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Edição nº. 3932 – Ano XVI

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003932c108042022
  • AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº22-2022
  • AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº23-2022
  • AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº24-2022
  • EXTRATO DE CONTRATO 2-178-2022 -A. D. COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA TRATORES AGRÍCOLAS LTDA – ME
  • EXTRATO DE CONTRATO 3-163-2022 SAIRA NERES DOS SANTOS MIRANDA
  • EXTRATO DE CONTRATO 4-181-2022 REFRIGERAÇÃO AGUIAR EIRELI
  • EXTRATO DO RESCISÃO 3-649-2021 – CAMILA GAVASSONI NASCIMENTO
  • HMTF ATENÇAO BASICA
  • PORATARIA 195.2022 SEADP -RETIFICA A PORTARIA 193.2022 SEADP – DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS DA SECRTETARIA DE ADMINITRAÇÃO E PLANEJAMENTO, WANDERSON CRUZ MARQUES, EDEANE RIBEIRO MARQUES, CONTRATOS 2-1209-2021, 2-582.21, 2-685.21, 2-1099.21 LIGHT DISTRIBUI
  • PORTARIA 03.2022 SEINFRA – DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS, ELITON SILVA RAMALHO JUNIOR E GEOVANE MOURA DOS SANTOS, CONTRATO 945-2/2021 – VIBRAS SOM SONORIZAÇÃO LTDA-ME
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-013-2022
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-024-2022
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-026-2022
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-028-2022
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003932c208042022
  • DECRETO FINANCEIRO 05.2022 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 3.503.600,00( TRES MILHÕES QUINHENTOS E TRES MIL SEISCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REF. O MÊS DE MARÇO DE 2022
  • DECRETO FINANCEIRO 06.2022 – ALTERA O QDD – QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2022 – REF. MARÇO 2022
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003932c308042022
  • 01 – A.J. BOTELHO JUNIOR, INSCRITO NO CNPJ 24.757.014/0001-12, SOB PORTARIA SEMMA Nº 056/2022
  • 02 – NATIVA INDUSTRIA DE PRODUTOS NATURAIS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 13.385.936/0001-20, SOB PORTARIA SEMMA Nº 057/2022
  • 03 – FARMÁCIA POPULAR AVENIDA LTDA, INSCRITO NO CNPJ 44.929.071/0001-49, SOB PORTARIA SEMMA Nº 058/2022;
  • 04 – PME MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 00.985.004/0005-08, SOB PORTARIA SEMMA Nº 059/2022
Caderno nº. 4 Visualizar Chave de verificação: domtdf003932c408042022
  • HMTF ATENCAO BASICA
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-020-2022
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-021-2022
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-023-2022
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-030-2022
Caderno nº. 5 Visualizar Chave de verificação: domtdf003932c508042022
  • DECRETO Nº 217, DE 07 DE ABRIL DE 2022. TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, NO QUAL FOI DECLARADA VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA, RELACIONADOS NO ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • DECRETO Nº 219, DE 07 DE ABRIL DE 2022. “DISPÕE SOBRE O FIM DO TRABALHO REMOTO E RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS DAS SERVIDORAS MUNICIPAIS GESTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • DECRETO Nº 220, DE 08 DE ABRIL DE 2022. MANTEM REVOGADA A RESTRIÇÃO DE LOCOMOÇÃO NOTURNA, FLEXIBILIZA MEDIDAS DE RESTRIÇÃO AO ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA DE SAÚDE, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITA
  • EXTRATO DE RESCISÃO TRES-3-1173-2021 – WYLLY DE SOUZA
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO – 1TA -5-490-2021 – REFRIGERACAO AGUIAR EIRELI
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-3-515-2021 COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT LTDA-EPP
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 3TA-3-507-2021 DISTRIBUIDORA DE CARNES LESSA OLIVEIRA LTDA – ME
  • EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO – 2TA-4-280-2021 – MARIO LAERCIO ALVES DE LIMA

Edição nº. 3931 – Ano XVI

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003931c107042022
  • ATA 04.2022 COMDDIM – REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DIA 03.03.2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – COMDDIM
  • ATA 44.2022 COMDDIM – REUNIÃO ORDINÁRIA, DIA 10.02.2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – COMDDIM
  • AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011-2021
  • AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PP-040-2022
  • CREDENCIAMENTO ANEXO II D UNIDADE 01 Nº01-2022
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO – DL 4-DL-081-2022
  • ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO – 1TA-3-1217-2021
  • EXTRATO DE CONTRATO 3-161-2022 MARIANA DE SOUSA MANGANELLI
  • EXTRATO DE CONTRATO 4-153-2022 RRS DRISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-448-2021 H3 PHARMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – ME
  • RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – DISPENSA N° 2-DL-066-2022
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003931c207042022
  • ERRATA CREDENCIAMENTO N° 01/2021

