Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003722c101062021
DECRETO 679.2021 – ALTERAM AS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS DE BARES, RESTAURANTES E SIMILARES, PARA ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS
EDITAL DE CITAÇÃO DE PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA O SERVIDOR, COMPARECER NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº. 03/2021- JOSIMAR TEIXEIRA DOS SANTOS.
EDITAL DE CITAÇÃO DE PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA O SERVIDOR, COMPARECER NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 04.2021- MAXIMILIANO REGE LOPES
EDITAL DE CITAÇÃO DE PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA O SERVIDOR, COMPARECER NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº. 07/2021- MANOEL TÚLIO ALVES PIMENTEL.
EDITAL DE CITAÇÃO DE PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA O SERVIDOR, COMPARECER NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº. 52.2019, PRORROGADO PELA PORTARIA 05.2021- EULLER MORAIS DOS SANTOS.
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003722c201062021
AVISO DE LICITAÇÃO SRP 083-2021
AVISO DE LICITAÇÃO SRP 084-2021
DECRETO 665.2020 – DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA PARA A SUVISA – SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO DA SAÚDE, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA – LIVIA DANIELA XAVIER DA SILVA.
DECRETO 666.2021 – ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 005/2019 – SAÚDE – FISCAL SANITÁRIO – LUCAS LINDOLFO NASCIMENTO CRUZ.
DECRETO 667.2021 – CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 005/2019 – SAÚDE – OFICINEIRO DE MUSICA – VALDENILTON SOARES DA CONCEIÇÃO.
DECRETO 668.2021 -EXONERA EM DECORRÊNCIA DE MORTE, O (A) SERVIDOR (A) VALDENI JOSE DE SÁ MOTA.
DECRETO 669.2021 – EXONERA EM DECORRÊNCIA DE MORTE, O (A) SERVIDOR (A) MARCELO SANTOS REGO.
DECRETO 671.2021 – CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 005/2019 – SAÚDE – FISCAL SANITÁRIO, DIEGO SOUZA COSTA.
DECRETO 672.2021 – CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACIONAL – AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS
DECRETO 673.2021 – CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACIONAL – TÉCNICO ADMINISTRATIVO
DECRETO 677.2021- CESSA DESIGNAÇÃO, DE SERVIDOR EFETIVO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS ASSISTÊNCIA SOCIAL – MARIA ALICE GONÇALVES VALADARES.
DECRETO 678.2021 – EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E PROGRAMAS SOCIAS – THAIS LUIZ VARGAS.
DECRETO 693.2021 – NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, EM ACORDO COM A NOVA LEI FEDERAL 114.113/2020, REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAL Nº 505/2021 E 265/2021
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 3-342-2021 – MELO E FERNANDES SERVIÇOS MEDICOS LTDA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 3-519-2021 – LR BARBOSA SERVIÇOS MEDICOS LTDA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 3-523-2021 – M1 SERVIÇOS MEDICOS LTDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-267-2021
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-268-2021
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003722c301062021
REPUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONVENIO 01.2021 ENTRE O MUNICIPIO E ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO SUL BAHIA – APES
TACOMEC COMERCIO E SERVICOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 26.136.024/0001-66, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0103/2021.
Caderno nº. 4 Visualizar Chave de verificação: domtdf003722c401062021
PORTARIA 13.2021 SMEC – DISPÕE SOBRE A CONTINUAÇÃO DO PLANO EMERGENCIAL DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS – BAHIA, ANO LETIVO 2021, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19.