Mês: fevereiro 2021

Edição nº. 3647 – Ano XV

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003647c112022021
  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01.2021 AUDIÊNCIA PUBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2020, A REALIZAR-SE DIA 26.02.2021, AUDITÓRIO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, ÀS 09:00 HORAS, COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELA RÁDIO CÂMARA E OU T
  • EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-028-2021 – NOBREZA COMERCIO DE GAS E AGUA MINERAL LTDA ME
  • EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-053-2021 – MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME
  • EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-057-2021 – SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI ME.
  • EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-197-2021 – REFRIGERAÇÃO AGUIAR EIRELI
  • EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-217-2021 – RN COSTA COMERCIAL LTDA – EPP
  • EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-117-2021 – OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDIC HOSP E ODONT LTDA
  • EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-120-2021 – OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDIC HOSP E ODONT LTDA
  • EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-164-2021 – EDMILSON PEREIRA COSTA – ME
  • EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-030-2021 – E & L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA
  • EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-031-2021 – FABIANE COSTA DA SILVA
  • EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-066-2021 – TEIXEIRA CORTELETTI SERVICOS MEDICOS S/S LTDA – EPP
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICIT2021AÇÃO Nº 3-IL-067 – MED MINAS S/S LTDA – ME
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02-IL-145-2021 – AP ORGANIZAÇÃO PAULISTA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2-IL-020-2021 – ECONTAP EMPRESA DE CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2-IL-157-2021 – SOARES REIS E ADVOGADOS
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-062-2021 – SME SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS – EPP
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-065-2021 – RIO MEDICINA ASSISTENCIAL E DO TRABALHO – EPP
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-068-2021 – GHL SERVICOS MEDICOS
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-075-2021 – WME SERVIÇOS MEDICOS LTDA
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-076-2021 – CLINICA OTORRINO G. O. LTDA
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-078-2021 – UROSUL CLINICA DE UROLOGIA LTDA
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-079-2021 – LOPES & RONACHER SERVIÇOS MEDICOS LTDA
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-080-2021 – RENAL MASTER SERVIÇOS MÉDICOS
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-081-2021 – A L P XAVIER
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-082-2021 – MALANQUINI – SERVIÇOS MEDICOS – EPP
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-083-2021 – FERRI BARCELOS-MEDICOS ASSOCIADOS – ME
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-084-2021 – CLAF SERVICOS MEDICOS S/C LTDA – EPP
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-085-2021 – RIO MEDICINA ASSISTENCIAL E DO TRABALHO – EPP
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-086-2021 – MED MINAS S/S LTDA – ME
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-088-2021 – SENSORIUM SERVICOS MEDICOS S/S LTDA – ME
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-089-2021 – ECCL – EMPREENDIMENTOS CLINICO CIRURGICOS LTDA
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-090-2021 – MTN SERVICOS MEDICOS LTDA
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-091-2021 – CISP – CENTRO DE IMAGEM SAO PAULO LTDA
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-092-2021 – UROVASC SERVICOS MEDICOS S/C LTDA – ME
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-096-2021 – HM SERVICOS MEDICOS LTDA – ME
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-097-2021 – GALAVOTTI SERVICOS MEDICOS LTDA ME
  • EXTRATO DO CONTRATO 2-181-2021 – FABIANE COSTA DA SILVA
  • EXTRATO DO CONTRATO 2-315-2021 – CONSTRUTORA M C G EIRELI
  • EXTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-062-2021 – ONCOVIT DIST DE MEDICAMENTOS LTDA
  • PORTARIA 01.2021 SEINFRA – DESIGNA OS DEPARTAMENTOS DE OBRAS E O DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS A TRABALHAR EM REGIME DE PLANTÃO NO PERÍODO DE 15 E 16 DE FEVEREIRO DE 2021
  • PORTARIA 27.2021 – SEADP – DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – STHEFFANY SERRA COSTA
  • PORTARIA 28.2021 – SEADP – CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE – SOLANGE DOS ANJOS CACIQUE
  • PORTARIA 29.2021 – SEADP – DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – MAYRLINE ILCA DE SOUZA SANTOS
  • PORTARIA 30.2021 – SEADP – CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE – SANDRA NUNES KOELHER DA SILVEIRA
  • PORTARIA 31.2021 – SEADP – CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO – RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
  • PORTARIA 32.2021 – SEADP – CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS – BETANIA DO AMARAL E SOUZA
  • PORTARIA 33.2021 – SEADP – CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS – CRISTIANE MARTINS ALMEIDA
  • PORTARIA 34.2021 – SEADP – CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS – ROSANA PEDROSO SANTOS DE CARVALHO
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003647c212022021
  • PORTARIA SEMMA Nº 044/2021 – CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á OLOECIO FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA 00192757571, INSCRITO NO CNPJ 23.853.836/0001-34
  • PORTARIA SEMMA Nº 045/2021 – CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á ROM CAR AUTO PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 32.087.069/0001-90
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003647c312022021
  • DECRETO 365.2021 – EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL – ELENI PIRES MARTINS FUGULIN
  • DECRETO 366.2021 – DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 005/2019 – SAÚDE – REF. DECRETO 297.2021- TAINE ALMEIDA DA SILVA MEDEIROS
  • DECRETO 367.2021 – EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO – DANIELE SANTOS DE JESUS SOUZA
  • DECRETO 368.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO – JOSUE DOS ANJOS SOARES
  • DECRETO 369.2021 – DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACIONAL , REF. DECRETO 496.2020 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
  • DECRETO 370.2021 – DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 005/2019 – SAÚDE – REF. CONTRATAÇÃO DECRETO 327.2021 – MOTORISTA – MARCELO JESUS DOS SANTOS
  • DECRETO 371.2021 – DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONTRATADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACIONAL, REF. CONVOCAÇÃO DECRETO 281.21 – MOTORISTA – MARCUS VINICIUS DA SILVA TEIXEIRA
  • PORTARIA 35.2021 SEADP – CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE – POLIANA DE SA RODRIGUES OLIVEIRA

