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Edição nº. 3742 – Ano XV

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003742c105072021
  • AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO TOMADA DE PREÇOS 001-2021
  • DECISÃO ADMINISTRATIVA TP-001-2021
  • DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 12/2021- ELSON SANTIAGO DOS SANTOS
  • DECRETO 738.2021 – DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 005/2019 – SAÚDE – AMANDA SILVA DE JESUS
  • DECRETO 748.2021 – DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 005/2019 – SAÚDE – DIEGO SOUZA COSTA
  • DECRETO 749.2021 – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 005/2019 – SAÚDE, FISCAL SANITÁRIO – ARCHEMEDES VIEIRA BITENCOURT
  • DECRETO 750.2021 – CESSA DESIGNAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR EFETIVO, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – LUIZ ANTONIO FIGUEIREDO VASCONCELOS
  • DECRETO 751.2021 -DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – JEILY LACERDA PIRES AGUIAR
  • ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – DISPENSA Nº 2-DL-0227-2021
  • ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – DISPENSAS Nº 4-DL-248-2021, 4-DL-249-2021, 4-DL-250-2021 E 4-DL-251-2021
  • EXTRATO DE CONTRATO 3-873-2021 MORAES E TOLEDO LTDA
  • EXTRATO DO CONTRATO 3-779-2021 – MAGNO QUINTANA LAUAR
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 4-874-2021 – SANTA CLARA DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA
  • PORTARIA 06.2021 SEPRO – DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E GERENCIAMENTO DE CONVÊNIOS, ABRAÃO OLIVEIRA GONÇALVES E ISALTINO BRUNO SAMPAIO GONSALVES DOS SANTOS , CONTRAT
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003742c205072021
  • EXTRATO DE CONTRATAÇÃO REDA – 06.2021
  • EXTRATO DE CONTRATAÇÃO REDA – 06.2021
  • EXTRATO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DIRETA – 06.2021
  • EXTRATO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DIRETA – 06.2021 – PRORROGAÇÃO
  • EXTRATO DE TÉRMINO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DIRETA – 06.2021

Edição nº. 3741 – Ano XV

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003741c101072021
  • DECRETO 737.2021 – EXONERA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – PAULO VITOR AGRISSI AMORIM
  • DECRETO 741.2021 – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 005/2019 – SAÚDE, NUTRICIONISTAS
  • DECRETO 742.2021 – CESSA DESIGNAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR EFETIVO, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – ROSIDALVA BARRETO DA SILVA
  • DECRETO 743.2021 – CESSA DESIGNAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR EFETIVO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA – NEREIDE SANTOS LISBOA
  • DECRETO 745.2021 – EXONERA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CEREST – AZENILDA FARIA DE CARVALHO
  • DECRETO 746.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – SANDRO CALEFI CAMPOS
  • DECRETO 747.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA – SAMYRA GRACIELE HELENA DE CARVALHO
  • EXTRATO DO CONTRATO 2-867-2021 BAHIA LUMI ILUMINAÇÃO
  • EXTRATO DO CONTRATO 4-857-2021 – ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA COSTA DA BALEIA E DO DESCOBRIMENTO DO EXTREMO SUL DA BAHIA
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-840-2021 G.P. MEDICINA E SAUDE LTDA
  • PORTARIA 04.2021 SMSC – PRORROGA A RENOVAÇÃO DOS ALVARÁS DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTOTÁXI, ATÉ O DIA 31.08.2021
  • PORTARIA Nº 22/2021 DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003741c201072021
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 033-2021 – PEDRINA DE JESUS DUARTE – 2° PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 039-2021 – ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS – 2° PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 042-2021 – M S PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA – 2° PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 043-2021 – MARIA ROSA FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA – 2° PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 191-2021 – PROMEDI INSTRUMENTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065-2021 ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA – 2º PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072-2021 JFA PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA – 2º PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081-2021 MEDICICOR COMERCIAL EIRELI – 2º PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083-2021 TECMEDICA HOSPITALAR LTDA – 2º PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084-2021 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA – 2º PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097-2021 CASA DOS SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS LTDA – ME – 2º PUBLICAÇÃO

