Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003842c129112021
RREO – RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 5º BIMESTRE DE 2021
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003842c229112021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147-2021 – ATL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – 3º PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148-2021 – ODONTO TALITA LTDA – 3º PUBLICAÇÃO
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003842c329112021
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-342-2021
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-343-2021
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-344-2021
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-346-2021
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-347-2021
EXTRATO DO CONTRATO 2-1147-2021 JP INDUSTRIA DE MADEIRAS IMUNIZADAS LTDA
EXTRATO DO CONTRATO 2-1148-2021 JP INDUSTRIA DE MADEIRAS IMUNIZADAS LTDA
PORTARIA 09.2021 SMAS – NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, ESPECÍFICA PARA ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS CELEBRADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/14 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 076/19.
PORTARIA 10.2021 SMAS – DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LAISE BORGES DA CONCEIÇÃO E ALENILSON CHAVES DE SOUZA, DIVERSOS CONTRATOS.
PORTARIA 21.2021 SMEC – DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS DE REMOÇÃO DE SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REVOGA A PORTARIA 32.2020
PORTARIA 746.2021 SEADP – DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – KACILENE PEREIRA SANTOS
PORTARIA 747.2021 SEADP – DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – DANIELLE REY ALVES DE OLIVEIRA
RESOLUÇÃO 21.2021 CMCDA – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO SUPLENTE PARA OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR – SANDRO PEREIRA SOARES
RESOLUÇÃO 22.2021 CMDCA – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO SUPLENTE PARA OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR – SANDRO PEREIRA SOARES
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 284-2021 – COMPRATES COM. FARMACÊUTICO E HOSPITALAR LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003841c326112021
01 – JLGAS EIRELI, INSCRITO NO CNPJ 28.942.307/0001-20, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0214/2021
02 – HUAI ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 06.934.119/0001-18, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0215/2021
03 – BORGES & DIAS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 15.065.034/0001-31, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0216/2021.
Edição nº. 3840 – Ano XV
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EXTRATO DE CONTRATO 5-1132-2021 – M. PINHEIRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
EXTRATO DO CONTRATO 2-1155-2021 J C ROCHA & CIA LTDA
EXTRATO DO CONTRATO 3-1154-2021 MULTI-FORCE SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE GERADORES E MAQUINAS LTDA
EXTRATO DO CONTRATO 3-1164-2021 VITAL SAUDE SERVIÇOS MEDICOS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-496-2021 – NOBREZA COMERCIO DE GAS E AGUA MINERAL
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-505-2021 – NOBREZA COMERCIO DE GAS E AGUA MINERAL
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-536-2021 – NOBREZA COMERCIO DE GAS E AGUA MINERAL
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-5-503-2021 – NOBREZA COMERCIO DE GAS MINERAL E AGUA MINERAL LTDA
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N° 3-IL-345-2021
PORTARIA 38.2021 PGM – DESIGNA COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE SINDICÂNCIA PARA APURAR A CONDUTA SUPOSTAMENTE IRREGULAR DO SERVIDOR EFETIVO, JOSÉ NILTON DUTRA
RESOLUÇÃO 68.2021 – CMAS – APROVA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES COM OS RECURSOS DO COFINANCIAMENTO FEDERAL IGD-SUAS, PARA A ESTRUTURAÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL.