Edição nº. 3646 | Ano XV

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003646c111022021
  • EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4TA-3-008-2019 – TRRR SANEAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL LTDA
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003646c211022021
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 156-2020 – CONSTRUTORA MCG EIRELI – 2° PUBLICAÇÃO
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003646c311022021
  • RESOLUÇÃO 40.2021 CMAS – DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE TEIXEIRA DE FREITAS – BA PARA O EXERCÍCIO DE 2021
Caderno nº. 4 Visualizar Chave de verificação: domtdf003646c411022021
  • EXTRATO Nº 3-025-2021 – CONSMED SERVIÇOS TECNICOS LTDA
  • EXTRATO Nº 3-030-2021 – DISTRIBUIDORA DE CARNES LESSA OLIVEIRA LTDA – ME
  • EXTRATO Nº 3-031-2021 – SUPERMERCADO UNIVERSITARIO EIRELI – ME
  • EXTRATO Nº 3-032-2021 – LABORATORIO ULTRATX EIRELI
  • EXTRATO Nº 3-037-2021 – EDSON BARRETO RIOS
  • EXTRATO Nº 3-042-2021 – GAMA REMOÇÕES LTDA
  • EXTRATO Nº 3-049-2021 – FRANZ LINCOLN DA FONSECA EIRELI

Edição nº. 3645 – Ano XV

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003645c110022021
  • ERRATA À PORTARIA 03.2021 SMEC – ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA-CEI
  • EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-056-2021 – MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI
  • EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-060-2021 – BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA
  • EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-068-2021 – MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI
  • EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-072-2021 – G. N. LOPES & CIA LTDA – EPP
  • EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-075-2021 – MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA
  • EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-076-2021 – MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA
  • EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-085-2021 – HELSIAS DOS SANTO NUNES ME
  • EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-087-2021 – HELSIAS DOS SANTOS NUNES ME
  • EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-112-2021 – MARIO MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME
  • EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-113-2021 – CASA DOS SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS LTDA – ME
  • EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-114-2021 – MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA – ME
  • EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-116-2021 – DROGAFONTE LTDA
  • EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-118-2021 – MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA – ME
  • EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-119-2021 – ODONTO TALITA LTDA
  • EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-162-2021 – POSTO SEGURO II – DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
  • EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-196-2021 – COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT LTDA – EPP
  • EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-216-2021 – OTTOBOCK DO BRASIL TECNICA ORTOPEDICA LTDA
  • EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-218-2021 – ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA
  • EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-219-2021 – ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA
  • EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-220-2021 – ORTOPEDIA ORTOTECNICA BAHIA LTDA ME
  • EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-238-2021 – ODONTO TALITA LTDA
  • PORTARIA 04.2021 SMEC – DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA
  • PORTARIA 1.2021 SEAGRI – DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL NO SÁBADO
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003645c210022021
  • PORATRIA SEMMA Nº 039/2021 – CONCEDE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À ÁLVARO JOSE MORAES DE MATOS BRECHBUEHLER, INSCRITO NO CPF 459.668.505-34
  • PORTARIA SEMMA Nº 040/2021 – CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á J G ROCHA ARTEFATOS DE CIMENTO, INSCRITO NO CNPJ 21.593.178/0001-63
  • PORTARIA SEMMA Nº 041/2021 – CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á PADARIA PITUBA LTDA, INSCRITO NO CNPJ 36.211.023/0001-92
  • PORTARIA SEMMA Nº 042/2021 – CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á INDUSFER EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 00.273.569/0001-20
  • PORTARIA SEMMA Nº 043/2021 – CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á TEX MOTO COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 02.939.617/0001-00
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003645c310022021
  • EXTRATO DO CONTRATO 2-021-2021 – TDF PROVIDER SERVIÇOS EM INFORMÁTICA
  • EXTRATO DO CONTRATO 2-034-2021 – ECONTAP – EMPRESA DE CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA
  • EXTRATO DO CONTRATO 4-314-2021 – SUPERMERCADO UNIVERSITARIO EIRELI
  • EXTRATO DO CONTRATO 5-310-2021 – MERCADO SIAS LTDA

Edição nº. 3644 – Ano XV

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003644c109022021
  • DECRETO 302.2021 – RECONHECE E DECLARA A ESTABILIDADE ECONÔMICA FINANCEIRA DA SERVIDORA EFETIVA MARIA AUGUSTA LEMOS SANTOS
  • DECRETO 346.2021 DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO – CARLEONES SANTOS SILVA
  • DECRETO 347.2021- EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ESCOLAR – MARIA EDUARDA OLIVEIRA XAVIER
  • DECRETO 348.2021 EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR – MARIA DA PENHA GOMES MENEZES FREITAS
  • DECRETO 349.2021- EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE VICE – DIRETORA ESCOLAR – JANAINA RODRIGUES DA SILVA MIGUEL
  • DECRETO 350.2021- CESSA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO, DO CARGO COMISSIONADO DE VICE – DIRETORA ESCOLAR – MARIA SIMONE ALVES SANTANA SILVA
  • DECRETO 351.2021- CESSA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO, DO CARGO COMISSIONADO DE VICE – DIRETORA ESCOLAR – JUCINARIA RODRIGUES DE SOUZA MOREIRA
  • DECRETO 352.2021- EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE VICE – DIRETORA ESCOLAR – ANA MARIA MACHADO DE CASTRO
  • DECRETO 353.2021- EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE VICE – DIRETORA ESCOLAR KELLE MARQUES SENA
  • DECRETO 354.2021-CESSA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO, DO CARGO COMISSIONADO DE VICE – DIRETORA ESCOLAR – SELMA REGINA PEREIRA SANTOS DO CARMO
  • DECRETO 355.2021- EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE VICE – DIRETOR (A) ESCOLAR – DANIELLA GOMES SILVA
  • DECRETO 356.2021- EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE VICE – DIRETORA ESCOLAR -TALITA ALVES MAIA PINHEIRO
  • DECRETO 357.2021- EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO (A) ESCOLAR – KECELY BENTO DE SOUZA
  • DECRETO 359.2021 – CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 004/2019 – EDUCAÇÃO
  • DECRETO 360.2021 – NOMEIA PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE DA EDUCAÇÃO – JOSE ANGELO OLIVEIRA NUNES
  • DECRETO 361.2021 -EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO II DA SAÚDE – ANDREIA SANTOS SOARES
  • DECRETO 362.2021 – EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA UMMI – JAMILE SALES VARGA
  • DECRETO 363.2021 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA UMMI – ANDREIA SANTOS SOARES
  • DECRETO 364.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO II DA SAÚDE – JAMILE SALES VARGAS
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003644c209022021
  • PORTARIA SEMMA Nº 037/2021 – CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á MACIEIRA COMÉRCIO ATACADISTA DE RESÍDUOS E SUCATAS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 20.141.649/0001-30
  • PORTARIA SEMMA Nº 038/2021 – CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á FERTSUL ADUBOS E CORRETIVOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 07.790.381/0001-07
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003644c309022021
  • ATA 153.2020 CMAS – REUNIÃO ORDINÁRIA 18.12.2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS

Edição nº. 3643 – Ano XV

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003643c108022021
  • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL NO 004/2021 – SRP DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
  • AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021 – DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
  • DECRETO 358.2021 – DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA ATUAR NA AVALIAÇÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS- BA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2002.
  • EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO 2-090-2021 – POSTO SEGURO II – DERIVADOS DE PETROLEO
  • EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO 2-098-2021 – EDMILSON PEREIRA COSTA – ME
  • EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO 2-099-2021 – MAGAZINE MIL PAPEIS EIRELI – EPP
  • EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO 2-100-2021 – NV MAGAZINE LTDA-ME
  • EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO 2-101-2021 – KRETTI & KRETLI LTDA
  • EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO 2-103-2021 – DISTRIBUIDORA MEDEIROS EIRELI
  • EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO 4-163-2021 – POSTO SEGURO II – DERIVADOS DE PETROLEO
  • EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO 5-040-2021 – FUNERÁRIA ANJOS DA GUARDA LTDA
  • EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO 5-166-2021 – POSTO SEGURO II – DERIVADOS DE PETROLEO
  • EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO 5-242-2021 – MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI
  • EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO 5-244-2021 – SUPERMERCADO UNIVERSITARIO EIRELI
  • EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-035-2021 – M.E. COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA COPIADORA LTDA
  • EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-028-2021 – SYSVALE SOFTGROUP
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-001-2021 – SILVANA DA SILVA
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-002-2021 – LABCEL – LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-003-2021 – ALINE PINHEIRO OLIVEIRA
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-004-2021 – DIAS E RIBEIRO LTDA
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-005-2021 – NEUROCLÍNICA SERV. MEDICOS ESP. S/C LTDA
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-007-2021 – COSTA CARVALHO SERVICOS MEDICOS S/S LTDA – EPP
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-008-2021 – 3M SERVIÇOS MEDICOS S/C LTDA – ME
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-009-2021 – ENDOGASTRO – SERVIÇOS MÉDICOS EPP
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-011-2021 – BRAUER E GASPERINI SERVIÇOS MEDICOS LTDA
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-012-2021 – SILVIA ALVAREZ RODRIGUEZ ALVES EIRELI
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-013-2021 – CACAU E SOUZA – SERVICOS MEDICOS – EPP
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-014-2020 – FERRI BARCELOS-MEDICOS ASSOCIADOS – ME
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-015-2021 – ISABELLA FERREIRA LUZ SILVA
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-016-2021 – RAISA OLIVEIRA DIAS
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-017-2021 – DIAS E RIBEIRO LTDA
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-056-2021 – P D C SERVICOS MEDICOS S/C LTDA – ME
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-060-2021- PETERSEN & PETERSEN LTDA
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003643c208022021
  • PORTARIA SEMMA Nº 037/2021 – CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á MACIEIRA COMÉRCIO ATACADISTA DE RESÍDUOS E SUCATAS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 20.141.649/0001-30
  • PORTARIA SEMMA Nº 038/2021 – CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á FERTSUL ADUBOS E CORRETIVOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 07.790.381/0001-07
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003643c308022021
  • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 – SRP DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
