Mês: agosto 2021

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003783c131082021

• DECRETO 855.2021 – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACIONAL, AJUDANTE DE COZINHA E AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS – DISTRITO DE SANTO ANTO
• DECRETO 856.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS DA SAÚDE – DARA MARIA LIMA DA CRUZ
• DECRETO 858.2021 – EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CARLA RODRIGUES COSTA
• DECRETO 859.2021 – NOMEIA INTERINAMENTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – MARCELO SANTOS TEIXEIRA
• DECRETO 860.2021- DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS PELO DECRETO 796.2021 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 004/2019 – EDUCAÇÃO , AUXILIAR DE DISCIPLINA
• DECRETO 861.2021-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACIONAL – AJUDANTE DE COZINHA – DISTRITO DE CAVHOEIRA DO MATO
• EXTRATO DE CONTRATO 4-939-2021 DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
• LEI MUNICIPAL Nº 1.170/2021 – REGULAMENTA A APREENSÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, ALTERA A LEI 246/1999.
• LEI MUNICIPAL Nº 1.171/2021 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONDOMINIO SANTOS GUIMARÃES
• PORTARIA 05.2021 SMSC – PRORROGA A RENOVAÇÃO DOS ALVARÁS DE 2021 DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÁXI E MOTOTÁXI, ATÉ O DIA 30.09.2021
• RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 3-IL-306-2021

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• DECRETO 864-2021 – MANTEM REVOGADA A RESTRIÇÃO DE LOCOMOÇÃO NOTURNA, FLEXIBILIZA MEDIDAS DE RESTRIÇÃO AO ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA DE SAÚDE, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, ATÉ 17.09.2021
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 3-DL-297-2021
• RESOLUÇÃO 52.2021 CMAS- DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL ORDINÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA
• RESOLUÇÃO 53.2021 CMAS – DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL, DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ÀS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA, PARA O EXERCÍCIO 2021.
• RESOLUÇÃO 54.2021 CMAS – DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DOS VALORES REPASSADOS ÀS ENTIDADES, CONFORME PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I, DEFINIDOS ANTERIORMENTE NA RESOLUÇÃO Nº 42. 2021.

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• 01 – OI MÓVEL S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, INSCRITO NO CNPJ 05.423.963/0001-11, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0168/2021
• 02 – SÃO PAULO BTS LOCAÇÃO DE TORRES LTDA., INSCRITO NO CNPJ 14.555.271/0001-18, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0169/2021
• 03 – GILMAR GUIMARÃES QUEIROZ & CIA. LTDA, INSCRITO NO CNPJ 01.839.996/0001-96, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0172/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO 256-2021 WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS NORDESTE LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO

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• DECRETO 829.2021 – EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS – NEUVALDO DAVID DE OLIVEIRA
• DECRETO 854.2021 – EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS DA SAUDE – ANNA CAROLINA PORTUGAL CHAUSSE PACHECO
• DECRETO 862.2021 – EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA E DE PLANEJAMENTO – CARLOS TORQUATO LINS E LIMA
• EXTRATO DE CONTRATO 3-983-2021 CASA DOS SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS LTDA – ME
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-307-2021
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-308-2021
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 3-DL-296-2021
• HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 3-IL-306-2021
• RETIFICAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4-IL-309-2021

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• AVISO DE LICITAÇÃO SRP 108-2021
• DECRETO 857.2021 – DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORES NO QUADRO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL -AGENTE DE ENDEMIAS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 2-989-2021 – JPS COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 2-DL-294-2021
• PORTARIA 417.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – MARIA APARECIDA DA SILVA FERREIRA
• PORTARIA 418.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – MARIA APARECIDA DOS SANTOS
• PORTARIA 419.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – MARIA DAS GRAÇAS GOMES CARDOSO DE JESUS
• PORTARIA 420.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – MARIA DE FATIMA CONCEIÇÃO GOMES ROCHA
• PORTARIA 421.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – MARICENI REIS RODRIGUES SILVA
• PORTARIA 422.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – MARIZA RODRIGUES BONFIM LOPES
• PORTARIA 423.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – SUELI VIEIRA DE SOUZA LEITE
• PORTARIA 424.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – VANUZA ARAÚJO PEREIRA LIMA
• PORTARIA 425.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – VANUZA OLIVEIRA ROCHA
• PORTARIA 426.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – CELMANY SOARES DE ANDRADE
• PORTARIA 427.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – LENI FERREIRA SOARES
• PORTARIA 428.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – JANISE TOMICH
• PORTARIA 429.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – LUZINALVA SILVA DE SANTANA
• PORTARIA 430.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – JUSSARA PEREIRA MATOS
• PORTARIA 431.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – MARIA SONIA DOS SANTOS
• PORTARIA 432.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – SAMANTHA DE ANDRADE COSTA
• PORTARIA 433.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – LUDMILA SANTANA BORGES TAKEUCHI
• PORTARIA 440.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – ADILSON CARLOS LUZ RAMOS
• PORTARIA 441.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – ADRIANA DIAS SANTOS
• PORTARIA 442.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – CRISTIANE OLIVEIRA DE PAULA
• PORTARIA 443.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – DEBORA DA COSTA DONA
• PORTARIA 444.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – DENIS ALEXANDRE FURTADO
• PORTARIA 445.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – DIONE ALMEIDA CERQUEIRA
• PORTARIA 446.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – FABIO CONCEIÇÃO DOS SANTOS
• PORTARIA 447.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – LEONARDO ARAUJO PERES
• PORTARIA 448.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – LUCIANO FERRAZ DOS SANTOS
• PORTARIA 449.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – MARIO ROBERTO DA SILVA VILELA JUNIOR
• PORTARIA 450.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – REINALDO LOPES VIEIRA
• PORTARIA 451.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – VAGNER ALVES DOS SANTOS
• PORTARIA 452.2021 SEADP – TORNA SEM EFEITO PORTARIA 258.2021 SEADP, QUE CONCEDEU LICENÇA PRÊMIO PARA A SERVIDORA EFETIVA – JOSEANE VALE DA CRUZ

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• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 253-2021 BAHIA BRAVO SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 262-2021 TEIXEIRA INFORMATICA LTDA – EPP
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 263-2021 – J P S COMERCIO DISTRIBUICAO E SERVIÇOS EIRELI

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• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REPUBLICADA POR INCORREÇÃO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 236-2021 – VIBRA’S SOM SONORIZAÇÃO LTDA – ME

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• ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 081-2021
• EXTRATO DO CONTRATO 3-944-2021 – BEMVINDA MONTEIRO DE SOUZA
• EXTRATO DO CONTRATO 5-942-2021 – ARNALDO NOGUEIRA DE ALMEIDA
• EXTRATO DO CONTRATO 5-943-2021 – JOSELITO REIS SOUZA
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 2-990-2021 – O L SIMONELI LTDA
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 2-992-2021 – SBL ENGENHARIA LTDA

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• 1 – DECISÃO RECURSO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006-2021
• 2 – AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006-2021

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• 01 – EXTRATO DO CONTRATO 2-984-2021 – GEANE PEREIRA NEVES
• 02 – EXTRATO DO CONTRATO 2-985-2021 – UNIVEST CONFECÇÕES LTDA
• 03 – EXTRATO DO CONTRATO 2-986-2021 – ODONTO TALITA LTDA
• 04 – EXTRATO DO CONTRATO 2-987-2021 – MJS COMERCIO DE CONFECÇÕES, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
• 05 – EXTRATO DO RESCISÃO TRES-4-822-2016 – MANSUR SOLUÇÕES EIRELI
• 06 – HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 2-DL-289-2021
• 07 – HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 3 -DL-291-2021
• 08 – PORTARIA 32.2021 PGM – INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RAFAEL OLIVEIRA FRANÇA
• 09 – RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2021
• 10 – RETIFICA DECISÃO DE AUTORIDADE SUPERIOR QUANTO À FORMA DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DECORRENTE DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DO PROJETO DO SISTEMA DE SANEAMENTO INTEGRADO DA BACIA DO RIO ITANHEM(PAC2)- PROCSSO Nº 00000.2019 – COSMINA SENHORINHA DE JESUS
• 11 – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4-IL-309-2021

Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003779c325082021

• 01 – CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À EKTT 7 SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SPE S.A., INSCRITO NO CNPJ 28.438.834/0001-00, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0170/2021
• 02 – CÂMARA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, INSCRITO NO CNPJ 23.675.156/0001-78, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0171/2021

Caderno nº. 4 Visualizar Chave de verificação: domtdf003779c425082021

• DECRETO 846.2021 – DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS, ESCOLA PLURIDOCENTE BELA MANHÃ, ESCOLA PLURIDOCENTE JERUSALEM, ESCOLA PLURIDOCENTE SÃO SEBASTIÃO, ESCOLA PLURIDOCENTE TIRADENTES, ESCOLA PLURIDOCENTE RECORDAÇÃO E ESCOL
• DECRETO 852.2021- SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – COMDDIM, PARA O BIÊNIO 2021-2023, NOMEADO NA FORMA DO DECRETO 845.2021
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 2-991-2021 – AS ENGENHARIA LTDA.

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• DECRETO 848.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE TURMA DA ADMINISTRAÇÃO – GEOVANE DOS SANTOS SANTANA
• DECRETO 850.2021-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACIONAL – 15 AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E 15 TECNICOS ADMINITRTIVOS
• DECRETO 851.2021-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACIONAL – 10 AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 2-988-2021 – GRAMPAO LTDA
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 7TA-2-711-2019 – CONSTRUTORA BELO ORIENTE EIRELI – ME
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 3-DL-293-2021
• PORTARIA 08.2021 SMAS – DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JOAO LUCAS DE OLIVEIRA PREZILIUS E ALENILSON CHAVES DE SOUZA, DE DIVERSOS CONTRATOS
• RESOLUÇÃO 04.2021 CMPC – DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES PARA COMPOSIÇÃO PELA SOCIEDADE CIVIL DAS VAGAS NO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS PARA VAGAS REMANESCENTES 2020/2022

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• REPUBLICAÇÃO LEI Nº 380/2006 DE 15/02/06 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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• ATA 35.2021 COMDDIM – REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 17.06.2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – COMDDIM
• ATA 36.2021 COMDDIM – REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 08.07.2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – COMDDIM
• ATA 37.2021 COMDDIM – REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 05.08.2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – COMDDIM
• DECRETO 836.2021 – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACIONAL- CARPINTEIRO, JAIR DA CRUZ PEREIRA
• ERRATA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 236-2021 – VIBRA’S SOM SONORIZAÇÃO LTDA – ME
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-955-2021 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDIC HOSP. ODONTOLOGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-979-2021 – DANILO SANTOS BANDEIRA
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 5-981-2021 CASA DOS SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS LTDA – ME
• HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 109/2021
• PORTARIA 400.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – VIVIAN ALVES E SILVA
• PORTARIA 401.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – KARLA DA SILVA RODRIGUES
• PORTARIA 406.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – THAMIRES FIGUEREDO ALVES SANTOS
• PORTARIA 407.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – MARIA DAS DORES OLIVEIRA GUERRA
• PORTARIA 408.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – LADI CONCEIÇÃO BORGES DE OLIVEIRA
• PORTARIA 412.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – BADGER FRANCISCO DE ALMEIDA TELES
• PORTARIA 413.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – BADGER FRANCISCO DE ALMEIDA TELES …
• PORTARIA 435.2021 SEADP – DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – MARCIA CRISTINA LIMA DOS SANTOS
• PORTARIA 436.2021 SEADP – CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE – FLAVIA INES DE SOUZA CRUZ
• PORTARIA 439.2021 SEADP – EXONERA EM DECORRÊNCIA DE MORTE O SERVIDOR – BENEDITO DA SILVA MEDEIROS

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• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 249-2021 A PRINCESA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI

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• AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE CLASSIFICADO PREGÃO PRESENCIAL 043-2021
• AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS TP-001-2021
• DECRETO 789.2021 – DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONTRATADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACIONAL, TÉCNICOS ADMINITRATIVO E MOTORISTA
• DECRETO 842.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS – CAIO DIAS MACHADO
• DECRETO 849.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE TURMA DA ADMINITRAÇÃO – GILMAR MORAIS SILVA
• EXTRATO DE CONTRATO 4-982-2021 – AUTOPLAN PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA
• EXTRATO DO CONTRATO 3-980-2021 – PRIME MEDICAL COM DE MATERIAL MEDICO EIRELI
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-961-2021 LE BORGES E LEITE SERVIÇOS MEDICOS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-978-2021 ELENA LUIZA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 5-DL290-2021
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 5-DL-292-2021
• PORTARIA 415.2021 SEADP -CONCEDE RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS – JORGE NAKAMURA
• PORTARIA 416.2021 SEADP – DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – MARIA OLGA PEREIRA DE OLIVEIRA
• PORTARIA 434.2021 SEADP- CONCEDE A LICENÇA SEM VENCIMENTOS – ROSANY GOUVEIA GONZAGA DE LIMA
• PORTARIA 437.2021 SEADP -CONCEDE A LICENÇA SEM VENCIMENTOS – ROBERLAN DE OLIVEIRA SILVA
• PORTARIA 438.2021 SEADP – EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE PROFESSORA – LUZIA MARIANA DE SANTANA

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• 01 – PIANNA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, INSCRITO NO CNPJ 39.621.867/0021-43, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0165/2021
• 02 – IRMÃOS GROLA LTDA, INSCRITO NO CNPJ 13.505.763/0001-36, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0166/2021
• 03 – HAYEK CONSTRUTORA LTDA, INSCRITO NO CNPJ 10.364.626/0001-30, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0167/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO 258-2021 JHL MAGAZINE LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 254-2021 BAHIA BRASIL SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TRANSPORTE EIRELI
• CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SE CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA E UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM PERNAMBUCO – PE, CESSÃO DE LUCAS ANDRADE BARRETO
• I EDITAL DE SELEÇÃO – CORO MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

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• ATA 08.2021 CMDCA – REUNIÃO ORDINÁRIA, DIA 22.06.2021 DO CONSELHO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
• AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE CLASSIFICADO PREGÃO PRESENCIAL 043-2021
• AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010-2021
• DECISÃO RECURSO – TOMADA DE PREÇOS 001-2021
• EXTRATO DO RESCISÃO TRES-4-799-2021 – ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-099-2021 – MAGAZINE MIL PAPEIS
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-5-452-2021 – MAGAZINE MIL PAPEIS
• PORTARIA 07.2021 SMAS – DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ALENILSON CHAVES DE SOUZA E JOAO LUCAS DE OLIVEIRA PREZILIUS, CONTRATO 5-166-2021 – POSTO SEGURO II – DERIVADOS DE PETROLEO
• PORTARIA 31.2021 PGM – DESIGNA COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE SINDICÂNCIA PARA APURAR A CONDUTA SUPOSTAMENTE IRREGULAR DO SERVIDOR EFETIVO, JOÃO PAULO DIONOR SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, LOTADA NA SECRETARIA
• RESOLUÇÃO 12.2021 CMDCA – DISPÕE SOBRE A POSSE PARA O CARGO DE SECRETÁRIO GERAL PARA COMPOR A DIREÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, GESTÃO 2021-2022
• RESOLUÇÃO 13.2021 CMDCA – DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO CELULAR, UM NOTEBOOK E UM TABLET, PARA USO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
• RESOLUÇÃO 14.2021 CMDCA – INSCRIÇÃO E RENOVAÇÃO DOS REGISTROS DE ENTIDADES NÃO-GOVERNAMENTAIS E GOVERNAMENTAIS INSCRITAS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003775c219082021

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO 257-2021 ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO 261-2021 NV MAGAZINE LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003774c118082021

• AVISO DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2021
• AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2021
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• DECRETO 845.2021 – DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – COMDDIM, PARA O BIÊNIO 2021/2023
• DECRETO 847.2021 – ALTERA ENDEREÇO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL TARSILA DO AMARAL
• ERRATA DE AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006-2021
• EXTRATO DE CONTRATO 5-971-2021 MAGAZINE MIL PAPEIS EIRELI – EPP
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 5-973-2021 – ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 5-977-2021 – SARA DIAS DA ROCHA GUIMARAES – ME

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• ATA DE REGISTRO DE PREÇO 259-2021 KRETTI & KRETLI LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO 260-2021 LEONARDO SANTOS DA SILVA – 1ª PUBLICAÇÃO