Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003889c104022022
DECRETO 75.2022 – EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO – DANIEL TAVARES DE BRITO
DECRETO 76.2022 -EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO CONTABILIDADE DA EDUCAÇÃO – GUNTER SABOYA ALMEIDA COSTA
DECRETO 77.2022 – NOMEIA AO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO – GUNTER SABOYA ALMEIDA COSTA
DECRETO 78.2022 – NOMEIA AO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO CEO – ALIX PINHEIRO FLORES
DECRETO 79.2022 – NOMEIA AO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE DA EDUCAÇÃO – JUNIO HORA CONCEIÇÃO
DECRETO 80.2022 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE TURMA DA FINANÇAS – ARNALDO ROSA DOS SANTOS FILHO
DECRETO 81-2022 – EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO II DA CONTROLADORIA – ALTINA DA SILVA BALSANTE
DECRETO 82.2022 – NOMEIA AO CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA ADMINISTRAÇÃO – ROSINELIA SILVA MIRANDA REIS
DECRETO 84.2022 – CESSA DESIGNAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE REGISTROS CONTABEIS DA FINANÇAS – FLAVIO ALVES DE OLIVEIRA
DECRETO 85.2022 – NOMEIA AO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE REGISTROS CONTABEIS DA FINANÇAS – EDGAR FERNANDES CAMPOS
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-033-2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-034-2022
EXTRATO DO CONTRATO 2-021-2022 ELO SERVIÇOS LOCAÇÃO E MARKETING LTDA
EXTRATO DO CONTRATO 3-025-2022 ELO SERVIÇOS LOCAÇÃO E MARKETING LTDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-2-702-2021 FABIO LOPES RODRIGUES
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 5-DL-024-2022
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003889c204022022
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012-2022
DECRETO 73.2022 – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACIONAL – INSTRUTOR DE CAPOEIRA – LUANA LOPES LEITE .
DECRETO 74.2022 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA PARA O MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO-BA – ANDREA CRSTINA OLIVEIRA BRITO
DECRETO 83.2022- MANTEM REVOGADA A RESTRIÇÃO DE LOCOMOÇÃO NOTURNA, PERMANECE AS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO AO ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA DE SAÚDE, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN
ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 2-DL-006-2022
ERRATA DO EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 3-506-2021
EXTRATO DE CONTRATO 2-030-2022 INOVATTI ASSESSORIA LTDA
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 2-DL-038-2022
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 2-DL-039-2022
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2022
IN-CGM Nº 001-22 DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 1.203 – INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.204 – DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS SOBRE OS MALEFÍCIOS CAUSADOS PELO USO DE DROGAS NOS MATERIAIS PUBLICITÁRIOS, INGRESSOS E ESPAÇOS FÍSICOS DE EVENTOS E SHOWS VOLTADOS AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL NO ÂMB
LEI MUNICIPAL Nº 1.205 – DISPÕE SOBRE A PRÉVIA DIVULGAÇÃO DO AUMENTO DA TARIFA DE ÔNIBUS, TÁXI E MOTOTÁXI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 2-IL-002-2022