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AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 008/2021
DECRETO 900.2021 – MANTEM REVOGADA A RESTRIÇÃO DE LOCOMOÇÃO NOTURNA, PERMANECE AS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO AO ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA DE SAÚDE, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, ATÉ O DIA 05/10/20
EDITAL 05.2021 – CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA, PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI DO PPA, PARA O PRÓXIMO QUADRIÊNIO 2022-2025, DIA 29.09.2020, ÀS 08H, NA CÂMARA VEREADORES
EDITAL 06.2021 – CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA, PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI DA LOA PARA O EXERCICIO DE 2022, DIA 29.09.2020, ÀS 10H, NA CÂMARA VEREADORES
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 2-DL-306-2021
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 2-DL-308-2021
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2021
LEI MUNICIPAL 1.178.2021 – DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA WI-FI COMUNITÁRIO”, NAS PRAÇAS E PARQUES DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, POR INTERMÉDIO DE CONVÉNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
LEI MUNICIPAL 1.179.2021 -INSTITUI O “PROJETO SEMPRE BEM”, DESTINADO AO FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E À VALORIZAÇÃO E INCENTIVO AO FUNCIONAMENTO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL.
LEI MUNICIPAL 1.180.2021 -DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REPARO DE VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS, CONTRATADAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO, NO CASO DE ABERTURA DE BURACOS E VALAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS
LEI MUNICIPAL 1.181.2021 – ALTERAM O CAPUT DO ART. 1º E O INCISO I, DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.013/2018 QUE INSTITUI POLÍTICA DE INCENTIVO AO ESPORTE
LEI MUNICIPAL 1.182.2021 – INSTITUI O PROGRAMA ADOTE A SAÚDE
LEI MUNICIPAL 1.183.2021 – OBRIGA BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E OUTROS A ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
LEI MUNICIPAL 1.184.2021 – INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA MELHOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
LEI MUNICIPAL 1.185.2021 – DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL, POR MEIO DE CANAL DE ATENDIMENTO VIRTUAL, NAS UNIDADES DE SAÚDE, DE ASILO, DE INTERNAÇÃO E CONGÊNERES NO MUNICÍPIO
LEI MUNICIPAL 1.186.2021 – ASSEGURA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60(SESSENTA) ANOS, PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMO
PORTARIA 481.2021 SEADP – DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – LUCIANA APARECIDA PEREIRA GOMES
PORTARIA 482.2021 SEADP – DESIGNAR AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – NEUSA SILVA GONCALVES NUNES
PORTARIA 526.2021 SEADP – DESIGNAR AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – MARCOS REIS SILVA
PORTARIA 527.2021 SEADP – DESIGNAR AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – MARIA ISABEL FERREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA 528.2021 SEADP – DESIGNAR AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – VALDETE NEVES RIBEIRO DE SOUSA
PORTARIA 529.2021 SEADP – DESIGNAR AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – EDMAR JOSE RUFINO
PORTARIA 532.2021 SEADP – DESIGNAR AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – PAULO CESAR CASTRO DA CUNHA
PORTARIA 534.2021 SEADP – DESIGNAR AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – SEBASTIANA DA SILVA
PORTARIA 535.2021 SEADP – EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – MARIA DO CARMO MAGALHAES
PORTARIA 536.2021 SEADP – EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – RENATA DOS SANTOS CORREIA
PORTARIA 537.2021 SEADP – CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO – LEILA CRISTINA BOTELHO CARVALHO RODRIGUES PINTO
PORTARIA 538.2021 SEADP – CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO – MARIA REGINA DE SA MARTINS
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024-2021 – GEANE PEREIRA NEVES – 3º PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027-2021 LIGHT DISTRIBUIDORA EIRELI – 3º PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029-2021 BIOSYSTEMS NE COM. PROD. LABOR. E HOSPITALARES LTDA – 3º PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030-2021 MERCADO SIAS LTDA – 3º PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031-2021 MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI – 3º PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032-2021 SUPERMERCADO UNIVERSITARIO EIRELI – ME – 3º PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178-2021 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDIC HOSP E ODONT LTDA – 2ºPUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182-2021 COMAIS EIRELI – 2º PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183-2021 – CONSTRUTORA M.C.G. EIRELI – 2º PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184-2021 GRAMPAO LTDA – 2º PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187-2021 COMAIS EIRELI – 2º PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188-2021 CONSTRUTORA M.C.G. EIRELI – 2º PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189-2021 GRAMPAO LTDA – 2º PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190-2021 J C ROCHA & CIA LTDA – 2º PUBLICAÇÃO
Edição nº. 3794 – Ano XV
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CADASTRO ONLINE DO CENSO CULTURAL DE TEIXEIRA DE FREITAS 2021, DE 20 DE SETEMBRO À 30 DE OUTUBRO DE 2021 POR MEIO ELETRÔNICO :HTTPS://DOCS.GOOGLE.COM/FORMS/D/1PWGIWZQL6DYZFQ1NDDEVZE2Y_O8WUX8O-NZEMRQI-MI/EDIT
DECRETO 878.2021 – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 004/2019 – EDUCAÇÃO – PROFESSOR DE HISTORIA – CASTOR JEOMOND SANTOS
DECRETO 879.2021 – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 004/2019 – EDUCAÇÃO – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA- ALOISIO PAULO DA SILVA JUNIOR
DECRETO 890.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE SERVIÇO – ARLETH ALVES DA CONCEIÇÃO
DECRETO 891.2021- CESSA DESIGNAÇÃO, DE SERVIDOR EFETIVO, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO (A) ESCOLAR – MARCOS REIS SILVA
DECRETO 892.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO (A) ESCOLAR – ELIANA DE SOUSA DAMACENO
DECRETO 894.2021 – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADMINITRATIVO OPERACIONAL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E TECNICO ADMINITRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO 2-1009-2021 UNIDAS VEICULOS ESPECIAIS S.A
EXTRATO DE CONTRATO 3-1047-2021 – PHG COMERCIAL DE MATERIAL ELETRICO LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 3-1054-2021 – JPS COMERCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO 4-1028-2021 – J.C. ROCHA & CIA LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 4-1029-2021 – JPS COMERCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO 4-1040-2021 – J.C. ROCHA & CIA LTDA
EXTRATO DO CONTRATO 3-1032-2021 H3 PHARMA COMERCIO E SERVIÇO LTDA
EXTRATO DO CONTRATO 3-1049-2021 RN COSTA COMERCIAL LTDA-EPP
EXTRATO DO CONTRATO 3-1050-2021 RN COSTA COMERCIAL LTDA -EPP
PORTARIA 494.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – JOSE JORGE DA SILVA REIS
PORTARIA 495.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – MARTA WANDERLEY SILVA
PORTARIA 497.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – DULCINEIA LIMA DA SILVA
PORTARIA 499.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – OZASTIANA RESSURREIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA 500.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – ANAMERY ARAUJO PESSOA
PORTARIA 501.2021 SEADP – TORNA SEM EFEITO PORTARIA 184.2021 SEADP, QUE CONCEDEU LICENÇA PRÊMIO PARA O SERVIDOR – NILSON MARCELINO
PORTARIA 502.2021 SEADP – TORNA SEM EFEITO PORTARIA 392.2021 SEADP, QUE CONCEDEU LICENÇA PRÊMIO PARA O SERVIDOR – DANILO FERNANDES RICARDO
PORTARIA 505.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – MARIA DA PENHA ALVES DE JESUS
PORTARIA 525.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – NILSON MARCELINO
RESOLUÇÃO 15.2021 CMDCA – APROVA O FLUXO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO
Edição nº. 3793 – Ano XV
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003793c115092021
DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE INQUÉRITO Nº 07/2020 PGM– PRORROGADO PELA PORTARIA Nº 027/2021PGM – EDVIN SANTOS OLIVEIRA