Edição nº. 3740 – Ano XV

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003740c130062021
  • AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTES CLASSIFICADOS PREGÃO PRESENCIAL 043-2021
  • AVISO DE LICITAÇÃO SRP 091-2021
  • DECRETO 739.2021 – CRIA GRUPO DE TRABALHO COM OBJETIVO DE ELABORAR ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DO REGIME DE COMPOSIÇÃO FINANCEIRA TARIFÁRIA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS
  • DECRETO 740.2021 – FLEXIBILIZA E PRORROGA, ATÉ O DIA 16/07/2021 AS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO AO ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS
  • DECRETO 744.2021 – NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM ACORDO COM A NOVA LEI FEDERAL 114.113/2020, REVOGANDO OS DECRETOS MUNICIPAL Nº 693/2021, DECRETO 505/2021 E DECRETO 265/2021
  • ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 4-861-2021 – ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DA COMUNIDADE ARARA
  • EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 3-809-2021 – DIETHAFARMA DIST DE PROD FARMACEUTICOS EIRELI
  • EXTRATO DE CONTRATO 3-837-2021 R & F CLINICA DE ASSISTÊNCIA MEDICA LTDA
  • EXTRATO DE CONTRATO 3-869-2021 TRANSREBOUCAS TRANSPORTES LTDA – ME
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-285-2021 – MORAES & TOLEDO LTDA
  • EXTRATO DO CONTRATO 4-824-2021 MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI
  • EXTRATO DO CONTRATO 4-855-2021 – EVERALDINO SILVA REBOUÇAS
  • EXTRATO DO CONTRATO 4-859-2021 – ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DA COMUNIDADE MENINO JESUS
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-608-2021 – SARA DIAS DA ROCHA GUIMARÃES-ME
  • HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 4-DL-268-2021 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
  • PORTARIA 312.2021 SEADP – CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA – EDMEIRE MUNIZ DE SOUZA
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003740c230062021
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192-2021 BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195-2021 M.J.S. COMERCIO DE CONFECÇÕES, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME
  • SEGUNDA ATA DA SESSÃO INTERNA JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 038-2021

Edição nº. 3739 – Ano XV

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003739c125062021
  • HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 2-DL-257-2021
  • HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 2-DL-258-2021
  • HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 2-DL-259-2021
  • HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 2-DL-260-2021
  • HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 2-DL-261-2021
  • HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 2-DL-262-2021
  • HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 2-DL-263-2021
  • HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 2-DL-264-2021
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003739c225062021
  • 01 – MACIEIRA FABRICACAO DE MOVEIS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 08.363.391/0001-10, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0115/2021
  • 02 – F.G. QUEIROZ & CIA. LTDA, INSCRITO NO CNPJ 03.487.195/0001-34, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0125/2021
  • 03 – O DOCE CHEIRO INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 01.505.063/0001-62, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0127/2021
  • 04 – ADAILTON SILVA DE ARAUJO, INSCRITO NO CNPJ 05.518.569/0001-67, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0128/2021.
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003739c325062021
  • AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 038-2021
  • AVISO DE LICITAÇÃO SRP 094-2021
  • DECRETO 711.2021 DELEGA COMPETÊNCIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA TURISMO, ORDENDOR DE DESPESA – CAROLINE MARTINS ANDRADE FERNANDES DOS SANTOS
  • DECRETO 735.2021 – DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS, PELO FALECIMENTO DE RAMIRO GUEDES DA LUZ.
  • DECRETO 736.2021 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA FINS DE ORGANIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA
  • ERRATA DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-276-2021
  • ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-065-2021
  • ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP-046-2021
  • EXTRATO DO CONTRATO 2-846-2021 ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS
  • EXTRATO DO CONTRATO 2-847-2021 NV MAGAZINE LTDA
  • EXTRATO DO CONTRATO 4-856-2021 – SILVIO SANTOS BONFIM
  • EXTRATO DO CONTRATO 4-860-2021 – ALESSANDRO DA SILVA SANTOS
  • EXTRATO DO CONTRATO 4-863-2021 – ESLANE ALVES DA SILVA
  • EXTRATO DO CONTRATO 4-864-2021 – ASSOCIAÇÃO DE MULHERES PRODUTORAS RURAIS NA COMUNIDADE DE NOVA ESPERANÇA
  • EXTRATO DO CONTRATO 4-864-2021 – ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DA COMUNIDADE ARARA
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-835-2021 GEOCLIN CLINICA MEDICA LTDA
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-836-2021 GEOCLIN CLINICA MEDICA LTDA
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO 4TA-2-090-2021 – POSTO SEGURO II
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO 4TA-3-162-2021 – POSTO SEGURO II
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO 4TA-4-163-2021 – POSTO SEGURO II
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO 4TA-5-166-2021 – POSTO SEGURO II
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 6TA-2-711-2019 – CONSTRUTORA BELO ORIENTE EIRELI – ME
  • PORTARIA 03.2021 SEINFRA – DESIGNA OS DEPARTAMENTOS DE OBRASE O DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS A FICAREM EM REGIME DE SOBREAVISO NOS DIA 28 E 29 DE JUNHO E 02 DE JULHO DE 2021
Caderno nº. 4 Visualizar Chave de verificação: domtdf003739c425062021
  • 197-2021 PROTEC SEGURANÇA
Caderno nº. 5 Visualizar Chave de verificação: domtdf003739c525062021
  • ERRATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 081-2021

Edição nº. 3738 – Ano XV

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003738c124062021
  • 01 – AUTO POSTO PIONEIRO LTDA, INSCRITO NO CNPJ 34.400.580/0001-26, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0113/2021;
  • 01 – TIAGO ALVES DE SOUZA, INSCRITO NO CNPJ 30.691.986/0001-54, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0126/2021.
  • 02 – PETROTRANS TRANSPORTES QUÍMICOS E PETROQUÍMICOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 12.518.538/0001-71, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0114/2021;
  • 03 – SOCIEDADE BRASILEIRA DE AMPARO A SAÚDE LTDA, INSCRITO NO CNPJ 13.761.374/0001-71, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0116/2021.
  • 04 – QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA, INSCRITO NO CNPJ 03.787.854/0001-58, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0117/2021;
  • 05 – CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À JOSE JOAQUIM DE ALMEIDA FIGUEIREDO, INSCRITO NO CPF 559.564.837-68, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0118/2021;
  • 06 – CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À JONAS PEREIRA MELO, INSCRITO NO CPF 244.941.005-87, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0119/2021;
  • 07 – FRIGORÍFICO B&S LTDA, INSCRITO NO CNPJ 22.576.054/0001-32, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0120/2021;
  • 08 – SANI BAHIA LOCACOES EIRELI, INSCRITO NO CNPJ 04.788.333/0001-88, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0121/2021;
  • 09 – H J R FERREIRA, INSCRITO NO CNPJ 31.414.453/0001-98, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0122/2021;
  • 10 – EDILSON NUNES DE SOUZA 11104849844, INSCRITO NO CNPJ 32.476.500/0001-90, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0123/2021;
  • 11 – CARMEN ELISABETH RODRIGUES CARLONI, INSCRITO NO CPF 997.717.647-72, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0124/2021.
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003738c224062021
  • 2ª NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA EMPRESA PAVICOL LTDA-ME
  • AVISO 02.2021 SMAS – PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO INSTALAÇÃO DO CRAS DO SÃO LOURENÇO
  • AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 099/2021
  • AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 005-2021
  • AVISO DE LICITAÇÃO SRP 088-2021
  • DECRETO 733.2021 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE TEIXEIRA DE FREITAS, PARA O BIENIO 2021/2023
  • DECRETO 734.2021 – DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI – BIÊNIO 2021/2023
  • ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 5-806-2021 NV MAGAZINE LTDA ME
  • ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 5-829-2021 DAMA ITABELA
  • EXTRATO DE CONTRATO 3-830-2021 R. A. LOPES SERVIÇOS MEDICOS
  • EXTRATO DE CONTRATO 3-831-2021 CLINICA MEDICA DE GINECOLOGIA LTDA
  • EXTRATO DE CONTRATO 3-870-2021 VX TELERRADIOLOGIA LTDA
  • EXTRATO DO CONTRATO 2-868-2021 – ELENICE LACERDA VARGENS PEREIRA
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 2-849-2021 – J C ROCHA & CIA LTDA
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 2-850-2021 – DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS – EIRELLI
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 2-851-2021 – J C ROCHA & CIA LTDA
  • EXTRATO DO RESCISÃO TRES-3-129-2021 – MTN SERVIÇOS MEDICOS LTDA
  • HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 0046/2021
  • PORTARIA 05.2021 SMAS – NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019-2014 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 76-2019 RELACIONADO A PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
  • PORTARIA 214.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENCÇA PRÊMIO A SERVIDORA – AURELITA SOUSA SANTOS RIBEIRO
  • PORTARIA 215.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – DENIVALDO OLIVEIRA GOMES
  • PORTARIA 217.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA – ELIZABETE ROCHA DA SILVA COSTA
  • PORTARIA 218.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA – EVANIS ALMEIDA FREITAS
  • PORTARIA 219.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA – GLICIA MARIA COSTA RIBEIRO
  • PORTARIA 221.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA – JUSELITA OLIVEIRA REIS
  • PORTARIA 222.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – LIDIO COSTA GALVÃO NETO
  • PORTARIA 223.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA – LUCIENE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA
  • PORTARIA 224.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA – LUCILENE SOUZA BRAGA
  • PORTARIA 225.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – MARCOS CONCEÇÃO
  • PORTARIA 226.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA – MARIA RAYMUNDA QUEIROZ DA SILVA
  • PORTARIA 227.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA – MARIA RUTE FERREIRA DOS SANTOS
  • PORTARIA 228.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA – MARINEIS RAMALHO DOS SANTOS
  • PORTARIA 229.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA – MARLUCE DOS SANTOS ALBUQUERQUE
  • PORTARIA 230.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – RAMON OLIVEIRA DE SOUZA
  • PORTARIA 231.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – SONIDELANDE ALVES LACERDA RUAS
  • PORTARIA 232.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA – SUZINEIDE SILVA SOARES DIAS
  • PORTARIA 233.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA – TELMA DULTRA DE NOVAIS
  • PORTARIA 234.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA – VANUSA GOMES DOS SANTOS
  • PORTARIA 235.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – VIVALDO BARREIRO COSTA
  • PORTARIA 236.2021 SEADP -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA – MARIA DA PAIXÃO JESUS GOMES
  • PORTARIA 286.2021 SEADP – DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – NEUZA DOS SANTOS PINTO OLIVEIRA
  • PORTARIA 287.2021 SEADP – CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE – MILENA FERREIRA DE SOUZA SILVA
  • PORTARIA 288.2021 SEADP – CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE – SUELIA MENDES SOARES XAVIER
  • PORTARIA 306.2021 SEADP – CONCEDE RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS – CRISTIANE GOMES SCHWARTZ BATISTA
  • PORTARIA 307.2021 SEADP – CONCEDE RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS – ANDRE DA SILVA FERNANDES
  • PORTARIA 308.2021 SEADP – CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS – EDNA SOUZA SANTOS MARQUES
  • PORTARIA 309.2021 SEADP EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA EFETIVA DO CARGO DE PROFESSORA – ANA STRELOW SIQUEIRA
  • PORTARIA 310.2021 SEADP – DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DE ALMEIDA
  • PORTARIA 311.2021 SEADP -DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – SUELI SANTOS FERREIRA DE SOUZA
  • PORTARIA 313.2021 SEADP -EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE TECNICO ADMINISTRATIVO – MAICON DE JESUS FAGUNDES
  • REPUBLICAÇÃO – ATA 161.2021 CMAS DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DIA 26.05.2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
  • REPUBLICAÇÃO – RESOLUÇÃO 48.2021 CMAS – CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO.
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003738c324062021
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193-2021 CASA DOS SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS LTDA – ME
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194-2021 – CLEBER PEREIRA AMORIM 009489835901
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196-2021 SARA DIAS DA ROCHA GUIMARAES – ME

Edição nº. 3737 – Ano XV

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003737c123062021
  • ATA 06.2021 CMDCA – REUNIÃO ORDINÁRIA, DIA 08.04.2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
  • ATA Nº 161.2021 CMAS DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DIA 26.04.2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
  • AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 097-2021
  • AVISO DE LICITAÇÃO SRP 090-2021
  • AVISO DE LICITAÇÃO SRP 092-2021
  • DECRETO 732.2021 CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS
  • ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 2-842-2021 JQS TRANSPORTES E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI
  • ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 2-843-2021 COMAIS EIRELI
  • ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 2-844-2021 COMAIS EIRELI
  • ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 2-845-2021 COMAIS EIRELI
  • ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 2-852-2021 CONSTRUTORA M. C. G. EIRELI
  • ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 2-853-2021 CONSTRUTORA M. C. G. EIRELI
  • ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2-848-2021
  • ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 4-823-2021 SUPERMERCADO UNIVERSITARIO EIRELI – ME
  • ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2-865-2021 – CONSTRUTORA M. C. G. EIRELI
  • ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2-866-2021 – CONSTRUTORA M. C. G. EIRELI
  • EXTRATO DE CONTRATO 4-841-2021 LIGTH DISTRIBUIDORA LTDA – ME
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-281-2021
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-283-2021
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-284-2021
  • EXTRATO DO CONTRATO 4-828-2021 – JOSIANO MENDES NEVES
  • EXTRATO DO CONTRATO 4-854-2021 – ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO BELA MANHÃ
  • EXTRATO DO CONTRATO 4-858-2021 – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO
  • EXTRATO DO CONTRATO 4-862-2021 – MARCIO RICARDO ALVES DA SILVA
  • HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 3-DL-238/2021
  • RESOLUÇÃO 08.2021 CMDCA -DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO E ALTERAÇÃO DAS LEIS 525/2010 E LEI 1.076/2019.
  • RESOLUÇÃO 48.2021 CMAS – CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS- BA.
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003737c223062021
  • 01 – R. L. SERVIÇOS DE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 08.383.441/0001-21, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0105/2021.
  • ERRATA À PORTARIA SEMMA Nº 0105-2021

