORIZA E OUTORGA PODERES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MOVIMENTAR CONTAS CONTAS EXCLUSIVAS DA EDUCAÇÃO JUNTO AO BANCO D

Caderno nº. 03 Visualizar Chave de verificação: domtdf003621c307012021

• DECRETO 158.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA- JÉSSICA GOUVEIA RESENDE
• DECRETO 159.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO II DA SECRETARIA DE AGRICULTURA – CASSIO DE OLIVEIRA FARIAS
• DECRETO 160.2021 -DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE REGISTROS DE FREQUÊNCIAS – FRANQUE AMARAL RIBEIRO
• DECRETO 161.2021- DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE TURMA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – WENDELL MENDES DA SILVA VIANA
• DECRETO 162.2021 DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE TURMA NA EDUCAÇÃO – NADIA VIANA PECHIR
• DECRETO 183.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE TURMA DA ADMINISTRAÇÃO- VANILDA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA
• DECRETO 194.2021 – CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS – CIANA DA PAIXAO PEREIRA LIMA
• DECRETOS 157.2021 -NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES – MARIA DA GLORIA PEREIRA

Caderno nº. 04 Visualizar Chave de verificação: domtdf003621c407012021

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO 030-2020 – ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS – 4° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO 031-2020 – KRETTI & KRETLI LTDA – 4° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO 032-2020 – MADESC COMERCIO EIRELI – 4° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO 033-2020 – NV MAGAZINE LTDA – ME – 4° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO 034-2020 – RN COSTA COMERCIAL LTDA – EPP – 4° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO 035-2020 – SUPERMERCADO UNIVERSITARIO EIRELI – 4 ° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO 099-2020 – CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA – 2° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 009-2020 – COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT LTDA – 4° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 010-2020 – G.N LOPES & CIA LTDA – EPP – 4° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 011-2020 – HELSIAS DOS SANTOSNUNES – ME – 4° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 012-2020 – LIGTH DISTRIBUIDORA LTDA – ME – 4° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013-2020 – MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI – 4° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 014-2020 – SUPERMERCADO UNIVERSITARIO EIRELI – 4° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 015-2020 – TORRE FORTE DISTRIBUIDORA LTDA – ME – 4° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 067-2020 – D LIMP DESINSETIZADORA LTDA – ME 4° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 068-2020 – DETOX CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA – ME 4° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 107-2020 – ANTONIO RAIMUNDO MEDEIROS ANDRADE EIRELI – 3° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 108-2020 – CINTIA VOGEL DE CASTILHO – ME – 3° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 109-2020 – G.N LOPES & CIA LTDA – EPP – 3° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 110-2020 – J P S COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS – 3° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 111-2020 – KRETTI & KRETLI LTDA – 3° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 112-2020 – LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA – ME – 3° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 113-2020 – MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI – 3° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 114-2020 – SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI -ME – 3° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 128-2020 – HELSIAS DOS SANTOS NUNES – ME – 3° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 129-2020 – MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI – 3° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 130-2020 – SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI ME – 3° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 131-2020 – FUNDAÇÃO JOSÉ SILVEIRA – 2° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 132-2020 – RAPHAEL MARINHO REBOUÇAS – ME 3° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 133-2020 – PARANÁ NORTE TECNOLOGIA EM ASFALTO EIRELLI – EPP 3° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 140-2020 – EDMILSON PEREIRA COSTA – ME 2° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 141-2020 – ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA 2° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 142-2020 – MAGAZINE MIL PAPEIS EIRELI – EPP 2° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 143-2020 – NV MAGAZINE LTDA LTDA ME 2° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 144-2020 – AGRIMAQ COMERCIAL EIRELLI – EPP 2° PUBLICAÇÃO

Caderno nº. 05 Visualizar Chave de verificação: domtdf003621c507012021

• DECRETO 167.2021 -DELEGA COMPETÊNCIA AO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO, INTERNO COMO ORDENADOR DE DESPESA, AGILEU BATISTA DOS SANTOS
• DECRETO 168.2021 -DELEGA COMPETÊNCIA AO CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO COMO ORDENADOR DE DESPESA, LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOS
• DECRETO 169.2021 -DELEGA COMPETÊNCIA AO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO COMO GERENCIADOR DO SISTEMA SIGA , LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOS
• DECRETO 170.2021 DELEGA COMPETÊNCIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE MEIO AMBIENTE COMO ORDENADORA DE DESPESAS, SABRINA RAMPINELLI REUTER VIANA
• DECRETO 171.2021 DELEGA COMPETÊNCIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, COMO ORDENADORA DE DESPESA – ELENITA
• DECRETO 172.2021 DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO. MUNICIPAL INTERINO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENCIAS, TECNOLOGIA E TURISMO, COMO ORDENADOR D
• DECRETO 174.2021 DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE RESPONDE PELA SECRETARIA DE HABITAÇÃO, COMO ORDENADOR DE DESPESA – GESSE DE CRISTO
• DECRETO 175.2021 DELEGA COMPETÊNCIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE ASSISTENCIA SOCIAL, COMO ORDENADORA DE DESPESAS CLARA RODRIGUES COSTA
• DECRETO 176.2021 DELEGA COMPETÊNCIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, COMO ORDENADORA DE DESPESAS – REGIANE CHUAITH MIRANDA
• DECRETO 177.2021 DELEGA COMPETÊNCIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE ESPORTE E LAZER, COMO ORDENADORA DE DESPESAS – SANDRA ELIANE DRAGO DE OLIVEI
• DECRETO 178.2021 DELEGA COMPETÊNCIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE SAÚDE, COMO ORDENADORA DE DESPESAS – CRISTIANE DE ALMEIDA CERQUEIRA SILVA
• DECRETO 179.2021 DELEGA COMPETÊNCIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E GERENCIAMENTO DE CONVÊNIOS, COMO ORDENADORA DE DES
• DECRETO 180.2021 DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, COMO ORDENDOR DE DESPESA – ANDERSON CARLOS RIVA
• DECRETO 181.2021 – DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMO ORDENADOR DE DESPESA – MARCELO MATOS S
• DECRETO 182.2021 DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL INERINO DE SEGURANÇA E CIDADANIA, COMO ORDENDOR DE DESPESA – BENEDITO BRAZ GONSALVES D

Caderno nº. 01 Visualizar Chave de verificação: domtdf003620c106012021

• DECRETO 163.2021 – AUTORIZA E OUTORGA PODERES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO D
• DECRETO 164.2021 – AUTORIZA E OUTORGA PODERES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS N

Caderno nº. 02 Visualizar Chave de verificação: domtdf003620c206012021

• 01 – COMERCIAL AGRO INDUSTRIAL LTDA, inscrito no CNPJ 04.221.051/0001-02, sob Portaria SEMMA nº 0001/2021;
• 02 – CASA DO ADUBO S.A, inscrito no CNPJ 28.138.113/0011-49, sob Portaria SEMMA nº 002/2021.

Caderno nº. 03 Visualizar Chave de verificação: domtdf003620c306012021

• DECRETO 125.2021 – DELEGA COMPETÊNCIA E ESTABELECE RESPONSABILIDADE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Caderno nº. 04 Visualizar Chave de verificação: domtdf003620c406012021

• DECRETO 185.2021 – AUTORIZA E OUTORGA PODERES O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, MOVIMENTAR CONTA FUNDEB JUNTO AO BANCO DO BRASIL.
• DECRETO 186.2021 – AUTORIZA E OUTORGA PODERES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO
• DECRETO 189.2021 – AUTORIZA E OUTORGA PODERES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA MOVIMENTAR CONTAS FUNDO DA MULHER FMDM EM ESTABELEC
• DECRETO 190.2021 – AUTORIZA E OUTORGA PODERES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA MOVIMENTAR CONTAS DO FMPDPI FUNDO DA PESSOA IDOSA E
• DECRETO 191.2021 – AUTORIZA E OUTORGA PODERES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA MOVIMENTAR CONTAS DO FMA FUNDO ANTIDROGAS EM ESTABE
• DECRETO 192.2021 – AUTORIZA E OUTORGA PODERES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA MOVIMENTAR CONTAS FUNDO DA JUVENTUDE JMJ.EM ESTABE
• DECRETO 193.2021 – AUTORIZA E OUTORGA PODERES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA MOVIMENTAR CONTAS FMDPD FUNDO PESSOA COM DEFICIÊNC

