Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003805c130092021
ATA 163.2021 CMAS – REUNIÃO ORDINÁRIA, DIA 28.07.2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECRETO 914.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS DA SAÚDE – UELIQUE ALMEIDA COSTA
ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 2-DL-306-2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2TA-3-627-2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 6TA-3-162-2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 7TA-2-090-2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 7TA-4-163-2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 7TA-5-166-2021
PORTARIA 06.2021 SMSC – PRORROGA RENOVAÇÃO DOS ALVARÁS DE 2021 DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÁXI E MOTOTÁXI, ATÉ O DIA 31.10.2021
Edição nº. 3804 – Ano XV
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AVISO DE LICITAÇÃO SRP 120-2021
DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR Nº 32/2021 PGM – RAFAEL OLIVEIRA FRANÇA
DECRETO 917.2021 – REVOGA O DECRETO Nº 628, DE 07 DE AGOSTO DE 2018, QUE DECLAROU DE UTILIDADE E NECESSIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE IN
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 3-DL-312-2021
PORTARIA 33.2021 PGM – DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR NO CURSO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – AGENOR DE SOUZA BARRETO NETO
PORTARIA 507.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – ALESSANDRA SANTOS OLIVEIRA
PORTARIA 508.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – ANDREZA COSTA DE ASSIS
PORTARIA 509.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – ELAINE FERREIRA LIMA MAGALHÃES
PORTARIA 510.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – ELIAD OLIVEIRA BRITO
PORTARIA 511.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – FERNANDA CRITINE LOPES MEDEIROS GALINDO
PORTARIA 512.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – GILMA LIMA DA SILVA
PORTARIA 513.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – ILDETE DIAS ALMEIDA
PORTARIA 515.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – IRACI DA SILVA FAUSTINO RICARDO
PORTARIA 516.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – LOURIVAL VIEIRA DOS SANTOS
PORTARIA 517.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – MARIA APARECIDA MARTINUZZO
PORTARIA 518.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – MARIA DAJUDA FRANCISCA DE JESUS
PORTARIA 519.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – MARIA SOUZA GOMES
PORTARIA 521.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – PATRICIA SILVA SANTOS SOUZA
PORTARIA 522.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – ROSIMEIRE BITTENCOURT RANGEL
PORTARIA 523.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – SANDRA SUELY BOMFIM SILVA SAMPAIO
PORTARIA 524.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – SHIRLEY SOUZA OLIVEIRA DE JESUS
PORTARIA 533.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – GERMINO SEVERINO DA CONCEIÇÃO
PORTARIA 539.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – DANIEL CARDOSO DE MORAES
PORTARIA 540.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – DIEGO LUZ ROCHA
PORTARIA 541.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – EDVANIA ALVES PEREIRA MARQUES
PORTARIA 542.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – JACQUELINE SOARES DE SOUZA CHÁCARA
PORTARIA 543.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – JOHNNY LEMES
PORTARIA 544.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – JORGE FERNANDO CARDOSO LIMA
PORTARIA 545.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – LUAN AMARAL DE SOUZA
PORTARIA 546.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – MARIANA GUSMÃO GONÇALVES AFFONSO
PORTARIA 547.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – RAONY COSTA DE MELO
PORTARIA 548.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – RAUNIS CARLOS SANTOS
PORTARIA 549.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – WILLHAN SOUZA DE OLIVEIRA
PORTARIA 551.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – ARNALDO JESUS DE OLIVEIRA
PORTARIA 552.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – DAVID GAMA DOS SANTOS
PORTARIA 553.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – DELVANICE MARIA DE JESUS ALMEIDA
PORTARIA 554.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – EDICLEIA DA SILVA ALMEIDA
PORTARIA 555.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – EDIMILSON MARTINS DA SILVA
PORTARIA 556.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – ELANE MAXIMA DOS SANTOS
PORTARIA 557.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – EVERTON DANTAS DE SANTANA
PORTARIA 558.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – FLORISBOA SOARES ROCHA DA SILVA
PORTARIA 559.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – GILERIO TEIXEIRA MOURA
PORTARIA 560.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – JOSÉ DOS SANTOS
PORTARIA 561.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – JICELIA DE SOUZA CRUZ
PORTARIA 562.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – MARLUCE SANTOS DE ALIPIO RODRIGUES
PORTARIA 563.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – MARIA APARECIDA COSTA
PORTARIA 564.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – MAZANDRO PRATES DA ROCHA
PORTARIA 565.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – ROSIMEIRE RODRIGUES DE OLIVEIRA
PORTARIA 568.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – MARIA JOSE MONTI BRIZON
PORTARIA 571.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – BEZILDA DOS SANTOS BRITO FABIANO
