Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003792c114092021
1 – LEI MUNICIPAL 1.172/2021 – INSTITUI O MAPA DO EMPREENDEDOR INFORMAL NO MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS
2 – AVISO DE LICITAÇÃO SRP 113-2021
3 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04.2021, PARA AUDIÊNCIA PUBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2021 A REALIZAR-SE DIA 29 DE SETEMBRO DE 2021 ÀS 09:00 HORAS NO AUDITÓRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA
4 – EXTRATO DE CONTRATO 3-1012-2021 -AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
5 – EXTRATO DE CONTRATO 3-1036-2021 – SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI – ME
6 – EXTRATO DE CONTRATO 3-1048-2021 – ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA
7 – EXTRATO DO CONTRATO 3-1039-2021 COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT LTDA
8 – EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-896-2021 – INPAV JMPN CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA
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REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 53.1990 – CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
Edição nº. 3791 – Ano XV
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AVISO DE CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL N 106-2021
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 009/2021
AVISO DE SUSPENSÃO SRP 111-2021
DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE INQUÉRITO Nº 02/2020 PGM PRORROGADO PELA PORTARIA Nº 026/2021 PGM – FLÁVIO RODRIGO JESUS ANDRADE
ERRATA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-307-2021
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 3-798-2021 – FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 2-1043-2021 – NV MAGAZINE LTDA-ME
EXTRATO DE CONTRATO 3-1033-2021 – LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA-ME
EXTRATO DE CONTRATO 4-1031-2021 JQS TRANSPORTES E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI
EXTRATO DO CONTRATO 4-1034-2021 BAHIA LUMI ILUMINAÇÃO E MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EIRELI
EXTRATO DO RESCISÃO TRES-2-664-2021 – ALEX RODRIGUES FERREIRA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-069-2021 – PRIME MEDICAL COM DE MATERIAL MEDICO EIRELI
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 2-DL-302-2021
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 3-IL-310-2021
PORTARIA 17.2021 SMEC – DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – JULIANE MATOS HIPÓLITO SANTOS E ROGÉRIO BRAGA DE AZEVEDO FILHO CONTRATO- 4-939-2021 DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003791c213092021
01 – GRANITEX COMÉRCIO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 00.736.179/0001-40, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0178/2021
02 – MECANICA CRISTO REI LTDA, INSCRITO NO CNPJ 01.761.738/0001-34, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0179/2021
03 – MINAS BAHIA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITO NO CNPJ 11.016.875/0001-06, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0180/2021
04 – RENILSON ALFREDO DA SILVA, INSCRITO NO CNPJ 29.049.612/0001-50, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0181/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 140-2021 MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 141-2021 MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI – 2ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 142-2021 MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 143-2021 OKEYMED DIST. MED. HOSP. ODONT. IMPORTAÇÕES EXPORTAÇÕES EIRELI – 2ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 144-2021 UNI HOSPITALAR LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 151-2021 BAHIA LUMI ILUMINAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO EIRELI- 2ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 155-2021 J C ROCHA & CIA LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 157-2021 CONSTRUTORA M. C. G. EIRELI – 2ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 158-2021 J C ROCHA & CIA LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 159-2021 J P S COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI – 2ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 160-2021 JQS TRANSPORTES E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI – 2ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 161-2021 COMAIS EIRELI – 2ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 162-2021 CONSTRUTORA M. C. G. EIRELI – 2ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 166-2021 J P S COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI – 2ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 168-2021 ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 169-2021 FRANZ LINCOLN DA FONSECA EIRELI – 2ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 170-2021 J L CANDEIA PRODUTOS HOSPITALARES E LIMPEZA – EPP – 2ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 171-2021 LIGTH DISTRIBUIDORA LTDA – ME – 2ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 172-2021 RN COSTA COMERCIAL LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 173-2021 SUPERMERCADO UNIVERSITARIO EIRELI – 2ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 174-2021 L C COMERCIO DE PEÇAS PARA MOTOS LTDA-ME – 2ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PRECOS 2º 185-2021 COMAIS EIRELI
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154-2021 DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS – EIRELLI – 2ª PUBLICAÇÃO
Edição nº. 3790 – Ano XV
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AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 107-2021
EXTRATO DE CONTRATO 2-1001-2021 VILMA JESUS DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO 2-1002-2021 RAFHAEL CORRÊA FIGUEIREDO
EXTRATO DE CONTRATO 2-1003-2021 CARLITO RIBEIRO MARINHO
