Mês: abril 2021

Edição nº. 3700 – Ano XV

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003700c130042021
  • AVISO DE ABERTURA DO ENVELOPE 02- PROPOSTA DE PREÇOS CHAMADA PÚBLICA 001-2021
  • AVISO DE LICITAÇÃO SRP 062-2021
  • DECISÃO ADMINISTRATIVA PROC. ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 29.2020 – CLÁUDIA REIS ESMERO DA SILVA
  • DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO POR AUTORIDADE SUPERIOR – -EMPRESA CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA
  • ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 2-DL-191-2021
  • HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 2-DL-204-2021
  • HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP-048/2021
  • HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP-051/2021
  • HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP-49-2021
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003700c230042021
  • DECRETO 612.2021 – EXONERA DO CARGO DE CHEFE DA DIV. DE LICITAÇÃO DA SAÚDE – LUCIENE ANDRADE SOUSA
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-610-2021 BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-631-2021 – MEDICAL MEDICOS ASSOCIADOS LTDA
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-633-2021 GC SOUZA CLINICA MEDICA EIRELI
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-635-2021 – COSTA CARVALHO SERVIÇOS MEDICOS S/S LTDA – EPP
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-636-2021 LE BORGES E LEITE SERVIÇOS MEDICOS
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-638-2021 POLIMED SERVIÇOS MEDICOS S/S LTDA – ME
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-639-2021 DEUTZ CLINICA MEDICA LTDA
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-640-2021 – EXCELÊNCIA MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-654-2021 G.N LOPES & CIA LTDA – EPP
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-655-2021 – MAGAZINE MIL PAPEIS EIRELI – EPP
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003700c330042021
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 097-2021 – CASA DOS SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS LTDA – ME
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 099-2021 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 100-2021 SUPERMERCADO UNIVERSITARIO EIRELI – ME
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 101-2021 A G B EXTINTORES E ENGENHARIA LTDA

Edição nº. 3699 – Ano XV

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003699c129042021
  • AVISO DE LICITAÇÃO CP 006-2021
  • ERRATA – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-238-2021
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-236-2021
  • HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 2-DL-190-2021
  • HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA 3-DL-194-2021
  • PORTARIA 103-2021 SEADP – CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – MARINELIA ANA GONÇALVES SANTOS
  • PORTARIA 105-2021 SEADP – CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – MARLENE OLIVEIRA SILVA DA COSTA
  • PORTARIA 108-2021 SEADP – CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – SELMA DA PENHA ROCHA ARAÚJO
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003699c229042021
  • AVISO DE LICITAÇÃO SRP 061-2021
  • DECRETO 615.2021 – PRORROGA MEDIDAS DE RESTRIÇÃO AO ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS – COVID-19, ATÉ 15.05.2021
  • ERRATA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 046-2021
  • ERRATA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 047-2021
  • ERRATA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 054-2021
  • ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 3-DL-194-2021
  • ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP-034/2021
  • EXTRATO DO CONTRATO 3-644-2021 – BIOTRADE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA
  • EXTRATO DO CONTRATO 3-646-2021 – CONSTRUTORA MCG EIRELI
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-609-2021 – FRANZ LINCOLN DA FONSECA EIRELI
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-611-2021 – JFA PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-3-346-2019 – KASSIO HENRIQUE SENA SANTOS
  • HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP-042/2021
  • PORTARIA 100.2021 SEADP -CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – JOSANETE LAGUNA SANTANA ARAÚJO
  • PORTARIA 101.2021 SEADP-CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – ELIZETE SILVA DOS SANTOS
  • PORTARIA 103-2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – MARINELIA ANA GONÇALVES SANTOS
  • PORTARIA 105-2021 SEADP – CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – MARLENE OLIVEIRA SILVA DA COSTA
  • PORTARIA 108-2021 SEADP – CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – SELMA DA PENHA ROCHA ARAÚJO
  • PORTARIA 110.2021 SEADP – TORNA SEM EFEITO PORTARIA 91.2021 SEADP, QUE CONCEDEU LICENÇA PRÊMIO PARA A SERVIDORA EFETIVA ALDENIRA DE JESUS MOREIRA REBOUÇAS, PUBLICADA EM 22 DE ABRIL DE 2021
  • PORTARIA 90.2021 SEADP – CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – LILIA DO CARMO SILVA
  • PORTARIA 91.2021 SEADP -CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – ALDENIRA DE JESUS MOREIRA REBOUÇAS
  • PORTARIA 98.2021SEADP – CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – BETANIA BARBOSA DE OLIVEIRA

