Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003892c309022022
01 – PAVIMAR ARTEFATOS DE CONCRETO EIRELI, INSCRITO NO CNPJ 73.630.030/0001-55, SOB PORTARIA SEMMA Nº 023/2022
02 – AREAL BEIRA RIO LTDA, INSCRITO NO CNPJ 02.623.708/0001-24, SOB PORTARIA SEMMA Nº 024/2022
03 – SAIAN SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 17.848.017/0001-04, SOB PORTARIA SEMMA Nº 025/2022
04 – RR SEMENTES LTDA, INSCRITO NO CNPJ 22.969.306/0001-93, SOB PORTARIA SEMMA Nº 027/2022
Edição nº. 3891 – Ano XVI
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº032-2022
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº034-2022
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº035-2022
ERRATA DO EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 3-005-2022
ERRATA DO EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 3-1014-2021
ERRATA DO EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 3-925-2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-095-2021 FERRI BACELOS SERVIÇOS MEDICOS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-125-2021 FERRI BACELOS MEDICOS ASSOCIADOS ME
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-126-2021 GHL SERVIÇOS MEDICOS.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-167-2021 CENTRO ESPECIALIZADO EM MEDICINA HIPERBARICA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-200-2021 CORREIA SERVIÇOS MEDICOS LTDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-201-2021 GALAVOTTI SERVIÇOS MEDICOS LTDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-207-2021 RIO MEDICINA ASSISTENCIAL E DO TRABELHO-EPP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-229-2021 FERRI BACELOS MEDICOS ASSOCIADOS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-3-137-2021 FERNANDA LEMGRUBER CIRURGIA ONCOLOGICA LTDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-3-172-2021 UROVASC SERVIÇOS MEDICOS S C LTDA ME
PORTARIA 45.2022 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – BRENO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA 46.2022 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – EDSON JOSE RUFINO
PORTARIA 47.2022 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – ERONILDES OLIVEIRA RODRIGUES
PORTARIA 48.2022 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – NEILDES DE JESUS COSTA
PORTARIA 49.2022 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – SONIA MARIA LOPES
PORTARIA 51.2022 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – ADAILTON BRITO DO NASCIMENTO
PORTARIA 52.2022 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – DEUSDETE ALVES FRANCA
PORTARIA 53.2022 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – DOMINGOS PEREIRA DE JESUS
PORTARIA 54.2022 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – IONE DO AMPARO FERNANDES
PORTARIA 55.2022 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – ISAEL DE JESUS NASCIMENTO
PORTARIA 56.2022 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – NEUCINHA MARIA DA ROCHA ALMEIDA
PORTARIA 57.2022 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – NILZA OLIVEIRA DA SILVA
PORTARIA 58.2022 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – PEDRO DOS SANTOS OLIVEIRA
PORTARIA 59.2022 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – BRUNO AMORIM DE LACERDA
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003891c208022022
DECRETO FINANCEIRO 26.2021 – ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2021 – DEZEMBRO 2021
DECRETO FINANCEIRO 27.2021 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 23.097.690,00 (VINTE E TRÊS MILHÕES NOVENTA E SETE MIL SEISCENTOS E NOVENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA – DEZEMBRO 2021
DECRETO FINANCEIRO 28.2021 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 13.356.000,00 (TREZE MILHÕES TREZENTOS E CINQÜENTA E SEIS MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICAA -DEZEMBRO 2021
Edição nº. 3890 – Ano XVI
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº033-2022
ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 38-2022
ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 39-2022
ERRATA DO CREDENCIAMENTO Nº01-2021
EXTRATO DE CONTRATO 2-023-2021 MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRILI
EXTRATO DE CONTRATO 3-024-2021 MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRILI
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-108-2021 TEIXEIRA CORTELETTI SERVIÇOS MEDICOS S S LTDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-130-2021 WME SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-142-2021 GHL SERVIÇOS MEDICOS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-146-2021 ALEX SERAPIAO DE SOUZA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-150-2021 M H MEDICINA HIPERBÁRICA DA BAHIA LTDA-ME
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-153-2021 WME SERVIÇOS MEDICAMENTOS LTDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-159-2021 CISP-CENTRO DE IMAGEM SÃO PAULO LTDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-170-2021 EMANUELLE SANTANA BARBOSA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-180-2021 CLINICA OTORRINO G.O. LTDA-ME
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-182-2021 P D C SERVIÇOS MÉDICOS S C LTDA- ME
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-188-2021 ROMARIO CARDOSO DE SOUSA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-189-2021 BARBARA ANTUNES BOTELHO GUEDES
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-204-2021 A M S BRETZ SERVIÇOS MEDICOS LTDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-211-2021 CISP- CENTRO DE IMAGEM SÃO PAULO LTDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-374-2021 CLINICA OTORRINO G. O. LTDA-ME
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-929-2021 FABRICIO SOUZA REIS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-3-173-2021 RZM-SERVIÇOS MEDICOS LTDA- EPP
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-037-2022
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ATA 017-2022 – UNIVEST CONFECÇÕES LTDA
Edição nº. 3889 – Ano XVI
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DECRETO 75.2022 – EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO – DANIEL TAVARES DE BRITO
DECRETO 76.2022 -EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO CONTABILIDADE DA EDUCAÇÃO – GUNTER SABOYA ALMEIDA COSTA
DECRETO 77.2022 – NOMEIA AO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO – GUNTER SABOYA ALMEIDA COSTA
DECRETO 78.2022 – NOMEIA AO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO CEO – ALIX PINHEIRO FLORES
DECRETO 79.2022 – NOMEIA AO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE DA EDUCAÇÃO – JUNIO HORA CONCEIÇÃO
DECRETO 80.2022 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE TURMA DA FINANÇAS – ARNALDO ROSA DOS SANTOS FILHO
DECRETO 81-2022 – EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO II DA CONTROLADORIA – ALTINA DA SILVA BALSANTE
DECRETO 82.2022 – NOMEIA AO CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA ADMINISTRAÇÃO – ROSINELIA SILVA MIRANDA REIS
DECRETO 84.2022 – CESSA DESIGNAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE REGISTROS CONTABEIS DA FINANÇAS – FLAVIO ALVES DE OLIVEIRA
DECRETO 85.2022 – NOMEIA AO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE REGISTROS CONTABEIS DA FINANÇAS – EDGAR FERNANDES CAMPOS
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-033-2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-034-2022
EXTRATO DO CONTRATO 2-021-2022 ELO SERVIÇOS LOCAÇÃO E MARKETING LTDA
EXTRATO DO CONTRATO 3-025-2022 ELO SERVIÇOS LOCAÇÃO E MARKETING LTDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-2-702-2021 FABIO LOPES RODRIGUES
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 5-DL-024-2022
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AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012-2022
DECRETO 73.2022 – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACIONAL – INSTRUTOR DE CAPOEIRA – LUANA LOPES LEITE .
DECRETO 74.2022 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA PARA O MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO-BA – ANDREA CRSTINA OLIVEIRA BRITO
DECRETO 83.2022- MANTEM REVOGADA A RESTRIÇÃO DE LOCOMOÇÃO NOTURNA, PERMANECE AS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO AO ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA DE SAÚDE, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN
ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 2-DL-006-2022
ERRATA DO EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 3-506-2021
EXTRATO DE CONTRATO 2-030-2022 INOVATTI ASSESSORIA LTDA
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 2-DL-038-2022
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 2-DL-039-2022
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2022
IN-CGM Nº 001-22 DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 1.203 – INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.204 – DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS SOBRE OS MALEFÍCIOS CAUSADOS PELO USO DE DROGAS NOS MATERIAIS PUBLICITÁRIOS, INGRESSOS E ESPAÇOS FÍSICOS DE EVENTOS E SHOWS VOLTADOS AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL NO ÂMB
LEI MUNICIPAL Nº 1.205 – DISPÕE SOBRE A PRÉVIA DIVULGAÇÃO DO AUMENTO DA TARIFA DE ÔNIBUS, TÁXI E MOTOTÁXI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 2-IL-002-2022
Edição nº. 3888 – Ano XVI
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003888c103022022
ERRATA DO EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 3-1014-2021
ERRATA DO EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 5-630-2021
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 2-090-2021- POSTO SEGURO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO – 2-1009-2021- UNIDAS VEICULOS ESPECIAIS S.A
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO – 3-005-2022 – VMI TECNOLOGIAS LTDA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO – 3-584-2022 – GILBERTO LEANDRO DE SOUZA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO – 3-925-2021 – ODONTO TALITA LTDA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO – 4-908-2021 – HELENITA MONTEIRO DE SOUZA
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 2-DL-031-2022
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 3-DL-030-2022
JUSTIFICATIVA DA INEXIBIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTA À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA, A SER EXECUTADA EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, DESTINADA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA PESSOA IDOSA – PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, LA
JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTA À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA, A SER EXECUTADA EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, DESTINADA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS – PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPL
JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTA À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA, A SER EXECUTADA EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, DESTINADA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS – PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPL
JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTA À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA, A SER EXECUTADA EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, DESTINADA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLE
PORTARIA 01.2022 SEPRO – DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E GERENCIAMENTO DE CONVÊNIOS, ABRAÃO OLIVEIRA GONÇALVES E ISALTINO BRUNO SAMPAIO GONSALVES DOS SANTOS , CONTRAT
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003888c203022022
ATA 015-2022 – MAGAZINE MIL PAPEIS
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003888c303022022
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº031-2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 11TA-4-163-2021 – POSTO SEGURO II
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 12TA-2-090-2021 – POSTO SEGURO II
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 12TA-5-166-2021 – POSTO SEGURO II
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-1197-2021 – MAGAZINE MIL PAPEIS EIRELI-EPP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3TA-2-099-2021 – MAGAZINE MIL PAPEIS EIRELI-EPP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 9TA-3-162-2021 – POSTO SEGURO II
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-2-703-2021 MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-043-2021 LABCEL- LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-131-2021 LABCEL- LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N° 2-DL-351-2021
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N° 3-DL-029-2022
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 3-DL-018-2022
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 3-DL-020-2022
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO DISPENSA N° 3-DL-025-2022
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 013/2022
Caderno nº. 4 Visualizar Chave de verificação: domtdf003888c403022022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013/2022
Edição nº. 3887 – Ano XVI
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003887c102022022
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº030-2022
EXTRATO DE CONTRATO 2-017-2022 DATA PRINT INFORMÁTICA & VARIAVEIS & LOGISTICA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-3-599-2021 MERCADO SIAS LTDA.
PORTARIA 01.2022 SEINFRA – REQUISITOS PARA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO, HABITE-SE, CERTIDÃO DETALHADA E APROVAÇÃO DE EMPREEDIMENTOS, REVOGA PORTARIA 06.2020 SEINFRA
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003887c202022022
01 – SIEPIERSKI TEMPERA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS EIRELI, INSCRITO NO CNPJ 01.708.144/0001-60, SOB PORTARIA SEMMA Nº 022/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 018-2022 DATA PRINT INFORMATICA DADOS VARIAVEIS & LOGISTICA
Edição nº. 3886 – Ano XVI
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003886c101022022
DECRETO 60.2022 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE TURMA – VANILDA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA
DECRETO 61.2022 – EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA EDUCAÇÃO – EDVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR
DECRETO 62.2022 – NOMEIA AO CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA EDUCAÇÃO – JOAO BATISTA SILVA RIBEIRO
DECRETO 63.2022 – NOMEIA AO CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA CONTROLADORIA – ARIMARCIA SILVA PEREIRA
DECRETO 69.2022 – EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DO SAMU – ROSANA VAZ DE CAMPOS
DECRETO 70.2022 – EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO CENTRAL DA SECRETARIA DE FINANÇAS – ISRAEL OLIVEIRA DOS SANTOS
DECRETO 71.2022 -NOMEIA AO CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO – WERICKY DA CRUZ SOUZA
DECRETO 72-.2022 – EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DO CEO – MARCO HIRAN AZEVEDO PEREIRA
EDITAL CITAÇÃO DE PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A PARTIR DESTA DATA, PARA O SERVIDOR COMPARECER NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO – PGM, REFERENTE AO PROCESSO ADMINITRATIVO DISCIPLINAR DE SINDICANCIA 03.2022- UEDER MOREIRA MAGALHÃES
PORTARIA 50.2022 SEADP – DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – JAIANE DOS ANJOS SILVA SANTOS
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003886c201022022
01 – POSTO DOIS IRMÃOS DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, INSCRITO NO CNPJ 21.318.033/0001-54, SOB PORTARIA SEMMA Nº 019/2022
02 – MV MANUTENÇÃO E PEÇAS PARA VEÍCULOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 39.614.063/0001-73, SOB PORTARIA SEMMA Nº 020/2022
03 – D & M COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 19.670.564/0001-60, SOB PORTARIA SEMMA Nº 021/2022.
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003886c301022022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO IPTU 2022
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 2-1211-2021
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 2-602-2021
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 3-1014-2021
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 3-506-2021
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 4-163-2021
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 5-630-2021
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 000112/2021
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 009/2022
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 137/2021
PORTARIA 04.2022 SMS – DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ANDERSON DE OLIVEIRA JOAQUIM -CONTRATO 3-505-2021NOBREZA COMÉRCIO DE GÁS E ÁGUA MINERAL
PORTARIA 05.2022 SMS – DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ANDERSON DE OLIVEIRA JOAQUIM -CONTRATO 3-733-2021 DETOX CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS
PORTARIA 06.2022 SMS – DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ANDERSON DE OLIVEIRA JOAQUIM, CONTRATO 3-197-2021 REFRIGERAÇÃO AGUIAR
PORTARIA 07.2022 SMS – DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ANDERSON DE OLIVEIRA JOAQUIM -CONTRATO 3-508-2021 GEANE PEREIRA NEVES
PORTARIA 08.2022 SMS – DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ANDERSON DE OLIVEIRA JOAQUIM -CONTRATO 3-1873-2021 WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS
PORTARIA 09.2022 SMS – DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ANDERSON DE OLIVEIRA JOAQUIM -CONTRATO 3-008-2019 TRRR SANEAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL LTDA
PORTARIA 10.2022 SMS – DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ANDERSON DE OLIVEIRA JOAQUIM, CONTRATO 3-956-2021 PROMEDI INSTRUMENTOS MED. E ODONT. EIRELI
Edição nº. 3885 – Ano XVI
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003885c131012022
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº025-2022
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº027-2022
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº029-2022
AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE PREGÃO ELETRONICO Nº 001-2022
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003885c231012022
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº024-2022
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº028-2022
ERRATA DE PREGÃO PRESENCIAL N°026-2022
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003885c331012022
ATA 019-2022 – COMAIS EIRELI
ATA 020-2022 – FACON ENGELHARIA EIRELI
Edição nº. 3884 – Ano XVI
Publicado em |
Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003884c128012022
ERRATA DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022
EXTRATO DO CONTRATO 3-009-2022 RICOM PNEUS LTDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-3-508-2021 – GEANE PEREIRA NEVES 03419668511
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-093-2021 COSTA CARVALHO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003884c228012022
ATA 014-2022 – RM COMERCIAL SPORTES LTDA
ATA 016-2022 – CRR- COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004-2022 BIOTRADE – PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA
Edição nº. 3883 – Ano XVI
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003883c127012022
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº026-2022
PORTARIA 01.2022 CMAS – DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, RODRIGO ALVES SALOMÃO E ALENILSON CHAVES DE SOUZA, CONTRATOS 5-166/2021, 5-630/2021, 5-642/2021, 5-940/2021, 5-1133/2021
PORTARIA 41.2022 SEADP -EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA EFETIVA DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – LUZINETE DA SILVA MEDINA
PORTARIA 42.2022 SEADP – EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA EFETIVA DO CARGO DE PROFESSORA – MARIZA GUIMARÃES DO CARMO
PORTARIA 43.2022 SEADP – EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL – VALDEMIRO CORDEIRO DE SOUZA
PORTARIA 44.2022 SEADP – CONCEDE RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS – DALIANA MARIA DE ARAUJO SALES
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003883c227012022
01 – LORENA TRANSPORTES E SERVIÇOS MECÂNICOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 11.503.343/0001-95, SOB PORTARIA SEMMA Nº 017/2022;
02 – CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À JOSÉ NELSON TEIXEIRA MARQUES VIEIRA, INSCRITO NO CPF 636.075.908-00, SOB PORTARIA SEMMA Nº 018/2022.
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003883c327012022
RESOLUÇÃO 75.2022 CMAS – APROVA A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL REMANESCENTES DO EXERCÍCIO 2021 DESTINADOS AOS PROGRAMAS E SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDAD
RESOLUÇÃO 76.2022 CMAS – APROVA A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO COFINANCIAMENTO FEDERAL, REMANESCENTES DO EXERCÍCIO 2021, DESTINADOS AOS PROGRAMAS E SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDAD
RESOLUÇÃO 77.2022 CMAS – APROVA A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS FINANCEIROS ORIUNDOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173 DE 2020, REMANESCENTES DO EXERCÍCIO 2021, DESTINADOS ÀS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, CONFORME O PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PARA O EXERCÍC
Caderno nº. 4 Visualizar Chave de verificação: domtdf003883c427012022
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2-002-2022
EXTRATO DO CONTRATO 2-010-2022 CENTRO AUTOMOTIVO PIRAMIDE LTDA-EPP
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 3-DL-332-2021
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N° 3-DL-348-2021
TORNAR SEM EFEITO HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 2-DL-327-2021
Caderno nº. 5 Visualizar Chave de verificação: domtdf003883c527012022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 009-2022 ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 012-2022 O & S COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA – ME