Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003782c130082021
01 – OI MÓVEL S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, INSCRITO NO CNPJ 05.423.963/0001-11, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0168/2021
02 – SÃO PAULO BTS LOCAÇÃO DE TORRES LTDA., INSCRITO NO CNPJ 14.555.271/0001-18, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0169/2021
03 – GILMAR GUIMARÃES QUEIROZ & CIA. LTDA, INSCRITO NO CNPJ 01.839.996/0001-96, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0172/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 256-2021 WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS NORDESTE LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003782c230082021
DECRETO 829.2021 – EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS – NEUVALDO DAVID DE OLIVEIRA
DECRETO 854.2021 – EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS DA SAUDE – ANNA CAROLINA PORTUGAL CHAUSSE PACHECO
DECRETO 862.2021 – EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA E DE PLANEJAMENTO – CARLOS TORQUATO LINS E LIMA
EXTRATO DE CONTRATO 3-983-2021 CASA DOS SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS LTDA – ME
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-307-2021
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-308-2021
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 3-DL-296-2021
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 3-IL-306-2021
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4-IL-309-2021
Edição nº. 3781 – Ano XV
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AVISO DE LICITAÇÃO SRP 108-2021
DECRETO 857.2021 – DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORES NO QUADRO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL -AGENTE DE ENDEMIAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2-989-2021 – JPS COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 2-DL-294-2021
PORTARIA 417.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – MARIA APARECIDA DA SILVA FERREIRA
PORTARIA 418.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – MARIA APARECIDA DOS SANTOS
PORTARIA 419.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – MARIA DAS GRAÇAS GOMES CARDOSO DE JESUS
PORTARIA 420.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – MARIA DE FATIMA CONCEIÇÃO GOMES ROCHA
PORTARIA 421.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – MARICENI REIS RODRIGUES SILVA
PORTARIA 422.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – MARIZA RODRIGUES BONFIM LOPES
PORTARIA 423.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – SUELI VIEIRA DE SOUZA LEITE
PORTARIA 424.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – VANUZA ARAÚJO PEREIRA LIMA
PORTARIA 425.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – VANUZA OLIVEIRA ROCHA
PORTARIA 426.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – CELMANY SOARES DE ANDRADE
PORTARIA 427.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – LENI FERREIRA SOARES
PORTARIA 428.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – JANISE TOMICH
PORTARIA 429.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – LUZINALVA SILVA DE SANTANA
PORTARIA 430.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – JUSSARA PEREIRA MATOS
PORTARIA 431.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – MARIA SONIA DOS SANTOS
PORTARIA 432.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – SAMANTHA DE ANDRADE COSTA
PORTARIA 433.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – LUDMILA SANTANA BORGES TAKEUCHI
PORTARIA 440.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – ADILSON CARLOS LUZ RAMOS
PORTARIA 441.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – ADRIANA DIAS SANTOS
PORTARIA 442.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – CRISTIANE OLIVEIRA DE PAULA
PORTARIA 443.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – DEBORA DA COSTA DONA
PORTARIA 444.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – DENIS ALEXANDRE FURTADO
PORTARIA 445.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – DIONE ALMEIDA CERQUEIRA
PORTARIA 446.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – FABIO CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA 447.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – LEONARDO ARAUJO PERES
PORTARIA 448.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – LUCIANO FERRAZ DOS SANTOS
PORTARIA 449.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – MARIO ROBERTO DA SILVA VILELA JUNIOR
PORTARIA 450.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – REINALDO LOPES VIEIRA
PORTARIA 451.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – VAGNER ALVES DOS SANTOS
PORTARIA 452.2021 SEADP – TORNA SEM EFEITO PORTARIA 258.2021 SEADP, QUE CONCEDEU LICENÇA PRÊMIO PARA A SERVIDORA EFETIVA – JOSEANE VALE DA CRUZ
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003781c227082021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 253-2021 BAHIA BRAVO SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 262-2021 TEIXEIRA INFORMATICA LTDA – EPP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 263-2021 – J P S COMERCIO DISTRIBUICAO E SERVIÇOS EIRELI
Edição nº. 3780 – Ano XV
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REPUBLICADA POR INCORREÇÃO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 236-2021 – VIBRA’S SOM SONORIZAÇÃO LTDA – ME
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003780c226082021
ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 081-2021
EXTRATO DO CONTRATO 3-944-2021 – BEMVINDA MONTEIRO DE SOUZA
EXTRATO DO CONTRATO 5-942-2021 – ARNALDO NOGUEIRA DE ALMEIDA
EXTRATO DO CONTRATO 5-943-2021 – JOSELITO REIS SOUZA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2-990-2021 – O L SIMONELI LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2-992-2021 – SBL ENGENHARIA LTDA
Edição nº. 3779 – Ano XV
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2 – AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006-2021
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003779c225082021
01 – EXTRATO DO CONTRATO 2-984-2021 – GEANE PEREIRA NEVES
02 – EXTRATO DO CONTRATO 2-985-2021 – UNIVEST CONFECÇÕES LTDA
03 – EXTRATO DO CONTRATO 2-986-2021 – ODONTO TALITA LTDA
04 – EXTRATO DO CONTRATO 2-987-2021 – MJS COMERCIO DE CONFECÇÕES, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
05 – EXTRATO DO RESCISÃO TRES-4-822-2016 – MANSUR SOLUÇÕES EIRELI
06 – HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 2-DL-289-2021
07 – HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 3 -DL-291-2021
08 – PORTARIA 32.2021 PGM – INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RAFAEL OLIVEIRA FRANÇA
09 – RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2021
10 – RETIFICA DECISÃO DE AUTORIDADE SUPERIOR QUANTO À FORMA DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DECORRENTE DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DO PROJETO DO SISTEMA DE SANEAMENTO INTEGRADO DA BACIA DO RIO ITANHEM(PAC2)- PROCSSO Nº 00000.2019 – COSMINA SENHORINHA DE JESUS
11 – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4-IL-309-2021
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003779c325082021
01 – CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À EKTT 7 SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SPE S.A., INSCRITO NO CNPJ 28.438.834/0001-00, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0170/2021
02 – CÂMARA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, INSCRITO NO CNPJ 23.675.156/0001-78, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0171/2021
Caderno nº. 4 Visualizar Chave de verificação: domtdf003779c425082021
DECRETO 846.2021 – DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS, ESCOLA PLURIDOCENTE BELA MANHÃ, ESCOLA PLURIDOCENTE JERUSALEM, ESCOLA PLURIDOCENTE SÃO SEBASTIÃO, ESCOLA PLURIDOCENTE TIRADENTES, ESCOLA PLURIDOCENTE RECORDAÇÃO E ESCOL
DECRETO 852.2021- SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – COMDDIM, PARA O BIÊNIO 2021-2023, NOMEADO NA FORMA DO DECRETO 845.2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2-991-2021 – AS ENGENHARIA LTDA.
Edição nº. 3778 – Ano XV
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DECRETO 848.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE TURMA DA ADMINISTRAÇÃO – GEOVANE DOS SANTOS SANTANA
DECRETO 850.2021-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACIONAL – 15 AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E 15 TECNICOS ADMINITRTIVOS
DECRETO 851.2021-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACIONAL – 10 AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2-988-2021 – GRAMPAO LTDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 7TA-2-711-2019 – CONSTRUTORA BELO ORIENTE EIRELI – ME
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 3-DL-293-2021
PORTARIA 08.2021 SMAS – DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JOAO LUCAS DE OLIVEIRA PREZILIUS E ALENILSON CHAVES DE SOUZA, DE DIVERSOS CONTRATOS
RESOLUÇÃO 04.2021 CMPC – DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES PARA COMPOSIÇÃO PELA SOCIEDADE CIVIL DAS VAGAS NO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS PARA VAGAS REMANESCENTES 2020/2022
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003778c224082021
REPUBLICAÇÃO LEI Nº 380/2006 DE 15/02/06 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Edição nº. 3777 – Ano XV
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003777c123082021
ATA 35.2021 COMDDIM – REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 17.06.2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – COMDDIM
ATA 36.2021 COMDDIM – REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 08.07.2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – COMDDIM
ATA 37.2021 COMDDIM – REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 05.08.2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – COMDDIM
DECRETO 836.2021 – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACIONAL- CARPINTEIRO, JAIR DA CRUZ PEREIRA
