Dia: 17 de setembro de 2021

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003795c117092021

• AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 008/2021
• DECRETO 900.2021 – MANTEM REVOGADA A RESTRIÇÃO DE LOCOMOÇÃO NOTURNA, PERMANECE AS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO AO ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA DE SAÚDE, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, ATÉ O DIA 05/10/20
• EDITAL 05.2021 – CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA, PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI DO PPA, PARA O PRÓXIMO QUADRIÊNIO 2022-2025, DIA 29.09.2020, ÀS 08H, NA CÂMARA VEREADORES
• EDITAL 06.2021 – CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA, PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI DA LOA PARA O EXERCICIO DE 2022, DIA 29.09.2020, ÀS 10H, NA CÂMARA VEREADORES
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 2-DL-306-2021
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 2-DL-308-2021
• HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2021
• LEI MUNICIPAL 1.178.2021 – DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA WI-FI COMUNITÁRIO”, NAS PRAÇAS E PARQUES DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, POR INTERMÉDIO DE CONVÉNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
• LEI MUNICIPAL 1.179.2021 -INSTITUI O “PROJETO SEMPRE BEM”, DESTINADO AO FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E À VALORIZAÇÃO E INCENTIVO AO FUNCIONAMENTO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL.
• LEI MUNICIPAL 1.180.2021 -DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REPARO DE VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS, CONTRATADAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO, NO CASO DE ABERTURA DE BURACOS E VALAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS
• LEI MUNICIPAL 1.181.2021 – ALTERAM O CAPUT DO ART. 1º E O INCISO I, DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.013/2018 QUE INSTITUI POLÍTICA DE INCENTIVO AO ESPORTE
• LEI MUNICIPAL 1.182.2021 – INSTITUI O PROGRAMA ADOTE A SAÚDE
• LEI MUNICIPAL 1.183.2021 – OBRIGA BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E OUTROS A ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
• LEI MUNICIPAL 1.184.2021 – INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA MELHOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
• LEI MUNICIPAL 1.185.2021 – DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL, POR MEIO DE CANAL DE ATENDIMENTO VIRTUAL, NAS UNIDADES DE SAÚDE, DE ASILO, DE INTERNAÇÃO E CONGÊNERES NO MUNICÍPIO
• LEI MUNICIPAL 1.186.2021 – ASSEGURA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60(SESSENTA) ANOS, PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMO
• PORTARIA 481.2021 SEADP – DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – LUCIANA APARECIDA PEREIRA GOMES
• PORTARIA 482.2021 SEADP – DESIGNAR AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – NEUSA SILVA GONCALVES NUNES
• PORTARIA 526.2021 SEADP – DESIGNAR AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – MARCOS REIS SILVA
• PORTARIA 527.2021 SEADP – DESIGNAR AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – MARIA ISABEL FERREIRA DE OLIVEIRA
• PORTARIA 528.2021 SEADP – DESIGNAR AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – VALDETE NEVES RIBEIRO DE SOUSA
• PORTARIA 529.2021 SEADP – DESIGNAR AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – EDMAR JOSE RUFINO
• PORTARIA 530.2021 SEADP – CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE – POLYANA FERREIRA RAMOS
• PORTARIA 531.2021 SEADP – CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE – ERIKA FERREIRA LIMA MACEDO
• PORTARIA 532.2021 SEADP – DESIGNAR AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – PAULO CESAR CASTRO DA CUNHA
• PORTARIA 534.2021 SEADP – DESIGNAR AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – SEBASTIANA DA SILVA
• PORTARIA 535.2021 SEADP – EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – MARIA DO CARMO MAGALHAES
• PORTARIA 536.2021 SEADP – EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – RENATA DOS SANTOS CORREIA
• PORTARIA 537.2021 SEADP – CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO – LEILA CRISTINA BOTELHO CARVALHO RODRIGUES PINTO
• PORTARIA 538.2021 SEADP – CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO – MARIA REGINA DE SA MARTINS

Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003795c217092021

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024-2021 – GEANE PEREIRA NEVES – 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027-2021 LIGHT DISTRIBUIDORA EIRELI – 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029-2021 BIOSYSTEMS NE COM. PROD. LABOR. E HOSPITALARES LTDA – 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030-2021 MERCADO SIAS LTDA – 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031-2021 MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI – 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032-2021 SUPERMERCADO UNIVERSITARIO EIRELI – ME – 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178-2021 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDIC HOSP E ODONT LTDA – 2ºPUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182-2021 COMAIS EIRELI – 2º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183-2021 – CONSTRUTORA M.C.G. EIRELI – 2º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184-2021 GRAMPAO LTDA – 2º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187-2021 COMAIS EIRELI – 2º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188-2021 CONSTRUTORA M.C.G. EIRELI – 2º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189-2021 GRAMPAO LTDA – 2º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190-2021 J C ROCHA & CIA LTDA – 2º PUBLICAÇÃO