Edição nº. 3930 – Ano XVI

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003930c106042022
  • AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº18-2022
  • AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº19-2022
  • AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº20-2022
  • AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº21-2022
  • AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 012-2022
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-084-2022
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003930c206042022
  • AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2022
  • ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO – 3TA-3-599-2021
  • EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 2-625-2021 – M.E. COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA COPIADORA LTDA
  • EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 2-679-2021 – NET-X PROVEDOR DE INTERNET EIRELI
  • EXTRATO DE CONTRATO 2-154-2022 ZENILDA BARROS DE OLIVEIRA-ME
  • EXTRATO DE CONTRATO 2-160-2022 -JAILSON DA COSTA LIMA
  • EXTRATO DE CONTRATO 2-177-2022 -ALOCX LOCAÇÕES E SERVIÇOS
  • EXTRATO DE CONTRATO 2-182-2022 LEONARDO SANTOS DA SILVA
  • EXTRATO DE RESCISÃO TRES-2-020-2022 -RAFHAEL CORREA FIGUEIREDO
  • EXTRATO DE RESCISÃO TRES-2-022-2022 – KAIQUE BATISTA CIRINO
  • EXTRATO DE RESCISÃO TRES-2-027-2022 -VERACI SOUZA CERQUEIRA
  • EXTRATO DE RESCISÃO TRES-2-060-2022 -LEANDRA ANJOS DE ANDRADE
  • EXTRATO DE RESCISÃO TRES-2-1001-2021 -VILMA DE JESUS DA SILVA
  • EXTRATO DE RESCISÃO TRES-2-1003-2021 -CARLITO RIBEIRO MARINHO
  • EXTRATO DE RESCISÃO TRES-2-1113-2021 -TATIANA FERREIRA DA COSTA
  • EXTRATO DE RESCISÃO TRES-2-560-2021 – NENDES LOPES DE OLIVEIRA
  • EXTRATO DE RESCISÃO TRES-2-920-2021 -EDRIELLI GARCIA DE FREITAS
  • EXTRATO DE RESCISÃO TRES-2-921-2021 – JOSÉ MARCIO SILVA NASCIMENTO
  • EXTRATO DE RESCISÃO TRES-2-922-2021 -DAVI SANTOS SOUZA NASCIMENTO
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-514-2021 COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT LTDA – EPP
  • PORTARIA 192.2022 SEADP – DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS COMO AUDITORES INTERNOS NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA.
  • PORTARIA 193.2022 SEADP – DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS DA SECRTETARIA DE ADMINITRAÇÃO E PLANEJAMENTO, WANDERSON CRUZ MARQUES, EDEANE RIBEIRO MATOS, 2-1209-2021, 2-582.21, 2-685.21, 2-1099.21, 2-1098.21
  • PORTARIA 194.2022 SEADP – DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO, GUNTER SABOYA ALMEIDA COSTA, THIAGO FERREIRA DA CRUZ, 2-1074.21 MIRANDA MILBRATZ MOTOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
  • RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – DISPENSA N° 2-DL-069-2022
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003930c306042022
  • 01 – REFRATEXAS ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, INSCRITO NO CNPJ 27.018.278/0001-42, SOB PORTARIA SEMMA Nº 054/2022
  • 02 – WS PERFURAÇÕES LTDA, INSCRITO NO CNPJ 24.933.013/0001-81, SOB PORTARIA SEMMA Nº 055/2022.

Edição nº. 3929 – Ano XVI

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003929c105042022
  • AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº16-2022
  • AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº17-2022
  • HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO ARP P E N° 003/2022
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003929c205042022
  • DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO DAS UNIDADES 01 – HOSPITAL MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS (HMTF) E 07 – CENTRO DE TRATAMENTO ORTOPÉDICO (CTO)
  • ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1TA-3-462-2021 LGG SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
  • ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1TA-3-463-2021 LGG SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-479 GUILHERME ESTEVES CORDEIRO EIRELI
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO – 2TA-3-598-2021- FRANZ LINCOLN DA FONSECA EIRELI
  • LEI 1.206/2022 – INSTITUI A CAMPANHA “LEITES DE MARÇO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS
  • RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – DISPENSA N° 2-DL-070-2022
  • RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – DISPENSA N° 2-DL-070-2022

