Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003642c105022021

• EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO 3-064-2021 – CONSTRUTORA M. C. G. EIRELLE
• EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO 3-065-2021 – MERCADO SIAS LTDA
• EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO 3-066-2021 – JL CANDEIA PRODUTOS HOSPITALARES E LIMPEZA – EPP
• EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO 3-067-2021 – COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT LTDA EPP
• EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO 3-069-2021 – PRIME MEDICAL COM DE MATERIAL MEDICO EIRELI
• EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO 3-073-2021 – CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA
• EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO 3-074-2021 – FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
• EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO 3-078-2021 – JL CANDEIA PRODUTOS HOSPITALARES E LIMPEZA – EPP
• EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO 3-080-2021 – BH FARMA COMERCIO LTDA
• EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO 3-086-2021 – LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA – ME
• EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO 3-088-2021 – G. N. LOPES&CIA LTDA – EPP
• EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO 3-111-2021 – COMPRATES COM. FARMACÊUTICO E HOSPITALAR LTDA
• EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO 3-115-2021 – ABC FARMA MATERIAL HOSPITALAR LTDA – ME
• EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-001-2021 – MAXX CLEAN LTDA – ME
• EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-052-2021 – MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA – ME
• EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-054-2021 – LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA – ME
• EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-055-2021 – LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA – ME
• EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-058-2021 – G. N. LOPES&CIA LTDA – EPP
• EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-059-2021 – MARIO MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA – ME
• EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-061-2021 – MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA – ME
• EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-063-2021 – FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
• EXTRATO DO CONTRATO 2-019-2021 – M.E. COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA COPIADORA LTDA
• EXTRATO DO CONTRATO 2-305-2021 – IBDM – INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
• EXTRATO DO CONTRATO 5-243-2021 – NV MAGAZINE LTDA-ME
• PORTARIA 01.2021 SMAS – INSTITUI O REGIME DE FUNCIONAMENTO E ESCALA DE TRABALHO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA
• PORTARIA 26.2021 SEADP -DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – BARBARA DA SILVA FIGUEIREDO

Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003642c205022021

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO – RN COSTA COMERCIAL LRDA – EPP
• PORTARIA SEMMA Nº 030/2021 – CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á NATALIA BRITO DOS SANTOS, INSCRITO NO CNPJ 31.124.253/0001-09
• PORTARIA SEMMA Nº 031/2021 – CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á HIDRALCONNECTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, INSCRITO NO CNPJ 30.260.888/0001-62
• PORTARIA SEMMA Nº 032/2021 – CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á ALDEMIR DE SOUZA SANTOS 01007820519, INSCRITO NO CNPJ 29.784.798/0001-91
• PORTARIA SEMMA Nº 033/2021 – CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á JUSCELINO OLIVEIRA RIBEIRO, INSCRITO NO CNPJ 26.223.165/0001-16
• PORTARIA SEMMA Nº 034/2021 – CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á JAIR BARCELOS NETO, INSCRITO NO CPF 119.293.187-40
• PORTARIA SEMMA Nº 035/2021 – CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á CEOLIN AUTOMÓVEIS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 13.024.542/0001-46
• PORTARIA SEMMA Nº 036/2021 – CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á LUVEP LUZ VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 27.724.806/0003-40

Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003642c305022021

• EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO 2-002-2021 – AS ENGENHARIA LTDA
• EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO 2-003-2021 – LUCIMAR PEREIRA LUIZ
• EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO 2-004-2021 – OSVALDO RODRIGUES DOS SANTOS
• EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO 2-005-2021 – JUAREZ JUNIOR OLIVEIRA DA SILVA
• EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO 2-006-2021 – UILLIO RODRIGUES NUNES
• EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO 2-007-2021 – ROBINEIS RICONLES GONÇALVES
• EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO 2-008-2021 – FERNANDO DA CONCEIÇÃO
• EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO 2-009-2021 – NENDES LOPES DE OLIVEIRA
• EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO 2-010-2021 – PATRÍCIA OLIVEIRA LIMA
• EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO 2-011-2021 – MAIKSUEL SILVA SANTOS
• EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO 2-012-2021 – JEFERSON COSTA BORGES
• EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO 2-013-2021 – HEKYTTOR HAYALA FEITOSA SANTOS
• EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO 2-014-2021 – MAICON RIBEIRO DOS SANTOS
• EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO 2-016-2021 – ANTONIO TEIXEIRA SOUZA
• EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO 2-089-2021 – REFRIGERAÇÃO AGUIAR EIRELI
• EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO 2-097-2021 – ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA
• EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO 2-102-2021 – G.N. LOPES & CIA LTDA
• EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO 2-161-2021 – LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA
• EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO 4-165-2021 – REFRIGERAÇÃO AGUIAR EIRELI
• EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO 5-081-2021 – SUPERMERCADO UNIVERSITARIO EIRELI
• EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO 5-241-2021 – ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA

Caderno nº. 4 Visualizar Chave de verificação: domtdf003642c405022021

• EXTRATO DE CONTRATAÇÃO REDA – 01.2021
• EXTRATO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DIRETA – 01.2021
• EXTRATO DE TÉRMINO DE CONTRATAÇÃO – 01.2021

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003641c104022021

• DECRETO 326.2021 – DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACIONAL, PARA SECRETARIA DE SAÚDE, ALMOXARIFE, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MOTORISTA, PORTEIRO.
• DECRETO 332.2021 – FIXA O CALENDÁRIO DE FERIADOS CIVIS, RELIGIOSOS E PONTOS FACULTATIVOS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021
• DECRETO 333.2021 -EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO CRAS – LEIVA HELENA BARBOSA REUTER
• DECRETO 336.2021- NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE – EDILENY ALVES DE OLIVEIRA
• DECRETO 337.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA INFRAESTRUTURA – ELIVANGELA APRIGIO DE SOUZA
• DECRETO 338.2021 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL I – JARDIM NOVO – EVANILDO SANTOS BONFIM
• DECRETO 339.2021- NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FEIRAS LIVRES E ABASTECIMENTO – GILSON CONCEIÇÃO BERTOSO
• DECRETO 340.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS – JORNANDES MEDEIROS SOUZA
• DECRETO 341.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ATERRO SANITÁRIO – JURANDIR RODRIGUES LIMA
• DECRETO 342.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE PROJETOS – LAINARA SANTANA FERNANDES
• DECRETO 343.2021 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EXTERNOS E TRANSPORTES DA INFRAESTRUTURA – NAGIB ABUTRABE FILHO
• DECRETO 344.2021 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO SAMU – ROSANA VAZ DE CAMPOS
• DECRETO 345.2021 – NOMEIA O CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA – VILMAR JOAO SOARES BENETTI
• EXTRATO DE CONTRATO 5-198-2021 – J P S COMERCIO DE DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI
• EXTRATO DE CONTRATO 5-199-2021 – SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI – ME
• LEI 1.152.2021 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, O CHAFARIZ LOCALIZADO NA RUA LAUZANE NO BAIRRO SANTA RITA, PASSA A DENOMINAR-SE JUDITE MOREIRA DE JESUS .
• LEI 1.153.2021 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA 09 DE MAIO, NA URBIS II, MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA GIVALDO CIRQUEIRA SOUSA CONHECIDO POR “BAETÉ.
• LEI 1154.2021 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL PARA ABATE DE BOVINOS, SUÍNOS E OUTROS ANIMAIS DE MÉDIO LOGRADOURO PÚBLICO.
• LEI 1155.2021 – DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE VIVEIRO AGROFLORESTAL MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
• PORTARIA 23.2021 SEADP – CONCEDE RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS – FLAVIO RODRIGO JESUS DE ANDRADE
• PORTARIA 24.2021 SEADP – CONCEDE RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS – NOELIA NASCIMENTO NERY
• PORTARIA 25.2021 SEADP – CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE – SUELI BARBOSA DA SILVA PAIXAO

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003640c103022021

• DECRETO 335.2021 – INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PARA FINS DE AQUISIÇÃO, ALIENAÇÃO, LOCOMOÇÃO E USO PELA PREFEITURA DE TEIXEIRA DE FREITAS, REVOGA O DECRETO 334.2021 DE 02.02.2021.
• PORTARIA 22.2021 SEADP – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO – SESMT – LUAN AMARAL DE SOUZA

Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003640c203022021

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 106-2020 TINPAVI INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS EIRELI – 3° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 115-2020 J P S COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI – 3° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 116-2020 H7 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME – 3° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 117-2020 GOLED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – ME – 3° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 118-2020 DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS – EIRELI – 3° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 119-2020 ELETROMUNDI COMERCIO E INDUSTRIA DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELE – EPP – 3° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 137-2020 TIVIC TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA – ME – 3° PUBLICAÇÃO