RESOLUÇÃO 69.2021 CMAS – ALTERA O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO CMAS 62.2021 CMAS
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RESOLUÇÃO 122.2021 CME – DEFINE CRITÉRIOS DE APROVAÇÃO DOS ESTUDANTES NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS – BAHIA EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID 19
RESOLUÇÃO 123.2021 CME – APROVA O CALENDÁRIO PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, II
RESOLUÇÃO 124.2021 CME – APROVA O CALENDÁRIO PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA
Edição nº. 3839 – Ano XV
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ATA 39.2021 COMDDIM – REUNIÃO ORDINÁRIA, DIA 16.09.2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
ATA 40.2021 COMDDIM – REUNIÃO ORDINÁRIA, DIA 20.09.2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 131-2021
EXTRATO DE CONTRATO 2-1139-2021 – J P S COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO 2-1140-2021 – J P S COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO 5-1165-2021 NV MAGAZINE LTDA ME
EXTRATO DO CONTRATO 4-1161-2021 RN COSTA COMERCIAL LTDA-EPP
PORTARIA 696.2021 SEADP – DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ROSANGELA DE SOUZA ANDRADE
Edição nº. 3838 – Ano XV
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AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 107/2021 PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1507/2021
EXTRATO DE CONTRATO 3-1131-2021- MEDSIL COMERCIAL FARMACÊUTICA E HOSPITALAR LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 3-1152-2021- GEANE PEREIRA NEVES 03419668511
EXTRATO DE CONTRATO 3-1157-2021 – ZENILDA BARROS DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO 4-1162-2021 ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIP. PARA ESCRITORIO LTDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-341-2021
EXTRATO DO CONTRATO 2-1145-2021 GRAMPÃO LTDA
EXTRATO DO CONTRATO 2-1146-2021 GRAMPÃO LTDA
EXTRATO DO CONTRATO 3-1138-2021 BRASQUIMICA PRODUTOS QUIMICOS LTDA
PORTARIA 37.2021 PGM- INSTAURA INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES COMETIDAS PELO SERVIDOR PÚBLICO – PRESLEY MELO FREIRE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA 738.2021 SEADP – EXONERA EM DECORRÊNCIA DE MORTE, O SERVIDOR – LÁZARO MOREIRA FARIA
PORTARIA 739.2021 SEADP – EXONERA EM DECORRÊNCIA DE MORTE, O SERVIDOR – DOMINGOS AZEVEDO COELHO
PORTARIA 740.2021 SEADP – EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA EFETIVA DO CARGO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO – IRENICE RODRIGUES LIMA
PORTARIA 741.2021 SEADP – EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA EFETIVA DO CARGO DE PROFESSORA – MARIA LUCIA SIMOES DO AMARAL E SILVA
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003838c223112021
01 – DLR MOVEIS PLANEJADOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 13.507.242/0001-18, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0212/2021
02 – PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS, INSCRITO NO CNPJ 13.650.403/0001-28, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0213/2021.
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003838c323112021
DECRETO 987.2021 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MARGEM DE CONSIGNAÇÃO PARA EMPRÉSTIMOS PESSOAIS E FINANCEIROS, ALTERA ART. 5º DO DECRETO 27.2013.
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 3-386-2021 – INTEGRAL SAUDE SERVIÇOS MEDICOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 4-1160-2021- TC INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ARTEFATOS DE ESCRITORIO LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 4-1163-2021 NV MAGAZINE LTDA – ME
EXTRATO DE CONTRATO 5-1156-2021 – TC INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ARTEFATOS DE ESCRITORIO LTDA
TORNAR SEM EFEITO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 3-IL-320-2021
Edição nº. 3837 – Ano XV
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2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE TEIXEIERA DE FREITAS E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA UFSB – CAMPUS PAULO FREIRE, PRAZO DE 15 ANOS.
AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 133-2021
AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 134-2021
AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 126-2021
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 107-2021
DECRETO 973.2021 -DELEGA COMPETÊNCIA AO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO COMO ORDENADOR DE DESPESA, JAMILTON BISPO DOS SANTOS FILHO
ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 3-DL-316-2021
EXTRATO DE CONTRATO 2-1141-2021 2E SERVIÇOS FLORESTAIS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 2-1142-2021 COMAIS EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO 2-1143-2021 COMAIS EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO 2-1151-2021 RAPHAEL MARINHO REBOUÇAS – ME
EXTRATO DE CONTRATO 5-1158-2021 ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIP. PARA ESCRITORIO LTDA
EXTRATO DO CONTRATO 2-909-2021 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
EXTRATO DO CONTRATO 3-1127-2021 FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
EXTRATO DO CONTRATO 3-1128-2021 M & A SUPRA COMERCIAL LTDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-512-2021 – MERCADO SIAS LTDA
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N° 2-DL-328-2021
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N° 4-DL-322-2021
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N° 5-DL-329-2021
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 000121/2021
RESOLUÇÃO 66. 2021 CMAS – DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DAS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SOCIEDADE CIVIL, REPRESENTANTES DE USUÁRIOS OU ORGANIZAÇÕES DE USUÁRIOS E DE TRABALHADORES NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ELEITOS PARA A COMPOSIÇÃO DO CO
RESOLUÇÃO 67.2021 CMAS – DISPÕE SOBRE O RESULTADO DA ELEIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O BIÊNIO 2021-2023
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DECRETO 982.2021 – DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO CONVOCADO PELO DECRETO 935.2021 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 004/2019 – EDUCAÇÃO, PROFESSOR – MARILIA OLIVEIRA DE MELO
DECRETO 983.2021 – DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO CONVOCADO PELO DECRETO 950.2021 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADMISTRATIVO OPERACIONAL, AUXILIAR DE SERVIÇOS – KATRINE SILVA OLIVEIRA
PORTARIA 694.2021SEADP – DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ADRIANA NASCIMENTO SILVA BORGES
PORTARIA 695.2021 SEADP – DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ- MARINEIDE VICENTE SOUZA MEDINA
PORTARIA 697.2021 SEADP – DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ- LUANA TIMBOHIBA NASCIMENTO
PORTARIA 698.2021 SEADP – PORTARIA 702.2021 SEADP – DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – LUZIVAGNA FERNANDES BARBOSA
PORTARIA 700.2021 SEADP – DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ- ROSANA SILVESTRE COSTA
PORTARIA 701.2021 SEADP – DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – AURELINA FERREIRA TIGRE
PORTARIA 702.2021SEADP – DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – MARLENE FERREIRA CAMPOS
PORTARIA 703.2021 SEADP – DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – LUZINETE DOS SANTOS FRANCO
PORTARIA 704.2021 SEADP – DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – MARIA JOSE DE JESUS SANTOS
PORTARIA 729.2021 SEADP – DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – JORDANA MESQUITA DA ROCHA
Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003836c119112021
ATA 168.2021 CMAS – ASSEMBLÉIA DIA 18.11.2021 DE ELEIÇÃO SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS
ERRATA DE JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTA À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA – OSC ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE TEXEIRA DE FREITAS- RECURSO ESTADUAL
ERRATA DE JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTA À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA – OSC ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE TEXEIRA DE FREITAS- RECURSO FEDERAL
ERRATA DE JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTA À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA – OSC CASA DA CRIANÇA RENASCER RECURSO ESTADUAL
ERRATA DE JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTA À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA – OSC CASA DA CRIANÇA RENASCER RECURSO FEDERAL
ERRATA DE JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTA À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA – OSC LAR DOS IDOSOS SÃO FRANCISCO DE ASSIS – RECURSO FEDERAL
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N° 2-DL-321-2021
PORTARIA 680.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – ANDIA RIBEIRO ALVES
PORTARIA 681.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – ELAINE CRISTINA PEREIRA DE SOUZA
PORTARIA 682.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – EUNI CARVALHO SILVA LIMA
PORTARIA 683.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – LEANDRA MUNIZ DOS SANTOS
PORTARIA 684.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – LUCIVÂNIA DA CONCEIÇÃO SANTOS ANDRADE
PORTARIA 689.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – JORNELIA DOS SANTOS
PORTARIA 690.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – MARIA APARECIDA EVANGELISTA DE SOUZA – 19.11.2021
PORTARIA 705.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – ABSON BRANDÃO ALVES – 19.11.2021
PORTARIA 706.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – ADRIANA DA SILVA SAMPAIO
PORTARIA 707.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR- AILVA ALVES DA SILVA
PORTARIA 708.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR- CIRLETE RODRIGUES CACIQUE
