Mês: outubro 2021

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003814c115102021

• AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE CLASSIFICADO PP-107-2021
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 3-DL-315-2021
• LEI MUNICIPAL Nº. 1.189.2021 – CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS.

Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003814c215102021

• 1 – ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 2-IL-314/2021 (CORRIGIDO PARA Nº 2-IL-323-2021)
• 2 – ERRATA EXTRATO DO CONTRATO 3-1077-2021 MARIA ROSA FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA
• 3 – EXTRATO DE CONTRATO 2-1086-2021 BANCO DO BRASIL S.A
• 4 – AVISO DE LICITAÇÃO SRP 122-2021
• 5 – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO CP-010-2021

Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003814c315102021

• 01 – PRODUCORES COMERCIO DE TINTAS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 09.620.479/0001-33, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0197/2021
• 02 – NOVA BAHIA LTDA, INSCRITO NO CNPJ 02.737.592/0001-54, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0199/2021
• 03 – PETROTRANS COMBUSTÍVEIS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 38.425.514/0001-61, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0200/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2º 211-2021 – BRASQUIMICA

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003813c114102021

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003813c214102021

• EXTRATO DE CONTRATO 3-1072-2021 BITTENCOURT & PRATES LTDA
• EXTRATO DO CONTRATO 3-1076-2021 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI
• EXTRATO DO CONTRATO 3-1077-2021 ROSA MARIA FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA
• EXTRATO DO CONTRATO 3-1082-2021 M & S PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
• HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 2-IL-314-2021

Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003813c314102021

• AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 007-2021
• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA POSTO SEGURO II
• PORTARIA 596.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – GAUDEÊNE RIOS LIMA DE ASSIS
• PORTARIA 597.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – ROSA MIRIAN CAVALCANTE DE OLIVEIRA GOES
• PORTARIA 598.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – ITANA LAYSA ALVES MACEDO

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003812c113102021

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO 047-2021 COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT LTDA – EPP 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO 048-2021 GEANE PEREIRA NEVES – 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO 049-2021 MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRILI – 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO 052-2021 FRANZ LINCOLN DA FONSECA EIRELI – 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO 053-2021 GN LOPES & CIA LTDA – EPP – 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO 054-2021 LIGTH DISTRIBUIDORA LTDA – ME – 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO 055-2021 MERCADO SIAS LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO 056-2021 SILBRAN GENEROS ALIMENTICIOS LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO 057-2021 SUPERMERCADO UNIVERSITARIO EIRELI – 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO 076-2021 A.D. COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA TRATORES AGRÍCOLAS LTDA – ME – 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO 077-2021 AUTOPLAN – PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO 078-2021 CENTRO AUTOMOTIVO PIRÂMIDE LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO 085-2021 FRANZ LINCOLN DA FONSECA EIRELI – 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO 086-2021 GN LOPES & CIA LTDA – EPP – 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO 087-2021 GEANE PEREIRA NEVES – 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO 088-2021 MERCADO SIAS LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO 089-2021 J L CANDEIA PRODUTOS HOSPITALARES E LIMPEZA – EPP – 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO 090-2021 J P S COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI – 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO 091-2021 LIGTH DISTRIBUIDORA LTDA – ME – 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO 092-2021 MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRILI – 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO 093-2021 SUPERMERCADO UNIVERSITARIO EIRELI – 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065-2021 ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA – 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072-2021 JFA PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA – 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081-2021 MEDICICOR COMERCIAL EIRELI – 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083-2021 TECMEDICA HOSPITALAR LTDA – 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084-2021 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA – 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204-2021 AUTO POSTO NOVO MILÃO LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208-2021 ODONTO TALITA LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO

Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003812c213102021

• ATA 38.2021COMDDIM – REUNIÃO ORDINÁRIA, DIA 12.08.2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
• AVISO DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 010-2021
• DECRETO 807.2021 – REGULAMENTA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL
• EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 4-1028-2021 – J.C. ROCHA E CIA LTDA
• EXTRATO DE CONTRATO 2-1075-2021 J C ROCHA & CIA LTDA
• EXTRATO DO RESCISÃO TRES-2-541-2021 – WILLIAM OLIVEIRA MOREIRA
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-091-2021 – 3M SERVIÇOS MEDICOS LTDA
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-145-2021 – MENDESDIAS SERVIÇOS MEDICOS LTDA
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO 4TA-3-285-2019 – UNIDADE DE CITOLOGIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA
• PORTARIA 19.2021 SMEC – ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA MATRÍCULA NAS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TEIXEIRA DE FREITAS

Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003812c313102021

• 01 – ILZA SOARES CALIMAN, INSCRITO NO CNPJ 13.502.059/0001-20, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0191/2021;
• 02 – JAMILE SOARES CALIMAN, INSCRITO NO CNPJ 38.200.449/0001-76, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0192/2021
• 03 – A G B EXTINTORES E ENGENHARIA LTDA, INSCRITO NO CNPJ 17.829.146/0001-47, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0193/2021
• 04 – DROGARIA SÃO PAULO S.A., INSCRITO NO CNPJ 61.412.110/0001-55, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0194/2021
• 05 – CRETA EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 23.572.314/0001-64, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0195/2021
• 06 – POSTO SEGURO II – DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., INSCRITO NO CNPJ 12.125.475/0001-93, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0196/2021

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003811c108102021

• AVISO 32.2021 SEADP – PROCURA DE IMOVEL – UNIDADE BÁSICA DE SAUDE – UBS, NO CENTRO
• AVISO 33.2021 SEADP – PROCURA DE IMOVEL – UNIDADE BÁSICA DE SAUDE – UBS, NO LIBERDADE SUL
• AVISO 34.2021 SEADP – PROCURA DE IMOVEL – DIRETORIA DO CAMPO, DEPARTAMENTO DA EDUCAÇÃO – SMEC
• DECRETO 921.2021 – MANTEM REVOGADA A RESTRIÇÃO DE LOCOMOÇÃO NOTURNA, PERMANECE AS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO AO ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA DE SAÚDE, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ATÉ O DIA 25.10.2021
• DECRETO 941.2021 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 2-DL-288-2021
• HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 117/2021
• LEI MUNICIPAL Nº 1.190/2021 – ALTERA O § 2 E 3º DO ART. 111 DA LEI MUNICIPAL Nº 822, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014, ESTENDENDO SEM COMPENSAÇÃO, O DIREITO A HORÁRIO ESPECIAL AO SERV. PÚBLICO QUE TENHA CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MENT
• PORTARIA 496.2021 SEADP – DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DA PROGRESSÃO VERTICAL E DA GRATIFICAÇÃO PELO ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DA GUARDA MUNICIPAL.
• PORTARIA 584-2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – GLEICIANE ROCHA DE SOUSA MOREIRA
• PORTARIA 585-2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – IVANILDE DA SILVA JESUS SOUZA
• PORTARIA 586-2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – JOSEMILDA SILVA DE ABREU
• PORTARIA 587-2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – MARIO LUIZ DE OLIVEIRA GOMES FRIGERI
• PORTARIA 588.2021 SEADP – TORNA SEM EFEITO PORTARIA SEADP Nº 519.2021,QUE CONCEDEU LICENÇA PRÊMIO PARA A SERVIDORA EFETIVA – MARIA SOUZA GOMES
• PORTARIA 589-2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – ADILENE MARTINS OLIVEIRA
• PORTARIA 590-2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – JORGE NAKAMURA
• PORTARIA 591-2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – MARIA DAJUDA FERREIRA RODRIGUES
• PORTARIA 592-2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – MARUSIA KRULL SANTOS COSTA
• PORTARIA 593-2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – NILVA FERRAZ RIBEIRO DOS SANTOS
• PORTARIA 594-2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – JANINA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO
• RETIFICA DECISÃO DE AUTORIDADE SUPERIOR QUANTO À FORMA DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DECORRENTE DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DO PROJETO DO SISTEMA DE SANEAMENTO INTEGRADO DA BACIA DO RIO ITANHEM(PAC2)- PROCSSO Nº 008815.2019 – EUNILDES CALDEIRA SANTOS
• RETIFICA DECISÃO DE AUTORIDADE SUPERIOR QUANTO À FORMA DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DECORRENTE DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DO PROJETO DO SISTEMA DE SANEAMENTO INTEGRADO DA BACIA DO RIO ITANHEM(PAC2)- PROCSSO Nº 010859.2019 – JANE DA SILVA VIANA

Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003811c208102021

• RESOLUÇÃO 59.2021 CMAS – APROVA A PRIMEIRA MODIFICAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS REMANESCENTES DO EXERCÍCIO 2020 QUE FORAM REPROGRAMADOS PARA O EXERCÍCIO 2021.
• RESOLUÇÃO 60.2021 CMAS – APROVA O REDIRECIONAMENTO DOS VALORES DEVOLVIDOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBJETO DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL, À ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL LAR DOS IDOSOS SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003810c107102021

• AVISO DE LICITAÇÃO SRP 118-2021 – REPUBLICAÇÃO
• AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2021
• ERRATA DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 3-IL-317-2021
• ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 113-2021
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE IL-318-2021
• EXTRATO DO CONTRATO 2-1064-2021 – IARA VIANA DOS SANTOS
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-333-2021 – VIAÇÃO AGUIA BRANCA
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3TA-3-768-2018 – QSN SERVIÇOS MEDICOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3TA-3-769-2018 – TOTALMED LTDA
• PORTARIA 396.2021 SEADP – PROIBIÇÃO DO USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E FUMO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
• PORTARIA 595.2021SEADP -RETIFICA A PORTARIA SEADP Nº 582.2021, QUE CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS – JUCELMA PEREIRA SILVA MIRANDA

Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003810c207102021

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 058-2021 – FRANZ LINCOLN DA FONSECA – 3° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 095-2021 – BIOTRADE – 3° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 230-2021 – PLUS VIAGENS E TURISMO LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003809c106102021

• DECRETO 918.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E PROGRAMAS SOCIAIS – LUCIENE VIEIRA DE JESUS CABRAL
• DECRETO 919.2021 – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 004/2019 – EDUCAÇÃO, PROFESSOR, DISTRITO DE SANTO ANTONIO – PATRICIA DE OLIVEIRA SILVA
• EXTRATO DE CONTRATO 3-1070-2021 DEUTZ CLINICA MEDICA LTDA
• EXTRATO DE CONTRATO 3-1073-2021 LSE SERVIÇOS MEDICOS LTDA
• EXTRATO DO CONTRATO 2-1074-2021 MIRANDA MILBRATZ MOTOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
• EXTRATO DO CONTRATO 2-993-2021 – ABUBAKIR, ROCHA E PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
• EXTRATO DO CONTRATO 3-1061-2021 DIETHAFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-621-2021 – MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-4-819-2021 – G.N. LOPES LTDA
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-5-750-2021 – G.N. LOPES LTDA
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3TA-3-654-2021 – G.N. LOPES LTDA
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3TA-3-807-2018 – GEOCLIN CLINICA MEDICA LTDA
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 3-DL-313-2021
• HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 113/2021
• PORTARIA Nº 030/2021 – DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003808c105102021

• ATA 10.2021 CMDCA – REUNIÃO ORDINÁRIA, DIA 12.08.2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
• ATA 11.2021 CMDCA – REUNIÃO ORDINÁRIA, DIA 09.09.2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
• ATA 12.2021 CMDCA – REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DIA 20.09.2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
• ATA 13.2021 CMDCA – REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DIA 21.09.2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
• ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2021, REALIZADA EM 29 DE SETEMBRO DE 2021.
• AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 008-2021
• DECRETO 920.2021 – DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, DIA QUE ANTECEDE FERIADO RELIGIOSO ÀS COMEMORAÇÕES À PADROEIRA DO BRASIL.
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-315-2021
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-316-2021
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-317-2021
• EXTRATO DO RESCISÃO TRES-3-739-2021 – LORENA ALVES PINHEIRO
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3TA-3-795-2018 – RGF SERVIÇOS MEDICOS LTDA
• RESOLUÇÃO 16.2021 CMDCA – INSCRIÇÃO E RENOVAÇÃO DOS REGISTROS DE ENTIDADES NÃO-GOVERNAMENTAIS E GOVERNAMENTAIS INSCRITAS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003808c205102021

• EXTRATO 009/2021 – CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DIRETA
• EXTRATO 009/2021 – CONTRATAÇÃO VIA PROCESSO SELETIVO
• EXTRATO 009/2021 – PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DIRETA
• EXTRATO 009/2021 – TÉRMINO DE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO
• EXTRATO 009/2021 – TÉRMINO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DIRETA

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003807c104102021

• AVISO DE LICITAÇÃO SRP 112-2021
• AVISO DE LICITAÇÃO SRP 115-2021
• AVISO DE LICITAÇÃO SRP 121-2021
• AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 010-2021
• PORTARIA 581.2021 SEADP – CONCEDE A LICENÇA SEM VENCIMENTOS – MARQUELE QUEIROZ MARTINS PERES
• PORTARIA 582.2021 SEADP – CONCEDE A LICENÇA SEM VENCIMENTOS – JUCELMA PEREIRA SILVA MIRANDA
• PORTARIA 583.2021 SEADP -CONCEDE A LICENÇA SEM VENCIMENTOS – MARA RUBIA ALVES DE OLIVEIRA MOTA
• TORNAR SEM EFEITO O AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010-2021

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003806c101102021

• 01 – DETOX CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 13.367.595/0001-60, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0184/2021
• 02 – TOTALE COMERCIO E SERVICOS DE PNEUS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 12.128.746/0001-64, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0185/2021
• 03 – BERNADINO MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI, INSCRITO NO CNPJ 08.630.847/0001-61, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0186/2021
• 04 – JOAO MATEUS BARBOSA DOS SANTOS 01058084585, INSCRITO NO CNPJ 12.745.960/0001-60, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0187/2021
• 05 – MAURICIO PEREIRA XAVIER 55281397672, INSCRITO NO CNPJ 26.516.951/0001-01, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0188/2021
• 06 – G.F.S. PEREIRA – COMERCIO DE BICICLETAS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 21.002.113/0002-87, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0189/2021.
• 07 – NEW BOX INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 42.446.309/0001-50, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0190/2021. …

Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003806c201102021

• AVISO DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 008/2021
• AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 107-2021
• AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 117-2021
• AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 107-2021
• AVISO DE LICITAÇÃO SRP 110-2021
• AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 010-2021
• AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009
• DECISÃO RECURSO PREGÃO PRESENCIAL – 107-2021
• ERRATA À DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR 32.2021 PGM – RAFAEL OLIVEIRA FRANÇA
• ERRATA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 117/2021
• ERRATA – TERMO DE REFERÊNCIA PREGÃO PRESENCIAL Nº 120/2021