Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003812c113102021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 047-2021 COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT LTDA – EPP 3ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 048-2021 GEANE PEREIRA NEVES – 3ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 049-2021 MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRILI – 3ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 052-2021 FRANZ LINCOLN DA FONSECA EIRELI – 3ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 053-2021 GN LOPES & CIA LTDA – EPP – 3ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 054-2021 LIGTH DISTRIBUIDORA LTDA – ME – 3ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 055-2021 MERCADO SIAS LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 056-2021 SILBRAN GENEROS ALIMENTICIOS LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 057-2021 SUPERMERCADO UNIVERSITARIO EIRELI – 3ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 076-2021 A.D. COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA TRATORES AGRÍCOLAS LTDA – ME – 3ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 077-2021 AUTOPLAN – PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 078-2021 CENTRO AUTOMOTIVO PIRÂMIDE LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 085-2021 FRANZ LINCOLN DA FONSECA EIRELI – 3ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 086-2021 GN LOPES & CIA LTDA – EPP – 3ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 087-2021 GEANE PEREIRA NEVES – 3ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 088-2021 MERCADO SIAS LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 089-2021 J L CANDEIA PRODUTOS HOSPITALARES E LIMPEZA – EPP – 3ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 090-2021 J P S COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI – 3ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 091-2021 LIGTH DISTRIBUIDORA LTDA – ME – 3ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 092-2021 MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRILI – 3ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 093-2021 SUPERMERCADO UNIVERSITARIO EIRELI – 3ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065-2021 ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA – 3º PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072-2021 JFA PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA – 3º PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081-2021 MEDICICOR COMERCIAL EIRELI – 3º PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083-2021 TECMEDICA HOSPITALAR LTDA – 3º PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084-2021 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA – 3º PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204-2021 AUTO POSTO NOVO MILÃO LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208-2021 ODONTO TALITA LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003812c213102021
ATA 38.2021COMDDIM – REUNIÃO ORDINÁRIA, DIA 12.08.2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
AVISO DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 010-2021
DECRETO 807.2021 – REGULAMENTA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 4-1028-2021 – J.C. ROCHA E CIA LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 2-1075-2021 J C ROCHA & CIA LTDA
EXTRATO DO RESCISÃO TRES-2-541-2021 – WILLIAM OLIVEIRA MOREIRA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-091-2021 – 3M SERVIÇOS MEDICOS LTDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-145-2021 – MENDESDIAS SERVIÇOS MEDICOS LTDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 4TA-3-285-2019 – UNIDADE DE CITOLOGIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA
PORTARIA 19.2021 SMEC – ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA MATRÍCULA NAS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TEIXEIRA DE FREITAS
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003812c313102021
01 – ILZA SOARES CALIMAN, INSCRITO NO CNPJ 13.502.059/0001-20, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0191/2021;
02 – JAMILE SOARES CALIMAN, INSCRITO NO CNPJ 38.200.449/0001-76, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0192/2021
03 – A G B EXTINTORES E ENGENHARIA LTDA, INSCRITO NO CNPJ 17.829.146/0001-47, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0193/2021
04 – DROGARIA SÃO PAULO S.A., INSCRITO NO CNPJ 61.412.110/0001-55, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0194/2021
05 – CRETA EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 23.572.314/0001-64, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0195/2021
06 – POSTO SEGURO II – DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., INSCRITO NO CNPJ 12.125.475/0001-93, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0196/2021
Edição nº. 3811 – Ano XV
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003811c108102021
AVISO 32.2021 SEADP – PROCURA DE IMOVEL – UNIDADE BÁSICA DE SAUDE – UBS, NO CENTRO
AVISO 33.2021 SEADP – PROCURA DE IMOVEL – UNIDADE BÁSICA DE SAUDE – UBS, NO LIBERDADE SUL
AVISO 34.2021 SEADP – PROCURA DE IMOVEL – DIRETORIA DO CAMPO, DEPARTAMENTO DA EDUCAÇÃO – SMEC
DECRETO 921.2021 – MANTEM REVOGADA A RESTRIÇÃO DE LOCOMOÇÃO NOTURNA, PERMANECE AS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO AO ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA DE SAÚDE, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ATÉ O DIA 25.10.2021
DECRETO 941.2021 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 2-DL-288-2021
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 117/2021
LEI MUNICIPAL Nº 1.190/2021 – ALTERA O § 2 E 3º DO ART. 111 DA LEI MUNICIPAL Nº 822, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014, ESTENDENDO SEM COMPENSAÇÃO, O DIREITO A HORÁRIO ESPECIAL AO SERV. PÚBLICO QUE TENHA CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MENT
PORTARIA 496.2021 SEADP – DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DA PROGRESSÃO VERTICAL E DA GRATIFICAÇÃO PELO ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DA GUARDA MUNICIPAL.
