Mês: janeiro 2022

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003875c117012022

• AVISO DE LICITAÇÃO INSTRUMENTOS ODONTOLOGICOS Nº 07 /2022
• AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2022
• HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL 125/2021
• PORTARIA 01.2022 PGM – DEFENSORA DATIVO, ANDREIA SOUZA TEIXEIRA, APRESENTAR DEFESA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37.2021- PRESLEY MELO FREIRE
• PORTARIA 02.2022 PGM – DESIGNA COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE SINDICÂNCIA PARA APURAR A CONDUTA SUPOSTAMENTE IRREGULAR DA SERVIDORA – SAMARA RODRIGUES MARCELINO

Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003875c217012022

• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-3-062-2021 ONCOVIT DIST DE MEDICAMENTOS LTDA
• RECOMENDAÇÃO 01.2022 CMS – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – DELIBERA SOBRE COORDENAÇÃO DO CAPS
• RESOLUÇÃO 01.2022 CMS – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – DELIBERA SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES NA SAÚDE
• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA N° 3-DL-021-2022
• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA N° 3-DL-023-2022

Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003875c317012022

• 01 – M PARDIM COSTA, INSCRITO NO CNPJ 29.464.372/0001-50, SOB PORTARIA SEMMA Nº 006/2022;
• 02 – AUTOPLAN – PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 04.768.158/0001-67, SOB PORTARIA SEMMA Nº 007/2022;
• 03 – TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 95.591.723/0134-40, SOB PORTARIA SEMMA Nº 008/2022
• 04 – ZOI TEIXEIRA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 43.390.404/0001-41, SOB PORTARIA SEMMA Nº 009/2022.

Caderno nº. 4 Visualizar Chave de verificação: domtdf003875c417012022

• EXTRATO DO TERMO ADITIVO 4TA-2-645-2021 – CONSTRUTORA J.F. PRADO
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-2-036-2021 SOARES REIS E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003874c114012022

• DECRETO 17.2022 -EXONERA INTERINAMENTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE OUVIDORIA DA SAÚDE – JEFFERSON SOUZA DOS SANTOS
• DECRETO 26.2022 – EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA UMMI – ANDREIA SANTOS SOARES
• DECRETO 27.2022 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISAO DE SAUDE MENTAL – ANDREIA SANTOS SOARES
• DECRETO 28.2022 -CESSA DESIGNAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO – SMS – MARIO ROBERTO DA SILVA VILELA
• DECRETO 29.2022 – EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – TARCISIO PEREIRA DA SILVA
• DECRETO 30.2022 – NOMEIA AO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE DA EDUCAÇÃO – GUNTER SABOYA ALMEIDA COSTA
• DECRETO 31.2022 -NOMEIA AO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO DA SAÚDE – SMS – VITOR GALVÃO ROCHA
• DECRETO 32.2022 -DESIGNA SERVIDOR EFETIVO AO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – ANTONIO CASTRO ALVES NETO
• DECRETO 33.2022 -NOMEIA AO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO II DA SAÚDE – TARCISIO PEREIRA DA SILVA
• DECRETO 34.2022 -EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA PROCURADORIA – ELAN FABIANA SANTOS FREITAS
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-3-349-2020- ODENIL FERREIRA

Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003874c214012022

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº010-2022
• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº017-2022
• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº018-2022

Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003874c314012022

• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-2-103-2021 DISTRIBUIDORA MEDEIROS EIRELI

Caderno nº. 4 Visualizar Chave de verificação: domtdf003874c414012022

• ERRATA PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº 002-2022

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003873c113012022

• HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL 127/2021
• HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL 133/2021
• PORTARIA 03.2022 SMS – FISCAL DE CONTRATO DA SAUDE, JAQUELINE DIAS SANTOS ZANARDO, CONTRATO 3-1168.2021 – (PASSAGENS TERRESTRES), PARA ATENDER PACIENTES DO TDF

Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003873c213012022

• AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE PREGÃO PRESENCIAL Nº 008-2022
• DECRETO 20.2022 – MANTEM REVOGADA A RESTRIÇÃO DE LOCOMOÇÃO NOTURNA, PERMANECE AS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO AO ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA DE SAÚDE, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO , ATÉ 27.01.2022
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA 2-580-2021 SILBRAN GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N° 3-DL-364-2021
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 3-DL-019-2022
• HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL 129/2021
• HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL 134/2021
• HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL 135/2021
• RESOLUÇÃO 03.2022 CMDCA – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO SUPLENTE PARA OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR – PABLO FRANTESCOULY AZEVEDO DE CARVALHO
• TORNAR SEM EFEITO O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – Nº011/2022

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003872c112012022

• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-2-100-2021 NV MAGAZINE LTDA ME
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-2-533-2021 FABIO LOPES RODRIGUES
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-4-538-2021 MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI
• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 3-IL-3-154-2021. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEIXEIRA DE FREITAS. CNPJ: 13.843.896/0001-12. CONTRATADO: POLIMED SERVIÇOS MEDICOS S/S LTDA-ME. CNPJ: 15.262.578/0001-93 OBJETO: CREDENCIAMENTO MÉDICO PARA FINS DE
• PORTARIA 01.2022 SMS – FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE SAÚDE – BEATRIZ SOUZA A. MEDEIROS, CONTRATO Nº 3-599.2021 MERCADO SIAS LTDA
• PORTARIA 02.2022 SMS – NOMEIA FISCAL DE CONTRATO DA SAUDE, CINARA LUZ ALMEIDA, CONTRATO Nº 3-505.2021 – NOBREZA COMÉRCIO DE GÁS E ÁGUA MINERAL

Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003872c212012022

• 01 – VIAÇÃO SANTA CLARA LTDA, INSCRITO NO CNPJ 16.084.121/0001-07, SOB PORTARIA SEMMA Nº 001/2022
• 02 – AUTO POSTO R2 LTDA, INSCRITO NO CNPJ 33.488.876/0001-88, SOB PORTARIA SEMMA Nº 002/2022
• 03 – 3R TRANSPORTES EIRELI, INSCRITO NO CNPJ 03.097.679/0001-77, SOB PORTARIA SEMMA Nº 003/2022
• 04 – POSTO XPRES COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES LTDA, INSCRITO NO CNPJ 09.018.405/0001-21, SOB PORTARIA SEMMA Nº 004/2022
• 05 – DERIVADOS DE PETRÓLEO GEF LTDA, INSCRITO NO CNPJ 32.677.890/0001-67, SOB PORTARIA SEMMA Nº 005/2022.

Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003872c312012022

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA À EMPRESA OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDIC HOSP E ODONT LTDA, CONTRATO 808-3.2021, PRAZO ATENDER AS AUTORIZAÇÕES 8808, 11249 E 11247

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003871c111012022

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – Nº 011 /2022
• DECRETO 16.2022 – EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO – TAYANE SOARES SANTOS
• DECRETO 19.2022 – EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) ESCOLAR – ERITANA CAETANO LIEITE
• DECRETO 21.2022 -CESSA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DA FUNÇÃO DE CHEFE DE TURMA – VANILDA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA
• DECRETO 22.2022 – CESSA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DA FUNÇÃO DE CONDUTOR DA SECRETARIA DE SEGURANÇA – ROSEMIR JOAQUIM DE BRITO
• DECRETO 23.2022 -DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE CONDUTOR DA SECRETARIA DE SEGURANÇA – DANIEL DOS SANTOS DOREA
• DECRETO 24.2022 – CESSA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DA FUNÇÃO DE SUBINSPETOR DA SECRETARIA DE SEGURANÇA – EDUARDO DE MOURA BARBOSA JUNIOR
• DECRETO 25.2022 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE SUBINSPETOR DA SECRETARIA DE SEGURANÇA – ROSEMIR JOAQUIM DE BRITO
• EXTRATO DE CONTRATO 2-008-2022 J C ROCHA & CIA LTDA
• EXTRATO DE CONTRATO 4-1223-2021 ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
• EXTRATO DE CONTRATO 5-1182-2021 ERY VALDENIS GUSSON
• EXTRATO DO CONTRATO 2-007-2022 ELETRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAL ELETRICOS EIRELI
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-197-2021 REFRIGERAÇÃO AGUIAR EIRELI
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-577-2021 SANI BAHIA LOCAÇÕES EIRELI-ME
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-598-2021 FRANZ LINCONL FONSECA EIRELI
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-3-608-2021 SARA DIAS DA ROCHA GUIMARÃES-ME
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 7TA-3-050-2019 LISBOA & CORREIA LTDA-ME
• PORTARIA 775.2021 SEADP CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE – FATIMA GEOVANIA SECUNDINO DOS SANTOS
• PORTARIA 786.2021SEADP – DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – MARIVAN DE SOUZA
• PORTARIA 787.2021 SEADP – DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – CASTOR JEOMONOD SANTOS
• PORTARIA 790.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – ELIONDES RIBEIRO DOS SANTOS
• PORTARIA 791.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – FERNANDO DA SILVA FERNANDES
• PORTARIA 792.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – KIVIA FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA
• PORTARIA 793.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – RIVIA FERREIRA DA SILVA
• TORNAR SEM EFEITO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO N° 3-647-2021

Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003871c211012022

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO 003-2022- MORADAS DO ATLANTICO1

Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003871c311012022

• PORTARIA 01.2022 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – ANSELMO SILVA VOLEJO
• PORTARIA 02.2022 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – CLEMILDO CAIRES DA SILVA
• PORTARIA 03.2022 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – DISIA SILVA DE SOUZA
• PORTARIA 04.2022 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS
• PORTARIA 05.2022 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – HERBERT NOGUEIRA MEDEIROS
• PORTARIA 06.2022 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR -GENIVALDO RODRIGUES DE AGUILAR
• PORTARIA 07.2022 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – JOSE VIEIRA DA ROCHA
• PORTARIA 08.2022 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – LEANDRO DE ALMEIDA PRADO DE OLIVEIRA
• PORTARIA 09.2022 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – MARY ROSE FAGUNDES DE BRITO
• PORTARIA 10.2022 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – ROSANE KALLYNE CORREIA
• PORTARIA 11.2022 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – GENILDA PEREIRA DA SILVA BARRETO
• PORTARIA 19.2022 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – ADEILSON PEREIRA DA SILVA
• PORTARIA 20.2022 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – CRISTIANA COSTA DE ABREU SANTANA SILVA
• PORTARIA 21.2022 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – CRIZANE MARQUES DO NASCIMENTO
• PORTARIA 22.2022 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – MARIA SOUZA GOMES
• PORTARIA 23.2022 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – VIVIANE GONÇALVES NOVAIS

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003870c110012022

• AVISO DE LICITAÇÃO CASA DE APOIO Nº0037
• AVISO DE LICITAÇÃO COMBUSTIVEL Nº 0038
• EXTRATO DO CONTRATO 3-003-2022 PETERSEN & PETERSEN LTDA
• EXTRATO DO CONTRATO 3-004-2022 BITTENCOURT & PRATRES LTDA
• EXTRATO DO CONTRATO 3-005-2022 VMI TECNOLOGIAS LTDA
• EXTRATO DO CONTRATO 3-006-2022 SANI BAHIA LOCAÇOES EIRELI-ME
• PORTARIA 01.2022 SMSC – REGULA OS PROCEDIMENTOS PARA A RENOVAÇÃO DOS ALVARÁS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS ATRAVÉS DE MOTOCICLETA, MOTOTÁXI.
• PORTARIA 02.2022 SMSC – REGULA OS PROCEDIMENTOS PARA A RENOVAÇÃO DOS ALVARÁS DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO EM VEÍCULO AUTOMOTOR, DENOMINADO DE TÁXI

Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003870c210012022

• ERRATA DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-172-2021 UROVASC SERVIÇOS MEDICOS S C LTDA ME

Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003870c310012022

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001-2022 ELETRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002-2022 J C ROCHA & CIA LTDA

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003869c107012022

• AVISO DE LICITAÇÃO SRP 008-2022
• AVISO DE LICITAÇÃO SRP 009-2022
• ERRATA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº 001 -2022, SRP Nº 002 -2022, SRP Nº 004 -2022 E SRP Nº 005 -2022
• ERRATA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº 006-2022
• EXTRATO DE CONTRATO 2-002-2022 F C PRIMO GUEDES COMERCIO DE COLCHÕES
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-062-2021 ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
• HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL 145/2021
• PORTARIA GP/PMTF 001.2022 GP/PMTF – DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MEIO DE PAGAMENTO INSTANTÂNEO, PIX, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003868c106012022

