Mês: abril 2022

Edição nº. 3934 – Ano XVI

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003934c112042022
  • AVISO DE RETIFICAÇÃO REFERENTE A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PP-007-2022
  • ERRATA DE DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO N° 001-2021
  • EXTRATO DE CONTRATO 2-184-2022 – BAHIA LUMI ILUMINAÇÃO E MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EIRELI
  • HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL PP N° 023-2022
  • RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – DISPENSA N° 3-DL-058-2022
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003934c212042022
  • AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09-2022
  • DECRETO 230.2022 – DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO NA COMPOSIÇÃO DA CÂMARA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E TURISMO, NOMEADO NA FORMA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 414/2021
  • EDITAL Nº 02/2022 DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA, DO EXERCÍCIO DE 2021
  • ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 4-153-2022 RRS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
  • EXTRATO DE CONTRATO 2-183-2022- ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA
  • EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1TA-3-408-2021 – LOPES & RONACHER
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-506-2021 SUPERMERCADO UNIVERSITARIO
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-511-2021 – MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-524-2021 – LCCR SERVIÇOS MEDICOS LTDA
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-445-2021 HUMANAR SERVIÇOS DE SAUDE
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-445-2021 HUMANAR SERVIÇOS DE SAUDE
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-459-2021-SERSORIUM SERVIÇOS S-S LTDA ME
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-459-2021-SERSORIUM SERVIÇOS S-S LTDA ME
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-523-2021-M1 SERVICOS MEDICOS LTDA
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-523-2021-M1 SERVICOS MEDICOS LTDA
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO – 1TA-4-455-2021- DETOX CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA ME
  • EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO- 1TA-4-472-2021 – IGREJA BATISTA MONTE SINAI
  • RETIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 2-DL-069-2022
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003934c312042022
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 040-2022 RRS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
  • EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-2-987-2021- M.J.S COMERCIO DE CONFECCOES REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-794-2021- TUDO VEST COMERCIO DE CALÇADOS E VESTUARIO EIRELI ME
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-2-1019-2021- LEONARDO SANTOS DA SILVA

Edição nº. 3933 – Ano XVI

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003933c111042022
  • AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA-001-2022
  • AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº25-2022
  • AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº26-2022
  • AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº27-2022
  • AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº28-2022
  • AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº29-2022
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-022-2022
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-025-2022
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-027-2022
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-029-2022
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-031-2022
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003933c211042022
  • DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE SINDICÂNCIA Nº 15.2022 – JOSÉ FIDELIS DO NASCIMENTO NETO
  • EXTRATO DE CONTRATO 3-162-2022 CAMILA GAVASSONI NASCIMENTO
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-197-2021 – REFRIGERAÇÃO AGUIAR EIRELI
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-460-2021 C.M.F DE LIMA E LIMA S-S LTDA
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-519-2021 LR BARBOSA SERVIÇOS MEDICOS LTDA
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-646-2021 MELO E FERNANDES – SERVIÇOS MEDICOS
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-3-509-2021 LIGHT DISTRIBUIDORA EIRELI
  • NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA 001/22 SEADP, EMPRESA, KBF SISTEMAS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, MANIFESTE NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, QUANTO À DISPONIBILIZAÇÃO DO MÓDULO DE SISTEMA “GERENCIADOR DO ESOCIAL”.
  • NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA 002/22 SEADP, EMPRESA, KBF SISTEMAS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, MANIFESTE NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, QUANTO À DISPONIBILIZAÇÃO DO MÓDULO DO PORTAL DO SERVIDOR PÚBLICO.
  • NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA 003/22 SEADP, EMPRESA, KBF SISTEMAS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, MANIFESTE NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, QUANTO À DISPONIBILIZAÇÃO DO MÓDULO FOLHA DE PAGAMENTO.
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003933c311042022
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 039-2022 HF SUZARTE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
  • TERMO DE CESSÃO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ITABELA/BA E O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA, OBJETIVANDO A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO – IONETE SOUZA PENHA
Caderno nº. 4 Visualizar Chave de verificação: domtdf003933c411042022
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1TA-3-1013-2021- JF PRADO
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-012-2022

Edição nº. 3932 – Ano XVI

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003932c108042022
  • AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº22-2022
  • AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº23-2022
  • AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº24-2022
  • EXTRATO DE CONTRATO 2-178-2022 -A. D. COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA TRATORES AGRÍCOLAS LTDA – ME
  • EXTRATO DE CONTRATO 3-163-2022 SAIRA NERES DOS SANTOS MIRANDA
  • EXTRATO DE CONTRATO 4-181-2022 REFRIGERAÇÃO AGUIAR EIRELI
  • EXTRATO DO RESCISÃO 3-649-2021 – CAMILA GAVASSONI NASCIMENTO
  • HMTF ATENÇAO BASICA
  • PORATARIA 195.2022 SEADP -RETIFICA A PORTARIA 193.2022 SEADP – DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS DA SECRTETARIA DE ADMINITRAÇÃO E PLANEJAMENTO, WANDERSON CRUZ MARQUES, EDEANE RIBEIRO MARQUES, CONTRATOS 2-1209-2021, 2-582.21, 2-685.21, 2-1099.21 LIGHT DISTRIBUI
  • PORTARIA 03.2022 SEINFRA – DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS, ELITON SILVA RAMALHO JUNIOR E GEOVANE MOURA DOS SANTOS, CONTRATO 945-2/2021 – VIBRAS SOM SONORIZAÇÃO LTDA-ME
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-013-2022
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-024-2022
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-026-2022
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-028-2022
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003932c208042022
  • DECRETO FINANCEIRO 05.2022 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 3.503.600,00( TRES MILHÕES QUINHENTOS E TRES MIL SEISCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REF. O MÊS DE MARÇO DE 2022
  • DECRETO FINANCEIRO 06.2022 – ALTERA O QDD – QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2022 – REF. MARÇO 2022
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003932c308042022
  • 01 – A.J. BOTELHO JUNIOR, INSCRITO NO CNPJ 24.757.014/0001-12, SOB PORTARIA SEMMA Nº 056/2022
  • 02 – NATIVA INDUSTRIA DE PRODUTOS NATURAIS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 13.385.936/0001-20, SOB PORTARIA SEMMA Nº 057/2022
  • 03 – FARMÁCIA POPULAR AVENIDA LTDA, INSCRITO NO CNPJ 44.929.071/0001-49, SOB PORTARIA SEMMA Nº 058/2022;
  • 04 – PME MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 00.985.004/0005-08, SOB PORTARIA SEMMA Nº 059/2022
Caderno nº. 4 Visualizar Chave de verificação: domtdf003932c408042022
  • HMTF ATENCAO BASICA
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-020-2022
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-021-2022
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-023-2022
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-030-2022
Caderno nº. 5 Visualizar Chave de verificação: domtdf003932c508042022
  • DECRETO Nº 217, DE 07 DE ABRIL DE 2022. TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, NO QUAL FOI DECLARADA VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA, RELACIONADOS NO ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • DECRETO Nº 219, DE 07 DE ABRIL DE 2022. “DISPÕE SOBRE O FIM DO TRABALHO REMOTO E RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS DAS SERVIDORAS MUNICIPAIS GESTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • DECRETO Nº 220, DE 08 DE ABRIL DE 2022. MANTEM REVOGADA A RESTRIÇÃO DE LOCOMOÇÃO NOTURNA, FLEXIBILIZA MEDIDAS DE RESTRIÇÃO AO ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA DE SAÚDE, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITA
  • EXTRATO DE RESCISÃO TRES-3-1173-2021 – WYLLY DE SOUZA
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO – 1TA -5-490-2021 – REFRIGERACAO AGUIAR EIRELI
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-3-515-2021 COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT LTDA-EPP
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 3TA-3-507-2021 DISTRIBUIDORA DE CARNES LESSA OLIVEIRA LTDA – ME
  • EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO – 2TA-4-280-2021 – MARIO LAERCIO ALVES DE LIMA

Edição nº. 3931 – Ano XVI

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003931c107042022
  • ATA 04.2022 COMDDIM – REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DIA 03.03.2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – COMDDIM
  • ATA 44.2022 COMDDIM – REUNIÃO ORDINÁRIA, DIA 10.02.2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – COMDDIM
  • AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011-2021
  • AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PP-040-2022
  • CREDENCIAMENTO ANEXO II D UNIDADE 01 Nº01-2022
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO – DL 4-DL-081-2022
  • ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO – 1TA-3-1217-2021
  • EXTRATO DE CONTRATO 3-161-2022 MARIANA DE SOUSA MANGANELLI
  • EXTRATO DE CONTRATO 4-153-2022 RRS DRISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-448-2021 H3 PHARMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – ME
  • RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – DISPENSA N° 2-DL-066-2022
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003931c207042022
  • ERRATA CREDENCIAMENTO N° 01/2021

Edição nº. 3930 – Ano XVI

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003930c106042022
  • AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº18-2022
  • AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº19-2022
  • AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº20-2022
  • AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº21-2022
  • AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 012-2022
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-084-2022
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003930c206042022
  • AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2022
  • ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO – 3TA-3-599-2021
  • EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 2-625-2021 – M.E. COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA COPIADORA LTDA
  • EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 2-679-2021 – NET-X PROVEDOR DE INTERNET EIRELI
  • EXTRATO DE CONTRATO 2-154-2022 ZENILDA BARROS DE OLIVEIRA-ME
  • EXTRATO DE CONTRATO 2-160-2022 -JAILSON DA COSTA LIMA
  • EXTRATO DE CONTRATO 2-177-2022 -ALOCX LOCAÇÕES E SERVIÇOS
  • EXTRATO DE CONTRATO 2-182-2022 LEONARDO SANTOS DA SILVA
  • EXTRATO DE RESCISÃO TRES-2-020-2022 -RAFHAEL CORREA FIGUEIREDO
  • EXTRATO DE RESCISÃO TRES-2-022-2022 – KAIQUE BATISTA CIRINO
  • EXTRATO DE RESCISÃO TRES-2-027-2022 -VERACI SOUZA CERQUEIRA
  • EXTRATO DE RESCISÃO TRES-2-060-2022 -LEANDRA ANJOS DE ANDRADE
  • EXTRATO DE RESCISÃO TRES-2-1001-2021 -VILMA DE JESUS DA SILVA
  • EXTRATO DE RESCISÃO TRES-2-1003-2021 -CARLITO RIBEIRO MARINHO
  • EXTRATO DE RESCISÃO TRES-2-1113-2021 -TATIANA FERREIRA DA COSTA
  • EXTRATO DE RESCISÃO TRES-2-560-2021 – NENDES LOPES DE OLIVEIRA
  • EXTRATO DE RESCISÃO TRES-2-920-2021 -EDRIELLI GARCIA DE FREITAS
  • EXTRATO DE RESCISÃO TRES-2-921-2021 – JOSÉ MARCIO SILVA NASCIMENTO
  • EXTRATO DE RESCISÃO TRES-2-922-2021 -DAVI SANTOS SOUZA NASCIMENTO
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-514-2021 COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT LTDA – EPP
  • PORTARIA 192.2022 SEADP – DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS COMO AUDITORES INTERNOS NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA.
  • PORTARIA 193.2022 SEADP – DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS DA SECRTETARIA DE ADMINITRAÇÃO E PLANEJAMENTO, WANDERSON CRUZ MARQUES, EDEANE RIBEIRO MATOS, 2-1209-2021, 2-582.21, 2-685.21, 2-1099.21, 2-1098.21
  • PORTARIA 194.2022 SEADP – DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO, GUNTER SABOYA ALMEIDA COSTA, THIAGO FERREIRA DA CRUZ, 2-1074.21 MIRANDA MILBRATZ MOTOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
  • RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – DISPENSA N° 2-DL-069-2022
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003930c306042022
  • 01 – REFRATEXAS ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, INSCRITO NO CNPJ 27.018.278/0001-42, SOB PORTARIA SEMMA Nº 054/2022
  • 02 – WS PERFURAÇÕES LTDA, INSCRITO NO CNPJ 24.933.013/0001-81, SOB PORTARIA SEMMA Nº 055/2022.

Edição nº. 3929 – Ano XVI

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003929c105042022
  • AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº16-2022
  • AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº17-2022
  • HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO ARP P E N° 003/2022
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003929c205042022
  • DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO DAS UNIDADES 01 – HOSPITAL MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS (HMTF) E 07 – CENTRO DE TRATAMENTO ORTOPÉDICO (CTO)
  • ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1TA-3-462-2021 LGG SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
  • ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1TA-3-463-2021 LGG SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-479 GUILHERME ESTEVES CORDEIRO EIRELI
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO – 2TA-3-598-2021- FRANZ LINCOLN DA FONSECA EIRELI
  • LEI 1.206/2022 – INSTITUI A CAMPANHA “LEITES DE MARÇO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS
  • RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – DISPENSA N° 2-DL-070-2022
  • RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – DISPENSA N° 2-DL-070-2022

Edição nº. 3928 – Ano XVI

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003928c104042022
  • DECRETO 203.2022 -EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA UMMI – LUZIMARA ALVES JUSTINO
  • DECRETO 204.2022 – NOMEIA AO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA UMMI – RENATA DOS SANTOS BARRETO
  • DECRETO 205.2022 -TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 170/2022, QUE DESIGNOU SERVIDOR MUNICIPAL PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE SERVIÇO DA SAUDE – CINARA GOMES LUZ ALMEIDA
  • DECRETO 206.2022 – TORNA SEM EFEITO O DECRETO 152/2022, QUE NOMEOU AO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO (A) ESCOLAR – CRISTIANE DOS SANTOS OLIVEIRA
  • DECRETO 207.2022 -NOMEIA AO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO (A) ESCOLAR – APARECIDA DE JESUS SENA SOUZA
  • DECRETO 208.2022 -EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO (A) ESCOLAR – ANDRESSA DOS ANJOS BOM
  • DECRETO 209.2022 – NOMEIA AO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO (A) ESCOLAR – AURENTINO VIANA OLIVEIRA
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-5-504-2021 – GEANE PEREIRA NEVES 03419668511
  • PORTARIA 185.2022 SEADP – DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – EDMEIRE MUNIZ DE SOUZA
  • PORTARIA 186.2022 SEADP – DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – GEANE DUTRA SANTOS
  • RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – DISPENSA 3-DL-029-2022
  • RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGAO PP 007-2022
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-073-2022
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4-DL-074-2022
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003928c204042022
  • RESOLUÇÃO 82.2022 CMAS – APROVA A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS FINANCEIROS DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE COFINANCIAMENTO – SUAS E BE-CALAMIDADE PÚBLICA, ORIUNDOS DO GOVERNO ESTADUAL E REMANESCENTES DO EXERCÍCIO 2021
  • RESOLUÇÃO 83.2022 CMAS – APROVA A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS FINANCEIROS EMERGENCIAIS REMANESCENTES DO EXERCÍCIO 2021, RELATIVO A PORTARIA SDJHDS Nº 59/2020, BE-FUNERAL (COVID), ORIUNDOS DO GOVERNO ESTADUAL.
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003928c304042022
  • 01 – CENTRO DE EXAMES TOXICOLÓGICOS TEIXEIRA DE FREITAS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 43.965.884/0001-21, SOB PORTARIA SEMMA Nº 053/2022.

Edição nº. 3927 – Ano XVI

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003927c101042022
  • AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº14-2022
  • AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº15-2022
  • EXTRATO DE CONTRATO 5-097-2022- TELEFÔNICA BRASIL S.A
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-409-2021-RAISA TESSAROLO SERVIÇOS MEDICOS LTDA
  • EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO- 1TA-5-525-2021 – JADILSON SILVA DE MORAES
  • RETIFICAÇÃO DA ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGAO PP 036-2022
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-008-2022
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-009-2022
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-010-2022
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-011-2022
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003927c201042022
  • ATA 174.2022 CMAS DA REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 21.03.2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
  • EXTRATO DE CONTRATO 2-143-2022 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI
  • EXTRATO DE CONTRATO 5-130-2022 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO – 2TA-3-152-2021 – A L P XAVIER
  • PORTARIA 20.2022 SMS – DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE, TALLISSON OLIVEIRA MUNIZ -CONTRATO 3-640.2021, EXCELENCIA MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA
  • RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – DISPENSA 3-DL-063-2022
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 2-IL-004-2022
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