ERRATA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 236-2021 – VIBRA’S SOM SONORIZAÇÃO LTDA – ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-955-2021 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDIC HOSP. ODONTOLOGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-979-2021 – DANILO SANTOS BANDEIRA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 5-981-2021 CASA DOS SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS LTDA – ME
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 109/2021
PORTARIA 400.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – VIVIAN ALVES E SILVA
PORTARIA 401.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – KARLA DA SILVA RODRIGUES
PORTARIA 406.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – THAMIRES FIGUEREDO ALVES SANTOS
PORTARIA 407.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – MARIA DAS DORES OLIVEIRA GUERRA
PORTARIA 408.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – LADI CONCEIÇÃO BORGES DE OLIVEIRA
PORTARIA 412.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – BADGER FRANCISCO DE ALMEIDA TELES
PORTARIA 413.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – BADGER FRANCISCO DE ALMEIDA TELES …
PORTARIA 435.2021 SEADP – DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – MARCIA CRISTINA LIMA DOS SANTOS
PORTARIA 439.2021 SEADP – EXONERA EM DECORRÊNCIA DE MORTE O SERVIDOR – BENEDITO DA SILVA MEDEIROS
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003777c223082021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 249-2021 A PRINCESA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI
Edição nº. 3776 – Ano XV
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003776c120082021
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE CLASSIFICADO PREGÃO PRESENCIAL 043-2021
AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS TP-001-2021
DECRETO 789.2021 – DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONTRATADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACIONAL, TÉCNICOS ADMINITRATIVO E MOTORISTA
DECRETO 842.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS – CAIO DIAS MACHADO
DECRETO 849.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE TURMA DA ADMINITRAÇÃO – GILMAR MORAIS SILVA
EXTRATO DE CONTRATO 4-982-2021 – AUTOPLAN PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA
EXTRATO DO CONTRATO 3-980-2021 – PRIME MEDICAL COM DE MATERIAL MEDICO EIRELI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-961-2021 LE BORGES E LEITE SERVIÇOS MEDICOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-978-2021 ELENA LUIZA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 5-DL290-2021
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 5-DL-292-2021
PORTARIA 415.2021 SEADP -CONCEDE RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS – JORGE NAKAMURA
PORTARIA 416.2021 SEADP – DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – MARIA OLGA PEREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA 434.2021 SEADP- CONCEDE A LICENÇA SEM VENCIMENTOS – ROSANY GOUVEIA GONZAGA DE LIMA
PORTARIA 437.2021 SEADP -CONCEDE A LICENÇA SEM VENCIMENTOS – ROBERLAN DE OLIVEIRA SILVA
PORTARIA 438.2021 SEADP – EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE PROFESSORA – LUZIA MARIANA DE SANTANA
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003776c220082021
01 – PIANNA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, INSCRITO NO CNPJ 39.621.867/0021-43, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0165/2021
02 – IRMÃOS GROLA LTDA, INSCRITO NO CNPJ 13.505.763/0001-36, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0166/2021
03 – HAYEK CONSTRUTORA LTDA, INSCRITO NO CNPJ 10.364.626/0001-30, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0167/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 258-2021 JHL MAGAZINE LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 254-2021 BAHIA BRASIL SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TRANSPORTE EIRELI
CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SE CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA E UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM PERNAMBUCO – PE, CESSÃO DE LUCAS ANDRADE BARRETO
I EDITAL DE SELEÇÃO – CORO MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
Edição nº. 3775 – Ano XV
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003775c119082021
ATA 08.2021 CMDCA – REUNIÃO ORDINÁRIA, DIA 22.06.2021 DO CONSELHO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE CLASSIFICADO PREGÃO PRESENCIAL 043-2021
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010-2021
DECISÃO RECURSO – TOMADA DE PREÇOS 001-2021
EXTRATO DO RESCISÃO TRES-4-799-2021 – ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-099-2021 – MAGAZINE MIL PAPEIS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-5-452-2021 – MAGAZINE MIL PAPEIS
PORTARIA 07.2021 SMAS – DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ALENILSON CHAVES DE SOUZA E JOAO LUCAS DE OLIVEIRA PREZILIUS, CONTRATO 5-166-2021 – POSTO SEGURO II – DERIVADOS DE PETROLEO
PORTARIA 31.2021 PGM – DESIGNA COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE SINDICÂNCIA PARA APURAR A CONDUTA SUPOSTAMENTE IRREGULAR DO SERVIDOR EFETIVO, JOÃO PAULO DIONOR SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, LOTADA NA SECRETARIA
RESOLUÇÃO 12.2021 CMDCA – DISPÕE SOBRE A POSSE PARA O CARGO DE SECRETÁRIO GERAL PARA COMPOR A DIREÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, GESTÃO 2021-2022
RESOLUÇÃO 13.2021 CMDCA – DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO CELULAR, UM NOTEBOOK E UM TABLET, PARA USO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
RESOLUÇÃO 14.2021 CMDCA – INSCRIÇÃO E RENOVAÇÃO DOS REGISTROS DE ENTIDADES NÃO-GOVERNAMENTAIS E GOVERNAMENTAIS INSCRITAS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003775c219082021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 257-2021 ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 261-2021 NV MAGAZINE LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO
Edição nº. 3774 – Ano XV
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003774c118082021
AVISO DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2021
AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2021
DECRETO 821.2021 – DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, NOMEADO NA FORMA DO DECRETO 011/2020, PARA O BIÊNIO 2020/2021
DECRETO 845.2021 – DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – COMDDIM, PARA O BIÊNIO 2021/2023
DECRETO 847.2021 – ALTERA ENDEREÇO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL TARSILA DO AMARAL
ERRATA DE AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006-2021
EXTRATO DE CONTRATO 5-971-2021 MAGAZINE MIL PAPEIS EIRELI – EPP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 5-973-2021 – ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 5-977-2021 – SARA DIAS DA ROCHA GUIMARAES – ME
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003774c218082021
01 – LICENÇA TOP AÇO COMERCIO DE METAIS LTDA – PORTARIA SEMMA Nº 0164-2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 259-2021 KRETTI & KRETLI LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 260-2021 LEONARDO SANTOS DA SILVA – 1ª PUBLICAÇÃO
Edição nº. 3773 – Ano XV
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003773c117082021
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 006/2021
DECRETO 832.2021- EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO (A) ESCOLAR – ALEXSANDRO SOUZA DE OLIVEIRA
DECRETO 833.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO (A) ESCOLAR – LILIANE SOUZA DE OLIVEIRA
DECRETO 834.2021 – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 004/2019 – EDUCAÇÃO, OFICINEIRO DE DANÇA – CELINA VIEIRA MOREIRA LHEM
DECRETO 835.2021 – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACIONAL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – MIRIA GOMES DE ARAUJO
DECRETO 837.2021 – EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA ASSISTENCIA SOCIAL – DIANNE DOS SANTOS CRUZ
DECRETO 838.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS – DIANNE DOS SANTOS CRUZ
DECRETO 839.2021 -NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS DA SAÚDE – LEILIANE DOS SANTOS SILVA DOURADO
DECRETO 840.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS DA SAÚDE – ANNA CAROLINA PORTUGAL CHAUSSE PACHECO
DECRETO 841.2021 – DISPÕE SOBRE O RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL DOS SERVIDORES IMUNIZADOS COM A VACINA CONTRA A COVID-19
DECRETO 843.2021 – REVOGAM MEDIDAS DE RESTRIÇÃO DE LOCOMOÇÃO NOTURNA, FLEXIBILIZA MEDIDAS DE RESTRIÇÃO AO ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA DE SAÚDE, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS.”
DECRETO 844.2021 – DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA PARA A UNIÃO, ATRAVÉS DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO -LUCAS ANDRADE BARRETO
EXTRATO DE CONTRATO 5-969-2021 FRANZ LINCOLN DA FONSECA EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO 5-970-2021 EDMILSON PEREIRA COSTA – ME
EXTRATO DE CONTRATO 5-972-2021 NV MAGAZINE LTDA ME
EXTRATO DO CONTRATO 2-967-2021 J C ROCHA & CIA LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2-965-2021 – JPS COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 5-974-2021 – BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 5-976-2021 – CLEBER PEREIRA AMORIM 00948983590
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 100/2021
PORTARIA 30.2021 PGM – ALTERA A PORTARIA Nº 028 DE 03 DE AGOSTO DE 2021, QUE INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA, PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE NO CAD-ÚNICO – CADASTRO DO BOLSA FAMILIA DO MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA
PORTARIA 414.2021 SEADP – DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – KATIA BRITO SILVA
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003773c217082021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 237-2021 PHG COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 250-2021 – PABLO WANDERSON SILVA ALMEIDA EIRELI
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003773c317082021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 255-2021 UNIDAS VEICULOS ESPECIAIS S.A.