Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003785c102092021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-3-568-2019 MARIA MADALENA AYOLPHI KOVACS
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 2-DL-298-2021
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003785c202092021
DECRETO 863.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E PROGRAMAS SOCIAIS – CARLA RODRIGUES COSTA
DECRETO 865.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS – ABDIEL OLIVEIRA FERREIRA
DECRETO 867.2021 – EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA – ROSELI COSTA DE ALMEIDA
DECRETO 868.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA – DANILO FERNANDES RICARDO
DECRETO 869.2021 – RETIFICA O DECRETO 858/2021, QUE EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CARLA RODRIGUES COSTA
DECRETO 870.2021 – RETIFICA O DECRETO Nº 791, DE 23 DE JULHO DE 2021, QUE EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS DA SAÚDE – LORENA DUARTE DOS SANTOS
DECRETO 871.2021- CESSA DESIGNAÇÃO, DE SERVIDOR EFETIVO, DO CARGO COMISSIONADO DE VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR – PATRICIA MELLO SELESTRINE AMARAL
EXTRATO DE CONTRATO 3-1004-2021 FERRI BARCELOS – MEDICOS ASSOCIADOS – ME
EXTRATO DE CONTRATO 3-1005-2021 MELO E FERNANDES – SERVIÇOS MEDICOS
EXTRATO DE CONTRATO 3-968-2021 WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S.A.
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003785c302092021
CONVENIO DE CESSAO DE SERVIDOR ENTRE O MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA E O MUNICIPIO DO PRADO/BA – ODENIL TEIXEIRA DO BOMFIM NETO
Caderno nº. 4 Visualizar Chave de verificação: domtdf003785c402092021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 235-2021 INVASCE INSTITUTO DE CIRURGIA VASCULAR E ENDOVASCULAR LTDA – 1º PUBLICAÇÃO
Edição nº. 3784 – Ano XV
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003784c101092021
DECRETO 866.2021 – DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMO ORDENADOR DE DESPESAS – MARCELO SANTOS TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO 2-945-2021 – VIBRAS’ SOM SONORIZAÇÃO LTDA – ME
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021
LEI MUNICIPAL Nº 1.173.2021 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO NOVO TEMPO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, ESPORTE E SOCIAL.
LEI MUNICIPAL Nº 1.174.2021 – DETERMINA QUE OS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PELO PODER PÚBLICO QUE UTILIZAM VEICULOS, CAMINHÕES E MÁQUINAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SEJAM EQUIPARADOS COM GPS PARA RASTREAMENTO.
LEI MUNICIPAL Nº 1.175.2021 – DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ DE TEIXEIRA DE FREITAS – ASKATEF.
LEI MUNICIPAL Nº 1.176.2021 – INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FOMENTO PARA A CRIAÇÃO DE COOPERAIVAS DE TRABALHO NO MUNICIPIO DE TEIXIERA DE FREITAS, DE MODO A COMBATER OS NEFASTOS IMPACTOS DA PANDEMIA DO COVID-19, NOS POSTOS DE TRABALHO E, POR
LEI MUNICIPAL Nº 1.177.2021 – INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, A “SEMANA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO FEMININO”, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COMPREENDE O DIA 19 DE NOVEMBRO
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL PUBLICO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTOS RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE JARDIM NOVO – ASPRONOVO