  • EXTRATO DA RESCISÃO TRES-2-317-2019 – ANTONIO GOMES PEREIRA
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-010-2021 – FERRI BARCELOS-MEDICOS ASSOCIADOS – ME
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-019-2021 – GVA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA – ME
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-021-2021 – IARGO DE VETTE ROCHA
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-022-2021 – MENDES DIAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-023-2021 – PAULO ARNON BREMER SOARES EIRELI
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-024-2021 – MELO E FERNANDES – SERVICOS MEDICOS
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-025-2021 – RGF SERVICOS MEDICOS – EPP
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-026-2021 – CLINICA BOM JARDIM
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-027-2021 – PAULO ARNON BREMER SOARES EIRELI
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-028-2021 – GEOCLIN CLINICA MEDICA LTDA
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-029-2021 – ALEX SERAPIAO DE SOUZA
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-030-2021 – NEUROCLÍNICA SERV. MEDICOS ESP. S/C LTDA
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-031-2021 – LE BORGES E LEITE SERVICOS MEDICOS
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-032-2021 – CACAU E SOUZA – SERVICOS MEDICOS – EPP
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-033-2021 – FERNANDA LEMGRUBER CIRURGIA ONCOLOGICA LTDA
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-034-2021 – GHL SERVICOS MEDICOS
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-035-2021 – CISP – CENTRO DE IMAGEM SAO PAULO LTDA
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-036-2021 – FRANCISCO PACHECO DA SILVA ME
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-037-2021 – FERNANDA LEMGRUBER CIRURGIA ONCOLOGICA LTDA
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-038-2021 – TEIXEIRA CORTELETTI SERVICOS MEDICOS S/S LTDA – EPP
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-039-2021 – ZAGANELLI E OLIVEIRA – SERVICOS MEDICOS LTDA
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-041-2021 – CLINICA DE RETINA E VITREO ESPECIALIZADA S/S
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-042-2021 – UROVASC SERVICOS MEDICOS S/C LTDA – ME
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-043-2021 – RZM – SERVICOS MEDICOS LTDA – EPP
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-044-2021 – MEDICINA E ORTOPEDIA GARRIDO LTDA – EPP
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-047-2021 – RENAULT MASTER SERVIÇOS MÉDICOS
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-048-2021 – CASTRO E GONÇALVES LTDA – ME
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-049-2021 – CENTRO ESPECIALIZADO EM MEDICINA HIPERBARICA LTDA – ME
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-050-2021 – EMANUELLE SANTANA BARBOSA
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-051-2021 – ABS-SERVICOS MEDICOS
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-052-2021 – LGG SERVIÇOS MEDICOS LTDA
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-053-2021 – LGG SERVIÇOS MEDICOS LTDA
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-054-2021 – GVA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA – ME
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-057-2021 – ARANDU ASSISTENCIA EM SAUDE LTDA
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-058-2021 – RENAL MASTER SERVIÇOS MÉDICOS
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-059-2021 – CANAL & MORAIS LTDA – ME
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-061-2021 – CORREIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-069-2021 – M H MEDICINA HIPERBÁRICA DA BAHIA LTDA – ME
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-070-2021 – PWA E TANUSADY LTDA – ME
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-071-2021 – GAB SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-072 -2021 – NEUROCURE MEDICINA ESPECIALIZADA
  • EXTRATO DO CONTRATO 2.308-2021 – PARANÁ NORTE TECNOLOGIA EM ASFALTOS
  • EXTRATO DO CONTRATO 5-309-2021 – SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI

Edição nº. 3642 – Ano XV

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003642c105022021
  • EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO 3-064-2021 – CONSTRUTORA M. C. G. EIRELLE
  • EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO 3-065-2021 – MERCADO SIAS LTDA
  • EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO 3-066-2021 – JL CANDEIA PRODUTOS HOSPITALARES E LIMPEZA – EPP
  • EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO 3-067-2021 – COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT LTDA EPP
  • EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO 3-069-2021 – PRIME MEDICAL COM DE MATERIAL MEDICO EIRELI
  • EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO 3-073-2021 – CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA
  • EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO 3-074-2021 – FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
  • EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO 3-078-2021 – JL CANDEIA PRODUTOS HOSPITALARES E LIMPEZA – EPP
  • EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO 3-080-2021 – BH FARMA COMERCIO LTDA
  • EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO 3-086-2021 – LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA – ME
  • EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO 3-088-2021 – G. N. LOPES&CIA LTDA – EPP
  • EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO 3-111-2021 – COMPRATES COM. FARMACÊUTICO E HOSPITALAR LTDA
  • EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO 3-115-2021 – ABC FARMA MATERIAL HOSPITALAR LTDA – ME
  • EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-001-2021 – MAXX CLEAN LTDA – ME
  • EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-052-2021 – MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA – ME
  • EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-054-2021 – LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA – ME
  • EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-055-2021 – LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA – ME
  • EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-058-2021 – G. N. LOPES&CIA LTDA – EPP
  • EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-059-2021 – MARIO MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA – ME
  • EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-061-2021 – MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA – ME
  • EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-063-2021 – FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
  • EXTRATO DO CONTRATO 2-019-2021 – M.E. COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA COPIADORA LTDA
  • EXTRATO DO CONTRATO 2-305-2021 – IBDM – INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
  • EXTRATO DO CONTRATO 5-243-2021 – NV MAGAZINE LTDA-ME
  • PORTARIA 01.2021 SMAS – INSTITUI O REGIME DE FUNCIONAMENTO E ESCALA DE TRABALHO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA
  • PORTARIA 26.2021 SEADP -DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – BARBARA DA SILVA FIGUEIREDO
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003642c205022021
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇO – RN COSTA COMERCIAL LRDA – EPP
  • PORTARIA SEMMA Nº 030/2021 – CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á NATALIA BRITO DOS SANTOS, INSCRITO NO CNPJ 31.124.253/0001-09
  • PORTARIA SEMMA Nº 031/2021 – CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á HIDRALCONNECTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, INSCRITO NO CNPJ 30.260.888/0001-62
  • PORTARIA SEMMA Nº 032/2021 – CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á ALDEMIR DE SOUZA SANTOS 01007820519, INSCRITO NO CNPJ 29.784.798/0001-91
  • PORTARIA SEMMA Nº 033/2021 – CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á JUSCELINO OLIVEIRA RIBEIRO, INSCRITO NO CNPJ 26.223.165/0001-16
  • PORTARIA SEMMA Nº 034/2021 – CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á JAIR BARCELOS NETO, INSCRITO NO CPF 119.293.187-40
  • PORTARIA SEMMA Nº 035/2021 – CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á CEOLIN AUTOMÓVEIS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 13.024.542/0001-46
  • PORTARIA SEMMA Nº 036/2021 – CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á LUVEP LUZ VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 27.724.806/0003-40
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003642c305022021
  • EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO 2-002-2021 – AS ENGENHARIA LTDA
  • EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO 2-003-2021 – LUCIMAR PEREIRA LUIZ
  • EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO 2-004-2021 – OSVALDO RODRIGUES DOS SANTOS
  • EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO 2-005-2021 – JUAREZ JUNIOR OLIVEIRA DA SILVA
  • EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO 2-006-2021 – UILLIO RODRIGUES NUNES
  • EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO 2-007-2021 – ROBINEIS RICONLES GONÇALVES
  • EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO 2-008-2021 – FERNANDO DA CONCEIÇÃO
  • EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO 2-009-2021 – NENDES LOPES DE OLIVEIRA
  • EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO 2-010-2021 – PATRÍCIA OLIVEIRA LIMA
  • EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO 2-011-2021 – MAIKSUEL SILVA SANTOS
  • EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO 2-012-2021 – JEFERSON COSTA BORGES
  • EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO 2-013-2021 – HEKYTTOR HAYALA FEITOSA SANTOS
  • EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO 2-014-2021 – MAICON RIBEIRO DOS SANTOS
  • EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO 2-016-2021 – ANTONIO TEIXEIRA SOUZA
  • EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO 2-089-2021 – REFRIGERAÇÃO AGUIAR EIRELI
  • EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO 2-097-2021 – ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA
  • EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO 2-102-2021 – G.N. LOPES & CIA LTDA
  • EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO 2-161-2021 – LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA
  • EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO 4-165-2021 – REFRIGERAÇÃO AGUIAR EIRELI
  • EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO 5-081-2021 – SUPERMERCADO UNIVERSITARIO EIRELI
  • EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO 5-241-2021 – ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA
Caderno nº. 4 Visualizar Chave de verificação: domtdf003642c405022021
  • EXTRATO DE CONTRATAÇÃO REDA – 01.2021
  • EXTRATO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DIRETA – 01.2021
  • EXTRATO DE TÉRMINO DE CONTRATAÇÃO – 01.2021

