Mês: fevereiro 2022

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003894c111022022

• AVISO 02.2022 SEADP – PROCURA- SE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO – REINSTALAÇÃO DO AMBULATÓRIO CENTRAL
• AVISO 03.2022 SEADP – PROCURA DE IMOVEL PARA LOCAÇÃO – INSTALAÇÃO DA UBS – UNIDADE BASICA DE SAUDE DO SANTOS GUIMARÃES
• DECRETO 123.2022 -NOMEIA AO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DO SAMU – TALLISSON OLIVEIRA MUNIZ
• DECRETO 86.2022 – NOMEIA AO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISAO DE ALMOXARIFADO CENTRAL DA FINANÇAS – EDILSON SILVA PORTO
• DECRETO 87.2022 – ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, BIENIO 2020-2022
• DECRETO 88.2022 – DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA – NTE – CLEITON SANTOS SILVA
• DECRETO 89.2022 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA – NTE 07 – CAROLINE SAÚDE BORGES NOVAES
• DECRETO 90.2022 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA – NTE 07 – MONICA DA SILVA SANTOS
• DECRETO 91.2022 -EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL I – VILA MARINHA – UANISLENE NEVES DE JESUS
• DECRETO 92.2022 – NOMEIA AO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL I – VILA MARINHA – MARCOS CONCEIÇÃO RODRIGUES
• EXTRATO DE CONTRATO 2-042-2022 J FERRAZ DA SILVA LTDA
• EXTRATO DO CONTRATO 3-053-2022 – UNI HOSPITALAR LTDA
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-226-2021 MTN SERVIÇOS MEDICOS LTDA
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-3-073-2021 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA
• PORTARIA 01.2022 SMEC – DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, JÚLIO CESAR CECATO, CONTRATO 2-034.2021 – ECONTAP – EMPRESA DE CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA
• TERMO DE REVELIA, POR NÃO APRESENTAR DEFESA PRÉVIA DENTRO DO PRAZO LEGAL AO PROCESSO ADMINITRATIVO DISCIPLINAR 05.2022 – LIDIAVANI RAMOS MONTEIRO FERNANDES

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• ATA 023-2022 – COMSEL COMERCIO DE MOTOS SERRAS LTDA

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• ATA 169.2021 CMAS DA REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 24.11.2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
• AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027-2022
• AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2022
• ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 021-2022- FASE INDUSTRIA
• ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 022-2022- RM COMERCIAL SPORTES
• ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 2-031-2022- CENTRO AUTOMOTIVO PIRAMIDE LTDA
• ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 2-033-2022- DATA PRINT INFORMÁTICA DADOS VARIAVEIS
• ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 4-032-2022- MORADAS DO ALTÂNTICO EIRELI
• EXTRATO DE CONTRATO 3-017-2022 GEANDRO OLIVEIRA GRANCHEUX
• EXTRATO DE CONTRATO 3-018-2022 ALEX DA SILVA SUZARTE
• EXTRATO DO CONTRATO 2-010-2021 TRASNSTORA TRANSPORTES EIRELI
• EXTRATO DO CONTRATO 2-012-2022 M. PINHEIRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
• EXTRATO DO CONTRATO 3-011-2022 M. PINHEIRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
• EXTRATO DO CONTRATO 5-019-2022 M. PINHEIRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 5TA-3-008-2019 TRRR SANEAMENTO E GESTAO AMBIENTAL
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N° 2-DL-036-2022
• PORTARIA 02.2022 SMAS – FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SILBERTO NUNES FERREIRA E LAISE BORGES DA CONCEIÇÃO, DE DIVERSOS CONTRATOS.
• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 2-IL-004-2022

Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003893c210022022

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013-2022 GEANDRO OLIVEIRA GRANCHEUX
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 014-2022 ALEX DA SILVA SUZARTE DOS SANTOS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 024-2022 TINPAVI INUSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS EIRELI1

Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003893c310022022

• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00136/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-041-2022