DECRETO 880.2021 – AUTORIZA E OUTORGA PODERES SECRETÁRIO ASSISTENCIA SOCIAL, MARCELO SANTOS TEIXEIRA, MOVIMENTAR CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – SMAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL
DECRETO 881.2021 – AUTORIZA E OUTORGA PODERES SECRETÁRIO ASSISTENCIA SOCIAL, MARCELO SANTOS TEIXEIRA, MOVIMENTAR CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS, JUNTO AO BANCO DO BRASIL[01]
DECRETO 882.2021 – AUTORIZA E OUTORGA PODERES SECRETÁRIO ASSISTENCIA SOCIAL, MARCELO SANTOS TEIXEIRA, MOVIMENTAR CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇAS E ADOLESCENTE – FMDCA, JUNTO AO BANCO DO BRASIL
DECRETO 883.2021 – AUTORIZA E OUTORGA PODERES SECRETÁRIO ASSISTENCIA SOCIAL, MARCELO SANTOS TEIXEIRA, MOVIMENTAR CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – FMDM, JUNTO AO BANCO DO BRASIL
DECRETO 884.2021 – AUTORIZA E OUTORGA PODERES SECRETÁRIO ASSISTENCIA SOCIAL, MARCELO SANTOS TEIXEIRA, MOVIMENTAR CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – FMPDPI, JUNTO AO BANCO DO BRASIL
DECRETO 885.2021 – AUTORIZA E OUTORGA PODERES SECRETÁRIO ASSISTENCIA SOCIAL, MARCELO SANTOS TEIXEIRA, MOVIMENTAR CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS – FMA, JUNTO AO BANCO DO BRASIL
DECRETO 886.2021 – AUTORIZA E OUTORGA PODERES SECRETÁRIO ASSISTENCIA SOCIAL, MARCELO SANTOS TEIXEIRA, MOVIMENTAR CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE – FMF, JUNTO AO BANCO DO BRASIL
DECRETO 887.2021 – AUTORIZA E OUTORGA PODERES SECRETÁRIO ASSISTENCIA SOCIAL, MARCELO SANTOS TEIXEIRA, MOVIMENTAR CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – FMDPD, JUNTO AO BANCO DO BRASIL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 3-371-2021 – MATOS E CARARI LTDA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 3-840-2021 – G.P. MEDICINA E SAUDE LTDA
EXTRATO DO CONTRATO 2-1016-2021 TEIXEIRA INFORMATICA LTDA EPP
EXTRATO DO CONTRATO 3-1044-2021 J L CANDEIA PRODUTOS HOSPITALARES E LIMPEZA EPP
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 108/2021
PORTARIA 503.2021 SEADP -CONCEDE A LICENÇA SEM VENCIMENTOS – ROSANA MARCELO CARLOS DOS SANTOS
PORTARIA 504.2021 SEADP – CONCEDE A LICENÇA SEM VENCIMENTOS – MERCIA MORAIS DE DEUS
PORTARIA 506.2021 SEADP – CONCEDE RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS – ROSENILDA CONCEICAO DOS SANTOS LUZ
RETIFICA DECISÃO DE AUTORIDADE SUPERIOR QUANTO À FORMA DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DECORRENTE DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DO PROJETO DO SISTEMA DE SANEAMENTO INTEGRADO DA BACIA DO RIO ITANHEM(PAC2)- PROCSSO Nº 008853.2019 – MAURINA BARREIRO COSTA E DANILO COSTA
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE NOVA VIÇOSA/BA E O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA- CESSÃO DE SERIVIDOR – ALINE CONCEIÇÃO DA SILVA
Edição nº. 3792 – Ano XV
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003792c114092021
1 – LEI MUNICIPAL 1.172/2021 – INSTITUI O MAPA DO EMPREENDEDOR INFORMAL NO MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS
2 – AVISO DE LICITAÇÃO SRP 113-2021
3 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04.2021, PARA AUDIÊNCIA PUBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2021 A REALIZAR-SE DIA 29 DE SETEMBRO DE 2021 ÀS 09:00 HORAS NO AUDITÓRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA
4 – EXTRATO DE CONTRATO 3-1012-2021 -AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
5 – EXTRATO DE CONTRATO 3-1036-2021 – SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI – ME
6 – EXTRATO DE CONTRATO 3-1048-2021 – ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA
7 – EXTRATO DO CONTRATO 3-1039-2021 COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT LTDA
8 – EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-896-2021 – INPAV JMPN CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003792c214092021
REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 53.1990 – CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
Edição nº. 3791 – Ano XV
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003791c113092021
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL N 106-2021
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 009/2021
AVISO DE SUSPENSÃO SRP 111-2021
DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE INQUÉRITO Nº 02/2020 PGM PRORROGADO PELA PORTARIA Nº 026/2021 PGM – FLÁVIO RODRIGO JESUS ANDRADE
