Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003762c102082021
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-294-2021
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-295-2021
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-296-2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-645-2021 – CONSTRUTORA JF PRADO
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 3-IL-295-2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 3-IL-296-2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005/2021
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 096/2021
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003762c202082021
PROTOCOLO PEDAGÓGICO PARA O RETORNO ÀS AULAS DE FORMA HÍBRIDA
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003762c302082021
ATA 07.2021 CMDCA – REUNIÃO ORDINÁRIA, DIA 20.05.2021 DO CONSELHO MUNIVIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
AVISO 30.2021 SEADP – PROCURA DE IMOVEL – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL
AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 101-2021
DECRETO 806.2021 – PRORROGA O DECRETO Nº 779, DE 16 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE RESTRIÇÃO AO ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA DE SAÚDE, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS.”
EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS – PPA 2022-2025
EXTRATO DO CONTRATO 2-932-2021 – W3 SOLUTIONS LTDA
EXTRATO DO CONTRATO 4-908-2021 – HELENITA MONTEIRO DE SOUZA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-646-2021 – CONSTRUTORA MCG EIRELI
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 5TA-3-162-2021 – POSTO SEGURO II
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 6TA-2-090-2021 – POSTO SEGURO II
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 6TA-4-163-2021 – POSTO SEGURO II
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 6TA-5-166-2021 – POSTO SEGURO II
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 3 -DL-285-2021
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE 5-IL-297-2021
RESOLUÇÃO 11.2021 CMDCA – NOVA FORMAÇÃO DA CÂMARA TÉCNICA PERMANENTE DE NORMAS E REGISTROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Edição nº. 3761 – Ano XV
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ATA 33.2021 COMDDIM – REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 08.04.2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – COMDDIM
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 006/2021
AVISO DE LICITAÇÃO SRP 109-2021
EXTRATO DO CONTRATO 2-917-2021 – PLUS VIAGENS E TURISMO LTDA
LEI MUNICIPAL Nº 1.163/2021 – CRIA A BIBLIOTECA DIGITAL MUNICIPAL.
LEI MUNICIPAL Nº 1.164/2021 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III, DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 890/2015, JÁ ALTERADO PELA LEI Nº 1.053/2019.
LEI MUNICIPAL Nº 1.165/2021 – CRIA O PROGRAMA AGENTES DE EDUCAÇÃO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE DE COMBATE A EVASÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.166/2021 – DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO “PROGRAMA EDUCACIONAL PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA.”
LEI MUNICIPAL Nº 1.167/2021 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, RUA SILVA SANTOS, BAIRRO SANTA RITA PASSA DENOMINAR-SE DE RUA OSVALDO PIRES DOS SANTOS
LEI MUNICIPAL Nº 1.168/2021 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EDIFICAÇÃO PÚBLICA, POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF DO BAIRRO TEIXEIRINHA, PASSA A DENOMINAR-SE DE POSTO DE SAÚDE DA FAMILIA – PSF BRUNO MAGNO PEREIRA
LEI MUNICIPAL Nº 1.169/2021 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, COM A ORGANIZAÇÃO DE BANCO DE DADOS MUNICIPAL EM TEIXEIRA DE FREITAS E DIVULGAÇÃO PERIÓDICA PARA NORTEAR POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DE MULHERES
PORTARIA 27.2021 PGM – PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA PORTARIA 07.2020 PGM, QUE CONSTITUIU A COMISSÃO PROCESSANTE E INSTAUROU PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR CONDUTA SUPOSTAMENTE IRREGULAR DO SERVIDOR – EDVIN SANTOS OLIVE
PORTARIA 381.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS COMO AUDITORES INTERNOS NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA
Edição nº. 3760 – Ano XV
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AVISO DE ANULAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 2-DL-266/2021
AVISO DE ANULAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 3-DL-241-2021
AVISO DE LICITAÇÃO SRP 104-2021
ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 4-DL-268-2021
EXTRATO DO CONTRATO 3-895-2021 – PROMEDI INSTRUMENTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS LTDA-ME
EXTRATO DO CONTRATO 3-919-2021 ODONTO TALITA LTDA