Caderno nº. 05 Visualizar Chave de verificação: domtdf003620c506012021

• ERRATA AO DECRETO 166.2021 PRORROGAÇÃO ATÉ O DIA 05.03.21, DAS MEDIDAS PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS – COVID-19

Caderno nº. 01 Visualizar Chave de verificação: domtdf003619c105012021

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 028-2020 – POSTO SEGURO II – 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 029-2020 – CONSTRUTORA MCG EIRELI – 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 036-2020 – AD COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA TRATORES – 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 037-2020 – JL CANDEIRA PRODUTOS HOSPITALARES E LIMPEZA – EPP – 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 038-2020 – SANIGRAN LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 039-2020 – HELSIAS DOS SANTOS NUNES – 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 040-2020 – SUPERMERCADO UNIVERSITARIO EIRELI – 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 041-2020 – MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI – 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 042-2020 – G.N. LOPES & CIA LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO

Caderno nº. 02 Visualizar Chave de verificação: domtdf003619c205012021

• DECRETO 165.2021 – INSTITUI O NOVO HORARIO DE FUNCIONAMENTO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
• DECRETO 166.2021 – DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO ATÉ O DIA 05/03/2021, DAS MEDIDAS PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORANAVIRUS – COVID-19, O ES

Caderno nº. 01 Visualizar Chave de verificação: domtdf003618c104012021

• DECRETO 144.2021 – AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS, MOVIMENTAR CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS JUNTO AO B

Caderno nº. 02 Visualizar Chave de verificação: domtdf003618c204012021

• DECRETO 145.2021 – CONVOCA SERVIDORES EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO PARA PRESTAR SERVIÇOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
• DECRETO 146.2021 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA FINS DE APURAÇÃO DE INEXECUÇÃO CONTRATUAL E VIOLAÇÃO DE CLÁUSULAS CON

Caderno nº. 03 Visualizar Chave de verificação: domtdf003618c304012021

• DECRETO 140.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO – LIDIANE SILVA DRAGO
• DECRETO 141.2021 DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONCILIAÇÃO BANCÁRIA – LUCIENE SILVA DE SOUZA E SILVA
• DECRETO 142.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO CRAS – LUIZ CARLOS BARBOSA FERREIRA
• DECRETO 143.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO BOLSA FAMÍLIA – COMISSIONADOS – UDSON GUIZZARDI
• DECRETO 147.2021 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR (A) DE IMPRENSA – YARA KAROLINE SOUZA LOPES
• DECRETO 148.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO II, SECRETARIA DE PROJETOS- WASHINGTON LUIZ BENTO BARBOSA
• DECRETO 149.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE SECRETARIA DE SEGURANÇA – MARCELO ANDRÉ FERRAZ
• DECRETO 150.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CORREGEDORIA E OUVIDORIA – JOEL PRATES DOS SANTOS
• DECRETO 151.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PREVENÇÃO CRIMINAL – CELESTE APARECIDA MACHADO VIEIRA JARDIM
• DECRETO 152.2021 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA UPA – SELMA DA SILVA
• DECRETO 153.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA UMMI – KELLY SANTOS PENHA ALVES
• DECRETO 154.2021 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA – ROSELI COSTA DE ALMEIDA
• DECRETO 155.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – ROSIDALVA BARRETO DA
• DECRETO 156.2021 – TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 039/2021 DE 01/01/2021, QUE NOMEIA O SR. JOSUE DOS ANJOS SOARES PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL

Caderno nº. 04 Visualizar Chave de verificação: domtdf003618c404012021

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/21 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 001/2021 -DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 001/2021
• TERMO DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021

Caderno nº. 01 Visualizar Chave de verificação: domtdf003617c102012021

• DECRETO 35.2021 – AUTORIZA O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E EXPEDIR ATOS ADMINISTRATIVOS – MARCELO MATOS SILVA
• DECRETO 36.2021 – CESSA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DA FUNÇÃO DE CHEFE DE TURMA – MARIA SOUZA OLIVEIRA
• DECRETO 37.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO ANGELA DE NOVAIS SANTOS
• DECRETO 38.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO – WEMERSON SOUZA DE SALES
• DECRETO 39.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO – JOSUÉ DOS ANJOS SOARES
• DECRETO 40.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO – SIDNEI TEIXEIRA PINHEIRO FILHO
• DECRETO 41.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CERIMONIAL – IVANI DOS SANTOS MARTINS
• DECRETO 42.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS – NEUVALDO DAVID DE OLIVEIRA
• DECRETO 43.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE OUVIDORIA GERAL LUZIANE SOUZA DA SILVA
• DECRETO 44.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO II DA CONTROLADORIA GERAL – HERMILI LOPES JACOB
• DECRETO 45.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETEDA CONTROLADORIA GERAL – RENATA OLIVEIRA SALOMÃO
• DECRETO 46.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – RODRIGO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO FERREIRA
• DECRETO 47.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL II – CACHOEIRA DO MATO – AGENILTON PEREIRA MEDRADO
• DECRETO 48.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL II – DUQUE DE CAXIAS – SHIRLEI BATISTA DA SILVA
• DECRETO 49.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS – DANIEL TAVARES DE BRITO
• DECRETO 50.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – TARCISO PEREIRA DA SILVA
• DECRETO 51.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ELABORAÇÃO DE LOA, LDO E PPA – MARIA ELIANE LEMOS TALHER
• DECRETO 52.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – CARLOS TORQ
• DECRETO 53.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO – ANIZ BARCELOS ARAMUNI GONÇALVES
• DECRETO 54.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS – ELOI FERANANDES DE OLIVEIRA
• DECRETO 55.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO CENTRAL – ISRAEL OLIVEIRA DOS SANTOS
• DECRETO 56.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES – MAGDA DE SALES GUIMARÃES
• DECRETO 57.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE LICITAÇÕES -PABLO SOUZA SANTOS
• DECRETO 58.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS – OSMAR ALVES DAS NEVES FILHO
• DECRETO 59.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FOMENTO À AGRICULTURA FAMILIAR E AO AGRONEGÓCIO – VALDECI ALVES PEREIRA
• DECRETO 60.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL DA SAÚDE – JOSELIA MARIA PRATES ROCHA
• DECRETO 61.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE – ADRIANO MORENO ARAÚJO E SILVA
• DECRETO 62.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE – MARINA BATISTA PEREIRA VEIGA
• DECRETO 63.2021 – NOMEIA PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE – MARQUILES AGUIAR DE OLIVEIRA
• DECRETO 64.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO II DA SAÚDE – EDEANE RIBEIRO MARQUES
• DECRETO 65.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO II DA SAÚDE -ANDREIA SANTOS SOARES
• DECRETO 66.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO II DA SAÚDE -NADMAR CRISTINA LIMA PEREIRA
• DECRETO 67.2021 -NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE LICITAÇÃO DA SAÚDE – LUCIENE ANDRADE BAHIA
• DECRETO 68.2021 -NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS DA SAÚDE – ROBSON SANTOS
• DECRETO 69.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA – LUCIO MARTINS PEREI
• DECRETO 70.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE AUDITORIA DA SAÚDE – DEYYSLANE DOS SANTOS FLORES
• DECRETO 71.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO EM SAÚDE – VALDIRENO TEIXEIRA DOS SANTOS
• DECRETO 72.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE EMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE AIH E APAC – ANDREIA QUARESMA DAMACENO
• DECRETO 73.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO HMTF – MARIA APARECIDA DE SOUZA SUSMICKAT
• DECRETO 74.2021 -NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA UMMI – JAMILE SALES VARGAS
• DECRETO 75.2021 -NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO CER – AILTON ALVES VARNOUX
• DECRETO 76.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL – FLAVIA SILVA ARAMUNI GONÇALVES
• DECRETO 77.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO BANCO DE SANGUE – ZILTON PEREIRA DOS SANTOS
• DECRETO 78.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE SECRETARA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS STHEFANY RAMADA
• DECRETO 79.2021 -NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SANEAMENTO – VALDEIR SANTOS PEREIRA
• DECRETO 80.2021 -NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS – CLAUDIA NASCIMENTO LUZ RANGEL
• DECRETO 81.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – PAULO VITOR AGRISSI AMORIM
• DECRETO 82.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES – MANOEL MOREIRA SILVA
• DECRETO 83.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE LIMPEZA URBANA – GENILSON SILVA DE SOUZA
• DECRETO 84.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PARQUES, PRAÇAS E JARDINS – ALVARO CARLOS PEREIRA
• DECRETO 85.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR – AIDALVO ALMEIDA DE OLIVEIRA
• DECRETO 86.2021 -NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA -RICARDO DA SILVA AGUIAR
• DECRETO 87.2021 -NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES – AILSON DA CRUZ PEREIRA
• DECRETO 88.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – JAKELYNE CARVALHO FAVARO
• DECRETO 89.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – GENILTO RODRIGUES SANTOS
• DECRETO 90.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ENGENHARIA E PROJETOS – ISALTINO BRUNO SAMPAIO GONSALVES DOS SANTOS
• DECRETO 91.2021- NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ARQUITETURA – EDUARDA LETRO DIAS SANTOS
• DECRETO 92.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE TOPOGRAFIA – ALLYSSON MARIO MOREIRA RIBEIRO
• DECRETO 93.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GERÊNCIA DE CONVÊNIO E PRESTAÇÃO DE CONTAS – GMC – OBED RODRIGU
• DECRETO 94.2021 -NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR SOCIAL – ELANE CRISTINA DA SILVA VIEIRA
• DECRETO 95.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE ENGENHARIA – ABRÃAO OLIVEIRA GONÇALVES
• DECRETO 96.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO II DA SECRETARIA DE SEGURANÇA – ELISEU MACEDO
• DECRETO 97.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO – GEZIANE BARROS MUNIZ TELES

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• DECRETO 098.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE ADJUNTO DA GUARDA MUNICIPAL – MARCOS JEAN PINTO DOS SANTOS
• DECRETO 099.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE EXPEDIÇÃO E RECEBIMENTO DE ATOS OFICIAIS – ROMILDA D
• DECRETO 100.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO II DA CONTROLADORIA – CIANA DA PAIXÃO PEREIRA LIMA
• DECRETO 101.2021 -DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS – RAFAEL RIBEIRO GOMES
• DECRETO 102.2021- DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO – PMTF-FMAS – JUNIOR VIANA GOMES
• DECRETO 103.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO – SMS – MARIO ROBERTO DA SILVA VILE
• DECRETO 104.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO – SME – ADRIANA DA SILVA SAMPAIO
• DECRETO 105.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL – PATRICIA DO AMARAL ALVES
• DECRETO 106.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E ARQUIVO EM GERAL – DIEGO LUZ ROCHA
• DECRETO 107.2021 -DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA E DE PLANEJAMENTO – JOÃO PAULO PUTTIM DE AL
• DECRETO 108.2021 -DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA – MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA LIMA
• DECRETO 109.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO – EDUARDO GONÇALVES DA SILVA
• DECRETO 110.2021 -DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE LIQUIDAÇÃO E DESPESA – MARCOS ANTONIO SANTOS PINHEIRO
• DECRETO 111.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE REGISTROS CONTÁBEIS – FLÁVIO ALVES DE OLIVEIRA
• DECRETO 112.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS – THEMIS PASSOS SIQUARA MOREIRA
• DECRETO 113.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO À AGRICULTURA E PECUÁRIA- KATIANE ROSA
• DECRETO 114.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA SAÚDE -MARIANA GUSMÃO GONÇALVE
• DECRETO 115.2021 -DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO DA SAÚDE – REINALDO LOPES VIEIRA
• DECRETO 116.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTE DA SAÚDE – ALTEMIR RODRIGUES NETO
• DECRETO 117.2021 -DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FATURAMENTO DA SAÚDE – ROBERTA FIGUEIREDO ROCHA
• DECRETO 118.2021 -DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE DA SAÚDE – THAIS BRITO SILVA
• DECRETO 119.2021 -DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS DA SAÚDE – ANDRE DE OLIVEIRA GOMES CORREIA
• DECRETO 120.2021 DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DEDIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA- LUIZ ANTONIO FIGUEIREDO
• DECRETO 121.2021 -DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO DA SAÚDE – MARIA SOUZA OLIVEIRA
• DECRETO 122.2021 -DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA UPA – ODELSON DE SOUZA MARQUES
• DECRETO 123.2021 -DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO DA INFRAESTRUTURA – DEBORA DE CRISTO ALVES
• DECRETO 124.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CEMITÉRIOS -ELIENE DE ARAÚJO SILVA
• DECRETO 126.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS DAASSISTÊNCIA SOCIAL – MARIA ALICE GONÇALVE
• DECRETO 127.2021. DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL – EDIMILSON RIBEIRO DOS SANTOS
• DECRETO 131.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL – ERIK MOITINHO DE ALMEIDA
• DECRETO 132.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DO HMTF -JAMILE SALOMÃO DA SILVA
• DECRETO 133.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE- MARCELO GOMES FONSECA
• DECRETO 134.2021 – NOMEIA INTERINAMENTE O SR. GESSÉ DE CRISTO ALMEIDA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
• DECRETO 135.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA TÉCNICA II DA EDUCAÇÃO – MARILENE ALMEIDA RESENDE RIBEIRO
• DECRETO 136.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO – GUTEMBERG ALVES SA
• DECRETO 137.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO – EZIO DE JESUS AGUIAR COSTA
• DECRETO 138.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL III – SANTO ANTÔNIO – GENIVALDO ALVES SILVA
• DECRETO 139.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA TÉCNICO II DO MEIO AMBIENTE – IVANETE MEIRELES DE SOUSA

