Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003712c118052021
ATA 01.2021 CMDS – REUNIÃO ONLINE DIA 30.04.2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL- CMDS.
AVISO DE LICITAÇÃO SRP 045-2021
ERRATA DA PORTARIA Nº 12/2021 – DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR (CCIH),
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 3-627-2019 – INSTITUTO EUVALDO LODI – IEL
EXTRATO DE CONTRATO 2-685-2021 LIGTH DISTRIBUIDORA LTDA – ME
EXTRATO DO CONTRATO 3-678-2021 – CASA DOS SUPLEMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2-704-2021 – CONSTRUTORA M. C. G. EIRELI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2-705-2021 – CONSTRUTORA M.C.G. EIRELI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-686-2021 – FRANZ LINCOLN DA FONSECA EIRELI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-687-2021 ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4-690-2021 – S M C SIQUARA EIRELI
EXTRATO DO RESCISÃO TRES-2-563-2021 – GILSON FERNANDES DIAS FILHO
PORTARIA 04.2021 SMAS – NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019.14 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 76.2019 PARCERIAS PUBLICAS E PRIVADAS.
PORTARIA 11.2021 SMEC – DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA
PORTARIA 12.2021 SMEC – DESIGNA FISCAL DE CONTRATAOS DA EDUCAÇÃO – EDVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR E JOÃO BATISTA SILVA RIBEIRO – CONTRATO 3-620.21 LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA
PORTARIA Nº 015 – CONSTITUI A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA E DE SUAS COMPETÊNCIAS DA UNIDADE MUNICIPAL MATERNO INFANTIL (UMMI) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 016/2021 – CONSTITUI A COMISSÃO DE PRONTUÁRIOS DA UNIDADE MUNICIPAL MATERNO INFANTIL (UMMI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 017/2021 – CONSTITUI A COMISSÃO DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE DA UNIDADE MUNICIPAL MATERNO INFANTIL (UMMI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 018/2021 – CONSTITUI A COMISSÃO DE ÓBITOS DA UNIDADE MUNICIPAL MATERNO INFANTIL (UMMI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003712c218052021
ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS Nº 134-2021 ODONTO TALITA LTDA
Edição nº. 3711 – Ano XV
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AVISO DE LICITAÇÃO SRP 076-2021
AVISO DE SESSÃO PÚBLICA – SORTEIO PARA ESCOLHA DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005-2021
EXTRATO DE CONTRATO 2-684-2021 JHL MAGAZINE LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 2-688-2021 A G B EXTINTORES E ENGENHARIA LTDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-256-2021
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-257-2021
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-258-2021
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-259-2021
PORTARIA 111-2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR -MILTON FRANCISCO SANTOS FILHO
PORTARIA 112-2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA – NOELIA NASCIMENTO NERY
PORTARIA 114-2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA – ANA RAMALHO DOS SANTOS QUEIROZ
PORTARIA 115-2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA – EDNA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA 116-2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA – DANIELA ROSA DOS SANTOS
PORTARIA 117-2021 SEADP -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA – MARIA DE FÁTIMA ALVES DOS SANTOS CARVALHO
PORTARIA 118-2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA – SAMUEL LIMA SOARES
PORTARIA 119-2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA – ZELIA TEODORO DE OLIVEIRA
PORTARIA 120-2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA – KALINE OLIVEIRA MEIRELES
PORTARIA 122-2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA – DAIANE LIMA MAGALHÃES
PORTARIA 123-2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – SALUG RALILE BARROS
PORTARIA 126-2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – JAIRO PEREIRA SAMPAIO
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003711c217052021
EXTRATO DE CONTRATO 2-684-2021 JHL MAGAZINE LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 2-688-2021 A G B EXTINTORES E ENGENHARIA LTDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 3TA-3-789-2018 A M S BRETZ SERVIÇOS MEDICOS LTDA
Edição nº. 3710 – Ano XV
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003710c114052021
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA PREGÃO PRESENCIAL Nº 050-2021
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP-043/2021
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003710c214052021
AVISO DE LICITAÇÃO SRP 033-2021
AVISO DE LICITAÇÃO SRP 075-2021
PORTARIA 06.2021 PGM – INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL – OCIONE FERREIRA LIMA
PORTARIA 07.2021 PGM – INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – MANOEL TÚLIO ALVES PIMENTEL
PORTARIA 08.2021 PGM – INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL – IRENY MARTINS DE SOUZA
PORTARIA 09.2021 PGM – INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL – ÉRICA DIAS CAMPOS
PORTARIA 10.2021 PGM – INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL – ENÉSIA OLIVEIRA DOS SANTOS
PORTARIA 11.2021 PGM – INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL – EDILEUZA SANTOS BOMFIM
PORTARIA 12.2021 PGM – INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – ELSON SANTIAGO DOS SANTOS
PORTARIA 13.2021 PGM – INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICANCIA PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – MARCELO SANTOS DE ANDRADE
TORNAR SEM EFEITO ADITIVO 1TA-3-032-2021
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003710c314052021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 126-2021 AUTOP… PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA.PDF
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 127-2021 CENTRO AUTOMOTIVO PIRÂMIDE LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 128-2021 GAMA REMOÇÕES LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 125-2021 – MA…NE MIL PAPEIS LTDA – 1° PUBLICAÇÃO1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106-2021 T…E CALÇADOS E VESTUARIO EIRELI – ME
Caderno nº. 4 Visualizar Chave de verificação: domtdf003710c414052021
DECRETO 626.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE SERVIÇO – BRUNO SANTANA DE BRITO
DECRETO 630.2021 – TORNA SEM EFEITO O DECRETO 583.21, QUE NOMEIA O SR. CARLOS KLEI GONÇALVES DOS SANTOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR
DECRETO 631.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO (A) ESCOLAR- ROBERT LUCIO MENDES E SILVA
DECRETO 632.2021- CONVOCA PARA CONTRATAR CANDIDATO CLAS. APROV. PROC. SELET. REDA, EDITAL 05.19 -SAÚDE – SILVIA ALVAREZ- MEDICA
DECRETO 633.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO DE VICE – DIRETORA ESCOLAR – ALDENORA NERES ALVES
DECRETO 634.2021 -TORNA SEM EFEITO O DECRETO 618.2021, QUE NOMEIA TAIS VIANA GOMES PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I DO ESPORTE
DECRETO 641.2021 – EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA ADMITIDA ATRAVÉS DE PROC. SELETIVO REDA – ELIANI MORELLATO DE OLIVEIRA
DECRETO 642.2021 – ELIMINA CANDIDATOS CONTRATADOS PROC. SELETIVO REDA, EDITAL 001.19 – ACE, CONV. DEC. 524.21 AGENTE DE ENDEMIAS
DECRETO 645.2021 – EXONERA DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES – AILSON DA CRUZ PEREIRA
DECRETO 646.2021 CONVOCA PARA CONTRATAÇÃO CANDIDATO CLAS. APROV. PROC. SELET. REDA, EDITAL 003.19 ADM-OP. ENG. SEG. TRAB. ADELCIO
DECRETO 647.2021 – PRORROGA ATÉ DIA 31.05.2021 AS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO AO ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS.
PORTARIA 111-2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR -MILTON FRANCISCO SANTOS FILHO
PORTARIA 112-2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA – NOELIA NASCIMENTO NERY
PORTARIA 114-2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA – ANA RAMALHO DOS SANTOS QUEIROZ
PORTARIA 115-2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA – EDNA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA 116-2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA – DANIELA ROSA DOS SANTOS
PORTARIA 117-2021 SEADP – CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA – MARIA DE FÁTIMA ALVES DOS SANTOS CARVALHO
PORTARIA 118-2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – SAMUEL LIMA SOARES
PORTARIA 119-2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA – ZELIA TEODORO DE OLIVEIRA
PORTARIA 120-2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA – KALINE OLIVEIRA MEIRELES
PORTARIA 122-2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA – DAIANE LIMA MAGALHÃES
PORTARIA 123-2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – SALUG RALILE BARROS
PORTARIA 126-2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – JAIRO PEREIRA SAMPAIO
PORTARIA Nº 08/2021 – DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS COMISSÕES DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR (CCIH) DA UNIDADES HOSPITALARES DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 12/2021 – DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR (CCIH), DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24H), COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 13/2021 – DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR (CCIH), DA UNIDADE MUNICIPAL MATERNO INFANTIL (UMMI), COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 14/2021 – DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR (CCIH), DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24H), COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA DECISÃO ADMINISTRATIVA DE AUTORIDADE SUPERIOR, PROCESSO 010063/2019 – ALEXANDRA ALVES DE ALMEIDA, FORMA DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DECORRENTE OBRAS DO PAC 2
RETIFICA DECISÃO ADMINISTRATIVA DE AUTORIDADE SUPERIOR, PROCESSO 010850/2019 – CLEUDIRENE RIBEIRO DOS SANTOS, FORMA DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DECORRENTE OBRAS DO PAC 2
Edição nº. 3709 – Ano XV
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003709c113052021
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA CADASTRAMENTO DA SELEÇÃO DE MEMBROS – LISTA DE SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005-2021
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP-032/2021
PROTOCOLO PARA CADASTRAMENTO DA SELEÇÃO DE MEMBROS – LISTA DE SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005-2021
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003709c213052021
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2021
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2021
DECRETO 636.2021- CESSA DESIGNAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR EFETIVO, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS – RAFAEL RIBEIRO GOMES
DECRETO 637.2021 -DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS – LUAN AMARAL DE SOUZA
DECRETO 638.2021 – CESSA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DA FUNÇÃO DE CHEFE DE TURMA – LUAN AMARAL DE SOUZA
DECRETO 639.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE TURMA – RAFAEL RIBEIRO GOMES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 3-620-2021 – LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 5-682-2021 FRANZ LINCOLN DA FONSECA EIRELI
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA 2-002-2021 – AS ENGENHARIA LTDA
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 3-DL-210-2021
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 3-DL-211-2021
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP-032/2021
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP-039-2021
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP-052/2021
PORTARIA 124.2021 SEADP – DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ROSIMERE RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA 125.2021SEADP – CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE – ANA PAULA BARBOSA DO AMARAL FONSECA
PORTARIA 127.2021 SEADP – DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ANDRE SANTOS DE SOUZA
PORTARIA 128.2021 SEADP – DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ELIANA DIAS ROCHA
PORTARIA 129.2021 SEADP – CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE – CLAUDIANE DE SOUZA LIMA DOS SANTOS
PORTARIA 131.2021 SEADP- CESSA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO – SESMT – LUAN AMARAL DE SOUZA
PORTARIA 132.2021 SEADP – DESIGNA SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO – SESMT – TIAGO FERREIRA DE SOUZA
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003709c313052021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 010-2021 – RN COSTA COMERCIAL LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 096-2021 AUAD MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 118-2021 – SMC SIQUARA EIRELI – 1° PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 121-2021 – DE…TROLE PROFISSIONAL – 1° PUBLICAÇÃO1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 122-2021 – EDMILSON PEREIRA COSTA-ME – 1° PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 123-2021 – ES…IP PARA ESCRITORIO – 1° PUBLICAÇÃO1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 124-2021 – NV MAGAZINE LTDA – 1° PUBLICAÇÃO
Edição nº. 3708 – Ano XV
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003708c112052021
AVISO 25.2021 SEADP – PROCURA DE IMOVEL NO DISTRITO DE SANTO ANTONIO PARA, APOIO DISTRITAL DA SEGURANÇA, DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA
DECRETO 614.2021 – ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 004/2019 – EDUCAÇÃO, CONVOCADO ATRAVÉS DO DECRETO 485.2021 SECRETARIO ESCOLAR
DECRETO 623.2021 – EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ADMITIDA ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO REDA, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – MARIE ANNE DE ALMEIDA PIRES
DECRETO 624.2021 – RECONHECE E DECLARA A ESTABILIDADE ECONÔMICA FINANCEIRA DA SERVIDORA EFETIVA MARIA DAS GRACAS COELHO RABELO
DECRETO 625.2021 – DISPÕE SOBRE ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONTRATADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 001/2019 – ACE – ATRAVÉS DO DECRETO 524.2021 – EDILENE ALVES SANTOS
DECRETO 629.2021 – EXONERA EM DECORRÊNCIA DE MORTE, O (A) SERVIDOR (A) – REBENILDA GONZAGA DE OLIVEIRA TIGRE
DECRETO 640.2021- DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO “SUB JUDICE” DE CANDIDATO CLASSIFICADO E APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 005/2019 – SAÚDE – NITIELLEN MOREIRA SANTOS, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL
EXTRATO DE CONTRATO 3-587-2021 PEDRO LIMA DE OLIVEIRA
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N º 2-645-2021 – CONSTRUTORA J. F. PRADO LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-674-2021 – AUAD MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-683-2021 – ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA
PORTARIA 03.2021 PGM – INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – JOSIMAR TEIXEIRA DOS SANTOS.
PORTARIA 04.2021 PGM – INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – MAXIMILIANO REGE LOPES
PORTARIA 05.2021 PGM – PRORROGA PRAZO DA COMISSÃO PROCESSANTE, DESIGNADA PELA PORTARIA 52.2019 PGM, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL INDICIADO – EULLER MORAIS DOS SANTOS
PORTARIA 06.2021 SEAGRI – DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – KATIANE ROSA DE SOUSA BRAGA E ERIKO FERREIRA DOS SANTOS, CONTRATO 2-604/2021
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003708c212052021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 104-2021 MA…CIO DE VESTUARIO E CALÇADOS EIRELI1
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 105-2021 M.J.S. COMERCIO DE CONFECÇÕES, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME
Edição nº. 3707 – Ano XV
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003707c111052021
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA SESSÃO SRP 062-2021
AVISO DE LICITAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE 007-2021
DECRETO 628.2021 DELEGA COMPETÊNCIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, COMO ORDENADOR DE DESPESA – GABRIELA DE OLIVERA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, 2021/2022.
EXTRATO DO CONTRATO 3-605-2021 – SEAM – SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO LTDA
EXTRATO DO RESCISÃO TRES-3-572-2021 – UNIDAS VEICULOS ESPECIAIS S.A.
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 2-DL-208-2021
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 2-DL-209-2021
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 2-IL-255-2021
TORNAR SEM EFEITO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL ARP 022-2021
TORNAR SEM EFEITO CONTRATOS DO PREGÃO PRESENCIAL ARP 022-2021
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003707c211052021
01 – ADÃO PINHEIRO DE AGUIAR, INSCRITO NO CPF 125.131.805-34, SOB PORTARIA SEMMA Nº 090/2021
02 – SUZANO S.A., INSCRITO NO CNPJ 16.404.287/0001-55, SOB PORTARIA SEMMA Nº 091/2021.
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003707c311052021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 115-2021 – ELISIA PEREIRA DE ASSUNÇÃO – 1° PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 116-2021 – ELO SERVIÇOS, LOCAÇÃO E MARKETING – 1° PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 117-2021 – GRAFICA VIANA ALVES LTDA – 1° PUBLICAÇÃO
Edição nº. 3706 – Ano XV
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003706c110052021
AVISO DE CONVOCAÇÃO PP 039-2021
AVISO DE LICITAÇÃO SRP 054-2021
AVISO DE LICITAÇÃO SRP 069-2021
AVISO DE LICITAÇÃO SRP 070-2021
AVISO DE LICITAÇÃO SRP 071-2021
AVISO DE LICITAÇÃO SRP 072-2021
AVISO DE LICITAÇÃO SRP 073-2021
AVISO DE LICITAÇÃO SRP 074-2021
ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3TA-3-338-2019- REDE BRASILEIRA DE AUTOMOTORES LTDA
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 3-617-2021 SILBRAN GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 3-665-2021 – S.P. DATA SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE CONTRATO 5-680-2021 MERCADO SIAS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 5-681-2021 SUPERMERCADO UNIVERSITARIO EIRELI – ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-551-2021 SIDILEIA ROSA SANTANA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-634-2021 – MATOS & CARARI LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-641-2021 LIMA LACERDA SERVIÇOS MEDICOS SS LTDA – ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-647-2021 CLINICA MEDICA DE GINECOLOGIA LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-648-2021 PWA E TANUSADY LTDA – ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-649-2021 CAMILA GAVASSONI NASCIMENTO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-650-2021 HERICA PEREIRA DOS SANTOS RODRIGUES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-652-2021 J P S COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-677-2021 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA 3-DL-192-2021
PORTARIA Nº 09/2021 – DESIGNA FISCAL DE CONTRATO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM RAZÃO DE IMPOSSIBILIDADE POR DOENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNAR SEM EFEITO O AVISO DE CONVOCAÇÃO DA PP 039-2021
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003706c210052021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 119-2021 – ALVO CONTROLE DE PRAGAS – 1° PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 120-2021 – DLIMP DESINSETIZADORA – 1° PUBLICAÇÃO
Edição nº. 3705 – Ano XV
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003705c107052021
AVISO DE CONVOCAÇÃO PP 039-2021
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRTO 3-586-2021 EGLIFE BRAUHER SIQUEIRA DE SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO 2-679-2021 NET-X PROVEDOR DE INTERNET EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO 3-584-2021 GILBERTO LEANDRO DE SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO 3-588-2021 DELCY CANCIO ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO 3-672-2021 VX TELERRADIOLOGIA LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 5-673-2021 DETOX CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-662-2021 DIOCESE DE TEIXEIRA DE FREITAS – CARAVELAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4-663-2021 DIOCESE DE TEIXEIRA DE FREITAS – CARAVELAS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-032-2021