ERRATA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-307-2021
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 3-798-2021 – FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 2-1043-2021 – NV MAGAZINE LTDA-ME
EXTRATO DE CONTRATO 3-1033-2021 – LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA-ME
EXTRATO DE CONTRATO 4-1031-2021 JQS TRANSPORTES E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI
EXTRATO DO CONTRATO 4-1034-2021 BAHIA LUMI ILUMINAÇÃO E MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EIRELI
EXTRATO DO RESCISÃO TRES-2-664-2021 – ALEX RODRIGUES FERREIRA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-069-2021 – PRIME MEDICAL COM DE MATERIAL MEDICO EIRELI
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 2-DL-302-2021
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 3-IL-310-2021
PORTARIA 17.2021 SMEC – DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – JULIANE MATOS HIPÓLITO SANTOS E ROGÉRIO BRAGA DE AZEVEDO FILHO CONTRATO- 4-939-2021 DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003791c213092021
01 – GRANITEX COMÉRCIO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 00.736.179/0001-40, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0178/2021
02 – MECANICA CRISTO REI LTDA, INSCRITO NO CNPJ 01.761.738/0001-34, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0179/2021
03 – MINAS BAHIA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITO NO CNPJ 11.016.875/0001-06, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0180/2021
04 – RENILSON ALFREDO DA SILVA, INSCRITO NO CNPJ 29.049.612/0001-50, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0181/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 140-2021 MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 141-2021 MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI – 2ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 142-2021 MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 143-2021 OKEYMED DIST. MED. HOSP. ODONT. IMPORTAÇÕES EXPORTAÇÕES EIRELI – 2ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 144-2021 UNI HOSPITALAR LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 151-2021 BAHIA LUMI ILUMINAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO EIRELI- 2ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 155-2021 J C ROCHA & CIA LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 157-2021 CONSTRUTORA M. C. G. EIRELI – 2ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 158-2021 J C ROCHA & CIA LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 159-2021 J P S COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI – 2ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 160-2021 JQS TRANSPORTES E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI – 2ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 161-2021 COMAIS EIRELI – 2ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 162-2021 CONSTRUTORA M. C. G. EIRELI – 2ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 166-2021 J P S COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI – 2ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 168-2021 ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 169-2021 FRANZ LINCOLN DA FONSECA EIRELI – 2ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 170-2021 J L CANDEIA PRODUTOS HOSPITALARES E LIMPEZA – EPP – 2ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 171-2021 LIGTH DISTRIBUIDORA LTDA – ME – 2ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 172-2021 RN COSTA COMERCIAL LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 173-2021 SUPERMERCADO UNIVERSITARIO EIRELI – 2ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 174-2021 L C COMERCIO DE PEÇAS PARA MOTOS LTDA-ME – 2ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PRECOS 2º 185-2021 COMAIS EIRELI
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154-2021 DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS – EIRELLI – 2ª PUBLICAÇÃO
Edição nº. 3790 – Ano XV
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003790c110092021
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 107-2021
EXTRATO DE CONTRATO 2-1001-2021 VILMA JESUS DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO 2-1002-2021 RAFHAEL CORRÊA FIGUEIREDO
EXTRATO DE CONTRATO 2-1003-2021 CARLITO RIBEIRO MARINHO
EXTRATO DE CONTRATO 4-1025-2021 CONSTRUTORA M C G EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO 4-1027-2021 CONSTRUTORA M C G EIRELI
EXTRATO DO CONTRATO 3-951-2021 – INVASCE INSTITUTO DE CIRURGIA VASCULAR
EXTRATO DO CONTRATO 4-1041-2021 DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 2-DL-300-2021
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 3-DL-304-2021
PORTARIA 459.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – ANTELMO JOSÉ BOTELHO
PORTARIA 460.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – LUIZ CARLOS DA SILVA
PORTARIA 461.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – MANOEL MESSIAS DA SILVA
PORTARIA 462.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – VALDINÊ LIMA DA SILVA
PORTARIA 463.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – ESDRAS MARTINS DE ABREU
PORTARIA 464.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – DANIEL DOS SANTOS DOREA
PORTARIA 465.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – DALCY FERREIRA CHAVES
PORTARIA 466.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – ANGELA APARECIDA CARDOSO JUNGER
PORTARIA 467.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – MANOEL ALVES RODRIGUES
PORTARIA 468.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – AMEVEA SANTOS CARDOSO
PORTARIA 469.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – MARLEIDE SILVA DOS SANTOS
PORTARIA 470.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – JACINTA EMMA LEPPAUS ALVARENGA
PORTARIA 471.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – NILSON RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA 472.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – HELENA LIMA DOS SANTOS
PORTARIA 473.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – ANDREIA PEREIRA FERREIRA RODRIGUES
PORTARIA 474.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – ULISSES FERNANDES XAVIER
PORTARIA 475.2021 SEADP – CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR -JUCELIA MENDES SOARES COELHO
PORTARIA 476.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – POLYANA MARTINS PEREIRA
PORTARIA 477.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – JOSAFA DOS SANTOS
PORTARIA 478.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – ADENISE XAVIER DOS SANTOS
PORTARIA 479.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – PEDRO PAULO DE ALMEIDA
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003790c210092021
AVISO DE ANULAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 2-DL-299/2021
DECRETO 872.2021 -DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR – ANA MARIA DE OLIVEIRA CEO SANTOS
DECRETO 873.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE DO BOLSA FAMÍLIA – RODRIGO ALVES SALOMAO
DECRETO 874.2021 -NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA ASSISTENCIA SOCIAL – FREDSON LACERDA DOS SANTOS
DECRETO 875.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE SERVIÇO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO – ANA PAULA TEIXEIRA DE ANDRADE
DECRETO 876.2021 – EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE MENTAL – VALERIA MARIA DIAS MOREIRA
DECRETO 877.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SERVIÇO DA SAÚDE – MARCIO OLIVEIRA FABIANO
PORTARIA 498.2021 SEADP – DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ROSILDA ALVES MATHEUS
Edição nº. 3789 – Ano XV
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EXTRATO DE CONTRATO 2-1019-2021 LEONARDO SANTOS DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO 2-1042-2021 KRETTI & KRETLI LTDA EPP
EXTRATO DE CONTRATO 3-1038-2021 – SARA DIAS DA ROCHA GUIMARAES – ME
EXTRATO DE CONTRATO 4-1026-2021 COMAIS EIRELI
EXTRATO DO CONTRATO 2-1006-2021 BAHIA BRASIL SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TRANSPORTE EIRELI
EXTRATO DO CONTRATO 2-1017-2021 JHL MAGAZINE LTDA
EXTRATO DO CONTRATO 2-1020-2021 ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA
EXTRATO DO RESCISÃO TRES-2-550-2021 – JOÃO VITOR LIMA SOARES
EXTRATO DO RESCISÃO TRES-2-555-2021 – VIVIANE CONCEIÇÃO BERTOZO
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 5-DL-301-2021
PORTARIA 453.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – JEANNE RODRIGUES PEREIRA
PORTARIA 454.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – OCARLINO GOMES
PORTARIA 455.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – VERA LUCIA CARDOSO MORAES
PORTARIA 456.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – NANDITO ALVES TEIXEIRA
PORTARIA 457.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – IVANA OLIVEIRA ROCHA
PORTARIA 458.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – IEDA ROCHA DE JESUS
PORTARIA 483.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – ALESSANDRA DOS SANTOS ANDRADE
PORTARIA 484.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – PATRICIA SILVA LIMA
PORTARIA 485.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – CIRLANDIO PEREIRA NERES
PORTARIA 486.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – NILMA MARQUES DE OLIVEIRA
PORTARIA 487.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – GEAN DOS SANTOS SANTANA
PORTARIA 488.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – MARINALVA VIEIRA MEIRELES
PORTARIA 489.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – SEBASTIANA CHAGAS NOVA
PORTARIA 490.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – SINVALDA DA SILVA DE JESUS
PORTARIA 491.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – TELLY DA SILVA MARTINS
PORTARIA 492.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – ELIANE GONÇALVES DOS SANTOS
Edição nº. 3788 – Ano XV
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CONTRATO DE RATEIO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS Nº 151/2021 QUE CELEBRAM O CONSÓRCIO NACIONAL DE VACINAS DAS CIDADES BRASILEIRAS – CONECTAR E O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS.
EXTRATO DE CONTRATO 2-1018-2021 NV MAGAZINE LTDA ME
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 3-DL-295-2021
PORTARIA 09.2021 SEPRO -DESIGNAR FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E GERENCIAMENTO DE CONVENIOS, CAIO DIAS MACHADO, ABRAÃO OLIVEIRA GONÇALVES E VALDEIR SANTOS PEREIRA – CONTRATO 2-601.2021 – CBS CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003788c208092021
01 – ATA Nº 05/2021 – REFERENTE À REUNIÃO REALIZADA EM 10 DE JUNHO DE 2021 – COMDEMA
02 – ATA Nº 06/2021 – REFERENTE À REUNIÃO REALIZADA EM 19 DE AGOSTO DE 2021 – COMDEMA
03 – ALEX MOTOS SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PEÇAS PARA MOTOCICLETAS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 19.974.197/0001-98, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0176/2021;
04 – TG HIDRAULICA EIRELI, INSCRITO NO CNPJ 32.907.517/0001-55, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0177/2021.
Edição nº. 3787 – Ano XV
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01 – AUTO MINAS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 03.580.280/0001-42, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0173/2021
02 – CENCOSUD BRASIL COMERCIAL S.A., INSCRITO NO CNPJ 39.346.861/0197-76, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0174/2021
03 – USISTEEL NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, INSCRITO NO CNPJ 04.325.674/0001-17, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0175/2021
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AVISO DE ANULAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 5-IL-305-2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-645-2021 – CONSTRUTORA JF PRADO
Edição nº. 3786 – Ano XV
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AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 107-2021
AVISO DE LICITAÇÃO SRP 111-2021
EXTRATO DE CONTRATO 3-1013-2021 CONSTRUTORA JF PRADO LTDA
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 2-DL-299-2021
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 0104/2021
PORTARIA Nº 027/2021 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 – RETIFICA A PORTARIA 019/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO COM A CORREÇÃO DO ARTIGO – LEI Nº 1.173.2021 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DO INSTITUTO NOVO TEMPO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, ESPORTE E SOCIAL
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 070-2021
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EXTRATO DE CONTRATAÇÃO REDA – 08.2021
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DIRETA – 08.2021
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DIRETA – 08.2021 – PRORROGAÇÃO
EXTRATO DE TÉRMINO DE CONTRATAÇÃO REDA – 08.2021
EXTRATO DE TÉRMINO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DIRETA – 08.2021