LEI MUNICIPAL Nº 1.163/2021 – CRIA A BIBLIOTECA DIGITAL MUNICIPAL.
LEI MUNICIPAL Nº 1.164/2021 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III, DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 890/2015, JÁ ALTERADO PELA LEI Nº 1.053/2019.
LEI MUNICIPAL Nº 1.165/2021 – CRIA O PROGRAMA AGENTES DE EDUCAÇÃO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE DE COMBATE A EVASÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.166/2021 – DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO “PROGRAMA EDUCACIONAL PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA.”
LEI MUNICIPAL Nº 1.167/2021 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, RUA SILVA SANTOS, BAIRRO SANTA RITA PASSA DENOMINAR-SE DE RUA OSVALDO PIRES DOS SANTOS
LEI MUNICIPAL Nº 1.168/2021 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EDIFICAÇÃO PÚBLICA, POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF DO BAIRRO TEIXEIRINHA, PASSA A DENOMINAR-SE DE POSTO DE SAÚDE DA FAMILIA – PSF BRUNO MAGNO PEREIRA
LEI MUNICIPAL Nº 1.169/2021 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, COM A ORGANIZAÇÃO DE BANCO DE DADOS MUNICIPAL EM TEIXEIRA DE FREITAS E DIVULGAÇÃO PERIÓDICA PARA NORTEAR POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DE MULHERES
PORTARIA 27.2021 PGM – PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA PORTARIA 07.2020 PGM, QUE CONSTITUIU A COMISSÃO PROCESSANTE E INSTAUROU PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR CONDUTA SUPOSTAMENTE IRREGULAR DO SERVIDOR – EDVIN SANTOS OLIVE
PORTARIA 381.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS COMO AUDITORES INTERNOS NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA