Mês: dezembro 2021

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003864c130122021

• EXTRATO DE CONTRATO 3-1236-2021 JESSICA CHRISTINA CARVALHO NUNES
• EXTRATO DE CONTRATO 3-1237-2021 RODRIGUES E MENEZES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
• EXTRATO DE CONTRATO 3-1238-2021- ODONTO TALITA LTDA
• EXTRATO DE CONTRATO 3-1239-2021- SARA DIAS DA ROCHA GUIMARÃES – ME
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N° 3-DL-363-2021

Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003864c230122021

• EXTRATO DE CONTRATO 3-1240-2021 GIGANTE RECEM NASCIDO IND. COM. E REPRESENT. LTDA

Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003864c330122021

• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2265/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 358/2021

Caderno nº. 4 Visualizar Chave de verificação: domtdf003864c430122021

• LEI 1.201.2021 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 – LOA 2022

Caderno nº. 5 Visualizar Chave de verificação: domtdf003864c530122021

• DECRETO Nº 1.018.2021 – APROVA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD), DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Caderno nº. 6 Visualizar Chave de verificação: domtdf003864c630122021

• DECRETO Nº 1.019.2021 – APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, O FLUXO BIMESTRAL DA RECEITA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003863c129122021

• EXTRATO DE CONTRATO 3-1190-2021- COMPRATES COM. FARMACÊUTICO E HOSPITALAR LTDA
• EXTRATO DO CONTRATO 3-1229-2021 COMPRATES COM. FARMACEUTICO E HOSPITALAR LTDA
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-644-2021 BIOTRADE-PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-2-099-2021 MAGAZINE MIL PAPEIS EIRELI-EPP
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 2-DL-361-2021

Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003863c229122021

• DECRETO 1.011/2021 – DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, PARA O BIÊNIO 2021/2023
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-2-089-2021 REFRIGERAÇAO AGUIAR EIRELI
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-2-603-2021 CENTRO AUTOMOTIVO PIRAMIDE LTDA
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-2-780-2021 PROTEC SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-4-579-2021 CENTRO AUTOMOTIVO PIRAMIDE LTDA-EPP
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-5-243-2021 MACRO MAGAZINE LTDA
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-2-496-2021 NOBREZA COMERCIO DE GAS AGUA MINERAL LTDA ME
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-4-536-2021 NOBREZA COMERCIO DE GAS E AGUA MINERAL LTDA ME

Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003863c329122021

• DECRETO 1012.2021 – DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
• PORTARIA GP 02.2021 – DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO.
• PORTARIA GP 03.2021 – DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS
• PORTARIA GP 04.2021 – DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE APURAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS
• PORTARIA GP 05.2021 – DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE APURAÇÃO DE LEVANTAMENTO DE VALORES EXISTENTE EM CAIXA E BANCOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021
• PORTARIA GP 06.2021 – DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO E PASSIVO CIRCULANTE DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2021

Caderno nº. 4 Visualizar Chave de verificação: domtdf003863c429122021

• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2264/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 357/2021

Caderno nº. 5 Visualizar Chave de verificação: domtdf003863c529122021

• TORNAR SEM EFEITO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 2-DL-361-2021

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003862c128122021

• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-2-102-2021 G. N. LOPES & CIA LTDA-EPP
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-2-493-2021 LIGTH DISTRIBUIDORA LTDA-ME
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-4-165-2021 REFRIGERAÇAO AGUIAR EIRELI
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-4-537-2021 LIGTH DISTRIBUIDORA LTDA-ME
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-2-494-2021 GEANE PEREIRA NEVES 03419668511
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-2-582-2021 LIGTH DISTRIBUIDORA LTDA-ME
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-4-534-2021 GEANE PEREIRA NEVES 0341966511
• HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL 139/2021

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003861c127122021

• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-2-602-2021 – AUTOPLAN – PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-2-604-2021 A.D. COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA TRATORES AGRICOLAS LTDA-ME
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-073-2021 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-4-578-2021 – AUTOPLAN – PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA

Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003861c227122021

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO 292-2021 SARA DIAS DA ROCHA GUIMARAES-ME
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO 293-2021 ODONTO TALITA LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO 294-2021 SANI BAHIA LOCAÇOES EIRELI-ME

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003860c123122021

• AVISO DE LICITAÇÃO SRP 144-2021
• ERRATA DE EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011-2021
• EXTRATO DE CONTRATO 3-1213-2021- SILBRAN GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA
• EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2021
• EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2021
• EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2021
• EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005
• EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006/2021
• EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 007
• EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 008
• EXTRATO DO CONTRATO 3-1222-2021 BIOTRADE-PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA
• EXTRATO DO CONTRATO 3-1230-2021 M.PINHEIRO CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA
• EXTRATO DO CONTRATO 3-1231-2021 LOURRANE DE SOUZA PEREIRA LTDA
• EXTRATO DO CONTRATO 3-1232-2021 CAIO RODRIGUES DOS SANTOS
• EXTRATO DO RESCISÃO TRES-3-647-2021 – CLINICA MEDICA DE GINECOLOGIA LTDA
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO 10TA-4-163-2021 – POSTO SEGURO
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO 11TA-2-090-2021 – POSTO SEGURO II- DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO 11TA-5-166-2021 – POSTO SEGURO II- DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-2-597-2021 MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-331-2021 M & A SUPRA COMERCIAL LTDA
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-515-2021 COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT LTDA-EPP
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-581-2021 COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT LTDA
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-3-507-2021 DISTRIBUIDORA DE CARNES LESSA OLIVEIRA LTDA – ME
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-3-595-2021 LIGTH DISTRIBUIDORA LTDA ME
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-3-769-2021 CASA DOS SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS LTDA ME
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N° 2-DL-361-2021
• HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL 126/2021
• HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL 143/2021
• PORTARIA SEMMA Nº 0237/2021 – ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E PLANEJAMENTO DA ESCALA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO EXTERNO DURANTE O PERÍDO DE RECESSO DE FINAL DE ANO (DECRETO MUNICIPAL º 1005/2021)

Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003860c223122021

• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2266/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº362/2021

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003859c122122021

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 141-2021
• AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2021
• AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 147-2021
• DECRETO 1017.2021- MANTEM REVOGADA A RESTRIÇÃO DE LOCOMOÇÃO NOTURNA, PERMANECE AS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO AO ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA DE SAÚDE, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ATÉ 06.01.2022
• EXTRATO DE CONTRATO – TA 001-2021 – ALICE SANTOS KIEFER
• EXTRATO DE CONTRATO – TA 002-2021 – JOSÉ LUCIANO SANTOS DE JESUS
• EXTRATO DE CONTRATO – TA 003-2021 -EDIVALDO CONCEIÇÃO DA RESSURREIÇÃO
• EXTRATO DE CONTRATO – TA 004-2021 -WALDENI VICTOR DE OLIVEIRA SILVA
• EXTRATO DE CONTRATO – TA 005-2021 -GUSTAVO SOUZA PAZ
• EXTRATO DE CONTRATO – TA 006-2021 -DERMIVAL PIRES NUNES
• EXTRATO DE CONTRATO – TA 007-2021 – JONY NASCIMENTO DOS SANTOS
• EXTRATO DE CONTRATO – TA 008-2021 – GUSTAVO SUCUPIRA FARIAS
• EXTRATO DE CONTRATO – TA 009-2021 – LETÍCIA CORREIA COSTA
• EXTRATO DE CONTRATO – TA 010-2021 – LUCAS GOMES DA SILVA
• EXTRATO DE CONTRATO – TA 011-2021 – CAUAN OLIVEIRA FERREIRA
• EXTRATO DE CONTRATO – TA 012-2021 – BRUNESSA BRANDÃO ALVES
• EXTRATO DE CONTRATO – TA 013-2021 – FÁBIO SOUZA NETO
• EXTRATO DE CONTRATO – TA 014-2021 – JOSELITO SILVA DOS SANTOS
• EXTRATO DE CONTRATO – TA 015-2021 – FERNANDA DA SILVA DIAS ALVES
• EXTRATO DE CONTRATO – TA 016-2021 – ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA FILHO
• EXTRATO DE CONTRATO – TA 017-2021 – VALDMIR DE FARIAS DIAS
• EXTRATO DE CONTRATO – TA 018-2021 – MARILENE BRITO ALVES OLIVEIRA
• HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL 148/2021
• PORTARIA 07.2021 SEINFRA – DESIGNA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E PLANEJAMENTO DA ESCALA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO EXTERNO EM RAZÃO DO DECRETO MUNICIPAL 1005/2021
• PORTARIA 76.2021 SMS – DESIGNAR SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SAUDE, NERILSON ALONSO SOARES VIEIRA, CONTRATO 3-744.2021 – EXLAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA

Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003859c222122021

• 01 – MOTO SUL PECAS E SERVICOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 03.416.037/0001-93, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0231/2021
• 02 – MOVEPAR PATRIMONIAL LTDA, INSCRITO NO CNPJ 13.536.966/0001-90, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0232/2021
• 03 – DERIVADOS DE PETRÓLEO GEF LTDA, INSCRITO NO CNPJ 32.677.890/0002-48, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0233/2021
• 04 – GUTEMBERG XAVIER DO CARMO, INSCRITO NO CPF 380.695.555-72, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0234/2021
• 05 – PETROTRANS COMBUSTÍVEIS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 38.425.514/0001-61, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0235/2021
• 06 – TEXAMIX CONCRETO E EMPREENDIMENTOS EIRELI, INSCRITO NO CNPJ 33.457.156/0001-55, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0236/2021.

Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003859c322122021

• PORTARIA 794.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CONFORME ANEXO I DESTA PORTARIA

Caderno nº. 4 Visualizar Chave de verificação: domtdf003859c422122021

• NOTIFICAÇÃO ADMINITRATIVA, MERCADO SIAS LTDA, CONTRATO 596-2.2021, PRAZO ATENDER AS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO /EXECUÇÃO 7638, 10582, 9209, 7127/2021

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003858c121122021

• AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 146-2021
• ERRATA DE JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTA À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA
• ERRATA DE JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTA À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA – CASA DA CRIANÇA RENASCER RECURSOS GOVERNO FEDERAL R$ 120.000,00
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 2-1210-2021
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-358-2021
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-359-2021
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-1020-2021 – ESCRITOMOVEIS COM. DE MOVEIS E EQUIP. PARA ESCRITORIO LTDA
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N° 3-DL-354-2021
• PORTARIA 783.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – CIRLANDIO PEREIRA NERES
• PORTARIA 784.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – KENIA MAGALHAES MENDES BORGES DOS SANTOS
• PORTARIA 785.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – NEUMA SOARES OLIVEIRA

Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003858c221122021

• DECRETO FINANCEIRO 23.2021 – ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2021, NOVEMBRO 2021
• DECRETO FINANCEIRO 24.2021 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, VALOR DE R$ 16.497.892,82, PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA NO ORÇAMENTO DE 2021, NOVEMBRO 2021
• DECRETO FINANCEIRO 25.2021 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, VALOR DE R$ 7.132.000,00, PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA NO ORÇAMENTO DE 2021 – NOVEMBRO 2021
• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA À EMPRESA FABMED DISTRIBUIDORA HOSÍTALAR LTDA, CONTRATO 3-798.2021, AO PRAZO REFERENTE AS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO Nº 104480, 6557, 8606, 8624/2021.
• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA À EMPRESA MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CONTRATO 3-807.2021, AO PRAZO REFERENTE AS AUTORIZAÇÇÕES DE FORNECIMENTO/ EXECUÇÃO Nº 9195 E 9208/2021
• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA À EMPRESA MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, CONTRATO 3-810.2021, AO PRAZO REFERENTE AS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO Nº 8903, 8992, 10661, 10647, 10656, 10682/2021
• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA À EMPRESA MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICO E HOSPITALAR LTDA, CONTRATO 3-530.2021, AO PRAZO REFERENTE A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO Nº 10564.2021
• RESULTADO FINAL DO EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO N°003/2021 – LEI ALDIR BLANC

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003857c120122021

• AVISO 41.2021 SEADP – PROCURA DE IMOVEL PARA REINSTALAÇÃO DA UBS SEDE RURAL NO CENTRO, RESPONSABILIDADE DA SAÚDE
• AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO SRP 136-2021
• DECRETO 1007.2021 – EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA ASSISTENCIA SOCIAL -FREDSON LACERDA DOS SANTOS
• DECRETO 1008.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E PROGRAMAS SOCIAIS – FREDSON LACERDA DOS SANTOS
• DECRETO 1009.2021 – CESSA DESIGNAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS DA FINANÇAS – MULLER MACIEL DE ALMEIDA PORTO
• DECRETO 1010.2021 -NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS DA FINANÇAS – KATHARYNA CARNEIRO ALCOFORADO
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA – MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS – BA E EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. 1. PARTÍCIPES: O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS – BA E A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A.
• RESOLUÇÃO 73.2021 CMAS – APROVA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO COM ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS A CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE CORTE E COSTURA NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA.

Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003857c220122021

• NOTIFICAÇÃO ADMISTRATIVA EXTRAJUDICIAL À EMPRESA KBF SISTEMA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CONTRATO 2-88.2021, CONFORME SOLICITAÇÃO DA COMUNICAÇÃO INTERNA – CI 5069.2021 DA ADMINITRAÇÃO