Edição nº. 3928 – Ano XVI

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003928c104042022
  • DECRETO 203.2022 -EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA UMMI – LUZIMARA ALVES JUSTINO
  • DECRETO 204.2022 – NOMEIA AO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA UMMI – RENATA DOS SANTOS BARRETO
  • DECRETO 205.2022 -TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 170/2022, QUE DESIGNOU SERVIDOR MUNICIPAL PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE SERVIÇO DA SAUDE – CINARA GOMES LUZ ALMEIDA
  • DECRETO 206.2022 – TORNA SEM EFEITO O DECRETO 152/2022, QUE NOMEOU AO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO (A) ESCOLAR – CRISTIANE DOS SANTOS OLIVEIRA
  • DECRETO 207.2022 -NOMEIA AO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO (A) ESCOLAR – APARECIDA DE JESUS SENA SOUZA
  • DECRETO 208.2022 -EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO (A) ESCOLAR – ANDRESSA DOS ANJOS BOM
  • DECRETO 209.2022 – NOMEIA AO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO (A) ESCOLAR – AURENTINO VIANA OLIVEIRA
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-5-504-2021 – GEANE PEREIRA NEVES 03419668511
  • PORTARIA 185.2022 SEADP – DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – EDMEIRE MUNIZ DE SOUZA
  • PORTARIA 186.2022 SEADP – DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – GEANE DUTRA SANTOS
  • RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – DISPENSA 3-DL-029-2022
  • RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGAO PP 007-2022
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-073-2022
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4-DL-074-2022
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003928c204042022
  • RESOLUÇÃO 82.2022 CMAS – APROVA A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS FINANCEIROS DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE COFINANCIAMENTO – SUAS E BE-CALAMIDADE PÚBLICA, ORIUNDOS DO GOVERNO ESTADUAL E REMANESCENTES DO EXERCÍCIO 2021
  • RESOLUÇÃO 83.2022 CMAS – APROVA A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS FINANCEIROS EMERGENCIAIS REMANESCENTES DO EXERCÍCIO 2021, RELATIVO A PORTARIA SDJHDS Nº 59/2020, BE-FUNERAL (COVID), ORIUNDOS DO GOVERNO ESTADUAL.
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003928c304042022
  • 01 – CENTRO DE EXAMES TOXICOLÓGICOS TEIXEIRA DE FREITAS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 43.965.884/0001-21, SOB PORTARIA SEMMA Nº 053/2022.

Edição nº. 3927 – Ano XVI

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003927c101042022
  • AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº14-2022
  • AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº15-2022
  • EXTRATO DE CONTRATO 5-097-2022- TELEFÔNICA BRASIL S.A
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-409-2021-RAISA TESSAROLO SERVIÇOS MEDICOS LTDA
  • EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO- 1TA-5-525-2021 – JADILSON SILVA DE MORAES
  • RETIFICAÇÃO DA ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGAO PP 036-2022
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-008-2022
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-009-2022
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-010-2022
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-011-2022
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003927c201042022
  • ATA 174.2022 CMAS DA REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 21.03.2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
  • EXTRATO DE CONTRATO 2-143-2022 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI
  • EXTRATO DE CONTRATO 5-130-2022 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO – 2TA-3-152-2021 – A L P XAVIER
  • PORTARIA 20.2022 SMS – DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE, TALLISSON OLIVEIRA MUNIZ -CONTRATO 3-640.2021, EXCELENCIA MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA
  • RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – DISPENSA 3-DL-063-2022
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 2-IL-004-2022
  • TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 2-IL-004-2022
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003927c301042022
  • EXTRATO DE CONTRATO 4-157-2022 DZSET COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA – ME
  • PORTARIA Nº 03/2022 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição nº. 3926 – Ano XVI

