EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-486-2021 – RN COSTA COMERCIAL LTDA – EPP
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-145-2021 – SECRETARIA DE FINANÇAS
PORTARIA 08.2021 SMEC – INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA 59.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA – JAMILLE DE SOUZA SANTANA
PORTARIA 60.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – JÚLIO CESAR CECATO
PORTARIA 65.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA – SANDRA DE ALMEIDA SALES
PORTARIA 66.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – CROSMAR FERRAZ DA SILVA
PORTARIA 70.2021 SEADP – CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – AILTON DE JESUS
PORTARIA 71.2021 SEADP – DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – BRENDA NERES DE SOUZA
PORTARIA 72.2021 SEADP – DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA
PORTARIA 73.2021 – DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ABAIXO ELENCADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, GUNTER SABOYA ALMEIDA COSTA E JOÃO PAULO PUTTIM DE ALMEIDA, CONTRATO Nº 2-382-2
PORTARIA 74.2021 SEADP – DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – FERNANDA DOS SANTOS TEIXEIRA REBOUCAS
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003672c319032021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 020-2021 – COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT – 1° PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 021-2021 – NOBREZA COMERCIO DE GAS E AGUA MINERAL – 1° PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 022-2021 – MESCLAR EMPREENDIMENTOS – 1° PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 023-2021 – LIGHT DISTRIBUIDORA – 1° PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 033-2021 – PEDRINA DE JESUS DUARTE – 1° PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 165-2020 – REFRIGERAÇÃO AGUIAR EIRELI – 2° PUBLICAÇÃO
PORTARIA SEMMA Nº 065/2021 – CONCEDE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À AGROPASTORIL ALCOPRADO LTDA, INSCRITO NO CNPJ 15.117.740/0001-80
Caderno nº. 4 Visualizar Chave de verificação: domtdf003672c419032021
LEI 1157.2021 – RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA O COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS- COVID 19; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE
Edição nº. 3671 – Ano XV
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003671c118032021
DECRETO 458.2021 – EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA UPA – SELMA DA SILVA
DECRETO 459.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO (A) ESCOLAR – LUDMILA DA SILVA SALES
DECRETO 470.2021 -DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS, DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 004/2019 – EDUCAÇÃO – REF. DECRETO 359.2021
DECRETO 471.2021 – CESSA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO (A) ESCOLAR – JANE GLACIELA SILVA DOS SANTOS
DECRETO 472.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO (A) ESCOLAR – JANE GLACIELA SILVA DOS SANTOS
DECRETO 473.2021 – EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) ESCOLAR – ELIENAI GARCIA DOROTEIO
DECRETO 477.2021 – EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL – MIRIAN ROMANIA DE OLIVEIRA TIGRE
DECRETOS 474.2021- NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE DA ASSISTENCIA SOCIAL – ATHOS BATISTA COELHO
DECRETOS 475.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE AÇÕES DE CIDADANIA – TOM MARLEY SOARES DE SOUZA
DECRETOS 476.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO CRAS – VANIA DA COSTA SANTOS
ERRATA – HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA 2-DL-106-2021-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TRANSPORTE E SERV URB
ERRATA – HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA 2-DL-107-2021-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TRANSPORTE E SERV URB
EXTRATO DO CONTRATO 4-271-2021 – EDIONE SOARES NASCIMENTO
EXTRATO DO CONTRATO 4-287-2021 – AGUIA ALUGUEL DE BENS LTDA
EXTRATO DO CONTRATO 4-290-2021 – AGUIA ALUGUEL DE BENS LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-302-2021 – P D C SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA – ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-303-2021 – TOTALMED S/C LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-306-2021 – SUZUKI SERVIÇOS MEDICOS EIRELI – ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-358-2021 – GVA DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA – ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-360-2021 – RONALD LUIZ SANTOS BARROS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-371-2021 – MATOS & CARARI LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-373-2021 – GONÇALVES DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA – EPP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-375-2021 – PDC SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA – ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-376-2021 – MELO E FERNANDES – SERVIÇOS MÉDICOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-385-2021 – CLIF – CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA – ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-387-2021 – GASTRO MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 3-DL-138-2021