Edição nº. 3736 – Ano XV

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003736c122062021
  • 1 AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO CHAMADA PÚBLICA 002-2021
  • 2 DECISÃO ADMINISTRATIVA CHAMADA PÚBLICA 002-2021
  • 3 RESULTADO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 002-2021
  • AVISO 26.2021 SEADP – PROCURA DE IMOVEL, PARA REINSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DO ESF WILSON BRITO
  • AVISO DE LICITAÇÃO SRP 093-2021
  • EXTRATO DE CONTRATO 2-843-2021 COMAIS EIRELI
  • EXTRATO DE CONTRATO 2-844-2021 COMAIS EIRELI
  • EXTRATO DE CONTRATO 2-845-2021 COMAIS EIRELI
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-279-2021
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-280-2021
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 2-817-2021 – LC COMERCIO DE PEÇAS PARA MOTOS LTDA – ME
  • HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 0084/2021
  • PORTARIA 172-2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA – CRISTINA CORDEIRO SANTOS
  • PORTARIA 173.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA – JOANITA MUNIZ SOUZA
  • PORTARIA 180.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA – ALESSANDRA VIEIRA DE MOURA
  • PORTARIA 181.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – EDMILSON PARAGUAÇU DA CONCEIÇÃO
  • PORTARIA 182.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA – MARIA TERESA ALVES DOS SANTOS
  • PORTARIA 183.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA – CONCEIÇÃO APARECIDA MANTHAY DE LIRA
  • PORTARIA 184.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – NILSON MARCELINO
  • PORTARIA 185.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – DJALMA FERREIRA SANTOS
  • PORTARIA 186.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA – MARIA SANDRA SANTANA DE SOUZA
  • PORTARIA 187.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – CLAUDEMIRO JOSE DOS SANTOS
  • PORTARIA 188.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA – MARIA AMELIA SILVA DE MEDEIROS
  • PORTARIA 189.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA -GISELDA CATUNDA
  • PORTARIA 190.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA – CILENE SOUZA SANTOS
  • PORTARIA 191.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – JOSÉ DE JESUS OLIVEIRA
  • PORTARIA 192.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – FRANCISCO JOSÉ AMORIM
  • PORTARIA 193.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA – BETANIA SANTOS DOS ANJOS
  • PORTARIA 194.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA – MARIA LUCIA RIBEIRO BORGES DIAS
  • PORTARIA 195.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA – CLAUDINEA JOVITA
  • PORTARIA 196.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA – DIANA GUILHERME DE OLIVEIRA ROCHA MONTOVANELI
  • PORTARIA 197.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA – RIZZYA AMARANTE NEIVA
  • PORTARIA 212.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA – DAIANE FERRERA SALES GOMES
  • PORTARIA 213.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA – EDINEUZA ROCHA
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003736c222062021
  • AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO PP-082-2021
  • DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE SINDICÂNCIA Nº 13.2021- MARCELO SANTOS DE ANDRADE
  • DECISÃO RECURSO PREGÃO PRESENCIAL – 082-2021
  • DECRETO 702.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE VICE – DIRETORA ESCOLAR – VANUZA SILVA ROCHA
  • DECRETO 713.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) ESCOLAR – JUSSARA PAULUCIO MAGNAGO DOS SANTOS
  • DECRETO 714.2021 – EXONERA EM DECORRÊNCIA DE MORTE, A SERVIDORA CHARLANE LOPES DOS SANTOS
  • DECRETO 715.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO (A) ESCOLAR, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA SARA RODRIGUES MARCELINO, TITULAR DO CARGO COMISSIONADO, QUE SE AFASTOU DE LICENÇA MATERNIDADE – MIQUELE SOUSA SANTOS
  • DECRETO 717.2021 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO SUB JUDICE DE CANDIDATO (S) APROVADO (S) E CLASSIFICADO (S) NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 003.2015 – OP – ROSANGELA XAVIER MACIEL RODRIGUES
  • DECRETO 718.2021 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO SUB JUDICE DE CANDIDATO (S) APROVADO (S) E CLASSIFICADO (S) NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 003.2015 – OP- GABRIELA SANTOS DE OLIVEIRA
  • DECRETO 719.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR – ALINE VIEIRA DOS SANTOS AGUIAR
  • DECRETO 720.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR – SORLANGIA SILVA CONCEIÇÃO VIEIRA
