Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003965c131052022
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº67-2022
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 4-229-2022- FF EVENTOS SERVIÇOS E PRODUÇÕES EIRELI
ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2TA-2-685-2021 – LIGTH DISTRIBUIDORA LTDA – ME
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 5-266-2022 PRIME COMERCIAL LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 3-304-2022 MTN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-234-2022 – CLAUDIONOR DE OLIVEIRA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-2-668-2021 LIGTH DISTRIBUIDORA LTDA – ME
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-708-2021 – EDMILSON PEREIRA COSTA – ME
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO TRES-3-890-2021 – MTN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003965c231052022
DEFERIMENTO DO CREDENCIAMENTO MÉDICO
ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 3-302-2022-ATL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003965c331052022
ATA 04.2022 CMDCA- REUNIÃO ORDINÁRIA, DIA 19.04.2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ATA 05.2022 CMDCA- REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DIA 03.05.2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 4-212-2022- MATRIX EMPREENDIMENTOS EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO 3-294-2022 NEUROCURE MEDICINA ESPECIALIZADA
RESOLUÇÃO 13.2022 CMDCA – DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001.2022 DO CMDCA
Caderno nº. 4 Visualizar Chave de verificação: domtdf003965c431052022
AVISO 14.2021 SEADP – PROCURA DE IMOVEL – PARA REINSTALAÇÃO DO CRAS DO BAIRRO SÃO LOURENÇO
AVISO CREDENCIAMENTO Nº 01/2022
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 064-2022
LEI Nº 1.213 – CONCEDE REAJUSTE PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E ATUALIZA OS VALORES INICIAIS DOS NÍVEIS E REFERÊNCIAS DA TABELA DE VENCIMENTO DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
PORTARIA 05.2022 SEPRO – DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUN. DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E GERENCIAMENTO DE CONVÊNIOS, MAURO AUGUSTO DE J. BARREIRA E IVYNE L. DE ALMEIDA CONTRATOS 4-186.2022, 4-284.2022, 4
PORTARIA 06.2022 SEPRO – DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUN. DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E GERENCIAMENTO DE CONVÊNIOS, MAICON RIOS DA SILVA, CONTRATOS 2-287.22 CONSTRUTORA JF PRADO
PORTARIA 07.2022 SEPRO – DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUN. DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E GERENCIAMENTO DE CONVÊNIOS, CAIO DIAS MACHADO E MAURO AUGUSTO DE JESUS BARREIRA, CONTRATOS 3-301.22, SAIAN SERVIÇO
PORTARIA 61.2022 SMS – DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JULIMAR CAMARGO DOS SANTOS, CONTRATO 3-629.2021 AUTOPLAN – PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA
PORTARIA 62.2022 SMS – DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, WALTER SOUZA LIMA, CONTRATO 3-121.2022 – ZPL INDUSTRIA E COMERCIO DE MÁQUINAS EIRELI
PORTARIA 63.2022 SMS – DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NERILSON ALONSO SOARES VIEIRA, CONTRATO 3-034.2022 – BIOTRADE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA
PORTARIA 64.2022 SMS – DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LILIANY MARIA DE ARAUJO, CONTRATO 3-108.2022 – TECNOVIDA COMERCIAL LTDA
PORTARIA 65.2022 SMS – DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LILIANY MARIA DE ARAUJO, CONTRATO 3-107.2022 – TECMEDICA HOSPITALAR LTDA
PORTARIA 66.2022 SMS – DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LILIANY MARIA DE ARAUJO, CONTRATO 3-692.2021 – MEDICICOR COMERCIAL EIRELI
PORTARIA 67.2022 SMS – DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EDEANE RIBEIRO MARQUES E BEATRIZ NASCIMENTO MATOS, CONTRATO 3-054.22 – ONCOEXO DISTRIB. DE MEDICAMENTOS LTDA
PORTARIA 68.2022 SMS – DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EDEANE RIBEIRO MARQUES E BEATRIZ NASCIMENTO MATOS, CONTRATO 3-053.2022 – UNI HOSPITALAR LTDA