EXTRATO DO CONTRATO 3-925-2021 ODONTO TALITA LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-911-2021 CONSMED SERVIÇOS TECNICOS LTDA
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003760c229072021
01 – HI CAR AUTOMOTOR LTDA, INSCRITO NO CNPJ 25.241.168/0001-10, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0147/2021
02 – CONSTRUTOP EMPREENDIMENTOS EIRELI, INSCRITO NO CNPJ 16.874.164/0001-88, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0148/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 229-2021 CONSMED SERVIÇOS TECNICOS LTDA
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003760c329072021
DECRETO 795.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE – SILVANA MEIRA FERNANDES
DECRETO 796.2021 – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 004/2019 – EDUCAÇÃO – AUXILIAR DE DISCIPLINA
DECRETO 797.2021 – DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONTRATADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACIONAL -CONVOCADO PELO DECRETO 723.2021 – NAIANE DOS SANTOS NERES
DECRETO 798.2021 -DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACIONAL – 1 MOTORISTA DUQUE DE CAXIAS – JULIO CEZAR MOREIRA MEDINA
DECRETO 801.2021 – EXONERA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL – ARTUR BRESSANELLI TEIXEIRA
DECRETO 802.2021 – CESSA DESIGNAÇÃO, DE SERVIDOR EFETIVO, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO À AGRICULTURA E PECUARIA – KATIANE ROSA DE SOUZA BRAGA
DECRETO 803.2021 -NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO À AGRICULTURA E PECUARIA – ARTUR BRESSANELLI TEIXEIRA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-911-2021 CONSMED SERVIÇOS TECNICOS LTDA
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 0058/2021
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 097/2021
Caderno nº. 4 Visualizar Chave de verificação: domtdf003760c429072021
RREO – 3º BIMESTRE DE 2021 – RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Edição nº. 3759 – Ano XV
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003759c128072021
DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 018/2021, GERMANO JOSÉ HANH BARRETO DOS SANTOS
DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 058/2019, PRORROGADO PELA PORTARIA 019/2021 – CLAUDINEI DOS SANTOS …
EXTRATO DE CONTRATO 3-915-2021 ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA
EXTRATO DO CONTRATO 3-916-2021 ODONTO TALITA LTDA
EXTRATO DO CONTRATO 4-912-2021 – WASHINGTON LUIS DUARTE DOS SANTOS
EXTRATO DO CONTRATO 4-913-2021 – ILTON DUARTE DOS SANTOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-914-2021 – ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE COLABORAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE TEIXEIRA DE FREITAS
TORNAR SEM EFEITO CONTRATO 3-892-2021
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003759c228072021
01 – SERRARIA ZEZINHO LTDA, INSCRITO NO CNPJ 40.779.325/0001-39, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0140/2021
02 – TEXASGAS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 40.013.941/0001-84, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0144/2021
03 – SARAIVA SERVICOS PARA PISCINAS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 41.448.871/0001-50, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0145/2021
04 – FLORESTEC INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS FLORESTAIS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 09.200.384/0001-60, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0146/2021
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003759c328072021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 230-2021 – PLUS VIAGENS E TURISMO LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO
Edição nº. 3758 – Ano XV
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003758c127072021
AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2021
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007-2021
REPUBLICAÇÃO DECRETO 787.2021 -ALTERA O DECRETO Nº 210.2020 QUE FIXA O VALOR DA TARIFA DO SERVIÇO DE MOTOTÁXI
RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003758c227072021
ATA DO CMS – REUNIÃO EM 14.01.2021 ELEIÇÃO DAS ENTIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEIXEIRA DE FREITAS, BA
ATA DO CMS – REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 03.02.2021 DO CMS – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEIXEIRA DE FREITAS, BA
ATA DO CMS – REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 12.01.2021 DA MESA DIRETORA DO CMS – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEIXEIRA DE FREITAS, BA
ATA DO CMS – REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 12.03.2021 DO CMS – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEIXEIRA DE FREITAS, BA
ATA DO CMS – REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 15.03.2021 DO CMS – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEIXEIRA DE FREITAS, BA.
ATA DO CMS – REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 19.01.2021 ELEIÇÃO MESA DIRETORA DO CMS – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEIXEIRA DE FREITAS, BA.
ATA DO CMS – REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 24.02.2021 DO CMS – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEIXEIRA DE FREITAS, BA
ATA DO CMS – REUNIÃO ORDINÁRIA EM 02.03.2021 DO CMS – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEIXEIRA DE FREITAS, BA.
ATA DO CMS – REUNIÃO ORDINÁRIA EM 09.02.2021 DO CMS – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEIXEIRA DE FREITAS, BA.
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL 095-2021
DECISÃO RECURSO PREGÃO PRESENCIAL -095-2021
DECRETO 784.2021 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA PARA O MUNICÍPIO DE PRADO-BA – ODENIL TEIXEIRA DO BOMFIM NETO
DECRETO 786.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR – SUELY OLIVEIRA GOMES
DECRETO 788.2021 – DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONTRATADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACIONAL, CONVOCADO, PELO DECRETO 723.2021 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DECRETO 790.2021 – EXONERA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE – PATRICIA CAMPISTA DOS SANTOS PESSOA
DECRETO 791.2021 -EXONERA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS DA SAÚDE – LORENA DUARTE DOS SANTOS
DECRETO 792.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS DA SAÚDE – PATRICIA CAMPISTA DOS SANTOS PESSOA
ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – Nº 4-DL-270-2021 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PORTARIA 26.2021 PGM – PRORROGA PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHO DA PORTARIA 02.2020 PGM QUE INSTAUROU PROCESSO ADMINITRATIVO DISCIPLINAR – FLÁVIO RODRIGO JESUS ANDRADE
Edição nº. 3757 – Ano XV
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003757c126072021
AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 100/2021
AVISO DE LICITAÇÃO SRP 106-2021
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003757c226072021
AVISO DE ALTERAÇÃO DATA DA LICITAÇÃO PP-091-2021
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003757c326072021
ATA 09.2021 CMDCA – REUNIÃO ORDINÁRIA, DIA 15.07.2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 105/2021
AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 086-2021
AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 087-2021
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL 099-2021
DECISÃO RECURSO PREGÃO PRESENCIAL – 099-2021
DECRETO 781.2021 – RECONHECE E DECLARA A ESTABILIDADE ECONÔMICA FINANCEIRA DA SERVIDORA EFETIVA – MARCIA MARIA SANTOS MORAIS
DECRETO 782.2021 – CESSA DESIGNAÇÃO SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE VICE-DIRETORA – ROSA MIRIAM CAVALCANTE DE OLIVEIRA GOES
DECRETO 783.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE VICE-DIRETORA – ROSA MIRIAM CAVALCANTE DE OLIVEIRA GOES
DECRETO 785.2021 – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACIONAL, MONITOR: CICLISMO E VOLEIBOL
DECRETO 793.2021 – DISPÕE SOBRE PROTOCOLO DE BIOSSEGURANÇA PARA O RETORNO ÀS AULAS DE FORMA HIBRIDA (PRESENCIAL E NÃO PRESENCIAL) NAS ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS.
DECRETO 794.2021 – DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO NA COMPOSIÇÃO DA CÂMARA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E TURISMO, NOMEADO NA FORMA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 414/2021
ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO – DE DISPENSA 2-DL-271-2021
INFORME CMAS Nº 001/2021 – CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA
RESOLUÇÃO 10.2021 CMDCA – DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO PESTALOZZI EM MOVIMENTO – SAÚDE E BEM ESTAR EM TEMPOS DE PANDEMIA, QUE IRÁ CONCORRER AO EDITAL ITAÚ FIA 2021.
Caderno nº. 4 Visualizar Chave de verificação: domtdf003757c426072021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 223-2021 O L SIMONELI LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO
Edição nº. 3756 – Ano XV
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003756c123072021
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PLANO DE TRABALHO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006-2021
DECRETO 787.2021 -ALTERA O DECRETO Nº 210/2020 QUE FIXA O VALOR DA TARIFA DO SERVIÇO DE MOTOTÁXI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 3-153-2021 – WME SERVIÇOS MEDICOS LTDA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 3-210-2021 – CLAF SERVIÇOS MEDICOS LTDA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 3-219-2021 – ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 3-225-2021 – ECCL EMPREENDIMENTOS CLINICO CIRURGICOS LTDA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 3-362-2021 – RGF SERVIÇOS MEDICOS EPP
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 3-383-2021 – LGG SERVIÇOS MEDICOS LTDA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 3-476-2021 – MORAES E TOLEDO LTDA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 3-488-2021 – ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 3-524-2021 – LCCR SERVIÇOS MEDICOS LTDA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 3-636-2021 – LE BORGES E LEITE SERVIÇOS MEDICOS LTDA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 3-641-2021 – LIMA LACERDA SERVIÇOS MEDICOS LTDA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 3-696-2021 – VITAL SAÚDE SERVIÇOS MEDICOS
EXTRATO DO CONTRATO 3-892-2021 – PROMEDI INSTRUMENTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS LTDA-ME
EXTRATO DO CONTRATO 3-893-2021 – LGG SERVIÇOS MEDICOS LTDA
EXTRATO DO CONTRATO 3-900-2021 LSE SERVIÇOS MEDICOS LTDA
EXTRATO DO CONTRATO 3-905-2021 LUANNA ALVES BAHIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2-903-2021 J.C ROCHA & CIA LTDA
EXTRATO DO RESCISÃO TRES-3-106-2021 – SILVIA ALVAREZ RODRIGUEZ ALVES EIRELI
EXTRATO DO RESCISÃO TRES-3-107-2021 – CACAU E SOUZA SERVIÇOS MEDICOS-EPP
EXTRATO DO RESCISÃO TRES-3-123-2021 – RAISA OLVIEIRA DIAS
EXTRATO DO RESCISÃO TRES-3-774-2018 – F_N SERVIÇOS MEDICOS LTDA-EPP
EXTRATO DO RESCISÃO TRES-3-775-2018 – F_N SERVIÇOS MEDICOS LTDA-EPP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-796-2021 – MAGAZINE MIL PAPEIS
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 2-DL-282-2021
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 2-DL-283-2021
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 4-DL-277-2021
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 4-DL-278-2021
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 4-DL-279-2021
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003756c223072021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 212-2021 H3 PHARMA COMERCIO E SERVIÇO LTDA-ME
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 211-2021 – BRASQUIMICA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207-2021 – BAHIA MEDIC COM. DE PROD. HOSPITALARES EIRELI
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 209-2021 OKEY MED DISTR. DE MEDIC. HOSP. E ODONT. LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 225-2021 COMAIS EIRELI
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 227-2021 – J C ROCHA & CIA LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 228-2021 – J P S COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI
Edição nº. 3755 – Ano XV
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003755c122072021
AVISO DE ALTERAÇÃO DATA DA LICITAÇÃO PP-102-2021
AVISO DE ALTERAÇÃO DATA DA LICITAÇÃO PP-103-2021
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 095-2021
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 099-2021
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PP-088-2021
AVISO DE LICITAÇÃO SRP 105-2021
DECRETO 780.2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL PARA MONITORAR AS ATIVIDADES REMOTAS DOS PLANOS EMERGENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E PROPOR PROTOCOLOS DE RETORNO AS AULAS, REVOGA O DECRETO 305.2021
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 3-DL-280-2021
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 000038/2021
PORTARIA 331.2021 SEADP DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – AURENI RELÍQUIAS DA SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA 332.2021 SEADP DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – EDNA ROSA DOS SANTOS
PORTARIA 337.2021 SEADP DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – VALDIRENE SILVA DE AZEVEDO
PORTARIA 338.2021 SEADP DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – CRISTINA GALVÃO DE LIMA
PORTARIA 341.2021 SEADP DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – TELMA ALVES DA SILVA
PORTARIA 344.2021 SEADP DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – JORDANA MESQUITA DA ROCHA
PORTARIA 348.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – ELIETE DOS SANTOS CRUZ
PORTARIA 350.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – VANUSA FERREIRA COSTA
PORTARIA 354.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – LUCILENE COSTA TEIXEIRA ALMEIDA
PORTARIA 355.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – ANGELITA FERREIRA DE CRISTO ALMEIDA
PORTARIA 356.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – BELMIRO CLÁUDIO GAVA BASSO
PORTARIA 358.2021 SEADP – TORNA SEM EFEITO PORTARIA 191.2021 SEADP, QUE CONCEDEU LICENÇA PRÊMIO PARA O SERVIDOR EFETIVO JOSE DE JESUS OLIVEIRA
PORTARIA 361.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – SONIA RIBEIRO VILAS BOAS
PORTARIA 363.2021 SEADP – TORNA SEM EFEITO PORTARIAS 237/2021, 239/2021 E 274/2021 SEADP, QUE CONCEDEU LICENÇA PRÊMIO PARA AS SERVIDORAS EFETIVAS EDNA SOUZA SANTOS, ELI ALMEIDA DOS SANTOS BRITO E ALZIRA ANGELICA FERNANDES DA SILVA
PORTARIA Nº 026/2021 DE 21 DE JULHO DE 2021.
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003755c222072021
PROTOCOLO DE BIOSSEGURANÇA PARA O RETORNO ÀS AULAS DE FORMA PRESENCIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS – BAHIA
Edição nº. 3754 – Ano XV
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003754c121072021
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL 086-2021
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL 087-2021
AVISO DE LICITAÇÃO SRP 081-2021
AVISO DE RESULTADO DO ENVELOPE Nº5 – HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005-2021
DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 08.2021 – IRENY MARTINS DE SOUZA
DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 09.2021 – ÉRICA DIAS CAMPOS
DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 10.2021 – ENÉSIA OLIVEIRA DOS SANTOS
DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 11.2021 – EDILEUZA SANTOS BOMFIM
DECISÃO RECURSO PP-086-2021
DECISÃO RECURSO PP-087-2021
EXTRATO DO CONTRATO 2-899-2021 – SARA DIAS DA ROCHA GUIMARÃES-ME
EXTRATO DO CONTRATO 2-904-2021 – GEANE PERIERA NEVES
EXTRATO DO CONTRATO 2-906-2021 – CONSTRUTORA MCG EIRELI-ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-907-2021 CASSIA NEVES DOS SANTOS 01586640518
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA 3-DL-273-2021
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 090/2021
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 092/2021
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003754c221072021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 220-2021 GEANE PEREIRA NEVES – 1ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 222-2021 ODONTO TALITA LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 095-2021 – BIOTRADE – 2° PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 226-2021 CONSTRUTORA M. C. G. EIRELI
DECRETO FINANCEIRO 11-2021 – ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2021 – REF. O MÊS DE JUNHO 2021
DECRETO FINANCEIRO 12-2021 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2021 – REF. O MÊS DE JUNHO 2021
Edição nº. 3753 – Ano XV
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003753c120072021
AVISO 28.2021 SEADP – ERRATA AO AVISO 27.2021 SEADP PROCURA DE IMÓVEL/ÁREA, NO DISTRITO DE CACHOEIRA DO MATO, MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, PARA EXTENSÃO DE PROJETO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
AVISO DE ANULAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 2-DL-265
AVISO DE ANULAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 3-DL-272-2021
AVISO DE ANULAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N° 2-DL-264/2021
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 099-2021
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-292-2021
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-293-2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2-901-2021 COMAIS EIRELI
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 2-DL-264-2021
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 3-DL-272-2021
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 5-DL-265-2021
PORTARIA Nº 025/2021 – DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO OPERACIONAL DE FISCAL DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RESULTADO DE LICITAÇÃO SRP 081-2021
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003753c220072021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 216-2021 J P S COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI – 1ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 218-2021 J P S COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI – 1ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 219-2021 M J S COMÉRCIO DE CONFECÇÕES, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME – 1ª PUBLICAÇÃO
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003753c320072021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2-902-2021 GRAMPÃO LTDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-545-2020 – JACQUELINE DE PAULA BARBOSA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Caderno nº. 4 Visualizar Chave de verificação: domtdf003753c420072021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 221-2021 UNIVEST CONFECÇÕES LTDA EPP – 1ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 224-2021 GRAMPÃO LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO