Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003956c118052022
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº60-2022
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº61-2022
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº62-2022
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº63-2022
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005 2022
ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 3-DL-085-2022
ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 3-DL-106-2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-736-2021 – HUMANAR SERVIÇOS DE SAUDE LTDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-738-2021 – JULIANA REIS DE OLIVEIRA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-895-2021 – PROMEDI INSTRUMENTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS LTDA-ME
PORTARIA 08.2022 SEINFRA – DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS – URANDI SANTOS JUNIOR E BENEDITO DE JESUS BOAMORTE, CONTRATO 2-785.2021 – CENTRO AUTOMOTIVO PIRÂMIDE LTDA-EPP
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003956c218052022
DECRETO Nº 252, DE 02 DE MAIO DE 2022 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, DO IMÓVEL URBANO QUE ESPECÍFICA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BAHIA.
ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 3-DL-105-2022
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO – 2-207-2022 – HF SUZARTE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, PAPELARIA E HIGIENE PESSOAL LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 2-289-2022 HF SUZARTE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, PAPELARIA E HIGIENE PESSOAL LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 3-254-2022 – LI – SERVIÇOS MEDICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO – 2TA-3-629-2021 – AUTOPLAN – PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA
LEI Nº 1.207 DE 10 DE MAIO DE 2022 – INSTITUI A COMUNICAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SOBRE CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS.
LEI Nº 1.208 DE 10 DE MAIO DE 2022 – DISPÕE SOBRE O PROGRAMA POPULAR “VAMOS CONVERSAR”, PARA PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.209 DE 18 DE MAIO DE 2022 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA O FINANCIAMENTO DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS, CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇ
LEI Nº 1.210 DE 18 DE MAIO DE 2022 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DE JUROS E MULTAS INCIDENTES SOBRE DÉBITOS FISCAIS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.211 DE 18 DE MAIO DE 2022 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.212 DE 18 DE MAIO DE 2022 – “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 305.000,00 (TREZENTOS E CINCO MIL REAIS), PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003956c318052022
01 – AMARAL COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 02.054.095/0001-51, SOB PORTARIA SEMMA Nº 078/2022;
02 – CENTRO AUTOMOTIVO RODRIGUES LTDA, INSCRITO NO CNPJ 12.785.893/0001-70, SOB PORTARIA SEMMA Nº 079/2022;
03 – SILVANO LUCIO ALVES CORDEIRO, INSCRITO NO CPF 572.722.045-91, SOB PORTARIA SEMMA Nº 080/2022;
04 – DEHMO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, INSCRITO NO CNPJ 36.708.110/0001-50, SOB PORTARIA SEMMA Nº 081/2022;
05 – RECOV PAVIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITO NO CNPJ 14.931.413/0001-02, SOB PORTARIA SEMMA Nº 082/2022.