Caderno nº. 01 Visualizar Chave de verificação: domtdf003639c102022021

• AVISO DE LICITAÇÃO SRP Nº 003-21
• DECRETO 327.2021 – CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 005/2019 – SAÚDE PARA
• DECRETO 329.2021 -RECONHECE E DECLARA A ESTABILIDADE ECONÔMICA FINANCEIRA DA SERVIDORA EFETIVA – GENISE MARIA PEREIRA DA SILVA
• DECRETO 330.2021 -RECONHECE E DECLARA A ESTABILIDADE ECONÔMICA FINANCEIRA DA SERVIDORA EFETIVA – NELI ALMEIDA DA FONSECA
• DECRETO 334.2021 – INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PARA FINS DE AQUISIÇÃO, ALIENAÇÃO, LOCOMOÇÃO E USO PELA PREFEI
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-033-2021 – IBDM – INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
• EXTRATO DO CONTRATO 5-079-2021 – MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI

Caderno nº. 02 Visualizar Chave de verificação: domtdf003639c202022021

• EXTRATO DE ATA N° 005-2021 – OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSP E ODONT LTDA

Caderno nº. 03 Visualizar Chave de verificação: domtdf003639c302022021

• AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021

Caderno nº. 01 Visualizar Chave de verificação: domtdf003638c101022021

• AVISO DE LICITAÇÃO
• DECRETO 309.2021- EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ESCOLAR – ALANA MOREIRA PEREIRA
• DECRETO 313.2021- EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE VICE–DIRETORA ESCOLAR – VILMA RODRIGUES DE OLIVEIRA SANTOS.
• DECRETO 314.2021 – EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – VILMA RODRIG
• DECRETO 317.2021 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA EDUCAÇÃO – SAID ROCHA DA SILVA
• DECRETO 319.2021 EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ESCOLAR – SANDY ALVES OLIVEIRA
• DECRETO 321.2021 CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 004/2019 – EDUCAÇÃO REF
• DECRETO 322.2021 CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADMINITRATIVO
• DECRETO 323.2021 – RETIFICA O DECRETO Nº 250.2021 QUE NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL I – VILA MARINHA – UANISLENE NEVES
• DECRETO 324.2021 – RETIFICA O DECRETO Nº 70, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 QUE NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE AUDITORIA DA SAÚD
• DECRETO 325.2021 – RETIFICA O DECRETO Nº 56.2021 QUE NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES – MAGDA DE SELES GUI
• ERRATA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2-IL-020-2021
• EXTRATO DE CONTRATO 5-077-2021 – FUNERARIA ANJOS DA GUARDA LTDA
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-005-2021 – LIGHT DISTRIBUIDORA
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-024-2021 – MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-036-2021 – LIGHT DISTRIBUIDORA
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-062-2021 – EDMILSON PEREIRA
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-027-2021 – NOBREZA COMERCIO DE GAS E AGUA
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-029-2021
• EXTRATO DO CONTRATO 2-007-2021 – ROBINEIS RICONLES GONÇALVES
• EXTRATO DO CONTRATO 2-008-2021 – FERNANDO DA CONCEIÇÃO
• EXTRATO DO CONTRATO 2-011-2021 – MAIKSUEL SILVA SANTOS
• EXTRATO DO CONTRATO 2-012-2021 – JEFERSON COSTA BORGES
• EXTRATO DO CONTRATO 2-013-2021 – HEKYTTOR HAYALA FEITOSA SANTOS
• EXTRATO DO CONTRATO 2-019-2021 – ANTONIO TEIXEIRA SOUZA
• EXTRATO DO CONTRATO 2-070-2021 – LUCIMAR PEREIRA LUIZ
• EXTRATO DO CONTRATO 2-071-2021 – OSVALDO RODRIGUES DOS SANTOS
• EXTRATO DO CONTRATO 2-072-2021 – JUAREZ JUNIOR OLIVEIRA DA SILVA
• EXTRATO DO CONTRATO 2-073-2021 – UILLIO RODRIGUES NUNES
• EXTRATO DO CONTRATO 2-074-2021 – NENDES LOPES DE OLIVEIRA
• EXTRATO DO CONTRATO 2-075-2021 – PATRÍCIA OLIVEIRA LIMA
• EXTRATO DO CONTRATO 2-076-2021 – MAICON RIBEIRO DOS SANTOS
• EXTRATO DO CONTRATO 5-078-2021 – ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA
• EXTRATO DO CONTRATO 5-081-2021 – SUPERMERCADO UNIVERSITARIO EIRELI

Caderno nº. 02 Visualizar Chave de verificação: domtdf003638c201022021

• RESOLUÇÃO 39.2021 CMAS – APROVA A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS ORIUNDOS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL E FEDERAL REMANESCENTES DO EXERCÍCIO 2020

Caderno nº. 03 Visualizar Chave de verificação: domtdf003638c301022021

• ERRATA DECRETO 321.2021 CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO

Caderno nº. 01 Visualizar Chave de verificação: domtdf003637c129012021

• ATA 01.2021 CMDCA – REUNIÃO 29.01.2021 ELEIÇÃO DAS OSC’S QUE IRÃO COMPOR O COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCE
• DECRETO 328.2021DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVIRUS -COVID-19
• ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 2-044-2021
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 5-DL-007-2021.
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2-IL-020-2021
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 05-DL-07-2021
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 02-DL-003-2021
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 02-DL-004-2021
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 02-DL-005-2021
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 02-DL-006-2021
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 02-DL-008-2021
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 02-DL-011-2021
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 02-DL-013-2021
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 02-DL-014-2021
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 02-DL-015-2021
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 02-DL-016-2021
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 02-DL-018-2021
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 02-DL-021-2021
• RESOLUÇÃO 03.2021 CMDCA -RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSC’S QUE IRÃO COMPOR O CMDCA, BIÊNIO 2021-

Caderno nº. 01 Visualizar Chave de verificação: domtdf003636c128012021

• DECRETO 316.2021 – CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACIO
• DECRETO 320.2021 – NOMEAÇÃO SUB JUDICE DE CANDIDATO (S) APROVADO (S) E CLASSIFICADO (S) NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 003/2015 – OP – JOCIELE SOA

Caderno nº. 02 Visualizar Chave de verificação: domtdf003636c228012021

• DECRETO 290.2021 – EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – STHEFANY RAMADA ALVES
• DECRETO 310.2021 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO, REDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL- R
• DECRETO 311.2021 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNIC
• DECRETO 312.2021 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNIC
• DECRETO 315.2021 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNIC
• DECRETO 318.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE TURMA NA SAÚDE – CRISTIANA COSTA DE ABREU SANTANA SILVA

Caderno nº. 03 Visualizar Chave de verificação: domtdf003636c328012021

• 01 – BEY CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITO NO CNPJ 35.935.192/0001-02, SOB PORTARIA SEMMA Nº 028/2021;
• 02 – MRA COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES EIRELI, INSCRITO NO CNPJ 28.380.445/0001-63, SOB PORTARIA SEMMA Nº 02

Caderno nº. 04 Visualizar Chave de verificação: domtdf003636c428012021

• EXTRATO DE CONTRATO 3-049-2021 – COMPRATES COM. FARMACEUTICO E HOSPITALAR LTDA CNPJ: 96.845.896/0001-89
• EXTRATO DE CONTRATO 3-060-2021 – CONTRATADO: POSTO SEGURO II – DERIVADOS DE PETROLEO LTDA CNPJ: 12.125.475/0001-93
• EXTRATO DE CONTRATO 3-066-2021 – COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT LTDA EPP CNPJ: 34.424.226/0001-31
• EXTRATO DE CONTRATO 3-067-2021 – REFRIGERAÇÃO AGUIAR EIRELI CNPJ: 18.362.410/0001-48
• EXTRATO DO CONTRATO 5-065-2021 – POSTO SEGURO II DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

Caderno nº. 05 Visualizar Chave de verificação: domtdf003636c528012021

• RGF – RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 3º QUADRIMESTRE DE 2020

Caderno nº. 06 Visualizar Chave de verificação: domtdf003636c628012021

• RREO 6º BIMESTRE DE 2020 – RELATÓRIO RESUMINDO EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

Caderno nº. 01 Visualizar Chave de verificação: domtdf003635c127012021

• DECRETO 296.2021 – ALTERA O DECRETO Nº 265.2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, COM A NOVA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS
• DECRETO 306.2021 – RECONHECE E DECLARA A ESTABILIDADE ECONÔMICA FINANCEIRA DA SERVIDORA EFETIVA KELLY CRISTINA MENDES E SILVA SANTOS
• DECRETO 307.2021 – RECONHECE E DECLARA A ESTABILIDADE ECONÔMICA FINANCEIRA DA SERVIDORA EFETIVA LIRBIA FERRAZ SOUSA REIS
• DECRETO 308.2021 -RECONHECE E DECLARA A ESTABILIDADE ECONÔMICA FINANCEIRA DA SERVIDORA EFETIVA – MARTA ALVES DA SILVA PINHEIRO
• EXTRATO DO CONTRATO 2-044-2021 – LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA

Caderno nº. 01 Visualizar Chave de verificação: domtdf003634c126012021

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO DISPENSA N° 02-DL-015-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
• ERRATA AO AVISO 21.2021 SEADP – PROCURA DE IMOVEL – SALA DE REUNIÕES DA ADMINISTRAÇÃO
• EXTRATO DE CONTRATO 3-006-2021
• EXTRATO DE CONTRATO 3-015-2021
• EXTRATO DE CONTRATO 3-026-2021
• EXTRATO DE CONTRATO 3-029-2021
• EXTRATO DE CONTRATO 3-030-2021
• EXTRATO DE CONTRATO 3-031-2021
• EXTRATO DE CONTRATO 3-033-2021
• EXTRATO DE CONTRATO 3-035-2021
• EXTRATO DE CONTRATO 3-037-2021
• EXTRATO DE CONTRATO 3-050-2021
• EXTRATO DE CONTRATO 3-051-2021
• EXTRATO DE CONTRATO 3-052-2021
• EXTRATO DE CONTRATO 3-055-2021
• EXTRATO DE CONTRATO 3-056-2021
• EXTRATO DE CONTRATO 3-057-2021
• EXTRATO DE CONTRATO 3-058-2021
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA 02-DL-008-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA 02-DL-011-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA 02-DL-013-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA 02-DL-014-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA 02-DL-016-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA 02-DL-018-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA 02-DL-02-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA 02-DL-04-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA 02-DL-05-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA 02-DL-06-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA NO 02-DL-003-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA NO 02-DL-021-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA NO 05-DL-07-2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Caderno nº. 02 Visualizar Chave de verificação: domtdf003634c226012021

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021 – OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDIC HOSP E ODONT LTDA

Caderno nº. 03 Visualizar Chave de verificação: domtdf003634c326012021

• 01 – COMAIS EIRELI, INSCRITO NO CNPJ 05.269.032/0001-00, SOB PORTARIA SEMMA Nº 025/2021;
• 02 – KATSILENE DA SILVA BRASILEIRO, INSCRITO NO CNPJ 34.992.927/0001-77, SOB PORTARIA SEMMA Nº 026/2021;
• 03 – RENATO SILVA MARQUES EIRELI, INSCRITO NO CNPJ 23.824.130/0001-44, SOB PORTARIA SEMMA Nº 027/2021

Caderno nº. 01 Visualizar Chave de verificação: domtdf003633c125012021

• DECRETO 281.2021 – CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACIO
• DECRETO 282.2021 – CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 004/2019 – EDUCAÇÃO –
• DECRETO 286.2021 – RETIFICAÇÃO DECRETO Nº 251.2021 DA NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO I DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER – EDMAR PESSOA BON
• DECRETO 287.2021 – RETIFICA O DECRETO Nº 248.2021 QUE NOMEIA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I – SEC. ESPORTE – ROBISON CONCEICAO DA SILVA;
• DECRETO 291.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA CONTROLADORIA – ELIANA DE JESUS SANTOS DE AZEVEDO
• DECRETO 292.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DA JUNTA MILITAR – D’LAINE MONTEIRO SANTOS
• DECRETO 293.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO BALCÃO DA JUSTIÇA – DANIEL TELES CARVALHO MACHADO
• DECRETO 294.2021 DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE TURMA SECRETARIA DE PROJETOS – RAUNIS CARLOS SANTOS
• DECRETO 295.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE TURMA DA SAÚDE – DANIELA DA SILVA SOUZA
• DECRETO 297.2021- CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 005.2019 – SAÚDE – FISI
• DECRETO 298.2021 CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 005/2019 – SAÚDE – EDUC
• DECRETO 299.2021 – CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 005/2019 – SAÚDE – EN
• DECRETO 300.2021 – CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 005/2019 – SAÚDE, MÉD
• DECRETO 301.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA EDUCAÇÃO – DANIELLA VIEIRA AFONSO
• DECRETO 303.2021 – RETIFICA O DECRETO 249.2021 QUE NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO I DA SEC. DE ESPORTES – REINALDO ALVES OLIVEI

Caderno nº. 02 Visualizar Chave de verificação: domtdf003633c225012021

• DECRETO 304.2021 – ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 669 DE 27 DE JULHO DE 2020, QUE REGULAMENTO A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS NO
• ERRATA AO AVISO 03.2021 SMEC – PROCURA DE IMÓVEL – EMEI CRECHE MUNICIPAL CASTELINHO.
• EXTRATO DO CONTRATO 2-059-2021 – POSTO SEGURO II – DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
• EXTRATO DO CONTRATO 4-061-2021 – POSTO SEGURO II – DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
• PORTARIA 20.2021 SEADP – CONCEDE RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS – VIRGINIA HELENA SILVA SANTOS
• PORTARIA 21.2021SEADP – CONCEDE RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS – GLEIZIANE RODRIGUES DE ALMEIDA