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003856c117122021

• AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
• DECRETO 1000.2021 – EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO II DO GABINETE DO PREFEITO – JAMILE SALES VARGAS
• DECRETO 1001.2021- CESSA DESIGNAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO (A) ESCOLAR – SARA RODRIGUES MARCELINO
• DECRETO 1003.2021 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO “SUB JUDICE” DE CANDIDATO (S) APROVADO (S) E CLASSIFICADO (S) NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001/2016 – SAÚDE – FELIPE JESUS TEIXEIRA, MEDICO ORTOPEDISTA
• DECRETO 1006.2021 – DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONTRATADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACIONAL, CONVOCADO DECRETO 894.2021 – ANDRESSA ALMEIDA DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
• DECRETO 989.2021 -EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISAO DO CRAS – MARIANA PORTUGAL DOS REIS
• DECRETO 990.2021 – EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DPTO SERVICOS E PROGRAMAS SOCIAIS – LUCIENE VIEIRA DE JESUS CABRAL
• DECRETO 991.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISAO DO CREAS – MARIANA PORTUGAL DOS REIS
• DECRETO 993.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA HABINTAÇÃO – JULIO CESAR DE OLIVEIRA CAVALCANTE
• DECRETO 994.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISAO DO CRAS – LUCIENE VIEIRA DE JESUS CABRAL
• EXTRATO DO CONTRATO 2-1227-2021 O L SIMONELI LTDA
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 3-DL-333-2021
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N° 2-DL-327-2021
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N° 3-DL-331-2021
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N° 3-DL-338-2021
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N° 3-DL-339-2021
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N° 3-DL-341-2021
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N° 3-DL-343-2021
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N° 3-DL-345-2021
• HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 5-IL-348-2021
• HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 5-IL-349-2021
• HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 5-IL-350-2021
• HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 5-IL-351-2021
• HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 5-IL-352-2021
• HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 5-IL-353-2021
• HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 5-IL-354-2021
• HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL 142/2021
• MOLOGAÇÃO DE DISPENSA N° 2-DL-340-2021

Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003856c217122021

• 01 – COSTA SILVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TIJOLOS EIRELI, INSCRITO NO CNPJ 06.963.754/0001-23, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0227/2021;
• 02 – MERCADÃO FARMA LTDA, INSCRITO NO CNPJ 43.530.008/0001-72, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0228/2021
• 03 – 2 HJ EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 31.538.175/0001-80, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0229/2021
• 04 – ANTÔNIO DE SOUZA QUEIROZ 54481686553, INSCRITO NO CNPJ 23.617.508/0001-39, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0230/2021

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003855c116122021

• EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 4-709-2021 – ELO SERVIÇOS, LOCAÇÃO E MARKETING LTDA
• EXTRATO DE CONTRATO 3-1228-2021 SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-1019-2021 – LEONARDO SANTOS DA SILVA
• PORTARIA 769.2021 SEADP- DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – MARLUCE SANTOS DE ALIPIO RODRIGUES
• PORTARIA 770.2021 SEADP- DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – VANEIS SILVA CUSTODIO
• PORTARIA 771.2021 SEADP – CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE – GESCIANE SANTOS DE OLIVEIRA
• PORTARIA 772.2021 SEADP -CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE – CLAUDIANE HAASE ROSSOW
• PORTARIA 773.2021 SEADP- CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE – CAMILA OLIVEIRA CANTO DUARTE
• PORTARIA 774.2021 SEADP- CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE – ANGELICA DINIZ SOUSA SANTOS
• PORTARIA 781.2021 SEADP- DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – JUCELIA CORDEIRO CARNEIRO DA SILVA
• PORTARIA 782.2021 SEADP- DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – EDICELIA SANTOS DE CARVALHO

Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003855c216122021

• RESOLUÇÃO 70.2021 CMAS – APROVA O CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TEIXEIRA DE FREITAS – BA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
• RESOLUÇÃO 71.2021 CMAS – DISPÕE SOBRE DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO DO PROJETO “A FAMÍLIA COMO ESPAÇO DE PROTEÇÃO PARA O RESGATE E CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA” DESENVOLVIDO PELA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL LEVANTA-TE NO CONSELHO MUNICIPAL
• RESOLUÇÃO 72.2021 CMAS – DISPÕE SOBRE INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS DO PROJETO SOCIAL CASA DE APOIO SOLIDÁRIO (PSCAPS) NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TEIXEIRA DE

Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003855c316122021

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 020-2021 – COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT – 4° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 021-2021 – NOBREZA COMERCIO DE GAS E AGUA MINERAL – 4° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 022-2021 – MESCLAR EMPREENDIMENTOS – 4° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 023-2021 – LIGHT DISTRIBUIDORA – 4° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 024-2021 – GEANE PEREIRA NEVES – 4° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 033-2021 – PEDRINA DE JESUS DUARTE – 4° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 042-2021 – M S PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA – 4° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 043-2021 – MARIA ROSA FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA – 4° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 164-2021 – CONSTRUTORA MCG EIRELI – 3° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 165-2021 – NV MAGAZINE LTDA – 3° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 191-2021 – PROMEDI INSTRUMENTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS – 3° PUBLICAÇÃO