Mês: outubro 2021

Edição nº. 3824 – Ano XV

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003824c129102021
  • AVISO DE LICITAÇÃO SRP 124-2021
  • DECRETO 952.2021 – DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONTRATADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N°. 003/2019 – ADM-OPERACIONAL, CONVOCADO PELO DECRETO 894.2021 – TÉCNICO ADMINISTRATIVO , WELLEN QUIUQUI
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-326-2021
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-329-2021
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-334-2021
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-335-2021
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-336-2021
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-339-2021
  • EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 3-128-2021
  • EXTRATO DO CONTRATO 3-1088-2021 CLINICA MEDICA GINECOLOGIA LTDA
  • EXTRATO DO CONTRATO 4-1063-2021 – MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-580-2021 – SILBRAN GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-617-2021 – SILBRAN GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-821-2021 – SILBRAN GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-5-666-2021 – SILBRAN GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO 8TA-2-711-2019 – CONSTRUTORA BELO ORIENTE EIRELI
  • PORTARIA 35.2021 PGM- INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR E PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR PARA APURAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO OBRIGAÇÕES E CLÁUSULAS CONTRATUAIS POR PARTE DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO
  • PORTARIA 666.2021 SEADP – DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ- POLYANA ESTER BARBOSA
  • PORTARIA 667.2021 SEADP – EXONERA EM DECORRÊNCIA DE MORTE, O SERVIDOR FABIANO SILVA OLIVEIRA

Edição nº. 3823 – Ano XV

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003823c128102021
  • DECRETO 953.2021- MANTEM REVOGADA A RESTRIÇÃO DE LOCOMOÇÃO NOTURNA, PERMANECE AS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO AO ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA DE SAÚDE, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ATÉ O DIA 16.11.2021
  • EXTRATO DE CONTRATO 4-1084-2021 – CONSTRUTORA JF PRADO LTDA
  • EXTRATO DE CONTRATO 4-1087-2021 – CONSTRUTORA LUMAX LTDA
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 4-1085-2021 – CAABA ENGENHARIA EIRELI
  • EXTRATO DO CONTRATO 3-1091-2021 – BIOTRADE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003823c228102021
  • PORTARIA 609.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – PAULO DE JESUS ALVES
  • PORTARIA 610.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – RISALVA STAUFFER FERREIRA DOS REIS
  • PORTARIA 611.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – RISALVA STAUFFER FERREIRA DOS REIS
  • PORTARIA 612.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – EDELVIRA NERY DE SOUZA
  • PORTARIA 613.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – SILVIA SOUZA DA CRUZ
  • PORTARIA 623.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – JOELMA MALHEIROS COSTA
  • PORTARIA 629.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – ROSILDA ALVES MATHEUS
  • PORTARIA 631.2021 SEADP – TORNA SEM EFEITO PORTARIA 565.2021 SEADP QUE CONCEDEU LICENÇA PRÊMIO PARA A SERVIDORA EFETIVA – ROSIMEIRE RODRIGUES DE OLIVEIRA
  • PORTARIA 634.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – CLEUZA SANTOS BARBOZA
  • PORTARIA 638.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – MARIA ALECI ALVES DOS SANTOS
  • PORTARIA 639.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – VALQUIRIA DE JESUS RODRIGUES
  • PORTARIA 656.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – ADEILDES COSTA DA SILVA
  • PORTARIA 657.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – JORGE DA ROCHA FERREIRA
  • PORTARIA 658.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – JOSIMEIRE VIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES
  • PORTARIA 659.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – JOSIMEIRE VIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES
  • PORTARIA 660.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – MARIA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS
  • PORTARIA 661.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – RAFAEL MOREIRA DE ARAGÃO
  • PORTARIA 665.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – LUCIVÂNIA DA CONCEIÇÃO SANTOS ANDRADE

Edição nº. 3822 – Ano XV

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003822c127102021
  • DECRETO 947.2021 – DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONTRATADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACIONAL, CONVOCADOS ATRAVÉS DO DECRETO 894.2021, AUXILIAR DE SERIÇOS GERAIS E TECNICO ADMINISTRATIVO
  • DECRETO 948.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS DA EDUCAÇÃO – JULIANA LEAL MICHELETTI
  • DECRETO 949.2021 – CESSA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DA FUNÇÃO DE CHEFE DE SERVIÇO – GIVANILTO SOUZA DOS SANTOS
  • DECRETO 950.2021 – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACIONAL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
  • EXTRATO DE CONTRATO 3-1104-2021 LOPES & RONACHER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
  • EXTRATO DE CONTRATO 3-1108-2021 GC SOUZA CLINICA MÉDICA EIRELI
  • EXTRATO DE CONTRATO 3-1109-2021 MRB SERVIÇOS ODONTOLOGICOS LTDA
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-337-2021
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-338-2021
  • EXTRATO DO CONTRATO 2-1092-2021 G.N.LLOPES & CIA LTDA
  • HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 3-DL-305-2021
  • PORTARIA 653.2021 SEADP – DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – PRISCILA BONFIM AGRA DAMACENA
  • PORTARIA 654.2021 SEADP – CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS – HELDER MASCARENHAS DE SOUZA
  • PORTARIA 655.2021 SEADP -CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS – JACIETE DE SOUZA SANTANA
  • PORTARIA 662.2021 SEADP -CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE – LETICIA GUIMARAES DE MELO
  • PORTARIA 663.2021 SEADP – DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – VERAIUZA LUCIO DE SOUZA JESUS
  • PORTARIA 664.2021 SEADP -CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE – LAURA EUGENIA SAID VEIGA
  • RESOLUÇÃO 18.2021 CMDCA – DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO TECENDO CIDADANIA DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI QUE IRÁ CONCORRER AO EDITAL BANCO DO NORDESTE FIA 2021
  • RESOLUÇÃO 19.2021 CMDCA – DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO JOÃO DE BARRO DA ONG PASPAS, QUE IRÁ CONCORRER AO EDITAL BANCO DO NORDESTE FIA 2021

Edição nº. 3821 – Ano XV

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003821c126102021
  • AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 107-2021
  • AVISO DE LICITAÇÃO SRP 123-2021
  • DECRETO 951.2021 – TRANSFERE A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ANO DE 2021 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO DIA 28.10.2021 PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021.
  • EXTRATO DE CONTRATO 3-1107-2021 ENDOMED DIAGNOSTICOS LTDA
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-327-2021
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-328-2021
  • EXTRATO DO CONTRATO 2-1102-2021 NV MAGAZINE LTDA
  • EXTRATO DO CONTRATO 2-1105-2021 ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA
  • EXTRATO DO CONTRATO 2-1106-2021 T.C. INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ARTEFATOS DE ESCRITORIO LTDA
  • EXTRATO DO CONTRATO 3-1089-2021 3M SERVIÇOS MEDICOS
  • EXTRATO DO CONTRATO 3-1090-2021 MENDESDIAS SERVIÇOS MEDICOS LTDA
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-235-2021 BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-507-2021 DISTRIBUIDORA DE CARNES LESSA OLIVEIRA LTDA
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-813-2021 – JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3TA-2-645-2021 – CONSTRUTORA J.F. PRADO LTDA
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 3TA-3-869-2018 GUEDES E ALBINO CLÍNICA MÉDICA LTDA-ME
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 4TA-3-789-2018 A M S BRETZ SERVIÇOS MEDICOS LTDA
  • PORTARIA 640.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – ADEVALDO GONÇALVES DE JESUS
  • PORTARIA 641.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – CARLA DE SOUZA LIMA KOCH
  • PORTARIA 642.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – DANILO FERNANDES RICARDO
  • PORTARIA 643.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – EZIO DE JESUS AGUIAR COSTA
  • PORTARIA 644.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – FABRINI BARBOSA VIEIRA
  • PORTARIA 645.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – GEOVANE DOS SANTOS SANTANA
  • PORTARIA 646.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – LIDIANE SILVA DRAGO
  • PORTARIA 647.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – MARCIO OLIVEIRA FABIANO
  • PORTARIA 648.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – MARCOS JEAN PINTO DOS SANTOS
  • PORTARIA 649.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – MOISÉS ANTONIO NADYER FERREIRA
  • PORTARIA 650.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – RUTILEIA PINHO PAIXÃO COIMBRA
  • PORTARIA 651.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – VALERIA DIAS GALVÃO
  • PORTARIA 652.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – VIVIANE GOMES DOS SANTOS
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003821c226102021
  • ATA REGISTRO DE PREÇO 272-2021 – 2E SERVIÇOS FLORESTAIS LTDA – 1 PUBLICAÇO
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003821c326102021
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 273-2021 – RAPHAEL MARINHO REBOUÇAS – 1° PUBLICAÇÃO

