2 – AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006-2021
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003779c225082021
01 – EXTRATO DO CONTRATO 2-984-2021 – GEANE PEREIRA NEVES
02 – EXTRATO DO CONTRATO 2-985-2021 – UNIVEST CONFECÇÕES LTDA
03 – EXTRATO DO CONTRATO 2-986-2021 – ODONTO TALITA LTDA
04 – EXTRATO DO CONTRATO 2-987-2021 – MJS COMERCIO DE CONFECÇÕES, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
05 – EXTRATO DO RESCISÃO TRES-4-822-2016 – MANSUR SOLUÇÕES EIRELI
06 – HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 2-DL-289-2021
07 – HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 3 -DL-291-2021
08 – PORTARIA 32.2021 PGM – INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RAFAEL OLIVEIRA FRANÇA
09 – RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2021
10 – RETIFICA DECISÃO DE AUTORIDADE SUPERIOR QUANTO À FORMA DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DECORRENTE DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DO PROJETO DO SISTEMA DE SANEAMENTO INTEGRADO DA BACIA DO RIO ITANHEM(PAC2)- PROCSSO Nº 00000.2019 – COSMINA SENHORINHA DE JESUS
11 – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4-IL-309-2021
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003779c325082021
01 – CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À EKTT 7 SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SPE S.A., INSCRITO NO CNPJ 28.438.834/0001-00, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0170/2021
02 – CÂMARA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, INSCRITO NO CNPJ 23.675.156/0001-78, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0171/2021
Caderno nº. 4 Visualizar Chave de verificação: domtdf003779c425082021
DECRETO 846.2021 – DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS, ESCOLA PLURIDOCENTE BELA MANHÃ, ESCOLA PLURIDOCENTE JERUSALEM, ESCOLA PLURIDOCENTE SÃO SEBASTIÃO, ESCOLA PLURIDOCENTE TIRADENTES, ESCOLA PLURIDOCENTE RECORDAÇÃO E ESCOL
DECRETO 852.2021- SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – COMDDIM, PARA O BIÊNIO 2021-2023, NOMEADO NA FORMA DO DECRETO 845.2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2-991-2021 – AS ENGENHARIA LTDA.