• AVISO DE LICITAÇÃO PP- SRP 006 -2022
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-168-2021 ABS-SERVIÇOS MEDICOS
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-172-2021 UROVASC SERVIÇOS MEDICOS S C LTDA ME
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-210-2021 CLAF SERVIÇOS MEDICOS SC LTDA-EPP
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-334-2021 RS MEDICINA
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-366-2021 NEUROCURE MEDICINA ESPECIALIZADA
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N° 3-DL-001-2022
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N° 3-DL-355-2021
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N º 3-DL-002-2022
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N º 3-DL-003-2022

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003867c105012022

• AVISO DE LICITAÇÃO SRP 01-2022
• AVISO DE LICITAÇÃO SRP 02-2022
• AVISO DE LICITAÇÃO SRP 04-2022
• AVISO DE LICITAÇÃO SRP 05-2022
• DECRETO 13.2022 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR
• LEI Nº 1.198.2021 – INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO POR MEIO DE CARTÃO DE PAGAMENTO DO GOVERNO MUNICIPAL – CPGM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS
• LEI Nº 1.199.2021 – ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.170 DE 27 DE AGOSTO DE 2021, QUE REGULAMENTA A APREENSÃO DE ANIMAIS
• LEI Nº 1.200.2021- DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS
• LEI Nº 1.202.2021 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE TEIXEIRA DE FREITAS – FUMELTF – E INSTITUI O SEU CONSELHO GESTOR
• RESOLUÇÃO 74.2022 – CMAS – APROVA A PROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS DO GND 3 – CUSTEIO NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA.

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003866c104012022

• DECRETO 004.2022 DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO ORDENADOR DE DESPESAS – DANILO FERNANDES RICARDO
• DECRETO 005.2022 – EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA – EDELVITA SARA SANTOS FREITAS
• DECRETO 006.2022 – NOMEIA AO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA – ALEXSANDRO SOUZA DE OLIVEIRA
• DECRETO 007.2022 – CESSA DESIGNAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO II DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CIANA DA PAIXAO PEREIRA LIMA
• DECRETO 008.2022 – EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE LICITAÇÃO DA EDUCAÇÃO – ALTINA DA SILVA BALSANTE
• DECRETO 009.2022 – NOMEIA AO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO II DA CONTROLADORIA GERAL – ALTINA DA SILVA BALSANTE
• DECRETO 1013.2021 – DISPÕE SOBRE A DESISTÊNCIA DE CANDIDATO DE SER CONVOCADO PELO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 005/2019 – SAÚDE, NUTRICIONISTA – TAIANE DE SOUZA SANTOS
• DECRETO 10.2022 – NOMEIA AO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE LICITAÇÃO DA EDUCAÇÃO – RANNA SOUZA BARROSO
• DECRETO 11.2022 – INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA ATUAR EM PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS – BA
• DECRETO 12.2022 – DESIGNA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL E ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS – BA
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-361-2021
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-360-2021
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-316-2021 – TIVIC TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-092-2021 ENDOGASTRO – SERVIÇOS MÉDICOS EPP
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-137-2021 FERNANDA LEMGRUBER CIRURGIA ONCOLOGICA LTDA
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-461-2021 ENDOGASTRO – SERVIÇOS MÉDICOS EPP
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N° 4-DL-359-2021
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N° 5-DL-347-2021
• PORTARIA 12.2022 SEADP – EXONERA EM DECORRÊNCIA DE MORTE, O SERVIDOR – FABIO SILVA DE JESUS
• PORTARIA 13.2022 SEADP – CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS – MARIA TAVARES DA CONCEIÇÃO
• PORTARIA 14.2022 SEADP – CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS – EVERTON OLIVEIRA DE SOUZA
• RESOLUÇÃO 001.2022 CMDCA CONVOCAÇÃO DO SUPLENTE SANDRO PEREIRA SOARES PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR
• RESOLUÇÃO 002.2022 CMDCA – CONVOCAÇÃO DO SR. PABLO FRANTESCOULY AZEVEDO DE CARVALHO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE