Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003745c108072021
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DIA 22.06.2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS -CMPC
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA E DEVOLUÇÃO DO ENVELOPE Nº4 CP-005-2021
AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 088-2021
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005-2021
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL 097-2021
DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 03.2021- JOSIMAR TEIXEIRA DOS SANTOS.
DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 04.2021- MAXIMILIANO REGE LOPES
DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 052.2019, PRORROGADO PELA PORTARIA 05.2021 PGM – EULLER MORAIS DOS SANTOS
DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 07.2021- MANOEL TÚLIO ALVES PIMENTEL.
DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO CP-005-2021
DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PP-097-2021
DECRETO 757.2021 – NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E OUTROS, PARA COMPOR A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO FLUXO DE ATENDIMENTO INTERSETORIAL E INTERINSTITUCIONAL NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 2-867-2021 BAHIA LUMI ILIMINAÇÃO E MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EIRELI
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 2-DL-265-2021
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 2-DL-269-2021
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 2-DL-271-2021
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 3-DL-272-2021
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA 4-DL-270-2021
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 0033/2021
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 0083/2021
PORTARIA 18.2021 PGM – INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – GERMANO JOSÉ HAHN BARRETO DOS SANTOS
PORTARIA 19.2021 PGM – PRORROGAÇÃO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHO DA PORTARIA 58.2019 PGM QUE INSTAUROU PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – CLAUDINEI DOS SANTOS
RESOLUÇÃO 002.2021 CMPC – DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS, NO DECRETO Nº 805.2020
RESOLUÇÃO 03.2021 CMPC – DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA SUPRIMENTO DAS VAGAS DE DIREITO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003745c208072021
01 – SW3 CONSTRUTORA LTDA, INSCRITO NO CNPJ 20.063.501/0001-24, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0129/2021
02 – AUTO + CONSTRUTORA LTDA, INSCRITO NO CNPJ 03.076.800/0001-84, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0130/2021
03 – ESCORE 3D CONSTRUÇÕES EIRELI, INSCRITO NO CNPJ 34.119.710/0001-57, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0131/2021