  • DECRETO 721.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE VICE- DIRETOR (A) ESCOLAR – ELIENE SANTOS VIANA CORTES
  • DECRETO 722.2021 – DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA PARA A FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS – FESEMPRE – OSVALDINEY DIAS DOS SANTOS
  • DECRETO 723.2021-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACIONAL – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIRO.
  • DECRETO 724.2021- DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACIONAL – TECNICOS ADMINISTRATIVOS E MOTORISTAS
  • DECRETO 725.2021 – EXONERA EM DECORRÊNCIA DE MORTE, A SERVIDORA – MIRENE SANTOS RIBEIRO
  • DECRETO 727.2021 – EXONERA EM DECORRÊNCIA DE MORTE, A SERVIDORA – EVANY FREITAS DA ROCHA DOREA
  • DECRETO 728.2021 – EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO – GERMANO JOSE HAHN BARRETO DOS SANTOS
  • DECRETO 730.2021 – CESSA DESIGNAÇÃO, DE SERVIDOR EFETIVO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS DA SAÚDE – ANDRÉ DE OLIVEIRA GOMES CORREIA
  • ​​​DECRETO 731.2021 -DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, O DIA 28 DE JUNHO DE 2021.
  • EXTRATO DE CONTRATO 2-842-2021 JQS TRANSPORTES E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI
  • EXTRATO DE CONTRATO 2-852-2021 CONSTRUTORA M. C. G. EIRELI
  • EXTRATO DE CONTRATO 2-853-2021 CONSTRUTORA M. C. G. EIRELI
  • EXTRATO DO CONTRATO 4-823-2021 SUPERMERCADO UNIVERSITARIO EIRELI – ME
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 2-848-2021 – J P S COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 2-865-2021 – CONSTRUTORA M. C. G. EIRELI
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 2-866-2021 – CONSTRUTORA M. C. G. EIRELI
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO 6TA-2-529-2017 – CSANEO ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA
  • HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 3-DL-243-2021
  • HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 3-DL-244-2021
  • HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 3-DL-256-2021
  • NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA PAVICOL USINA ASFALTO
  • PORTARIA 14.2021 PGM – DEFENSORA DATIVO, ANDREIA SOUSA TEIXEIRA, APRESENTAR DEFESA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03.2021 – JOSIMAR TEIXEIRA DOS SANTOS
  • PORTARIA 15.2021 PGM – DEFENSORA DATIVO, ANDREIA SOUSA TEIXEIRA, APRESENTAR DEFESA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04.2021 – MAXIMILIANO REGE LOPES
  • PORTARIA 16.2021 PGM – DEFENSORA DATIVO, ANDREIA SOUSA TEIXEIRA, APRESENTAR DEFESA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05.2021 – EULLER MORAIS DOS SANTOS
  • PORTARIA 17.2021 PGM – DEFENSORA DATIVO, ANDREIA SOUSA TEIXEIRA, APRESENTAR DEFESA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07.2021 – MANOEL TÚLIO ALVES PIMENTEL
  • PORTARIA 198.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – ERIKO FERREIRA DOS SANTOS
  • PORTARIA 199.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – CARLEONES SANTOS SILVA
  • PORTARIA 200.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – IVAN OLIVEIRA RAMALHO
  • PORTARIA 201.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA – ANA CAROLINE DOS SANTOS LOPES
  • PORTARIA 202.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA – THEMIS PASSOAS SIQUARA MOREIRA
  • PORTARIA 203.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – JOÃO PAULO PUTTIM DE ALMEIDA
  • PORTARIA 204.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA – FABIANA RESENDE DIAS
  • PORTARIA 205.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR -DIEGO SANTANA ANDRADE
  • PORTARIA 206.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – VANDEREZ RODRIGUES BARBOSA DA ROCHA
  • PORTARIA 207.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – ANTENOR NEVES SEBA NETO
  • PORTARIA 208.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – FABIANO PARANAGUÁ DOS SANTOS
  • PORTARIA 209.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – FRANCISCO DIAS DE SOUZA JUNIOR
  • PORTARIA 210.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – ROQUE CARVALHO REIS
  • PORTARIA 211.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – ADELICIO DOS SANTOS
  • PORTARIA 269.2021 SEADP- CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE – MARIANA BORGES DOS SANTOS VILELA
  • PORTARIA 270.2021 SEADP- CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE – ADRIANA DA SILVA SAMPAIO
  • PORTARIA 285.2021 SEADP- CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE – ELIANA DA CONCEICAO SILVA

