Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003802c127092021
AVISO DE LICITAÇÃO SRP 118-2021
AVISO DE LICITAÇÃO SRP 119-2021
DECRETO 908.2021 – DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONTRATADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACIONAL, CONVOCADOS ATRAVÉS DO DECRETO 850.2021, TÉCNICO ADMINISTRATIVOS E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DECRETO 909.2021 – DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONTRATADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACIONAL, CONVOCADOS ATRAVÉS DO DECRETO 851.2021, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DECRETO 910-2021 – FICA REVOGADO O DECRETO 901.2021 QUE CONSTITUIU O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
DECRETO 911-2021 – CONSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
DECRETO 912.2021 – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACIONAL, MOTORISTA – JENEFERSON QUEIROS SANTOS
DECRETO 913.2021 – EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS DA SAÚDE – DARA MARIA LIMA
DECRETO 916-2021 – REVOGA DECRETO 915.2021
RESOLUÇÃO 58.2021 CMAS – APROVA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA PROCESSO ELEITORAL DAS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DOS USUÁRIOS OU ORGANIZAÇÕES DE USUÁRIOS, E DOS TRABALHADORES DO SUAS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003802c227092021
RGF – RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 2º QUADRIMESTRE DE 2021
RREO – RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 4º BIMESTRE DE 2021
Edição nº. 3801 – Ano XV
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003801c126092021
DECRETO 915.2021 – ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 900 DE 17 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Edição nº. 3800 – Ano XV
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DECRETO 905.2021 – DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO 894/2021, DE CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACIONAL
DECRETO 906.2021 – EXONERA, DO CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA ADMINISTRAÇÃO – RODRIGO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO FERREIRA
DECRETO 907.2021 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA E DE PLANEJAMENTO – RODRIGO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO FERREIRA
PORTARIA 574.2021 SEADP – DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – MARIA APARECIDA SOUZA SILVA
PORTARIA FISCAL CAPS Nº 29/2021
RESOLUÇÃO 05.2021 CMPC – DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES PARA COMPOSIÇÃO PELA SOCIEDADE CIVIL DAS VAGAS NO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS PARA VAGAS REMANESCENTES 2020/2022.
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003800c224092021
01 – MOVESA MOTORES E VEICULOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 09.405.797/0005-05, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0183/2021.
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003800c324092021
LEI MUNICIPAL Nº 1.188/2021 PRORROGA PRAZO PARA CONCESSÃO DE ANISTIA DE JUROS E MULTAS INCIDENTES SOBRE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS A QUE MENCIONA A LEI MUNICIAL Nº 1.156 DE 11 DE MARÇO DE 2021.
Edição nº. 3799 – Ano XV
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003799c123092021
ATA 162.2021 CMAS DA REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 23.06.2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECRETO 902.2021 – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N°. 003/2019 – ADM-OPERACIONAL, MOTOBOY – WILDE SANTOS REBOUÇAS JUNIOR
DECRETO 903.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE SERVIÇO DA SAÚDE – BARBARA DE SOUZA BARBOSA DOHLER
DECRETO 904.2021 -EXONERA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E PROGRAMAS SOCIAIS – CARLA RODRIGUES COSTA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 2-964-2021 – COMAIS EIRELI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 2-965-2021 – J P S COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 2-966-2021 – CONSTRUTORA M. C. G. EIRELI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 2-967-2021 – J C ROCHA & CIA LTDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-607-2021 – OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSP E ODONT LTDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-3-120-2021 – OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSP E ODONT LTDA
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 3-DL-307-2021
RESOLUÇÃO 55.2021 CMAS – DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE ORÇAMENTO DO ÓRGÃO GESTOR DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A CONSTAR NO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) EXERCÍCIO 2022, A QUAL SERÁ ENCAMINHADA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
RESOLUÇÃO 56.2021 CMAS – DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PROPOSTA DO PLANO PLURIANUAL (PPA), RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022-2025, DO ÓRGÃO GESTOR DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O QUAL SERÁ ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
RESOLUÇÃO 57.2021 CMAS – DISPÕE SOBRE INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS DA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL LEVANTA-TE NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TEIXEIRA D
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003799c223092021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 033-2021 – PEDRINA DE JESUS DUARTE – 3° PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 042-2021 – M S PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA – 3° PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 043-2021 – MARIA ROSA FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA – 3° PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 164-2021 – CONSTRUTORA MCG EIRELI – 2° PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 165-2021 – NV MAGAZINE LTDA – 2° PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 191-2021 – PROMEDI INSTRUMENTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS – 2° PUBLICAÇÃO
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003799c323092021
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 105-2021
Edição nº. 3798 – Ano XV
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AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 116-2021
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTES CLASSIFICADOS PREGÃO PRESENCIAL 050-2021
AVISO DE LICITAÇÃO SRP 117-2021
DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR Nº 029/2021 – GILVANIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-314-2021
PORTARIA Nº 28/2021 DE 17 DE SETEMBRO DE 2021. RETIFICA A PORTARIA 01/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003798c222092021
01 – VALERIO SALVADOR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 08.853.775/0001-11, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0182/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 265-2021 MIRANDA MILBRATZ MOTOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 266-2021 ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 267-2021 NV MAGAZINE LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 268-2021 RN COSTA COMERCIAL LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 269-2021 T.C. INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ARTEFATOS DE ESCRITORIO LTDA EPP
TERMO DE FILIAÇÃO COM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICIPIOS -CNM, PERIODO 2021-2024
Edição nº. 3797 – Ano XV
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003797c121092021
DECRETO 901-2021 – CONSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO 3-1035-2021 – FRANZ LINCOLN DA FONSECA EIRELI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 21-09-21
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-678-2021 – CASA DOS SUPLEMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-769-2021 – CASA DOS SUPLEMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA Nº 3-DL-310-2021
JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTA À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA, A SER EXECUTADA EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, DESTINADA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS – PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPL
JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTA À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA, A SER EXECUTADA EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, DESTINADA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS – PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPL
JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTA À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA, A SER EXECUTADA EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, DESTINADA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLE
JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTA À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA, A SER EXECUTADA EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, DESTINADA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLE
JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTA À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA, A SER EXECUTADA EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, DESTINADA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLE
JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTA À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA, A SER EXECUTADA EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, DESTINADA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA PESSOA IDOSA – PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE AO P
JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTA À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA, A SER EXECUTADA EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, DESTINADA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA PESSOA IDOSA – PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE AO P
PORTARIA 569.2021 SEADP – CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS – IVONETE JESUS DA SILVA SENA
PORTARIA 570.2021 SEADP – CONCEDE A LICENÇA SEM VENCIMENTOS – DANIELA ROSA DOS SANTOS
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003797c221092021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001-2021 – BAHIA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI – 4° PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003-2021 – CASA DOS SUPLEMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA – 4° PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004-2021 – ABC FARMA MATERIAL HOSPITALAR LTDA – 4° PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 006-2021 – COMPRATES COMERCIAL FARMACEUTICO – 4° PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007-2021 – ODONTO TALITA LTDA – 4° PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 008-2021 – DROGAFONTE LTDA – 4° PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 009-2021 – MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICO LTDA – 4° PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 020-2021 – COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT – 3° PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 021-2021 – NOBREZA COMERCIO DE GAS E AGUA MINERAL – 3° PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 022-2021 – MESCLAR EMPREENDIMENTOS – 3° PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 023-2021 – LIGHT DISTRIBUIDORA – 3° PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 024-2021 – GEANE PEREIRA NEVES – 3° PUBLICAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO 15.2021 – ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2021 – AGOSTO 2021
DECRETO FINANCEIRO 16.2021 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2021 – AGOSTO 2021
Edição nº. 3796 – Ano XV
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003796c120092021
AVISO DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 009/2021
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL -116-2021
DECRETO 895.2021 -DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E GERENCIAMENTO DE CONVÊNIOS – MONICA BISPO DOS SANTOS
DECRETO 896.2021 – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 004/2019 – EDUCAÇÃO, PROFESSOR – TALYTA DE ANDRADE BONFIM AGUIAR
DECRETO 898.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE LICITAÇÃO DA EDUCAÇÃO – ALTINA DA SILVA BALSANTE
DECRETO 899.2021 – DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 004/2019 – EDUCAÇÃO, CONVOCADO ATRAVÉS DO DECRETO 812/2021 – ROSEANE DA SILVA DA ENCARNAÇÃO SOUZA
ERRATA DO CONTRATO 2-1017-2021 JHL MAGAZINE LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 3-1014-2021 UNIDAS VEICULOS ESPECIAIS S.A
EXTRATO DE CONTRATO 3-1046-2021 – SARA DIAS DA ROCHA GUIMARAES – ME
EXTRATO DE CONTRATO 3-1052-2021 – SARA DIAS DA ROCHA GUIMARAES – ME
EXTRATO DE CONTRATO 3-1053-2021 ODONTO TALITA LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 3-1055-2021 – MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 3-1058-2021 – ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 3-1059-2021 CONSTRUTORA M. C. G. EIRELI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-311-2021
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-312-2021
EXTRATO DO CONTRATO 3-1045-2021 OLSEN INDUSTRIA E COMERCIO SA
EXTRATO DO CONTRATO 3-1056-2021 DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA
EXTRATO DO CONTRATO 3-1057-2021 FORNEAS & FORNEAS LTDA
EXTRATO DO CONTRATO 3-1060-2021 PROMEDCARE COMERCIO E MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-907-2021 – CASSIA NEVES DOS SANTOS
LEI MUNICIPAL Nº 1. 187.2021 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOME DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL, PRAÇA 7 DE SETEMBRO NO BAIRRO MONTE CASTELO, PARA PRAÇA PADRE APPARECIDO RODRIGUES STAUT.
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003796c220092021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 264-2021 – MATTOS OLIVEIRA COM DE MEDICAMENTOS – 1° PUBLICAÇÃO
Edição nº. 3795 – Ano XV
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003795c117092021
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 008/2021
DECRETO 900.2021 – MANTEM REVOGADA A RESTRIÇÃO DE LOCOMOÇÃO NOTURNA, PERMANECE AS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO AO ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA DE SAÚDE, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, ATÉ O DIA 05/10/20
EDITAL 05.2021 – CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA, PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI DO PPA, PARA O PRÓXIMO QUADRIÊNIO 2022-2025, DIA 29.09.2020, ÀS 08H, NA CÂMARA VEREADORES
EDITAL 06.2021 – CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA, PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI DA LOA PARA O EXERCICIO DE 2022, DIA 29.09.2020, ÀS 10H, NA CÂMARA VEREADORES
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 2-DL-306-2021
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 2-DL-308-2021
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2021
LEI MUNICIPAL 1.178.2021 – DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA WI-FI COMUNITÁRIO”, NAS PRAÇAS E PARQUES DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, POR INTERMÉDIO DE CONVÉNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
LEI MUNICIPAL 1.179.2021 -INSTITUI O “PROJETO SEMPRE BEM”, DESTINADO AO FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E À VALORIZAÇÃO E INCENTIVO AO FUNCIONAMENTO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL.
LEI MUNICIPAL 1.180.2021 -DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REPARO DE VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS, CONTRATADAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO, NO CASO DE ABERTURA DE BURACOS E VALAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS
LEI MUNICIPAL 1.181.2021 – ALTERAM O CAPUT DO ART. 1º E O INCISO I, DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.013/2018 QUE INSTITUI POLÍTICA DE INCENTIVO AO ESPORTE
LEI MUNICIPAL 1.182.2021 – INSTITUI O PROGRAMA ADOTE A SAÚDE
LEI MUNICIPAL 1.183.2021 – OBRIGA BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E OUTROS A ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
LEI MUNICIPAL 1.184.2021 – INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA MELHOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
LEI MUNICIPAL 1.185.2021 – DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL, POR MEIO DE CANAL DE ATENDIMENTO VIRTUAL, NAS UNIDADES DE SAÚDE, DE ASILO, DE INTERNAÇÃO E CONGÊNERES NO MUNICÍPIO
LEI MUNICIPAL 1.186.2021 – ASSEGURA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60(SESSENTA) ANOS, PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMO
PORTARIA 481.2021 SEADP – DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – LUCIANA APARECIDA PEREIRA GOMES
PORTARIA 482.2021 SEADP – DESIGNAR AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – NEUSA SILVA GONCALVES NUNES
PORTARIA 526.2021 SEADP – DESIGNAR AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – MARCOS REIS SILVA
PORTARIA 527.2021 SEADP – DESIGNAR AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – MARIA ISABEL FERREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA 528.2021 SEADP – DESIGNAR AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – VALDETE NEVES RIBEIRO DE SOUSA
PORTARIA 529.2021 SEADP – DESIGNAR AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – EDMAR JOSE RUFINO
PORTARIA 532.2021 SEADP – DESIGNAR AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – PAULO CESAR CASTRO DA CUNHA
PORTARIA 534.2021 SEADP – DESIGNAR AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – SEBASTIANA DA SILVA
