Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003862c128122021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-2-102-2021 G. N. LOPES & CIA LTDA-EPP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-2-493-2021 LIGTH DISTRIBUIDORA LTDA-ME
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-4-165-2021 REFRIGERAÇAO AGUIAR EIRELI
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-4-537-2021 LIGTH DISTRIBUIDORA LTDA-ME
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-2-494-2021 GEANE PEREIRA NEVES 03419668511
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-2-582-2021 LIGTH DISTRIBUIDORA LTDA-ME
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-4-534-2021 GEANE PEREIRA NEVES 0341966511
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL 139/2021
Edição nº. 3861 – Ano XV
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003861c127122021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-2-602-2021 – AUTOPLAN – PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-2-604-2021 A.D. COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA TRATORES AGRICOLAS LTDA-ME
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-073-2021 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-4-578-2021 – AUTOPLAN – PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003861c227122021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 292-2021 SARA DIAS DA ROCHA GUIMARAES-ME
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 293-2021 ODONTO TALITA LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 294-2021 SANI BAHIA LOCAÇOES EIRELI-ME
Edição nº. 3860 – Ano XV
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003860c123122021
AVISO DE LICITAÇÃO SRP 144-2021
ERRATA DE EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011-2021
EXTRATO DE CONTRATO 3-1213-2021- SILBRAN GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2021
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2021
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2021
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006/2021
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 007
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 008
EXTRATO DO CONTRATO 3-1222-2021 BIOTRADE-PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA
EXTRATO DO CONTRATO 3-1230-2021 M.PINHEIRO CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA
EXTRATO DO CONTRATO 3-1231-2021 LOURRANE DE SOUZA PEREIRA LTDA
EXTRATO DO CONTRATO 3-1232-2021 CAIO RODRIGUES DOS SANTOS
EXTRATO DO RESCISÃO TRES-3-647-2021 – CLINICA MEDICA DE GINECOLOGIA LTDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 10TA-4-163-2021 – POSTO SEGURO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 11TA-2-090-2021 – POSTO SEGURO II- DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 11TA-5-166-2021 – POSTO SEGURO II- DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-2-597-2021 MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-331-2021 M & A SUPRA COMERCIAL LTDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-515-2021 COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT LTDA-EPP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-581-2021 COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT LTDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-3-507-2021 DISTRIBUIDORA DE CARNES LESSA OLIVEIRA LTDA – ME
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-3-595-2021 LIGTH DISTRIBUIDORA LTDA ME
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-3-769-2021 CASA DOS SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS LTDA ME
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N° 2-DL-361-2021
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL 126/2021
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL 143/2021
PORTARIA SEMMA Nº 0237/2021 – ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E PLANEJAMENTO DA ESCALA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO EXTERNO DURANTE O PERÍDO DE RECESSO DE FINAL DE ANO (DECRETO MUNICIPAL º 1005/2021)
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003860c223122021
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2266/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº362/2021
Edição nº. 3859 – Ano XV
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003859c122122021
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 141-2021
AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2021
AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 147-2021
DECRETO 1017.2021- MANTEM REVOGADA A RESTRIÇÃO DE LOCOMOÇÃO NOTURNA, PERMANECE AS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO AO ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA DE SAÚDE, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ATÉ 06.01.2022
EXTRATO DE CONTRATO – TA 001-2021 – ALICE SANTOS KIEFER
EXTRATO DE CONTRATO – TA 002-2021 – JOSÉ LUCIANO SANTOS DE JESUS
EXTRATO DE CONTRATO – TA 003-2021 -EDIVALDO CONCEIÇÃO DA RESSURREIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO – TA 004-2021 -WALDENI VICTOR DE OLIVEIRA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO – TA 005-2021 -GUSTAVO SOUZA PAZ
EXTRATO DE CONTRATO – TA 006-2021 -DERMIVAL PIRES NUNES
EXTRATO DE CONTRATO – TA 007-2021 – JONY NASCIMENTO DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO – TA 008-2021 – GUSTAVO SUCUPIRA FARIAS
EXTRATO DE CONTRATO – TA 009-2021 – LETÍCIA CORREIA COSTA
EXTRATO DE CONTRATO – TA 010-2021 – LUCAS GOMES DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO – TA 011-2021 – CAUAN OLIVEIRA FERREIRA
EXTRATO DE CONTRATO – TA 012-2021 – BRUNESSA BRANDÃO ALVES
EXTRATO DE CONTRATO – TA 013-2021 – FÁBIO SOUZA NETO
EXTRATO DE CONTRATO – TA 014-2021 – JOSELITO SILVA DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO – TA 015-2021 – FERNANDA DA SILVA DIAS ALVES
EXTRATO DE CONTRATO – TA 016-2021 – ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA FILHO
EXTRATO DE CONTRATO – TA 017-2021 – VALDMIR DE FARIAS DIAS
EXTRATO DE CONTRATO – TA 018-2021 – MARILENE BRITO ALVES OLIVEIRA
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL 148/2021
PORTARIA 07.2021 SEINFRA – DESIGNA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E PLANEJAMENTO DA ESCALA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO EXTERNO EM RAZÃO DO DECRETO MUNICIPAL 1005/2021
PORTARIA 76.2021 SMS – DESIGNAR SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SAUDE, NERILSON ALONSO SOARES VIEIRA, CONTRATO 3-744.2021 – EXLAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003859c222122021
01 – MOTO SUL PECAS E SERVICOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 03.416.037/0001-93, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0231/2021
02 – MOVEPAR PATRIMONIAL LTDA, INSCRITO NO CNPJ 13.536.966/0001-90, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0232/2021
03 – DERIVADOS DE PETRÓLEO GEF LTDA, INSCRITO NO CNPJ 32.677.890/0002-48, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0233/2021
04 – GUTEMBERG XAVIER DO CARMO, INSCRITO NO CPF 380.695.555-72, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0234/2021
05 – PETROTRANS COMBUSTÍVEIS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 38.425.514/0001-61, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0235/2021
06 – TEXAMIX CONCRETO E EMPREENDIMENTOS EIRELI, INSCRITO NO CNPJ 33.457.156/0001-55, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0236/2021.
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003859c322122021
PORTARIA 794.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CONFORME ANEXO I DESTA PORTARIA
Caderno nº. 4 Visualizar Chave de verificação: domtdf003859c422122021
NOTIFICAÇÃO ADMINITRATIVA, MERCADO SIAS LTDA, CONTRATO 596-2.2021, PRAZO ATENDER AS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO /EXECUÇÃO 7638, 10582, 9209, 7127/2021
Edição nº. 3858 – Ano XV
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003858c121122021
AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 146-2021
ERRATA DE JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTA À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA
ERRATA DE JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTA À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA – CASA DA CRIANÇA RENASCER RECURSOS GOVERNO FEDERAL R$ 120.000,00
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2-1210-2021
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-358-2021
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-359-2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-1020-2021 – ESCRITOMOVEIS COM. DE MOVEIS E EQUIP. PARA ESCRITORIO LTDA
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N° 3-DL-354-2021
PORTARIA 783.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – CIRLANDIO PEREIRA NERES
PORTARIA 784.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – KENIA MAGALHAES MENDES BORGES DOS SANTOS
PORTARIA 785.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – NEUMA SOARES OLIVEIRA
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003858c221122021
DECRETO FINANCEIRO 23.2021 – ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2021, NOVEMBRO 2021
DECRETO FINANCEIRO 24.2021 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, VALOR DE R$ 16.497.892,82, PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA NO ORÇAMENTO DE 2021, NOVEMBRO 2021
DECRETO FINANCEIRO 25.2021 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, VALOR DE R$ 7.132.000,00, PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA NO ORÇAMENTO DE 2021 – NOVEMBRO 2021
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA À EMPRESA FABMED DISTRIBUIDORA HOSÍTALAR LTDA, CONTRATO 3-798.2021, AO PRAZO REFERENTE AS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO Nº 104480, 6557, 8606, 8624/2021.
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA À EMPRESA MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CONTRATO 3-807.2021, AO PRAZO REFERENTE AS AUTORIZAÇÇÕES DE FORNECIMENTO/ EXECUÇÃO Nº 9195 E 9208/2021
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA À EMPRESA MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, CONTRATO 3-810.2021, AO PRAZO REFERENTE AS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO Nº 8903, 8992, 10661, 10647, 10656, 10682/2021
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA À EMPRESA MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICO E HOSPITALAR LTDA, CONTRATO 3-530.2021, AO PRAZO REFERENTE A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO Nº 10564.2021
RESULTADO FINAL DO EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO N°003/2021 – LEI ALDIR BLANC
Edição nº. 3857 – Ano XV
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003857c120122021
AVISO 41.2021 SEADP – PROCURA DE IMOVEL PARA REINSTALAÇÃO DA UBS SEDE RURAL NO CENTRO, RESPONSABILIDADE DA SAÚDE
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO SRP 136-2021
DECRETO 1007.2021 – EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA ASSISTENCIA SOCIAL -FREDSON LACERDA DOS SANTOS
DECRETO 1008.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E PROGRAMAS SOCIAIS – FREDSON LACERDA DOS SANTOS
DECRETO 1009.2021 – CESSA DESIGNAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS DA FINANÇAS – MULLER MACIEL DE ALMEIDA PORTO
DECRETO 1010.2021 -NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS DA FINANÇAS – KATHARYNA CARNEIRO ALCOFORADO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA – MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS – BA E EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. 1. PARTÍCIPES: O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS – BA E A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A.
RESOLUÇÃO 73.2021 CMAS – APROVA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO COM ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS A CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE CORTE E COSTURA NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA.
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003857c220122021
NOTIFICAÇÃO ADMISTRATIVA EXTRAJUDICIAL À EMPRESA KBF SISTEMA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CONTRATO 2-88.2021, CONFORME SOLICITAÇÃO DA COMUNICAÇÃO INTERNA – CI 5069.2021 DA ADMINITRAÇÃO
Edição nº. 3856 – Ano XV
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003856c117122021
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
DECRETO 1000.2021 – EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO II DO GABINETE DO PREFEITO – JAMILE SALES VARGAS
DECRETO 1001.2021- CESSA DESIGNAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO (A) ESCOLAR – SARA RODRIGUES MARCELINO
DECRETO 1003.2021 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO “SUB JUDICE” DE CANDIDATO (S) APROVADO (S) E CLASSIFICADO (S) NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001/2016 – SAÚDE – FELIPE JESUS TEIXEIRA, MEDICO ORTOPEDISTA
DECRETO 1006.2021 – DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONTRATADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACIONAL, CONVOCADO DECRETO 894.2021 – ANDRESSA ALMEIDA DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DECRETO 989.2021 -EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISAO DO CRAS – MARIANA PORTUGAL DOS REIS
DECRETO 990.2021 – EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DPTO SERVICOS E PROGRAMAS SOCIAIS – LUCIENE VIEIRA DE JESUS CABRAL
DECRETO 991.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISAO DO CREAS – MARIANA PORTUGAL DOS REIS
DECRETO 993.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA HABINTAÇÃO – JULIO CESAR DE OLIVEIRA CAVALCANTE
DECRETO 994.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISAO DO CRAS – LUCIENE VIEIRA DE JESUS CABRAL
EXTRATO DO CONTRATO 2-1227-2021 O L SIMONELI LTDA
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 3-DL-333-2021
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N° 2-DL-327-2021
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N° 3-DL-331-2021
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N° 3-DL-338-2021
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N° 3-DL-339-2021
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N° 3-DL-341-2021
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N° 3-DL-343-2021
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N° 3-DL-345-2021
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 5-IL-348-2021
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 5-IL-349-2021
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 5-IL-350-2021
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 5-IL-351-2021
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 5-IL-352-2021
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 5-IL-353-2021
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 5-IL-354-2021
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL 142/2021
MOLOGAÇÃO DE DISPENSA N° 2-DL-340-2021
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003856c217122021
01 – COSTA SILVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TIJOLOS EIRELI, INSCRITO NO CNPJ 06.963.754/0001-23, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0227/2021;
02 – MERCADÃO FARMA LTDA, INSCRITO NO CNPJ 43.530.008/0001-72, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0228/2021
03 – 2 HJ EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 31.538.175/0001-80, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0229/2021
04 – ANTÔNIO DE SOUZA QUEIROZ 54481686553, INSCRITO NO CNPJ 23.617.508/0001-39, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0230/2021
Edição nº. 3855 – Ano XV
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003855c116122021
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 4-709-2021 – ELO SERVIÇOS, LOCAÇÃO E MARKETING LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 3-1228-2021 SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-1019-2021 – LEONARDO SANTOS DA SILVA
PORTARIA 769.2021 SEADP- DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – MARLUCE SANTOS DE ALIPIO RODRIGUES
PORTARIA 770.2021 SEADP- DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – VANEIS SILVA CUSTODIO
PORTARIA 771.2021 SEADP – CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE – GESCIANE SANTOS DE OLIVEIRA
PORTARIA 781.2021 SEADP- DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – JUCELIA CORDEIRO CARNEIRO DA SILVA
PORTARIA 782.2021 SEADP- DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – EDICELIA SANTOS DE CARVALHO
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003855c216122021
RESOLUÇÃO 70.2021 CMAS – APROVA O CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TEIXEIRA DE FREITAS – BA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
RESOLUÇÃO 71.2021 CMAS – DISPÕE SOBRE DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO DO PROJETO “A FAMÍLIA COMO ESPAÇO DE PROTEÇÃO PARA O RESGATE E CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA” DESENVOLVIDO PELA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL LEVANTA-TE NO CONSELHO MUNICIPAL
RESOLUÇÃO 72.2021 CMAS – DISPÕE SOBRE INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS DO PROJETO SOCIAL CASA DE APOIO SOLIDÁRIO (PSCAPS) NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TEIXEIRA DE
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003855c316122021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 020-2021 – COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT – 4° PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 021-2021 – NOBREZA COMERCIO DE GAS E AGUA MINERAL – 4° PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 022-2021 – MESCLAR EMPREENDIMENTOS – 4° PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 023-2021 – LIGHT DISTRIBUIDORA – 4° PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 024-2021 – GEANE PEREIRA NEVES – 4° PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 033-2021 – PEDRINA DE JESUS DUARTE – 4° PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 042-2021 – M S PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA – 4° PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 043-2021 – MARIA ROSA FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA – 4° PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 164-2021 – CONSTRUTORA MCG EIRELI – 3° PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 165-2021 – NV MAGAZINE LTDA – 3° PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 191-2021 – PROMEDI INSTRUMENTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS – 3° PUBLICAÇÃO
Edição nº. 3854 – Ano XV
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003854c115122021
ATA 41.2021 COMDDIM – REUNIÃO ORDINÁRIA, DIA 07.10.2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
AVISO DE LICITAÇÃO SRP 142-2021
AVISO DE LICITAÇÃO SRP 146-2021
DECRETO 1004.2021- DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CADASTRO DO CENSO CULTURAL MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS 2021.
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO PP-148-2021
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 3-925-2021 – ODONTO TALITA LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 3-1221-2021-JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
EXTRATO DO CONTRATO 3-1194-2021 MARIO MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME
EXTRATO DO RESCISÃO TRES-3-1088-2021 – CLINICA MEDICA DE GINECOLOGIA LTDA
LEI Nº 1.195.2021 – ALTERA O ARTIGO 41 DA LEI MUNICIPAL Nº 822 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014.
LEI Nº 1.196.2021 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO SOCIAL CASA DE APOIO SOLIDÁRIO – ONG PSCAPS.
LEI Nº 1.197.2021 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS-ACE, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL
PORTARIA 75.2021 SMS – DESIGNAR SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SEC. DE SAÚDE – JEILY LACERDA PIRES AGUIAR – 3-530-2021 MEDISIL
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003854c215122021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183-2021 – CONSTRUTORA M.C.G. EIRELI – 3º PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187-2021 COMAIS EIRELI – 3º PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188-2021 CONSTRUTORA M.C.G. EIRELI – 3º PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189-2021 GRAMPAO LTDA – 3º PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190-2021 J C ROCHA & CIA LTDA – 3º PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192-2021 BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI – 3ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194-2021 CLEBER PEREIRA AMORIM 00948983590 – 3ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195-2021 M.J.S. COMERCIO DE CONFECÇÕES, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME – 3ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196-2021 SARA DIAS ROCHA GUIMARÃES – ME – 3ª PUBLICAÇÃO
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003854c315122021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027-2021 LIGHT DISTRIBUIDORA EIRELI – 4º PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029-2021 BIOSYSTEMS NE COM. PROD. LABOR. E HOSPITALARES LTDA – 4º PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030-2021 MERCADO SIAS LTDA – 4º PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031-2021 MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI – 4º PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032-2021 SUPERMERCADO UNIVERSITARIO EIRELI – ME – 4º PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034-2021 ALEX DA SILVA SUZARTE DOS SANTOS – ME – 4º PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-2021 GEANDRO OLIVEIRA GRANCHEUX – 4º PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037-2021 MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA – 4º PUBLICAÇÃO
Caderno nº. 4 Visualizar Chave de verificação: domtdf003854c415122021
LEI Nº 1.193.2021 – INSTITUI O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022 – 2025 DO MUNICIPIO DR TEIXEIRA DE FREITAS
Caderno nº. 5 Visualizar Chave de verificação: domtdf003854c515122021
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA EXTRAJUDICIAL EMPRESA ESCRITOMÓVEIS COMERCIO EQUIPAEMENTOS PARA ESCRTÓRIO LTDA , CONTRATO 2-1020.2021, AUTORIZAÇÃO FORNECIMENTO Nº 7567/2021, 8249/2021, 8252/2021, 9624/2021, 10526/202110527/2021.
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA EXTRAJUDICIAL EMPRESA LEONARDO SANTOS DA SILVA, CONTRATO 2-1019.2021, AUTORIZAÇÃO FORNECIMENTO 7697.2021, 8773.2021, 8977.2021, 9120.021 E 10115.2021
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA EXTRAJUDICIAL EMPRESA NV MAGAZINE LTDA ME, CONTRATO 2-88.2021, AUTORIZAÇÃO FORNECIMENTO 7569.2021, 7570.2021, 7655.2021, 7656.2021, 9119.2021, 9627.2021, 9628.2021, 9629.2021, 9822.2021 E 9823.2021
NOTIFICAÇÃO ADMNINISTRATIVA EXTRAJUDICIAL EMPRESA JHL MAGAZINE LTDA , CONTRATO 2-1017.2021, AUTORIZAÇÃO FORNECIMENTO 7484.2021, 7583.2021, 7584.2021, 7660.2021, 7661.2021, 7662.2021 E 8262.2021
Caderno nº. 6 Visualizar Chave de verificação: domtdf003854c615122021
LEI Nº 1.194.2021 – DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS
Edição nº. 3853 – Ano XV
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003853c114122021
ATA 166.2021CMAS – REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DIA 19.10.2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATA 167.2021CMAS – REUNIÃO ORDINÁRIA, DIA 05.11.2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 147-2021
DECRETO 1005.2021 – DECRETA RECESSO (PONTO FACULTATIVO) NAS REPARTIÇÕES E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 A 02 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA 764.2021 SEADP – CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – ANGELA MARIA LIMA DA SILVA
PORTARIA 765.2021 SEADP – CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – MARIA ROSALVA SILVA LIMA SOUZA
PORTARIA 766.2021 SEADP – CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – RAIMUNDA LUCIA GOMES DE SENA
PORTARIA 767.2021 SEADP – CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – JOAO CARLOS MATOS
PORTARIA 779.2021 SEADP – CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS – LUCIANA NOGUEIRA PELISSARI NAJAR
PORTARIA 780.2021 SEADP – CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS – ELIANA NEVES ALMEIDA
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003853c214122021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 157-2021 CONSTRUTORA M. C. G. EIRELI – 3ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 158-2021 J C ROCHA & CIA LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 159-2021 J P S COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI – 3ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 160-2021 JQS TRANSPORTES E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI – 3ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 161-2021 COMAIS EIRELI – 3ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 162-2021 CONSTRUTORA M. C. G. EIRELI – 3ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 166-2021 J P S COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI – 3ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 169-2021 FRANZ LINCOLN DA FONSECA EIRELI – 3ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 170-2021 J L CANDEIA PRODUTOS HOSPITALARES E LIMPEZA – EPP – 3ª PUBLICAÇÃO
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003853c314122021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 171-2021 LIGTH DISTRIBUIDORA LTDA – ME – 3ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 172-2021 RN COSTA COMERCIAL LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 173-2021 SUPERMERCADO UNIVERSITARIO EIRELI – 3ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 174-2021 L C COMERCIO DE PEÇAS PARA MOTOS LTDA-ME – 3ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151-2021 – BAHIA LUMI ILUMINAÇÃO E MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EIRELI – 3º PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154-2021 – DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS – EIRELLI – 3ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155-2021 – J C ROCHA & CIA LTDA – 3º PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178-2021 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDIC HOSP E ODONT LTDA – 3ºPUBLICAÇÃO