Mês: novembro 2021

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003833c116112021

• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-340-2021
• PORTARIA 34.2021 SMS – NOMEIA FISCAL DE CONTRATO DA SAUDE, BEATRIZ SOUSA ALVES MEDEIROS, CONTRATO 3-581.2021 – COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT LTDA
• PORTARIA 35.2021 SMS – NOMEIA FISCAL DE CONTRATO DA SAUDE, DANILO FERNANDES RICARDO, CONTRATO 3-505.2021 – NOBREZA COMÉRCIO DE GÁS E ÁGUA MINERAL
• PORTARIA 36.2021 SMS – NOMEIA FISCAL DE CONTRATO DA SAUDE, ANALEIDE SOUZA DOS SANTOS, CONTRATO 3–492/2021 – BIOSYSTEMS NE COM. PROD. LABOR. E HOSPITALARES
• PORTARIA 37.2021 SMS – NOMEIA FISCAL DE CONTRATO DA SAUDE, NERILSON ALONSO SOARES VIEIRA, CONTRATO 3-1091.2021 – BIOTRADE
• PORTARIA 38.2021 SMS – NOMEIA FISCAL DE CONTRATO DA SAUDE, RAYLANE MENEZES LIMA, CONTRATO 3-733.2021 – DETOX CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS
• PORTARIA 39.2021 SMS – NOMEIA FISCAL DE CONTRATO DA SAUDE, ANALEIDE SOUZA DOS SANTOS, CONTRATO 3-1044/2021 – J L CANDEIA PRODUTOS HOSPITALARES E LIMPEZA
• PORTARIA 40.2021 SMS – NOMEIA FISCAL DE CONTRATO DA SAUDE, JUAN ANGELO DOS SANTOS MEDEIROS, CONTRATO 3-919.2021 – ODONTO TALITA
• PORTARIA 41.2021 SMS – NOMEIA FISCAL DE CONTRATO DA SAUDE, JUAN ANGELO DOS SANTOS MEDEIROS, CONTRATO 3-119.2021 – ODONTO TALITA
• PORTARIA 42.2021 SMS – NOMEIA FISCAL DE CONTRATO DA SAUDE, JUAN ANGELO DOS SANTOS MEDEIROS, CONTRATO 3-741.2021 – ODONTO TALITA
• PORTARIA 43.2021 SMS – NOMEIA FISCAL DE CONTRATO DA SAUDE, JUAN ANGELO DOS SANTOS MEDEIROS, CONTRATO 3-916.2021 – ODONTO TALITA
• PORTARIA 44.2021 SMS – NOMEIA FISCAL DE CONTRATO DA SAUDE, TAIANA CANCELA SANTOS, CONTRATO 3-526.2021 – ONCOVIT
• PORTARIA 45.2021 SMS – NOMEIA FISCAL DE CONTRATO DA SAUDE, BEATRIZ SOUZA ALVES MEDEIROS, CONTRATO 3-595.2021 LIGTH DISTRIBUIDOR
• PORTARIA 46.2021 SMS – NOMEIA FISCAL DE CONTRATO DA SAUDE, BEATRIZ SOUZA ALVES MEDEIROS, CONTRATO 3-56.2021 – MESCLAR

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003832c112112021

• AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
• AVISO DE LICITAÇÃO SRP 129-2021
• AVISO DE LICITAÇÃO SRP 130-2021
• ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 2-1087-2021 – CONSTRUTORA LUMAX LTDA
• EXTRATO DE CONTRATO 3-1129-2021- MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI
• EXTRATO DE CONTRATO 3-1130-2021- UNI HOSPITALAR LTDA
• EXTRATO DO RESCISÃO TRES-3-873-2021 – MORAES E TOLEDO LTDA
• PORTARIA 05.2021 SEINFRA – DESIGNA O DEPARTAMENTO TÉCNICO DE ANÁLISE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS A EMITIR NUMERAÇÃO DE PRÉDIOS.
• PORTARIA 688.2021 SEADP -CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS – CRISTINA ALMEIRA GALVAO

Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003832c212112021

• 01 – LEME PAPAYA PREMIUM EXPORT LTDA, INSCRITO NO CNPJ 27.074.703/0001-10, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0209/2021.
• 02 – AZTECA – COMERCIO E MANUTENCAO DE FERRAMENTAS ELETRICAS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 38.484.273/0001-21, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0210/2021;
• 03 – SYSTEM FILTER LTDA, INSCRITO NO CNPJ 14.207.301/0001-03, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0211/2021.

Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003832c312112021

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO 279-2021 ODONTO TALITA LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 120-2021 – DLIMP DESINSETIZADORA – 3° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 122-2021 – EDMILSON PEREIRA COSTA-ME – 3° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 123-2021 – ESCRITOMOVEIS COM DE MOVEIS E EQUIP PARA ESCRITORIO – 3° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 124-2021 – NV MAGAZINE LTDA – 3° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 125-2021 – MAGAZINE MIL PAPEIS LTDA – 3° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 129-2021 – FAMAP NUTRIÇÃO PARENTERAL – 3° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 282-2021 – FRANZ LINCOLN DA FONSECA – 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 285-2021 -CONCEPT HOSPITALAR PRODUTOS MEDICOS LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 247-2021 NV MAGAZINE LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO1
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 250-2021 – PABLO WANDERSON SILVA ALMEIDA EIRELI – 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 251-2021 M. PINHEIRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 252-2021 EQUIPE COMERCIO SERIÇOS E TRANSPORTES EIRELI – 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 253-2021 BAHIA BRAVO SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI – 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 254-2021 BAHIA BRASIL SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TRANSPORTE EIRELI – 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 255-2021 UNIDAS VEICULOS ESPECIAIS S.A. – 2ª PUBLICAÇÃO

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003831c111112021

• AVISO DE LICITAÇÃO SRP 128-2021
• DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 31/2021 – JOÃO PAULO DIONÔR SOUZA
• HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 000122/2021
• PORTARIA 36.2021 PGM- INSTAURA SINDICÂNCIA DISCIPL. ADMINISTRATIVA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADES COMETIDAS SERVIDORA AUGUSTA ELIZABETH CERQUEIRA SOUZA
• RESOLUÇÃO 64.2021 CMAS – APROVA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E DOIS VEÍCULOS, COM OS RECURSOS DO COFINANCIAMENTO FEDERAL IGD-PBF, PARA O CADÚNICO E O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
• RESOLUÇÃO 65.2021 CMAS – DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL QUE SERÃO CONTRATADOS PARA OFERTAR AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADÚNICO

Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003831c211112021

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO 276-2021 MARIO MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALR LTDA-ME – 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO 281-2021 PRIME MEDICAL COM DE MATERIAL EIRELI – 1ª PUBLICAÇÃO
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, AO EX -PREFEITO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA, SR. TEMOTEO ALVES DE BRITO, APRESENTAR DEFESA AO PROCESSO DO TCM 06488E20, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NO QUE TRATA DO JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXERCICIO DE

Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003831c311112021

• DECRETO 962.2021 -EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO CREAS – JAIR ALVES COSTA
• DECRETO 963.2021 – EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS DA EDUCAÇÃO- LUCIANO REIS PORTO

