Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003783c131082021
DECRETO 855.2021 – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACIONAL, AJUDANTE DE COZINHA E AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS – DISTRITO DE SANTO ANTO
DECRETO 856.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS DA SAÚDE – DARA MARIA LIMA DA CRUZ
DECRETO 858.2021 – EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CARLA RODRIGUES COSTA
DECRETO 859.2021 – NOMEIA INTERINAMENTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – MARCELO SANTOS TEIXEIRA
DECRETO 860.2021- DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS PELO DECRETO 796.2021 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 004/2019 – EDUCAÇÃO , AUXILIAR DE DISCIPLINA
DECRETO 861.2021-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACIONAL – AJUDANTE DE COZINHA – DISTRITO DE CAVHOEIRA DO MATO
EXTRATO DE CONTRATO 4-939-2021 DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
LEI MUNICIPAL Nº 1.170/2021 – REGULAMENTA A APREENSÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, ALTERA A LEI 246/1999.
LEI MUNICIPAL Nº 1.171/2021 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONDOMINIO SANTOS GUIMARÃES
PORTARIA 05.2021 SMSC – PRORROGA A RENOVAÇÃO DOS ALVARÁS DE 2021 DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÁXI E MOTOTÁXI, ATÉ O DIA 30.09.2021
RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 3-IL-306-2021
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003783c231082021
DECRETO 864-2021 – MANTEM REVOGADA A RESTRIÇÃO DE LOCOMOÇÃO NOTURNA, FLEXIBILIZA MEDIDAS DE RESTRIÇÃO AO ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA DE SAÚDE, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, ATÉ 17.09.2021
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 3-DL-297-2021
RESOLUÇÃO 52.2021 CMAS- DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL ORDINÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA
RESOLUÇÃO 53.2021 CMAS – DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL, DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ÀS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA, PARA O EXERCÍCIO 2021.
RESOLUÇÃO 54.2021 CMAS – DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DOS VALORES REPASSADOS ÀS ENTIDADES, CONFORME PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I, DEFINIDOS ANTERIORMENTE NA RESOLUÇÃO Nº 42. 2021.