Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003730c114062021
ATA 05.2021 CMDCA – REUNIÃO ORDINÁRIA, DIA 18.03.2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.
AVISO DE ALTERAÇÃO DATA DA LICITAÇÃO CP-007-2021
AVISO DE LICITAÇÃO SRP 089-2021
AVISO DE RESULTADO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 001-2021
DECRETO 705.2021- CESSA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO, DO CARGO COMISSIONADO DE VICE – DIRETORA ESCOLAR – JUSSARA PAULUCIO MAGNAGO DOS SANTOS
DECRETO 706.2021 -EXONERA DE RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E TURISMO – ANDERSON CARLOS RIVA
DECRETO 707.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E TURISMO – CAROLINE MARTINS ANDRADE FERNANDES DOS SANTOS
DECRETO 709.2021 – DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA PARA UNIÃO, ATRAVÉS DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA – JOHNATHAN FIGUEREDO MUSSAGY
DECRETO 710.2021 -NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISAO DE DESENVOLVIMENTO DO COMERCIO, INDUSTRIA E SERVICOS – AMANDA STAUFFER DE FREITAS NASCIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO 4-802-2021 IP MENDES CONTABILIDADE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-270-2021
EXTRATO DO CONTRATO 3-772-2021 PRIME MEDICAL COM DE MATERIAL MEDICO EIRELI
EXTRATO DO CONTRATO 3-774-2021 BMR MEDICAL LTDA
EXTRATO DO CONTRATO 4-801-2021 CONSTRUTORA M.C.G. EIRELI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-765-2021 – GRANDES MARCAS – COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-766-2021 – ELO SERVIÇOS, LOCAÇÃO E MARKETING LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-770-2021 – M.J.S. COMERCIO DE CONFECÇÕES, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-773-2021 – AVERTI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ORTOPEDICO E HOSPITALAR EIRELI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-793-2021 – MASTER COMERCIO DE VESTUARIO E CALÇADOS EIRELI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-794-2021 – TUDO VEST COMERCIO DE CALÇADOS E VESTUARIO EIRELI – ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 5-763-2021 – J P S COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI
EXTRATO DO RESCISÃO TRES-3-084-2021 – 3M SERVIÇOS MEDICOS LTDA
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 2-DL-236-2021
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 3-DL-235-2021
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 3-DL-237-2021
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 0080/2021
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 060/2021
PORTARIA 174.2021 SEADP -DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – LIVIA LAGUNA SANTANA
RESOLUÇÃO 09.2021 CMDCA – CRIA CÂMARA TÉCNICA PERMANENTE DE NORMAS E REGISTROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003730c214062021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 159-2021 J P S COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI – 1ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 166-2021 J P S COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI – 1ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 169-2021 FRANZ LINCOLN DA FONSECA EIRELI – 1ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 170-2021 J L CANDEIA PRODUTOS HOSPITALARES E LIMPEZA – EPP – 1ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 172-2021 – RN COSTA COMERCIAL LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 173-2021 – SUPERMERCADO UNIVERSITARIO EIRELI – 1ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177-2021 ODONTO TALITA LTDA
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003730c314062021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2-786-2021 ELISA PEREIRA DE ASSUNÇÃO – ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2-789-2021 ELO SERVIÇOS, LOCAÇÃO E MARKETING LTDA
Caderno nº. 4 Visualizar Chave de verificação: domtdf003730c414062021
CONVÊNIO CESSÃO TRF
Caderno nº. 5 Visualizar Chave de verificação: domtdf003730c514062021
AVISO DE ALTERAÇÃO DATA DA LICITAÇÃO PP-081-2021
AVISO DE ALTERAÇÃO DATA DA LICITAÇÃO PP-086-2021
Edição nº. 3729 – Ano XV
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003729c111062021
AVISO DE ABERTURA DO ENVELOPE Nº 02 CP-005-2021
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038-2021
AVISO DE LICITAÇÃO SRP 079-2021
AVISO DE LICITAÇÃO SRP 085-2021
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PP-036-2021
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PP-040-2021
DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 06.2021 – OCIONE FERREIRA LIMA
EXTRATO DO CONTRATO 4-792-2021 – EDMILSON PEREIRA COSTA-ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2-787-2021 – S M C SIQUARA EIRELI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2-788-2021 – GRAFICA VIANA ALVES LTDA
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 2-DL-231-2021
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 2-DL-233-2021
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 2-DL-234-2021
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 3-DL-232-2021
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4-IL-278-2021
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 0061/2021
PORTARIA 14.2021 SMEC – ESTABELECE A COMISSÃO DE GESTÃO DE PLANO DE CARREIRA –COGEPLAC PARA O BIÊNIO DO ANO 2021-2022
PORTARIA 149.2021 – CONCEDE RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS – GIORGINA FERREIRA ALVES
PORTARIA 171.2021 SEADP -AGENDA PARA CONCESSÃO DE AUX. DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – CLAUDIA DIAS MARQUES FERREIRA
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003729c211062021
01 – ATA Nº 02/2021 – REFERENTE À REUNIÃO REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2021 – COMDEMA;
ATA Nº 03/2021 – REFERENTE À REUNIÃO REALIZADA EM 08 DE ABRIL DE 2021 – COMDEMA;
ATA Nº 04/2021 – REFERENTE À REUNIÃO REALIZADA EM 20 DE MAIO DE 2021 – COMDEMA.
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003729c311062021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 160-2021 JQS TRANSPORTES E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI – 1ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 167-2021 – COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT LTDA – EPP – 1ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 174-2021 – L C COMERCIO DE PEÇAS PARA MOTOS LTDA-ME – 1ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 175-2021 – IP MENDES CONTABILIDADE
Edição nº. 3728 – Ano XV
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DECRETO 698.2021 – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACIONAL, SOLDADOR – UJASLEY RIBEIRO DOS SANTOS
DECRETO 699.2021 – DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA – NTE 07 – SHIRLEY CHRISTINA BOMFIM CANCELA
DECRETO 700.2021-CESSA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA ESCOLAR – IDALBA CAIRES DA SILVA SANCHES
DECRETO 701.2021- CESSA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA ESCOLAR – JEANE CARLA SANTOS MIRANDA
DECRETO 703.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE VICE – DIRETORA ESCOLAR – KEILA BARBOSA CAMPOS
DECRETO 704.2021 -DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA ESCOLAR – MARLEIDE MENDES ARAUJO
EXTRATO DE CONTRATO 2-784-2021 CONSTRUTORA M. C. G. EIRELI
EXTRATO DO CONTRATO 3-771-2021 – ELISIA PEREIRA DA ASSUNÇÃO-ME
EXTRATO DO CONTRATO 5-746-2021 – LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA-ME
EXTRATO DO CONTRATO 5-747-2021 – LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA-ME
EXTRATO DO RESCISÃO TRES-2-161-2021 – LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA-ME
HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004-2021
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 2-DL-228-2021
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 2-DL-230-2021
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 0075/2021
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 065/2021
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 069-2021
LEI Nº 1.159/2021 – ALTERA O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 447, DE 06 DE MARÇO DE 2008 PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
LEI Nº 1.160/2021 – DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTO NO PAGAMENTO DA TAXA DE RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE TAXI E MOTO TAXI
PORTARIA 145.2021 SEADP – CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE – ALANA DE OLIVEIRA SANTOS MACEDO
PORTARIA 146.2021 SEADP – CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE – MARIA LAIANE SOUZA COSTA
RETIFICA DECISÃO DE AUTORIDADE SUPERIOR QUANTO À FORMA DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DECORRENTE DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DO PROJETO DO SISTEMA DE SANEAMENTO INTEGRADO DA BACIA DO RIO ITANHEM(PAC2)- PROCSSO Nº 008982.2019, ELISÂNGELA SANTOS NASCIMENTO
RETIFICA DECISÃO DE AUTORIDADE SUPERIOR QUANTO À FORMA DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DECORRENTE DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DO PROJETO DO SISTEMA DE SANEAMENTO INTEGRADO DA BACIA DO RIO ITANHEM(PAC2)- PROCSSO Nº 010855.2019, CLEIDIA SILVA NASCIMENTO.
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003728c210062021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 168-2021 – ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 171-2021 – LIGTH DISTRIBUIDORA LTDA – ME – 1ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001-2021 – BAHIA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI – 3° PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002-2021 – MARIO MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME – 3° PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003-2021 – CASA DOS SUPLEMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA – 3° PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004-2021 – ABC FARMA MATERIAL HOSPITALAR LTDA – 3° PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 006-2021 – COMPRATES COMERCIAL FARMACEUTICO – 3° PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007-2021 – ODONTO TALITA LTDA – 3° PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 008-2021 – DROGAFONTE LTDA – 3° PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 009-2021 – MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICO LTDA – 3° PUBLICAÇÃO
Edição nº. 3727 – Ano XV
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003727c109062021
AVISO DE ALTERAÇÃO DA LICITAÇÃO CP-007-2021
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 2-DL- 0227/2021
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 2-DL- 0228/2021
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 0056/2021
AVISO DE LICITAÇÃO SRP 086-2021
AVISO DE LICITAÇÃO SRP 087-2021
EXTRATO DE CONTRATO 2-783-2021 SBL ENGENHARIA LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 5-753-2021 MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO 5-754-2021 MERCADO SIAS LTDA
EXTRATO DO CONTRATO 2-776-2021 – IBDM MODERNIZAÇÃO, ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-775/2021 – INVASCE INSTITUTO DE CIRURGIA VASCULAR E ENDOVASCULAR LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 5-762-2021 – FRANZ LICOLN DA FONSECA EIRELI
EXTRATO DO RESCISÃO TRES-2-542-2021 – JOSÉ MÁRCIO SILVA NASCIMENTO
EXTRATO DO RESCISÃO TRES-2-543-2021 – JUAREZ JUNIOR OLIVEIRA DA SILVA
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 3-DL-229-2021
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 047/2021
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 063/2021
NOTIFICAÇÃO 0002.2021 – FMAS – ELIANE FERREIRA DO NASCIMENTO SOUZA, FINALIZAÇÃO DE CONTRATO REF. IMÓVEL DO CENTRO POP (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM POPULAÇÃO DE RUA)
PORTARIA 155.2021 SEADP -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JOSENICE FERNANDES SILVA.
PORTARIA 165.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA – MARIA APARECIDA DA SILVA SOUZA
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003727c209062021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 156-2021 COMAIS EIRELI
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 157-2021 – CONSTRUTORA M. C. G. EIRELI
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 158-2021 J C ROCHA & CIA LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 161-2021 COMAIS EIRELI
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 162-2021 – CONSTRUTORA M. C. G. EIRELI
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 152-2021 – COMAIS EIRELI (1)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 153-2021 – CONSTRUTORA M. C. G. EIRELI
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 155-2021 – J C ROCHA & CIA LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 163-2021 – ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS – 1° PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 164-2021 – CONSTRUTORA MCG EIRELI – 1° PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 165-2021 – NV MAGAZINE LTDA – 1° PUBLICAÇÃO
Edição nº. 3726 – Ano XV
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003726c108062021
DECRETO 695.2021 – CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 004/2019 – EDUCAÇÃO, PROFESSORES.
DECRETO 696.2021 – EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL – GLEYCE OLIVEIRA ALVES SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO 3-767-2021 S M C SIQUARA EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO 3-768-2021 GRAFICA VIANA ALVES LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 3-769-2021 CASA DOS SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS LTDA – ME
EXTRATO DE CONTRATO 4-757-2021 SUPERMERCADO UNIVERSITARIO EIRELI – ME
EXTRATO DE CONTRATO 5-748-2021 J L CANDEIA PRODUTOS HOSPITALARES E LIMPEZA – EPP
EXTRATO DE CONTRATO 5-751-2021 GRAFICA VIANA ALVES LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 5-752-2021 S M C SIQUARA EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO 5-755-2021 GEANE PEREIRA NEVES
EXTRATO DE CONTRATO 5-756-2021 SUPERMERCADO UNIVERSITARIO EIRELI – ME
EXTRATO DO CONTRATO 2-745-2021 – CREMILDA MARTINS DE SOUZA
EXTRATO DO CONTRATO 3-743-2021 – PEIXOTO MONTEIRO ENGENHARIA LTDA
EXTRATO DO CONTRATO 5-758-2021 – ELISIA PEREIRA DE ASSUNÇÃO-ME
EXTRATO DO CONTRATO 5-759-2021 – ELO SERVIÇOS, LOCAÇÃO E MARKETING LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-760-2021 – HUMANAR SERVIÇOS DE SAUDE LTDA
EXTRATO DO RESCISÃO TRES-3-206-2021 – PETERSEN E PETERSEN LTDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3TA-2-090-2021 – POSTO SEGURO II
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3TA-3-162-2021 – POSTO SEGURO II
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3TA-4-163-2021 – POSTO SEGURO II
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3TA-5-166-2021 – POSTO SEGURO II
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA E A INSTITUIÇÃO CASA DA CRIANÇA RENASCER, PARA OS FINS EXPRESSOS NAS CLÁUSULAS QUE O INTEGRAM.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA E A INSTITUIÇÃO PASTORAL DA CRIANÇA, PARA OS FINS EXPRESSOS NAS CLÁUSULAS QUE O INTEGRAM
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003726c208062021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 151-2021 – BAHIA LUMI ILUMINAÇÃO E MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EIRELI
Edição nº. 3725 – Ano XV
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003725c107062021
AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2021
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2021
AVISO DE RESULTADO PP 033-2021
AVISO DE RESULTADO PP 071-2021
DECRETO 680.2021 – EXONERA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS – JORNANDES MEDEIROS SOUZA
DECRETO 681.2021- CESSA DESIGNAÇÃO, DE SERVIDOR EFETIVO, DO CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA SECRETARIA DE FINANÇAS – GENILSON OLIVEIRA REGO
DECRETO 682.2021 -EXONERA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ARQUITETURA SECRETARIA DE PROJETOS – EDUARDA LETRO DIAS SANTOS
DECRETO 683.2021 – EXONERA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PARQUES, PRAÇAS E JARDINS – ALVARO CARLOS PEREIRA
DECRETO 684.2021 -NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS DA ASSISTENCIA SOCIAL – JORNANDES MEDEIROS SOUZA
DECRETO 685.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EVENTOS E LAZER – DELVAN LEITE TEIXEIRA
DECRETO 686.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES – GENILSON OLIVEIRA REGO
DECRETO 687.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA FINANÇAS – ALINE CONCEIÇÃO DA SILVA
DECRETO 688.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO CTA – WALTER SOUZA LIMA
DECRETO 689.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS – EDUARDA LETRO DIAS SANTOS
DECRETO 690.2021 -NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ARQUITETURA, SECRETARIA DE PROJETOS – IVYNE LOPES DE ALMEIDA
DECRETO 691.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO – ALVARO CARLOS PEREIRA
DECRETO 692.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PARQUES, PRAÇAS E JARDINS – GILSON TEIXEIRA DE SIQUEIRA
DECRETO 694.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL – DANIELA SIQUARA GIACOMIN
DECRETO 697.2021 – ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE GERENCIAMENTO DE CRISE PARA O ENFRENTAMENTO À COVID-19
EXTRATO DE CONTRATO 5-749-2021 GN LOPES & CIA LTDA – EPP
EXTRATO DE CONTRATO 5-750-2021 GN LOPES & CIA LTDA – EPP
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053-2021
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003725c207062021
ATA 149-2020 DETOX CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA – ME 4ª PUBLICAÇÃO
ATA 150-2020 DE LIMPEZA DESINSETIZADORA LTDA-ME 4 ª PUBLICAÇÃO
ATA 165-2020 REFRIGERAÇÃO AGUIAR EIRELI 3ª PUBLICAÇÃO
Edição nº. 3724 – Ano XV
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003724c104062021
AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO CP-005-2021
PORTARIA Nº 21/2021 – DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO OPERACIONAL DE FISCAL DE CONTRATO E CONVÊNIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003724c204062021
EXTRATO DO CONTRATO 3-653-2021 – HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA LTDA.