Edição nº. 3698 – Ano XV

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003698c128042021
  • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2021 – SRP PROCESSO Nº 058/2021
  • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2021 – SRP PROCESSO Nº 059/2021
  • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2021 – SRP PROCESSO Nº 060/2021
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003698c228042021
  • ATA 02.2021 CMDCA – REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DIA 23.02.21 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS CRIANÇA E ADOLESCENTE
  • ATA 03.2021 CMDCA – REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, MODALIDADE ONLINE PLATAFORMA SKYPE, DIA 26.02.21 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS CRIANÇA E ADOLESCENTE
  • ATA 158.2021 CMAS DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DIA 24.03.2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
  • ATA 159.2021 CMAS DA ASSEMBLÉIA DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIA 26.04.2021
  • ATESTADO DE REGISTRO DE PROJETO CMDCA – 001.2021 CURSO JOVEM APRENDIZ – IEL/BA – INSTITUTO EUVALDO LODI
  • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2021 – SRP PROCESSO Nº 056/2021
  • DECRETO 611.2021 – CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022”
  • HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-189-2021 – GABINETE DO PREFEITO.
  • HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-191-2021 – SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
  • HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 3-DL-186-2021 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
  • PORTARIA 006-2021 DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE SAÚDE
  • PORTARIA 104.2021 SEADP – CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS – MARCELO AMARAL GOMES
  • PORTARIA 106.2021 SEADP – CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS – CARMELITA PEREIRA DA SILVA JARDIM
  • PORTARIA 107.2021 SEADP – CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS – MICHELE LOPES DIAS PORCINO
  • PORTARIA 109.2021 SEADP – CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE – WENE BRITO RODRIGUES
  • PORTARIA 110.2021 SEADP – TORNA SEM EFEITO PORTARIA 91.2021 SEADP, QUE CONCEDEU LICENÇA PRÊMIO PARA A SERVIDORA EFETIVA ALDENIRA DE JESUS MOREIRA REBOUÇAS, PUBLICADA EM 22 DE ABRIL DE 2021
  • REPUBLICAÇÃO PORTARIA 05.2021 SEAGRE – ANTECIPA FEIRA LIVRE DO MERCADO MUNICIPAL PARA O DIA 30 DE ABRIL DE 2021
  • RESOLUÇÃO 05.2021 CMDCA – CRIA CÂMARA TÉCNICA PERMANENTE DE NORMAS E REGISTROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
  • RESOLUÇÃO 06.2021 CMDCA – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO ONLINE PARA OS CONSELHEIROS DE DIREITO DO CMDCA
  • RESOLUÇÃO 07.2021 CMDCA – APROVAÇÃO DO PROJETO JOVEM APRENDIZ, APRESENTADO PELO IEL/BA – INSTITUTO EUVALDO LODI.
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003698c328042021
  • AVISO DE LICITAÇÃO SRP 057-2021
  • AVISO DE RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA 002-2021
  • EXTRATO 2TA-3-339-2019 MAURILLO ROSA CARDOSO
  • EXTRATO 2TA-3-344-2019 LUIZ FERREIRA NASCIMENTO
  • EXTRATO 2TA-3-345-2019 AMANDA CORDEIRO NEVES
  • EXTRATO 2TA-3-348-2019 – ISMAR ALMEIDA DA FONSECA
  • EXTRATO 2TA-3-350-2019 OLIVIO DE OLIVEIRA DIAS
  • EXTRATO 2TA-3-354-2019 JOSE GUIZZARDI
  • EXTRATO 2TA-3-387-2019 IRACILDES PEREIRA
  • EXTRATO DE CONTRATO 5-627-2021 SUP UNIVERSITARIO
  • EXTRATO DO CONTRATO 2-645-2021 – CONSTRUTORA JF PRADO
  • EXTRATO DO CONTRATO 3-643-2021 – CENTRO AUTOMOTIVO PIRAMIDE
  • EXTRATO DO CONTRATO 5-642-2021 – CENTRO AUTOMOTIVO PIRAMIDE
Caderno nº. 4 Visualizar Chave de verificação: domtdf003698c428042021
  • AVISO DE LICITAÇÃO SRP 058-2021
  • AVISO DE LICITAÇÃO SRP 059-2021
  • AVISO DE LICITAÇÃO SRP 060-2021