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-110-2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-150-2021 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 3-DL-074-2021 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PP-007-2021 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
LEI 1.156/2021 – DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DE JUROS E MULTAS INCIDENTES SOBRE DÉBITOS FISCAIS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Edição nº. 3670 – Ano XV
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003670c117032021
AVISO 24/2021 SEADP – PROCURA DE IMOVEL RURAL – SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, PARA PROJETO AGRÍCOLA, NAS PROXIMIDADES DO DISTRITO DE CACHOEIRA DO MATO
AVISO DE JULGAMENTO DAS IMPUGNAÇÕES
ERRATA DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-131-2021 – CLINICA VITORIA S/S LTDA-EPP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2-257-2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2-259-2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2-263-2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2-265-2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2-267-2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2-399-2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-246-2021 – AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-149-2021 – LI – SERVIÇOS MÉDICOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-150-2021 – UROIMAGEM – SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – EPP
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-160-2021
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-167-2021 – CLINICA DE ONCOLOGIA B&B LTDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-168-2021 – UROSUL CLINICA DE UROLOGIA LTDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-169-2021 – UROSUL CLINICA DE UROLOGIA LTDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-170-2021 – ARORAMA MED – SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – ME
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-173-2021 – LGG SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-174-2021 – ARANDU ASSISTÊNCIA EM SAÚDE LTDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-178-2021 – GC SOUZA CLINICA MÉDICA EIRELI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-182-2021 – FLS – SERVIÇOS MÉDICOS – ME
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-183-2021 – PAULA LORENCINI NUNES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-184-2021 – GAB SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 10TA-4-822-2016
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 2-DL-111-2021
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 2-DL-112-2021
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 2-DL-115-2021
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 2-DL-116-2021
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 2-DL-117-2021
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 2-DL-118-2021
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 2-DL-119-2021
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 2-DL-120-2021
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 2-DL-121-2021
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 2-DL-122-2021
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 2-DL-140-2021
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 2-DL-141-2021
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-040-2021 – SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-123-2021 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-124-2021 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-125-2021 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-126-2021 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-127-2021 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-128-2021 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-139-2021 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-143-2021 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-144-2021 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 5-DL-129-2021 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 5-DL-130-2021 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 5-DL-131-2021 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 5-DL-132-2021 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 5-DL-133-2021 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 5-DL-134-2021 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 5-DL-135-2021 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 5-DL-136-2021 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP-008-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP-011-2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP-014-2021-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA 02.2021 – SMAS – REVOGA A PORTARIA 01.2021 SMAS QUE INSTITUIU O REGIME DE FUNCIONAMENTO E ESCALA DE TRABALHO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES
PORTARIA 07.2021 SMEC – ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA MATRÍCULA NAS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TEIXEIRA DE FREITAS
PORTARIA 67.2021 SEADP – CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS – KATIARA NOVAIS RODRIGUES
PORTARIA 68.2021 SEADP – CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS – LIVIA NEVES FERREIRA
PORTARIA 69.2021 SEADP – DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – AUXILIADORA RAIMUNDA DOS SANTOS
Edição nº. 3669 – Ano XV
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003669c116032021
AVISO DE ANULAÇÃO DE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 2-DL-052-2021
AVISO DE ANULAÇÃO DE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 4-DL-083-2021
AVISO DE ANULAÇÃO DE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 4-DL-088-2021
AVISO DE ANULAÇÃO DE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 4-DL-091-2021
AVISO DE ANULAÇÃO DE EXTRATO DO TERMO ADITIVO 6TA-4-197-2018 – AQUALUX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
ERRATA DO CONTRATO 4-455-2021 – DETOX CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2-251-2021 – LUCINEIDE RIBEIRO PEREIRA TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2-256-2021 – GILZAB COSTA SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2-260-2021 – UMBERTO CARLOS FORMIGONI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2-264-2021 – JOSE ROBERTO SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4-286-2021 – CENTRO ESPIRITA NOSSO LAR
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 5-DL-146-2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 3-DL-042-2021 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA 63.2021 – SEADP – DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – CELEIDE LOPES DO NASCIMENTO ROCHA
PORTARIA 64.2021 – SEADP – CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE – HELEN ALVES DA SILVA
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003669c216032021
REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO 01-2021 – ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2021 – JANEIRO 2021
REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO 02-2021 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2021 – JANEIRO 2021
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003669c316032021
PORTARIA SEMMA Nº 063/2021 – CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á R O COSTA SERVIÇOS EIRELI, INSCRITO NO CNPJ 40.416.153/0001-39
PORTARIA SEMMA Nº 064/2021 – CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á SOLUR SOLUÇÕES DE LIMPEZA URBANA LTDA, INSCRITO NO CNPJ 16.813.881/0001-08
Edição nº. 3668 – Ano XV
Publicado em |
Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003668c115032021
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – DISPENSA 3- DL 010/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – DISPENSA 3-DL-020/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – DISPENSA 3-DL-022/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO SRP 023-2021
AVISO DE LICITAÇÃO SRP 024-2021
AVISO DE LICITAÇÃO SRP 032-2021
AVISO DE LICITAÇÃO SRP 033-2021
AVISO DE LICITAÇÃO SRP 034-2021
AVISO DE LICITAÇÃO SRP 035-2021
AVISO DE LICITAÇÃO SRP 036-2021
AVISO DE MODIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/21
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
ERRATA – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-010-2021
ERRATA – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-019-2021
ERRATA – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-021-2021
ERRATA – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-022-2021
ERRATA – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-023-2021
ERRATA – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-024-2021
ERRATA – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-025-2021
ERRATA – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-026-2021
ERRATA – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-027-2021
ERRATA – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-028-2021
ERRATA – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-029-2021
ERRATA – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-030-2021
ERRATA – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-031-2021
ERRATA – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-032-2021
ERRATA – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-033-2021
ERRATA – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-034-2021
ERRATA – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-035-2021
ERRATA – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-036-2021
ERRATA – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-037-2021
ERRATA – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-038-2021
ERRATA – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-039-2021
ERRATA – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-041-2021
ERRATA – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-042-2021
ERRATA – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-043-2021
ERRATA – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-048-2021
ERRATA – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-049-2021
ERRATA – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-050-2021
ERRATA – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-051-2021
ERRATA – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-052-2021
ERRATA – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-053-2021
ERRATA – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-054-2021
ERRATA – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-056-2021
ERRATA – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-057-2021
ERRATA – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-058-2021
ERRATA – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-061-2021
ERRATA – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-069-2021
ERRATA – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-070-2021
ERRATA – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-071-2021
ERRATA – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-072-2021
ERRATA – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-075-2021
EXTRATO DE CONTRATO 2-249 -2021 – CARLOS ANCINI FAE
EXTRATO DE CONTRATO 2-250-2021 – DILMA MARIA MACEDO NOGUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO 2-254-2021 – JEAN DOUGLAS FUMIO SHINOZAKI
EXTRATO DE CONTRATO 2-258-2021 – CARLOS ANCINI FAE
EXTRATO DE CONTRATO 2-261-2021 – SUFIA DUARTE DE ALMEIDA
EXTRATO DE CONTRATO 2-262-2021 – GILZA MARIA LIMA DE SANTANA
EXTRATO DE CONTRATO 4-270-2021 – GUTEMBERGUE NONATO LOPES
EXTRATO DE CONTRATO 4-272-2021 – ROSELANDE FERREIRA NICANOR DE SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO 4-274-2021 – EDSON JOSE TEIXEIRA DE CARVALHO
EXTRATO DE CONTRATO 4-275-2021 – ANDRE DE SOUZA CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO 4-276-2021 – NAILZA VIEIRA DE SOUSA
EXTRATO DE CONTRATO 4-277-2021 – JOSETE APARECIDA ROSA DE SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO 4-278-2021 – BRUNO RAFAEL NASCIMENTO ALBUQUERQUE
EXTRATO DE CONTRATO 4-279-2021 – TANIA VANDERLEYA DE JESUS
EXTRATO DE CONTRATO 4-280-2021 – MARIO LAERCIO ALVES ALVES DE LIMA
EXTRATO DE CONTRATO 4-281-2021 – ILIDIA DE BRITO PEREIRA
EXTRATO DE CONTRATO 4-282-2021 – LUCIO CARLOS OLIVEIRA ALVES
EXTRATO DE CONTRATO 4-283-2021 – DERLANE MORAES DE MATOS
EXTRATO DE CONTRATO 4-285-2021 – ROSIMERE DE SOUZA RIBEIRO
EXTRATO DE CONTRATO 4-288-2021 – ADELSON BARROS DE MORAES
EXTRATO DE CONTRATO 4-289-2021 – ERASMO TEIXEIRA DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO N° 3-079-2021 – NUNESFARMA DIST DE PROD FARMACÊUTICOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO N° 3-202-2021 – MTN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO N° 3-321-2021 – ODONTO TALITA LTDA
EXTRATO DE CONTRATO N° 3-448-2021 – H3 PHARMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – ME
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-115-2021 – P D C SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA – ME
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-116-2021 – TOTALMED S/C LTDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-117-2021 – MATOS & CARARI LTDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-118-2021 – ICR – INSTITUTO CLINICO RADIOLOGICO LTDA – EPP
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-130-2021 – PSM – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-131-2021 – CLINICA VITORIA S/S LTDA-EPP
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-132-2021 – RFM SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-133-2021 – ALESSANDRA DE OLIVEIRA ABADE E CIA LTDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-134-2021 – SEAM – SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MEDICO LTDA – EPP
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-135-2021 – SUZUKI SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI – ME
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-136-2021 – F. PONTES SERVIÇOS MÉDICOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-137-2021 – PWA E TANUSADY LTDA – ME
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-138-2021 – 3M SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-139-2021 – ARAMUNI E SAÚDE LTDA – ME
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-140-2021 – UROSUL CLINICA DE UROLOGIA LTDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-141-2021 – GUEDES BERARDINELLI CLINICA MEDICA LTDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-143-2021 – GVA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA – ME
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-144-2021 – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO MARQUES AZEVEDO LTDA – ME
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-146-2021 – RONALD LUIZ SANTOS BARROS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-147-2021 – ELIANA RODRIGUES XISTULINO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-148-2021 – RGF SERVIÇOS MÉDICOS – EPP
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-151-2021 – F C I SASAKI SERVIÇOS MÉDICOS – ME
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-156-2021 – GHL SERVIÇOS MÉDICOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-157-2021 – MATOS & CARARI LTDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-158-2021 – MEDSEVEN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – EPP
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-159-2021 – GONCALVES DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA – EPP
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-161-2021 – P D C SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA – ME
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-163-2021 – PRIME SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-164-2021 – PEROCINI & MACEDO LTDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-165-2021 – MELO E FERNANDES – SERVIÇOS MÉDICOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-172-2021 – SEAM – SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MEDICO LTDA – EPP
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-175-2021 – CLIF – CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA – ME