PORTARIA 709.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR- DERALDO SANTANA MIRANDA
PORTARIA 710.2021 SEADP – TORNA SEM EFEITO PORTARIA SEADP 554.2021,QUE CONCEDEU LICENÇA PRÊMIO PARA A SERVIDORA EFETIVA EDICLEIA DA SILVA ALMEIDA
PORTARIA 711.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – EDILENE PEREIRA DIAS DA SILVA
PORTARIA 712.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – EDMILSON FERNANDES DA SILVA
PORTARIA 713.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – FABIA CAJAZEIRA FIGUEIREDO TEIXEIRA
PORTARIA 714.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – GRAZIELA LOPES DOS SANTOS
PORTARIA 715.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – IZETE SOUZA SANTOS
PORTARIA 716.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – JORGE BOREL DE OLIVEIRA
PORTARIA 717.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – JULIO CESAR CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA 718.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – KEILA OLIVEIRA DE PINHO
PORTARIA 719.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – LEONARDO CARES DE ANDRADE
PORTARIA 720.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – MARIA DA PENHA ALMEIDA DOS SANTOS
PORTARIA 721.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – MARIA DOMINGAS SANTOS BORGES
PORTARIA 722.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – MARINALVA SOUZA DOS SANTOS
PORTARIA 723.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – VALDIRENE MARTINS AMORIM
PORTARIA 724.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – VILMA FRANCISCO
PORTARIA 725.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – WANDERLUCIA QUARESMA
PORTARIA 726.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – ZIRLANE DOS SANTOS ROCHA MATOS COSTA
PORTARIA 727.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – MARIA ANTONIA MACRINO BERNARDO DOS SANTOS
PORTARIA 728.2021 SEADP – TORNA SEM EFEITO PORTARIA SEADP 353.2021, QUE CONCEDEU LICENÇA PRÊMIO PARA A SERVIDORA EFETIVA – NEUMA SOARES OLIVEIRA
PORTARIA 731.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – VANDERLAN PRATES COELHO
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003836c219112021
AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 123-2021
AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 128-2021
AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 130-2021
AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 123-2021
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA – PP -120-2021
AVISO DE LICITAÇÃO SRP 133-2021 – PODA
AVISO DE LICITAÇÃO SRP 134-2021 – EVENTOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 2-1016-2021 -TEIXEIRA INFORMÁTICA LTDA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 2-1018-2021 – NV MAGAZINE LTDA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 2-1019-2021 – LEONARDO SANTOS DA SILVA
EXTRATO DO RESCISÃO TRES-2-1002-2021 – RAFHAEL CORREA FIGUEIREDO
EXTRATO DO RESCISÃO TRES-2-553-2021 – CAROLINE SOUZA DE OLIVEIRA
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003836c319112021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 290-2021- MULTTI-FORCE SERVICOS E LOCAÇAO
Edição nº. 3835 – Ano XV
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AVISO 39.2021 SEADP – PROCURA DE IMOVEL PARA INSTALAÇÃO DE DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA SEGURANÇA
AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE CP-011-2021
DECRETO 964.2021 -NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS DA EDUCAÇÃO – MARIOSTENES ROCHA COSTA
DECRETO 969.2021 – DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONTRATADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACIONAL, ANA BEATRIZ ALVES DE MATOS, TÉCNICO ADMINISTRATIVO
DECRETO 971.2021 – EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA HABITAÇÃO – JEFFERSON SOUZA DOS SANTOS
DECRETO 972.2021 – NOMEIA INTERINAMENTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE OUVIDORIA DA SAÚDE -JEFFERSON SOUZA DOS SANTOS, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA, BEATRIZ DOS SANTOS NERES QUE ESTÁ DE LICENÇA MATERNIDADE
DECRETO 974.2021-EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DISCIPLINAR MILITAR – HERMES PINTO DOS SANTOS
DECRETO 975.2021- EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DISCIPLINAR MILITAR – CLAUDIO AVILA ROSA
DECRETO 976.2021-NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DISCIPLINAR MILITAR – CLAUDIO AVILA ROSA
DECRETO 977.2021- NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DISCIPLINAR MILITAR – ADILSON HAGE PESSOA
DECRETO 980.2021- MANTEM REVOGADA A RESTRIÇÃO DE LOCOMOÇÃO NOTURNA, PERMANECE AS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO AO ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA DE SAÚDE, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ATÉ O DIA 01.12.2021
EXTRATO DO CONTRATO 2-1126-2021 MERCADO SIAS LTDA
EXTRATO DO CONTRATO 3-1119-2021 G. P. MEDICINA E SAUDE LTDA