PORTARIA 572.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – FLÁVIA GOMES NASCIMENTO
PORTARIA 573.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – MARCELA RODRIGUES GONÇALVES
PORTARIA 575.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – PATRICIA RODRIGUES LIMA
PORTARIA 576.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – RITA DE CASSIA CARDOSO DA SILVA
PORTARIA 577.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – ROSENILDA ISABEL DE ALMEIDA
PORTARIA 578.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – LAUDINEIA MESSIAS DA SILVA
PORTARIA 579.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – MARIA ALICE SOUZA DE OLIVEIRA
PORTARIA 580.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – MARIA DAJUDA CARVALHO DA SILVA OLIVEIRA
Edição nº. 3803 – Ano XV
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003803c128092021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034-2021 ALEX DA SILVA SUZARTE DOS SANTOS – ME – 3º PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-2021 GEANDRO OLIVEIRA GRANCHEUX – 3º PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037-2021 MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA – 3º PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041-2021 SAMTRONIC IND. COM. LTDA – 3º PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192-2021 BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI – 2ª PUBLICAÇÃO (1)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194-2021 CLEBER PEREIRA AMORIM 00948983590 – 2ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195-2021 M.J.S. COMERCIO DE CONFECÇÕES, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME – 2ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196-2021 SARA DIAS ROCHA GUIMARÃES – ME – 2ª PUBLICAÇÃO
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003803c228092021
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 3-743-2021 – PEIXOTO MONTEIRO ENGENHARIA LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 2-1011-2021 M. PINHEIRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
EXTRATO DO CONTRATO 3-1051-2021 – CEPHEID BRASIL IMP EXP COM PROD DIAGNOSTICO LTDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-582-2021 – LIGHT DISTRIBUIDORA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-685-2021 – LIGHT DISTRIBUIDORA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-509-2021 – LIGHT DISTRIBUIDORA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-595-2021 – LIGHT DISTRIBUIDORA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-620-2021 – LIGHT DISTRIBUIDORA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-721-2021 – LIGHT DISTRIBUIDORA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-841-2021 – LIGHT DISTRIBUIDORA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-5-669-2021 – LIGHT DISTRIBUIDORA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-5-746-2021 – LIGHT DISTRIBUIDORA
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 2-DL-311-2021
Edição nº. 3802 – Ano XV
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003802c127092021
AVISO DE LICITAÇÃO SRP 118-2021
AVISO DE LICITAÇÃO SRP 119-2021
DECRETO 908.2021 – DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONTRATADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACIONAL, CONVOCADOS ATRAVÉS DO DECRETO 850.2021, TÉCNICO ADMINISTRATIVOS E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DECRETO 909.2021 – DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONTRATADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACIONAL, CONVOCADOS ATRAVÉS DO DECRETO 851.2021, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DECRETO 910-2021 – FICA REVOGADO O DECRETO 901.2021 QUE CONSTITUIU O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
DECRETO 911-2021 – CONSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
DECRETO 912.2021 – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACIONAL, MOTORISTA – JENEFERSON QUEIROS SANTOS
DECRETO 913.2021 – EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS DA SAÚDE – DARA MARIA LIMA
DECRETO 916-2021 – REVOGA DECRETO 915.2021
RESOLUÇÃO 58.2021 CMAS – APROVA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA PROCESSO ELEITORAL DAS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DOS USUÁRIOS OU ORGANIZAÇÕES DE USUÁRIOS, E DOS TRABALHADORES DO SUAS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003802c227092021
RGF – RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 2º QUADRIMESTRE DE 2021
RREO – RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 4º BIMESTRE DE 2021
Edição nº. 3801 – Ano XV
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003801c126092021
DECRETO 915.2021 – ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 900 DE 17 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Edição nº. 3800 – Ano XV
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003800c124092021
DECRETO 905.2021 – DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO 894/2021, DE CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACIONAL
DECRETO 906.2021 – EXONERA, DO CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA ADMINISTRAÇÃO – RODRIGO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO FERREIRA
DECRETO 907.2021 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA E DE PLANEJAMENTO – RODRIGO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO FERREIRA
PORTARIA 574.2021 SEADP – DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – MARIA APARECIDA SOUZA SILVA
PORTARIA FISCAL CAPS Nº 29/2021
RESOLUÇÃO 05.2021 CMPC – DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES PARA COMPOSIÇÃO PELA SOCIEDADE CIVIL DAS VAGAS NO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS PARA VAGAS REMANESCENTES 2020/2022.