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003892c109022022

• DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE SINDICÂNCIA Nº 04/2022 – CASTOR JEOMOND SANTOS
• ERRATA DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022
• EXTRATO DE CONTRATO 2-029-2022 JUNELYN PALDANKAR NASCIMENTO
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-187-2021 MED MINAS S S LTDA
• PORTARIA 02.2022 SEINFRA – REQUISITOS PARA APROVAÇÃO DE VIABILIDADES DE EMPREENDIMENOS IMOBILIÁRIOS E COMERCIAIS
• PORTARIA 11.2022 SMS – DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE, ELIETE DOS SANTOS CRUZ BATISTA -CONTRATO 3-285.2019 – UNIDADE DE CITOLOGIA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA

Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003892c209022022

• REPUBLICAÇÃO DO RGF – 3º QUADRIMESTRE DE 2021 – RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
• REPUBLICAÇÃO DO RREO 6º BIMESTRE 2021 – RELATÓRIO RESUMINDO EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003892c309022022

• 01 – PAVIMAR ARTEFATOS DE CONCRETO EIRELI, INSCRITO NO CNPJ 73.630.030/0001-55, SOB PORTARIA SEMMA Nº 023/2022
• 02 – AREAL BEIRA RIO LTDA, INSCRITO NO CNPJ 02.623.708/0001-24, SOB PORTARIA SEMMA Nº 024/2022
• 03 – SAIAN SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 17.848.017/0001-04, SOB PORTARIA SEMMA Nº 025/2022
• 04 – RR SEMENTES LTDA, INSCRITO NO CNPJ 22.969.306/0001-93, SOB PORTARIA SEMMA Nº 027/2022

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003891c108022022

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº032-2022
• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº034-2022
• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº035-2022
• ERRATA DO EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 3-005-2022
• ERRATA DO EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 3-1014-2021
• ERRATA DO EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 3-925-2021
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-095-2021 FERRI BACELOS SERVIÇOS MEDICOS
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-125-2021 FERRI BACELOS MEDICOS ASSOCIADOS ME
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-126-2021 GHL SERVIÇOS MEDICOS.
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-167-2021 CENTRO ESPECIALIZADO EM MEDICINA HIPERBARICA
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-200-2021 CORREIA SERVIÇOS MEDICOS LTDA
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-201-2021 GALAVOTTI SERVIÇOS MEDICOS LTDA
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-207-2021 RIO MEDICINA ASSISTENCIAL E DO TRABELHO-EPP
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-229-2021 FERRI BACELOS MEDICOS ASSOCIADOS
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-3-137-2021 FERNANDA LEMGRUBER CIRURGIA ONCOLOGICA LTDA
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-3-172-2021 UROVASC SERVIÇOS MEDICOS S C LTDA ME
• PORTARIA 45.2022 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – BRENO CAMPOS DA SILVA
• PORTARIA 46.2022 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – EDSON JOSE RUFINO
• PORTARIA 47.2022 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – ERONILDES OLIVEIRA RODRIGUES
• PORTARIA 48.2022 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – NEILDES DE JESUS COSTA
• PORTARIA 49.2022 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – SONIA MARIA LOPES
• PORTARIA 51.2022 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – ADAILTON BRITO DO NASCIMENTO
• PORTARIA 52.2022 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – DEUSDETE ALVES FRANCA
• PORTARIA 53.2022 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – DOMINGOS PEREIRA DE JESUS
• PORTARIA 54.2022 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – IONE DO AMPARO FERNANDES
• PORTARIA 55.2022 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – ISAEL DE JESUS NASCIMENTO
• PORTARIA 56.2022 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – NEUCINHA MARIA DA ROCHA ALMEIDA
• PORTARIA 57.2022 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – NILZA OLIVEIRA DA SILVA
• PORTARIA 58.2022 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – PEDRO DOS SANTOS OLIVEIRA
• PORTARIA 59.2022 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – BRUNO AMORIM DE LACERDA
• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022

Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003891c208022022

• DECRETO FINANCEIRO 26.2021 – ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2021 – DEZEMBRO 2021
• DECRETO FINANCEIRO 27.2021 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 23.097.690,00 (VINTE E TRÊS MILHÕES NOVENTA E SETE MIL SEISCENTOS E NOVENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA – DEZEMBRO 2021
• DECRETO FINANCEIRO 28.2021 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 13.356.000,00 (TREZE MILHÕES TREZENTOS E CINQÜENTA E SEIS MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICAA -DEZEMBRO 2021

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003890c107022022

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº033-2022
• ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 38-2022
• ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 39-2022
• ERRATA DO CREDENCIAMENTO Nº01-2021
• EXTRATO DE CONTRATO 2-023-2021 MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRILI
• EXTRATO DE CONTRATO 3-024-2021 MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRILI
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-108-2021 TEIXEIRA CORTELETTI SERVIÇOS MEDICOS S S LTDA
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-130-2021 WME SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-142-2021 GHL SERVIÇOS MEDICOS
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-146-2021 ALEX SERAPIAO DE SOUZA
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-150-2021 M H MEDICINA HIPERBÁRICA DA BAHIA LTDA-ME
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-153-2021 WME SERVIÇOS MEDICAMENTOS LTDA
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-159-2021 CISP-CENTRO DE IMAGEM SÃO PAULO LTDA
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-170-2021 EMANUELLE SANTANA BARBOSA
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-180-2021 CLINICA OTORRINO G.O. LTDA-ME
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-182-2021 P D C SERVIÇOS MÉDICOS S C LTDA- ME
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-188-2021 ROMARIO CARDOSO DE SOUSA
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-189-2021 BARBARA ANTUNES BOTELHO GUEDES
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-204-2021 A M S BRETZ SERVIÇOS MEDICOS LTDA
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-211-2021 CISP- CENTRO DE IMAGEM SÃO PAULO LTDA
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-374-2021 CLINICA OTORRINO G. O. LTDA-ME
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-929-2021 FABRICIO SOUZA REIS
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-3-173-2021 RZM-SERVIÇOS MEDICOS LTDA- EPP
• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-037-2022

Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003890c207022022

• ATA 017-2022 – UNIVEST CONFECÇÕES LTDA

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003889c104022022

• DECRETO 75.2022 – EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO – DANIEL TAVARES DE BRITO
• DECRETO 76.2022 -EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO CONTABILIDADE DA EDUCAÇÃO – GUNTER SABOYA ALMEIDA COSTA
• DECRETO 77.2022 – NOMEIA AO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO – GUNTER SABOYA ALMEIDA COSTA
• DECRETO 78.2022 – NOMEIA AO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO CEO – ALIX PINHEIRO FLORES
• DECRETO 79.2022 – NOMEIA AO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE DA EDUCAÇÃO – JUNIO HORA CONCEIÇÃO
• DECRETO 80.2022 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE TURMA DA FINANÇAS – ARNALDO ROSA DOS SANTOS FILHO
• DECRETO 81-2022 – EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO II DA CONTROLADORIA – ALTINA DA SILVA BALSANTE
• DECRETO 82.2022 – NOMEIA AO CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA ADMINISTRAÇÃO – ROSINELIA SILVA MIRANDA REIS
• DECRETO 84.2022 – CESSA DESIGNAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE REGISTROS CONTABEIS DA FINANÇAS – FLAVIO ALVES DE OLIVEIRA
• DECRETO 85.2022 – NOMEIA AO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE REGISTROS CONTABEIS DA FINANÇAS – EDGAR FERNANDES CAMPOS
• EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-033-2022
• EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-034-2022
• EXTRATO DO CONTRATO 2-021-2022 ELO SERVIÇOS LOCAÇÃO E MARKETING LTDA
• EXTRATO DO CONTRATO 3-025-2022 ELO SERVIÇOS LOCAÇÃO E MARKETING LTDA
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-2-702-2021 FABIO LOPES RODRIGUES
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 5-DL-024-2022

Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003889c204022022

• AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012-2022
• DECRETO 73.2022 – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACIONAL – INSTRUTOR DE CAPOEIRA – LUANA LOPES LEITE .
• DECRETO 74.2022 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA PARA O MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO-BA – ANDREA CRSTINA OLIVEIRA BRITO
• DECRETO 83.2022- MANTEM REVOGADA A RESTRIÇÃO DE LOCOMOÇÃO NOTURNA, PERMANECE AS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO AO ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA DE SAÚDE, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN
• ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 2-DL-006-2022
• ERRATA DO EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 3-506-2021
• EXTRATO DE CONTRATO 2-030-2022 INOVATTI ASSESSORIA LTDA
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 2-DL-038-2022
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 2-DL-039-2022
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2022
• IN-CGM Nº 001-22 DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL
• LEI MUNICIPAL Nº 1.203 – INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI MUNICIPAL Nº 1.204 – DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS SOBRE OS MALEFÍCIOS CAUSADOS PELO USO DE DROGAS NOS MATERIAIS PUBLICITÁRIOS, INGRESSOS E ESPAÇOS FÍSICOS DE EVENTOS E SHOWS VOLTADOS AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL NO ÂMB
• LEI MUNICIPAL Nº 1.205 – DISPÕE SOBRE A PRÉVIA DIVULGAÇÃO DO AUMENTO DA TARIFA DE ÔNIBUS, TÁXI E MOTOTÁXI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 2-IL-002-2022

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003888c103022022

• ERRATA DO EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 3-1014-2021
• ERRATA DO EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 5-630-2021
• EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 2-090-2021- POSTO SEGURO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
• EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO – 2-1009-2021- UNIDAS VEICULOS ESPECIAIS S.A
• EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO – 3-005-2022 – VMI TECNOLOGIAS LTDA
• EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO – 3-584-2022 – GILBERTO LEANDRO DE SOUZA
• EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO – 3-925-2021 – ODONTO TALITA LTDA
• EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO – 4-908-2021 – HELENITA MONTEIRO DE SOUZA
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 2-DL-031-2022
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 3-DL-030-2022
• JUSTIFICATIVA DA INEXIBIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTA À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA, A SER EXECUTADA EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, DESTINADA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA PESSOA IDOSA – PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, LA
• JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTA À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA, A SER EXECUTADA EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, DESTINADA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS – PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPL
• JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTA À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA, A SER EXECUTADA EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, DESTINADA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS – PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPL
• JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTA À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA, A SER EXECUTADA EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, DESTINADA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLE
• PORTARIA 01.2022 SEPRO – DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E GERENCIAMENTO DE CONVÊNIOS, ABRAÃO OLIVEIRA GONÇALVES E ISALTINO BRUNO SAMPAIO GONSALVES DOS SANTOS , CONTRAT

Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003888c203022022

• ATA 015-2022 – MAGAZINE MIL PAPEIS

Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003888c303022022

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº031-2022
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO 11TA-4-163-2021 – POSTO SEGURO II
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO 12TA-2-090-2021 – POSTO SEGURO II
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO 12TA-5-166-2021 – POSTO SEGURO II
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-1197-2021 – MAGAZINE MIL PAPEIS EIRELI-EPP
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3TA-2-099-2021 – MAGAZINE MIL PAPEIS EIRELI-EPP
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO 9TA-3-162-2021 – POSTO SEGURO II
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-2-703-2021 MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-043-2021 LABCEL- LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-131-2021 LABCEL- LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N° 2-DL-351-2021
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N° 3-DL-029-2022
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 3-DL-018-2022
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 3-DL-020-2022
• HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO DISPENSA N° 3-DL-025-2022
• HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 013/2022

Caderno nº. 4 Visualizar Chave de verificação: domtdf003888c403022022

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013/2022

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003887c102022022

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº030-2022
• EXTRATO DE CONTRATO 2-017-2022 DATA PRINT INFORMÁTICA & VARIAVEIS & LOGISTICA
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-3-599-2021 MERCADO SIAS LTDA.
• PORTARIA 01.2022 SEINFRA – REQUISITOS PARA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO, HABITE-SE, CERTIDÃO DETALHADA E APROVAÇÃO DE EMPREEDIMENTOS, REVOGA PORTARIA 06.2020 SEINFRA

Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003887c202022022

• 01 – SIEPIERSKI TEMPERA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS EIRELI, INSCRITO NO CNPJ 01.708.144/0001-60, SOB PORTARIA SEMMA Nº 022/2022.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 018-2022 DATA PRINT INFORMATICA DADOS VARIAVEIS & LOGISTICA

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003886c101022022

• DECRETO 60.2022 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE TURMA – VANILDA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA
• DECRETO 61.2022 – EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA EDUCAÇÃO – EDVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR
• DECRETO 62.2022 – NOMEIA AO CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA EDUCAÇÃO – JOAO BATISTA SILVA RIBEIRO
• DECRETO 63.2022 – NOMEIA AO CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA CONTROLADORIA – ARIMARCIA SILVA PEREIRA
• DECRETO 69.2022 – EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DO SAMU – ROSANA VAZ DE CAMPOS
• DECRETO 70.2022 – EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO CENTRAL DA SECRETARIA DE FINANÇAS – ISRAEL OLIVEIRA DOS SANTOS
• DECRETO 71.2022 -NOMEIA AO CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO – WERICKY DA CRUZ SOUZA
• DECRETO 72-.2022 – EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DO CEO – MARCO HIRAN AZEVEDO PEREIRA
• EDITAL CITAÇÃO DE PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A PARTIR DESTA DATA, PARA O SERVIDOR COMPARECER NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO – PGM, REFERENTE AO PROCESSO ADMINITRATIVO DISCIPLINAR DE SINDICANCIA 03.2022- UEDER MOREIRA MAGALHÃES
• PORTARIA 50.2022 SEADP – DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – JAIANE DOS ANJOS SILVA SANTOS

Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003886c201022022

• 01 – POSTO DOIS IRMÃOS DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, INSCRITO NO CNPJ 21.318.033/0001-54, SOB PORTARIA SEMMA Nº 019/2022
• 02 – MV MANUTENÇÃO E PEÇAS PARA VEÍCULOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 39.614.063/0001-73, SOB PORTARIA SEMMA Nº 020/2022
• 03 – D & M COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 19.670.564/0001-60, SOB PORTARIA SEMMA Nº 021/2022.

Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003886c301022022

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO IPTU 2022
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 2-1211-2021
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 2-602-2021
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 3-1014-2021
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 3-506-2021
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 4-163-2021
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 5-630-2021
• HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 000112/2021
• HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 009/2022
• HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 137/2021
• PORTARIA 04.2022 SMS – DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ANDERSON DE OLIVEIRA JOAQUIM -CONTRATO 3-505-2021NOBREZA COMÉRCIO DE GÁS E ÁGUA MINERAL
• PORTARIA 05.2022 SMS – DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ANDERSON DE OLIVEIRA JOAQUIM -CONTRATO 3-733-2021 DETOX CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS
• PORTARIA 06.2022 SMS – DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ANDERSON DE OLIVEIRA JOAQUIM, CONTRATO 3-197-2021 REFRIGERAÇÃO AGUIAR
• PORTARIA 07.2022 SMS – DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ANDERSON DE OLIVEIRA JOAQUIM -CONTRATO 3-508-2021 GEANE PEREIRA NEVES
• PORTARIA 08.2022 SMS – DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ANDERSON DE OLIVEIRA JOAQUIM -CONTRATO 3-1873-2021 WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS
• PORTARIA 09.2022 SMS – DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ANDERSON DE OLIVEIRA JOAQUIM -CONTRATO 3-008-2019 TRRR SANEAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL LTDA
• PORTARIA 10.2022 SMS – DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ANDERSON DE OLIVEIRA JOAQUIM, CONTRATO 3-956-2021 PROMEDI INSTRUMENTOS MED. E ODONT. EIRELI