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 3TA-3-338-2019 – REDE BRASILEIRA DE AUTOMOTORES LTDA
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 207
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP-022/2021
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP-041/2021
PORTARIA 01.2021 SEPRO – DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E GERENCIAMENTO DE CONVÊNIOS, LAINARA SANTANA FERNANDES E ISALTINO BRUNO SAMPAIO GONSALVES DOS SANTOS, CONTRATO
PORTARIA 02.2021 SEPRO – DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E GERENCIAMENTO DE CONVÊNIOS, ABRAÃO OLIVEIRA GONÇALVES E ISALTINO BRUNO SAMPAIO GONSALVES DOS SANTOS , CONTRAT
PORTARIA 03.2021 SEPRO – DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E GERENCIAMENTO DE CONVÊNIOS, ISALTINO BRUNO SAMPAIO GONSALVES DOS SANTOS, ABRAÃO OLIVEIRA GONÇALVES E VALDEIR
PORTARIA 121.2021 SEADP -CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS – NEUZA MARIA DE SANTANA
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003705c207052021
01 – LICENÇA PRATA MEIRELES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, INSCRITO NO CNPJ 37.014.251/0001-35, SOB PORTARIA SEMMA Nº 089/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 114-2021 ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA
Edição nº. 3704 – Ano XV
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003704c106052021
AVISO DE LICITAÇÃO SRP 068-2021
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CP 004-2021
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 004-2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03.2021 – AUDIÊNCIA PUBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2021, A REALIZAR-SE, DIA 27.05.2021, NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TEIXEIRA DE FREITAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02.2021 – AUDIÊNCIA PUBLICA PARA EXPLANAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMANTÁRIAS – LDO PARA O EXERCICIO DE 2022, A REALIZAR-SE, DIA 27.05.2021, NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TEIXEIRA DE FREITAS
ERRATA DE EDITAL PP-058-2021
ERRATA DE EDITAL PP-059-2021
ERRATA DE EDITAL PP-060-2021
EXTRATO DE CONTRATO 3-585-2021 VANDINALDO FONSECA ALVES
EXTRATO DE CONTRATO 3-586-2021 EGLIFE BRAUHER SIQUEIRA DE SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO 3-617-2021 SILBRAN
EXTRATO DE CONTRATO 5-676-2021 GEANE PEREIRA NEVES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-583-2021 MARLENE PRATES DA ROCHA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 5-666-2021 SILBRAN GÊNEROS ALIMENTICIOS LTDA
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 3-DL-077-2021 SAUDE
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003704c206052021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 103-2021 ARCA DE NÓE CONFECÇÕES LTDA – EPP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 107-2021 UNIVEST CONFECÇÕES LTDA – EPP
Edição nº. 3703 – Ano XV
Publicado em |
Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003703c105052021
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO – CHAMADA PÚBLICA Nº. 002-2021
CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO NOS TERMOS DA LEI 11.788 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, E A INSTITUIÇÃO DE ENSINO: CETEPES – CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO EXTREMO S
DECRETO 616.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE LICITAÇÃO DA SAÚDE – GILVANES DE OLIVEIRA SOUZA
DECRETO 617.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO CRAS – MARICELIA PEREIRA DIAS DE JESUS
DECRETO 618.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO I DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER – TAIS VIANA GOMES
DECRETO 619.2021 – EXONERA DE RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – GESSE DE CRISTO ALMEIDA
DECRETO 620.2021 -NOMEIA INTERINAMENTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – GABRIELA DE OLIVEIRA
DECRETO 622.2021 – EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO, REDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL – THAIS CRISTINA FREITAS DA SILVA
DECRETO 627.2021 – ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO
ERRATA DE EDITAL PP-063-2021
EXTRATO DE CONTRATO 2-664-2021 ALEX RODRIGUES FERREIRA
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP-026/2021
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP-044/2021
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003703c205052021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 110-2021 FABIO LOPES RODRIGUES
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 113-2021 MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003703c305052021
AVISO DE LICITAÇÃO SRP 065-2021
AVISO DE LICITAÇÃO SRP 066-2021
AVISO DE LICITAÇÃO SRP 067-2021
Caderno nº. 4 Visualizar Chave de verificação: domtdf003703c405052021
ANEXO – DECRETO 627.2021 – ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRA
Caderno nº. 5 Visualizar Chave de verificação: domtdf003703c505052021
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO REDA – 04.2021
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DIRETA – 04.2021
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DIRETA – 04.2021 – PRORROGAÇÃO
EXTRATO DE TÉRMINO DE CONTRATAÇÃO – 04.2021
EXTRATO DE TÉRMINO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DIRETA – 04.2021