PORTARIA 69.2022 SMS – DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EDEANE RIBEIRO MARQUES E BEATRIZ NASCIMENTO SANTOS, CONTRATO 3-052.2022 – MEDISIL COM. FARM. E HOSPITALAR
PORTARIA 70.2022 SMS – DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EDEANE RIBEIRO MARQUES E BEATRIZ NASCIMENTO SANTOS, CONTRATO 3-050.2022 – FABMED DISTR. HOSPT. LTDA
PORTARIA 71.2022 SMS – DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BARBARA DE SOUZA BARBOSA DOHLER, CONTRATO 3-092.2022 – SYSTEM FILTER LTDA – ME
PORTARIA 72.2022 SMS – DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ELIANE CONCEIÇÃO DA SILVA SOUZA, CONTRATO 3-113.2022 ARCA DE NÓE CONFECÇÕES EIRELI – EPP
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2022
Edição nº. 3964 – Ano XVI
Publicado em |
Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003964c130052022
DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE SINDICÂNCIA Nº 07.2022- AGENOR DE SOUZA BARRETO NETO
DECRETO 267.2022 – EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR – AIDALVO ALMEIDA DE OLIVEIRA
DECRETO 268.2022 – NOMEIA AO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR – GILBERTO DE ASSIS FERREIRA
DECRETO 277.2022 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA PARA UNIÃO, ATRAVÉS DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA – JOHNATHAN FIGUEREDO MUSSAGY
DECRETO 278.2022 – EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO (A) ESCOLAR – VALQUIRIA RODRIGUES DE SOUZA
DECRETO 281.2022 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA PARA O MUNICÍPIO DE PRADO-BA – ODENIL TEIXEIRA DO BOMFIM NETO
DECRETO 285.2022 – TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, OS REINTEGRA A SEUS RESPECTIVOS CARGOS PÚBLICOS, FERNANDO ROCHA HOMEM GILDETE PEREIRA PINTO, MAGDA GOMES ROCHA, SUELY OLIVEIRA GOMES, PATRICIA BRAZ DA SILVA.
DECRETO 286.2022 -EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA – VILMAR JOÃO SOARES BENETTI
DECRETO 287.2022 – DESIGNA, SERVIDOR EFETIVO, AO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA – MATEUS SANTOS DE SÁ
DECRETO 288.2022 – DESIGNA, SERVIDOR EFETIVO, AO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO (A) ESCOLAR – KELLY DOS SANTOS ROCHA
DECRETO 289.2022 – NOMEIA AO CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA CONTROLADORIA – VINICIUS LOPES PORTO
DECRETO 291.2022 – CESSA DESIGNAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DESEN. ECONOMICO, EMPRESARIAL E TURISMO – MAXSOELY DE OLIVEIRA LOPES BRITO
DECRETO 292.2022 – NOMEIA INTERINAMENTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – MAXSOELY DE OLIVEIRA LOPES BRITO
ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2TA-3-740-2021 ATL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 3-279-2022- ODONTO TALITA LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 3-231-2022 MEDALVIM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 3-232-2022 – ANDRADE DOS ANJOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 3-274-2022 – AVERTI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ORTOPEDICO E HOSPITALAR EIRELI
EXTRATO DO RESCISÃO TRES-2-238-2022 – SIDNEY WELLINGTON DOS SANTOS FERREIRA
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO TRES-3-368-2021 – POLIMED SERVIÇOS MÉDICOS S.S LTDA
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO TRES-3-958-2021 – LSE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
PORTARIA 22.2022 PGM – INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE SINDICÂNCIA PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL- LUCIANA MARIA DA SILVA COUTINHO
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003964c230052022
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA DIA 26.05.2022, EXPLANAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO PARA 2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 061-2022 RESTART COMERCIO E SERVICOS VALENCA EIRELI
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 063-2022 ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIOS LTDA
