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DECRETO 326.2021 – DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACIONAL, PARA SECRETARIA DE SAÚDE, ALMOXARIFE, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MOTORISTA, PORTEIRO.
DECRETO 332.2021 – FIXA O CALENDÁRIO DE FERIADOS CIVIS, RELIGIOSOS E PONTOS FACULTATIVOS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021
DECRETO 333.2021 -EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO CRAS – LEIVA HELENA BARBOSA REUTER
DECRETO 336.2021- NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE – EDILENY ALVES DE OLIVEIRA
DECRETO 337.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA INFRAESTRUTURA – ELIVANGELA APRIGIO DE SOUZA
DECRETO 338.2021 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL I – JARDIM NOVO – EVANILDO SANTOS BONFIM
DECRETO 339.2021- NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FEIRAS LIVRES E ABASTECIMENTO – GILSON CONCEIÇÃO BERTOSO
DECRETO 340.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS – JORNANDES MEDEIROS SOUZA
DECRETO 341.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ATERRO SANITÁRIO – JURANDIR RODRIGUES LIMA
DECRETO 342.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE PROJETOS – LAINARA SANTANA FERNANDES
DECRETO 343.2021 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EXTERNOS E TRANSPORTES DA INFRAESTRUTURA – NAGIB ABUTRABE FILHO
DECRETO 344.2021 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO SAMU – ROSANA VAZ DE CAMPOS
DECRETO 345.2021 – NOMEIA O CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA – VILMAR JOAO SOARES BENETTI
EXTRATO DE CONTRATO 5-198-2021 – J P S COMERCIO DE DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO 5-199-2021 – SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI – ME
LEI 1.152.2021 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, O CHAFARIZ LOCALIZADO NA RUA LAUZANE NO BAIRRO SANTA RITA, PASSA A DENOMINAR-SE JUDITE MOREIRA DE JESUS .
LEI 1.153.2021 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA 09 DE MAIO, NA URBIS II, MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA GIVALDO CIRQUEIRA SOUSA CONHECIDO POR “BAETÉ.
LEI 1154.2021 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL PARA ABATE DE BOVINOS, SUÍNOS E OUTROS ANIMAIS DE MÉDIO LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI 1155.2021 – DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE VIVEIRO AGROFLORESTAL MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
PORTARIA 23.2021 SEADP – CONCEDE RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS – FLAVIO RODRIGO JESUS DE ANDRADE
PORTARIA 24.2021 SEADP – CONCEDE RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS – NOELIA NASCIMENTO NERY