EXTRATO DE CONTRATO 4-1025-2021 CONSTRUTORA M C G EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO 4-1027-2021 CONSTRUTORA M C G EIRELI
EXTRATO DO CONTRATO 3-951-2021 – INVASCE INSTITUTO DE CIRURGIA VASCULAR
EXTRATO DO CONTRATO 4-1041-2021 DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 2-DL-300-2021
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 3-DL-304-2021
PORTARIA 459.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – ANTELMO JOSÉ BOTELHO
PORTARIA 460.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – LUIZ CARLOS DA SILVA
PORTARIA 461.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – MANOEL MESSIAS DA SILVA
PORTARIA 462.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – VALDINÊ LIMA DA SILVA
PORTARIA 463.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – ESDRAS MARTINS DE ABREU
PORTARIA 464.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – DANIEL DOS SANTOS DOREA
PORTARIA 465.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – DALCY FERREIRA CHAVES
PORTARIA 466.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – ANGELA APARECIDA CARDOSO JUNGER
PORTARIA 467.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – MANOEL ALVES RODRIGUES
PORTARIA 468.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – AMEVEA SANTOS CARDOSO
PORTARIA 469.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – MARLEIDE SILVA DOS SANTOS
PORTARIA 470.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – JACINTA EMMA LEPPAUS ALVARENGA
PORTARIA 471.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – NILSON RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA 472.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – HELENA LIMA DOS SANTOS
PORTARIA 473.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – ANDREIA PEREIRA FERREIRA RODRIGUES
PORTARIA 474.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – ULISSES FERNANDES XAVIER
PORTARIA 475.2021 SEADP – CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR -JUCELIA MENDES SOARES COELHO
PORTARIA 476.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – POLYANA MARTINS PEREIRA
PORTARIA 477.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – JOSAFA DOS SANTOS
PORTARIA 478.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – ADENISE XAVIER DOS SANTOS
PORTARIA 479.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – PEDRO PAULO DE ALMEIDA
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003790c210092021
AVISO DE ANULAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 2-DL-299/2021
DECRETO 872.2021 -DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR – ANA MARIA DE OLIVEIRA CEO SANTOS
DECRETO 873.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE DO BOLSA FAMÍLIA – RODRIGO ALVES SALOMAO
DECRETO 874.2021 -NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA ASSISTENCIA SOCIAL – FREDSON LACERDA DOS SANTOS
DECRETO 875.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE SERVIÇO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO – ANA PAULA TEIXEIRA DE ANDRADE
DECRETO 876.2021 – EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE MENTAL – VALERIA MARIA DIAS MOREIRA
DECRETO 877.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SERVIÇO DA SAÚDE – MARCIO OLIVEIRA FABIANO
PORTARIA 498.2021 SEADP – DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ROSILDA ALVES MATHEUS
Edição nº. 3789 – Ano XV
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EXTRATO DE CONTRATO 2-1019-2021 LEONARDO SANTOS DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO 2-1042-2021 KRETTI & KRETLI LTDA EPP
EXTRATO DE CONTRATO 3-1038-2021 – SARA DIAS DA ROCHA GUIMARAES – ME
EXTRATO DE CONTRATO 4-1026-2021 COMAIS EIRELI
EXTRATO DO CONTRATO 2-1006-2021 BAHIA BRASIL SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TRANSPORTE EIRELI
EXTRATO DO CONTRATO 2-1017-2021 JHL MAGAZINE LTDA
EXTRATO DO CONTRATO 2-1020-2021 ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA
EXTRATO DO RESCISÃO TRES-2-550-2021 – JOÃO VITOR LIMA SOARES
EXTRATO DO RESCISÃO TRES-2-555-2021 – VIVIANE CONCEIÇÃO BERTOZO
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 5-DL-301-2021
PORTARIA 453.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – JEANNE RODRIGUES PEREIRA
PORTARIA 454.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – OCARLINO GOMES
PORTARIA 455.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – VERA LUCIA CARDOSO MORAES
PORTARIA 456.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – NANDITO ALVES TEIXEIRA
PORTARIA 457.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – IVANA OLIVEIRA ROCHA
PORTARIA 458.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – IEDA ROCHA DE JESUS
PORTARIA 483.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – ALESSANDRA DOS SANTOS ANDRADE
PORTARIA 484.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – PATRICIA SILVA LIMA
PORTARIA 485.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – CIRLANDIO PEREIRA NERES
PORTARIA 486.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – NILMA MARQUES DE OLIVEIRA
PORTARIA 487.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – GEAN DOS SANTOS SANTANA
PORTARIA 488.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – MARINALVA VIEIRA MEIRELES
PORTARIA 489.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – SEBASTIANA CHAGAS NOVA
PORTARIA 490.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – SINVALDA DA SILVA DE JESUS
PORTARIA 491.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – TELLY DA SILVA MARTINS
PORTARIA 492.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – ELIANE GONÇALVES DOS SANTOS
Edição nº. 3788 – Ano XV
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003788c108092021
CONTRATO DE RATEIO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS Nº 151/2021 QUE CELEBRAM O CONSÓRCIO NACIONAL DE VACINAS DAS CIDADES BRASILEIRAS – CONECTAR E O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS.
EXTRATO DE CONTRATO 2-1018-2021 NV MAGAZINE LTDA ME
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 3-DL-295-2021
PORTARIA 09.2021 SEPRO -DESIGNAR FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E GERENCIAMENTO DE CONVENIOS, CAIO DIAS MACHADO, ABRAÃO OLIVEIRA GONÇALVES E VALDEIR SANTOS PEREIRA – CONTRATO 2-601.2021 – CBS CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003788c208092021
01 – ATA Nº 05/2021 – REFERENTE À REUNIÃO REALIZADA EM 10 DE JUNHO DE 2021 – COMDEMA
02 – ATA Nº 06/2021 – REFERENTE À REUNIÃO REALIZADA EM 19 DE AGOSTO DE 2021 – COMDEMA
03 – ALEX MOTOS SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PEÇAS PARA MOTOCICLETAS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 19.974.197/0001-98, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0176/2021;
04 – TG HIDRAULICA EIRELI, INSCRITO NO CNPJ 32.907.517/0001-55, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0177/2021.
Edição nº. 3787 – Ano XV
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003787c106092021
01 – AUTO MINAS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 03.580.280/0001-42, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0173/2021
02 – CENCOSUD BRASIL COMERCIAL S.A., INSCRITO NO CNPJ 39.346.861/0197-76, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0174/2021
03 – USISTEEL NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, INSCRITO NO CNPJ 04.325.674/0001-17, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0175/2021
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003787c206092021
AVISO DE ANULAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 5-IL-305-2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-645-2021 – CONSTRUTORA JF PRADO
Edição nº. 3786 – Ano XV
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003786c103092021
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 107-2021
AVISO DE LICITAÇÃO SRP 111-2021
EXTRATO DE CONTRATO 3-1013-2021 CONSTRUTORA JF PRADO LTDA
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 2-DL-299-2021
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 0104/2021
PORTARIA Nº 027/2021 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 – RETIFICA A PORTARIA 019/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO COM A CORREÇÃO DO ARTIGO – LEI Nº 1.173.2021 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DO INSTITUTO NOVO TEMPO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, ESPORTE E SOCIAL
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 070-2021
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003786c203092021
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO REDA – 08.2021
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DIRETA – 08.2021
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DIRETA – 08.2021 – PRORROGAÇÃO
EXTRATO DE TÉRMINO DE CONTRATAÇÃO REDA – 08.2021
EXTRATO DE TÉRMINO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DIRETA – 08.2021
Edição nº. 3785 – Ano XV
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003785c102092021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-3-568-2019 MARIA MADALENA AYOLPHI KOVACS
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 2-DL-298-2021
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003785c202092021
DECRETO 863.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E PROGRAMAS SOCIAIS – CARLA RODRIGUES COSTA
DECRETO 865.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS – ABDIEL OLIVEIRA FERREIRA
DECRETO 867.2021 – EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA – ROSELI COSTA DE ALMEIDA
DECRETO 868.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA – DANILO FERNANDES RICARDO
DECRETO 869.2021 – RETIFICA O DECRETO 858/2021, QUE EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CARLA RODRIGUES COSTA
DECRETO 870.2021 – RETIFICA O DECRETO Nº 791, DE 23 DE JULHO DE 2021, QUE EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS DA SAÚDE – LORENA DUARTE DOS SANTOS
DECRETO 871.2021- CESSA DESIGNAÇÃO, DE SERVIDOR EFETIVO, DO CARGO COMISSIONADO DE VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR – PATRICIA MELLO SELESTRINE AMARAL
EXTRATO DE CONTRATO 3-1004-2021 FERRI BARCELOS – MEDICOS ASSOCIADOS – ME
EXTRATO DE CONTRATO 3-1005-2021 MELO E FERNANDES – SERVIÇOS MEDICOS
EXTRATO DE CONTRATO 3-968-2021 WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S.A.
