Mês: agosto 2021

Edição nº. 3763 – Ano XV

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003763c103082021
  • DECRETO 799.2021 – DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 005/2019 – SAÚDE CONVOVADA ATRAVÉS DO DECRETO 741.2021- KEILA OLIVEIRA GOMES
  • DECRETO 800.2021 – DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 005/2019 – SAÚDE CONVOVADA ATRAVÉS DO DECRETO 632.2021- SILVIA ALVAREZ RODRIGUES ALVES
  • DECRETO 805.2021 – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 004/2019 – EDUCAÇÃO – PROFESSORES, FERNANDA SILVA CAMPELO E POLIANA DE ALMEIDA GUIMARÃES
  • ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 4-908-2021 – HELENITA MONTEIRO DE SOUZA
  • EXTRATO DE CONTRATO 4-934-2021 UNIVEST CONFECÇÕES LTDA
  • EXTRATO DO CONTRATO 2-921-2021 – JOSÉ MÁRCIO SILVA NASCIMENTO
  • EXTRATO DO CONTRATO 2-922-2021 – DAVI SANTOS SOUZA NASCIMENTO
  • EXTRATO DO CONTRATO 2-923-2021 – PAULO RICARDO SANTANA SILVA
  • EXTRATO DO RESCISÃO TRES-2-554-2021 – FERNANDO DA CONCEIÇÃO
  • EXTRATO DO RESCISÃO TRES-2-561-2021 – ISMAEL MICHAEL AMORIM DE CASTRO
  • EXTRATO DO RESCISÃO TRES-2-562-2021 – UILLIO RODRIGUES NUNES
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-743-2021 – PEIXOTO MONTEIRO ENGENHARIA LTDA
  • HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 088/2021
  • HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 095/2021
  • HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 099/2021
  • PORTARIA 382.2021 SEADP – CONCEDE A LICENÇA SEM VENCIMENTOS – MAGNA SOARES COSTA PINHEIRO
  • PORTARIA 384.2021 SEADP – CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS – JAQUELINE DOS SANTOS PINTO
  • PORTARIA 385.2021 SEADP – CONCEDE A LICENÇA SEM VENCIMENTOS – DAIANE FERREIRA SALES GOMES
  • PORTARIA 386.2021 SEADP – CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE – TAMARA SANTOS SANTANA
  • PORTARIA 387.2021 SEADP – CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE – JESSICA BRITO DE SOUZA
  • PORTARIA 388.2021 SEADP – DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – LORENA FIGUEIREDO RESSURREIÇÃO
  • PORTARIA 389.2021 SEADP – DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ECIOMAR CAETANO LEITE
  • PORTARIA 390.2021 – DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – LILIANE OLIVEIRA ARAUJO DOS SANTOS
  • PORTARIA 391.2021 SEADP – CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE – FABRICIA SANTOS CANDIDO
  • RESOLUÇÃO 49.2021 CMAS – APROVA A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS IGD-SUAS E IGD-PBF, DE FORMA COMPLEMENTAR PARA CUSTEAR DESPESAS DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
  • RESOLUÇÃO 50.2021 CMAS – APROVAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 44 DE 24 DE MARÇO DE 2021, SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS EXISTENTES EM CONTA DO BLOCO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DECORRENTES DO REPASSE DE RECURSOS EMERGENCIAIS PARA INCREMENTO TE

Edição nº. 3762 – Ano XV

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003762c102082021
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-294-2021
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-295-2021
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-296-2021
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-645-2021 – CONSTRUTORA JF PRADO
  • HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 3-IL-295-2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
  • HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 3-IL-296-2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
  • HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005/2021
  • HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 096/2021
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003762c202082021
  • PROTOCOLO PEDAGÓGICO PARA O RETORNO ÀS AULAS DE FORMA HÍBRIDA
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003762c302082021
  • ATA 07.2021 CMDCA – REUNIÃO ORDINÁRIA, DIA 20.05.2021 DO CONSELHO MUNIVIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
  • AVISO 30.2021 SEADP – PROCURA DE IMOVEL – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL
  • AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 101-2021
  • DECRETO 806.2021 – PRORROGA O DECRETO Nº 779, DE 16 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE RESTRIÇÃO AO ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA DE SAÚDE, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS.”
  • EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS – PPA 2022-2025
  • EXTRATO DO CONTRATO 2-932-2021 – W3 SOLUTIONS LTDA
  • EXTRATO DO CONTRATO 4-908-2021 – HELENITA MONTEIRO DE SOUZA
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-646-2021 – CONSTRUTORA MCG EIRELI
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO 5TA-3-162-2021 – POSTO SEGURO II
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO 6TA-2-090-2021 – POSTO SEGURO II
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO 6TA-4-163-2021 – POSTO SEGURO II
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO 6TA-5-166-2021 – POSTO SEGURO II
  • HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 3 -DL-285-2021
  • HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE 5-IL-297-2021
  • RESOLUÇÃO 11.2021 CMDCA – NOVA FORMAÇÃO DA CÂMARA TÉCNICA PERMANENTE DE NORMAS E REGISTROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
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