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003964c330052022
2ª NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA À EMPRESA TEIXEIRA INFORMÁTICA LTDA – EPP, CONTRATO Nº 2-1016/2021, QUE MANIFESTE NO PRAZO DE 72 (SETENTA E DUAS) HORAS, QUANTO À RECUSA DO FORNECIMENTO DE ITENS DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO (232113526 E 232113524), À PRE
AVISO DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM A SUBCOMISSÃO TÉCNICA DA LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2022
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 3-275-2022-RS MEDICINA LTDA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO – 3-263-2022 – OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDIC HOSP E ODONT IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO 3-259-2022 FERRI BARCELOS – SERVIÇOS MÉDICOS – ME
EXTRATO DE CONTRATO 3-260-2022 – POLIMED SERVIÇOS MEDICOS S-S LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 3-277-2022 FAMAP NUTRIÇÃO PARENTERAL LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 3-299-2022 GIL FARMA COMERCIAL FARMACÊUTICO LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 3-300-2022 UNIDAS VEICULOS ESPECIAIS S
EXTRATO DE CONTRATO 3-302-2022 ATL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-2-1009-2021 – UNIDAS VEICULOS ESPECIAIS S.A
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO – 1TA-3-732-2021 – AVERTI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ORTOPÉDICO E HOSPITALAR EIRELI
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO – 4TA-3-678-2021 – CASA DOS SUPLEMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO TRES-3-125-2021 – FERRI BARCELOS – MÉDICOS ASSOCIADOS – ME
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO ARP PE N° 004-2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 340-2022
PORTARIA 294.2022 SEADP – DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – JOAO CARLOS MATOS
PORTARIA 59.2022 – DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ELIETE DOS SANTOS CRUZ BATISTA, CONTRATO 3-018.2022 ALEX DA SILVA SUZARTE DOS SANTOS – ME
PORTARIA 60.2022 – DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ELIETE DOS SANTOS CRUZ BATISTA, CONTRATO 3-017.2022 GEANDRO OLIVEIRA GRANCHEUX – ME
REPUBLICAÇÃO PORTARIA 03.2022 SMAS – FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SILBERTO NUNES FERREIRA E LAISE BORGES DA CONCEIÇÃO, DIVERSOS CONTRATOS
TORNAR SEM EFEITO CONTRATO 3-234-2022 – NEUZA ROCHA DA SILVA NASCIMENTO
Caderno nº. 4 Visualizar Chave de verificação: domtdf003964c430052022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 062-2022 MACRO MAGAZINE LTDA (ATA ENVIADA VIA E-MAIL P FORNECEDOR ASS)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 064-2022 MAGAZINE MIL PAPEIS EIRELI – EPP (ATA ENVIADA VIA E-MAIL P FORNECEDOR ASS)
Caderno nº. 5 Visualizar Chave de verificação: domtdf003964c530052022
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2022
Edição nº. 3963 – Ano XVI
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003963c127052022
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº54-2022
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº56-2022
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56-2022
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59-2022
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65-2022
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-2022
DEFERIMENTO DO CREDENCIAMENTO MÉDICO
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 3-262-2022 ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 4-242-2022 ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 5-267-2022 ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO – 2-091-2022 – MIRANDA MILBRATZ MOTOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 2-287-2022- CONSTRUTORA JF PRADO LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 2-295-2022 UNIDAS VEICULOS ESPECIAIS S
EXTRATO DE CONTRATO 3-235-2022 G. P. MEDICINA E SAUDE LTDA
EXTRATO DE CONVÊNIO 03-2022- ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL LEVANTA-TE.
EXTRATO DE RESCISÃO TRES-3-905-2021 – LUANNA ALVES BAHIA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-2-045-2022 MINERAÇÃO RIO GRANDE LTDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-2-700-2021 COMAIS EIRELI
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-2-685-2021 LIGTH DISTRIBUIDORA LTDA
PORTARIA 293.2022 SEADP – RETIFICA A PORTARIA SEADP Nº 263, DE 13 DE AGOSTO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA – MARIA DO SOCORRO MEDEIROS SOUTO
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 3-IL-099-2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 3-DL-108-2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-107-2022
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003963c227052022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 058-2022 MARIA ROSA – FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA
RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 048-2022- ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003963c327052022
AVISO 13.2022 SEADP – PROCURA DE IMOVEL – REINSTALAÇÃO DO COMPLEXO REGULADOR
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº68-2022
AVISO PARA CUMPRIMENTO DE VISITA TÉCNICA, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 045-2022
ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PE N° 004-2022
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO -3-264-2022 – ODONTO TALITA LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 2-270-2022 ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 3-249-2022 COSTA CARVALHO SERVIÇOS MÉDICOS SS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 3-257-2022 – TAINAH RAMANA FERNANDES MIYAKAWA
EXTRATO DE CONTRATO 3-276-2022 BMR MEDICAL LTDA
EXTRATO DE RESCISÃO TRES-2-012-2022 – M. PINHEIRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
EXTRATO DE RESCISÃO TRES-2-1011-2021 – M. PINHEIRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO – 1TA-2-701-2021 – COMAIS EIRELI
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-737-2021 – DALLORTO SERVIÇOS MEDICOS LTDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO – 1TA-4-712-2021 – CENTRO AUTOMOTIVO PIRÂMIDE LTDA-EPP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-4-726-2021 MACRO MAGAZINE LTDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-2-702-2021 FABIO LOPES RODRIGUES
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO – 2TA-2-703-2021 – MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI
EXTRATO DO TERMO ADITIVO CONTRATO 1TA-3-734-2021 – FAMAP NUTRIÇÃO PARENTERAL LTDA.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO TRES-3-367-2021 – LI-SERVIÇOS MÉDICOS
EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO – 3TA-3-354-2019 – JOSE GUIZZARDI
PORTARIA 02.2022 SMAS – FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SILBERTO NUNES FERREIRA E LAISE BORGES DA CONCEIÇÃO, DIVERSOS CONTRATOS
PORTARIA 286.2022 SEADP – DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – EDNA GONCALVES RUFINO CARVALHO
PORTARIA 290.2022 SEADP – DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – LEONARDO CARES DE ANDRADE
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-110-2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-111-2022
TORNAR SEM EFEITO HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO ARP PE 004-2022
Caderno nº. 4 Visualizar Chave de verificação: domtdf003963c427052022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 065-2022- ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA.DOCX
ERRATA CREDENCIAMENTO N° 01/2021
Edição nº. 3962 – Ano XVI
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003962c126052022
AVISO 12/2022 SEADP – PROCURA DE IMOVEL – INSTALAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL JARDIM CARAÍPE
DEFERIMENTO DO CREDENCIAMENTO MÉDICO
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO 3-1236-2021- JESSICA CHRISTINA CARVALHO NUNES
EXTRATO DE CONTRATO 3-275-2022 RS MEDICINA LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 3-301-2022- SAIAN SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-2-688-2021 A G B EXTINTORES E ENGENHARIA LTDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-718-2021 ALVO CONTROLE DE PRAGAS LTDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-742-2021 BIOTRADE – PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-3-740-2021 ATL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-3-741-2021 ODONTO TALITA LTDA
PORTARIA Nº 292/2022 SEADP – DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATO ABAIXO ELENCADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 3-IL-093-2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 3-IL-095-2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 3-IL-096-2022
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003962c226052022
ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO P E N° 008-2022
EXTRATO DE CONTRATO 3-258-2022 J. NUNES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO TRES-3-082-2021 – NEUROCLINICA SERVIÇOS MÉDICOS ESP. S.C LTDA
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO TRES-3-093-2021 – COSTA CARVALHO SERVIÇOS MÉDICOS S.S LTDA
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO TRES-3-1119-2021 – G. P. MEDICINA E SAUDE LTDA
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO TRES-3-122-2021 – DIAS E RIBEIRO LTDA
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO TRES-3-200-2021 – CORREIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO TRES-3-335-2021 – RGF SERVIÇOS MDICOS – EPP
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO TRES-3-840-2021 – G. P. MEDICINA E SAUDE LTDA
PORTARIA 282.2022 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – SAMUEL SOARES BARRETO
PORTARIA 283.2022 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – VILSON LUIZ SOARES BENETTI
PORTARIA 291.2022 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – MÉRCIA MORAIS DE DEUS
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003962c326052022
01 – VITÓRIA CALAZANY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 33.331.193/0001-12, SOB PORTARIA SEMMA Nº 090/2022;
02 – DRIFT COMÉRCIO DE ALIMENTOS S/A., INSCRITO NO CNPJ 28.129.260/0021-24, SOB PORTARIA SEMMA Nº 091/2022;
03 – SUZANO S.A., INSCRITO NO CNPJ 16.404.287/0001-55, SOB PORTARIA SEMMA Nº 092/2022.
Caderno nº. 4 Visualizar Chave de verificação: domtdf003962c426052022
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 3-290-2022- LE BORGES E LEITE SERVIÇOS MEDICOS
EXTRATO DE CONTRATO 3-279-2022 ODONTO TALITA LTDA
EXTRATO DE RESCISÃO TRES-3-1176-2021 – TAINAH RAMANA FERNANDES MIYAKAWA
Edição nº. 3961 – Ano XVI
Publicado em |
Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003961c125052022
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054-2022
EXTRATO DE CONTRATO 2-291-2022 GRAMPAO LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 2-292-2022 LEONARDO SANTOS DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO 5-293-2022 GENIAL TENDAS LTDA
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2022
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003961c225052022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 056-2022 MECÂNICA DE RECUPERAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003961c325052022
ATA 175.2022 CMAS – REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DIA 12.04.2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS
EXTRATO DE CONTRATO 3-296-2022 MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 3-298-2022 BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
EXTRATO DE RESCISÃO 3-1236-2021 – J. NUNES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
EXTRATO DE RESCISÃO 3-334-2021 – RS MEDICINA LTDA
PORTARIA 06.2022 SMEC – DESIGNA FISCAL DE CONTRATO EDUCAÇÃO, JOÃO BATISTA SILVA RIBEIRO E ALEX KRYGSMAN SOARES, CONTRATO 4-104-2022, AUTO POSTO NOVO MILÃO LTDA-ME.
Caderno nº. 4 Visualizar Chave de verificação: domtdf003961c425052022
PORTARIA 261.2022 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – IVANEIDE DE JESUS VIANA
PORTARIA 262.2022 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR -MAGNOGLEI SANTOS SILVA BRITO
PORTARIA 263.2022 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – MARIA DO SOCORRO MEDEIROS SOUTO
PORTARIA 264.2022 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – MAYESSE FERNANDES DA SILVA
Caderno nº. 4 Visualizar Chave de verificação: domtdf003960c424052022
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 050-2022- JPS COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI
Edição nº. 3959 – Ano XVI
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003959c123052022
ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3TA-3-697-2021 M & S PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 3-290-2022 LE BORGES E LEITE SERVIÇOS MEDICOS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA- 2-667-2021 FRANZ LINCOLN DA FONSECA EIRELI
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-788-2021 GRAFICA VIANA ALVES LTDA
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP P E N° 008-2022
PORTARIA 273.2022 SEADP – EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE PROFESSORA- ROSIMERE BITTENCOURT RANGEL
PORTARIA 274.2022 SEADP – EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE PROFESSORA- ELIENE DA ROCHA GOMES
PORTARIA 275.2022 SEADP – EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL – HERMESON DE OLIVEIRA SANTANA
PORTARIA 276.2022 SEADP – CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS – CAROLINE SOUZA FIGUEIREDO
PORTARIA 278.2022 SEADP – CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS – LOLITA GONÇALVES PARANHOS
PORTARIA 279.2022 SEADP – EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE AJUDANTE DE ENSINO – JULIANA SILVA CUNHA
PORTARIA 280.2022 SEADP – CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS – MARIA APARECIDA ARAUJO DOS SANTOS TERRAS
PORTARIA 281.2022 SEADP – CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS – MARIA APARECIDA ARAUJO DOS SANTOS TERRAS
PORTARIA 39.2022 SMS – DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE – ESTEFANIA DAMACENA VIRGENS, CONTRATO 3-521.2021 LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA – ME
PORTARIA 40.2022 SMS – DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE – ESTEFANIA DAMACENA VIRGENS, CONTRATO 3-507.2021 DISTRIBUIDORA DE CARNES LESSA
PORTARIA 41.2022 SMS – DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE – ESTEFANIA DAMACENA VIRGENS, CONTRATO 3-509.2021 LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA – ME
PORTARIA 42.2022 SMS – DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE – ESTEFANIA DAMACENA VIRGENS, CONTRATO 3-581.2021 COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT LTDA
PORTARIA 43.2022 SMS – DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE – ESTEFANIA DAMACENA VIRGENS, CONTRATO 3-595.2021 LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA – ME
PORTARIA 44.2022 SMS – DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE – ESTEFANIA DAMACENA VIRGENS, CONTRATO 3-056.2021 MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI
PORTARIA 45.2022 SMS – DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE – ESTEFANIA DAMACENA VIRGENS, CONTRATO 3-599.2021 MERCADO SIAS LTDA
PORTARIA 46.2022 SMS – DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE – ESTEFANIA DAMACENA VIRGENS, CONTRATO 3-678.2021 CASA DOS SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS …
PORTARIA 47.2022 SMS – DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE – ESTEFANIA DAMACENA VIRGENS, CONTRATO 3-674.2021 AUAD MEDICAL COM. DE MATERIAL MÉDICO LTDA
PORTARIA 48.2022 SMS – DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE – ESTEFANIA DAMACENA VIRGENS, CONTRATO 3-677.2021 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA
PORTARIA 49.2022 SMS – DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE – ESTEFANIA DAMACENA VIRGENS, CONTRATO 3-618.2021 SUPERMERCADO UNIVERSITARIO EIRELI – ME
PORTARIA 50.2022 SMS – DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE – ESTEFANIA DAMACENA VIRGENS, CONTRATO 3-619.2021 SUPERMERCADO UNIVERSITARIO EIRELI – ME
PORTARIA 51.2022 SMS – DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE – ESTEFANIA DAMACENA VIRGENS, CONTRATO 3-622.2021 MERCADO SIAS LTDA
PORTARIA 52.2022 SMS – DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE – ESTEFANIA DAMACENA VIRGENS, CONTRATO 3-1214.21 SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI
PORTARIA 53.2022 SMS – DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE – ESTEFANIA DAMACENA VIRGENS, CONTRATO 3-506.21 SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI
PORTARIA 54.2022 SMS – DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE – ESTEFANIA DAMACENA VIRGENS, CONTRATO 3-1216.2021 LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA – ME
PORTARIA 55.2022 SMS – DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE – ESTEFANIA DAMACENA VIRGENS, CONTRATO 3-1218.2021 COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT LTDA
PORTARIA 56.2022 SMS – DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE – ESTEFANIA DAMACENA VIRGENS, CONTRATO 3-679.2021 CASA DOS SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS LTDA-ME
PORTARIA 57.2022 SMS – DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE – ESTEFANIA DAMACENA VIRGENS, CONTRATO 3-123.2022 LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA-ME
PORTARIA 58.2022 SMS – DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE – ESTEFANIA DAMACENA VIRGENS, CONTRATO 3-122.2022 CASA DOS SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS LTDA-ME
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003959c223052022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 053-2022 MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 055-2022 BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
Edição nº. 3958 – Ano XVI
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003958c120052022
.AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº39-2022
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº65-2022
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 008-2022
AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001-2022
AVISO DE RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP PE Nº 033-2022
DECRETO 279.2022 – ALTERA O DECRETO Nº 59.2022 QUE DESIGNA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL E ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
DECRETO 282.2022 DECLARA O ENCERRAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS EM VIRTUDE DE CHUVAS INTENSAS, ALAGAMENTOS, ENXURRADAS E INUNDAÇÕES, POR PRECIPITAÇÃO PLUVIOMÉTRICA E REVOGA O DECRETO Nº 997.2021 – 20.05.2022
DEFERIMENTO DO CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS CREDENCIADOS
ERRATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 3-IL-065-2022