Edição nº. 3735 – Ano XV

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003735c121062021
  • AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021
  • AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007-2021
  • AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 099-2021
  • AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 006-2021
  • AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 059-2021
  • EXTRATO DE CONTRATO 3-807-2021 MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
  • EXTRATO DE CONTRATO 3-809-2021 DIETHAFARMA DIST DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI
  • EXTRATO DE CONTRATO 3-826-2021 GN RESOUND PRODUTOS MÉDICOS LTDA
  • EXTRATO DE CONTRATO 3-827-2021 LIVIA BRITO SCHIEBER-ME
  • EXTRATO DE CONTRATO 3-833-2021 DR HEDER MEDICINA E SAUDE LTDA
  • EXTRATO DE CONTRATO 4-821-2021 SILBRAN GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
  • EXTRATO DO CONTRATO 2-816-2021 ALVO CONTROLE DE PRAGAS LTDA
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-832-2021 – MED COLON CIRURGIA E COLONOSCOPIA LTDA
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-838-2021 – ANDRADE DOS ANJOS LTDA
  • HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 2-DL-240-2021
  • HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 3-DL-198-2021
  • HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 3-DL-256-2021
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003735c221062021
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187-2021 COMAIS EIRELI
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189-2021 GRAMPAO LTDA

Edição nº. 3734 – Ano XV

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003734c118062021
  • AVISO 01.2021 SMAS – PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO DO CENTRO POP
  • DECRETO 726.2021 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE LOCAL, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DA EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, BA, REVOGA O DECRETO 506.2021
  • EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 2-645-2021 – CONSTRUTORA JF PRADO
  • EXTRATO DE CONTRATO 3-808-2021 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDIC HOSP E ODONT IMPORT E EXPORTAÇÕES EIRELI
  • EXTRATO DE CONTRATO 4-820-2021 GEANE PEREIRA NEVES
  • EXTRATO DE CONTRATO 4-822-2021 COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT LTDA – EPP
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 4-818-2021 – MERCADO SIAS LTDA
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 4-825-2021 DISTRIBUIDORA DE CARNES LESSA OLIVEIRA LTDA – ME
  • HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 4-DL-245-2021
  • HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 4-DL-246-2021
  • HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 4-DL-247-2021
  • HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 4-DL-248-2021
  • HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 4-DL-249-2021
  • HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 4-DL-250-2021
  • HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 4-DL-251-2021
  • HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 4-DL-252-2021
  • HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 4-DL-253-2021
  • HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 4-DL-254-2021
  • HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 4-DL-255-2021
  • LEI 1161.2021 REESTRUTURA O CONSELHO MUN. ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DESEN. EDUC. BÁSICA- CACS-FUNDEB, LEI FED. 14113.2020
  • TORNAR SEM EFEITO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 3-DL-232-2021
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003734c218062021
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 180-2021 – ESCRITOMOVEIS COM DE MOVEIS – 1° PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188-2021 CONSTRUTORA M.C.G. EIRELI
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190-2021 J C ROCHA & CIA LTDA

Edição nº. 3733 – Ano XV

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003733c117062021
  • AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2021
  • HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 2-DL-240-2021
  • NOTA DE ESCLARECIMENTO – RELATIVO AO KIT DE ALIMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
  • NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA – SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003733c217062021
  • CURRAL FORTE LTDA, INSCRITO NO CNPJ 32.046.316/0001-00, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0112/2021.
  • FACON ENGENHARIA EIRELI, INSCRITO NO CNPJ 05.318.484/0001-35, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0110/2021
  • ROBUSTA SERVICOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 41.777.612/0001-72, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0111/2021
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003733c317062021
  • AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA TÉCNICA CP-005-2021
  • DECRETO 708.2021-CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACIONAL , MOTORISTA PARA JARDIM NOVO – CLAUDIO ROBERTO PEREIRA DA ROCHA
  • DECRETO 716.2021 – AUTORIZA E OUTORGA PODERES SECRETÁRIO SAÚDE, MOVIMENTAR CONTAS DA PMTF JUNTO AO BRASIL
  • EDITAL CITAÇÃO DE PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SERVIDORA, EDILEUZA SANTOS BOMFIM, COMPARECER NA PGM, PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, REF. PROCESSO ADMINITRATIVO DISCIPLINAR 11.2021
  • EDITAL CITAÇÃO DE PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SERVIDORA, ENÉSIA OLIVEIRA DOS SANTOS, COMPARECER NA PGM, PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, REF. PROCESSO ADMINITRATIVO DISCIPLINAR 10.2021
  • EDITAL CITAÇÃO DE PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SERVIDORA, ÉRICA DIAS CAMPOS, COMPARECER NA PGM, PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, REF. PROCESSO ADMINITRATIVO DISCIPLINAR 09.2021
  • EDITAL CITAÇÃO DE PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SERVIDORA, IRENY MARTINS DE SOUZA, COMPARECER NA PGM, PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, REF. PROCESSO ADMINITRATIVO DISCIPLINAR 08.2021
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-273-2021
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-274-2021
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-275-2021
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-276-2021
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-277-2021
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-282-2021
  • EXTRATO DO CONTARTO Nº 3-813-2021 – JFB DISTRIBUIDORA DE PROD FARMAC
  • EXTRATO DO CONTRATO 3-777-2021 – GAMA REMOÇÕES LTDA
  • EXTRATO DO CONTRATO 3-798-2021 – FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
  • EXTRATO DO CONTRATO 3-810-2021 MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA
  • EXTRATO DO CONTRATO 3-811-2021 – UNI HOSPITALAR LTDA
  • EXTRATO DO CONTRATO 5-805-2021 ARCA DE NOE CONFECÇÕES LTDA – EPP
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 4-819-2021 G.N. LOPES & CIA LTDA – EPP
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-017-2021 – E_L PRODUÇÕES DE SOFTWARE
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-4-027-2021 – E_L PRODUÇÕES DE SOFTWARE
  • HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4-IL-269-2021
  • PORTARIA 175.2021SEADP -CONCEDE RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS – FLAVIA GOMES NASCIMENTO
  • PORTARIA 176.2021 SEADP -CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE – SARA RODRIGUES MARCELINO
  • PORTARIA 177.2021 SEADP -CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE – NAYANE DA SILVA OLIVEIRA
  • PORTARIA 178.2021 SEADP – AGENDAR PARA CONCESSÃO DE AUX. DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – JUCEMARA ALVES DOS SANTOS
  • PORTARIA 179.2021 SEADP – AGENDAR CONCESSÃO DE AUX. DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – SANDRA DE ALMEIDA SALES
Caderno nº. 4 Visualizar Chave de verificação: domtdf003733c417062021
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-2021 GEANDRO OLIVEIRA GRANCHEUX – 2º PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036-2021 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDIC. HOSP. E ODONT. LTDA – 2º PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037-2021 MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA – 2º PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041-2021 SAMTRONIC IND. COM. LTDA – 2º PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176-2021 JFB DISTRIBUIDORA DE PROD. FARMAC. E EQUIP. HOSPITALARES LTDA
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179-2021 KBF SISTEMAS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA
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