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-176-2021 – INTEGRAL SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS S/S ME
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-177-2021 – GASTRO MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-179-2021 – GUEDES E ALBINO CLINICA MEDICA LTDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-180-2021 – NAAD CLÍNICA MÉDICA ESPECIALIZADA NO APARELHO DIGESTIVO LTDA
EXTRATO DO CONTRATO 2-253-2021 – UEDSON MACHADO GUIMARAES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-214-2021 – GRANDES MARCAS – COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-457-2021 – LAURAENG TECNOLOGIA EIRELI
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 2-DL-106-2021
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 2-DL-107-2021
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 2-DL-113-2021
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 2-DL-114-2021
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA E O MUNICÍPIO DE BERTÓPOLIS-MG, PARA OS FINS EXPRESSOS NAS CLÁUSULAS QUE O INTEGRAM, CESSÃO DA SERVIDORA CAMILLA DE SOUZA GOMES DOEHLER,
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003668c215032021
ATA 012-2021 – DM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES EIRELI
ATA 013-2021 – ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA
ATA 014-2021 – KRETTI&KRETLI LTDA EPP
ATA 015-2021 – LAUNDRY TECH EQUIPAMENTOS PARA LAVANDERIAS INDUSTRIAIS LTDA
ATA 016-2021 – M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI
ATA 017-2021 – NV MAGAZINE LTDA ME
ATA 018-2021 – RN COSTA COMERCIAL LTDA – EPP
ATA 019-2021 – ZPL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINA EIRELI
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003668c315032021
PORTARIA SEMMA Nº 059/2021 – CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á POSTO PITUBA LTDA, INSCRITO NO CNPJ 39.860.243/0001-35
PORTARIA SEMMA Nº 060/2021 – CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á RS COMÉRCIO DE GÁS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 38.656.312/0001-20
PORTARIA SEMMA Nº 061/2021 – CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á R. C. SANTOS COMERCIAL LTDA, INSCRITO NO CNPJ 05.640.141/0001-92
PORTARIA SEMMA Nº 062/2021 – CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á J M ARAUJO FERREIRA LTDA, INSCRITO NO CNPJ 40.673.963/0001-70
Caderno nº. 4 Visualizar Chave de verificação: domtdf003668c415032021
PROCESSO PARA INGRESSO DE ESTUDANTES NA ESCOLA MUNICIPAL CLÉLIA DAS GRAÇAS FIGUEIREDO PINTO – SECPM, NO ANO LETIVO DE 2021
Edição nº. 3667 – Ano XV
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003667c112032021
ERRATA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021
EXTRATO DE CONTRATO 5-454-2021 – DETOX CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA ME
EXTRATO DO CONTRATO 4-455-2021 – DETOX CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA ME
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 6TA-4-197-2018 – AQUALUX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 3-DL-028/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003667c212032021
DECRETO FINANCEIRO 01-2021 – ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2021, REF. JANEIRO 2021.
DECRETO FINANCEIRO 02-2021 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2021, REF. JANEIRO 2021
Edição nº. 3666 – Ano XV
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003666c111032021
DECRETO 441.2021 – DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 004/2019 – EDUCAÇÃO, PROFESSORES
DECRETO 444.2021 – EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ADMITIDA ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL – JOSETE TORRES SILVA
DECRETO 445.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA ESCOLAR – JOSETE TORRES SILVA
DECRETO 446.2021 – RETIFICA O DECRETO Nº 421.2021 QUE NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA UMMI – LUZIMARA ALVES JUSTINA
DECRETO 447.2021 – CESSA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS DA ASSISTENCIA SOCIAL – MARIA ALICE GONÇALVES VALADARES
DECRETO 448.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRASDA ASSISTENCIA SOCIAL – MARIA ALICE GONÇALVES VALADARES
DECRETO 449.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS DA ASSISTENCIA SOCIAL- MULLER MACIEL DE ALMEIDA PORTO
DECRETO 450.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA HABITAÇÃO – MATHEUS FELIPE LACERDA DOS SANTOS
DECRETO 451.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA EDUCAÇÃO – RAMON PEREIRA DOS SANTOS
DECRETO 452.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GERÊNCIA DE CONVÊNIO E PRESTAÇÃO DE CONTAS – GMC – MAICON RIOS DA SILVA
DECRETO 454.2021 – DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 004/2019 – EDUCAÇÃO, PROFESSORES, OFICINEIRO E SECRETÁRIO ESCOLAR
DECRETO 455.2021 – EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO II DA SECRETARIA DE SEGURANÇA – ELISEU MACEDO
DECRETO 457.2021 – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO (SESMT) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DECRETO 460.2021 – DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONTRATADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACIONAL – RECEPCIONISTA
DECRETO 461.2021 – DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 005/2019 – SAÚDE, FISIOTERAPEUTAS.
DECRETO 462.2021 – DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 005/2019 – SAÚDE, AUXILIAR DE FARMÁCIA, ENFERMEIRO, MOTORISTA, NUTRICIONISTA, ODONTÓLOGO E PEDAGOGO
DECRETO 463.2021- DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACIONAL – ASSISTENTES SOCIAIS
DECRETO 464.2021 – DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACIONAL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E TECNICO ADMINISTRATIVO
DECRETO 465.2021 – DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACIONAL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E TECNICO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER A PESTALOZZI
DECRETO 466.2021 – DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 005/2019 – SAÚDE, ASSISTENTE SOCIAL, FISIOTERAPEUTA E PSICÓLOGO, PARA ATENDER A PESTALOZZI
DECRETO 467.2021 – DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 005/2019 – SAÚDE, PSICÓLOGOS.
DECRETO 468.2021 – DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 004/2019 – EDUCAÇÃO, ASSISTENTE SOCIAL
DECRETO 469.2021 – DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 001/2019 – ACE, AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-080-2021 – BH FARMA COMERCIO LTDA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 4-318-2021 – D LIMP DESINSETIZADORA LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 2-255-2021 – JOSEFA SENHORINHA ANDRADE PESSANHA – ME
EXTRATO DE CONTRATO 2-456-2021 – EDSON BARRETO RIOS 28330323587
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-312-2021 – PRIME SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-313-2021 – PEROCINI & MACEDO LTDA
EXTRATO DO CONTRATO 4-284-2021 – IRACI ALVES DOS SANTOS RODRIGUES
EXTRATO DO CONTRATO 4-449-2021 – LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA
EXTRATO DO CONTRATO 4-450-2021 – SYSTEM FILTER LTDA
EXTRATO DO CONTRATO 5-451-2021 – RN COSTA COMERCIAL LTDA – EPP
REPUBLICAÇÃO DECRETO 456.2021 – ALTERA O § 4º DO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 453 DE 09 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS
Edição nº. 3665 – Ano XV
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003665c110032021
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021
DECRETO 456.2021 – ALTERA O § 4º DO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 435 DE 09 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS
EXTRATO DO CONTRATO 4-453-2021 – MAGAZINE MIL PAPEIS EIRELI – EPP
EXTRATO DO CONTRATO 5-452-2021 – MAGAZINE MIL PAPEIS EIRELI – EPP
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 3-DL-027-2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 4-DL-082-2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PORTARIA 58.2021 SEADP – CONCEDE RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS – ELISABETE DOS SANTOS CICINATO
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003665c210032021
PORTARIA SEMMA Nº 058/2021 – CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á NOBREZA COMERCIO DE GAS E AGUA MINERAL LTDA, INSCRITO NO CNPJ 14.492.867/0001-16
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003665c310032021
AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE” – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021
EXTRATO DA RESCISÃO TRES-2-713-2019 – LUCAS DE JESUS BARBOSA
EXTRATO DO CONTRATO 2-401-2021 – ISMAEL MICHAEL AMORIM DE CASTRO
EXTRATO DO CONTRATO 2-402-2021 – LUIZ ALVES DE ARAUJO
EXTRATO DO CONTRATO 2-403-2021 – JAMILLI DE JESUS SILVA
EXTRATO DO CONTRATO 2-404-2021 – DERIVAN VIEIRA COSTA JUNIOR
EXTRATO DO CONTRATO 2-406-2021 – GILSON FERNANDES DIAS FILHO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1-TA-2-090-2021 – POSTO SEGURO II – DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1-TA-3-162-2021 – POSTO SEGURO II – DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1-TA-4-163-2021 – POSTO SEGURO II – DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1-TA-5-166-2021 – POSTO SEGURO II – DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
PORTARIA 62.2021 SEADP – CONCEDE RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS – CLEIA PEREIRA LOBEU
Edição nº. 3664 – Ano XV
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003664c109032021
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2020
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020
DECRETO Nº 453, PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MBITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-085-2021 – MERCADO SIAS LTDA
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-087-2021 – MERCADO SIAS LTDA
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-116-2021 – DROGAFONTE LTDA
ERRATA – HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA 2-DL-057-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-108-2021-SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
PORTARIA 53.2021 – SEADP – CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE – PAULA COSTA DOS SANTOS
PORTARIA 54.2021 – SEADP – DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – SAMANTHA BITTENCOURT RIBEIRO FERREIRA
PORTARIA 55.2021 – SEADP – DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ELIZETE SILVA DOS SANTOS
PORTARIA 56.2021 – SEADP – DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – SIRLEIDE MATOS DOS SANTOS GALVAO
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003664c209032021
PORTARIA SEMMA Nº 057/2021 – CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á DANFRE CONSTRUTORA LTDA, INSCRITO NO CNPJ 37.836.438/0001-14
Edição nº. 3663 – Ano XV
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003663c108032021
AVISO DE ANULAÇÃO DE EXTRATO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – DISPENSA 4-DL-097-2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISO DE JULGAMENTO DAS IMPUGNAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 (SRP)
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021
AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021
DECRETO 435.2021 – EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA ESCOLAR IRINEA DE JESUS NASCIMENTO
DECRETO 436.2021 – EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE TURISMO, CONVÊNIOS, PROJETOS E EVENTOS – MARIANNA SILVERIO GOMES BRAGA PINTO
DECRETO 437.2021- NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL – MARIANNA SILVERIO GOMES BRAGA PINTO
DECRETO 438.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE TURISMO, CONVÊNIOS, PROJETOS E EVENTOS – ANDRE LUIZ AMARAL DA SILVA
DECRETO 439.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS DA EDUCAÇÃO – LUCIANO REIS PORTO
DECRETO 442.2021 – DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 005/2019 – SAÚDE, MOTORISTA – JUCELIO CONEIÇÃO DA SILVA
DECRETO 443.2021- EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GERÊNCIA DE CONVÊNIO E PRESTAÇÃO DE CONTAS – GMC – OBED RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR
ERRATA – AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO – HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA 2-DL-062-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N° 3-191-2021 – OLIVER LEAL REIS
ERRATA – HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL 044-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ERRATA – HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-047-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ERRATA – HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-048-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ERRATA – HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-049-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ERRATA – HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-050-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ERRATA – HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-061-2021 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DO CONTRATO 2-022-2021 – DANIEL SOARES MUNIZ – ME
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-068-2021-SECRETARIA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E GER. DE CONVÊNIOS
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 3-DL-017-2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 4-DL-067-2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 4-DL-078-2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 4-DL-079-2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 4-DL-080-2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 4-DL-081-2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 4-DL-082-2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 4-DL-083-2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 4-DL-087-2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 4-DL-092-2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 4-DL-093-2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 4-DL-098-2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 4-DL-099-2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 4-DL-100-2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 4-DL-101-2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 4-DL-102-2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 4-DL-103-2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 4-DL-104-2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – DISPENSA 4-DL-086/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003663c208032021
RESOLUÇÃO 43.2021 – APROVA A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS FINANCEIROS EMERGENCIAIS DE RECURSOS FEDERAIS PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS E ESTRUTURAÇÃO DA REDE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM DECORRÊNCIA DO COVID-19, REMANESCENTES DO EXERC