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003800c224092021
01 – MOVESA MOTORES E VEICULOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 09.405.797/0005-05, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0183/2021.
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003800c324092021
LEI MUNICIPAL Nº 1.188/2021 PRORROGA PRAZO PARA CONCESSÃO DE ANISTIA DE JUROS E MULTAS INCIDENTES SOBRE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS A QUE MENCIONA A LEI MUNICIAL Nº 1.156 DE 11 DE MARÇO DE 2021.
Edição nº. 3799 – Ano XV
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003799c123092021
ATA 162.2021 CMAS DA REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 23.06.2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECRETO 902.2021 – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N°. 003/2019 – ADM-OPERACIONAL, MOTOBOY – WILDE SANTOS REBOUÇAS JUNIOR
DECRETO 903.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE SERVIÇO DA SAÚDE – BARBARA DE SOUZA BARBOSA DOHLER
DECRETO 904.2021 -EXONERA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E PROGRAMAS SOCIAIS – CARLA RODRIGUES COSTA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 2-964-2021 – COMAIS EIRELI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 2-965-2021 – J P S COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 2-966-2021 – CONSTRUTORA M. C. G. EIRELI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 2-967-2021 – J C ROCHA & CIA LTDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-607-2021 – OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSP E ODONT LTDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-3-120-2021 – OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSP E ODONT LTDA
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 3-DL-307-2021
RESOLUÇÃO 55.2021 CMAS – DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE ORÇAMENTO DO ÓRGÃO GESTOR DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A CONSTAR NO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) EXERCÍCIO 2022, A QUAL SERÁ ENCAMINHADA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
RESOLUÇÃO 56.2021 CMAS – DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PROPOSTA DO PLANO PLURIANUAL (PPA), RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022-2025, DO ÓRGÃO GESTOR DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O QUAL SERÁ ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
RESOLUÇÃO 57.2021 CMAS – DISPÕE SOBRE INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS DA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL LEVANTA-TE NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TEIXEIRA D
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003799c223092021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 033-2021 – PEDRINA DE JESUS DUARTE – 3° PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 042-2021 – M S PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA – 3° PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 043-2021 – MARIA ROSA FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA – 3° PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 164-2021 – CONSTRUTORA MCG EIRELI – 2° PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 165-2021 – NV MAGAZINE LTDA – 2° PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 191-2021 – PROMEDI INSTRUMENTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS – 2° PUBLICAÇÃO
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003799c323092021
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 105-2021
Edição nº. 3798 – Ano XV
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003798c122092021
AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 116-2021
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTES CLASSIFICADOS PREGÃO PRESENCIAL 050-2021
AVISO DE LICITAÇÃO SRP 117-2021
DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR Nº 029/2021 – GILVANIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-314-2021
PORTARIA Nº 28/2021 DE 17 DE SETEMBRO DE 2021. RETIFICA A PORTARIA 01/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003798c222092021
01 – VALERIO SALVADOR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 08.853.775/0001-11, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0182/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 265-2021 MIRANDA MILBRATZ MOTOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 266-2021 ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 267-2021 NV MAGAZINE LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 268-2021 RN COSTA COMERCIAL LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 269-2021 T.C. INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ARTEFATOS DE ESCRITORIO LTDA EPP
TERMO DE FILIAÇÃO COM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICIPIOS -CNM, PERIODO 2021-2024
Edição nº. 3797 – Ano XV
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003797c121092021
DECRETO 901-2021 – CONSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO 3-1035-2021 – FRANZ LINCOLN DA FONSECA EIRELI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 21-09-21
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-678-2021 – CASA DOS SUPLEMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-769-2021 – CASA DOS SUPLEMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA Nº 3-DL-310-2021
JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTA À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA, A SER EXECUTADA EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, DESTINADA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS – PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPL
JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTA À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA, A SER EXECUTADA EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, DESTINADA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS – PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPL
JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTA À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA, A SER EXECUTADA EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, DESTINADA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLE
JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTA À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA, A SER EXECUTADA EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, DESTINADA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLE
JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTA À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA, A SER EXECUTADA EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, DESTINADA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLE
JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTA À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA, A SER EXECUTADA EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, DESTINADA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA PESSOA IDOSA – PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE AO P
JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTA À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA, A SER EXECUTADA EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, DESTINADA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA PESSOA IDOSA – PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE AO P
PORTARIA 569.2021 SEADP – CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS – IVONETE JESUS DA SILVA SENA
PORTARIA 570.2021 SEADP – CONCEDE A LICENÇA SEM VENCIMENTOS – DANIELA ROSA DOS SANTOS
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003797c221092021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001-2021 – BAHIA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI – 4° PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003-2021 – CASA DOS SUPLEMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA – 4° PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004-2021 – ABC FARMA MATERIAL HOSPITALAR LTDA – 4° PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 006-2021 – COMPRATES COMERCIAL FARMACEUTICO – 4° PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007-2021 – ODONTO TALITA LTDA – 4° PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 008-2021 – DROGAFONTE LTDA – 4° PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 009-2021 – MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICO LTDA – 4° PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 020-2021 – COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT – 3° PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 021-2021 – NOBREZA COMERCIO DE GAS E AGUA MINERAL – 3° PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 022-2021 – MESCLAR EMPREENDIMENTOS – 3° PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 023-2021 – LIGHT DISTRIBUIDORA – 3° PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 024-2021 – GEANE PEREIRA NEVES – 3° PUBLICAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO 15.2021 – ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2021 – AGOSTO 2021
DECRETO FINANCEIRO 16.2021 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2021 – AGOSTO 2021
Edição nº. 3796 – Ano XV
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003796c120092021
AVISO DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 009/2021
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL -116-2021
DECRETO 895.2021 -DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E GERENCIAMENTO DE CONVÊNIOS – MONICA BISPO DOS SANTOS
DECRETO 896.2021 – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 004/2019 – EDUCAÇÃO, PROFESSOR – TALYTA DE ANDRADE BONFIM AGUIAR
DECRETO 898.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE LICITAÇÃO DA EDUCAÇÃO – ALTINA DA SILVA BALSANTE
DECRETO 899.2021 – DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 004/2019 – EDUCAÇÃO, CONVOCADO ATRAVÉS DO DECRETO 812/2021 – ROSEANE DA SILVA DA ENCARNAÇÃO SOUZA
ERRATA DO CONTRATO 2-1017-2021 JHL MAGAZINE LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 3-1014-2021 UNIDAS VEICULOS ESPECIAIS S.A
EXTRATO DE CONTRATO 3-1046-2021 – SARA DIAS DA ROCHA GUIMARAES – ME
EXTRATO DE CONTRATO 3-1052-2021 – SARA DIAS DA ROCHA GUIMARAES – ME
EXTRATO DE CONTRATO 3-1053-2021 ODONTO TALITA LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 3-1055-2021 – MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 3-1058-2021 – ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 3-1059-2021 CONSTRUTORA M. C. G. EIRELI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-311-2021
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-312-2021
EXTRATO DO CONTRATO 3-1045-2021 OLSEN INDUSTRIA E COMERCIO SA
EXTRATO DO CONTRATO 3-1056-2021 DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA
EXTRATO DO CONTRATO 3-1057-2021 FORNEAS & FORNEAS LTDA
EXTRATO DO CONTRATO 3-1060-2021 PROMEDCARE COMERCIO E MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-907-2021 – CASSIA NEVES DOS SANTOS
LEI MUNICIPAL Nº 1. 187.2021 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOME DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL, PRAÇA 7 DE SETEMBRO NO BAIRRO MONTE CASTELO, PARA PRAÇA PADRE APPARECIDO RODRIGUES STAUT.