PORTARIA 535.2021 SEADP – EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – MARIA DO CARMO MAGALHAES
PORTARIA 536.2021 SEADP – EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – RENATA DOS SANTOS CORREIA
PORTARIA 537.2021 SEADP – CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO – LEILA CRISTINA BOTELHO CARVALHO RODRIGUES PINTO
PORTARIA 538.2021 SEADP – CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO – MARIA REGINA DE SA MARTINS
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003795c217092021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024-2021 – GEANE PEREIRA NEVES – 3º PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027-2021 LIGHT DISTRIBUIDORA EIRELI – 3º PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029-2021 BIOSYSTEMS NE COM. PROD. LABOR. E HOSPITALARES LTDA – 3º PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030-2021 MERCADO SIAS LTDA – 3º PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031-2021 MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI – 3º PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032-2021 SUPERMERCADO UNIVERSITARIO EIRELI – ME – 3º PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178-2021 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDIC HOSP E ODONT LTDA – 2ºPUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182-2021 COMAIS EIRELI – 2º PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183-2021 – CONSTRUTORA M.C.G. EIRELI – 2º PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184-2021 GRAMPAO LTDA – 2º PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187-2021 COMAIS EIRELI – 2º PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188-2021 CONSTRUTORA M.C.G. EIRELI – 2º PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189-2021 GRAMPAO LTDA – 2º PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190-2021 J C ROCHA & CIA LTDA – 2º PUBLICAÇÃO
Edição nº. 3794 – Ano XV
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003794c116092021
CADASTRO ONLINE DO CENSO CULTURAL DE TEIXEIRA DE FREITAS 2021, DE 20 DE SETEMBRO À 30 DE OUTUBRO DE 2021 POR MEIO ELETRÔNICO :HTTPS://DOCS.GOOGLE.COM/FORMS/D/1PWGIWZQL6DYZFQ1NDDEVZE2Y_O8WUX8O-NZEMRQI-MI/EDIT
DECRETO 878.2021 – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 004/2019 – EDUCAÇÃO – PROFESSOR DE HISTORIA – CASTOR JEOMOND SANTOS
DECRETO 879.2021 – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 004/2019 – EDUCAÇÃO – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA- ALOISIO PAULO DA SILVA JUNIOR
DECRETO 890.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE SERVIÇO – ARLETH ALVES DA CONCEIÇÃO
DECRETO 891.2021- CESSA DESIGNAÇÃO, DE SERVIDOR EFETIVO, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO (A) ESCOLAR – MARCOS REIS SILVA
DECRETO 892.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO (A) ESCOLAR – ELIANA DE SOUSA DAMACENO
DECRETO 894.2021 – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADMINITRATIVO OPERACIONAL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E TECNICO ADMINITRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO 2-1009-2021 UNIDAS VEICULOS ESPECIAIS S.A
EXTRATO DE CONTRATO 3-1047-2021 – PHG COMERCIAL DE MATERIAL ELETRICO LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 3-1054-2021 – JPS COMERCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO 4-1028-2021 – J.C. ROCHA & CIA LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 4-1029-2021 – JPS COMERCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO 4-1040-2021 – J.C. ROCHA & CIA LTDA
EXTRATO DO CONTRATO 3-1032-2021 H3 PHARMA COMERCIO E SERVIÇO LTDA
EXTRATO DO CONTRATO 3-1049-2021 RN COSTA COMERCIAL LTDA-EPP
EXTRATO DO CONTRATO 3-1050-2021 RN COSTA COMERCIAL LTDA -EPP
PORTARIA 494.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – JOSE JORGE DA SILVA REIS
PORTARIA 495.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – MARTA WANDERLEY SILVA
PORTARIA 497.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – DULCINEIA LIMA DA SILVA
PORTARIA 499.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – OZASTIANA RESSURREIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA 500.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – ANAMERY ARAUJO PESSOA
PORTARIA 501.2021 SEADP – TORNA SEM EFEITO PORTARIA 184.2021 SEADP, QUE CONCEDEU LICENÇA PRÊMIO PARA O SERVIDOR – NILSON MARCELINO
PORTARIA 502.2021 SEADP – TORNA SEM EFEITO PORTARIA 392.2021 SEADP, QUE CONCEDEU LICENÇA PRÊMIO PARA O SERVIDOR – DANILO FERNANDES RICARDO
PORTARIA 505.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – MARIA DA PENHA ALVES DE JESUS
PORTARIA 525.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – NILSON MARCELINO
RESOLUÇÃO 15.2021 CMDCA – APROVA O FLUXO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO
Edição nº. 3793 – Ano XV
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003793c115092021
DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE INQUÉRITO Nº 07/2020 PGM– PRORROGADO PELA PORTARIA Nº 027/2021PGM – EDVIN SANTOS OLIVEIRA
DECRETO 880.2021 – AUTORIZA E OUTORGA PODERES SECRETÁRIO ASSISTENCIA SOCIAL, MARCELO SANTOS TEIXEIRA, MOVIMENTAR CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – SMAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL
DECRETO 881.2021 – AUTORIZA E OUTORGA PODERES SECRETÁRIO ASSISTENCIA SOCIAL, MARCELO SANTOS TEIXEIRA, MOVIMENTAR CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS, JUNTO AO BANCO DO BRASIL[01]
DECRETO 882.2021 – AUTORIZA E OUTORGA PODERES SECRETÁRIO ASSISTENCIA SOCIAL, MARCELO SANTOS TEIXEIRA, MOVIMENTAR CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇAS E ADOLESCENTE – FMDCA, JUNTO AO BANCO DO BRASIL
DECRETO 883.2021 – AUTORIZA E OUTORGA PODERES SECRETÁRIO ASSISTENCIA SOCIAL, MARCELO SANTOS TEIXEIRA, MOVIMENTAR CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – FMDM, JUNTO AO BANCO DO BRASIL
DECRETO 884.2021 – AUTORIZA E OUTORGA PODERES SECRETÁRIO ASSISTENCIA SOCIAL, MARCELO SANTOS TEIXEIRA, MOVIMENTAR CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – FMPDPI, JUNTO AO BANCO DO BRASIL
DECRETO 885.2021 – AUTORIZA E OUTORGA PODERES SECRETÁRIO ASSISTENCIA SOCIAL, MARCELO SANTOS TEIXEIRA, MOVIMENTAR CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS – FMA, JUNTO AO BANCO DO BRASIL
DECRETO 886.2021 – AUTORIZA E OUTORGA PODERES SECRETÁRIO ASSISTENCIA SOCIAL, MARCELO SANTOS TEIXEIRA, MOVIMENTAR CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE – FMF, JUNTO AO BANCO DO BRASIL
DECRETO 887.2021 – AUTORIZA E OUTORGA PODERES SECRETÁRIO ASSISTENCIA SOCIAL, MARCELO SANTOS TEIXEIRA, MOVIMENTAR CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – FMDPD, JUNTO AO BANCO DO BRASIL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 3-371-2021 – MATOS E CARARI LTDA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 3-840-2021 – G.P. MEDICINA E SAUDE LTDA
EXTRATO DO CONTRATO 2-1016-2021 TEIXEIRA INFORMATICA LTDA EPP
EXTRATO DO CONTRATO 3-1044-2021 J L CANDEIA PRODUTOS HOSPITALARES E LIMPEZA EPP
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 108/2021
PORTARIA 503.2021 SEADP -CONCEDE A LICENÇA SEM VENCIMENTOS – ROSANA MARCELO CARLOS DOS SANTOS
PORTARIA 504.2021 SEADP – CONCEDE A LICENÇA SEM VENCIMENTOS – MERCIA MORAIS DE DEUS
PORTARIA 506.2021 SEADP – CONCEDE RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS – ROSENILDA CONCEICAO DOS SANTOS LUZ
RETIFICA DECISÃO DE AUTORIDADE SUPERIOR QUANTO À FORMA DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DECORRENTE DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DO PROJETO DO SISTEMA DE SANEAMENTO INTEGRADO DA BACIA DO RIO ITANHEM(PAC2)- PROCSSO Nº 008853.2019 – MAURINA BARREIRO COSTA E DANILO COSTA
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003793c215092021
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE NOVA VIÇOSA/BA E O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA- CESSÃO DE SERIVIDOR – ALINE CONCEIÇÃO DA SILVA