Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003662c105032021
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021
ERRATA – HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-045-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ERRATA – HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-046-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ERRATA – HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-051-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ERRATA – HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-052-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ERRATA – HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-053-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ERRATA – HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-054-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ERRATA – HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-055-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ERRATA – HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2–DL-056-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ERRATA – HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-057-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ERRATA – HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-058-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ERRATA – HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-059-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ERRATA – HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-060-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ERRATA – HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-063-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2-045-2021 – SOARES REIS E ADVOGADOS
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-094-2021-SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-095-2021-SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-096-2021-SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 3-DL-105-2021-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 4-DL-084-2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 4-DL-085-2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 4-DL-088-2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 4-DL-089-2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 4-DL-090-2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 4-DL-091-2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PORTARIA 49.2021 – SEADP – CONCEDE RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS – SILVANA VICENTE PAIXAO VIEIRA
PORTARIA 50.2021 – SEADP – CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS – NATHALIA BRAGA DA SILVA
PORTARIA 51.2021 – CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS – WANDERLEIA DA RESSURREIÇÃO MORAES
PORTARIA 52.2021 – CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS -ALLINY ESTEVES FERNANDES
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003662c205032021
PORTARIA SEMMA Nº 056/2021 – CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL ESPECÍFICA Á COSTA SILVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TIJOLOS EIRELI, INSCRITO NO CNPJ 06.963.754/0001-23
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003662c305032021
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO REDA – 02.2021
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DIRETA – 02.2021
EXTRATO DE TÉRMINO DE CONTRATAÇÃO – 02.2021
EXTRATO DE TÉRMINO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DIRETA – 02.2021
Edição nº. 3661 – Ano XV
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003661c104032021
AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
ERRATA – AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021
ERRATA – AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021
ERRATA DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-009-2021
ERRATA DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-018-2021
ERRATA DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-023-2021
ERRATA DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-024-2021
ERRATA DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-037-2021
ERRATA DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-052-2021
ERRATA DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-053-2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-042-2021 – GAMA REMOÇOES LTDA
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-053-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 3-DL-076-2021-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP-003/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP-005/2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA 42.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – JOSÉ PEREIRA MENDES
PORTARIA 43.2021 SEADP -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – KELLY DOS SANTOS FRANCO DE JESUS
PORTARIA 45.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – ADILSON CARNIELO DE OLIVEIRA
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003661c204032021
PORTARIA SEMMA Nº 054/2021 – CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á ENGESERVIX SERVIÇOS, SANITIZACAO DESINFECCAO LTDA, INSCRITO NO CNPJ 17.948.699/0001-19
PORTARIA SEMMA Nº 055/2021 – CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA, INSCRITO NO CNPJ 27.473.669/0009-04
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003661c304032021
RESOLUÇÃO 06.2021 SMEC – DISPÕE SOBRE A TERCEIRA FASE DO PLANO DE AÇÃO EMERGENCIAL DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS – BAHIA, ANO LETIVO 2020, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19
Edição nº. 3660 – Ano XV
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003660c103032021
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2021
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021
AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021
EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3-008-2019 – TRRR SANEAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3-349-2020 – ODENIL FERREIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-015-2021 – S.P.DATA SERVICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-035-2021 – BIOSYSTEMS NE COM. PROD. LABOR. E HOSPITALARES LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-096-2021 – SYSVALE SOFTGROUP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-174-2021 – MEDICINA E ORTOPEDIA GARRIDO LTDA – EPP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-184-2021 – ARANDU ASSISTÊNCIA EM SAÚDE LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-194-2021 – CADUCEU SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-333-2021 – VIAÇÃO AGUIA BRANCA S/A
RESOLUÇÃO 04.2021 – CMDCA – DISPÕE SOBRE A POSSE DOS REPRESENTANTES ELEITOS PARA COMPOR A DIREÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, GESTÃO 2021-2022
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003660c203032021