Edição nº. 3697 – Ano XV

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003697c127042021
  • AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO – CP-003-2021
  • AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO – PP-015-2021
  • AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO – PP-037-2021
  • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2021 – SRP PROCESSO Nº 046/2021
  • DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CP-003-2021
  • DECISÃO RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037-2021
  • DECRETO 598.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO – PAULO DE SOUZA OLIVEIRA
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-622-2021 – MERCADO SIAS LTDA
  • HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PP-015-2021-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
  • HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PP-034/2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
  • PORTARIA 05.2021 SEAGRI – MUDANÇA DO DIA DA FEIRA DO DIA 01 DE MAIO SÁBADO, PARA O DIA 30 DE ABRIL SEXTA FEIRA, DEVIDO AO FERIADO DE 01 DE MAIO “DIA DO TRABALHADOR”.
  • RESULTADO DE LICITAÇÃO – HOMOLOGAÇÃO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2021
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003697c227042021
  • TORNAR SEM EFEITO A HOMOLOGAÇÃO DO PP-015-2021
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003697c327042021
  • TERMO DE CONVENIO 01.2021 – QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS E ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO SUL DA BAHIA – APES
Caderno nº. 4 Visualizar Chave de verificação: domtdf003697c427042021
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 2-602-2021 – AUTOPLAN – PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-613-2021 – MAGAZINE MIL PAPEIS EIRELI – EPP.
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-614-2021 – FRANZ LINCOLN DA FONSECA EIRELI
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-616-2021 – EDMILSON PEREIRA COSTA – ME
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-621-2021 – MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-624-2021 – MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-629-2021 – AUTOPLAN – PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 5-628-2021 – COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT LTDA – EPP.
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 5-630-2021 – AUTOPLAN – PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA
  • HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PP-037-2021 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Caderno nº. 5 Visualizar Chave de verificação: domtdf003697c527042021
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 095-2021 – BIOTRADE PRODUTOS PARA LABORATOROS LTDA

Edição nº. 3696 – Ano XV

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003696c126042021
  • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2021 – SRP PROCESSO Nº 054/2021
  • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2021 – SRP PROCESSO Nº 055/2021
  • EXTRATO 1TA-2-020-2021 PROTEC
  • EXTRATO 3-529-2021 OKEY MED DISTRIBUIDORA
  • EXTRATO 3-607-2021 OKEY MED DISTRIBUIDORA
  • EXTRATO 3-608-2021 SARA DIAS DA ROCHA
  • EXTRATO 3-612-2021 LIGHT DISTRIBUIDORA
  • EXTRATO 3-615-2021 ESCRITOMOVEIS
  • EXTRATO 3-618-2021 SUPERMERCADO UNIVERSITARIO
  • EXTRATO 3-619-2021 SUPERMERCADO UNI.
  • EXTRATO 3-620-2021 LIGTH DISTRIBUIDORA
  • EXTRATO 3-623-2021 J L CANDEIA
  • EXTRATO 5-626-2021 CARNES LESSA
  • EXTRATO DO CONTRATO 2-603-2021 – CENTRO AUTOMOTIVO PIRAMIDE
  • EXTRATO DO CONTRATO 2-604-2021 – A.D. COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS
  • EXTRATO DO CONTRATO 2-625-2021 – M.E. COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA COPIADORAS LTDA
  • EXTRATO DO RESCISÃO TRES-3-138-2021 – PAULO ARNON BREMER SOARES EIRELI
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-305-2021 – IBDM
  • HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 3-DL-184-2021 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Edição nº. 3695 – Ano XV

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003695c123042021
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-520-2021 – OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDIC HOSP E ODONT LTDA
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-526-2021 – ONCOVIT DIST DE MEDICAMENTOS LTDA
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-577-2021 – SANI BAHIA LOCACOES EIRELI – ME
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-581-2021 – COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT LTDA – EPP
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-594-2021 – GEANE PEREIRA NEVES 03419668511
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-595-2021 – LIGTH DISTRIBUIDORA LTDA – ME.
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-598-2021 – FRANZ LINCOLN DA FONSECA EIRELI
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-599-2021 – MERCADO SIAS LTDA
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-237-2021 – MEDICAL MEDICOS ASSOCIADOS LTDA
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-238-2021 – MATOS & CARARI LTDA
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-239-2021 – GC SOUZA CLINICA MÉDICA EIRELI
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-240-2021 – NEUROCLINICA SERV. MEDICOS ESP. S/C LTDA
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-241-2021 – COSTA CARVALHO SERVICOS MEDICOS S/S LTDA – EPP
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-242-2021 – LE BORGES E LEITE SERVICOS MEDICOS
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-243-2021 – V R SERVIÇOS MÉDICOS E RADIOLOGICOS – EPP
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-245-2021 – POLIMED SERVICOS MEDICOS S/S LTDA – ME
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-246-2021 – DEUTZ CLINICA MEDICA LTDA
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-247-2021 – EXCELÊNCIA MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-248-2021 – LIMA LACERDA SERVICOS MEDICOS S/S LTDA – ME
  • HOMOLOGAÇÃO – PP 013/2021 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003695c223042021
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 053-2021- G.N. LOPES & CIA LTDA – EPP – 1ª PUBLICAÇÃO
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003695c323042021
  • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2021 – SRP PROCESSO Nº 038/2021
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-015-2021 – S.P. DATA SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 5TA-2-711-2019 – CONSTRUTORA BELO ORIENTE EIRELI-ME
Caderno nº. 4 Visualizar Chave de verificação: domtdf003695c423042021
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-487-2021 – BAXTER HOSPITALAR LTDA

Edição nº. 3694 – Ano XV

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003694c122042021
  • AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021
  • AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021
  • DECRETO 596.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) ESCOLAR – MARLENE VIEIRA SILVA MATOS
  • DECRETO 597.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS DA SAÚDE – POLIANNA RIBEIRO SILVA
  • DECRETOS 581.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO CEO – MARCO HIRAN AZEVEDO PEREIRA
  • EXTRATO DE CONTRATO 3-606-2021 – SILVA & SALOMÃO LTDA
  • HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-180-2021 – SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
  • HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-181-2021 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
  • HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-182-2021 – ADM GERAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
  • HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-183-2021 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS
  • HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 5-DL-179-2021 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
  • PORTARIA 100.2021 – SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – JOSANETE LAGUNA SANTANA ARAÚJO
  • PORTARIA 101.2021 – SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – ELIZETE SILVA DOS SANTOS
  • PORTARIA 90.2021 – SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – LILIA DO CARMO SILVA
  • PORTARIA 91.2021 – SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – ALDENIRA DE JESUS MOREIRA REBOUÇAS
  • PORTARIA 98.2021 – SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – BETANIA BARBOSA DE OLIVEIRA
  • TORNAR SEM EFEITO O “AVISO DE LICITAÇÃO CP-006-2021”
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003694c222042021
  • PORTARIA SEMMA Nº 084/2021 – CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á FH CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS EIRELI, INSCRITO NO CNPJ 40.343.628/0001-04
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003694c322042021
  • AVISO DE LICITAÇÃO PP 053-2021
  • EXTRATO DO CONTRATO 2-600-2021 – CBS CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO
  • EXTRATO DO CONTRATO 2-601-2021 – CBS CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO
  • HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 002-2021
Caderno nº. 4 Visualizar Chave de verificação: domtdf003694c422042021
  • PORTARIA SEMMA Nº 083/2021 – CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á AMBAR QUIMICA INDUSTRIAL LTDA, INSCRITO NO CNPJ 04.515.058/0001-29
  • PORTARIA SEMMA Nº 085/2021 – CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á JOSÉ SANTOS WANDERMAZZ 01472517539, INSCRITO NO CNPJ 26.710.448/0001-92
  • PORTARIA SEMMA Nº 086/2021 – CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á SANDES – CENTRO MÉDICO ESPECIALIZADO LTDA, INSCRITO NO CNPJ 01.200.925/0001-49

Edição nº. 3693 – Ano XV

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003693c120042021
  • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2021 – SRP PROCESSO Nº 050/2021
  • DECRETO 582.2021 – DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 005/2019 – SAÚDE – AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL – SARA MORAIS COSTA
  • DECRETO 583.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO (A) ESCOLAR – CARLOS KLEI GONÇALVES DOS SANTOS
  • DECRETO 584.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO (A) ESCOLAR – PRISCILLA GOMES TOKUSHIGE LACERDA
  • DECRETO 585.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO (A) ESCOLAR -NATHALIA SILVA DE OLIVEIRA
  • DECRETO 586.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO (A) ESCOLAR – JOABE SANTANA DA SILVA
  • DECRETO 587.2021- EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO (A) ESCOLAR – DANIELE CARVALHO DA SILVA
  • DECRETO 588.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO (A) ESCOLAR – KESIA PORTO DOS SANTOS
  • DECRETO 589.2021 – EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO (A) ESCOLAR – LUDMILA DA SILVA SALES
  • DECRETO 590.2021- NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO (A) ESCOLAR – LUDMILA DA SILVA SALES
  • DECRETO 591.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO (A) ESCOLAR – MAGNA DE SOUZA OLIVEIRA
  • DECRETO 592.2021 – EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS DA SAÚDE – ROBSON SANTOS
  • DECRETO 593.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE VICE – DIRETOR (A) ESCOLAR – RISOLEDA RAUMUNDA BORGES DE OLIVEIRA
  • DECRETO 594.2021 – EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO (A) ESCOLAR – MARIA APARECIDA NASCIMENTO ALVES
  • DECRETO 595.2021 – DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 004/2019 – EDUCAÇÃO- PROFESSOR, JOSSIANE RAMALHO DE OLIVEIRA E FELIPE SANTOS FRANCISCO
  • HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL – PP-035-2021-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
  • RESOLUÇÃO 46.2021 CMAS – DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DOS TRABALHADORES NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL HABILITADOS PARA PARTICIPAREM DO PROCESSO ELEITORAL DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS PARA FINALIZAR O BIÊNIO 2019 – 2021.
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003693c220042021
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 086-2021- G.N. LOPES & CIA LTDA – EPP – 1ª PUBLICAÇÃO
  • PORTARIA SEMMA Nº 082/2021 – CONCEDE LICENÇA ESPECÍFICA Á QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA, INSCRITO NO CNPJ 03.787.854/0001-58
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003693c320042021
  • ATA Nº 01/2021 – REFERENTE À REUNIÃO REALIZADA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2021 – COMDEMA
  • ATA Nº 03/2020 – REFERENTE À REUNIÃO REALIZADA EM 10 DE SETEMBRO DE 2020 – COMDEMA
  • ATA Nº 04/2020 – REFERENTE À REUNIÃO REALIZADA EM 22 DE OUTUBRO DE 2020 – COMDEMA
  • ATA Nº 05/2020 – REFERENTE À REUNIÃO REALIZADA EM 12 DE NOVEMBRO DE 2020 – COMDEMA
  • ATA Nº 06/2020 – REFERENTE À REUNIÃO REALIZADA EM 10 DE DEZEMBRO DE 2020 – COMDEMA
Caderno nº. 4 Visualizar Chave de verificação: domtdf003693c420042021
  • AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA 002-2021
  • AVISO DE LICITAÇÃO SRP 047-2021
  • HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 3-DL-188-2021
  • PORTARIA 102.2021 SEADP – AGENDAR CONCESSÃO DE AUX. DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – DEBORA MEDINA DOS SANTOS
Caderno nº. 5 Visualizar Chave de verificação: domtdf003693c520042021
  • DECRETO FINANCEIRO 03-2021 – ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2021
  • DECRETO FINANCEIRO 04-2021 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2021