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003724c304062021
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO REDA – 05.2021
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DIRETA – 05.2021
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DIRETA – 05.2021 – PRORROGAÇÃO
EXTRATO DE TÉRMINO DE CONTRATAÇÃO – 05.2021
EXTRATO DE TÉRMINO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DIRETA – 05.2021
Edição nº. 3723 – Ano XV
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003723c102062021
ATA 31.2021 COMDDIM – REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 17.02.2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – COMDDIM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 3-319-2021 – WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S.A.
EXTRATO DE CONTRATO 3-742-2021 BIOTRADE – PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 3-744-2021 EXLAB – LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP-057/2021
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP-064/2021
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP-068/2021
PORTARIA 02.2021 SEINFRA – DESIGNA OS DEPARTAMENTOS DE OBRAS E O DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS A TRABALHAR EM REGIME DE PLANTÃO OU SOBREAVISO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021, DEVIDO AO FERIADO DE CORPUS CHRISTI
PORTARIA 148.2021 SEADP – CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA – SILMARA DE FATIMA CARDOSO SANTOS
PORTARIA 150.2021 SEADP – CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – REGINALDO OLIVEIRA NASCIMENTO
PORTARIA 151.2021 SEADP – CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – HELDER MASCARENHAS DE SOUZA
PORTARIA 152.2021 SEADP – CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – ROSEMIR JOAQUIM DE BRITO
PORTARIA 153.2021 SEADP – CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – CEZAR ALMEIDA LULA
PORTARIA 154.2021 SEADP – CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA – ANDRESSA OLIVEIRA LOMBARDI
PORTARIA 156.2021 SEADP – CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – SEBASTIÃO VERÍSSIMO DOS SANTOS
PORTARIA 157.2021 SEADP – CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – FABIO RODRIGUES PINHEIRO
PORTARIA 158.2021 SEADP – CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – FABIANO FERREIRA DOS SANTOS
PORTARIA 159.2021 SEADP – CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – JEDEON ALVES RODRIGUES
PORTARIA 160.2021 SEADP – CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – JOSE CARLOS COSTA DE JESUS
PORTARIA 161.2021 SEADP – CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – JOÃO BOTELHO
PORTARIA 162.2021 SEADP – CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – ALEX DE QUEIROZ MACEDO
PORTARIA 163.2021 SEADP – CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA – TATIANE FERREIRA FONTES
PORTARIA 164.2021 SEADP – CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA – THAIS AMARAL VASCONCELOS GUERRA
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003723c202062021
01 – A6LU POSTO NOVA ERA LTDA, INSCRITO NO CNPJ 30.680.040/0001-92, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0104/2021;
02 – R. L. SERVIÇOS DE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 08.383.441/0001-21, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0105/2021;
03 – PNEUSUL COMERCIO DE PNEUS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 08.470.634/0001-10, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0106/2021;
04 – LABORATÓRIO SANTA AMÉLIA DIAGNOSE E TERAPIA LTDA, INSCRITO NO CNPJ 42.704.528/0001-91, SOB PORTARIA SEMMA Nº 107/2021;
05 – J L SUCATAS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 14.645.514/0001-09, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0108/2021;
06 – FASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, INSCRITO NO CNPJ 05.164.972/0001-35, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0109/2021.