Caderno nº. 03 Visualizar Chave de verificação: domtdf003617c302012021

• DECRETO 128.2021 -DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PUBLICA NO ÂMBITO DA LIMPEZA PUBLICA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
• DECRETO 129.2021 – CRIA COMITÊ GESTOR PARA ELABORAR ESTUDO TÉCNICO ENVOLVENDO A LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS
• DECRETO 130.2021 – NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DESIGNA PREGOEIRO PARA ATUAREM EM PROCESSOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

Caderno nº. 01 Visualizar Chave de verificação: domtdf003616c101012021

• DECRETO 001.2021 – NOMEIA INTERINAMENTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL – AGILEU BATISTA DOS SANTOS
• DECRETO 002.2021- NOMEIA INTERINAMENTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO – LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOS
• DECRETO 003.2021 – NOMEIA INTERINAMENTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO – MARCELO MATOS SILVA
• DECRETO 004.2021 – NOMEIA INTERINAMENTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS – ANDERSON CARLOS RIVA
• DECRETO 005.2021 – NOMEIA INTERINAMENTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – ELENITA GARCIA
• DECRETO 006.2021 – NOMEIA INTERINAMENTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – CRISTIANE DE ALMEIDA CERQUEIRA SILVA
• DECRETO 007.2021 – NOMEIA INTERINAMENTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS – GESSÉ
• DECRETO 008.2021 – NOMEIA INTERINAMENTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CARLA RODRIGUES COSTA
• DECRETO 009.2021 – NOMEIA INTERINAMENTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – REGIANE CHUAITH MIRANDA
• DECRETO 010.2021 – NOMEIA INTERINAMENTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SANDRA ELIANE DRAGO DE OLIVEIRA
• DECRETO 011.2021 – NOMEIA INTERINAMENTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SABRINA RAMPINELLI REUTER VIANA
• DECRETO 012.2021 – NOMEIA INTERINAMENTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E GERENCIAMENTO DE CONVÊNIOS –
• DECRETO 013.2021 – NOMEIA INTERINAMENTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E CIDADANIA – BENEDITO BRAZ GONSALVES DOS SAN

Caderno nº. 02 Visualizar Chave de verificação: domtdf003616c201012021

• DECRETO 014.2021 – EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, DO GABINETE DO PREFEITO

Caderno nº. 03 Visualizar Chave de verificação: domtdf003616c301012021

• DECRETO 015.2021 – EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, DO (A) PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Caderno nº. 04 Visualizar Chave de verificação: domtdf003616c401012021

• DECRETO 016.2021 – EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, DO (A) CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Caderno nº. 05 Visualizar Chave de verificação: domtdf003616c501012021

• DECRETO 017.2021 – EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, DO (A) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

Caderno nº. 06 Visualizar Chave de verificação: domtdf003616c601012021

• DECRETO 018.2021 – EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, DO (A) SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Caderno nº. 07 Visualizar Chave de verificação: domtdf003616c701012021

• DECRETO 019.2021 – EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, DO (A) SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOG

Caderno nº. 08 Visualizar Chave de verificação: domtdf003616c801012021

• DECRETO 020.2021 – EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, DO (A) SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS

Caderno nº. 09 Visualizar Chave de verificação: domtdf003616c901012021

• DECRETO 021.2021 – EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, DO (A) SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESTRATEGICOS E GERENCIAMENTO DE CONVÊNIOS>

Caderno nº. 10 Visualizar Chave de verificação: domtdf003616c1001012021

• DECRETO 022.2021 – EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, DO (A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA E CIDADANIA

Caderno nº. 11 Visualizar Chave de verificação: domtdf003616c1101012021

• DECRETO 023.2021 – EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, DO (A) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Caderno nº. 12 Visualizar Chave de verificação: domtdf003616c1201012021

• DECRETO 024.2021 – EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, DO (A) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Caderno nº. 13 Visualizar Chave de verificação: domtdf003616c1301012021

• DECRETO 025.2021 – EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, DO (A) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Caderno nº. 14 Visualizar Chave de verificação: domtdf003616c1401012021

• DECRETO 026.2021 – EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, DO (A) SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

Caderno nº. 15 Visualizar Chave de verificação: domtdf003616c1501012021

• DECRETO 027.2021 – EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, DO (A) SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO

Caderno nº. 16 Visualizar Chave de verificação: domtdf003616c1601012021

• DECRETO 028.2021 – EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, DO (A) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Caderno nº. 17 Visualizar Chave de verificação: domtdf003616c1701012021

• DECRETO 029.2021 – EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, DO (A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Caderno nº. 18 Visualizar Chave de verificação: domtdf003616c1801012021

• DECRETO 030.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR ADJUNTO – HENNY ARAMUNI GONÇALVES
• DECRETO 031.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR ADJUNTO -JAMILTON BISPO DOS SANTOS FILHO
• DECRETO 032.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DEOFICIAL DE GABINETE -FABIO MARTINS SANTOS
• DECRETO 033.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE – MARLY PINTO DOS REIS

Caderno nº. 19 Visualizar Chave de verificação: domtdf003616c1901012021

• DECRETO 034.2021 – NOMEIA INTERINAMENTE O SR. ANDERSON CARLOS RIVAPARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TE