EXTRATO DE CONTRATO 3-281-2022 GIGANTE RECÉM NASCIDO LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 3-282-2022 PROLIFE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 3-283-2022 NOVITECH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-697-2021 – M. S. ANDRADE SERVIÇOS MEDICOS
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO ARP PE N° 004-2022
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP PE N° 035/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-091-2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-092-2022
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003958c220052022
01 – LC COMERCIO DE PEÇAS PARA MOTOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 23.681.043/0001-85, SOB PORTARIA SEMMA Nº 084/2022;
02 – MR MOTO PECAS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 45.845.223/0001-98, SOB PORTARIA SEMMA Nº 085/2022;
03 – DISTRIBUIDORA MARTINS GONÇALVES LTDA, INSCRITO NO CNPJ 07.217.535/0001-68, SOB PORTARIA SEMMA Nº 086/2022;
04 – GENIAL TENDAS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 10.889.928/0002-03, SOB PORTARIA SEMMA Nº 087/2022;
05 – MEDEIROS ANDRADE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, INSCRITO NO CNPJ 08.834.955/0002-37, SOB PORTARIA SEMMA Nº 088/2022;
06 – COUTO & AKAHORI LTDA, INSCRITO NO CNPJ 01.773.430/0001-09, SOB PORTARIA SEMMA Nº 089/2022.
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003958c320052022
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO -3-122-2022 – CASA DOS SUPLEMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA – ME
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO -3-210-2022 – VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S A
EXTRATO DE CONTRATO 3-269-2022 JUND-TRAFO TRANSFORMADORES ELÉTRICOS LTDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-733-2021 – DETOX CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA ME
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP P E N° 008-2022
Edição nº. 3957 – Ano XVI
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003957c119052022
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº64-2022
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº66-2022
DECRETO 262.2022 – CESSA DESIGNAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR – RISOLEDA RAIMUNDA BORGES DE OLIVEIRA
DECRETO 263.2022 – DESIGNA AO CARGO COMISSIONADO DE VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR – CRISTIANE DE JESUS MATA COSTA
DECRETO 264.2022 – DESIGNA AO CARGO COMISSIONADO DE VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR – RISOLEDA RAIMUNDA BORGES DE OLIVEIRA
DECRETO 269.2022 – EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO CREAS – NATHANA MARQUES BARBOSA
DECRETO 270.2022 – EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR (A) SOCIAL – ELANE CRISTINA DA SILVA VIEIRA
DECRETO 271.2022 – NOMEIA AO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR (A) SOCIAL – NATHANA MARQUES BARBOSA
DECRETO 272.2022 -DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE SERVIÇO NA EDUCAÇÃO E CULTURA – EDIVALDO FERREIRA LIMA
DECRETO 273.2021 – CESSA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DA FUNÇÃO DE CHEFE DE SERVIÇO NA SECRETARIA DE PROJETOS – MONICA BISPO DOS SANTOS
DECRETO 274.2022 -DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE TURMA NA SECRETARIA DE PROJETOS – MONICA BISPO DOS SANTOS
DECRETO 275.2022 REGULAMENTA O ARTIGO 111, § 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 822/2014, QUE DISPÕE SOBRE JORNADA ESPECIAL AO SERVIDOR PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MENTAL OU QUE TENHA CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE NA MESMA SITUAÇÃO.
DECRETO 276.2022 – CESSA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DA FUNÇÃO DE CHEFE DE SERVIÇO NA SECRETARIA DE HABITAÇÃO -ROBERTA RODRIGUES DIAS MALAQUIAS
DEFERIMENTO DO CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS CREDENCIADOS
ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 3-DL-091-2022
ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 3-DL-100-2022
ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1TA-3-698-2021 3M SERVIÇOS MEDICOS S-C LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 3-253-2022 – LSE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
PORTARIA 20.2022 PGM – DESIGNA COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE SINDICÂNCIA PARA APURAR A CONDUTA SUPOSTAMENTE IRREGULAR DO SERVIDOR EFETIVO – JACKSON SILVEIRA PRATES.
PORTARIA 21.2022 PGM – DESIGNA COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE SINDICÂNCIA PARA APURAR A CONDUTA SUPOSTAMENTE IRREGULAR DO SERVIDOR EFETIVO – FERNANDO LOPES TRINDADE
PORTARIA 272.2022 SEADP – DESIGNAR FISCAL DE CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO, WANDERSON CRUZ MARQUES E EDEANE RIBEIRO MARQUES – CONTRATO 2-1106.2021 T.C. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTEFATOS DE ESCRITÓRIO LTDA
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003957c219052022
ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2-DL-089-2022
ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 3-DL-072-2022
ERRATA DO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO FRANZ LINCOLN DA FONSECA EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO 3-251-2022 – DIAS RIBEIRO LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 3-256-2022 -CORREIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
EXTRATO DO CONTRATO 4-284-2022 – CONSTRUTORA JF PRADO LTDA
EXTRATO DO CONTRATO 4-285-2022 – CONSTRUTORA JF PRADO LTDA
EXTRATO DO CONTRATO 4-286-2022 – CONSTRUTORA JF PRADO LTDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-1198-2021 – DELTA SUL DISTRIBUIDORA EIRELI
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-093-2022
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-094-2022
Edição nº. 3956 – Ano XVI
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003956c118052022
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº60-2022
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº61-2022
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº62-2022
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº63-2022
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005 2022
ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 3-DL-085-2022
ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 3-DL-106-2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-736-2021 – HUMANAR SERVIÇOS DE SAUDE LTDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-738-2021 – JULIANA REIS DE OLIVEIRA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-895-2021 – PROMEDI INSTRUMENTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS LTDA-ME
PORTARIA 08.2022 SEINFRA – DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS – URANDI SANTOS JUNIOR E BENEDITO DE JESUS BOAMORTE, CONTRATO 2-785.2021 – CENTRO AUTOMOTIVO PIRÂMIDE LTDA-EPP
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003956c218052022
DECRETO Nº 252, DE 02 DE MAIO DE 2022 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, DO IMÓVEL URBANO QUE ESPECÍFICA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BAHIA.
ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 3-DL-105-2022
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO – 2-207-2022 – HF SUZARTE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, PAPELARIA E HIGIENE PESSOAL LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 2-289-2022 HF SUZARTE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, PAPELARIA E HIGIENE PESSOAL LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 3-254-2022 – LI – SERVIÇOS MEDICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO – 2TA-3-629-2021 – AUTOPLAN – PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA
LEI Nº 1.207 DE 10 DE MAIO DE 2022 – INSTITUI A COMUNICAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SOBRE CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS.
LEI Nº 1.208 DE 10 DE MAIO DE 2022 – DISPÕE SOBRE O PROGRAMA POPULAR “VAMOS CONVERSAR”, PARA PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.209 DE 18 DE MAIO DE 2022 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA O FINANCIAMENTO DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS, CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇ
LEI Nº 1.210 DE 18 DE MAIO DE 2022 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DE JUROS E MULTAS INCIDENTES SOBRE DÉBITOS FISCAIS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.211 DE 18 DE MAIO DE 2022 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.212 DE 18 DE MAIO DE 2022 – “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 305.000,00 (TREZENTOS E CINCO MIL REAIS), PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003956c318052022
01 – AMARAL COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 02.054.095/0001-51, SOB PORTARIA SEMMA Nº 078/2022;
02 – CENTRO AUTOMOTIVO RODRIGUES LTDA, INSCRITO NO CNPJ 12.785.893/0001-70, SOB PORTARIA SEMMA Nº 079/2022;
03 – SILVANO LUCIO ALVES CORDEIRO, INSCRITO NO CPF 572.722.045-91, SOB PORTARIA SEMMA Nº 080/2022;
04 – DEHMO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, INSCRITO NO CNPJ 36.708.110/0001-50, SOB PORTARIA SEMMA Nº 081/2022;
05 – RECOV PAVIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITO NO CNPJ 14.931.413/0001-02, SOB PORTARIA SEMMA Nº 082/2022.