PORTARIA SEMMA Nº 053/2021 – CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á RONE VON ALEIXO DOS REIS, INSCRITO NO CNPJ 31.758.879/0001-69
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003660c303032021
DECRETO 415.2021 – DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONTRATADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACIONAL – ASSISTENTE SOCIAL -JESSICA FERNANDA SILVA RIBEIRO, CONVOCADA DECRETO 281.2021
DECRETO 416.2021 – DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACIONAL, ASSISTENTE SOCIAL, AUXLIAR DE SERVIÇOS GERAIS E MOTORISTA
DECRETO 417.2021 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA PARA O MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO-BA – ANDREA CRISTINA OLIVEIRA BRITO
DECRETO 419.2021 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA PARA O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA-BA – WELINGTON ROSSINI FELIX
DECRETO 420.2021 -EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA UMMI – KELLY DOS SANTOS PENHA ALVES
DECRETO 421.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA UMMI – LUZIMAR ALVES JUSTINA
DECRETO 424.2021- EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE VICE – DIRETOR (A) ESCOLAR – NILMA STELA ARRIBAMAR LIMA
DECRETO 425.2021- EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE VICE – DIRETORA ESCOLAR – JAILDA MARTINS DE OLIVEIRA
DECRETO 426.2021- CESSA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO, DO CARGO COMISSIONADO DE VICE – DIRETORA ESCOLAR – MARIA JOSE DOS SANTOS LINS
DECRETO 427.2021- EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE VICE – DIRETORA ESCOLAR -MARIA APARECIDA NASCIMENTO ALVES
DECRETO 428.2021- EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE VICE – DIRETORA ESCOLAR – DANIELLY OLIVEIRA SANTOS LOPES
DECRETO 429.2021- EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE VICE – DIRETORA ESCOLAR – KEITE NAYANE TEIXEIRA DE SOUZA GUEDES
DECRETO 430.2021- CESSA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO, DO CARGO COMISSIONADO DE VICE – DIRETORA ESCOLAR – EDNILDA CORREIA DOS SANTOS ARAUJO
DECRETO 431.2021- EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE VICE – DIRETORA ESCOLAR – ELDA MARIA DE SOUZA SANTOS
DECRETO 432.2021 – DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 005/2019 – SAÚDE, ENFERMEIRO – CECILIA ASSIS GOUVEIA JAQUEIRA
DECRETO 433.2021 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL – ASSISTENTE SOCIAL, MARIELLY RENOR DE SOUZA MARTINS OLIVEIRA
DECRETO 434.2021 – EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL – CLEILDA MACHADO RODRIGUES
Edição nº. 3659 – Ano XV
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003659c102032021
ERRATA – AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021
ERRATA DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-001-2021
ERRATA DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-002-2021
ERRATA DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-003-2021
ERRATA DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-004-2021
ERRATA DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-005-2021
ERRATA DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-007-2021
ERRATA DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-008-2021
ERRATA DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-009-2021
ERRATA DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-011-2021
ERRATA DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-012-2021
ERRATA DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-013-2021
ERRATA DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-014-2020
ERRATA DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-015-2021
ERRATA DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-016-2021
ERRATA DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-017-2021
ERRATA DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-056-2021
ERRATA DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-060-2021
EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-237-2021 – ABC FARMA MATERIAL HOSPITALAR LTDA – ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-018-2021 – PROMEDI INSTRUMENTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS LTDA – ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-331-2021 – M&A SUPRA COMERCIAL LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-332-2021 – CINTIA VOGEL DE CASTILHO-ME
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 3-DL-075-2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA 05.2021 SMEC – INSTITUI O COMITÊ DE ANÁLISE E APROVAÇÃO DO PDDE INTERATIVO RESPONSÁVEL PELA ORIENTAÇÃO, APROVAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PLANO DE AÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS PELAS ESCOLAS MUNICIPAIS POR MEIO DO PDDE INTERATIVO (PDE ESCOLA, ATLE
PORTARIA 47.2021SEADP – CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS – JERSON OLIVEIRA MENDES JUNIOR
PORTARIA 48.2021 SEADP – CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS -RENATA RODRIGUES AMORIM
RESOLUÇÃO 42.2021 CMAS – DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL, DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA E O MUNICÍPIO DE MEDEIROS NETO-BA PARA PERMUTA ENTRE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO, DALILA BATISTA LEITE FERREIRA E CLEUDE PINHEIRO COSTA
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003659c202032021
RESOLUÇÃO 41.2021 CMAS – DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRA DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS E DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO
Edição nº. 3658 – Ano XV
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003658c101032021
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021 – SRP PROCESSO Nº 010/2021
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021 – SRP PROCESSO Nº 013/2021
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021 – SRP PROCESSO Nº 014/2021
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021 – SRP PROCESSO Nº 015/2021
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021 – SRP PROCESSO Nº 016/2021
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021 – SRP PROCESSO Nº 017/2021
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO, TAXA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO – TFF 2021
ERRATA – AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021
ERRATA – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-103-2021 – OLIVER LEAL REIS
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO TRES-2-333-2019 – MAURICIO DOS SANTOS QUARESMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4TA-2-456-2018 – CONSTRUPETRA LTDA
PORTARIA 46.2021 SEADP – CONCEDE RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS – NUBIA SERAPIAO DE SOUZA
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003658c201032021
PORTARIA SEMMA Nº 050/2021 – CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á UTOPIA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, INSCRITO NO CNPJ 32.298.113/0001-01
PORTARIA SEMMA Nº 051/2021 – CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á C2W EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 35.545.941/0001-95
PORTARIA SEMMA Nº 052/2021 – CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á MINERAÇÃO RIO GRANDE LTDA, INSCRITO NO CNPJ 08.230.083/0001-17
Edição nº. 3657 – Ano XV
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003657c128022021
DECRETO 423.2021 – PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS
Edição nº. 3656 – Ano XV
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003656c126022021
DECRETO 422.2021 – ALTERA DE FORMA PROVISÓRIA, MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA DE SAÚDE DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003656c226022021
ATA Nº 154 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2-330-2021 – DATA PRINT INFORMÁTICA DADOS VARIAVEIS & LOGISTICA LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-232-2021 – GUEDES E ALBINO CLINICA MEDICA LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4-026-2021 – JHL MAGAZINE LTDA
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPÃO E PLANEJAMENTOENSA 2-DL-045-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-036-2021-ADM GERAL – ADMINISTRAÇÃO SEDE
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL 044-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-046-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-047-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-048-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-049-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-051-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-052-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-054-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-055-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2–DL-056-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-057-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-058-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-059-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-060-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-063-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-070-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-072-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – INEXIGIBILIDADE 3-IL-198-2021-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA 40.2021 SEADP -CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE – EDINELIA SILVA VILA REAL
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA E O MUNICÍPIO DE MUCURI-BA PARA PERMUTA ENTRE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO, RENATA SOUZA CRUZ ECCHER E ROZANA LUIZA DE ARAUJO FRANZOTTI
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003656c326022021
ANEXO 1 – DESPESA COM PESSOAL TEIXEIRA – CONSOLIDADO
ANEXO 5 – DISPONIBILIDADE DE CAIXA E RESTOS A PAGAR CONSOLIDADO
ANEXO 6 – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO CONSOLIDADO
Edição nº. 3655 – Ano XV
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003655c125022021
DECRETO 406.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E PROGRAMAS SOCIAIS – THAIS LUIZ VARGAS
DECRETO 407.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO CREAS – JAIR ALVES COSTA
DECRETO 408.2021 – CESSA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DA FUNÇÃO DE CHEFE DE TURMA – ANTONIO CASTRO ALVES NETO
DECRETO 409.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE BUCAL – CLEILDA MACHADO RODRIGUES
DECRETO 410.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO CEREST – AZENILDA FARIA DE CARVALHO
DECRETO 411.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO CRAM – MARINA DAL MONTE FIGUEIREDO
DECRETO 412.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO II DA CONTROLADORIA – THAMIRES LIMA RAINER
DECRETO 413.2021 – ENCERRAMENTO DA CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA PARA O MUNICÍPIO DE ITANHÉM-BA – JUCELMA PEREIRA SILVA MIRANDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-084-2021 – 3M SERVIÇOS MEDICOS S/C LTDA – ME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-093-2021 – COSTA CARVALHO SERVICOS MEDICOS S/S LTDA – EPP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-129-2021 – MTN SERVICOS MEDICOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-203-2021 – ICR – INSTITUTO CLINICO RADIOLOGICO LTDA – EPP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-231-2021 – L.M. NASCIMENTO & CIA LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-235-2021 – BAHIA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-236-2021 – BAHIA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-317-2021 – MARIANGELA VOLPATO FREIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4TA-2-711-2019 – CONSTRUTORA BELO ORIENTE EIRELI-ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-138-2021 – PAULO ARNON BREMER SOARES EIRELI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-146-2021 – ALEX SERAPIÃO DE SOUZA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-147-2021 – PAULO ARNON BREMER SOARES EIRELI
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-050-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-061-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-062-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-064-2021 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-065-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-069-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-071-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-073-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-66-2021 – ADM GERAL – ADMINISTRAÇÃO SEDE
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 3-DL-019-2021 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 3-DL-024-2021 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 3-DL-026-2021 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – DISPENSA 3-DL-09-2021 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA E O MUNICÍPIO DE ITANHÉM/BA PARA PERMUTA ENTRE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO, ANDHIARA LEAL ANTUNES OLIVEIRA E ELIANA RODRIGUES OLIVEIRA
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003655c225022021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 011-2021 – DATA PRINT INFORMÁTICA DADOS VARIAVEIS & LOGISTICA LTDA – 1° PUBLICAÇÃO
PORTARIA SEMMA Nº 049/2021 – CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á LIPETRAL LINHARES PEÇAS E TRATORES LTDA, INSCRITO NO CNPJ 27.733.195/0002-16
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003655c325022021
DECRETO 305.2021 – DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL PARA AVALIAR, MONITORAR AS ATIVIDADES REMOTAS DOS PLANOS EMERGENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E PROPOR PROTOCOLOS DE RETORNO AS AULAS.
DECRETO 414.2021 – DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA CÂMARA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E TURISMO
DECRETO 418.2021 – DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA DE SAUDE DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID 19 NO AMBITO DO MUNICIPIO.
Edição nº. 3654 – Ano XV
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003654c124022021
CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDOR QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA E O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA-BA – WELINGTON ROSSINI FELIX
DECRETO 391.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA – ROSIMEIRE VIEIRA CURVELO COSTA
DECRETO 393.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE TURISMO, CONVÊNIOS, PROJETOS E EVENTOS – MARIANNA SILVÉRIO GOMES BRAGA PINTO
DECRETO 394.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA – VAGNER FLORENTINO DA SILVA
DECRETO 395.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL – ARTUR BRESSANELLI TEIXEIRA
DECRETO 396.2021 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA SECRETARIA DE FINANÇAS – ELISANGELA GONÇALVES DE SANTANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-023-2021 – INVASCE INSTITUTO DE CIRURGIA VASCULAR E ENDOVASCU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-038-2021 – SILVANA DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-043-2021 – LABCEL – LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-044-2021 – IDIRLEY DOS SANTOS NEVES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-081-2021 – DIAS E RIBEIRO LTD
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-094-2021 – BRAUER E GASPERINI SERVIÇOS MEDICOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-122-2021 – DIAS E RIBEIRO LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-126-2021 – GHL SERVICOS MEDICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-127-2021 – CISP – CENTRO DE IMAGEM SAO PAULO LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-128-2021 – SME SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS – EPP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-130-2021 – WME SERVIÇOS MEDICOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-131-2021 – LABCEL – LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-228-2021 – FERRI BARCELOS-MEDICOS ASSOCIADOS – ME
Caderno nº. 4 Visualizar Chave de verificação: domtdf003653c423022021
DECRETO 331.2021 – REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO APÓS DECISÃO JUDICIAL – EDINELIA SILVA VILA REAL
DECRETO 388.2021 – CESSA DESIGNAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR EFETIVO, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) ESCOLAR – JAYAME SILVA
DECRETO 389.2021 – EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ADMITIDA ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO – MICAELLE MARIA MORELLO CAMPANA
DECRETO 390.2021 – DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 005/2019 – SAÚDE – ENFERMEIRA, MARIZETE FERREIRA DE SOUZA
DECRETO 392.2021 – EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE TURISMO, CONVÊNIOS, PROJETOS E EVENTOS – PEDRO SILVERIO MOREIRA BRAGA
DECRETO 397.2021 – CESSA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DA FUNÇÃO DE CHEFE DE SERVIÇO DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER – GENILSON OLIVEIRA REGO
DECRETO 398.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA SECRETARIA DE FINANÇAS – GENILSON OLIVEIRA REGO
DECRETO 400.2021 – EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO – RUTE DA SILVA GALVAO
DECRETO 401.2021 – CESSA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DA FUNÇÃO DE CHEFE DE TURMA DA ADMINITRAÇÃO – JULIANA ALMEIDA COSTA
DECRETO 402.2021 – CESSA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DA FUNÇÃO DE SUBINSPETOR – JOSINALDO DA SILVA CRUZ
DECRETO 403.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE SUBINSPETOR – DIONATHAN LIMA DE OLIVEIRA
DECRETO 404.2021- DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE INSPETOR – JOSINALDO DA SILVA CRUZ
DECRETO 405.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPRESARIAL E TURISMO – MAXSOELY DE OLIVEIRA LOPES BRITO
ERRATA – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-047-2021 – RENAL MASTER SERVIÇOS MÉDICOS