Edição nº. 3641 – Ano XV

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003641c104022021
  • DECRETO 326.2021 – DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACIONAL, PARA SECRETARIA DE SAÚDE, ALMOXARIFE, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MOTORISTA, PORTEIRO.
  • DECRETO 332.2021 – FIXA O CALENDÁRIO DE FERIADOS CIVIS, RELIGIOSOS E PONTOS FACULTATIVOS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021
  • DECRETO 333.2021 -EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO CRAS – LEIVA HELENA BARBOSA REUTER
  • DECRETO 336.2021- NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE – EDILENY ALVES DE OLIVEIRA
  • DECRETO 337.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA INFRAESTRUTURA – ELIVANGELA APRIGIO DE SOUZA
  • DECRETO 338.2021 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL I – JARDIM NOVO – EVANILDO SANTOS BONFIM
  • DECRETO 339.2021- NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FEIRAS LIVRES E ABASTECIMENTO – GILSON CONCEIÇÃO BERTOSO
  • DECRETO 340.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS – JORNANDES MEDEIROS SOUZA
  • DECRETO 341.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ATERRO SANITÁRIO – JURANDIR RODRIGUES LIMA
  • DECRETO 342.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE PROJETOS – LAINARA SANTANA FERNANDES
  • DECRETO 343.2021 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EXTERNOS E TRANSPORTES DA INFRAESTRUTURA – NAGIB ABUTRABE FILHO
  • DECRETO 344.2021 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO SAMU – ROSANA VAZ DE CAMPOS
  • DECRETO 345.2021 – NOMEIA O CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA – VILMAR JOAO SOARES BENETTI
  • EXTRATO DE CONTRATO 5-198-2021 – J P S COMERCIO DE DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI
  • EXTRATO DE CONTRATO 5-199-2021 – SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI – ME
  • LEI 1.152.2021 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, O CHAFARIZ LOCALIZADO NA RUA LAUZANE NO BAIRRO SANTA RITA, PASSA A DENOMINAR-SE JUDITE MOREIRA DE JESUS .
  • LEI 1.153.2021 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA 09 DE MAIO, NA URBIS II, MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA GIVALDO CIRQUEIRA SOUSA CONHECIDO POR “BAETÉ.
  • LEI 1154.2021 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL PARA ABATE DE BOVINOS, SUÍNOS E OUTROS ANIMAIS DE MÉDIO LOGRADOURO PÚBLICO.
  • LEI 1155.2021 – DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE VIVEIRO AGROFLORESTAL MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
  • PORTARIA 23.2021 SEADP – CONCEDE RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS – FLAVIO RODRIGO JESUS DE ANDRADE
  • PORTARIA 24.2021 SEADP – CONCEDE RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS – NOELIA NASCIMENTO NERY
  • PORTARIA 25.2021 SEADP – CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE – SUELI BARBOSA DA SILVA PAIXAO

Edição nº. 3640 – Ano XV

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003640c103022021
  • DECRETO 335.2021 – INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PARA FINS DE AQUISIÇÃO, ALIENAÇÃO, LOCOMOÇÃO E USO PELA PREFEITURA DE TEIXEIRA DE FREITAS, REVOGA O DECRETO 334.2021 DE 02.02.2021.
  • PORTARIA 22.2021 SEADP – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO – SESMT – LUAN AMARAL DE SOUZA
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003640c203022021
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 106-2020 TINPAVI INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS EIRELI – 3° PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 115-2020 J P S COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI – 3° PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 116-2020 H7 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME – 3° PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 117-2020 GOLED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – ME – 3° PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 118-2020 DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS – EIRELI – 3° PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 119-2020 ELETROMUNDI COMERCIO E INDUSTRIA DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELE – EPP – 3° PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 137-2020 TIVIC TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA – ME – 3° PUBLICAÇÃO

Edição nº. 3639 | Ano XV

Caderno nº. 01 Visualizar Chave de verificação: domtdf003639c102022021
  • AVISO DE LICITAÇÃO SRP Nº 003-21
  • DECRETO 327.2021 – CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 005/2019 – SAÚDE PARA
  • DECRETO 329.2021 -RECONHECE E DECLARA A ESTABILIDADE ECONÔMICA FINANCEIRA DA SERVIDORA EFETIVA – GENISE MARIA PEREIRA DA SILVA
  • DECRETO 330.2021 -RECONHECE E DECLARA A ESTABILIDADE ECONÔMICA FINANCEIRA DA SERVIDORA EFETIVA – NELI ALMEIDA DA FONSECA
  • DECRETO 334.2021 – INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PARA FINS DE AQUISIÇÃO, ALIENAÇÃO, LOCOMOÇÃO E USO PELA PREFEI
  • EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-033-2021 – IBDM – INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
  • EXTRATO DO CONTRATO 5-079-2021 – MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI
Caderno nº. 02 Visualizar Chave de verificação: domtdf003639c202022021
  • EXTRATO DE ATA N° 005-2021 – OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSP E ODONT LTDA
Caderno nº. 03 Visualizar Chave de verificação: domtdf003639c302022021
  • AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021
  • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021

Edição nº. 3638 | Ano XV

Caderno nº. 01 Visualizar Chave de verificação: domtdf003638c101022021
  • AVISO DE LICITAÇÃO
  • DECRETO 309.2021- EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ESCOLAR – ALANA MOREIRA PEREIRA
  • DECRETO 313.2021- EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE VICE–DIRETORA ESCOLAR – VILMA RODRIGUES DE OLIVEIRA SANTOS.
  • DECRETO 314.2021 – EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – VILMA RODRIG
  • DECRETO 317.2021 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA EDUCAÇÃO – SAID ROCHA DA SILVA
  • DECRETO 319.2021 EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ESCOLAR – SANDY ALVES OLIVEIRA
  • DECRETO 321.2021 CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 004/2019 – EDUCAÇÃO REF
  • DECRETO 322.2021 CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADMINITRATIVO
  • DECRETO 323.2021 – RETIFICA O DECRETO Nº 250.2021 QUE NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL I – VILA MARINHA – UANISLENE NEVES
  • DECRETO 324.2021 – RETIFICA O DECRETO Nº 70, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 QUE NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE AUDITORIA DA SAÚD
  • DECRETO 325.2021 – RETIFICA O DECRETO Nº 56.2021 QUE NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES – MAGDA DE SELES GUI
  • ERRATA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2-IL-020-2021
  • EXTRATO DE CONTRATO 5-077-2021 – FUNERARIA ANJOS DA GUARDA LTDA
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-005-2021 – LIGHT DISTRIBUIDORA
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-024-2021 – MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-036-2021 – LIGHT DISTRIBUIDORA
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-062-2021 – EDMILSON PEREIRA
  • EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-027-2021 – NOBREZA COMERCIO DE GAS E AGUA
  • EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-029-2021
  • EXTRATO DO CONTRATO 2-007-2021 – ROBINEIS RICONLES GONÇALVES
  • EXTRATO DO CONTRATO 2-008-2021 – FERNANDO DA CONCEIÇÃO
  • EXTRATO DO CONTRATO 2-011-2021 – MAIKSUEL SILVA SANTOS
  • EXTRATO DO CONTRATO 2-012-2021 – JEFERSON COSTA BORGES
  • EXTRATO DO CONTRATO 2-013-2021 – HEKYTTOR HAYALA FEITOSA SANTOS
  • EXTRATO DO CONTRATO 2-019-2021 – ANTONIO TEIXEIRA SOUZA
  • EXTRATO DO CONTRATO 2-070-2021 – LUCIMAR PEREIRA LUIZ
  • EXTRATO DO CONTRATO 2-071-2021 – OSVALDO RODRIGUES DOS SANTOS
  • EXTRATO DO CONTRATO 2-072-2021 – JUAREZ JUNIOR OLIVEIRA DA SILVA
  • EXTRATO DO CONTRATO 2-073-2021 – UILLIO RODRIGUES NUNES
  • EXTRATO DO CONTRATO 2-074-2021 – NENDES LOPES DE OLIVEIRA
  • EXTRATO DO CONTRATO 2-075-2021 – PATRÍCIA OLIVEIRA LIMA
  • EXTRATO DO CONTRATO 2-076-2021 – MAICON RIBEIRO DOS SANTOS
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