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003723c302062021
1 – REPUBICAÇÃO DO RGF – RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 3º QUADRIMESTRE DE 2020
2 – REPUBLICAÇÃO DO RREO 6º BIMESTRE 2020 – RELATÓRIO RESUMINDO EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DE 2020
Edição nº. 3722 – Ano XV
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003722c101062021
DECRETO 679.2021 – ALTERAM AS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS DE BARES, RESTAURANTES E SIMILARES, PARA ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS
EDITAL DE CITAÇÃO DE PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA O SERVIDOR, COMPARECER NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº. 03/2021- JOSIMAR TEIXEIRA DOS SANTOS.
EDITAL DE CITAÇÃO DE PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA O SERVIDOR, COMPARECER NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 04.2021- MAXIMILIANO REGE LOPES
EDITAL DE CITAÇÃO DE PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA O SERVIDOR, COMPARECER NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº. 07/2021- MANOEL TÚLIO ALVES PIMENTEL.
EDITAL DE CITAÇÃO DE PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA O SERVIDOR, COMPARECER NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº. 52.2019, PRORROGADO PELA PORTARIA 05.2021- EULLER MORAIS DOS SANTOS.
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003722c201062021
AVISO DE LICITAÇÃO SRP 083-2021
AVISO DE LICITAÇÃO SRP 084-2021
DECRETO 665.2020 – DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA PARA A SUVISA – SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO DA SAÚDE, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA – LIVIA DANIELA XAVIER DA SILVA.
DECRETO 666.2021 – ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 005/2019 – SAÚDE – FISCAL SANITÁRIO – LUCAS LINDOLFO NASCIMENTO CRUZ.
DECRETO 667.2021 – CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 005/2019 – SAÚDE – OFICINEIRO DE MUSICA – VALDENILTON SOARES DA CONCEIÇÃO.
DECRETO 668.2021 -EXONERA EM DECORRÊNCIA DE MORTE, O (A) SERVIDOR (A) VALDENI JOSE DE SÁ MOTA.
DECRETO 669.2021 – EXONERA EM DECORRÊNCIA DE MORTE, O (A) SERVIDOR (A) MARCELO SANTOS REGO.
DECRETO 671.2021 – CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 005/2019 – SAÚDE – FISCAL SANITÁRIO, DIEGO SOUZA COSTA.
DECRETO 672.2021 – CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACIONAL – AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS
DECRETO 673.2021 – CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACIONAL – TÉCNICO ADMINISTRATIVO
DECRETO 677.2021- CESSA DESIGNAÇÃO, DE SERVIDOR EFETIVO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS ASSISTÊNCIA SOCIAL – MARIA ALICE GONÇALVES VALADARES.
DECRETO 678.2021 – EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E PROGRAMAS SOCIAS – THAIS LUIZ VARGAS.
DECRETO 693.2021 – NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, EM ACORDO COM A NOVA LEI FEDERAL 114.113/2020, REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAL Nº 505/2021 E 265/2021
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 3-342-2021 – MELO E FERNANDES SERVIÇOS MEDICOS LTDA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 3-519-2021 – LR BARBOSA SERVIÇOS MEDICOS LTDA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 3-523-2021 – M1 SERVIÇOS MEDICOS LTDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-267-2021
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-268-2021
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003722c301062021
REPUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONVENIO 01.2021 ENTRE O MUNICIPIO E ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO SUL BAHIA – APES
TACOMEC COMERCIO E SERVICOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 26.136.024/0001-66, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0103/2021.
Caderno nº. 4 Visualizar Chave de verificação: domtdf003722c401062021
PORTARIA 13.2021 SMEC – DISPÕE SOBRE A CONTINUAÇÃO DO PLANO EMERGENCIAL DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS – BAHIA, ANO LETIVO 2021, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19.