PORTARIA 584-2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – GLEICIANE ROCHA DE SOUSA MOREIRA
PORTARIA 585-2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – IVANILDE DA SILVA JESUS SOUZA
PORTARIA 586-2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – JOSEMILDA SILVA DE ABREU
PORTARIA 587-2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – MARIO LUIZ DE OLIVEIRA GOMES FRIGERI
PORTARIA 588.2021 SEADP – TORNA SEM EFEITO PORTARIA SEADP Nº 519.2021,QUE CONCEDEU LICENÇA PRÊMIO PARA A SERVIDORA EFETIVA – MARIA SOUZA GOMES
PORTARIA 589-2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – ADILENE MARTINS OLIVEIRA
PORTARIA 590-2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – JORGE NAKAMURA
PORTARIA 591-2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – MARIA DAJUDA FERREIRA RODRIGUES
PORTARIA 592-2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – MARUSIA KRULL SANTOS COSTA
PORTARIA 593-2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – NILVA FERRAZ RIBEIRO DOS SANTOS
PORTARIA 594-2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – JANINA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO
RETIFICA DECISÃO DE AUTORIDADE SUPERIOR QUANTO À FORMA DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DECORRENTE DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DO PROJETO DO SISTEMA DE SANEAMENTO INTEGRADO DA BACIA DO RIO ITANHEM(PAC2)- PROCSSO Nº 008815.2019 – EUNILDES CALDEIRA SANTOS
RETIFICA DECISÃO DE AUTORIDADE SUPERIOR QUANTO À FORMA DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DECORRENTE DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DO PROJETO DO SISTEMA DE SANEAMENTO INTEGRADO DA BACIA DO RIO ITANHEM(PAC2)- PROCSSO Nº 010859.2019 – JANE DA SILVA VIANA
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003811c208102021
RESOLUÇÃO 59.2021 CMAS – APROVA A PRIMEIRA MODIFICAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS REMANESCENTES DO EXERCÍCIO 2020 QUE FORAM REPROGRAMADOS PARA O EXERCÍCIO 2021.