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003830c110112021

• AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 126-2021
• PORTARIA 668.2021 SEADP – DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ABAIXO ELENCADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO – JULIMAR CAMARGO DOS SANTOS E WALGMERK OLIVEIRA DA COSTA – L C COMÉRCIO
• PORTARIA 669.2021 SEADP – DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ABAIXO ELENCADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO – JULIMAR CAMARGO DOS SANTOS, FABIANA REZENDE DIAS – M. PINHEIRO CONSTRUÇ
• PORTARIA 670.2021 SEADP – DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ABAIXO ELENCADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO – JULIMAR CAMARGO DOS SANTOS, FABIANA REZENDE DIAS – BAHIA BRASIL SERVIÇO
• PORTARIA 671.2021 SEADP – DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ABAIXO ELENCADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO – JULIMAR CAMARGO DOS SANTOS, FABIANA REZENDE DIAS – UNIDAS VEÍCULOS ESPE
• PORTARIA 672.2021 SEADP – DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ABAIXO ELENCADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO – JULIMAR CAMARGO DOS SANTOS, FABIANA REZENDE DIAS – MIRANDA MILBRATZ, PE
• PORTARIA 673.2021 SEADP – DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ABAIXO ELENCADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO – JULIMAR CAMARGO DOS SANTOS, FABIANA REZENDE DIAS – AUTOPLAN- PEÇAS E SE
• PORTARIA 674.2021 SEADP – DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ABAIXO ELENCADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO – JULIMAR CAMARGO DOS SANTOS, FABIANA REZENDE DIAS – CENTRO AUTOMOTIVO PI
• PORTARIA 675.2021 SEADP -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – ANTONIA OLIVEIRA MODESTO
• PORTARIA 676.2021 SEADP -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – JOSE PEREIRA PARDIM
• PORTARIA 677.2021 SEADP -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – KATIA SILENE BARRETO SANTOS
• PORTARIA 678.2021 SEADP -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – MAXIMILIANO TERRA COSTA
• PORTARIA 679.2021 SEADP – TORNA SEM EFEITO PORTARIA 511.2021 SEADP,QUE CONCEDEU LICENÇA PRÊMIO PARA A SERVIDORA EFETIVA FERNANDA CRISTINE LOPES MEDEIROS GALINDO

Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003830c210112021

• AVISO DE LICITAÇÃO SRP 127-2021
• DECRETO 970.2021 – DISPÕE SOBRE O RETORNO PRESENCIAL DAS ATIVIDADES LETIVAS, NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA
• ERRATA DE EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012-2021
• EXTRATO DO CONTRATO 3-1115-2021 DCV PRESTADORES DE SERVIÇOS MEDICOS LTDA ME
• PORTARIA 31.2021 SMS – NOMEIA FISCAL DE CONTRATO DA SAUDE, DANIEL FERREIRA GUIMARÃES, CONTRATO 3-516-2021 PEDRINA DE JESUS DUARTE
• PORTARIA 32.2021 SMS – NOMEIA FISCAL DE CONTRATO DA SAUDE, BEATRIZ SOUZA ALVES MEDEIROS, CONTRATO 3-521-2021 LIGTH DISTRIBUIDORA LTDA
• PORTARIA 33.2021 SMS – NOMEIA FISCAL DE CONTRATO DA SAUDE, KEILA DE JESUS MORAES MEDEIROS, CONTRATO 3-508-2021 GEANE PEREIRA NEVES

Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003830c310112021

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO 277-2021 MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO 278-2021 MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI – 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO 280-2021 OKEYMED DIST. MED. HOSP. ODONT. IMPORTAÇÕES EXPORTAÇÕES EIRELI – 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 248-2021 NV MAGAZINE LTDA ME – 2º PUBLICAÇÃO (1)
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 249-2021 A PRINCESA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELE – 2º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 274-2021 ELISIA PEREIRA DE ASSUNÇÃO – ME – 1º PUBLICAÇÃO

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003829c109112021

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO 010-2021 RN COSTA COMERCIAL LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO 108-2021 CONSTRUTORA M. C. G. EIRELI – 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO 109-2021 COMAIS EIRELI – 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO 110-2021 FABIO LOPES RODRIGUES – 3º PUBLICAÇÃO

Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003829c209112021

• DECRETO 956.2021 – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACIONAL – MONITOR DE FUTEBOL – CAMILA GAMA LUCIO
• DECRETO 959.2021 – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 004/2019 – EDUCAÇÃO – PROFESSORA – LUCINETE CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO PEDRA
• DECRETO 960.2021 – EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR (A) GERAL DO MUNICÍPIO – AGILEU BATISTA DOS SANTOS
• DECRETO 961.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO – JORGEANDRO DA COSTA FERREIRA
• PORTARIA 566.2021 SEADP – DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – VALDENUCE PAIVA AMORIM

Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003829c309112021

• AVISO DE LICITAÇÃO SRP 126-2021
• DECRETO Nº 965, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021. TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 961 DE 08/11/2021, QUE NOMEIA O SR. JORGEANDRO DA COSTA FERREIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 966, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 967, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021. NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 968, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021. NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• EXTRATO DO CONTRATO 3-1115-2021 DCV PRESTADORES DE SERVIÇOS MEDICOS LTDA ME
• PORTARIA 06.2021 SEINFRA – DESIGNA SETOR DE PROTOCOLO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS A EMITIR CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO FISCAIS DO IMÓVEL – CND E BOLETIM DE CADASTRO IMOBILIÁRIO – BCI

Caderno nº. 4 Visualizar Chave de verificação: domtdf003829c409112021

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 274-2021 ELISIA PEREIRA DE ASSUNÇÃO – ME
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2º 248-2021 NV MAGAZINE LTDA ME
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2º 249-2021 A PRINCESA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELE

Caderno nº. 5 Visualizar Chave de verificação: domtdf003829c509112021

• DECRETO 954.2021 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO AMPLIAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL RECREIO
• DECRETO 957.2021 – DISPÕE SOBRE O RETORNO PRESENCIAL DAS ATIVIDADES LETIVAS, NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PRIVADA, NO MUNICÍPIO.

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003828c108112021

• AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 123-2021
• AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 124-2021
• DECRETO 923.2021 -CESSA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DA FUNÇÃO DE CONDUTOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR – AERBENS FERNANDES LACERDA
• DECRETO 924.2021 -CESSA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DA FUNÇÃO DE CONDUTOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR -ALEXSANDRO OLIVEIRA BRAGA
• DECRETO 925.2021 -CESSA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DA FUNÇÃO DE CONDUTOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR – DANIEL DOS SANTOS DOREA
• DECRETO 926.2021 -CESSA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DA FUNÇÃO DE CONDUTOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR – EDILSON FERREIRA DE SOUZA
• DECRETO 927.2021 -CESSA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DA FUNÇÃO DE CONDUTOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR – EVERTON DANTAS DE SANTANA
• DECRETO 928.2021 -CESSA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DA FUNÇÃO DE CONDUTOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR – ROGÉRIO ARAUJO DE OLIVEIRA
• DECRETO 929.2021 -DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE CONDUTOR – ARIOSVALDO DE JESUS FERNANDES
• DECRETO 930.2021 -DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE CONDUTOR – CLEUDIOMAR ROCHA VIEIRA
• DECRETO 931.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE CONDUTOR – JOSE CARLOS COSTA DE JESUS
• DECRETO 932.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE CONDUTOR -JOSE RODRIGUES DOS SANTOS
• DECRETO 933.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE CONDUTOR – ROBSON DAMACENA GONÇALVES
• DECRETO 934.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE CONDUTOR – WELTON JESUS DOS SANTOS
• DECRETO 936.2021 – CESSA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DA FUNÇÃO DE SUBINSPETOR – AURIMAR BRITO
• DECRETO 937.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO DA FUNÇÃO DE SUBINSPETOR – ALEXSANDRO OLIVEIRA BRAGA
• DECRETO 938.2021 – CESSA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DA FUNÇÃO DE INSPETOR – GILBERTO JOSE DOS SANTOS
• DECRETO 939.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE INSPETOR – AURIMAR BRITO
• DECRETO 958.2021 – NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE PARA ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – S.I.M., PREVISTO NA LEI 489.2009, DECRETO 02.2018 E A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMAGRI 01.2018.
• EXTRATO DO CONTRATO 2-1113-2021 – TATIANA FERREIRA DA COSTA
• EXTRATO DO CONTRATO 3-1116-2021 RZM SERVIÇOS MEDICOS LTDA
• EXTRATO DO CONTRATO 3-1120-2021 NEUROCURE MEDICINA ESPECIALIDADA

Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003828c208112021

• 01 – VIDROCAR VIDROS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 05.956.375/0001-43, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0208/2021.

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003827c105112021

• ATA Nº 164.2021 CMAS – REUNIÃO DIA 22.09.2021 EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
• ATA Nº 165.2021 CMAS – REUNIÃO DIA 29.09.2021 ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
• DECRETO 955.2021 – DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONTRATADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACIONAL, CONVOCADO ATRAVÉS DO DECRETO 912.2021 – MOTORISTA – JENEFERSON QUEIROS SANTOS
• EXTRATO DE CONTRATO 3-1125-2021 PRN SERVIÇOS DE RADIOLOGIA EIRELI
• EXTRATO DE CONTRATO 4-1101-2021 – CONSTRUTORA JF PRADO LTDA
• EXTRATO DO CONTRATO 2-1094-2021 SILBRAN GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
• EXTRATO DO CONTRATO 2-1099-2021 LIGTH DISTRIBUIDORA LTDA
• EXTRATO DO CONTRATO 3-1110-2021 RENAL MASTER SERVIÇOS MEDICOS
• EXTRATO DO CONTRATO 3-1117-2021 NEUROCLINICA SERVIÇOS MEDIC.
• EXTRATO DO CONTRATO 3-1118-2021 MELO E FERNANDES-SERVI. MEDIC.
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO 7TA-3-162-2021 – POSTO SEGURO II
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO 8TA-2-090-2021 – POSTO SEGURO II
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO 8TA-4-163-2021 – POSTO SEGURO II
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO 8TA-5-166-2021 – POSTO SEGURO II
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO 9TA-2-090-2021 – POSTO SEGURO II
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 3-DL-319-2021
• RESOLUÇÃO 63.2021 CMAS – DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DAS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SOCIEDADE CIVIL, REPRESENTANTES DE USUÁRIOS OU ORGANIZAÇÕES DE USUÁRIOS E DE TRABALHADORES NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL HABILITADAS PARA PARTICIPAREM DO

Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003827c205112021

• EXTRATO 010/2021 – CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DIRETA
• EXTRATO 010/2021 – CONTRATAÇÃO VIA PROCESSO SELETIVO
• EXTRATO 010/2021 – PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DIRETA
• EXTRATO 010/2021 – TÉRMINO DE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO
• EXTRATO 010/2021 – TÉRMINO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DIRETA

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003826c104112021

• AVISO 38.2021 SEADP – PROCURA DE IMOVEL PARA REINSTALAÇÃO DO ABRIGO INSTITUCIONAL LAR SAGRADA FAMÍLIA, TORNA SEM EFEITO O AVISO 37.2021 SEADP
• AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 107-2021
• AVISO DE LICITAÇÃO SRP 125-2021
• EXTRATO DO CONTRATO 2-1103-2021 RN COSTA COMERCIAL LTDA
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 3-DL-318-2021
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 3-DL-320-2021
• HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 000105/2021

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003825c103112021

• AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS 007-2021
• ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 4-1068-2021 – MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA
• EXTRATO DE CONTRATO 3-1071-2021 SME SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS
• EXTRATO DO CONTRATO 3-1111-2021 – SEMPRE S SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI
• EXTRATO DO CONTRATO 3-1112-2021 – LB ALVES DE OLIVEIRA SANTOS
• EXTRATO DO RESCISÃO TRES-3-302-2021 – PIRES DARK SERVIÇOS MEDICOS LTDA
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-518-2021 – GEANDRO OLIVEIRA GRANCHEUX
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 3-DL-316-2021
• HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000110/2021