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003785c302092021
CONVENIO DE CESSAO DE SERVIDOR ENTRE O MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA E O MUNICIPIO DO PRADO/BA – ODENIL TEIXEIRA DO BOMFIM NETO
Caderno nº. 4 Visualizar Chave de verificação: domtdf003785c402092021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 235-2021 INVASCE INSTITUTO DE CIRURGIA VASCULAR E ENDOVASCULAR LTDA – 1º PUBLICAÇÃO
Edição nº. 3784 – Ano XV
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003784c101092021
DECRETO 866.2021 – DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMO ORDENADOR DE DESPESAS – MARCELO SANTOS TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO 2-945-2021 – VIBRAS’ SOM SONORIZAÇÃO LTDA – ME
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021
LEI MUNICIPAL Nº 1.173.2021 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO NOVO TEMPO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, ESPORTE E SOCIAL.
LEI MUNICIPAL Nº 1.174.2021 – DETERMINA QUE OS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PELO PODER PÚBLICO QUE UTILIZAM VEICULOS, CAMINHÕES E MÁQUINAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SEJAM EQUIPARADOS COM GPS PARA RASTREAMENTO.
LEI MUNICIPAL Nº 1.175.2021 – DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ DE TEIXEIRA DE FREITAS – ASKATEF.
LEI MUNICIPAL Nº 1.176.2021 – INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FOMENTO PARA A CRIAÇÃO DE COOPERAIVAS DE TRABALHO NO MUNICIPIO DE TEIXIERA DE FREITAS, DE MODO A COMBATER OS NEFASTOS IMPACTOS DA PANDEMIA DO COVID-19, NOS POSTOS DE TRABALHO E, POR
LEI MUNICIPAL Nº 1.177.2021 – INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, A “SEMANA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO FEMININO”, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COMPREENDE O DIA 19 DE NOVEMBRO
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL PUBLICO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTOS RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE JARDIM NOVO – ASPRONOVO
Edição nº. 3783 – Ano XV
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003783c131082021
DECRETO 855.2021 – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACIONAL, AJUDANTE DE COZINHA E AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS – DISTRITO DE SANTO ANTO
DECRETO 856.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS DA SAÚDE – DARA MARIA LIMA DA CRUZ
DECRETO 858.2021 – EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CARLA RODRIGUES COSTA
DECRETO 859.2021 – NOMEIA INTERINAMENTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – MARCELO SANTOS TEIXEIRA
DECRETO 860.2021- DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS PELO DECRETO 796.2021 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 004/2019 – EDUCAÇÃO , AUXILIAR DE DISCIPLINA
DECRETO 861.2021-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACIONAL – AJUDANTE DE COZINHA – DISTRITO DE CAVHOEIRA DO MATO
EXTRATO DE CONTRATO 4-939-2021 DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
LEI MUNICIPAL Nº 1.170/2021 – REGULAMENTA A APREENSÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, ALTERA A LEI 246/1999.
LEI MUNICIPAL Nº 1.171/2021 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONDOMINIO SANTOS GUIMARÃES
PORTARIA 05.2021 SMSC – PRORROGA A RENOVAÇÃO DOS ALVARÁS DE 2021 DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÁXI E MOTOTÁXI, ATÉ O DIA 30.09.2021
RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 3-IL-306-2021
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003783c231082021
DECRETO 864-2021 – MANTEM REVOGADA A RESTRIÇÃO DE LOCOMOÇÃO NOTURNA, FLEXIBILIZA MEDIDAS DE RESTRIÇÃO AO ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA DE SAÚDE, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, ATÉ 17.09.2021
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 3-DL-297-2021
RESOLUÇÃO 52.2021 CMAS- DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL ORDINÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA
RESOLUÇÃO 53.2021 CMAS – DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL, DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ÀS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA, PARA O EXERCÍCIO 2021.
RESOLUÇÃO 54.2021 CMAS – DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DOS VALORES REPASSADOS ÀS ENTIDADES, CONFORME PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I, DEFINIDOS ANTERIORMENTE NA RESOLUÇÃO Nº 42. 2021.