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003926c131032022
  • ATA 02.2022 CMDCA – REUNIÃO ORDINÁRIA, DIA 10.02.2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
  • AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº12-2022
  • AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº13-2022
  • AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 011-2022
  • DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO DA UNIDADE 02 – UMMI
  • ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGAO PP 036-2022
  • ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº PP 137-2021
  • ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 2-116-2022 – RICOM PNEUS LTDA
  • ERRATA DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-4-1084-2021- CONSTRUTORA JF PRADO
  • EXTRATO DE CONTRATO 3-123-2022 LIGTH DISTRIBUIDORA LTDA-ME
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-410-2021 RGF SERVIÇOS MEDICOS EPP
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-411-2021 GHL SERVIÇOS MEDICOS
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-458-2021 JH SERVIÇOS MEDICOS LTDA
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-470-2021 CLINICA BOMJARDIM LTDA
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-471-2021 CLINICA BOMJARDIM LTDA
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-697-2021 M.S ANDRADE SERVIÇOS MEDICOS
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-4-1084-2021 CONSTRUTORA JF PRADO LTDA
  • PORTARIA 03.2022 SMEC – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO
  • RESOLUÇÃO 125.2022 CME – APROVA, INSTITUI E DIRECIONA A IMPLEMENTAÇÃO DO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DE TEIXEIRA DE FREITAS – BA PARA AS ESCOLAS QUE INTEGRAM O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2-DL-068-2022
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003926c231032022
  • 01 – MINERAÇÃO RIO GRANDE LTDA, INSCRITO NO CNPJ 02.623.708/0001-24, SOB PORTARIA SEMMA Nº 041/2022.
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003926c331032022
  • ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 5-IL-006-2022
  • EXTRATO DE CONTRATO 2-133-2022 NOBREZA COMERCIO DE GÁS E ÁGUA MINERAL
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-5-503-2021 – NOBREZA COMERCIO DE GAS MINERAL E AGUA MINERAL LTDA
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3TA-3-505-2021 – NOBREZA COMERCIO DE GAS E AGUA MINERAL
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-462-2021 LGG SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-463-2021 LGG SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-466-2021 LUCENA E ESTEVES SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI
Caderno nº. 4 Visualizar Chave de verificação: domtdf003926c431032022
  • ATA 036-2022- MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI- ME
Caderno nº. 5 Visualizar Chave de verificação: domtdf003926c531032022
  • EXTRATO 12/2021 SEADP – CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DIRETA , CONFORME DISPOSTO NA LEI 822/2014
  • EXTRATO 12/2021 SEADP – CONTRATAÇÃO VIA PROCESSO SELETIVO – REDA, CONFORME PREVISTO NA LEI 643/2013
  • EXTRATO 12/2021 SEADP – PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DIRETA , CONFORME DISPOSTO NA LEI 822/2014
  • EXTRATO 12.2021 SEADP- TÉRMINO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DIRETA, CONFORME DISPOSTO NA LEI 822.2014
  • EXTRATO 12.2021 SEADP – TÉRMINO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO – REDA, DISPOSTO NA LEI 822.2014

Edição nº. 3925 – Ano XVI

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003925c130032022
  • AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011-2021
  • AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº009-2022
  • AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº10-2022
  • AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº11-2022
  • AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº045-2022
  • HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL ARP N° 025/2022
  • TORNAR SEM EFEITO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 5-DL-024-2022
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003925c230032022
  • AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2022
  • DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO DA UNIDADE 01 – HOSPITAL MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS (HMTF), UNIDADE 07- CENTRO DE TRATAMENTO ORTOPÉDICO – (CTO), UNIDADE 10 – ATENÇÃO BASICA – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 001/2021
  • ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 3-IL-005-2022
  • ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº PP 007-2022
  • EXTRATO DE CONTRATO 2-146-2022 TUBOS TIGRE – ADS DO BRASIL LIMITADA
  • EXTRATO DE CONTRATO 3-127-2022 MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA E HOSPITALAR LTDA
  • EXTRATO DE CONTRATO 3-129-2022 FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
  • EXTRATO DO RESCISÃO TRES-2-1064-2021 – IARA VIANA DOS SANTOS
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-026-2022 – NOBREZA COMERCIO DE GAS E AGUA MINERAL
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-3-505-2021 – NOBREZA COMERCIO DE GAS E AGUA MINERAL
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3TA-2-496-2021 – NOBREZA COMERCIO DE GAS E AGUA MINERAL
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3TA-4-536-2021 – NOBREZA COMERCIO DE GAS E AGUA MINERAL
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3TA-5-503-2021 – NOBREZA COMERCIO DE GAS MINERAL E AGUA MINERAL LTDA
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO – 1TA-3-623-2021 – J L CANDEIA PRODUTOS HOSPITALARES E LIMPEZA-EPP
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-631-2021 MEDICAL MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-069-2022
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-070-2022
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-353-2021
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003925c330032022
  • DECRETO FINANCEIRO 01.2022 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 9.669.757,71( NOVE MILHÕES SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA, REF. JENEIRO 2022
  • DECRETO FINANCEIRO 02.2022 – ALTERA O QDD – QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2022, DECRETO 1018.2021 – REF. JANEIRO 2022
  • DECRETO FINANCEIRO 03.2022 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 2.716.900,00 (DOIS MILHÕES SETECENTOS E DEZESSEIS MIL NOVECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA – REF. FEVEREIRO 2022
  • DECRETO FINANCEIRO 04.2022 – ALTERA O QDD – QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2022, DECRETO 1018.2021 – REF. FEVEREIRO 2022

Edição nº. 3924 – Ano XVI

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003924c129032022
  • AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE PREGÃO PRESENCIAL Nº 44-2022
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003924c229032022
  • ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 3-DL-029-2022
  • HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 3-DL-059-2022
  • PORTARIA 18.2022 SMS – DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE, AMANDA LACERDA CRUZ – CONTRATO 3-734.2021 – FAMAP NUTRIÇÃO PARENTERAL LTDA
  • PORTARIA 19.2022 SMS – DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE, TALLISSON OLIVEIRA MUNIZ -CONTRATOS 3-1089.2021, 3-165.2021, 3-143.2021, 3-1005.2021, 3-1090-2021, 3-095.2021, 3-461-2021 3-092.2021
  • PUBLICAÇÃO DE CREDENCIADOS – UMMI
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 3-DL-058-2022
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-045-2022
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-055-2022
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-066-2022
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-076-2022
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-054-2022
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-056-2022
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-063-2022
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEX 2-IL-003-2022
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003924c329032022
  • 01 – STARTER EMPREENDIMENTOS EIRELI, INSCRITO NO CNPJ 07.455.548/0001-75, SOB PORTARIA SEMMA Nº 049/2022
  • 02 – CONSTRUTORA BERGAMINI LTDA, INSCRITO NO CNPJ 30.095.320/0001-33, SOB PORTARIA SEMMA Nº 050/2022;
  • 03 – GRAN CAR ESTÉTICA AUTOMOTIVA EIRELI, INSCRITO NO CNPJ 29.507.490/0001-07, SOB PORTARIA SEMMA Nº 051/2022
  • 04 – MATEUS SUPERMERCADOS S.A., INSCRITO NO CNPJ 03.995.515/0240-07, SOB PORTARIA SEMMA Nº 052/2022.

Edição nº. 3923 – Ano XVI

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003923c128032022
  • AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2022
  • EXTRATO DE CONTRATO 2-090-2022 AUTO POSTO NOVO MILÃO LTDA-ME
  • EXTRATO DE CONTRATO 2-136-2022 – COMSEL COMERCIO DE MOTOS SERRAS LTDA-EPP
  • EXTRATO DE CONTRATO 3-099-2022 AUTO POSTO NOVO MILÃO LTDA-ME
  • EXTRATO DE CONTRATO 4-104-2022 AUTO POSTO NOVO MILÃO LTDA-ME
  • EXTRATO DE CONTRATO 5-109-2022 AUTO POSTO NOVO MILÃO LTDA-ME
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-1152-2021 – GEANE PEREIRA NEVES 03419668511
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-594-2021 – GEANE PEREIRA NEVES 03419668511
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO – 1TA-3-1214-2021 – SUPERMERCADO UNIVERSITARIO EIRELI – ME
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-326-2021 SAMUEL NOLASCO SANTOS
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO – 1TA-3-521-2021 – LIGTH DISTRIBUIDORA LTDA – ME
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO – 1TA-3-618-2021 – SUPERMERCADO UNIVERSITARIO EIRELI – ME
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO – 2TA-3-1217-2021 – G.N. LOPES & CIA. LTDA – EPP
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO – 4TA-3-595-2021 – LIGTH DISTRIBUIDORA LTDA – ME
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO – 4TA-3-654-2021 – G.N. LOPES & CIA. LTDA – EPP
  • TORNAR SEM EFEITO ADITIVO 2TA-2-685-2021-LIGTH DISTRIBUIDORA LTDA
  • TORNAR SEM EFEITO ADITIVO 3-054-2021-LIGTH DISTRIBUIDORA LTDA
  • TORNAR SEM EFEITO ADITIVO 3-055-2021-LIGTH DISTRIBUIDORA LTDA
  • TORNAR SEM EFEITO ADITIVO 3-086-2021-LIGTH DISTRIBUIDORA LTDA
  • TORNAR SEM EFEITO ADITIVO 3-196-2021- COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT LTDA
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