Edição nº. 3692 – Ano XV

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003692c119042021
  • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2021 – SRP PROCESSO Nº 052/2021
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 2-580-2021 – SILBRAN GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 2-582-2021 – LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA – ME
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 2-596-2021 – MERCADO SIAS LTDA
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 2-597-2021 – MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-244-2021 – SEAM – SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MEDICO LTDA – EPP
  • PORTARIA 10.2021 SMEC – DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TEIXEIRA DE FREITAS.
  • PORTARIA 99.2021 – DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – AGNA FERREIRA COSTA MENDES
  • TORNAR SEM EFEITO O “1 – TORNAR SEM EFEITO O AVISO DE LICITAÇÃO – CP-005-2021”
  • TORNAR SEM EFEITO O AVISO DE LICITAÇÃO DA CP-005-2021
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003692c219042021
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081-2021 – MEDICICOR COMERCIAL EIRELI
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003692c319042021
  • AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2021
  • EXTRATO DO CONTRATO 2-540-2021 – JEFERSON COSTA BORGES
  • EXTRATO DO CONTRATO 2-541-2021 – WILLIAM OLIVEIRA MOREIRA
  • EXTRATO DO CONTRATO 2-542-2021 – JOSE MARCIO SILVA NASCIMENTO
  • EXTRATO DO CONTRATO 2-543-2021 – JUAREZ JUNIOR OLIVEIRA DA SILVA
  • EXTRATO DO CONTRATO 2-544-2021 – JUCIARA DA SILVA LIMA
  • EXTRATO DO CONTRATO 2-545-2021 – MAICON RIBEIRO DOS SANTOS
  • EXTRATO DO CONTRATO 2-546-2021 – MONICA SANTOS MARTINS
  • EXTRATO DO CONTRATO 2-547-2021 – MAYONE GLORIA DE JESUS TIAGO
  • EXTRATO DO CONTRATO 2-548-2021 – LUCIMAR PEREIRA LUIZ
  • EXTRATO DO CONTRATO 2-549-2021 – SEBASTIAO CANDIDO DE JESUS
  • EXTRATO DO CONTRATO 2-550-2021 – JOÃO VITOR LIMA SOARES
  • EXTRATO DO CONTRATO 2-552-2021 – ANTONIO TEIXEIRA SOUZA
  • EXTRATO DO CONTRATO 2-553-2021 – CAROLINE SOUZA DE OLIVEIRA
  • EXTRATO DO CONTRATO 2-554-2021 – FERNANDO DA CONCEIÇÃO
  • EXTRATO DO CONTRATO 2-555-2021 – VIVIANE CONCEIÇÃO BERTOZO
  • EXTRATO DO CONTRATO 2-556-2021 – MAIKSUEL SILVA SANTOS
  • EXTRATO DO CONTRATO 2-557-2021 – ROBINEIS RINCOLES GONÇALVES
  • EXTRATO DO CONTRATO 2-558-2021 – PATRÍCIA OLIVEIRA LIMA
  • EXTRATO DO CONTRATO 2-559-2021 – OSVALDO RODRIGUES DO SANTOS
  • EXTRATO DO CONTRATO 2-560-2021 – NENDES LOPES DE OLIVEIRA
  • EXTRATO DO CONTRATO 2-561-2021 – ISMAEL MICHAEL AMORIM DE CASTRO
  • EXTRATO DO CONTRATO 2-562-2021 – UILLIO RODRIGUES NUNES
  • EXTRATO DO CONTRATO 2-563-2021 – GILSON FERNANDES DIAS FILHO
  • EXTRATO DO CONTRATO 2-565-2021 – JAMILLI DE JESUS SILVA
  • EXTRATO DO CONTRATO 2-566-2021 – LUIZ ALVES DE ARAUJO

Edição nº. 3691 – Ano XV

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003691c116042021
  • 1 – TORNAR SEM EFEITO O AVISO DE LICITAÇÃO – CP-005-2021
  • AVISO DE LICITAÇÃO – CP-005-2021
  • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2021 – SRP PROCESSO Nº 045/2021
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 2-570-2021 – CARLOS HUMBERTO MORORO FORMIGONI
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-527-2021 – UNI HOSPITALAR LTDA
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 4-578-2021 – AUTOPLAN PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 4-579-2021 – CENTRO AUTOMOTIVO PIRAMIDE LTDA
  • EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1TA-2-017-2021 – E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA
  • EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1TA-4-027-2021 – E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA
  • HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PP-027/2021-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
  • RESULTADO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021
  • RESULTADO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003691c216042021
  • EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 040-2021 – UNI HOSPITALAR LTDA
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003691c316042021
  • RESULTADO FINAL APÓS PERÍODO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS AO EDITAL 001.2021 PROCESSO DE INGRESSO ESTUDANTES ESCOLA MUNICIPAL CLÉLIA DAS GRAÇAS FIGUEIREDO PINTO – SECPM PARA O ANO LETIVO 2021
Caderno nº. 4 Visualizar Chave de verificação: domtdf003691c416042021
  • AVISO DE LICITAÇÃO CP 006-2021
  • DECRETO 562.2021- CESSA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO (A) ESCOLAR – UOSHINGTON VIANA VIEIRA
  • DECRETO 563.2021- CESSA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO (A) ESCOLAR – LUCINEIA PEREIRA DE OLIVEIRA
  • DECRETO 564.2021- EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE VICE – DIRETOR (A) ESCOLAR – CALIANE DOS SANTOS
  • DECRETO 565.2021- EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO (A) ESCOLAR – MAIARA SILVA DE ASSIS
  • DECRETO 566.2021-EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO (A) ESCOLAR – FABIANA SANTOS SOUZA
  • DECRETO 567.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO (A) ESCOLAR – CRISTIANE MOREIRA BORGES
  • DECRETO 568.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE VICE – DIRETOR (A) ESCOLAR – ANDREIA TEIXEIRA GUIMARAES
  • DECRETO 569.2021 -DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO (A) ESCOLAR – LUCINEIA PEREIRA DE OLIVEIRA
  • DECRETO 570.2021 -NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO (A) ESCOLAR – MAIARA SILVA DE ASSIS
  • DECRETO 571.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) ESCOLAR – LILIANA RIBEIRO MATOS MENDES
  • DECRETO 572.2021 -NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO (A) ESCOLAR – JAIANE SILVA CRUZ GROLA
  • DECRETO 573.2021 – DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONTRATADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACIONAL, ATRAVÉS DO DECRETO 522.2021 – REGINALDO DE JESUS SILVA
  • DECRETO 574.2021 – DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 004/2019 – EDUCAÇÃO, CONVOCADA ATRAVÉS DO DECRETO 454.2021 – ROBERTA DE FREITAS SILVA
  • DECRETO 575.2021 – DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONTRATADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACIONAL, CONVOCADA DECRETO 463.2021 ASSISTENTE SOCIAL – NAYANE DOS SANTOS R. MIRANDA
  • DECRETO 576.2021 – DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONTRATADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACIONAL, AUXILIAR DE SERV. GERAIS – ALLAN TEIXEIRA MARCIAL ALCANTARA
  • DECRETO 577.2021 – DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 005/2019 – SAÚDE, CONTRATADO ATRAVÉS DO DECRETO 467.2021 – PSICOLOGOS,RENATO PEDROSO SANTOS E RAFEL TEIXEIRA SANTOS
  • DECRETO 578.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO ANIMAL E VEGETAL – ALOISIO BAIAO DE SOUZA JUNIOR
  • DECRETO 579.2021 – EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL – ELIDALVA NOVAIS DE SOUSA
  • HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP-25-2021
Caderno nº. 5 Visualizar Chave de verificação: domtdf003691c516042021
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 085-2021- FRANZ LINCOLN DA FONSECA EIRELI – 1ª PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 087-2021 – GEANE PEREIRA NEVES 03419668511 LIGTH DISTRIBUIDORA LTDA-ME – 1ª PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 088-2021- MERCADO SIAS LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 089-2021- J L CANDEIA PRODUTOS HOSPITALARES E LIMPEZA – EPP – 1ª PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 090-2021- J P S COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI – 1ª PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 091-2021 – LIGTH DISTRIBUIDORA LTDA-ME – 1ª PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 092-2021 – MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI – 1ª PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 093-2021- SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI – ME – 1ª PUBLICAÇÃO
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