Dia: 5 de janeiro de 2022

Edição nº. 3867 – Ano XVI

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003867c105012022
  • AVISO DE LICITAÇÃO SRP 01-2022
  • AVISO DE LICITAÇÃO SRP 02-2022
  • AVISO DE LICITAÇÃO SRP 04-2022
  • AVISO DE LICITAÇÃO SRP 05-2022
  • DECRETO 13.2022 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR
  • LEI Nº 1.198.2021 – INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO POR MEIO DE CARTÃO DE PAGAMENTO DO GOVERNO MUNICIPAL – CPGM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS
  • LEI Nº 1.199.2021 – ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.170 DE 27 DE AGOSTO DE 2021, QUE REGULAMENTA A APREENSÃO DE ANIMAIS
  • LEI Nº 1.200.2021- DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS
  • LEI Nº 1.202.2021 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE TEIXEIRA DE FREITAS – FUMELTF – E INSTITUI O SEU CONSELHO GESTOR
  • RESOLUÇÃO 74.2022 – CMAS – APROVA A PROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS DO GND 3 – CUSTEIO NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA.
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