RESOLUÇÃO 60.2021 CMAS – APROVA O REDIRECIONAMENTO DOS VALORES DEVOLVIDOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBJETO DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL, À ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL LAR DOS IDOSOS SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA
Edição nº. 3810 – Ano XV
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003810c107102021
AVISO DE LICITAÇÃO SRP 118-2021 – REPUBLICAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2021
ERRATA DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 3-IL-317-2021
ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 113-2021
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE IL-318-2021
EXTRATO DO CONTRATO 2-1064-2021 – IARA VIANA DOS SANTOS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-333-2021 – VIAÇÃO AGUIA BRANCA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3TA-3-768-2018 – QSN SERVIÇOS MEDICOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3TA-3-769-2018 – TOTALMED LTDA
PORTARIA 396.2021 SEADP – PROIBIÇÃO DO USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E FUMO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
PORTARIA 595.2021SEADP -RETIFICA A PORTARIA SEADP Nº 582.2021, QUE CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS – JUCELMA PEREIRA SILVA MIRANDA
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003810c207102021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 058-2021 – FRANZ LINCOLN DA FONSECA – 3° PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 095-2021 – BIOTRADE – 3° PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 230-2021 – PLUS VIAGENS E TURISMO LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO
Edição nº. 3809 – Ano XV
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003809c106102021
DECRETO 918.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E PROGRAMAS SOCIAIS – LUCIENE VIEIRA DE JESUS CABRAL
DECRETO 919.2021 – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 004/2019 – EDUCAÇÃO, PROFESSOR, DISTRITO DE SANTO ANTONIO – PATRICIA DE OLIVEIRA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO 3-1070-2021 DEUTZ CLINICA MEDICA LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 3-1073-2021 LSE SERVIÇOS MEDICOS LTDA
EXTRATO DO CONTRATO 2-1074-2021 MIRANDA MILBRATZ MOTOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
EXTRATO DO CONTRATO 2-993-2021 – ABUBAKIR, ROCHA E PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
EXTRATO DO CONTRATO 3-1061-2021 DIETHAFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-621-2021 – MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-4-819-2021 – G.N. LOPES LTDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-5-750-2021 – G.N. LOPES LTDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3TA-3-654-2021 – G.N. LOPES LTDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3TA-3-807-2018 – GEOCLIN CLINICA MEDICA LTDA
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 3-DL-313-2021
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 113/2021
PORTARIA Nº 030/2021 – DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição nº. 3808 – Ano XV
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003808c105102021
ATA 10.2021 CMDCA – REUNIÃO ORDINÁRIA, DIA 12.08.2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
ATA 11.2021 CMDCA – REUNIÃO ORDINÁRIA, DIA 09.09.2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
ATA 12.2021 CMDCA – REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DIA 20.09.2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
ATA 13.2021 CMDCA – REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DIA 21.09.2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2021, REALIZADA EM 29 DE SETEMBRO DE 2021.
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 008-2021
DECRETO 920.2021 – DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, DIA QUE ANTECEDE FERIADO RELIGIOSO ÀS COMEMORAÇÕES À PADROEIRA DO BRASIL.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-315-2021
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-316-2021
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-317-2021
EXTRATO DO RESCISÃO TRES-3-739-2021 – LORENA ALVES PINHEIRO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3TA-3-795-2018 – RGF SERVIÇOS MEDICOS LTDA
RESOLUÇÃO 16.2021 CMDCA – INSCRIÇÃO E RENOVAÇÃO DOS REGISTROS DE ENTIDADES NÃO-GOVERNAMENTAIS E GOVERNAMENTAIS INSCRITAS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003808c205102021
EXTRATO 009/2021 – CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DIRETA
EXTRATO 009/2021 – CONTRATAÇÃO VIA PROCESSO SELETIVO
EXTRATO 009/2021 – PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DIRETA
EXTRATO 009/2021 – TÉRMINO DE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO
EXTRATO 009/2021 – TÉRMINO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DIRETA
Edição nº. 3807 – Ano XV
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003807c104102021
AVISO DE LICITAÇÃO SRP 112-2021
AVISO DE LICITAÇÃO SRP 115-2021
AVISO DE LICITAÇÃO SRP 121-2021
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 010-2021
PORTARIA 581.2021 SEADP – CONCEDE A LICENÇA SEM VENCIMENTOS – MARQUELE QUEIROZ MARTINS PERES
PORTARIA 582.2021 SEADP – CONCEDE A LICENÇA SEM VENCIMENTOS – JUCELMA PEREIRA SILVA MIRANDA
PORTARIA 583.2021 SEADP -CONCEDE A LICENÇA SEM VENCIMENTOS – MARA RUBIA ALVES DE OLIVEIRA MOTA
TORNAR SEM EFEITO O AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010-2021
Edição nº. 3806 – Ano XV
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003806c101102021
01 – DETOX CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 13.367.595/0001-60, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0184/2021
02 – TOTALE COMERCIO E SERVICOS DE PNEUS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 12.128.746/0001-64, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0185/2021
03 – BERNADINO MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI, INSCRITO NO CNPJ 08.630.847/0001-61, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0186/2021
04 – JOAO MATEUS BARBOSA DOS SANTOS 01058084585, INSCRITO NO CNPJ 12.745.960/0001-60, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0187/2021
05 – MAURICIO PEREIRA XAVIER 55281397672, INSCRITO NO CNPJ 26.516.951/0001-01, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0188/2021
06 – G.F.S. PEREIRA – COMERCIO DE BICICLETAS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 21.002.113/0002-87, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0189/2021.
07 – NEW BOX INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 42.446.309/0001-50, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0190/2021. …
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003806c201102021
AVISO DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 008/2021
AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 107-2021
AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 117-2021
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 107-2021
AVISO DE LICITAÇÃO SRP 110-2021
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 010-2021
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009
DECISÃO RECURSO PREGÃO PRESENCIAL – 107-2021
ERRATA À DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR 32.2021 PGM – RAFAEL OLIVEIRA FRANÇA
ERRATA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 117/2021
ERRATA – TERMO DE REFERÊNCIA PREGÃO PRESENCIAL Nº 120/2021
Edição nº. 3805 – Ano XV
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003805c130092021
ATA 163.2021 CMAS – REUNIÃO ORDINÁRIA, DIA 28.07.2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECRETO 914.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS DA SAÚDE – UELIQUE ALMEIDA COSTA
ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 2-DL-306-2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2TA-3-627-2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 6TA-3-162-2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 7TA-2-090-2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 7TA-4-163-2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 7TA-5-166-2021
PORTARIA 06.2021 SMSC – PRORROGA RENOVAÇÃO DOS ALVARÁS DE 2021 DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÁXI E MOTOTÁXI, ATÉ O DIA 31.10.2021
Edição nº. 3804 – Ano XV
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003804c129092021
AVISO DE LICITAÇÃO SRP 120-2021
DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR Nº 32/2021 PGM – RAFAEL OLIVEIRA FRANÇA
DECRETO 917.2021 – REVOGA O DECRETO Nº 628, DE 07 DE AGOSTO DE 2018, QUE DECLAROU DE UTILIDADE E NECESSIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE IN
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 3-DL-312-2021
PORTARIA 33.2021 PGM – DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR NO CURSO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – AGENOR DE SOUZA BARRETO NETO
PORTARIA 507.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – ALESSANDRA SANTOS OLIVEIRA
PORTARIA 508.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – ANDREZA COSTA DE ASSIS
PORTARIA 509.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – ELAINE FERREIRA LIMA MAGALHÃES
PORTARIA 510.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – ELIAD OLIVEIRA BRITO
PORTARIA 511.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – FERNANDA CRITINE LOPES MEDEIROS GALINDO
PORTARIA 512.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – GILMA LIMA DA SILVA
PORTARIA 513.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – ILDETE DIAS ALMEIDA
PORTARIA 515.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – IRACI DA SILVA FAUSTINO RICARDO
PORTARIA 516.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – LOURIVAL VIEIRA DOS SANTOS
PORTARIA 517.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – MARIA APARECIDA MARTINUZZO
PORTARIA 518.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – MARIA DAJUDA FRANCISCA DE JESUS
PORTARIA 519.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – MARIA SOUZA GOMES
PORTARIA 521.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – PATRICIA SILVA SANTOS SOUZA
PORTARIA 522.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – ROSIMEIRE BITTENCOURT RANGEL
PORTARIA 523.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – SANDRA SUELY BOMFIM SILVA SAMPAIO
PORTARIA 524.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – SHIRLEY SOUZA OLIVEIRA DE JESUS
PORTARIA 533.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – GERMINO SEVERINO DA CONCEIÇÃO
PORTARIA 539.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – DANIEL CARDOSO DE MORAES
PORTARIA 540.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – DIEGO LUZ ROCHA
PORTARIA 541.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – EDVANIA ALVES PEREIRA MARQUES
PORTARIA 542.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – JACQUELINE SOARES DE SOUZA CHÁCARA
PORTARIA 543.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – JOHNNY LEMES
PORTARIA 544.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – JORGE FERNANDO CARDOSO LIMA
PORTARIA 545.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – LUAN AMARAL DE SOUZA
PORTARIA 546.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – MARIANA GUSMÃO GONÇALVES AFFONSO
PORTARIA 547.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – RAONY COSTA DE MELO
PORTARIA 548.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – RAUNIS CARLOS SANTOS
PORTARIA 549.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – WILLHAN SOUZA DE OLIVEIRA
PORTARIA 551.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – ARNALDO JESUS DE OLIVEIRA
PORTARIA 552.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – DAVID GAMA DOS SANTOS
PORTARIA 553.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – DELVANICE MARIA DE JESUS ALMEIDA
PORTARIA 554.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – EDICLEIA DA SILVA ALMEIDA
PORTARIA 555.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – EDIMILSON MARTINS DA SILVA
PORTARIA 556.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – ELANE MAXIMA DOS SANTOS
PORTARIA 557.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – EVERTON DANTAS DE SANTANA
PORTARIA 558.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – FLORISBOA SOARES ROCHA DA SILVA
PORTARIA 559.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – GILERIO TEIXEIRA MOURA
PORTARIA 560.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – JOSÉ DOS SANTOS
PORTARIA 561.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – JICELIA DE SOUZA CRUZ
PORTARIA 562.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – MARLUCE SANTOS DE ALIPIO RODRIGUES
PORTARIA 563.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – MARIA APARECIDA COSTA
PORTARIA 564.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – MAZANDRO PRATES DA ROCHA
PORTARIA 565.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – ROSIMEIRE RODRIGUES DE OLIVEIRA
PORTARIA 568.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – MARIA JOSE MONTI BRIZON
PORTARIA 571.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – BEZILDA DOS SANTOS BRITO FABIANO
PORTARIA 572.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – FLÁVIA GOMES NASCIMENTO
PORTARIA 573.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – MARCELA RODRIGUES GONÇALVES
PORTARIA 575.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – PATRICIA RODRIGUES LIMA
PORTARIA 576.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – RITA DE CASSIA CARDOSO DA SILVA
PORTARIA 577.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – ROSENILDA ISABEL DE ALMEIDA
PORTARIA 578.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – LAUDINEIA MESSIAS DA SILVA
PORTARIA 579.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – MARIA ALICE SOUZA DE OLIVEIRA
PORTARIA 580.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – MARIA DAJUDA CARVALHO DA SILVA OLIVEIRA
Edição nº. 3803 – Ano XV
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003803c128092021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034-2021 ALEX DA SILVA SUZARTE DOS SANTOS – ME – 3º PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-2021 GEANDRO OLIVEIRA GRANCHEUX – 3º PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037-2021 MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA – 3º PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041-2021 SAMTRONIC IND. COM. LTDA – 3º PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192-2021 BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI – 2ª PUBLICAÇÃO (1)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194-2021 CLEBER PEREIRA AMORIM 00948983590 – 2ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195-2021 M.J.S. COMERCIO DE CONFECÇÕES, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME – 2ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196-2021 SARA DIAS ROCHA GUIMARÃES – ME – 2ª PUBLICAÇÃO
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003803c228092021
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 3-743-2021 – PEIXOTO MONTEIRO ENGENHARIA LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 2-1011-2021 M. PINHEIRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
EXTRATO DO CONTRATO 3-1051-2021 – CEPHEID BRASIL IMP EXP COM PROD DIAGNOSTICO LTDA
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