Edição nº. 3820 – Ano XV

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003820c125102021
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-324-2021
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-325-2021
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-330-2021
  • EXTRATO DO CONTRATO 2-1100-2021 SUPERMERCADO UNIVERSITARIO EIRELI
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-600-2021 – CBS CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDA
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-601-2021 – CBS CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDA
  • HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 000116/2021
  • PORTARIA 20.2021 SMEC – ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA MATRÍCULA NAS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TEIXEIRA DE FREITAS, REVOGA A PORTARIA 19.2021 SMEC
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003820c225102021
  • 01 – AGRO TERESENSE LTDA, INSCRITO NO CNPJ 21.619.418/0004-02, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0204/2021
  • 02 – SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI, INSCRITO NO CNPJ 03.795.086/0026-32, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0205/2021
  • 03 – CONSTRUTORA HGS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 19.316.247/0001-40, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0206/2021
  • 04 – PATAGÔNIA SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI, INSCRITO NO CNPJ 13.700.452/0004-70, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0207/2021.
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003820c325102021
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇO 215-2021 CONSTRUTORA M. C. G. EIRELI – 2ª PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇO 216-2021 J P S COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI – 2ª PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇO 217-2021 GRAMPÃO LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇO 218-2021 J P S COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI – 2ª PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇO 219-2021 M J S COMÉRCIO DE CONFECÇÕES, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME – 2ª PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇO 223-2021 O L SIMONELI LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇO 224-2021 GRAMPÃO LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097-2021 CASA DOS SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS LTDA – ME – 3º PUBLICAÇÃO

Edição nº. 3819 – Ano XV

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003819c122102021
  • AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 122-2021
  • AVISO DE LICITAÇÃO SRP 120-2021
  • ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 2-1064-2021 – IARA VIANA DOS SANTOS
  • EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 4-163-2021 – POSTO SEGURO II – DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
  • HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 3-IL-333-2021
  • NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA – SUPERMERCADO UNIVERSITARIO EIRELI -ME
  • REPUBLICAÇÃO DA AVISO 36.2021 SEADP – PROCURA DE IMOVEL PARA INSTALAÇÃO DA OUVIDORIA CENTRAL
  • RESOLUÇÃO 62.2021 CMAS – APROVA A DIVISÃO DO ORÇAMENTO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, PREVISTO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO 2021, PARA AS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS, INSCRITAS NO CMAS, QUE DESENVOLVEM AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003819c222102021
  • 01 – LEIA MARTA RODRIGUES DOS SANTOS, INSCRITO NO CNPJ 26.114.046/0001-25, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0203/2021.

Edição nº. 3818 – Ano XV

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003818c121102021
  • AVISO 36.2021 SEADP – PROCURA DE IMOVEL PARA INSTALAÇÃO DA OUVIDORIA CENTRAL
  • AVISO 37.2021 SEADP – PROCURA DE IMOVEL PARA REINSTALAÇÃO DO ABRIGO INSTITUCIONAL LAR SAGRADA FAMÍLIA
  • AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012-2021
  • EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 2-645-2021 – CONSTRUTORA JF PRADO
  • EXTRATO DO CONTRATO 2-1093-2021 FRANZ LINCONCOLN DA FONSECA EIRELI
  • EXTRATO DO CONTRATO 2-1096-2021 COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT LTDA
  • EXTRATO DO CONTRATO 2-1097-2021 GEANE PEREIRA NEVES 03419668511
  • EXTRATO DO CONTRATO 2-1098-2021 MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-5-755-2021 – GEANE PEREIRA NEVES
  • HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 2-DL-317-2021
  • HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 3-IL-332-2021
  • RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2021
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003818c221102021
  • ATA REGISTRO DE PREÇO 272-2021 – 2E SERVIÇOS FLORESTAIS LTDA – 1 PUBLICAÇO
  • PRORROGADO ATÉ O DIA 28.10.2021 AS INSCRIÇÕES DO I EDITAL DE SELEÇÃO – CORO MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

Edição nº. 3817 – Ano XV

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003817c120102021
  • AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011-2021
  • HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 4-IL-331-2021
  • LEI MUNICIPAL Nº 1.191.2021 – ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.160 DE 10 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTO NO PAGAMENTO DA TAXA DE RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE TAXI E MOTO TAXI
  • PORTARIA 624.2021 SEADP – CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS – ZULMARA ALVARENGA DA ROCHA
  • PORTARIA 625.2021 SEADP – CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS – MARLENE OLIVEIRA SILVA DA COSTA
  • PORTARIA 630.2021 SEADP – DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – GRAZIELLE DOS SANTOS DIAS
  • PORTARIA 633.2021 SEADP – CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE – RENATA SOUZA LOUREIRO
  • PORTARIA 635.2021 SEADP – DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – GLEYDSON GOMES BOTELHO
  • PORTARIA 636.2021 SEADP – CONCEDE RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS – ALINE ANDRADE SOUZA DE JESUS DOS SANTOS
  • PORTARIA 637.2021 SEADP – CONCEDE RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS – TATIANA SILVA DA CONCEIÇÃO
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003817c220102021
  • 01 – CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À NERY CAYRES DE ALMEIDA, INSCRITO NO CPF 554.381.215-91, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0198/2021.
  • 02 – ELETROZEMA S/A, INSCRITO NO CNPJ 26.404.731/0630-07, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0201/2021
  • 03 – J P S COMERCIO DISTRIBUICAO E SERVICOS EIRELI, INSCRITO NO CNPJ 34.394.528/0001-04, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0202/2021.
  • DECRETO FINANCEIRO 17.2021 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2021, CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES – SETEMBRO 2021
  • DECRETO FINANCEIRO 18.2021 – ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2021 – SETEMBRO 2021
  • DECRETO FINANCEIRO 19.2021 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2021 – SETEMBRO 2021

Edição nº. 3816 – Ano XV

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003816c119102021
  • DECRETO 922.2021- EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE VICE-DIRETORA – SORLANGIA SILVA CONCEICAO VIERIA
  • DECRETO 935.2021 – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 004/2019 – EDUCAÇÃO – PROFESSORES E COORDENADOR.
  • DECRETO 940.2021 EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL – ERIK MOITINHO DE ALMEIDA.
  • DECRETO 943.2021 – EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA SAÚDE – ELIANA DE JESUS SANTOS AZEVEDO
  • DECRETO 944.2021 – DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO DE TECNICO ADMINISTRATIVO OCUPADO PELA SERVIDORA – GISELLE DOS SANTOS MARTINS
  • ERRATA DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-320-2021
  • EXTRATO DE CONTRATO 3-1081-2021 LR BARBOSA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
  • EXTRATO DO CONTRATO 3-1080-2021 DEUTZ CLINICA MEDICA LTDA
  • PORTARIA 04.2021 SEINFRA – DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS – BRUNO DOMINGOS DE OLIVEIRA, CONTRATO 4-1028.2021 JC ROCHA &CIA LTDA
  • PORTARIA 567.2021 SEADP -CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE – CARLA SILVA DOS SANTOS
  • PORTARIA 599.2021 SEADP -DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ALDENIRA DE JESUS MOREIRA REBOUCAS
  • PORTARIA 600.2021 SEADP -DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – EMANUEL RIBEIRO DA SILVA MATOS
  • PORTARIA 601.2021 SEADP -DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – CRIZANE MARQUES DO NASCIMENTO
  • PORTARIA 602.2021 SEADP – CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE -SELMA SANTOS DA SILVA.
  • PORTARIA 603.2021 SEADP – CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE – WADMA FERREIRA CARDOSO MARTINS
  • PORTARIA 604.2021 SEADP – CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE – MARIA CLARA GUSMAO FARIAS GOMES
  • PORTARIA 605.2021 SEADP – CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE – JHENNIFA BARBOSA DE ARAUJO ANUNCIACAO
  • PORTARIA 606.2021 SEADP – CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE – JAMILE OLIVEIRA NASCIMENTO
  • PORTARIA 607.2021 SEADP – CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE – MARIA GABRIELA FREIRE LOPES SOARES
  • PORTARIA 608.2021 SEADP – CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE – CLAUDIANE REIS DOS SANTOS ALMEIDA
  • PORTARIA 614.2021 SEADP -DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – TANIA MARIA SOUZA ROCHA DA COSTA
  • PORTARIA 615.2021SEADP – EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE PROFESSOR (A) – NILZETE BARRETO RIOS PEREIRA
  • PORTARIA 616.2021 SEADP – EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – EVANDIA SOARES DIAS
  • PORTARIA 617.2021 SEADP -EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO – NEYDE GUIMARAES SOARES
  • PORTARIA 618.2021 SEADP – EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA DE SOUSA
  • PORTARIA 619.2021 SEADP – CONCEDE RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS – HELENA MARIA DE BARROS
  • PORTARIA 620.2021 SEADP – CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS – ADRIANA FRANCO DE ALMEIDA
  • PORTARIA 621.2021 SEADP – CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS – VIVIANE ALVES E SILVA
  • PORTARIA 622.2021 SEADP – CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS – EDNA SANTANA LARANGEIRA ALVES
  • PORTARIA 626.2021 SEADP – DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – LUCIANA MENDES DE OLIVEIRA PRATES
  • PORTARIA 627.2021 SEADP – DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – CIRENE CRISTINA DA SILVA FIGUEIREDO BRITO
  • PORTARIA 628.2021 SEADP – DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – JORGE DA ROCHA FERREIRA
  • RESOLUÇÃO 61.2021 CMAS – APROVA O EDITAL Nº 002/2021 DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CMAS PARA O BIÊNIO 2021/2023
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003816c219102021
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇO 271-2021 JP INDUSTRIA DE MADEIRAS IMUNIZADAS LTDA
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 270-2021 – ACHA AGUA INDUSTRIA E COMERCIO DE IRRIGAÇÃO LTDA
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003816c319102021
  • EDITAL 02.2021 CMAS – CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CMAS PARA O BIÊNIO 2021-2023

Edição nº. 3815 – Ano XV

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003815c118102021
  • AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE PP-115-2021
  • EXTRATO DE CONTRATO 3-1078-2021 F C I SASAKI SERVIÇOS MEDICOS – ME
  • EXTRATO DE CONTRATO 3-1079-2021 BRAUER E GASPERINI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-319-2021 – CLINICA MEDICA DE GINECOLOGIA LTDA
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-320-2021 – KRETTI & KRETLI LTDA
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-321-2021 – 3M SERVIÇOS MEDICOS S/C LTDA – ME
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-322-2021 – MENDESDIAS SERVIÇOS MEDICOS LTDA
  • RESOLUÇÃO 17/2021 – CMDCA – APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS – FMDCA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
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