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2ª PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, AO EX -PREFEITO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA, SR. TEMOTEO ALVES DE BRITO, APRESENTAR DEFESA AO PROCESSO DO TCM 06488E20, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NO QUE TRATA DO JULGAMENTO DAS CONTA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 275-2021 – DELTA SUL DISTRIBUIDORA – 1ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 283-2021 – BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES – 1ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 286-2021 – M A SUPRA COMERCIAL LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 287-2021 – JFB DISTRIBUIDORA DE PROD FARMACEUTICOS LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 288-2021 BENICIO PNEUS EIRELI – 1º PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 289-2021 RICOM PNEUS LTDA – 1º PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130-2021 – BMR MEDICAL LTDA – 3º PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132-2021 – GRANDES MARCAS – COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA – 3º PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134-2021 ODONTO TALITA LTDA – 3º PUBLICAÇÃO
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003835c318112021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131-2021 – PRIME MEDICAL COM DE MATERIAL MEDICO EIRELI – 3º PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133-2021 – AVERTI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ORTOPEDICO E HOSPITALAR EIRELI – 3º PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136-2021 – DIETHAFARMA DIST. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI – 3º PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137-2021 – JFB DISTRIBUIDORA DE PROD FARMAC E EQUIP HOSPITALARES LTDA – 3º PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138-2021 – FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA – 3º PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139-2021 – M&A SUPRA COMERCIAL LTDA – 3º PUBLICAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO 20.2021 – ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2021, REF. OUTUBRO 2021
DECRETO FINANCEIRO 21.2021 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2021, REF. OUTUBRO 2021
DECRETO FINANCEIRO 22.2021 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 331.700,00 (TREZENTO S E TRINTA E UM MIL SETECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA NO ORÇAMENTO DE 2021, REF. OUTUBRO 2021
Edição nº. 3834 – Ano XV
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003834c117112021
AVISO 40.2021 SEADP – PROCURA DE IMOVEL PARA REINSTALAÇÃO DA EMEI – CIRANDA DA ALEGRIA
AVISO DE LICITAÇÃO SRP 131-2021
AVISO DE LICITAÇÃO SRP 132-2021
PORTARIA 47.2021 SMS – NOMEIA FISCAL DE CONTRATO DA SAUDE, BEATRIZ SOUZA ALVES MEDEIROS, CONTRATO 3-509.2021 – LIGTH DISTRIBUIDORA LTDA
PORTARIA 685.2021 SEADP – CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS – ANTONIA HELENA PINHO DE SOUZA SANTOS
PORTARIA 686.2021 SEADP – CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS – VANEIDE SANTOS DIAS
Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003833c116112021
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-340-2021
PORTARIA 34.2021 SMS – NOMEIA FISCAL DE CONTRATO DA SAUDE, BEATRIZ SOUSA ALVES MEDEIROS, CONTRATO 3-581.2021 – COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT LTDA
PORTARIA 35.2021 SMS – NOMEIA FISCAL DE CONTRATO DA SAUDE, DANILO FERNANDES RICARDO, CONTRATO 3-505.2021 – NOBREZA COMÉRCIO DE GÁS E ÁGUA MINERAL
PORTARIA 36.2021 SMS – NOMEIA FISCAL DE CONTRATO DA SAUDE, ANALEIDE SOUZA DOS SANTOS, CONTRATO 3–492/2021 – BIOSYSTEMS NE COM. PROD. LABOR. E HOSPITALARES
PORTARIA 37.2021 SMS – NOMEIA FISCAL DE CONTRATO DA SAUDE, NERILSON ALONSO SOARES VIEIRA, CONTRATO 3-1091.2021 – BIOTRADE
PORTARIA 38.2021 SMS – NOMEIA FISCAL DE CONTRATO DA SAUDE, RAYLANE MENEZES LIMA, CONTRATO 3-733.2021 – DETOX CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS
PORTARIA 39.2021 SMS – NOMEIA FISCAL DE CONTRATO DA SAUDE, ANALEIDE SOUZA DOS SANTOS, CONTRATO 3-1044/2021 – J L CANDEIA PRODUTOS HOSPITALARES E LIMPEZA
PORTARIA 40.2021 SMS – NOMEIA FISCAL DE CONTRATO DA SAUDE, JUAN ANGELO DOS SANTOS MEDEIROS, CONTRATO 3-919.2021 – ODONTO TALITA
PORTARIA 41.2021 SMS – NOMEIA FISCAL DE CONTRATO DA SAUDE, JUAN ANGELO DOS SANTOS MEDEIROS, CONTRATO 3-119.2021 – ODONTO TALITA
PORTARIA 42.2021 SMS – NOMEIA FISCAL DE CONTRATO DA SAUDE, JUAN ANGELO DOS SANTOS MEDEIROS, CONTRATO 3-741.2021 – ODONTO TALITA
PORTARIA 43.2021 SMS – NOMEIA FISCAL DE CONTRATO DA SAUDE, JUAN ANGELO DOS SANTOS MEDEIROS, CONTRATO 3-916.2021 – ODONTO TALITA
PORTARIA 44.2021 SMS – NOMEIA FISCAL DE CONTRATO DA SAUDE, TAIANA CANCELA SANTOS, CONTRATO 3-526.2021 – ONCOVIT
PORTARIA 45.2021 SMS – NOMEIA FISCAL DE CONTRATO DA SAUDE, BEATRIZ SOUZA ALVES MEDEIROS, CONTRATO 3-595.2021 LIGTH DISTRIBUIDOR
PORTARIA 46.2021 SMS – NOMEIA FISCAL DE CONTRATO DA SAUDE, BEATRIZ SOUZA ALVES MEDEIROS, CONTRATO 3-56.2021 – MESCLAR